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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

UNIÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA EM 147 MUNICÍPIOS DO RN; EM ACARI, GARGALHEIRAS ESTÁ TOTALMENTE VAZIO

Açude Gargalheiras, em Acari, está totalmente seco por conta da estiagem prolongada — Foto: Anderson Barbosa/G1
Açude Gargalheiras, em Acari, está totalmente seco por conta da estiagem prolongada — Foto: Anderson Barbosa/G1
O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica. O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. 
Com a seca que assola o RN há sete anos, animais mortos às margens das rodovias fazem parte de um cenário desolador — Foto: Anderson Barbosa/G1
Com a seca que assola o RN há sete anos, animais mortos às margens das rodovias fazem parte de um cenário desolador — Foto: Anderson Barbosa/G1
Reservatórios secos
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), 13 encontram-se atualmente abaixo de 5% de suas capacidades de armazenamento.

Entre os reservatórios completamente secos está a Barragem Marechal Dutra, em Acari, na região Seridó, um dos maiores do estado. Mais conhecido como Gargalheiras, ele tem capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Contudo, de acordo com monitoramento feito nesta terça (16), o nível atual é 0% do volume total. O Gargalheiras foi inaugurado em 1959. E, segundo o Igarn, esta é a primeira vez, às vésperas de completar 60 anos, que a barragem seca completamente.

Prejuízos
Em setembro, o governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado. O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Chuvas
Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no primeiro semestre de 2018 foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias:
  • Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios
  • Seco: 33 municípios
  • Muito seco: 21 municípios
  • Sem informações pluviométricas: 29 municípios
*Veja AQUI a portaria e a lista completa dos 147 municípios potiguares em situação de emergência.

MPRN DIVULGA APROVADOS DO IV CONCURSO PARA O MP RESIDÊNCIA

MPRN divulga aprovados do IV concurso para o MP Residência
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), Resolução do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) com o resultado do IV Processo Seletivo para credenciamento de estagiários de pós-graduação do MP Residência. O programa MP Residente ofereceu vagas em 20 polos espalhados por todas as regiões do Estado, para candidatos que concluíram os cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social. 

As provas foram realizados no dia 2 de setembro de 2018, e a seleção contou com a participação de 543 candidatos. A Resolução traz a classificação dos 332 candidatos aprovados para o cadastro reserva, 270 para a área jurídica e 62 para a administrativa. Os novos estagiários de pós graduação do MPRN poderão ser convocados de acordo com a necessidade da instituição, dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano e pode ser prorrogado por mais um. 

Para o início do exercício do estágio MP Residência, o candidato deverá estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com o MPRN. O programa de estágio do MP Residência oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 1.700, além de auxílio-transporte no valor de R$ 160. A carga horária semanal é de 30 horas, divididas em 6 horas diárias. 

*Clique aqui e confira a resolução na íntegra.

TST: OITAVA (8ª) SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA TERMINA COM R$ 719,9 MILHÕES PARA OS EMPREGADOS

TRT-RN movimentou R$ 12.276.478,84 na Semana Nacional da Execução
TRT-RN movimentou R$ 12.276.478,84 na Semana Nacional da Execução
A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80.O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo.

Durante a Semana Nacional da Execução, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios no BacenJud. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou dois fatores principais para se chegar a esse resultado: o envolvimento de magistrados e servidores e o comprometimento da Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista e dos gestores regionais. Para o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, além da pacificação social obtida com a solução dos conflitos, o resultado contribui para aquecer o mercado de consumo em tempo de crise, com a injeção dos valores na economia e o recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região teve uma movimentação de R$ 12.276.478,84 durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Deste valor, R$ 8.922.583,19 são de acordos firmados nas audiências de conciliação realizadas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, pelos Centros de Conciliação de Natal e Mossoró. O leilão realizado pelo TRT-RN durante a Semana da Execução, com bens penhorados pelas Varas, arrecadou R$ 2.596.900,00. Também foi arrecadado R$ 691.209,94 para a Previdência Social e mais R$ 65.785,71 para a Receita Federal, a título de Imposto de Renda. Ao todo, foram realizadas, no período, no RN, 483 audiências que mobilizaram 45 magistrados e 123 servidores, além de gerarem 229 acordos com 1.576 pessoas atendidas.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

HOMEM FOI MORTO A TIROS EM PARELHAS NA NOITE DESTA TERÇA (16). POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS


Fonte: Marcos Silva
Um homem identificado como (Geraldo de Isac), foi morto a tiros na noite desta terça (16/10). O fato ocorreu na Rua Cezar Santiago de Lima, no Bairro Cruz do Monte por volta das 19h20.

Segundo informações, dois indivíduos em moto de cor preta, se aproximaram da vítima e efetuaram cerca de cinco disparos de arma de fogo. Em seguida fugiram do local. A vítima ainda foi socorrida para a Unidade Hospitalar de Parelhas, mas já deu entrada naquela Unidade de Saúde sem vida.
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Polícia Militar foi acionada e realizou diligencia a procura dos acusados. Ainda segundo informes, o alvo dos atiradores seria o filho da vítima. Polícia de Parelhas em um trabalho rápido já prendeu suspeitos dos assassinos de seu Geraldo de Isaac.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 16 de outubro de 2018

BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO DA PECUNIÁRIA DEVEM ENTREGAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS NA SEDE DO SINTE/RN


O SINTE/RN está convocando, mais uma vez, um grupo de professores beneficiários da Ação Pecuniária e Título para comparecer a sede do Sindicato para entregar cópias de documentos. A nova convocatória é para que os interessados que ainda não compareceram ao SINTE entreguem cópias do RG, CPF, Comprovante de Residência e da ficha funcional e financeira, que pode ser substituída pelo último contracheque. 

O chamado atende a exigência do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, instância aonde os processos se encontram. De acordo com um dos assessores jurídicos do SINTE/RN, o advogado Odilon Garcia, a entrega dos documentos não está ocorrendo de forma satisfatória. Isso significa dizer que muitos beneficiários convocados ainda não entregaram os documentos solicitados. A primeira convocatória foi feita em 8 de agosto e segue por tempo indeterminado.

*Confira a lista dos convocados AQUI.

DONO DO NITERÓI BAR, NO CENTRO DE CAICÓ, É ENCONTRADO MORTO NESTA MANHÃ

Fonte: Caicó na Rota da Notícia
A pessoa de JOACI DANTAS proprietário do NITEROI BAR, conhecido como BAR DO BOTAFOGO, que fica em frente ao prédio do CAPES, onde funcionava o PA da Unimed no centro de Caicó, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira, dia 16 de outubro.

Segundo informações o corpo de Joaci foi encontrado dentro de uma rede e a televisão ligada. Há suspeitas que o mesmo foi vítima de infarto. JOACI era muito querido por familiares além de amigos e clientes que frequentavam o seu estabelecimento comercial. A Policia Militar e a Polícia Civil foram acionadas para o local por volta das 09:30 para os procedimentos cabíveis. Seu corpo está sendo velado na Rua Marinheiro Manoel Inácio, 636 - centro. O sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira, às 16 h no Cemitério São Vicente de Paulo no bairro Paraíba em Caicó.

MORRE AOS 78 ANOS GIL GOMES, ÍCONE DO JORNALISMO POLICIAL

Gil Gomes em 2002 — Foto: Agliberto Lima/Estadão Conteúdo
O jornalista e radialista Gil Gomes morreu na madrugada desta terça-feira (16) em São Paulo, informou a assessoria do Hospital São Paulo. Famoso na crônica policial, ele tinha 78 anos e sofria havia mais de dez anos de Mal de Parkinson. Na noite de segunda, o jornalista passou mal em sua casa, no bairro Jardim da Saúde, Zona Sul da capital. Ele foi socorrido por equipe do Samu e levado para o pronto-socorro do Hospital São Paulo. A morte foi confirmada nesta madrugada.

Ele deixa quatro filhos e nove netos. "É uma pessoa única para a comunicação. Sempre muito indignado com as injustiças sociais. Era muito considerado desde os delegados até as classes mais humildes", disse Vilma Gil Gomes, filha do jornalista. Segundo ela, a saúde do pai piorou nos últimos dias em decorrência do Parkinson. Jornalistas lamentaram a morte de Gil. No Twitter, o presidente da República, Michel Temer (MDB), disse que "seu estilo único e carismático marcou para sempre o jornalismo brasileiro". O velório ocorre desde das 14 h na Capela Obelisco, na Vila Mariana. O enterro está previsto para quarta (17), no Cemitério Memorial Vertical de Guarulhos, na Grande São Paulo. O horário ainda não foi informado.
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Voz marcante
Cândido Gil Gomes Jr. nasceu em São Paulo, em 1940. Dono de uma voz potente, começou a carreira jornalística aos 18 anos, em uma rádio, como locutor esportivo. Na época, não pensava em cobrir crimes. "Polícia sempre me cheirara a coisa de mundo cão", disse em entrevista à "Folha de S.Paulo" em 2008. A entrada no "mundo cão" ocorreu em 1968, na Rádio Marconi. Lá, deixou a crônica esportiva para cobrir reportagens de temas variados. Se destacou ao cobrir, ao vivo, um caso de agressão sexual ocorrido no prédio onde trabalhava. 

A partir daí, aprimorou a narrativa que o marcou na crônica policial brasileira. Nos anos 90 integrou a equipe do popular “Aqui Agora”, do SBT. Manteve no vídeo a entonação de suspense que criou no rádio, acrescentando ao estilo um gesto circular que fazia com a mão e camisas com estampas coloridas. Depois do “Aqui Agora”, trabalhou em outras emissoras. Gil Gomes ficou afastado da TV por mais de 10 anos devido a problemas de saúde relacionados ao Mal de Parkinson, doença diagnosticada em 2005. Em 2016, aos 76 anos, foi convidado a participar com comentários em um programa de TV patrocinado por uma rede de farmácias.

SERIDOSÃO DE FUTSAL E VOLEY 2018 SERÁ REALIZADO NO GINÁSIO DE ESPORTES “MEDEIRÃO” EM CRUZETA/RN



O Campeonato Seridosão de Futsal e Voley 2018, será realizado no Ginásio de Esportes “Medeirão” na cidade de Cruzeta-RN, no período de 30 de novembro à 16 de dezembro. O Seridosão envolve crianças, adolescentes e adultos, que este ano atingiu a marca de 140 equipes e 28 cidades. 
A competição será disputada por categorias Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-18, Futsal Principal, Futsal Feminino, Futsal Quarentão e Voley Masculino e Feminino. Hoje o Seridosão é a maior potência esportiva do Rio Grande do Norte, que acontece sempre em uma cidade sede escolhida pelo Presidente da Liga Caicoense de Futsal Luiz Jurandir e a empresa Carneirinho Esportivo que detém os direitos de realizar o mega-evento esportivo.
Cruzeta também é a cidade campeã em sediar o Seridosão que começou no ano de 1985 e que este ano é a 34ª Edição. O Seridosão 2018 terá total cobertura da Três Rios Web Rádio que estará transmitindo ao vivo com narração de Jarbas Fonseca, comentários de Mário Sérgio, reportagens de Toscano Neto e os cinegrafistas Ivanildo Dantas e Thiago. Além da transmissão ao vivo da Três Rios Web Rádio, o Repórter Toscano Neto estará também fazendo a cobertura pelas Rádios 93 FM, Ouro Branco FM e Rádio Rural AM Parelhas.

Fonte: Toscano Neto

FUNCIONÁRIA PÚBLICA É ASSASSINADA A FACADAS NO OESTE POTIGUAR; MARIDO É SUSPEITO

Maria do Socorro Ferreira Oliveira tinha 50 anos — Foto: Arquivo da família
Uma funcionária pública foi assassinada a facadas na madrugada desta terça-feira (16) em Olho D’Água do Borges, município da região Oeste potiguar. Maria do Socorro Ferreira Oliveira tinha 50 anos. Ela trabalhava na prefeitura da cidade. O principal suspeito do crime é o marido dela, que fugiu e está sendo procurado.

Segundo o delegado Pedro Nilo, a mulher foi morta dentro de casa, após uma discussão com o marido. Ainda de acordo com o delegado, o homem estaria alcoolizado. A residência fica na Rua Manoel Claudino, no centro da cidade.

FOI SANCIONADA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

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Proposta aprovada pelo Congresso foi sancionada esta semana e tornou-se lei (13.726/18). A norma acaba com a exigência - por parte de órgãos públicos - de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque. A advogada Leila Macedo considera a proposta positiva e lembra a quantidade de documentos que não serão mais necessários para, por exemplo, tirar passaporte: "Seria o caso do passaporte, que a gente precisaria levar toda a documentação, dependendo da situação: certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, a carteira de trabalho... Seriam documentos que seriam necessários a autenticação ou o reconhecimento de firma, que hoje não vão ser mais cobrados."

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário público atestar a autenticidade. Em sua experiência na advocacia, Leila Macedo ressalta que a lei trará benefícios: "Financeiramente, isso vai ajudar muito, principalmente as pessoas hipossuficientes, que são aquelas pessoas que não têm condições de ficar pagando ou se locomovendo para poder fazer documentação ou retirada de documentos, essa coisa toda. Para ele agora é muito mais fácil se ele tiver inclusive em mãos um documento que seja até mesmo uma fotocópia. Vamos supor que ele perdeu o documento dele original, mas ele tem uma fotocópia autenticada, ele pode apresentar isso num órgão e aquele órgão que vai ter que certificar se aquele documento é verdadeiro ou não."

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público. A lei que acaba com a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos estabelece, ainda, a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação. Este selo destina-se a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários.

GOVERNO DECIDE MANTER INÍCIO DO HORÁRIO DE VERÃO EM 4 DE NOVEMBRO

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O governo decidiu nesta segunda-feira (15) que não vai adiar a data de início do horário de verão deste ano por causa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o Palácio do Planalto, a data será mantida em 4 de novembro. Na mesma data, estudantes de todo o país vão comparecer ao primeiro dia de provas do Enem. O segundo domingo de provas será em 11 de novembro.

É um recuo de decisão anterior do governo, já que tinha acatado pedido do Ministério da Educação para adiar em duas semanas o início, para 18 de novembro. O objetivo era evitar conflitos na realização das provas do Enem. Agora, o Planalto optou por manter a data em 4 de novembro. Normalmente, o programa tem início em outubro, mas já houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28. 

LAGOA NOVA: MPRN EXPEDE RECOMENDAÇÕES PARA REGULARIZAR MECANISMOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, expediu recomendações para que a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Lagoa Nova regularizem os mecanismos de atendimento de crianças e adolescentes. As recomendações visam adequar o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a efetivação do Fundo da Infância e do Adolescente (FIA). Um dos documentos ministeriais destaca a necessidade do ajuste das medidas legais para operacionalizar o FIA, que embora tenha sido criado, não foi regularizado. Dessa maneira, cabe ao prefeito designar o administrador ou equipe de administração para realizar os procedimentos contábeis do Fundo, informando as definições para o Banco do Brasil. Além disso, o Executivo Municipal deve incluir nas Leis Orçamentárias dos anos seguintes, de modo a apontar a aplicação dos recursos para áreas prioritárias da cidade.

Já a recomendação referente ao calendário de reuniões do Comdica, órgão deliberativo e de controle previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prediz a ampla divulgação dessa programação, incluindo o Diário Oficial do Município (DOM) e outros veículos de comunicação. No caso de mudança no calendário, também deve haver ampla divulgação das mudanças. A recomendação se faz necessária devido ao fato de que todos os integrantes do Comdica exercem sua função voluntariamente, ou seja, todos exercem outras funções além das previstas pelo órgão. Assim sendo, é necessária a adaptação do calendário para que possam exercer suas atividades profissionais e conciliar suas funções com o órgão.O MPRN estabelece o prazo de 20 dias para que sejam informadas as medidas tomadas para acatar as recomendações.

Confira aqui a íntegra da recomendação

MPRN ABRE SELEÇÃO PARA ASSESSOR TÉCNICO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor técnico de inovações tecnológicas. Os currículos devem ser para e-mail selecao@mprn.mp.br a partir desta segunda-feira (15) até o dia 22 deste mês. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração do cargo é de R$ 5.545,77, mais benefícios (auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde).

O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo procurador geral de Justiça (PGJ). O processo seletivo é composto de análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao PGJ para nomeação. A seleção leva em consideração a necessidade de o MPRN elevar a eficiência e a eficácia dos seus serviços e valoriza critérios objetivos e meritocráticos. Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que estiverem consonantes com o perfil definido serão selecionados para entrevista técnica e comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, em parceria com as chefias demandantes. Essa etapa tem caráter eliminatório e ocorrerá entre os dias 29 e 30 de outubro.

Ao final do certame, um único candidato será considerado aprovado, com a decorrente nomeação pelo procurador geral de Justiça. O candidato selecionado terá o prazo de 5 dias úteis para providenciar os documentos necessários para a posse. A relação dos documentos e exames necessários se encontra disponível no site www.mprn.mp.br, na seção concurso/cargo comissionado: gestor público.

Cargo
Podem concorrer ao cargo pessoas com nível superior em qualquer área (preferencialmente em Tecnologia da Informação), com cursos na área específica. É desejável pós-graduação em Tecnologia da Informação. Também é desejável conhecimento na área de sistemas, em nível sênior na linguagens Microsoft .NET, C# e Angular, gestão de projetos, inovação organizacional, desenvolvimento e manutenção de arquitetura de software. Preferencialmente, o candidato deve ter experiência profissional em gestão da inovação em tecnologia da informação, especialmente na administração pública; e gestão de equipes.

O assessor técnico de inovações tecnológicas tem como atribuições:
- Assessorar tecnicamente e munir de informações seu superior imediato, a Administração Superior e demais unidades da Instituição sobre assuntos relacionados à Assessoria de Inovações Tecnológicas;
- Assessorar e elaborar plano de implantação de governança de Tecnologia da Informação;
- Acompanhar a gerência dos projetos de Tecnologia da Informação;
- Estudar, fomentar, avaliar e propor inovações tecnológicas no escopo da Tecnologia da Informação, dentro da Instituição, que visem a melhorar o atendimento das demandas presentes e futuras e/ou a redução dos custos operacionais;
- Propor e implantar o Plano de Continuidade do Negócio de Tecnologia da Informação da Instituição;
- Planejar, propor, elaborar e assessorar na implantação da gestão do conhecimento na área da tecnologia da informação;
- Acompanhar e assessorar tecnicamente, em conjunto com as demais áreas da Diretoria de Tecnologia da Informação, os processos de aquisição de soluções tecnológicas;
- Estudar, implementar e implantar tecnologias e ferramentas que melhorem o processo de desenvolvimento de soluções;
- Elaborar os planos de formação, desenvolvimento e capacitação do pessoal vinculado à Diretoria de Tecnologia da Informação;
- Mapear as demandas relacionadas à Tecnologia da Informação;
- Emitir parecer técnico para aquisição e homologação de soluções tecnológicas relativas às soluções propostas pela assessoria;
- Planejar, elaborar e prestar suporte interno na implementação de frameworks de produção e controle visando a atender aos padrões de qualidade de serviço internacional (ISO);
- Apresentar à Diretoria de Tecnologia da Informação relatórios periódicos das atividades da assessoria;
- Assessorar as demais unidades da Diretoria de Tecnologia da Informação a acompanhar e certificar os serviços contratados e as aquisições relacionados a cada área;
- Planejar e administrar base de conhecimento para resolução de problemas futuros;
- Identificar e propor técnicas e ferramentas de gestão adequadas a sua área de atuação;
- Gerenciar os contratos administrativos e convênios vinculados a sua unidade;
- Elaborar relatório anual referente às suas atividades, o qual deverá ser enviado à Administração até o dia 15 de janeiro do ano subsequente para subsidiar o Relatório Anual das Atividades do MPRN;
- Elaborar planos operacionais da Assessoria de Inovações tecnológicas;
- Elaborar Termos de Referência para aquisição de bens ou serviços relacionados a sua área de atuação;
- Elaborar os atos administrativos relacionados a sua unidade;
- Desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

Clique aqui e veja o edital completo do processo seletivo.

ABONO SALARIAL: PAGAMENTO PARA NASCIDOS EM OUTUBRO COMEÇA NESTA TERÇA (16)

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Os correntistas da Caixa Econômica Federal que nasceram em outubro começam a receber, a partir desta terça-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os demais beneficiários começam a recebê-lo na quinta (18). Os pagamentos deste mês devem beneficiar 1,8 milhão de trabalhadores e injetar R$ 1,38 bilhão na economia brasileira.

De acordo com a Caixa, a gratificação será para trabalhadores nascidos em outubro e os valores a serem pagos variam entre R$ 80 e R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado (2017). Esses pagamentos começaram a ser feitos em julho e têm sido realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem ainda não retirou o dinheiro, pode fazê-lo até 28 de junho de 2019. Em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de trabalhadores. Têm direito os inscritos no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Calendário PIS
Calendário do abono salarial PIS 2018-2019
Calendário PASEP

A BOA DO DIA...


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

DIA DO PROFESSOR: COM VÍDEO, SINTE/RN HOMENAGEIA PROFESSORES/AS

O SINTE/RN está homenageando os professores e professoras com um vídeo que está sendo veiculado nas principais TVs do Estado e nas redes sociais do Sindicato. O VT lembra a passagem do Dia do Professor, tradicionalmente comemorado em 15 de outubro. “As palavras ‘professor’ e ‘profissão’ vêm do latim ‘profiteri’, que significa ‘professar’. Declarar publicamente sua fé no poder transformador da educação”, diz a mensagem. 

Assista ao vídeo AQUI.

EDUCAÇÃO: APENAS 3,3% DOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUEREM SER PROFESSORES, APONTA LEVANTAMENTO


“Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou particular”, diz Lucas dos Anjos Castro, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, Minas Gerais. “Eu me vejo como professor, igual aos meus, na correria, rodando para lá e para cá, entrando em uma sala e outra. É o que eu gosto”. O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro. De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, esse percentual cai para 2,4%.

Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil, mostra as ideias de quem quer seguir a carreira docente e de professores que não abrem mão da profissão. “Quando eu contei para a minha mãe, ela me disse: ‘você pode ganhar mal, como será o seu futuro?’ Eu falei que queria e que se eu não trabalhar no que quero, não vou ser feliz”, diz Castro. 

Um dos professores que influenciou a decisão do estudante foi João Paulo de Araújo que, além de lecionar história na Escola Estadual Professor Botelho Reis, trabalha também na Escola Estadual Doutor Pompilio Guimarães e no Colégio Equipe, que é particular. “Acho que no primeiro momento, os alunos não escolhem porque a própria família recrimina, a sociedade julga muito. Eu tenho buscado ser um professor melhor, que inspire, que mostre que a profissão é tão boa quanto qualquer outra, que tem desafio como qualquer outra”. Araújo foi um dos vencedores do prêmio Educador Nota 10, em 2013. “É a forma que posso retribuir tudo que educação fez por mim. Venho de família humilde. Meu pai é ex-presidiário e minha mãe era doméstica. A oportunidade que eu tive foi graças à educação”.

Carreira pouco atrativa
professor, sala de aula, ensino médio
Estudantes que pretendem ser professores tiveram desempenho abaixo da média no Pisa - Arquivo/Agência Brasil 

O estudo elaborado pelo Iede mostra que a carreira docente não atrai os alunos que têm um melhor desempenho no Pisa. A avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é aplicada a estudantes de 15 anos que fazem provas de leitura, matemática e ciências. Entre os 70 países e regiões avaliados, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 65ª em matemática. Os estudantes que disseram que pretendem ser professores obtiveram 18,6 pontos a menos da média do país em matemática, 20,1 pontos a menos em ciências e 18,5 a menos em leitura.

Dentre os países participantes do Pisa, a Alemanha é o que apresenta a maior diferença entre a nota dos alunos que esperam ser professores e a média geral do país. Aqueles que querem seguir a carreira docente obtiveram 42,9 pontos a mais em matemática, 52,5 em ciências e 59,1 em leitura. Os países com os maiores percentuais de estudantes que querem ser professores são Argélia, onde 21,7% dos estudantes querem ser professores, e Kosovo, onde esse percentual chega a 18,3%. Nesses países, no entanto, o desempenho desses alunos não é bom, "mas é muito similar ao desempenho geral dos estudantes do país, que é baixo", diz o estudo. Coreia e a Irlanda estão também entre os países com os maiores percentuais, respectivamente 13,8 e 12,6%. Ao contrário da Argélia e Kosovo, o desempenho dos alunos é bom, chegando, na Coreia, a ser superior à média nacional. “O que o dado brasileiro revela é o fato que a ocupação de professor está com problemas de atratividade. As pessoas que têm notas mais altas escolhem outras profissões”, diz o professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fábio Waltenberg, um dos autores do estudo Ser ou não ser professor da Educação Básica? Salário esperado e outros fatores na escolha ocupacional de concluintes de licenciaturas. Segundo Waltenberg, o salário é um dos  entraves para a escolha da profissão.

Equiparação salarial
Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)
Até 2020, o salário dos professores deve ser equivalente ao de outros profissionais com a mesma formação - Sumaia Vilela / Agência Brasil
Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)Essa porcentagem subiu desde 2012, quando era 65,2%. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação, esse salário deve ser equivalente ao de outros profissionais com formação equivalente até 2020. De acordo com o diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, três aspectos contribuem para a atratividade da profissão. “Planos de carreira para professores e educadores, ações específicas de valorização, que geram estímulo e permanência, e coesão escolar. O funcionamento da escola tem a ver com visão consistente, semelhante de gestor, coordenador pedagógico e educadores”, diz.

Segundo ele, o fato de os professores serem muitos e estarem ligados a estados e municípios, muitas vezes com orçamentos restritos, dificulta sobretudo a existência de planos de carreira atrativos. “Estamos falando da carreira de 2 milhões de professores, [não apenas o Brasil], o mundo sofre para oferecer uma carreira atrativa”. Apesar das dificuldades, a estudante de licenciatura em ciências sociais Aniely Silva, 20 anos, não desiste do sonho de ser, assim como Castro, professora de ensino médio. Ela conta que a vontade ficou mais forte após participar das ocupações de escolas em São Paulo.   “Durante as ocupações das escolas, percebi o quanto de informação não chega para nós, que somos de periferia e de escola pública. Queria conseguir levar informação para as pessoas. Quando a informação chega como conhecimento, muda a realidade das pessoas, como mudou a minha”. Aniely arremata: “Não escolhi a profissão pelo salário e não me desmotiva. Quero estudar muito para ser muito boa no que eu faço e lutar para melhorar a educação, por mais investimento e valorização dos professores”.

HOJE, 15 DE OUTUBRO - DIA DO MESTRE

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RESTITUIÇÃO: IMPOSTO DE RENDA, PAGA HOJE 5º LOTE 2018

Resultado de imagem para Imposto de Renda 2018: Receita paga 5º lote de restituições nesta segunda
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.

Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Malha fina
A Receita Federal informou que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

MORRE COMERCIÁRIO CAICOENSE, VÍTIMA DE ATROPELAMENTO EM NATAL


FONTE: JAIR SAMPAIO
A família do comerciário Robson Targino confirmou a sua morte na manhã dessa segunda feira. Robson, que por muitos anos trabalhou como vendedor da Ford em Caicó não resistiu à pancada após ser atropelado em Natal.
O acidente aconteceu ainda nesse domingo, 14 de outubro. Um irmão da vítima informou que Robson teve as duas pernas fraturadas, era por volta das 00:02 horas de hoje quando a informação chegou ao conhecimento do blog.
A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Em choque, a família ainda não sabe informar detalhes do sepultamento do comerciário, que deve ocorrer em Caicó.

A BOA DO DIA...


domingo, 14 de outubro de 2018

ESCOLA NO MEIO DO SERTÃO DO RN FORMA APICULTORES E TRANSFORMA REGIÃO

Curso técnico em apicultura em instituto federal em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/TV Globo
No sertão de Pau dos Ferros, no Grande do Norte, divisa com o Ceará, uma escola profissionalizante virou marco na paisagem e símbolo de esperança. Lá é ministrado o primeiro – e único – curso de apicultura de um instituto federal do país. A estrutura é de fazer inveja a muita escola de elite mundo afora. Grande parte da eletricidade que consome é gerada lá mesmo, captando luz solar nos telhados. 

O Instituto Federal Rio Grande do Norte (IFRN) tem ainda ar condicionado e aparelhagem completa de data show, com telão e controle remoto para os professores, em todas as salas. As turmas fazem Ensino Médio completo, incluindo aulas de língua estrangeira. Classes de música também estão na grade de ensino. Mas os estudantes não recebem apenas a educação padrão, aprendem junto uma profissão. Além do curso de apicultura, eles podem escolher o curso de tecnologia de alimentos e de informática. Dos 1 mil alunos do instituto, 250 cursam apicultura. A seleção é concorrida e, do total de vagas, 50% são reservadas para alunos de escolas públicas.

Segundo a diretora Antonia Francimar da Silva, de cada dez alunos, sete vêm de classes mais populares. É o caso do João Victor Pires da Silva, filho de agricultores, que acorda às 4h30 e viaja 60 quilômetros todos os dias, de moto e ônibus, para chegar à escola. Também é o caso de José Kelvin de Araújo Silva, filho de um conhecido tapioqueiro da região, José Zildomar Silva, chamado de Zé Tapioca. A instituição provoca na região uma transformação parecida com a que acontece quando chove na caatinga, quando a vida explode e fica tudo verdinho. Com educação de excelência, a juventude floresce e a cidadania frutifica.

Apicultura do campo à indústria
O curso de apicultura vai na vida real das profissões, para que o aluno já possa, se for o caso, ter um ganha pão longo que conclui o Ensino Médio. Por isso, as aulas práticas são intensas.
Em dos experimentos práticos, por exemplo, os estudantes desenvolvem estruturas que simulam ninhos para que os apicultores possam criar as abelhas solitárias, sem ferrão e que não formam enxames, que polinizam com mais eficiência algumas culturas e também têm papel importante na preservação da vegetação nativa da região. Já foram coletadas no instituto cerca de 300 dessas abelhas, de 15 espécies diferentes.

Além de técnicas de produção, propriamente, o curso oferece também uma formação mais científica sobre os chamados aspectos físico-químicos dos derivados da abelha, com muita pesquisa de laboratório. É que só uma análise técnica pode indicar a qualidade do mel. "Por que ter aulas com todo esse conhecimento de análise? Porque enquanto técnicos eles podem prestar consultoria aos produtores, para já dividir e classificar (o mel)", diz a química e professora do instituto Luciene de Mesquita Carvalho.

Poderão também prestar consultoria para solucionar um desafio que, na caatinga, é maior que em outras regiões do país, a falta de pasto apícola causada pelos longos períodos de estiagem. Nas classes, os alunos aprendem a produzir o chamado "bife das colmeias". Trata-se de uma pasta feita de albumina, uma proteína presente no ovo, da qual os insetos passam a se alimentar quando não encontram mais néctar nem pólen na vegetação ao redor. Diferentes tipos de alimentação artificial para as abelhas vêm sendo testadas em laboratório há três anos pelo professor do instituto e biólogo Antonio Abreu.
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Formação que abre mercado
A educação integrada com formação profissional atraiu novas empresas, novos negócios, novos empregos na região de Paus dos Ferros. Em um sítio em Marcelino Vieira, os produtores vivem um momento histórico. Fazia seis anos que a caatinga, o semiárido do Alto Oeste do Rio Grande do Norte não via chuva. Com ela, a agricultura voltou e a apicultura também. Eles acabaram de realizar a primeira safra de mel deste ano: cerca de 10 toneladas, um resultado até bom diante do baque que os enxames sofreram com a longa estiagem. 

Dois fatores contribuíram para a reviravolta que estão dando, além do clima: o conhecimento prático do seu Antonio Medeiros, o pioneiro que 30 anos atrás começou a montar apiários na região e, sobretudo, a contribuição do curso do curso que o apicultor Euzir de Queiroz fez. Ele se formou na primeira turma de apicultura do IF, em 2015, e aprimorou várias técnicas para manter e fortalecer os enxames na época que não tem florada. "Antes eu era criador e com o curso eu adquiri o conhecimento teórico. E hoje vejo isso como fundamental para o crescimento dos meus enxames", avalia Euzir. E o dinheiro do mel ficou importante na região. "Com ele é que a gente mantém a criação de gado, que compra a ração dos animais, para quem tira leite especialmente. Ele é importante demais para a gente”, diz Antonio.

Educação que amplia horizontes
Mas nem todos os alunos do instituto pretendem abraçar a profissão aprendida ali. Segundo a diretora, pela qualidade do ensino, muita gente procura o curso profissionalizante como plataforma para a universidade. O José Kelvin, por exemplo, quer ser psicólogo. Há mais de 50 alunos que saíram do IF para fazer medicina e mais de cem fazendo engenharia. "A qualidade do ensino que é ofertado aqui é que proporciona isso. 

Ele (o estudante) pode até não ser o apicultor (...) mas ele vira um engenheiro agrônomo, um engenheiro de produção, um médico, um enfermeiro, um advogado". Porém, boa parte da turma de apicultura sonha em trabalhar com as abelhas, como João Victor. "Antes de entrar no curso de apicultura, eu não me via como apicultor, eu não sabia, na verdade, a definição de apicultura. Hoje eu posso afirmar que sou apaixonado pela apicultura."