PB: ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO DE PREFEITURA DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS NA BR-230

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após acidente ocorrido às 20 h de quinta-feira (3), na rodovia BR-230 entre Campina Grande e Soledade. As duas vítimas fatais eram o ex-vereador Joaquim Veríssimo de Sousa, conhecido como Quinca, e uma mulher ainda não identificada. Quinca trabalhava como motorista da Prefeitura de Olivedos, no Seridó da Paraíba. 

Ele voltava de Campina Grande para onde diariamente levava pacientes para atendimento nos hospitais e clínicas médicas. O veículo colidiu com uma caminhonete Hilux, numa batida de frente. Ambos veículos ficaram destruídos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Quinca e uma mulher morreram antes de receber socorro. Uma terceira vítima, uma mulher, foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Fonte: catoleagora

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019 COMEÇA EM MARÇO NO RN; VEJA DATAS

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o calendário do pagamento de 2019, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento de Trânsito (Detran), não sofreu reajuste e vai custar R$ 90 neste ano. A alíquota do IPVA também não foi alterada em relação a 2018, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200.

No caso de veículos usados, o valor utilizado no cálculo segue a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento do imposto. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. O pagamento do IPVA em cota única e no prazo estabelecido terá desconto de 5%, já computado na respectiva guia de recolhimento. O imposto só pode ser parcelado se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. O calendário de pagamento está disponível no site da Secretaria de Estado da Tributação.

Como pagar

Os débitos do imposto podem ser quitados sem a necessidade de guia de pagamento, bastando que o contribuinte dirija-se a um dos postos do correspondente bancário denominado Nossa Agência e mencione a placa de seu veículo. Essa forma de pagamento permite baixa imediata do débito nos sistemas de informática do Detran/RN e da Secretaria da Tributação. Outra forma de pagar o imposto é através dos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil (para correntistas deste banco), com a utilização dos seguintes passos:

• Pagamento;
• Pagamento sem código de barras;
• Tributos / IPVA – Demais Taxas;
• IPVA - Taxas Detran;
• Indicação do Estado da Federação;
• Renavam e data de pagamento;
• Seleção do IPVA, Licenciamento ou DPVAT (seguro), um por vez

Guia de Pagamento

Para a quitação do débito através de guia de pagamento, esta deve ser obtida pela internet, por intermédio do site do Detran (digitar a placa e o RENAVAM do veículo e, em seguida, clicar com o mouse sobre cada cota do imposto, taxa ou seguro), ou em qualquer Central do Cidadão, ou repartição fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. A guia de pagamento pode ser paga em toda a rede bancária. Após a data de vencimento, a guia deve ser inutilizada, devendo-se obter um novo boleto com vencimento atualizado, que apresentará o correto cálculo de juros, multa e correção monetária.

Licenciamento

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones. A taxa cobrada segue sendo de R$ 90. O calendário de pagamento do licenciamento também está disponível no site do Detran.

*Você pode consultar essa tabela aqui.

NATAL: POLICIAL É BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO; SUSPEITO É FERIDO E OUTRO MORTO

Motocicleta usada por suspeitos tem queixa de roubo. Além do veículo, policiais apreenderam arma usada na tentativa de assalto/AGORA RN

Uma troca de tiros após tentativa de assalto na zona Norte de Natal feriu um policial militar e matou um dos suspeitos do crime ocorrido na manhã desta sexta-feira, 4. O fato ocorreu na rua dos Esportes, no conjunto Parque dos Coqueiros, quando o militar, lotado no Batalhão de Choque da PM, reagiu a abordagem de dois homens em uma motocicleta.

O policial reagiu e baleou os dois suspeitos – um morreu e outro foi ferido. O PM, que não estava fardado, também foi ferido na costela. O assaltante que sobreviveu foi levado à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Enquanto isso, o policial foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. A motocicleta e a arma em posse dos suspeitos foram apreendidas. Segundo a Polícia Militar, o veículo tem queixa de roubo.

A BOA DO DIA...

JUIZ DETERMINA QUE ESTADO PAGUE 13º SALÁRIO DE 2018 AOS FILIADOS AO SINPOL-RN

O SINPOL-RN ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável.

De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. "A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular", escreveu o juiz.

Ele ainda completou: "Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente".

AUDITORES FISCAIS DO RN DECIDEM PRÓXIMOS PASSOS DA MOBILIZAÇÃO

Fernando Freitas

Os auditores fiscais do RN decidiram, na manhã desta quinta-feira (3), manter a paralisação da categoria. De braços cruzados há oito dias, os profissionais decidiram que só retornarão as atividades após o pagamento do 13º de 2017 aos aposentados e pensionistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDFERN), Fernando Freitas, a assembleia da categoria analisou os apelos por parte do Governo do Estado, mas, decidiu que não poderia retomar as atividades sem que o pagamento do 13º de 2017 fosse pago aos aposentados e pensionistas. Segundo ele, são os mais afetados com o atraso.

Atualmente, o RN conta com 380 auditores fiscais na ativa e 650 aposentados ou pensionistas. Durante a paralisação, o SINDFERN garante que está mantendo os 30% de funcionamento determinado pela lei que trata das greves.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (2) E OS JOGOS DE HOJE (3) NO BRASIL E NO MUNDO

*RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (2) 

*Campeonato Inglês

Bournemouth 3 x 3 Watford

Chelsea 0 x 0 Southampton

Huddersfield 1 x 2 Burnley

West Ham 2 x 2 Brighton

Wolves 0 x 2 Crystal Palace

Newcastle 0 x 2 Manchester Utd

*Copa São Paulo de Futebol Júnior

Paulista U20 0 x 0 Red Bull Brasil U20

Ituano U20 2 x 0 Sinop U20

Vila Nova U20 2 x 3 Porto PE U20

Corinthians U20 3 x 2 Capital U20

MUNDO: Amistoso Internacional

11:00 Encerrado Tailândia 0 - 2 Oman (0 - 1)

MUNDO: Amistoso Interclubes

*JOGOS DE HOJE (3)

*ESPANHA: LaLiga

18:30 Villarreal x Real Madrid

*Campeonato Inglês

18:00 Manchester City x Liverpool

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga das Nações da CONCACAF - Qualificação

16:45 Adiado Ilhas Virgens Britânicas x Bonaire

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - 1ª RODADA

13:45 Andradina EC U20 x Ponte Preta U20

13:45 Água Santa U20 x Jacobina U20

13:45 Desportivo U20 x Uberlândia U20

13:45 EC Sao Bernardo U20 x CSA U20

13:45 Elosport U20 x Taboão da Serra U20

13:45 Flamengo-SP U20 x Madureira U20

13:45 Itapirense U20 x Botafogo SP U20

13:45 Jaguariuna U20 x Trindade U20

13:45 Juventus U20 x America-RN U20

13:45 Manthiqueira U20 x Bragantino U20

13:45 Nacional U20 x Santa Cruz U20

13:45 Osvaldo Cruz U20 x Mirassol U20

13:45 Primavera U20 x Sertãozinho U20

13:45 Taquaritinga U20 x Guarani U20

13:45 VOCEM U20 x Vitória da Conquista U20

13:45 Votuporanguense U20 x Batatais U20

14:45 Penapolense U20 x Rio Preto U20

16:00 ABC U20 x São Bernardo FC U20

16:00 Atlético-GO U20 x Legião U20

16:00 Atlético-MG U20 x Aquidauanense U20

16:00 Avaí U20 x Internacional de Limeira U20

16:00 Bahia U20 x Boavista U20

16:00 Ceará U20 x Ceilandia U20

16:00 Coritiba U20 x Guarulhos U20

16:00 Cruzeiro U20 x Babaçu U20

16:00 Figueirense U20 x CRB U20

16:00 Flamengo U20 x River-AC U20

16:00 Fortaleza U20 x Queimadense U20

16:00 Goiás U20 x São Bento U20

16:00 Internacional U20 x Trem U20

16:00 Juventude U20 x RD Ariquemes U20

16:00 Londrina U20 x Confiança U20

16:00 Remo U20 x Visao Celeste U20

16:00 Sport Recife U20 x Porto Calvense U20

16:45 Oeste U20 x Lagarto U20

16:45 Velo Clube U20 x Marilia FC U20

17:00 Chapecoense U20 x São José U20

17:45 São Carlos U20 x Criciúma U20

18:00 Botafogo U20 x Horizonte U20

18:00 Tupã U20 x Comercial U20

18:15 Ferroviária U20 x Serra U20

18:15 Marilia AC U20 x Linense U20

19:00 Grêmio U20 x São Raimundo-RR U20

19:00 Náutico U20 x Rio Claro U20

19:15 Capivariano U20 x Piracicaba U20

19:15 União Barbarense U20 x Novorizontino U20

20:00 América-MG U20 x Atlantico EC U20

20:15 Athletico-PR U20 x CSP U20

20:15 Francana U20 x Cuiaba Esporte U20

21:00 São Paulo U20 x Holanda U20

21:30 Palmeiras U20 x Galvez U20

21:30 Vitória U20 x Desportiva Ferroviária U20

*PORTUGAL: Primeira Liga

14:00 Chaves x Feirense

16:00 Sporting x Belenenses

18:15 Aves x FC Porto

PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DECRETOS DO PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Plano Estadual de Recuperação Fiscal foi anunciado pela governadora na quarta, 2

Estão publicados na edição desta quinta-feira, 3 de janeiro, do Diário Oficial do Estado (DOE), seis decretos que integram o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta, 2, pela governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de combater a grave situação econômica e fiscal do Rio Grande do Norte. Entre as medidas adotadas pela governadora, está o decreto de estado de calamidade financeira no RN, considerado pela gestora o mais importante entre os que integram o Plano de Recuperação Fiscal. 

O documento publicado no Diário Oficial do Estado destaca que as despesas com pessoal do Poder Executivo ultrapassaram o percentual da receita corrente líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, menciona o atraso no pagamento dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, bem como no pagamento dos fornecedores de bens e serviços ao Poder Executivo e ressalta, entre outros pontos, “a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise, com vistas a garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação”.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado. Os outros cinco decretos publicados nesta quarta, 3, preveem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 h às 14 h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo. “Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. 

Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

*Confira os decretos na íntegra:

Decreto nº 28.689 - Decreta Estado de Calamidade Financeira no RN.doc

Decreto nº 28.690 - Institui o Comitê de Gestão e Eficiência.doc

Decreto nº 28.691 - Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva dos Servidores Públicos

Decreto nº 28.692 - Institui horário excepcional no expediente do serviço público.doc

Decreto nº 28.693 - Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio.doc

Decreto nº 28.694 - Determina o retorno de servidores cedidos aos respectivos órgãos de origem.doc

MÃE E DOIS FILHOS SÃO ASSASSINADOS COM TIROS DE ESPINGARDA NA ZONA OESTE DE NATAL

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso. O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II. 

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos, que trabalhava como diarista. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução. 

Na casa, ainda de acordo com a polícia, estavam mais duas pessoas: uma outra filha de Sônia, uma menina de 13 anos, e a neta, uma criança de 5 anos. As duas foram poupadas. Os criminosos foram dois homens que chegaram a pé, arrombaram a porta a chutes e invadiram a casa. Lá dentro, ordenaram que Sônia, Mislaine e Diego deitassem no chão e depois atiraram. Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

PREFEITURA DO NATAL PAGA 80% DA FOLHA DE DEZEMBRO

A Prefeitura do Natal liberou ontem os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta. A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.

GOVERNADORA DO RN EMPOSSA 18 AUXILIARES DE PRIMEIRO ESCALÃO

Fátima empossa primeiro secretariado da gestão (Foto: Ivanízio Ramos)/BRUNNO BARRETO

A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto empossaram na tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo. Em seu discurso, Fátima parabenizou os novos auxiliares destacando o perfil técnico dos escolhidos. “O secretariado que prometi ao RN é independente de partidos políticos, eles assumem por terem um perfil técnico de competência, preparo, seriedade, ética, responsabilidade social e compromisso com a população norte-riograndense. Simboliza o governo mais amplo que precisamos fazer, um governo de união e diálogo”, enfatizou. A chefe do Executivo estadual pontuou que os recém empossados devem ter “lealdade e zelo, em primeiro lugar, à constituição e ao programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral”.

Fátima destacou também a participação valiosa e qualificada que os profissionais tiveram durante o processo de transição de governo. “Todos os secretários e secretárias contribuíram muito para que nós assumíssemos dessa forma, já anunciando as medidas necessárias para que possamos trazer o RN novamente para o trilho do desenvolvimento econômico e social”, disse referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta-feira, o qual contém, inicialmente, seis decretos que visam a redução de custos e o controle de despesas. Após a leitura do termo de posse e compromisso, o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, fez um pronunciamento representando todo os empossados. “Temos um sentimento honrado de assumirmos essa responsabilidade junto à governadora. 

Torna-se nosso compromisso transformar o RN num estado melhor para se viver encontrando saídas para a retomada do crescimento e desenvolvimento em todas as áreas do estado, sobretudo reconquistando a confiança e esperança da população potiguar”, comentou. Além dos 18 empossados, Guilherme Saldanha foi reconduzido ao cargo que exercia como titular da pasta da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). O deputado Fernando Mineiro também assumirá uma secretaria no dia primeiro de fevereiro, período em que encerrará o seu mandato e ficará à frente da atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas de Governo.

*Confira abaixo a lista de secretários de Estado empossados:

Raimundo Alves Júnior – Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governador do Estado

Luiz Antônio Marinho da Silva – Procurador Geral do Estado

José Aldemir Freire – Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Pedro Lopes de Araújo Neto – Controlador Geral do Estado

Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação e da Cultura

João Maria Cavalcanti – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jaime Calado Pereira dos Santos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Gustavo Fernandes Rosado Coelho – Secretário de Estado da Infraestrutura

Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública

Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado da Tributação

Arméli Marques Brennand – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania

Ana Maria da Costa – Secretária de Estado do Turismo

Alexandre de Oliveira Lima – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Maria da Guia Cunha Dantas Freire – Assessora de Comunicação Social

Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto

GOVERNO RN/2019: KARLA VERUSKA É NOMEADA SUBSECRETÁRIA DA SETHAS

Foi na edição do Diário Oficial deste 03 de janeiro que a governadora Fátima Bezerra nomeou a suplente de deputada federal Karla Veruska (Avante) para ocupar a subsecretaria da Sethas em seu governo. Karla tem uma forte identidade com os artesãos do Estado e na campanha demonstrou uma grande sensibilidade para as causas sociais que afligem a população mais carente.

A presidente estadual do Avante obteve mais de 40 mil votos para deputada federal no pleito do ano passado, é esposa do vereador Raniere Barbosa e com seu grupo político apoiou a candidatura de Fátima no segundo turno sendo peça chave para o crescimento da petista em Natal e contribuindo para a grande vitória da primeira governadora de origem popular do RN.

EX-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, CARAMURU PAIVA É NOMEADO DIRETOR GERAL DO IGARN

O novo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte é Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo.

Caramuru Paiva, como é mais conhecido, foi candidato a deputado federal pelo PT.

GOVERNO RN/2019: NEREU LINHARES É NOMEADO DIRETOR GERAL DO IPERN

O assessor jurídico Nereu Linhares foi nomeado hoje diretor geral do IPERN. Ele integrou a equipe de transição do Governo Fátima Bezerra e agora chega ao cargo.

Especialista em Previdência, Nereu Linhares comandará o IPERN em meio a reforma previdenciária pela qual tende a passar o país.

A BOA DO DIA...

CNM DIVULGA ESTIMATIVA DO FUNDEB PARA 2019

No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano de R$ 156,3 bilhões.

Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.

O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.

Sobre a complementação da União
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.

*Veja aqui a Portaria 7/2018.  Confira abaixo por Estado os valores para 2019:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

Da Agência CNM de Notícias

ALISTAMENTO MILITAR 2019 JÁ COMEÇOU E SEGUE ATÉ O FIM DE JUNHO

Começa nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e  devem fazer o registro na página oficial ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.

Seleção

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento. 

De acordo com o Ministério da Defesa, os recrutas são escolhidos por dois critérios principais. O primeiro é a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural. O segundo é o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. A seleção também leva em conta aspectos culturais, psicológicos e morais.