CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ AUGUSTO (CEJA) DE CAICÓ PROMOVERÁ SEMANA DO ANIVERSÁRIO 60 ANOS DE SUCESSOS

*PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO CEJA/EETI JOSÉ AUGUSTO

*CHEFE DE CERIMONIAL: JOSÉ FRANCISCO

*30/03/2020 – ABERTURA DO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA – 07 h NA ESCOLA

*PROGRAMAÇÃO: DESFILE DA BANDA DE MÚSICA RECREIO CAICOENSE PELAS PRINCIPAIS RUAS DE CAICÓ COM CHEGADA AO CEJA.

*QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

*ATO ECUMÊNICO – (TEMA: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA PARA A SOCIEDADE SERIDOENSE) - RESPONSÁVEIS, PADRE TADEU, PROFESSORA SANDRA KELLY, PASTOR ERINALDO LINO E O CANDOMBLECISTA ADERBAL DOS SANTOS.

*CAFÉ COM OS ATUAIS ALUNOS E CONVIDADOS

DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO EM CARRO DE SOM.

*31/03/2020 – PROGRAMA RADIOFÔNICO NA RÁDIO RURAL DE CAICÓ DE RESPONSABILIDADE DE EX-ALUNOS, EX-DIRETORES E IVA COSTA – ÀS 7 h E 30 min.

*01/04/2020 – PROGRAMAÇÃO RADIOFÔNICA NA RÁDIO POVO (SUERDA MEDEIROS) - DE RESPONSABILIDADE DE EX-ALUNOS, EX-DIRETORES E JOÃO PAULO.

*02/04/2020 – SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, ÀS 19H, PARA A ENTREGA DE COMENDAS DA CÂMARA A ESCOLA E DA ESCOLA PARA HOMENAGEADOS – DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR ANDINHO E GESTÃO DA ESCOLA.

*03/04/2020 – MOMENTO CULTURAL NO AUDITÓRIO DA ESCOLA COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE ALUNOS, EX-ALUNOS E CONVIDADOS –*RESPONSABILIDADE JANE MARIZ, SILVANETE CAIANA E IVA COSTA.

*04/04/2020 – PROGRAMA MESA REDONDA, NA RÁDIO RURAL DE CAICÓ

*TEMA: RETROSPECTIVA DA HISTÓRIA DO CEJA – A PARTIR DAS 11 h

*JANTAR POR ADESÃO COM MÚSICA AO VIVO, NO CLUBE PINGO D’ÁGUA, ANIMAÇÃO: BANDA THE CLÁSSICOS – A PARTIR DAS 20 h

*CARDÁPIO: ARROZ À GREGA, FAROFA, SALPICÃO, SALADA DE FOLHAS, FRANGO À FRANCESA, CARNE AO MOLHO ESCURO, SUCO, REFRIGERANTE E COMO

SOBREMESA MOUSSE DE MARACUJÁ E CHOCOLATE.

*OBSERVAÇÃO: VALOR DA SENHA: 50,00 (35,00 COBRADOS PELO BUFFET ACRESCIDO DE 15,00 EM PROL DA REVITALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA).

RN: EM GREVE, REDE ESTADUAL PROMOVE ATO PÚBLICO PELO REAJUSTE DO PISO

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino vão realizar um Ato Público em prol da aplicação imediata do reajuste do Piso Salarial 2020. A realização da atividade foi deliberada pela categoria durante Assembleia de avaliação e organização da greve, que chegou ao quinto dia nessa segunda-feira, 09 de março. Mesmo em seus primeiros dias, a paralisação na Rede Estadual de Ensino já registra ampla adesão de professores/as e funcionários/as, tanto na Capital como em municípios do RN. Nesse sentido, com o intuito de obter uma adesão ainda maior, bem como para esclarecer à comunidade escolar sobre a realização e motivação da greve, comissões formadas por docentes e representantes do SINTE/RN têm visitado escolas em Natal. 

Nessas visitas, o Sindicato vem informando aos pais, alunos e sociedade em geral, que o ano letivo será cumprido e que as aulas suspensas em decorrência da greve serão repostas. O SINTE/RN convoca trabalhadores/as para participação do Ato Público. O Ato será realizado no dia 11 de março, quarta-feira, a partir das 8h, no Centro Administrativo, em frente à sede da Governadoria. Já na sexta-feira, 13 de março, a categoria volta a se reunir para avaliar as atividades da semana e planejar novas ações. Essa reunião acontecerá na E. E. Winston Churchill, às 14h30.

FNDE: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE DESENHO DA BANDEIRA NACIONAL EM LIVROS DIDÁTICOS

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático. Para participar, alunos de escolas públicas do ensino médio devem produzir um desenho com temática relacionada à Bandeira Nacional. As inscrições devem ser feitas por meio do link http://pddeinterativo.mec.gov.br/. Só é permitida a inscrição de dois alunos por escola e de uma arte por estudante. Os diretores precisam preencher os dados dos alunos e enviar os desenhos em formato JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes. Mais informações no edital do concurso. As melhores ilustrações serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do Ensino Médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Os cinco primeiros colocados — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem à cidade de São Paulo para participar da cerimônia de premiação do concurso e ainda a impressão da ilustração nos livros didáticos de 2021. Já os cinco segundos colocados — também um de cada região do país — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Resultado – O concurso terá os resultados divulgados em 3 de agosto. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro, em São Paulo.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão: criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade. O 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático é uma ação organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

*Confira abaixo cronograma completo do concurso:

Inscrições: até 15 de abril

Divulgação preliminar dos resultados: 15 de junho

Prazo para interposição de recurso: 16 a 25 de junho

Divulgação do resultado final: 3 de agosto

Com informações do FNDE

SINSP/RN DIZ QUE FÁTIMA VAI ACABAR COM APOSENTADORIA ESPECIAL DAS MULHERES

Única governadora mulher do país, Fátima Bezerra vai acabar com a aposentadoria especial das mulheres. Pelo menos é o que diz o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte, o SINSP/RN.  De acordo com o SINSP, a chefe do executivo no RN propôs na reforma da Previdência estadual que os servidores públicos cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física, poderão aposentar-se aos 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição e contribuição, 10 anos de efetivo exercício de serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.

Segundo os sindicalistas, "o texto é uma verdadeira maquiagem do que também propôs o Governo Bolsonaro". 

"Com isso, Fátima se esquiva de diminuir para 55 anos a idade de aposentadoria das mulheres, que ao longo da vida lidam com jornadas duplas ou triplas, e acaba de vez com a aposentadoria especial. Um retrocesso para quem luta pela manutenção de direitos das mulheres. Além disso, vai taxar as aposentadas e faz também um ataque frontal às pensionistas. É decepcionante pra servidora pública perceber que, como Bolsonaro, Fátima também retira direitos da mulher", concluem os sindicalistas, em nota enviada à imprensa.

Fonte: Portal Grande Ponto

SINAI/RN: ÓRGÃO PLEITEIA CÓPIAS DE DOCUMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDASE/RN CONTEMPLADOS EM AÇÃO

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca centenas de trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), com idade superior aos 60 anos e contemplados na ação trabalhista de nº 867/1996-03, que cobra a diferença do FGTS pago a menor, a comparecer a sede do Sindicato. Os trabalhadores devem apresentar cópias da cédula de identidade e do CPF para que seja requerida prioridade no pagamento de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), destaca informação do portal virtual da organização sindical.

A documentação pode ser entregue de segunda à quinta-feira, das 8 h às 17 h, e na sexta, das 8 h às 14 h, na sede do Sinai/RN, em Natal, além das regionais. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Governo do Estado assinaram um Termo de Compromisso Judicial, no valor de R$ 15 milhões, que vai garantir o pagamento de RPVs para trabalhadores de diferentes órgãos. Serão liberados recursos financeiros da ordem de R$ 1,7 milhão/mês para os pagamentos, que devem ocorrer até o final de 2020.

Confira AQUI a lista de quem precisa apresentar a documentação.

TJRN DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA JUIZ SUPLENTE DO TRE/RN NESTA QUARTA-FEIRA (11)

O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A data foi marcada após proposição do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, aprovada na sessão de 4 de março.

A vaga foi aberta em decorrência da posse do advogado Fernando Jales como membro titular da Corte Eleitoral potiguar em 19 de dezembro. A listagem dos inscritos foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DJe), edição de 17 de fevereiro. Seis advogados requereram inscrição para concorrer a esta vaga.

*Inscritos:

Adriana Wanderley da Cunha Lima - OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa - OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes - OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro - OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto - OAB/RN 6.973

TJRN/ESTÁGIO: DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DIVULGA APROVADOS EM SELEÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou o resultado final da seleção para estagiário de pós-graduação remunerado na área de Ciências Contábeis. 

Foram ofertadas sete vagas, sendo quatro para a Divisão e três para a Contadoria Judicial, havendo também formação de cadastro de reserva.

*Veja AQUI a lista.

CAICÓ: BAIRRO RECREIO GANHARÁ UMA PRAÇA DE 245 MIL REAIS ATRAVÉS DE EMENDA FEDERAL

O Bairro recreio na zona norte de Caicó ganhará até o ano 2021 uma praça pública orçada em 245 mil reais (sendo 238.856,00 de recursos federais e 6.144,00 de contrapartida da prefeitura) viabilizada graças a uma emenda federal destinada pelo deputado Walter Alves através de solicitação do vereador Lobão e do Prefeito Batata. 

A emenda já foi cadastrada pela Prefeitura de Caicó através da proposta 001562/2020 que será analisada pelo Ministério do Turismo onde em seguida será empenhada e posteriormente assinado contrato de repasse junto a Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. 

FONTE: EDUARDO DANTAS

A BOA DO DIA...

BANDIDOS INVADEM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RN E ROUBAM ARMAS E COLETES DE VIGILANTES

Guarita da parte de trás do almoxarifado foi o primeiro ponto invadido pelos criminosos — Foto: Reprodução

Três bandidos invadiram no início da tarde desta segunda-feira (9) o almoxarifado central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e roubaram as armas, os coletes à prova de bala e os celulares dos três vigilantes que faziam a segurança do prédio no horário. De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 12h30. O almoxarifado fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal. O diretor de comunicação do Sindicato Intermunicipal de Vigilantes do RN (Sindesegur), Josenilton Nascimento, explicou que os bandidos chegaram a usar um funcionário do local como escudo. "O vigilante de trás, da guarita, foi rendido por três homens. Eles seguiram e na frente do depósito renderam um ASG (Auxiliar de Serviço Gerais), que fizeram de escudo para roubarem os outros dois vigilantes", disse.

Segundo ele, o local tem diversos problemas estruturais que dificultam o trabalho da segurança. "Não tem a mínima condição de trabalho. O matagal está muito alto e tem muitos carros sucateados, que podem servir para os criminosos se esconderem durante vários dias. O depósito está abandonado", falou. Em nota, a Sesap disse que o depósito não está abandonado e que conta com oito vigilantes diariamente. A pasta falou ainda que "está programada uma limpeza no local, em função da vegetação ter crescido, devido às chuvas". A empresa responsável pela segurança registrou o caso na polícia, que será investigado. De acordo com a Sesap, a empresa está prestando assistência psicológica aos funcionários e "fará treinamento com os protocolos de segurança junto a eles, visando a evitar novas ocorrências". A Sesap falou ainda que que receberá um "relatório circunstanciado para a devida apuração pelo setor de gerenciamento de contratos".

CONFIRMADO: GOVERNO DO RN PRORROGA CONCURSO DA EDUCAÇÃO

O concurso público da Rede Estadual de Ensino realizado em 2015 ganhou a adição de 4 meses. Na prática, significa que o Edital 001/2015 foi prorrogado por mais 120 dias tendo em vista o tempo em que ficou suspenso por ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim, o concurso terá validade até 17 de julho deste ano.

A adição só foi aplicada pelo Governo do Rio Grande do Norte após pressão do SINTE/RN juntamente com profissionais participantes do concurso. A expectativa é que cerca de 200 pessoas ainda sejam convocadas até o término do prazo. A última convocação aconteceu no início de fevereiro depois de meses de cobranças. Na ocasião, ao todo, 600 profissionais foram chamados para ingressar na Rede.

Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e você pode conferir clicando aqui.

BOMBEIROS ALERTAM A POPULAÇÃO PARA OS RISCOS DE AFOGAMENTO EM RIOS E AÇUDES NO INTERIOR DO RN

Durante o período de cheia dos mananciais do interior do Rio Grande do Norte os riscos de afogamentos e outros tipos de acidentes aquáticos aumentam consideravelmente. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para moradores e banhistas que buscam entretenimento nos rios e açudes dos municípios. Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) alerta sobre cuidados para evitar acidentes e óbitos nesses ambientes. Para o major João Eduardo, Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros do RN, as crianças e os adolescentes são mais vulneráveis aos riscos de afogamentos. “Em primeiro lugar os cuidados com as crianças e adolescentes são essenciais para evitar ocorrências de afogamentos. Assim como nas praias, elas não têm noção do perigo. Por isso é importante que os pais ou responsáveis redobrem a atenção”, disse.

Os jovens e adultos também precisam ter cautela quando forem entrar em rios, lagoas e açudes. Além disso, a ingestão de bebidas alcoólicas é o principal fator que contribui para o afogamento. “A água turva e escurecida de lagoas e açudes pode esconder muitos perigos como pedras e galhos. O rio, por exemplo, tem muitas armadilhas – redemoinhos, correntezas e buracos. Um descuido pode ser fatal. Em época de cheia o risco aumenta consideravelmente. Geralmente após o consumo da bebida alcoólica o banhista entra na água e consequentemente perde a noção do perigo. Por isso não beber de maneira descontrolada é importante”, alertou o Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), major João Eduardo.

Na época de chuvas vários fenômenos ocorrem nos mananciais. Nos rios e cachoeiras, as cabeças d’água são perigosíssimas para quem quer curtir um bom banho. “Quando chove na nascente de um rio obrigatoriamente o fluxo aumenta. O nível da água sobe e atingi vários metros em poucos minutos, formando uma espécie de tsunami dos rios. Então a recomendação é sempre evitar de se banhar íngremes e ter atenção com as cabeceiras dos rios”, finalizou o major João Eduardo. Caso alguém presencie um afogamento ou acidente aquático, é só entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, através do 193. Não tentar socorrer de forma alguma a pessoa, pois somente os bombeiros têm a capacitação para o resgate.

*Confira algumas medidas de prevenção:

– Evite álcool e alimentos pesados, antes de entrar em rios e açudes;

– Em rios: observe a correnteza, os buracos e os galhos submersos;

– Em caso de cabeça d’água, a recomendação é que o banhista procure uma região alta para se proteger da chuva caso perceba a iminência do temporal;

– Em açudes e barragens: verifique a profundidade, os galhos e lodo no fundo;

– Em períodos de enchente ou em zonas de correnteza o cuidado tem que ser redobrado;

– Evite brincadeiras como simulações de afogamento ou forçar a cabeça de um amigo para dentro da água;

– Antes de banhar-se, informe-se sobre a correnteza e a profundidade;

– Cuidado com o limo nas pedras, pois ele pode fazer você escorregar e cair na água;

– Cuidado com buracos e fundos de lodo, pois você pode afundar rapidamente;

– Se o rio tiver correnteza nunca entre na água acima do joelho;

– Não tente entrar na água para realizar o socorro, ao invés disto chame por ajuda e jogue qualquer material de flutuação para ajudar.

DIRIGENTE SINDICAL MONITORADO POR CÂMERAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 40 MIL DA CAIXA

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação de câmeras para monitorar um dirigente de classe com o objetivo de demiti-lo por justa causa. A Caixa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil pela tentativa de intimidação do empregado. Para a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no Tribunal, ficou “patente o notável esforço da empresa” na busca da dispensa por justa causa.

Ela destaca o fato de a Caixa ter instalado as câmeras de vigilância no local de trabalho e acompanhado “silenciosamente os deslocamentos do trabalhador, sem aplicar qualquer advertência disciplinar em face das ausências parciais ao posto de trabalho”. A 4ª Vara de Natal já havia anulado um inquérito disciplinar da Caixa Econômica contra o empregado. No inquérito, a empresa demitiu o empregado por justa causa por ele registrar sua presença no ponto e depois se ausentar do serviço. O julgamento da Vara foi confirmado pelo TRT-RN.

Para a juíza relatora, o fato do empregado atuar como dirigente sindical justificaria suas ausências, não sendo motivo para demissão por justa causa, “especialmente quando inexiste a necessária gradação da pena disciplinar”. Inicialmente, a Vara do Trabalho condenou a Caixa a pagar uma indenização de R$ 100 mil. No entanto, Isaura Simonetti reduziu esse valor para R$ 40 mil, sob o argumento de que implicaria “em enriquecimento sem causa ante a desproporcionalidade de suas condições financeiras”. O salário do trabalhador era de R$ 3,3 mil.

A decisão consta nos processos 0001772-20.2016.5.21.0004 e 0000098-16.2018.5.21.0043.

VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NA PRIMEIRA ETAPA VAI ATÉ SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO

Crianças e adolescentes de 5 a 19 anos que ainda não tomaram as duas doses da vacina devem ir até uma unidade de saúde. Levem a caderneta de vacinação. 

Saiba mais em saude.gov.br/vacinabrasil 

RN: EM GREVE, REDE ESTADUAL PROMOVE ATO PÚBLICO PELO REAJUSTE DO PISO

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino vão realizar um Ato Público em prol da aplicação imediata do reajuste do Piso Salarial 2020. A realização da atividade foi deliberada pela categoria durante Assembleia de avaliação e organização da greve, que chegou ao quinto dia nessa segunda-feira, 09 de março.

Mesmo em seus primeiros dias, a paralisação na Rede Estadual de Ensino já registra ampla adesão de professores/as e funcionários/as, tanto na Capital como em municípios do RN. Nesse sentido, com o intuito de obter uma adesão ainda maior, bem como para esclarecer à comunidade escolar sobre a realização e motivação da greve, comissões formadas por docentes e representantes do SINTE/RN têm visitado escolas em Natal. Nessas visitas, o Sindicato vem informando aos pais, alunos e sociedade em geral, que o ano letivo será cumprido e que as aulas suspensas em decorrência da greve serão repostas.

O SINTE/RN convoca trabalhadores/as para participação do Ato Público. O Ato será realizado no dia 11 de março, quarta-feira, a partir das 8 h, no Centro Administrativo, em frente à sede da Governadoria. Já na sexta-feira, 13 de março, a categoria volta a se reunir para avaliar as atividades da semana e planejar novas ações. Essa reunião acontecerá na E. E. Winston Churchill, às 14h30.

GREVE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

A greve dos trabalhadores em Educação da Rede Estadual foi deflagrada em 04 de março e segue por tempo indeterminado. A categoria cobra a correção do Piso Salarial 2020, no índice de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas até então apresentadas pelo Governo.

Na última audiência com o SINTE/RN, o Executivo Estadual apresentou a seguinte proposta para implantação de reajuste do Piso:

1 – Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissinais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;

2 – Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020 ; e

3  – Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Em 2020, o reajuste do Piso do Magistério é de 12,84% e Governo do RN deveria ter implantado a correção desde o mês de janeiro.

PRIMEIRO DECÊNDIO DE MARÇO TEM QUEDA DE MAIS DE 13% COMPARADO AO MESMO PERÍODO DE 2019

As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019. Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do Ente municipal para auxiliar os gestores no planejamento, lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias. A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.

Veja o levantamento completo do primeiro decêndio do FPM de março.

Fonte: Agência CNM de Notícias

PREVIDÊNCIA DO RN: GRUPO DE DEPUTADOS PROPÕE REDUZIR ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E AUMENTAR ISENÇÃO PARA INATIVOS

Emendas deverão ser discutidas no plenário da Casa/EDUARDO MAIA ALFRN

Um grupo de 11 deputados estaduais vai apresentar nesta terça-feira (10) um pacote com quatro propostas de emenda à Reforma da Previdência Estadual. As sugestões serão protocoladas na comissão especial que foi formada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar do assunto. A principal mudança proposta pelos parlamentares está nas alíquotas de contribuição. As emendas reduzem o impacto da reforma para os servidores que recebem os menores salários, no caso dos funcionários da ativa, e os menores benefícios, no caso dos aposentados e pensionistas.

A proposta de Reforma da Previdência enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia prevê a adoção de alíquotas progressivas para os servidores da ativa variando entre 12% e 16%. Já os deputados sugerem a adoção de alíquotas entre 8% e 16%. Hoje, a alíquota é de 11% para todos.

*Confira os percentuais propostos:

/Governo do Estado:
Salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: 12%
Salários entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%
Salários entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%
Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

*Grupo de deputados:
Salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: 8%
Salários entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 10%
Salários entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 14%
Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

Para os servidores aposentados e pensionistas, a principal mudança proposta pelos deputados está na faixa de isenção. A proposta do governo mantém isentos de contribuição previdenciária apenas os que recebem benefícios até R$ 2,5 mil. Os parlamentares querem ampliar a faixa de isenção para R$ 3,5 mil. Atualmente, são isentos todos que recebem até R$ 6.101,06.

*Confira os percentuais propostos:

*Governo do Estado:
Benefícios até R$ 2.500,00: Isento
Benefícios entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%
Benefícios entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%
Benefícios acima de R$ 15.000,01: 16%

*Grupo de deputados:
Benefícios até R$ 3.500,00: Isento
Benefícios entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06: 14%
Benefícios entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 14%
Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

No último dia 18 de fevereiro, a Reforma da Previdência superou a primeira etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Por unanimidade, os deputados decidiram que a proposta é constitucional e que pode continuar tramitando na Casa. Agora, o projeto será analisado em uma comissão especial, que foi formada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), na semana passada. O colegiado, instalado oficialmente nesta segunda-feira (9), terá 30 dias para analisar o mérito e apresentar emendas (sugestões de mudanças no texto). Só depois disso é que a matéria será discutida no plenário – onde precisará de votos de pelo menos 15 dos 24 deputados.

Integrantes da comissão especial:

Albert Dickson (Pros)
Dr. Bernardo Amorim (Avante)
George Soares (PL)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PSB)

Deputados que assinaram emendas:

Gustavo Carvalho (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Galeno Torquato (PSD)
Hermano Morais (PSB)
José Dias (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Kelps Lima (Solidariedade)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Nelter Queiroz (MDB)
Coronel Azevedo (PSC)
Allyson Bezerra (Solidariedade)

GOVERNO DO RN NÃO APRESENTA CONTRAPROPOSTA E PROFESSORES DO ESTADO PERMANECEM EM GREVE

Professores da rede estadual de ensino decidiram a continuação da greve, após a assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, localizada na Cidade Alta

Após prazo máximo para uma contraproposta do governo se encerrar, professores da rede estadual de ensino decidiram a continuação da greve. A assembleia geral da categoria ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na Escola Estadual Winston Churchill, localizada na Cidade Alta, em Natal.

O governo do Rio Grande do Norte não apresentou uma contraproposta até essa segunda-feira (9), prazo máximo dado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (SINTE-RN). Entre as reivindicações da categoria, estão a cobrança pelo reajuste de 12,84% nos salários dos professores, além do pagamento retroativo referente a janeiro e fevereiro. Nos colégios estaduais da capital potiguar, professores tem se reunido para decidir o funcionamento das instituições.

Segundo o Sinte, a proposta apresentada pelo governo é de pagar o reajuste nos meses de julho, agosto e dezembro, para os trabalhadores ativos, e nos meses de agosto, outubro e dezembro para os aposentados. Já as parcelas do retroativo seriam pagas apenas em 2021 e 2022. A categoria não concordou com a sugestão e optou pela deflagração da greve.

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IMPOSTO DE RENDA 2020 DO RIO GRANDE DO NORTE

*Categorias

• Funcionário Ativos / Inativos
• Pensionistas
• Pensão Alimentícia

*Quem deve fazer a declaração de ajuste do imposto de renda 2020?

- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1924, de 19 de fevereiro de 2020, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2019:

1 - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

3 - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

4 - relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); ou
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2019 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2019;

5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

6 - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou

7 - optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Das Formas de Elaboração

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

• computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2020, disponível no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://receita.economia.gov.br;
• computador, mediante acesso ao serviço "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)", disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da RFB na Internet, no endereço informado no inciso I, observado o disposto no art. 5º; ou
• dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao aplicativo "Meu Imposto de Renda", observado o disposto no art. 5º.
• O aplicativo "Meu Imposto de Renda" a que se refere o inciso III do caput encontra-se disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.
• O acesso ao serviço "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" nos termos do inciso II do caput será realizado com utilização de certificado digital: pelo contribuinte; ou por representante do contribuinte, com procuração RFB ou procuração eletrônica, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017.

Desconto Simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), observado o disposto nesta Instrução Normativa.

*Qual o prazo para a entrega da declaração?

- A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 2 de março a 30 de abril de 2020, pela Internet.

A apresentação da Declaração depois do prazo previsto deve ser realizada pela Internet, mediante a utilização do PGD, mediante utilização do serviço "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" ou do aplicativo "Meu Imposto de Renda"; ou ainda em mídia removível, às unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a Declaração depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% (vinte por cento) do Imposto sobre a Renda devido.

• Download do programa do IRPF 2020

• IRPF – Perguntas e Respostas

Maiores informações no sitio da receita federal: http://receita.economia.gov.br/

EM GREVE, PROFESSORES DO RN REUNIDOS HOJE E QUEREM REAJUSTE DE 12,84% NESTE MÊS

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino estão reunidos em Assembleia nesta segunda-feira (09) para avaliar a greve da categoria. O encontro está agendado desde às 8h30, no Winston Churchill. Em greve desde esta quinta (05), os profissionais deliberaram paralisar as atividades por tempo indeterminado para aumentar a pressão sobre o Executivo em busca do pagamento do Piso Salarial deste ano. Eles cobram a correção de 12,84% e estão descontentes com as propostas apresentadas pelo Governo. Primeiro o Executivo propôs quitar o Piso em três vezes de 4,28% nos meses de maio de 2020, janeiro de 2021 e em abril do ano que vem, sem falar em retroativo. Depois sugeriu pagar a correção em 2020 tanto para ativos quanto aposentados, mas não apontava datas. 

Em seguida sugeriu a terceira proposta, que é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

*Contraproposta será apresentada ao Governo

Conforme deliberado em assembleia, O SINTE/RN buscará apresentar ao Executivo uma contraproposta definida pelos trabalhadores. Nela, os profissionais exigem que os 12,84% sejam quitados integralmente agora em março e o retroativo pago três vezes, para ativos e aposentados.

Fonte: Portal Grande Ponto

CAERN: ESTATAL PAGARÁ À COSERN PARA O RECEBIMENTO DE FATURAS/CONTAS DE ÁGUA NO ESTADO

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), organização estatal potiguar, firmou contrato com a Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo empresarial Neoenergia, com o objetivo de credenciar agente arrecadador para o “recebimento de faturas/contas de água e esgotamento sanitário, através de rede de postos de recebimentos próprios ou afiliados, bem como o depósito dos valores arrecadados em conta bancária da Caern”. 

O extrato do Contrato nº 20.00380, com prazo de 12 meses, está publicado na edição de sábado (07) do Diário Oficial do Estado. O valor a ser pago pela Caern à Cosern pela mencionada prestação de serviço corresponderá a R$ 0,99 por cada conta recebida, cita o extrato, assinado por Crizóstimo Felix de Lima Sousa, Assessor de Licitações e Contratos, da empresa estadual.

A BOA DO DIA...