HOMEM MORRE EM BATIDA DE CARRO E CARRETA NA BR-304, NO RN

Condutor morreu em colisão frontal com carreta na BR-304 em Macaíba, RN, segundo a PRF. — Foto: Redes sociais

Um homem morreu em uma batida entre um carro e uma carreta no quilômetro 277 da BR-304, em Macaíba, região metropolitana da capital potiguar. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), por volta das 9h45, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a corporação, a vítima era o motorista de um carro modelo Gol de cor vermelha, que saiu da mão em que estava e colidiu de frente com a carreta, que seguia no sentido contrário. O motorista do carro morreu no local e o corpo ficou preso às ferragens. As placas do veículo são do município de Jardim do Seridó, mas ele ainda não foi identificado oficialmente. Ainda de acordo com a PRF, não houve outras vítimas. O motorista da carreta ficou ileso.

FONTE: G1 RN

JUIZ NEGA LIMINAR QUE OBRIGARIA GOVERNO DO RN A PAGAR SERVIDORES COM SALDO EM CAIXA

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho negou no final desta sexta-feira uma liminar do Partido Solidariedade que pedia que 50% dos valores em caixa do Governo no mês de janeiro fossem utilizados para pagar os salários atrasados  dos servidores do Estado em ordem cronológica.

O Solidariedade vai recorrer da decisão, tendo em vista que não concorda que a Governadora pague fora da ordem cronológica, pagando adiantado os salários dos cargos e secretários nomeados no novo Governo em detrimento aos atrasados dos servidores.

FONTE: BRUNO BARRETO

RN: DINHEIRO NA CONTA DOS SERVIDORES ESTADUAIS MÊS DE FEVEREIRO QUE RECEBE ACIMA DE C$ 6 MIL

Os barnabés estaduais que ganham acima de R$ 6 mil já estão com 30% do salário do mês de Fevereiro na conta bancária. 

O pagamento dos valores estava agendado para segunda-feira (11). Foi antecipado. Lembrando que dia 15, recebe todos que recebem até R$ 6 mil completo.

A IMAGEM DE HOJE...

A BOA DO DIA...

RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA AOS LOTES DA MALHA FINA DO IRPF PARA RESTITUIÇÃO

A Receita Federal está abrindo nesta sexta-feira (08) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro.  Além disso, a consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega da declaração retificadora.

No total, vão ser desembolsados R$ 401 milhões para 142 mil e 600 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas que acabaram regularizando as pendências com o Fisco. O dinheiro vai ser depositado nas contas informadas na declaração na próxima sexta-feira (15), salienta informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio. Quem não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001, para as capitais, e 0800-729-0001, para as demais localidades. Os contribuintes que são deficientes auditivos devem ligar para o número 0800-729-0088 para ter acesso ao pagamento.

A lista com os nomes vai estar disponível no endereço eletrônico www.receita.economia.gov.br.

TRAGÉDIA NO NINHO DO URUBU: SEMIFINAIS DO CAMPEONATO CARIOCA SÃO ADIADAS DEPOIS DE REUNIÃO NA SEDE DA FERJ

Em reunião realizada na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, ficou decidido o adiamento da rodada do Campeonato Carioca, programada para este fim de semana. 

A motivação foi o incêndio no Ninho do Urubu, que causou 10 mortes, sendo seis jogadores das categorias de base do Flamengo e quatro funcionários do clube. Seriam realizadas as semifinais da competição: Flamengo x Fluminense, sábado, e Vasco x Resende, domingo.

FÁTIMA VAI AO STF E PEDE PRIORIDADE NO JULGAMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIAM AO ESTADO DO RN

Ainda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou de audiência nesta quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir a antecipação no julgamento de processos que, apreciados,  ajudarão estados e municípios no enfrentamento da crise financeira e fiscal. Além de Fátima, estiveram na audiência os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí). 

Em nome dos nove governadores do Nordeste, os cinco presentes pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação (ADPF 188), pautada para abril; a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (ACO 648), que já está marcado para junho; e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.  A governadora Fátima Bezerra assinalou que a mobilização de estados e municípios continuará. “Esses recursos são importantes sobretudo diante do desafio de sairmos da calamidade financeira e seguirmos o trilho do desenvolvimento e de mais oportunidades para as pessoas”.

Ela destacou a ação que envolve a compensação, aos estados, de recursos do Fundef que poderão render mais de 1 bi ao Rio Grande do Norte. Os procuradores do Estado do RN, Frederico Martins e Rodrigo Tavares, afirmaram que o estado já teve ganho na causa e que este é o último recurso possível para a União. “A importância é incalculável para um outro desafio que temos: realizar as metas do PNE, com mais creches, mais escolas e valorização dos profissionais do magistério”, enfatizou a governadora. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Único a votar até o momento, o ministro Edson Fachin (relator) se posicionou pela procedência integral do pedido formulado pelos estados.

RJ: ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE DO FLAMENGO MORREM EM INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O governador Wilson Witzel decretou luto oficial de três dias.

• Veja quem são as vítimas
• As fotos da tragédia

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais. Às 9h50, a polícia chegou ao Ninho do Urubu para fazer a perícia. Um inquérito foi instaurado na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar as causas do desastre. Moradores registram momento do incêndio no Ninho do Urubu, Rio de Janeiro

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

1.  Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);

2.  Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;

3.  Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada. O governador Wilson Witzel manifestou condolências nas redes sociais e disse esperar "minuciosa investigação". Deixo aqui minhas condolências aos familiares e amigos dos 10 jovens, vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande. Esses atletas seriam o futuro do nosso futebol. Aguardo investigação minuciosa sobre o fato. Que Deus dê força e conforto às famílias.

Treinos cancelados

De acordo com um funcionário que trabalha no setor administrativo da base do Flamengo, os meninos seriam transferidos do local onde estavam alojados na semana que vem. Segundo ele, a base do clube migrou para onde era o profissional e já estava em processo de mudança.

O funcionário - que preferiu não se identificar - disse ao G1 que, por causa da chuva na noite de quarta-feira, os meninos estavam de folga. “Era o dia de folga, pra nossa sorte. Demos folga ontem [quinta] por causa da tempestade e cancelamos o treino de ontem e o de hoje [sexta]. Alguns atletas que moravam mais próximos foram pra casa”, declarou. Segundo mães de atletas, o treino cancelado liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. "Se tivesse treino hoje, a tragédia teria sido muito maior", disse uma mãe.

Passagem bloqueada

O funcionário disse que chegava ao Centro de Treinamento no momento em que as chamas começaram. “Chegamos pra trabalhar eram umas 6h, junto com bombeiros. Eu recebi um telefonema quando eu estava chegando”, disse ele. “O fogo pegou exatamente no local que estavam as crianças. Não espalhou porque os bombeiros chegaram rápido. Ali tinham três ou quatro quartos. O fogo pegou na porta e reteve a passagem”, completou.

O funcionário não soube dizer se a sede tinha brigada de incêndio, mas afirmou que havia extintores no local e que eles chegaram a ser usados no momento do incêndio. Alexandre Sanz, preparador físico do Flamengo, acha que não tem clima para a realização de um Fla x Flu neste sábado (9). "Fica difícil ter o jogo porque houve uma situação emocional muito forte". A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta, o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

VEJA IMAGENS DO NINHO DO URUBU APÓS A REFORMA

Instalações retorcidas

Imagens feitas pelo Globocop mostraram uma área do CT do clube destruída pelas chamas. Por volta das 7h20, bombeiros atuavam apenas no rescaldo. O Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, conta com um módulo profissional, dois campos, campo de treinamento para goleiros e estruturas para musculação e fisioterapia. Em 2018, ano de inauguração do novo módulo profissional, a estrutura pré-existente foi deixada para as categorias de base e, para o futebol profissional, foi disponibilizado um novo módulo, com novos alojamentos, um parque aquático, academia e mais um campo de futebol (totalizando cinco).

A BOA DO DIA...

TRT/RN: SISTEMA PIONEIRO VAI AGILIZAR PAGAMENTO DE ALVARÁS A ADVOGADOS E TRABALHADORES

A partir de agora, advogados e reclamantes terão os valores de seus alvarás emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) depositados diretamente em suas contas do Banco do Brasil, de forma rápida, segura e menos burocrática, com o Alvará Eletrônico. O texto é produzido pela assessoria de comunicação social do TRT norte-rio-grandense, em Natal.

O novo sistema foi lançado pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT/RN, e pelo superintendente do Banco do Brasil no estado, Adriano Maia, nesta quinta-feira (07), em uma solenidade prestigiada por magistrados e servidores. O TRT potiguar é o primeiro do país a implantar o Alvará Eletrônico, que foi desenvolvido pelos técnicos do TRT/RN e do TRT/SE, em parceria com o Banco do Brasil. 

O novo sistema integra os bancos de dados da instituição financeira e do TRT/RN, o que permitirá que os valores dos alvarás sejam depositados diretamente nas contas indicadas pelos advogados e por seus clientes. A ordem de pagamento do alvará emitida pelo juiz da Vara será depositada de imediato nas contas indicadas, em procedimento similar a uma internet banking. Antes da implantação do Alvará Eletrônico, magistrados e servidores do TRT/RN participaram de uma capacitação para conhecerem os recursos do sistema.

PARTIDOS CONCLUEM INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADAS E DE BLOCOS PARLAMENTARES DO RN

Os partidos políticos com representantes no plenário da Assembleia Legislativa, eleitos para a 62ª Legislatura concluíram na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a indicação de líderes partidários e de blocos parlamentares. As lideranças de partidos ficaram assim definidas, de acordo com o encaminhamento feito à Mesa Diretora da Casa: PSDB, com cinco deputados tem como líder o deputado Gustavo Carvalho e vice-líder o deputado Raimundo Fernandes; Solidariedade, com três parlamentares, escolheu como líder o deputado Alysson Bezerra e como vice-líder a deputada Cristiane Dantas; PSD com dois deputados tem como o deputado Vivaldo Costa e vice-líder o deputado Galeno Torquato; PT com dois integrantes em sua bancada tem como líder Francisco do PT e como vice-líder deputada Isolda Dantas; MDB, bancada também com dois deputados indicou como líder o deputado Nelter Queiroz e como vice-líder o deputado Hermano Mortais; Avante, com dois integrantes, tem como líder o deputado Dr. Bernardo e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues;  e o PTC com dois parlamentares indicou como líder o deputado Ubaldo Fernandes  e como vice-líder a deputada Eudiane Macedo.

Os Blocos Parlamentares ficaram assim constituídos: PHS/PT – líder a deputada Isolda Dantas (PT) e vice-líder deputado Souza Neto (PHS); AVANTE/PROS: líder o deputado Dr. Bernardo(Avante) e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues(Avante); PSD/PSL, líder deputado Coronel Azevedo(PSL) e vice-líder deputado Vivaldo Costa (PSD); MDB/DEM  líder deputado Getúlio Rêgo (DEM) e vice-líder Hermano Morais (MDB) Bloco Parlamentar da Minoria, líder deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e vice líder deputado Hermano Morais (MDB).

REUNIÃO – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou para a próxima terça-feira (12) a primeira reunião de lideranças, para apreciação de matérias que já estão na Casa Legislativa para tramitação. Os líderes de bancadas partidárias com mais de três deputados e os líderes de blocos parlamentares tem direito a voz e voto na reunião. Os líderes de bancadas com menos de três deputados têm direito a voz, mas não a voto.

Crédito da Foto: Eduardo Maia/ALRN

FIES VAI OFERECER 100 MIL VAGAS A JURO ZERO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começaram nesta quinta-feira, (7) e vão até o dia 14.  O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos. O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. 

Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.  Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. 

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil / Brasília

GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA ESTUDO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS, NO RN

Foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado a autorização para o início dos estudos e elaboração do projeto de recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar. Relatório divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Águas revelou danos estruturais no reservatório, que tem capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água. 

Atualmente, no entanto, a barragem está quase que totalmente seca. A ordem de serviço foi assinada na quarta (6) pelo secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti. “Conforme prometido na visita técnica que fiz semana passada, a governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão”, afirmou o secretário. A situação de Passagem das Traíras voltou a chamar a atenção nestes últimos dias em razão da catástrofe ocorrida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. Até esta manhã, estavam confirmadas 150 mortes, com 134 corpos identificados. Há ainda 182 pessoas desaparecidas.

Camada externa da parede da barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar, está se deteriorando — Foto: Renato Medeiros

Serviços

Ainda de acordo o secretário da Semarh, os serviços a serem contratados para a barragem Passagem das Traíras incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros. Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção”, destacou João Maria Cavalcanti.

Passagem das Traíras

A barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu. Fica no limite dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe bastante comum na caatinga, a traíra. A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994. 

FPM: PRIMEIRO REPASSE DE FEVEREIRO APRESENTA QUEDA DE 2,37%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Confira a nota completa do FPM e os valores por Estado. 

Por: Luiz Philipe Leite/Foto: CNM de Notícias

SINTE/RN QUESTIONA GOVERNO SOBRE PARCELA DO PISO 2018 E 1/3 DE FÉRIAS

A direção do SINTE/RN questionou o governo do Estado acerca do não pagamento da 4ª parcela do retroativo do Piso Salarial 2018 e o 1/3 de férias. A cobrança foi feita nesta quarta-feira (06) em mais uma ida do Sindicato a SEEC.  

Segundo os recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, a 4ª parcela do retroativo do Piso 2018, fruto do acordo firmado com o governo passado durante a última greve, deverá ser paga até esta sexta-feira (08). Já o 1/3 de férias de quem não recebeu no salário deste mês deverá vir, segundo o governo, agora na folha de fevereiro. 

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que o Sindicato seguirá vigilante: “Vamos seguir acompanhando e cobrando do governo que a promessa que foi feita, a partir das informações que nos foram passadas, seja devidamente cumprida”.

ASSPMBMRN PARTICIPA DE COMISSÃO PARA TRATAR COM GOVERNO SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), junto às demais associações e sindicatos representantes dos operadores de Segurança Pública do RN, formalizaram nesta terça-feira (5) uma Comissão Específica de Negociação dos Órgãos da Segurança Pública - em cumprimento ao disposto no Art. 4º, II § 2º do Decreto Estadual nº 28.691/2019.

De acordo com o presidente da ASSPMBMRN, subtenente Eliabe Marques, o objetivo da Comissão é tratar de demandas convergentes entre os componentes dessas entidades. “A pauta principal de discussão hoje com o Governo do Estado é a produção de um calendário de pagamento dos salários atrasados”, expõe Marques. Já está agendada para a próxima terça-feira (12) uma reunião da Comissão com a equipe econômica do Governo. Na ocasião, será detalhado o fluxo de receitas do Executivo e dada continuidade às discussões sobre o pagamento dos salários que estão em aberto: o 13º salário de 2018, o salário de dezembro de 2018, e a conclusão do pagamento do 13° salário de 2017 e do salário de novembro de 2018.

Por assessoria de imprensa

A BOA DO DIA...

PROUNI 2019 DIVULGA O RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA; VEJA COMO CONSULTAR

O resultado da primeira chamada da edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação. A lista com os aprovados foi publicada na página do Prouni.

Os candidatos convocados na primeira chamada devem entregar, nas universidades para onde foram selecionados, os documentos comprovando o cumprimento dos requisitos e garantir a matrícula. O período para a comprovação começa nesta quarta e vai até o dia 14.

Calendário do Prouni 2019

A segunda chamada do Prouni será divulgada em 20 de fevereiro, e a entrega de documentos dos aprovados deve ser feita entre 20 e 27 de fevereiro. O prazo para os candidatos não selecionados aderirem à lista de espera será nos dias 7 e 8 de março, e o resultado da lista de espera será divulgado em 11 de março.

·         Ver meu resultado e
minha inscrição.

Ver Resultado

·         Consultar a lista dos candidatos
pré-selecionados na 1ª chamada.

Lista de Selecionados

BRUMADINHO/MG: NÚMERO DE MORTES CONFIRMADAS CHEGA A 150

Autoridades divulgam balanço de tragédia. — Foto: Tahiane Stochero/G1

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no início da tarde desta quarta-feira (6), o número de vítimas do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o momento, 150 corpos já foram resgatados. A Polícia Civil identificou 134 mortos e 182 pessoas seguem desaparecidas. As informações foram dadas pelo tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual de Minas Gerais.

Rodovia Alberto Flores segue interditada
Ainda de acordo Godinho, a rodovia Alberto Flores segue interditada e a previsão da liberação é de três semanas. A vale vai custear uma ponte no local, para a circulação nos dois sentidos. A empresa também vai arcar com o transporte escolar das crianças de Casa Branca para Brumadinho. O serviço vai começar nesta quinta-feira (7) e vai acontecer de duas em duas horas, de 8h às 20h. Uma van sairá de Casa Branca e a outra da sede de Brumadinho.

Segurança
De acordo com o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, desde o rompimento da barragem, seis pessoas já foram presas: duas por operação ilegal de drones na área da tragédia, duas por tentativa de invasão e duas aplicando golpes para ganhar benefícios. Nenhum saque foi registrado na zona rural e urbana de Brumadinho.

Identificação dos corpos

De acordo com o delegado Arlem Bahia, da Polícia Civil de Minas Gerais, dos 134 corpos identificados, 124 já foram liberados e entregues às famílias. A PC já realizou a coleta de de 522 amostras para realização de DNA. Nesta quinta-feira (6), uma equipe da PC estará disponível na Estação Conhecimento, em Brumadinho, para recolhimento de DNA de parentes de desaparecidos. Os familiares que não fizeram cadastro devem comparecer para ajudar na identificação.

Buscas
Sobre o trabalho de buscas, o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, afirmou que mais de 400 homens continuam trabalhando e não há previsão para término. Os últimos corpos foram encontrados na área do vestiário e do estacionamento da mina. Os bombeiros estão usando mais máquinas pesadas e fazendo escavações profundas nessa área. 

Aihara alertou para que as pessoas não acreditem nos boatos que as buscas podem acabar a qualquer momento. Ele tornou a falar que a chuva modifica os trabalhos, mas a previsão do tempo também está sendo monitorada. A chuva dificulta o trabalho aéreo, a visibilidade e a estabilização das estruturas. Ele finalizou dizendo que amanhã haverá uma reunião com o comandante geral da corporação para avaliares as técnicas de busca. No momento, não há previsão da redução de efetivo.

Fonte: G1

GOVERNO FÁTIMA ABRE O CAIXA DO ESTADO

O governo do Estrado apresentou na manha de hore (06) um detalhamento da despesas mensais do governo com o intuito de esclarecer sobre um caixa de R$ 400 mi divulgado por setores da imprensa natalense. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros. 

O ICMS
Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.

Para os municípios,
os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões.  O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.  

Salarios
A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.

Fonte: Rosalie Arruda

RN/PROJETO DE LEI: GOVERNADORA VETA INTEGRALMENTE PROPOSTA QUE ATENDIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) em sessão ocorrida dia 18 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei nº 131/2017, de autoria do ex-deputado Dison Lisboa (foto), foi vetado de maneira integral pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Na edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do Estado se deu a publicação do ato governamental que expõe s razões da medida formalizada pela chefe do Executivo potiguar. O Projeto de Lei versou sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora ou com multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, e às pessoas idosas que comprovadamente estejam impossibilitadas de se deslocar até os locais de vacinação, no âmbito do estado do RN.

Fonte: Pauta Aberta

LULA É CONDENADO A 12 ANOS E 11 MESES POR REFORMAS NO SÍTIO DE ATIBAIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo referente ao sítio de Atibaia. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt , da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira. Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras , no valor de R$ 1 milhão. Esta é a segunda condenação de Lula na Lava-Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá. 

O ex-presidente responde ainda a uma terceira ação penal na Justiça Federal de Curitiba, referente à compra de um imóvel pela Odebrecht, que seria destinado ao Instituto Lula. O imóvel custou R$ 12 milhões e nunca foi usado pelo Instituto. Na sentença, a juíza afirmou que apenas nos quatro contratos da Petrobras citados na denúncia a propina direcionada à diretoria de Serviços da Petrobras, cujo núcleo era vinculado ao PT, somou R$ 85,4 milhões. Lembrou ainda que o crime fazia parte de um esquema mais amplo, no qual a propina havia se tornado rotina, cujo objetivo era garantir a governabilidade e a manutenção do PT no poder.

FIES: PRAZO DE ADITAMENTO É PRORROGADO ATÉ 15 DE FEVEREIRO

Os alunos que precisam concluir o aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) devem ficar atentos ao calendário, afinal, a Caixa Econômica Federal estendeu o prazo até 15 de fevereiro, sexta-feira da próxima semana. Caso o estudante precise alterar o fiador do financiamento, é necessário que ele vá até uma agência da Caixa para encaminhar o procedimento e apresentar a documentação. Se não precisar alterar nada, basta entrar na página do programa na internet, transmite informação de Cintia Moreira, repórter da Agência do Rádio.

O FIES é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertadas por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa. O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.Além disso, agora, os pagamentos são mensais e feitos por boleto bancário.

ALRN: DEPUTADOS ESTADUAIS COMEÇAM A DEFINIR LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES E PARTIDOS

Na primeira reunião plenária ordinária da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares. O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes. O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como líder a deputada Isolda Dantas (PT) como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS),

O PT, que só conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder, a deputada Isolda Dantas. O PSD com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa. O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o vice-líder Hermano Morais (MDB). O bloco conta ainda com o deputado Nélter Queiroz, como membro.

Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-líder Albert Dickson (PROS), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante). De acordo com o art. 85 do Regimento Interno da ALRN, os líderes da Maioria, da Minoria e das Bancadas constituem a Reunião de Lideranças. Os Líderes de Partidos com até dois deputados, ou de Partidos que participem de Bloco Parlamentar e o Líder do Governo terão direito a voz, mas não a voto na Reunião de Lideranças. Compete à Reunião de Lideranças, entre outros assuntos, estabelecer entendimentos políticos entre as bancadas sem prejuízo da competência legislativa do Plenário e das Comissões, além dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.