O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O
montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de
fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$
7,47 bilhões.
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a
inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de
5,32%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o
valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado
aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019,
apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva
em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a
maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição
uniforme ao longo do ano. É preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais
devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os
recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos
sempre são diferentes dos valores realizados.
Confira a nota completa do FPM e os
valores por Estado.
Por: Luiz Philipe Leite/Foto: CNM de Notícias
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