BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO RN - CAICÓ E REGIÃO

*BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 03/03/2020 as 7:00hs de 04/03/2020

 No. Postos Existentes: 174                No. Postos sem Contato:  88
  No. de Postos com Chuva:  42               No. de Postos sem Chuva:  44

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Barauna(Emater)                                          24,9
Carnaubais(Umbuzeiro)                                    24,0
Martins(Particular)                                      16,5
Pendencias(Ana)                                          15,3
Tibau(Prefeitura)                                        10,2
Venha Ver(Emater)                                        10,0
Riacho Da Cruz(Emater)                                    6,6
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                        5,8
Apodi(Prefeitura)                                         5,0
Francisco Dantas(Emater)                                  5,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                             5,0
Upanema(Prefeitura)                                       3,9
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                         2,0
Grossos                                                   1,0
Lucrecia(Emater)                                          0,5

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                   81,1
Santana Do Matos(Emater)                                 32,8
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           31,6
Florania(Sitio Jucuri)                                   28,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           25,0
Pedro Avelino(Particular)                                23,8
Bodo(Emater/trf p/delegacia)                             22,7
Santana Do Serido(Emater)                                16,4
Fernando Pedroza(Emater)                                 11,3
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       11,3
Angicos(Prefeitura)                                      10,7
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           10,2
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                         6,7
Cerro Cora(Emater)                                        5,4
Sao Fernando(Emater)                                      5,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      4,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                        2,3
Caico(Acude Itans)                                        2,2

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          40,0
Rui Barbosa(Emater)                                      26,9
Tangara(Emater)                                          11,0
Santa Cruz(Emater)                                        5,9

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Extremoz(Emater)                                          6,8
Montanhas(Prefeitura)                                     6,2
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)            3,8
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                      3,0
Natal                                                     1,7

*MAPA DIÁRIO DE CHUVAS



*CHUVAS DO DIA 03 DE MARÇO – CAICÓ E REGIÃO
BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 05mm
BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 03mmBAIRRO PARAÍBA (4ª REGIONAL SAÚDE) /CAICÓ – 10mmSÍTIO UMARI/CAICÓ – 30mmSÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 17mm
SÍTIO INÁCIO/CAICÓ - 08mm
DISTRITO PALMA/CAICÓ – 05mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN -25mm
SÃO FERNANDO/RN – 05mm 
ASSENTAMENTO JOÃO DA CRUZ/FLORÂNIA – 08mm
SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 08mm 

SINTE/RN: TRABALHADORES/AS DA REDE ESTADUAL PARTICIPAM DA TERCEIRA ENTREGA DE ALVARÁS DO ANO

Trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual, entre professores/as e funcionários/as, participaram da terceira entrega de alvarás do ano no auditório do SINTE/RN. A entrega das cartas de crédito judicial, que vem para reparar direitos por tanto tempo negados, ocorreu na manhã de 04 de março e reuniu mais de 200 contemplados/as em ações coletivas movidas e conquistadas pelo Sindicato. A entrega contínua de alvarás, desde março de 2019, é resultado do trabalho pontual, constante e conjunto da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Assessoria Jurídica do SINTE/RN. Essa última regularmente comparece ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – entidade responsável por liberar as autorizações de pagamento aos trabalhadores.

Sobre as ações cujos alvarás foram entregues

As ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública, foram impetradas pela assessoria jurídica do SINTE/RN e contemplam trabalhadores em Educação da Rede Estadual. A ação 0802381-93.2012.8.20.0001 diz respeito ao Plano de Carreira dos funcionários da educação, especificamente a diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432, de 01/07/2010. “É uma ação que perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), atinge 6 mil e 800 funcionários e todos os alvarás entregues até o momento fazem referência ao segundo período, o que significa que os funcionários já contemplados ainda receberão um segundo alvará”, afirma Eliene Bandeira, diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador/a em Educação do Sindicato.

Enquanto isso, a ação 0004628-22.2008.8.20.0001 é voltada aos professores do Estado e teve início em 2008. Ela abrange a defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título, sendo retroativa ao ano de 2003, compreendendo um intervalo de tempo que vai de fevereiro de 2003 a julho de 2016 e abarcando cerca de 16 mil trabalhadores. Ambas ações, além de beneficiarem conjuntamente mais de 20 mil trabalhadores, contemplam ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros. Não obstante, a Justiça está liberando os alvarás de forma gradativa e por grupos. É Importante destacar que o valor devido a cada beneficiário é variável, uma vez que os cálculos contábeis levam em consideração determinados fatores, como a ficha financeira.

Sobre a Entrega dos Alvarás

À medida que os alvarás são expedidos pela Justiça (conforme critério adotado pelo poder judiciário) o Sindicato é comunicado e com isso uma equipe do SINTE passa a contatar os beneficiários. No dia do recebimento dos alvarás, os convocados devem apresentar documento de identificação com foto e CPF. A entrega dos alvarás ocorre em Natal, na sede estadual do Sindicato, e vem sendo realizada também nas regionais. O assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia, esclarece que os alvarás entregues devem ser apresentados em uma agência do Banco do Brasil para que o valor aferido seja depositado em conta corrente do beneficiário.

Tenho direito? Estou incluído em uma dessas ações?

Os trabalhadores em educação filiados ao SINTE podem obter essa informação efetuando uma pesquisa no site: sintern.org.br. 

*Se funcionário/a, pode consultar aqui. 

*Se professor/a, deve verificar aqui.

Retrospectiva

Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar os alvarás relativos às ações da Pecuniária e Título (relativa aos professores) e do PCCR (concernente aos funcionários). Desde então, as entregas têm sido frequentes.

TJRN: ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO: 4º E 9º JUÍZOS AUXILIARES DE NATAL DIVULGAM RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

Os 4º e 9º Juízos Auxiliares da comarca de Natal divulgaram o resultado final da seleção para estagiário de pós-graduação remunerado. 

Foram ofertadas duas vagas para pós-graduandos da área jurídica, havendo classificação até o 15º colocado, para efeito de cadastro de reserva. O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período.

*Veja AQUI a lista.

SINTE/RN: GOVERNO APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA QUITAR O PISO DE 2020. HOJE TEM ASSEMBLEIA

O Governo apresentou nesta terça-feira (03), a terceira proposta para pagar o Piso Salarial de 2020. 

*Mostrada em audiência com o SINTE/RN, a proposta é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do FUNDEF.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

Os detalhes dessa nova rodada de negociação e os questionamentos feitos pelo Sindicato ao Governo do Estado, serão apresentados à categoria nesta quarta-feira (04), em assembleia a ser realizada a partir das 14h30, no Winston Churchill.

PF PRENDE HOMEM QUE PARTICIPOU DO "MAIOR ROUBO DA HISTÓRIA DO RN" HÁ 40 ANOS

A Polícia Federal prendeu nesta terça, 3,  em Cobé, distrito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, um agricultor foragido da Justiça e condenado a 36 anos de reclusão. Ele integrou a quadrilha que roubou malotes de dinheiro contendo 94 milhões de cruzeiros que seguiam pela RN-117, em 1982, para trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca. O roubo aconteceu entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges, na região oeste potiguar. 

O crime é o maior da história do Rio Grande do Norte e um dos maiores do país, diz a PF. O roubo ficou conhecido como ‘Roubo da Emergência’. A prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O homem preso pela Polícia Federal também foi condenado por participar do homicídio de quatro pessoas que resultou na morte de uma criança de seis anos.

Fonte: Estadão/Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN APRESENTA CONTRAPROPOSTA DE PAGAMENTO DE REAJUSTE DO PISO

O SINTE/RN participou na tarde desta terça-feira 3, de uma audiência com o Governo do Estado no intuito de ter a garantia de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério deste ano.

A proposta apresentada pelo Governo é de pagamento de parte dos 12,84% de reajuste do piso nacional salarial do magistério divididos em três parcelas este ano e 24 em 2021.

PARA ENTENDER A PROPOSTA

As três parcelas deste ano para os/as trabalhadores/as da ativa seriam pagas nos meses de junho, setembro e dezembro; 

Para os trabalhadores e trabalhadoras inativos/as, o pagamento seria nos meses de agosto, outubro e dezembro.

As diferenças relativas aos valores retroativos, ou seja, de janeiro a maio para ativos; e janeiro a agosto para os Inativos, seriam pagas em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.

Na proposta o Estado apresenta o comprometimento de quitar os valores referentes as vinte e quatro parcelas integralmente de uma única vez, no caso de receber a diferença ou saldo do FUNDEF, onde já tem processo julgado favorável para o Rio Grande do Norte pelo Supremo Tribunal. Os trabalhadores e trabalhadoras em educação devem discutir e deliberar sobre o tema na tarde desta quarta-feira 3, em assembleia da categoria em Natal.

APÓS CINCO DIAS DE CHUVAS INTENSAS, AÇUDE DOURADO TRANSBORDA NO SERIDÓ DO RN; VEJA VÍDEO

O Açude Dourado em Currais Novos, no Seridó potiguar, transbordou na madrugada desta terça-feira (3). A sangria foi comemorada pelos moradores da cidade, que se aglomeraram nas margens do reservatório. As fortes chuvas que caíram na região encheram o açude em 5 dias. Na segunda-feira (2), o açude estava 81% cheio.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), na quinta-feira (7), o reservatório registrava apenas 1,71% de sua capacidade hídrica. O relatório do órgão classificava o açude como região em "nível de alerta". Segundo moradores da região, a sangria do Açude Dourado não acontecia desde 2011. A capacidade total do Açude Dourado é de 10.321.600 m³.

Segundo o Instituto, outros reservatórios que receberam “recargas consideráveis” foram: Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que passou de 4,34% da sua capacidade total para 9,92%; Riacho da Cruz, que passou de 65,68% para 76,91% e Santo Antônio de Caraúbas, que passou de 35,47% para 47,99%.

'ROUBOU, MAS FEZ', DIZ VEREADORA SOBRE ATOS DE CORRUPÇÃO DE EX-PREFEITO EM CIDADE DO RN; VEJA VÍDEO

Declaração de vereadora de Macau foi feita na primeira sessão de 2020 — Foto: Reprodução

Presidente da Câmara Municipal de Macau, a vereadora Dyana Lira, afirmou na tribuna do Legislativo que um ex-prefeito da cidade da Costa Branca potiguar "roubava, mas fazia", enquanto a atual gestão não rouba, mas não tem obras. As declarações foram feitas durante a abertura do ano legislativo, na noite desta segunda-feira (2), e ficaram gravadas em vídeo da própria Câmara. “Vou dizer em alto e bom som para quem goste, para quem não goste: o prefeito Flávio Veras foi condenado pelos erros, mas tem meu respeito, porque no tempo que roubava tinha obra em Macau, no tempo que roubava tinha as coisas em Macau. Hoje não tem roubo, e cadê as obras, cadê o dinheiro, cadê as coisas acontecerem? Ladrão, do jeito que eu digo para Lula, digo também, roubou mas fez”, disse.

Procurada pela Inter TV Cabugi, a vereadora Dyana Lira lamentou que chegou à imprensa "apenas parte da discussão", segundo ela, na tentativa de desviar o foco do debate, que cobrava uma prestação de contas da atual gestão do município. A parlamentar ainda admitiu que foi "infeliz em algumas palavras", no calor do momento. Ela afirmou que a intenção era comparar a atual gestão, que não tem obras e ações para apresenta à cidade, enquanto ex-gestores teriam trabalhado pelo município e disse que vai continuar agindo com respeito ao dinheiro público. O atual prefeito de Macau, Túlio Lemos, que foi citado pela vereadora, disse que os municípios do país inteiro enfrentam dificuldades financeiras e que isso teria impedido a gestão de realizar obras físicas na cidade. Ele ainda lamentou "a defesa de atos de corrupção" por parte da vereadora. A Inter TV Cabugi também tentou entrar em contato por telefone com o ex-prefeito Flávio Veras, mas ele não atendeu às ligações. Também foram deixadas mensagens no celular e através das redes sociais, mas ele não respondeu aos questionamentos até a publicação da matéria.

MILITAR É RESGATADO APÓS EJETAR EM AVIÃO DA FAB QUE FAZIA TREINAMENTO NO LITORAL DO RN

Após ejetar e ser retirado da água, militar foi levado por helicóptero da FAB — Foto: Reprodução/G1 RN

Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) foi resgatado no litoral do Rio Grande do Norte após ejetar de um avião em treinamento na tarde desta terça-feira (3). O caso aconteceu próximo à praia de Santa Rita, na Grande Natal. Em nota, o Comando da Aeronáutica informou que a ejeção do assento traseiro da aeronave A-29 aconteceu durante uma missão de treinamento. "O militar envolvido na ejeção foi resgatado, passa bem e está sendo submetido à avaliação médica", informou em nota. VER VÍDEO ABAIXO:

Segundo a Aeronáutica, o procedimento aconteceu nos padrões de segurança e "o piloto da aeronave, que ocupava o assento dianteiro, retornou à Ala 10 – Base Aérea de Natal, realizando o pouso normalmente". A Aeronáutica informou também que iniciou as investigações para apurar o que levou o piloto a ejetar, ato que não estava previsto no treinamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto foi resgatado no mar por guarda-vidas que estavam na praia da Redinha. Em seguida, um helicóptero da FAB pousou na praia e levou o militar.

SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RN ENTRAM EM GREVE

Servidores do Ipern fazem greve por tempo indeterminado e cobram vale-alimentação. Ato aconteceu na frente da sede do órgão. — Foto: Divulgação

Os servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (02). O movimento grevista exige implantação do auxílio-alimentação, realização de concurso público e se declara contra a reforma da previdência estadual. Um ato foi realizado na frente da sede do órgão. 

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), o objetivo da paralisação é denunciar falta de condições de trabalho dos servidores, que não conseguiriam atender à alta demanda por causa do pequeno número de servidores. Ainda de acordo com a categoria, o projeto de implantação do auxílio-alimentação dos servidores deveria ter sido enviado para a Assembleia Legislativa no início de fevereiro, mas isso ainda não aconteceu e o Executivo não teria oferecido qualquer explicação. "Os trabalhadores, assim como o conjunto do funcionalismo do RN, são contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo. 

Isso porque, se aprovada, vai aumentar o desconto das alíquotas previdenciárias, diminuindo os salários, bem como a idade para se aposentar, entre outros prejuízos", informou o sindicato, em nota. Atualmente, de acordo com o sindicato, o quadro do IPERN é composto por 75 servidores ativos, dentre os quais há 51 em abono de permanência, ou seja, em condições de se aposentar. O quadro ainda contém oito servidores cedidos ao Instituto, 25 cargos comissionados e 45 estagiários, num total de 78 pessoas com vínculo apenas temporário. Somando-se a isso, existiriam outros 12 servidores do Ipern à disposição de outros órgãos.

ESTADO DE SAÚDE DE PADRE TÉRCIO DE CAICÓ (RN) É GRAVE

Agravou-se o estado de saúde do de Padre Tércio de Caicó (RN). Ele voltou a ser internado numa UTI. Desta vez, do Hospital PROMATER em Natal (RN). Ele foi a Capital para uma revisão médica de praxe e foi acometido de um quadro de sepse. 

A sepse é uma doença potencialmente grave desencadeada por uma inflamação que se espalha pelo organismo diante de uma infecção, podendo levar a queda da pressão arterial, falência de órgãos, entre outros sintomas. Rezemos pelo nosso padre Tércio. Recentemente, ele comemorou seus 60 anos de ordenação sacerdotal em Caicó. Orações.

MUITA CHUVA NO INTERIOR DO RN REGISTRADA ENTRE SEGUNDA E ESTA TERÇA; VEJA BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

O boletim pluviométrico referente ao período das 07h da manhã dessa segunda-feira (02) até às 07h da manhã desta terça-feira (03) aponta o município de Caraúbas como o mais chuvoso com 117,8mm seguido de Assu, com 67,7mm, ambos no Oeste. Em Mossoró choveu pouco, 6,5mm. Veja boletim completo abaixo.

*OESTE POTIGUAR

Caraúbas(Particular) 117,8

Assú(Particular) 67,7

Janduís(Emater) 64,0

Viçosa(Prefeitura) 57,0

Portalegre(Particular) 56,6

Martins(Particular) 55,4

Riacho Da Cruz(Emater) 51,6

Francisco Dantas(Emater) 50,0

São Rafael(Emater) 45,0

Olho D’água Dos Borges(Particular) 38,7

Messias Targino(Prefeitura) 36,0

Antônio Martins(Emater) 35,0

São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 35,0

Campo Grande(Particular 2) 32,8

Itajá(Emater) 30,0

São Rafael(Particular Ii) 25,7

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 20,0

Lucrécia(Emater) 17,6

Itaú(Particular) 17,0

Parau(Prefeitura) 15,6

Riacho De Santana(Emater) 15,0

Água Nova(Prefeitura) 14,3

Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 8,6

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 8,5

Apodi(Prefeitura) 8,0

Mossoró(Prefeitura) 6,5

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 5,5

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 5,5

Apodi(Base Fisica Emparn) 5,3

Pau Dos Ferros(Particular) 5,0

Pendências(Ana) 4,0

Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 2,6

Porto Do Mangue(Prefeitura) 2,2

Felipe Guerra(Prefeitura) 0,7

Rafael Godeiro(Emater) 0,4

*CENTRAL POTIGUAR

Fernando Pedroza(Emater) 53,2

Cerro Cora(Emater) 45,5

Angicos(Prefeitura) 44,2

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 39,3

Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 27,0

Pedro Avelino(Particular) 18,6

Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 7,3

São Vicente(Emater(ex-particular)) 7,2

Caicó(Emater) 4,7

Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 4,0

Caicó(Acude Itans) 3,4

Acari(Particular) 2,5

Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 2,3

Florânia(Sitio Jucuri) 1,7

Parelhas(Emater) 1,0

*AGRESTE POTIGUAR

Rui Barbosa(Emater) 39,0

São Bento Do Trairi(Prefeitura) 38,3

Santa Maria(Sind.trab.rurais) 35,0

Coronel Ezequiel(Particular) 14,5

São Paulo Do Potengi(Emater) 9,0

Jaçanã(Emater) 7,0

Serrinha(Emater) 6,8

Ielmo Marinho(Prefeitura) 4,5

Santa Cruz(Emater) 3,7

Bento Fernandes(Sec Agricultura) 1,1

Tangará(Emater) 0,6

*LESTE POTIGUAR

Montanhas(Prefeitura) 15,3

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,0

TJRN DESIGNA JUÍZES COORDENADORES DOS PÓLOS REGIONAIS PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, designou os coordenadores dos polos regionais criados para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte. A perspectiva é que os polos do interior iniciem as atividades ainda este mês. A Central de Flagrantes de Natal foi desmembrada em duas unidades, tendo como coordenadores os juízes Diego Dantas (1ª unidade) e Michel Mascarenhas (2ª unidade). Para o polo regional de Mossoró foi designada como coordenadora a juíza Andressa Luara Rosado Fernandes. Em Pau dos Ferros, o coordenador do polo será o juiz Osvaldo Cândido; e em Caicó a coordenação caberá ao juiz Luiz Cândido Villaça.

A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. A interiorização das audiências de custódia atende à nova redação dada ao artigo 310 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), que determina a realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas, sob pena de relaxamento da prisão, caso não haja motivação idônea para a não realização do procedimento.

A Resolução nº 4/2020 prevê que, nos polos do interior, as audiências ocorram às segundas, quartas e sextas-feiras, além dos dias regulares de plantão. O horário para a apresentação dos presos será definido pela coordenação de cada polo. Segundo o normativo, nas terças e quintas-feiras, nos polos do interior, o juiz apreciará os autos de prisão em flagrante e somente designará a audiência se não conceder liberdade por qualquer motivo ou fixar medida cautelar diversa da prisão.

*Comarcas abrangidas

*O polo de Natal será responsável por atender as seguintes comarcas:

*1ª Central de Flagrantes

Natal, João Câmara, Poço Branco, São Bento do Norte, Touros, Santa Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Tome, Tangará, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

*2ª Central de Flagrantes

Arez, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Pedro Velho, Santo Antônio e São José de Mipibu.

O polo de Mossoró será responsável por atender as seguintes comarcas:

Apodi, Areia Branca, Baraúna, Mossoró, Açu, Angicos, Campo Grande, Ipanguaçu, Lajes, Santana do Matos, Upanema, Macau e Pendências.

O polo de Caicó será responsável por atender as seguintes comarcas:

Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, São João do Sabugi e Currais Novos.

O polo de Pau dos Ferros será responsável por atender as seguintes comarcas:

Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal.

*A Resolução prevê que as audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos Municípios de Caraúbas e Nova Cruz serão realizadas pelos magistrados dessas comarcas

AGENDA ORLANDO BATISTA E TECLADO - PRÓXIMO DOMINGO, 8 DE MARÇO NO SÍTIO BRABO EM CAICÓ

A BOA DO DIA...

SINTE/RN CONVOCA APOSENTADOS DO ESTADO PARA REUNIÃO SOBRE PREVIDÊNCIA E PISO SALARIAL

Em caráter de urgência, a direção do SINTE/RN está convocando os trabalhadores aposentados da Rede Estadual de Ensino para reunião nesta terça-feira (03). 

O encontro marcado para às 14 h, na sede estadual do Sindicato, vai pautar a Reforma da Previdência Estadual e o Piso Salarial de 2020.

CINCO CIDADES DO RN FAZEM CONCURSO COM 57 VAGAS PARA GUARDA MUNICIPAL; VEJA

As Prefeituras das cidades de Monte Alegre, São José do Mipibu, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz abriram seleção para cargo de nível Médio. O edital nº 001/2020 oferta vagas de contratação imediata para o Concurso de Guarda Municipal. O certame será regido pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

No total, o concurso oferece 57 vagas, com vencimento de R$ 1.045,00, divididas da seguinte forma:

• Monte Alegre: oito vagas, sendo sete de Ampla Concorrência e uma reservada para Pessoas com Deficiência;
• São José do Mipibu: 10 vagas, sendo nove de Ampla Concorrência e uma reservada para Pessoas com Deficiência;
• Brejinho: 12 vagas, sendo 10 de Ampla Concorrência e duas reservadas para Pessoas com Deficiência;
• Lagoa Salgada: 12 vagas, sendo 10 de Ampla Concorrência e duas reservadas para Pessoas com Deficiência;
• Vera Cruz: 15 vagas, sendo 12 de Ampla Concorrência e três reservadas para Pessoas com Deficiência.

Todas as ofertas são para 40 horas de trabalho semanal, com exceção da cidade de Monte Alegre onde a função terá carga horária de 44 horas semanais de trabalho.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FUNCERN entre os dias 06 de março e 06 de abril de 2020. Para garantir a participação no Concurso Guarda Municipal - RN, o candidato deverá arcar com o custo de R$ 100,00.

Fonte: Portal Grande Ponto

VIOLÊNCIA DISPARA NO RN; LATROCÍNIOS CRESCEM MAIS DE 300% EM FEVEREIRO

A Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) divulgou nesta segunda-feira (02) os dados da violência de fevereiro de 2020. Do dia 1º ao dia 29 foram registrados 13 latrocínios (roubo seguido de morte) no Estado, o que representou um aumento de 333% em comparação com o mesmo período de 2019.

Outro dado expressivo foi o crescimento no número de homicídios dolosos, que saltou de 77 para 101 em fevereiro desse ano no comparativo com o mesmo mês de 2019, um aumento de 31,17%. No total, todas as demais condutas violentas letais intencionais (CVLI) de fevereiro resultaram em 144 mortes em 2020, contra 103 no mesmo mês do ano passado - uma variação de 39,81%.

BIMESTRE

Se comparados os primeiros bimestres de 2019 e 2020, o número de latrocínios sobe 200% - de 6 no ano passado para 18 nesse ano. Já os homicídios dolosos cresceram 9,77% no bimestre (de 174 para 191). Os crimes de lesão corporal seguida de morte e o de feminicídio caíram 20% e 33,3% respectivamente. No total, todas as demais condutas violentas letais intencionais (CVLI) do primeiro bimestre de 2020 resultaram em 267 mortes, contra 233 no ano passado, ou seja, uma variação de 14,5%.

Fonte: Portal Grande Ponto

RN: COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO TERÁ 5 INTEGRANTES E LÍDERES DUAS SESSÕES PARA INDICAÇÃO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que a Comissão Especial para analisar e votar o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado terá cinco membros. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que pela manhã se reuniu com o colegiado de líderes. O ato será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3). “A matéria é tão importante que decidimos ouvir a opinião dos líderes, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, de forma democrática”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Com a definição do número de membros, e a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa, os líderes tem até duas sessões plenárias para indicarem os nomes a serem nomeados pela Mesa Diretora. Da reunião de líderes participaram os deputados os deputados Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (SDD), Souza (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL). À tarde, a Mesa Diretora se reuniu para dar continuidade ao processo de definição do número de integrantes da Comissão, contando com a presença dos deputados Ezequiel Ferreira, Galeno Torquato, Francisco do PT, Albert Dickson (Pros), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa (PSD).    

EM SESSÃO SOLENE, TJRN DÁ POSSE A NOVE JUÍZES SUBSTITUTOS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no concurso da magistratura homologado em fevereiro de 2016, os novos magistrados foram empossados em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Rebouças, presidente do TJRN. Eles participarão do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura (Esmarn), e em seguida atuarão em comarcas do interior do estado. Na presença dos desembargadores que compõem o Pleno do TJRN, familiares, amigos e autoridades, tomaram posse hoje como juízes substitutos os nomeados: Simielle Barros dos Santos; Wilson Neves de Medeiros Júnior; João Makson Bastos de Oliveira; Ruth Araújo Viana; Nilberto Cavalcanti de Souza Neto; Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas; Silmar Lima Carvalho; Pablo de Oliveira Santos; e Mayana Nadal Santana Andrade.

Prestigiaram a solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Herval Sampaio Júnior; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo leite; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, advogado Aldo Medeiros Filho e o procurador geral do Estado, procurador Marcus Vinícius Alves, entre outras autoridades. Ao empossar os magistrados nomeados, o presidente João Rebouças lembrou de sua própria posse como juiz substituto, em 1º de março de 1985, quando ouviu do então presidente do TJRN, desembargador Danilo Barbalho Simonetti, que “a magistratura é como um sacerdócio, é uma vocação e, por isso, a remuneração sempre deve estar em segundo plano”.

João Rebouças destacou não ter sido possível fazer as nomeações, anteriormente, em virtude da grave crise financeira vivenciada pelo Poder Executivo e pelos demais poderes e órgãos do Estado do Rio Grande do Norte e que somente se concretizaram “na 25ª hora, em face a imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por outro lado, disse que há interesse público no ato e que o Tribunal deixará de pagar por substituições em comarcas vagas. Agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério Público para viabilizar as nomeações.

Time de vencedores

Para o presidente, “os magistrados recém-empossados, integrarão um time de vencedores. O feito alcançado pelos candidatos aprovados no certame, dentre eles os ora empossados que deixaram para trás centenas de candidatos, é motivo de orgulho pessoal e familiar para todos eles”. “A nossa Justiça Estadual é composta de magistrados e servidores dedicados, capazes e operantes. Foi construída historicamente por pessoas que a acreditaram que poderiam fazer algo melhor, que poderiam abandonar velhas fórmulas e ritos e elaborar um projeto capaz de aperfeiçoar de acelerar a entrega de prestação jurisdicional”.

O desembargador João Rebouças recordou que ao iniciar a sua carreira não existiam fóruns na maioria das comarcas e os processos judiciais tramitavam perante os cartórios extrajudiciais, cujo controle era registrado em fichas dentro de caixas de sapatos, e que tudo era datilografado em máquinas de escrever, utilizando-se folhas de carbono para se obter cópias durante as audiências. “Vocês irão receber quase tudo pronto: instalações razoavelmente bem equipadas; informatização de última geração; estrutura para aperfeiçoamento de magistrados e servidores através da nossa Escola da Magistratura”. O presidente do TJRN destacou as ações para melhoria do serviço prestado pela Justiça potiguar, elencando iniciativas como a digitalização de processos e o uso de inteligência artificial para automatizar e dar celeridade a procedimentos.

Judiciário se fortalece

“Hoje, agradecemos a oportunidade de fazer parte do TJRN e assumimos aqui, perante vossas excelências e perante toda a sociedade, o compromisso de confirmar, com nosso trabalho, abdicação e empenho, que essa foi a melhor decisão que poderia ter sido tomada”, afirmou a juíza Simielle Barros dos Santos, ao discursar em nome dos novos integrantes da magistratura potiguar, sobre a nomeação dos juízes pelo presidente João Rebouças no último dia 31 de janeiro. “É, certamente, a decisão que fortalece o Judiciário enquanto Poder e que propiciará uma prestação jurisdicional de qualidade nos lugares mais necessitados”, completou.

Em seu discurso, a juíza Simielle Barros falou da caminhada árdua e da espera até a concretização de um sonho, com a solenidade de posse. Natural de Sergipe, ela atuava até então como analista judiciária no TJSE. “Tivemos que aprender a refazer os nossos planos por diversas vezes; a ter humildade para perceber que nem tudo está em nossas mãos; a ter resiliência para seguir em firme apesar de todas as adversidades; e, principalmente, a ter mais fé nos desígnios de Deus”. Dirigindo-se aos colegas, Simielle pediu sensibilidade e humildade para exercer a função jurisdicional, “reconhecendo que, por trás de cada processo, há pessoas que também aguardam por uma decisão que pode mudar o rumo de suas vidas”. 

Disse ainda que os juízes precisam ser humanos e que não podem jamais se distanciar da realidade que aflige a população. “É necessário que o juiz se aproxime da realidade do outro, compreendendo o sofrimento e a angústia daquele que clama pela intervenção do Poder Judiciário”. “A cada dia de trabalho, devemos nos lembrar que estamos aqui para prestar um serviço de excelência e, principalmente, para acolher aqueles que mais precisam da proteção estatal”. O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior foi o responsável por ler o compromisso legal, em nome dos demais empossandos. Antes defensor público no Estado de Rondônia, o paraibano ressaltou que espera que a atuação dos novos juízes “possa trazer melhoras na qualidade do serviço e na produtividade do Judiciário, buscando alcançar índices e metas que demonstrem esse desempenho”. Na sequência, cada um dos novos juízes assinou o termo de posse e recebeu a toga de um familiar.

Resultados

O dirigente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que o TJRN recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, entre três tribunais do Nordeste, fruto de um esforço mais amplo de prestação de serviços por parte do TJ potiguar, resultado de um trabalho sólido e extenuante por parte de seus magistrados e funcionários, apesar do déficit de pessoal, uma vez que opera com cerca de 2/3 de sua força de trabalho, acrescida à continuidade administrativa e à observância a um planejamento estratégico seguido pelas administrações que se sucedem, somatório esse que permitiu os êxitos obtidos.

Segundo o presidente, o que se vê, é que o Poder Judiciário Estadual, dentro de sua autonomia constitucional e financeira, avança na melhoria de suas atividades e tem feito sua parcela para a redução de sua participação nas receitas do Estado, inclusive incrementando receitas próprias. João Rebouças ressaltou que é preciso se ajustar aos novos tempos. “Valorizar o trabalho sério e responsável de quem se empenha para vencer as dificuldades da profissão, busca soluções criativas para superar as carências materiais e humanas e cria boas práticas na atividade judicante com vistas a melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”. “Sem a busca da qualidade no serviço público, não há respeito aos cidadãos que constituem o Estado e a quem o Estado deve servir. O Estado é constituído pelo povo para servi-lo, daí porque as instituições criadas precisam ser transparentes, efetivas e eficazes”.

TJRN ASSINA PRIMEIRO ALVARÁ ELETRÔNICO; FERRAMENTA FACILITA RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

O Tribunal de Justiça do RN realizou nesta sexta-feira (28) a assinatura do primeiro alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Com a novidade, o jurisdicionado poderá realizar o saque de seu crédito em qualquer agência do Banco do Brasil no estado, precisando apenas comprovar a sua identidade, sem a necessidade do alvará impresso. Ou, caso informe sua conta, receberá o crédito de forma automática, independente da instituição bancária. Este é mais um exemplo da utilização de ferramentas tecnológicas em prol da sociedade pelo Poder Judiciário potiguar, de forma a garantir segurança, agilidade e uma melhor prestação de serviço. O primeiro documento foi assinado pela juíza Flávia Sousa Dantas, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, durante solenidade na Presidência do TJRN, reunindo integrantes do Poder Judiciário e do Banco do Brasil, responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), o qual irá auxiliar o Tribunal no controle e na movimentação dos depósitos judiciais realizados perante a instituição bancária.

O alvará assinado hoje traz informações como a comarca, o juízo, o número do processo e a parte beneficiária. Além disso, apresentou quatro ordens para pagamento: para o autor, para os honorários advocatícios, de recolhimento do imposto de renda sobre o principal e sobre os honorários. Como as respectivas contas já haviam sido informadas, os valores foram creditados automaticamente. “Essa parceria do Tribunal de Justiça com o Banco do Brasil é um serviço ao jurisdicionado. O sistema vem para dar celeridade, segurança e, sobretudo, a satisfação de um bom serviço ao nosso usuário”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, reforça que a ferramenta faz com que o uso da tecnologia seja revertido em favor do cidadão. “O alvará eletrônico traz uma grande rapidez ao pagamento e dá mais segurança porque é um sistema onde não há assinatura física, não há emissão de qualquer documento de papel, é tudo assinado eletronicamente, criptografado, com segurança muito maior que a que hoje existe”.

Piloto

O sistema iniciará seu funcionamento de forma piloto na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e no 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, sendo depois expandido para as demais unidades jurisdicionais do Poder Judiciário. “É uma ferramenta da mais alta importância, não apenas para o dia a dia do Judiciário, mas para o cidadão. Ela traz mais segurança para a instituição que vai realizar o pagamento, já que não existe a possibilidade de pagamento em duplicidade. Existe também a facilidade e a comodidade para o jurisdicionado que é a possibilidade dele sacar os valores em qualquer agência bancária do Banco do Brasil no RN, sem a necessidade de levar alvará impresso”, avalia a juíza Flávia Dantas. A magistrada cita que com o alvará impresso havia a dificuldade de um documento assinado por um juiz de Natal não ser aceito em uma agência de Caicó, por exemplo. “É uma interligação entre várias agências bancárias e entre várias instituições do Poder Judiciário em prol de uma celeridade e de uma segurança maior”.

A solenidade contou com a presença do superintendente regional do Banco do Brasil, Cristiano Carvalho, que atua na regional Setor Público – Nordeste, em Salvador (BA). “O SISCONDJ é uma plataforma robusta desenvolvida pelo Banco do Brasil em parceria com as tecnologias dos Tribunais, onde customizamos a solução de acordo com a realidade e o modelo de necessidade de cada tribunal. Além da segurança e do uso da facilidade dos recursos tecnológicos com segurança, nós temos o empenho de apoiar o Judiciário e os poderes constituídos a prestarem o melhor serviço. Essa é uma forma que nós temos convicção plena que será muito bem utilizada”. Ele estava acompanhado de Fábio Ferreira da Costa, gerente geral da Agência Setor Público - Natal; Clóvis Moura de Lima, gerente de negócios; e Bruno Martins, gerente de relacionamento. 

“As mudanças vêm para melhor, acredito num Judiciário célere, transparente e acreditado pela sociedade”, afirmou o presidente João Rebouças, ressaltando o auxílio da tecnologia para a melhoria do serviço prestado pela Justiça, citando o aumento da produtividade com a virtualização dos processos, em que o número de julgamentos ao longo dos anos saltou de 30 para 700 nas sessões das Câmaras do Tribunal. “A tecnologia está chegando para trazer celeridade, transparência, segurança, sem perder qualidade. Queremos agradecer ao Banco do Brasil por contribuir para essa visão moderna do Poder Judiciário”, finalizou João Rebouças. Também presentes a juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal; o juiz João Afonso Pordeus, titular do 2º Juizado da Fazenda Pública; o juiz auxiliar da Presidência, Geraldo da Mota; o secretário geral do TJ Lindolfo Sales; o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes; e servidores da Setic envolvidos no desenvolvimento da ferramenta.

JUSTIÇA DO TRABALHO DO RN BATE RECORDE DE ARRECADAÇÃO

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões. O montante representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda. O dado é do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de relatórios do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, o recorde confirma que, "além de necessária para o desempenho de seu papel de mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para os orçamentos públicos". Para se ter uma ideia do crescimento da Justiça do Trabalho do RN, em 2015, o montante arrecadado foi de R$ 25,3 milhões. Cinco anos depois, a arrecadação registrada indica um aumento de 121%. 

Outro aspecto importante desse levantamento é que a maior parte do valor arrecadado – R$ 44,3 milhões – foi destinada à Previdência Social. Ainda segundo o presidente Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, também em 2019, o Tribunal ter migrado 100% dos processos para o meio eletrônico, tendo recebido, inclusive, o selo "100% PJe". Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o selo reconhece os tribunais regionais que obtiveram êxito na migração de todo o seu acervo para o Processo Judicial eletrônico (PJe).

QUADRILHA INVADE CIDADE DO RN, ATIRA NO POSTO DA PM E EXPLODE CORREIOS

Cerca de oito bandidos fortemente armados atacaram a agência dos Correios da cidade de Passa e Fica, na região Oeste potiguar, na madrugada desta segunda-feira (2). O bando utilizou dinamite para arrombar o cofre. Com a força da explosão, parte do prédio desmoronou. 

Na fuga, os assaltantes ainda atiraram contra a base da PM na cidade.

Na fuga, os assaltantes ainda atiraram contra a base da PM na cidade.

Fonte: Portal Grande Ponto