IDOSO É EXECUTADO A TIROS NA CIDADE DE CARNAUBAIS/RN

José Neto Pereira, “Zé Negão” de 64 anos de idade foi morto a tiros, ocorrência registrada no início da noite de ontem, 12 de março, na cidade de Carnaubais no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, “Zé Negão” morava e tomava conta de um bar, localizado as margens da RN 016 e na noite de ontem, ele estava sentado na calçada do estabelecimento quando foi surpreendido por criminosos que chegaram de carro e armados com pistola e uma arma longa do tipo cartucheira. 

A vitima foi alvejado com tiros de pistola 380 e de um tipo de espingarda que utiliza cartuchos. Segundo o perito criminal Renildo Marcelino que realizou os procedimentos no local de crime, o corpo de Zé Negão apresentava varias perfurações, e uma perfuração de entrada na região abdominal, que teria sido provocada pela arma de grosso calibre. Depois dos procedimentos no local o corpo de José Neto Pereira foi removido para exames de necropsia na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

PLENO DO TJRN SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA PARA O CORPO DE BOMBEIROS COBRADA NO IPVA

Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada. O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Hoje, a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MPRN e consequente suspensão dos efeitos da lei.

Devolução

Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.  Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

Fonte: TJRN

JOVEM ASSASSINADO A TIROS EM MOSSORÓ

A cidade de Mossoró registrou no inicio da noite de ontem, terça-feira, 12 de março, mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo. Foi a 34ª na cidade no ano de 2019. O crime aconteceu na Rua Paulo de Albuquerque, próximo a Lanchonete do Marrom no bairro Boa Vista e teve como vitima Rodrigo da Costa Araújo, de 25 anos de idade.

Agentes da Guarda Civil do município chegaram primeiro ao local e receberam informações que a vítima estava sentada em um bar, quando foi surpreendida por dois homens que chegaram numa motocicleta e sem qualquer discussão, começaram a atirar.

Tentando escapar da morte, Rodrigo conseguiu pular o muro de uma casa, mas foi perseguido e executado dentro do quintal. Segundo informações, logo após o crime, os criminosos foram perseguidos por um policial que passava pelo local no momento do crime. De acordo com a polícia, a cerca de dois anos, Rodrigo teve um irmão assassinado em uma lanchonete na mesma rua onde ele foi morto na noite de hoje, e era amigo de outra pessoa morta dentro de casa, tambem no bairro Boa Vista, no final de semana.

Fonte: ocamera

SINTE/RN: GOVERNO REAFIRMA QUE PAGAMENTO DOS ATRASADOS DEPENDE DE RECURSOS EXTRAS; PERSPECTIVA É PARA ABRIL

O pagamento das 4 folhas em atraso deixadas pelo governo Robinson Faria depende da entrada de recursos extras. A informação, que não é mais nenhuma novidade para o conjunto dos/as servidores/as, foi reapresentada pela área econômica do governo aos dirigentes das entidades que compõem o Fórum Estadual dos Servidores durante audiência nesta terça-feira (12).

Contudo, já há a perspectiva de que recursos extras entrem no caixa do Executivo no mês de abril. Porém, isso vai depender, segundo o governo, do andamento da antecipação dos royalties do petróleo e gás relativos aos anos de 2019 a 2022, que segue se encaminhando. A diretora de organização da capital do SINTE/RN.

A professora Jucyana Myrna, conta que o governo não apresentou um calendário oficial, mas que já é possível vislumbrar o início do pagamento: “Não tem calendário, mas sim um horizonte possível. Isso acontecerá assim que o pregão dos royalties for lançado e algum banco comprar os títulos. Aí sim acreditamos que se efetiva o pagamento dos atrasados. Por isso, vamos pressionar para que o pregão seja agilizados”.

SENADO APROVA PADRONIZAÇÃO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição Federal. Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposta substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. Agora, a PEC, da ex-senadora Fátima Bezerra, será discutida por mais três sessões para que possa ser votada em segundo turno. Aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados. A nomenclatura “pessoas com deficiência” é parte da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Pelo texto, serão alterados os art. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição de 1988. A PEC foi elogiada e apoiada por diversos senadores, entre eles Eliziane Gama (PPS-MA), Eduardo Braga (MDB-AM), Carlos Viana (PSD-MG), Telmário Mota (Pros-RR), Flávio Arns (Rede-PR). "O objetivo principal dessa iniciativa é fazer a garantia de direitos e, sobretudo, a valorização humanitária. Infelizmente há um nível de exclusão e de discriminação muito grande. Quando se coloca portador de deficiência está embutido nisso uma forma muito discriminatória de portar, de levar, de transmitir, isso acaba denegrindo, acaba trazendo prejuízo a uma luta que é histórica no Brasil, que é o acesso a esses direitos e o acesso, na verdade, a essa proteção", disse Eliziane Gama.

NATAL ESQUECEU DE AMANHECER NESTA QUARTA-FEIRA POR CAUSA DA CHUVA

AGORA RN

Natal amanheceu nesta quarta-feira, 13, mais escura, com nuvens baixas e densas e sob o clarões de relâmpagos, dificultando a vida de quem ia para o trabalho e para a escola. A chuva, que caiu esporadicamente durante a madrugada, começou a apertar em muitas regiões da cidade a partir das 6 da manhã, o que pegou muita gente já nas ruas. Logo, os alagamentos começaram a se formar em vários pontos da c idade. Logo cedo, a Cosern distribuiu um comunicado com uma série de alertas à população, pedindo para que as pessoas não ligassem equipamentos elétricos se se estivessem molhadas ou descalças; desligassem o disjuntos de luz em caso de choques elétricos e desconectassem os aparelhos eletrônicos da tomada.

Os clarões dos raios assustaram a maioria das pessoas que não está acostumada ao fenômeno e os trovões ouvidos ao longe acentuavam a insegurança numa manhã diferente. “Nossa, parece que não amanheceu”, estranhou Salete, diarista que todos os dias bem cedo sai de casa em Parnamirim para trabalhar em Natal e é obrigada a andar muito até o ponto de ônibus mais próximo. Os motoristas tiveram que redobrar os cuidados por conta de semáforos apagados e trechos alagados. Houve queda de energia em Lagoa Nova, por causa de uma descarga elétrica, e as pessoas passaram a redobrar seu cuidados para a possibilidade de fios elétricos soltos nas ruas em contato com a água.

Por causas dos raios, a companhia de energia voltou a pedir para as pessoas evitassem áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Nesses casos, a recomendação é ficar dentro de casa ou em local abrigado. E, principalmente, não ficar embaixo de árvores ou estruturas de metal como fogões e canos. De acordo com a Defesa Civil, até o momento, não houve registro de ocorrências. As áreas de riscos estão sendo monitoradas, principalmente a comunidade do Jacó e Mãe Luíza. Dependendo da frequência da chuva, a Defesa Civil deve ampliar as equipes de plantão.

A BOA DO DIA...

EX-PRESIDENTE DO VASCO EURICO MIRANDA MORRE NO RIO AOS 74 ANOS

Morreu nesta terça-feira (12), aos 74 anos, o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda. O dirigente e ex-deputado federal, pelo PPB-RJ, lutava contra um câncer no cérebro e foi internado pela manhã no Hospital Vitória, na Zona Oeste do Rio. Conhecido por suas polêmicas e conquistas, Eurico é o mais icônico dirigente da história do clube de São Januário. Atualmente, exercia o cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube.

De acordo com informações do Globoesporte.com, Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000. O câncer no cérebro foi o terceiro contra o qual lutou Eurico. Antes, já havia superado um câncer na bexiga e outro no pulmão. Nos últimos meses, andava de cadeira de rodas. Recentemente, passou a se tratar em casa, com idas frequentes ao médico.

GOVERNO DO RN TRABALHA COM POSSIBILIDADE DE RECEBER RECURSOS EXTRAS PARA PAGAR ATRASADOS EM ABRIL

Terminou a reunião envolvendo a equipe econômica do Governo do Estado e o Fórum dos Servidores Estaduais. Na oportunidade, foi apresentado o cronograma do processo para a antecipação dos royalties do petróleo e gás até o ano de 2022. A previsão apresentada pelo secretário estadual de planejamento Aldemir Freire é de que o pregão feche até o fim do mês com a entrada dos recursos na conta do Governo do Estado no dia 5 de abril.

A estimativa do Governo é de antecipar entre R$ 315 milhões e R$ 400 milhões dos royalties e não usar o limite de R$ 720 milhões. Mais da metade das etapas burocráticas foram cumpridas. Também foi informado que está em negociação da venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil o que geraria recursos extras para pagamento de salários atrasados.

Outra estratégia apresentada foi a de vender prédios públicos ociosos do Governo do Estado. Mas antes é preciso legalizar a situação dos imóveis. Somente dois estão aptos para serem leiloados. A equipe econômica deixou bem claro que os atrasados serão pagos com recursos extras. Não ficou definido um calendário de pagamento dos atrasados, contrariando a expectativa dos sindicatos. A única garantia dada é que neste caso o calendário levará em consideração a ordem cronológica.

*REDAÇÃO: esse montante de recursos não resolve o problema. São quatro folhas em aberto (novembro e dezembro de 2018 mais os 13º dos dois últimos anos).

Fonte: Brunno Barreto

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 86 VAGAS

A Prefeitura de Lajes, na região Central potiguar, divulgou edital de convocação – que pode ser acessado AQUI – para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 86 vagas para contratação imediata e cadastro reserva. As provas são de níveis fundamental, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 a R$ 11 mil. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 18 de março, segunda-feira vindoura.

A inscrição custa R$ 80,00 para os cargos de nível fundamental e médio, e R$ 100,00 para nível superior. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) é a responsável pela realização do concurso. A jornada de trabalho varia de 10 a 40 horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo. Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas para candidatos com necessidades especiais.

*Click AQUI 

BRASIL/CONCURSOS: 21 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA PARA MAIS DE 2,3 MIL VAGAS

Pelo menos 21 órgãos abrem as inscrições nesta semana para 2,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.787,66. 

Câmara Municipal de Sobrália (MG)

• Inscrições: até 09/04/2019
• 8 vagas
• Salários de até R$2.500,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Braúnas (MG)

• Inscrições: até 22/03/2019
• 11 vagas
• Salários de até R$1.511,62
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Estiva (MG)

• Inscrições: até 09/04/2019
• 12 vagas
• Salários de até R$2.898,50
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Lagoa Nova (RN)

• Inscrições: até 22/03/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$11.865,00
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura de Muriaé (MG)

• Inscrições: até 21/03/2019
• 6 vagas
• Salários de até R$1.531,05
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Olímpia (SP)

• Inscrições: até 15/04/2019
• 160 vagas
• Salários de até R$4.074,59
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Parnamirim (RN)

• Inscrições: até 01/04/2019
• 810 vagas
• Salários de até R$5.000,00
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Poço Fundo (MG)

• Inscrições: até 10/04/2019
• 16 vagas
• Salários de até R$2.177,47
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Princesa Isabel (PB)

• Inscrições: até 05/04/2019
• 223 vagas
• Salários de até R$2.455,35
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Santa Terezinha (PB)

• Inscrições: até 29/03/2019
• 73 vagas
• Salários de até R$1.500,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Sorocaba (SP)

• Inscrições: até 15/04/2019
• 40 vagas
• Salários de até R$2.696,57
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura do Rio de Janeiro

• Inscrições: até 21/03/2019
• 112 vagas
• Salários de até R$2.148,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia

• Inscrições: até 05/04/2019
• 60 vagas
• Salários de até R$9.459,45
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Superintendência de Limpeza Urbana do Distrito Federal

• Inscrições: até 01/04/2019
• 150 vagas
• Salários de até R$5.070,00
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

• Inscrições: até 12/04/2019
• 192 vagas
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Universidade Estadual de Montes Claros (MG)

• Inscrições: até 11/04/2019
• 96 vagas
• Salários de até R$1.719,07
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima

• Inscrições: até 12/03/2019
• 206 vagas
• Salários de até R$1.200,00
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Brusque (SC)

• Inscrições: até 15/03/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$1.474,87
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Cajati (SP)

• Inscrições: até 25/03/2019
• 55 vagas
• Salários de até R$19.787,66
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte

• Inscrições: até 25/03/2019
• 112 vagas
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Jordânia (MG)

• Inscrições: até 22/03/2019
• 42 vagas
• Salários de até R$3.222,00
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

POLÍCIA PRENDE NO RIO DOIS SUSPEITOS DE MATAR MARIELLE FRANCO

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada de hoje (12) dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar.

Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo usado na execução. De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Operação

Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois suspeitos, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL. “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão 'trazer a lume', que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa a nota.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime. Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.

Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM). Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017. No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Assassinatos

O crime ocorreu no cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante da casa de Marielle. Um carro emparelhou com o chevrolet Agile da vereadora e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde estava Marielle. Treze disparos atingiram o carro. Quatro tiros atingiram a cabeça da parlamentar. 

Apesar dos disparos terem sido feitos contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local. A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro ou os carros usados no crime (acredita-se que tenham sido dois) deixaram o local sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados, pois as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL ENTRE MESSIAS TARGINO E PATU/RN

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta segunda-feira (11) entre as cidade de Messias Targino e Patu, região do Alto Oeste Potiguar.
De acordo com informações uma das vítima identificada como Biosa foi socorrido para o Hospital da cidade de Patu bastante grave, já outra vítima do acidente identificado como Chagas morreu no local bem antes de ser socorrido.

Fonte: Luciano Seixas

GOVERNO RN 2019: QUEBRA DE SIGILO DE EMPRESA É FANTASMA QUE RONDA GOVERNO FÁTIMA

Fátima está na berlinda (Foto: Fábio Cortez ) - Fonte: Brunno Barreto

A decisão do juiz eleitoral Ricardo Tinoco de Góes de quebrar o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos é um fantasma que passa rondar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). A situação da Brasil de Todos deixa a gestão dos recursos de campanha de Fátima Bezerra sob suspeita. A empresa foi criada em 21 de agosto de 2018, já com a campanha em curso e recebeu R$ 1,9 milhão do fundo eleitoral.

O não esclarecimento do destino da verba é questionado pela Procuradoria Regional Eleitoral. As contas de Fátima foram aprovadas com ressalvas numa votação apertada (3×2) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Procuradoria Regional Eleitoral discordou e não só entrou com recurso contra a aprovação das contas como pediu a cassação de Fátima e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B). O fantasma sempre vai rondar a gestão da governadora.

IPVA PARA CARROS COM PLACA DE FINAL 1 E 2 VENCE NESTA TERÇA-FEIRA (12) NO RN

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2019 começa a vencer nesta terça-feira (12). Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) lembra que a partir deste ano o carnê não será mais enviado para residência do proprietário do veículo. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br). 

O processo é bem simples. O contribuinte acessa o portal, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

É possível pagar o tributo em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5% no valor do imposto. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Para conferir o calendário completo de licenciamento clique no link abaixo: http://www.detran.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=54660&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=IPVA 

A BOA DO DIA...

FÁTIMA É PRESSIONADA A VETAR 13º E FÉRIAS DOS DEPUTADOS DO RN

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DURANTE LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. FOTO: ELISA ELSIE/PORTAL NO AR

Alegando que não pesará sobre as contas do Estado e que usará orçamento próprio da Assembleia Legislativa,  os deputados estaduais do Rio Grande Norte aprovaram, sem discussão, o pagamento de décimo terceiro e férias para si próprios, incrementando seus salários que atualmente é de R$ 25.322,25, no momento em que o Governo tenta equilibrar as finanças, sem data para pagar quase quatro folhas de servidores que foram deixadas pela gestão passada. O projeto agora está nas mãos da governadora Fátima Bezerra, que, se depender da pressão que tem enfrentado, não sancionará. Mesmo assim, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, poderá promulgar e fazer valer lei.

Movimentos sindicais e movimentos de Direita, como o Força Democrática, Endireita Natal e Movimento Brasil Livre (MBL) rechaçaram a medida e exigem que esta seja vetada. Coordenador do MBL no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, divulgou vídeo também cobrando o veto. “Os deputados estaduais ignoraram a crise financeira vivida pelo estado do Rio Grade do Norte. Para eles, a crise é só para o poder Executivo (…). É necessário que a governadora Fátima Bezerra vete essa vergonha (…). Os serviços e os servidores públicos precisam desse ato seu nesse mês de março: não sancionar essa lei. É o minimo de respeito aos serviços e servidores do nosso estado” reclamou.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida. A assessoria de imprensa da governadora Fátima Bezerra informou que ainda não há um posicionamento oficial da governadora sobre a matéria, apesar da especulação da imprensa de que ela já teria informado à Presidência da Assembleia Legislativa.

CAICÓ/RN: AGENTE DO CBM/RN RETIRAM ABELHAS NA PAREDE DO AÇUDE PÚBICO ITANS

Os homens do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), unidade baseada na região do Seridó, realizaram neste final de semana um trabalho de retirada de vários enxames de abelhas que estavam habitando a parede do açude público de Itans, em Caicó. O trabalho integra o processo de limpeza da parede que foi iniciado na semana passada e deve seguir nos próximos dias.

Os animais capturados seguirão para um apiário adequado para a criação de abelhas, diz notícia estampada através do portal virtual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). Para a captura, os militares utilizam métodos tradicionais e sobre a ideia de exterminar abelhas, o Corpo de Bombeiros alertam que, no Brasil, matar abelhas é considerado crime ambiental de acordo com a Lei Federal nº 6.905. 12 de fevereiro de 1998.

Em seu art. 29 a lei é explícita: “Quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida estará cometendo crime ambiental. A pena para extermínio e de seis meses a um ano de detenção”.

GOVERNO DO RN CONVOCA SINDICATOS PARA DISCUTIR COMO SERÃO PAGOS ATRASADOS COM RECURSOS DOS ROYATIES

A Secretaria Estadual de Planejamento convocou os representantes do Fórum de Servidores para discutir como será formatado o calendário de pagamento com os recursos da antecipação dos royalties do Petróleo e gás natural. A informação foi repassada por fonte do meio sindical. O encontro será nesta terça-feira, 12,  às 10 h na sede da Seplan, em Natal.

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire falou ao Blog do Barretoque a reunião servirá para apresentar a proposta de antecipação dos royalties, mas não adiantou como será tratado o assunto. O Governo do Estado está autorizado a antecipar as receitas dos royalties do petróleo por meio da Lei 10.484. O valor pode chegar a até R$ 720 milhões. Estão em aberto as folhas de dezembro e novembro de 2018 mais o 13° salário dos dois últimos anos.

SAÚDE: GOVERNO NOMEIA 498 SERVIDORES APROVADOS EM CONCURUSO DA SESAP

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Os novos servidores vão substituir profissionais temporários que atuavam no estado.

Os aprovados nomeados vão atuar nas seguintes áreas: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico Neurocirurgia, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico Intensivista, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Endocopista, Fisioterapia, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação, documentação e exames necessários, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do último sábado (09). Para conferir basta acessar o link (CLIQUE AQUI).

COMEÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 11 O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO E HERMES DA FONSECA EM NATAL

O recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca será retomado nesta segunda-feira (11). A afirmação é do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, cuja pasta (a Semov) é responsável pelos serviços. O trecho contemplado será entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

Realizadas pela construtora CLC, as obras têm prazo de até 4 meses para o seu término. “Queremos finalizar muito antes desse período. Se o tempo de chuvas amenizar, o trecho será concluído bem antes disso. Começaremos os serviços na segunda-feira na parte da noite”, antecipa Tomaz Neto.

Ainda de acordo com o secretário de Obras, a Prefeitura do Natal aplica no recapeamento uma contrapartida financeira de R$ 521.951,32. “Essa é uma obra que deveria estar finalizada desde o ano passado. Infelizmente, por questões burocráticas com a empresa que venceu a última licitação, tivemos problemas e um atraso muito grande. Conseguimos fazer o trecho Centro-Zona Sul, mas deixamos pendente esse outro lado. Agora, com todo o empenho da Prefeitura e da empresa CLC, vamos fechar essa grande obra que dará uma vida útil gigantesca para todo aquele corredor, passagem de inúmeros veículos, muitos deles, grandes caminhões e ônibus pesados”.

Trânsito

Durante o período dos serviços, o trânsito na via sofrerá pequenas alterações. “Faremos o recapeamento por etapas, em quarteirões. Por isso, interditaremos uma das três vias que compõem as avenidas, deixando que os veículos trafeguem nas duas restantes”, explica o titular da Semov.

Logo após o recapeamento, o trecho passará pela pintura de suas faixas. “Esse serviço será tocado pelos profissionais da STTU, que deverão terminar o processo em pouco tempo”, aponta o secretário Tomaz Neto.

A BOA DO DIA...

GUSTAVO QUEIROZ FOI NOMEADO COMO AUXILIAR POLÍTICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD), que foi candidato à prefeito nas eleições suplementares de Pendências, em novembro do ano passado, foi nomeado para a Assembleia Legislativa do RN. Ele ocupará o cargo de Auxiliar Político.

Confira o ato administrativo da mesa diretora publicado ontem (09), no Diário Oficial Eletrônico do poder legislativo:

A BOA DO DIA...

PRÊMIO BANCO DO NORDESTE DE JORNALISMO RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 29 DE MARÇO

A décima quinta edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo, realizado pelo BNB, recebe inscrições de materiais jornalísticos produzidos por profissionais e estudantes universitários que tenham sido publicados em território nacional de 1º de janeiro de 2018 a 29 de março de 2019.  São 17 premiações profissionais, sendo um Grande Prêmio Nacional e quatro prêmios nacionais por mídia, um prêmio regional para cada estado nordestino e um prêmio extrarregional. Os trabalhos universitários concorrem em categoria específica, salienta informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB, na capital potiguar. 

Este ano, o Grande Prêmio Nacional tem como tema Microcrédito urbano como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Disputam as demais categorias trabalhos que abordem o desenvolvimento regional em suas diferentes dimensões, incluindo as perspectivas econômica, social, cultural e ambiental. O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo foi criado em 1980 e já premiou mais de 300 trabalhos jornalísticos que vêm retratando a transformação dos cenários nordestinos, estejam estes no Semiárido ou em centros urbanos.

Regulamento completo e formulário de inscrição estão disponíveis no portal eletrônico: 
www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de jornalismo.