A Secretaria da Receita
Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao quinto lote
do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui
restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último
dia 5.
Ao todo, serão pagos R$ 3,3
bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões
referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482
contribuintes. Do valor total de
restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos
contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física,
mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
Depois dos idosos,
contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal
fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das
restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do
prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. A Receita Federal recebeu
29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano,
número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em
2018.
Malha
fina
A Receita Federal informou
que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que
caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. Nos últimos anos, a omissão
de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por
inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha
fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda
no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR
é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais
inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto
de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a
situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito,
a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
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