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segunda-feira, 29 de junho de 2020

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 28/06


*Campeonato Carioca – 4ª Rodada
Botafogo 6 x 2 Cabofriense
Madureira 0 x 2 Resende
Vasco 3 x 1 Macaé
Fluminense 0 x 3 Volta Redonda
Grupo A
Flamengo12440012210100.0
Botafogo7421197258.3
Boavista7421153258.3
Portuguesa4411254133.3
Bangu4411236-333.3
Cabofriense04004416-120.0
Grupo B
Fluminense94301114775.0
Volta Redonda7421152358.3
Madureira6420268-250.0
Vasco da Gama5412144041.7
Resende4411236-333.3
Macaé3410327-525.0

*Campeonato Espanhol – 32ª Rodada
Levante 4 x 2 Betis
Villarreal 2 x 0 Valencia
Granada 1 x 2 Eibar
Espanyol 0 x 1 Real Madrid
*Campeonato Inglês – 32ª Rodada
Watford 1 x 3 Southampton

*Campeonato Italiano – 28ª Rodada
Milan 2 x 0 Roma
Napoli 3 x 1 Spal
Sampdoria 1 x 2 Bologna
Sassuolo 3 x 3 Verona
Udinese 2 x 3 Atalanta
Parma 1 x 2 Internazionale

*Campeonato Português – 29ª Rodada
Boavista 1 x 0 Santa Clara

*Copa da Inglaterra – Quartas de Final
Sheffield United 1 x 2 Arsenal*
*Classificado
Leicester 0 x 1 Chelsea
Newcastle 0 x 2 Manchester City*
*Classificado

A BOA DO DIA...

domingo, 28 de junho de 2020

TJ, MP, DPE E TCE-RN PRORROGAM TRABALHO REMOTO ATÉ 31 DE JULHO

A união faz a força. O MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN ...
Em ato conjunto o Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado prorrogaram o trabalho remoto até o dia 31 de julho, em virtude da Pandemia do Covid-19.

Reprodução
Com isso estão suspensos prazos de processos físicos e audiências presenciais. O retorno ocorrerá somente em agosto de forma gradual levando em consideração a realidade local de cada órgão.

*Confira o documento

RESULTADOS E JOGOS PELO O BRASIL E NO MUNDO DESTE SÁBADO (27) E DOMINGO (28)

*Campeonato Carioca – 5ª Rodada
Americano 0 x 2 América-RJ

*Campeonato Alemão – 34ª Rodada
Augsburg 1 x 2 RB Leipzig
Werder Bremen 6 x 1 Colônia
Borussia Dortmund 0 x 4 Hoffenheim
Eintracht Frankfurt 3 x 2 Paderborn
Freiburg 4 x 0 Schalke
Bayern Leverkusen 1 x 0 Mainz
Borussia Mönchengladbach 2 x 1 Hertha Berlin
Union Berlin 3 x 0 Fortuna Düsseldorf
Wolfsburg 0 x 4 Bayern de Munique

*Campeonato Espanhol – 32ª Rodada
Athletic Bilbao 3 x 1 Mallorca
Celta 2 x 2 Barcelona
Osasuna 2 x 1 Leganés
Atlético Madrid 2 x 1 Alavés

*Campeonato Inglês – 32ª Rodada
Aston Villa 0 x 1 Wolverhampton

*Copa da Inglaterra – Quartas de Final
Norwich 1 x 2 Manchester United*
*Classificado

*Campeonato Italiano – 28ª Rodada
Brescia 2 x 2 Genoa
Cagliari 4 x 2 Torino
Lazio 2 x 1 Fiorentina

*Programação completa do futebol – 28/06/2020

  • 8h – Campeonato Inglês, segunda divisão: Bristol City x Sheffield Wednesday. Transmissão ESPN WATCH;
  • 9h – Copa da Inglaterra: Sheffield United x Arsenal. Transmissão no DAZN;
  • 9h – La Liga: Levante x Betis. Transmissão Fox Play;
  • 10h15 – Campeonato Inglês, segunda divisão: Nottingham Forest x Huddersfield. Transmissão FoxSports;
  • 11h – Campeonato Carioca: Botafogo x Cabofriense. Transmissão na Premiere;
  • 12h – Copa da Inglaterra: Leicester x Chelsea. Transmissão no DAZN;
  • 12h – La Liga: Villarreal x Valencia. Transmissão Fox Premium 1;
  • 12h15 – Campeonato Italiano: Milan x Roma. Transmissão RAI Internacional;
  • 12h30 – Premier League: Watford x Southampton. Transmissão ESPN Brasil;
  • 14h30 – Copa da Inglaterra: Newcastle x Manchester City. Transmissão DAZN;
  • 14h30 – La Liga: Granada x Eibar. Transmissão no Fox Premium 1;
  • 14h30 – Campeonato Italiano: Udinese x Atalanta;
  • 14h30 – Campeonato Italiano: Sampdoria x Bologna;
  • 14h30 – Campeonato Italiano: Sassuolo x Hellas Verona;
  • 14h30 – Campeonato Italiano: Napoli x SPAL;
  • 15h – Campeonato da Turquia: Istambul Basaksehir x Galatasaray. Transmissão no DAZN;
  • 15h15 – Campeonato Carioca: Madureira x Resende. Transmissão na SporTV e Premiere;
  • 16h – Campeonato Carioca: Vasco da Gama x Macaé. Transmissão na Globo;
  • 16h45 – Campeonato Italiano: Parma x Internazionale. Transmissão no RAI Internacional;
  • 17h – La Liga: Espanyol x Real Madrid. Transmissão na ESPN Brasil;
  • 19h – Campeonato Carioca: Fluminense x Volta Redonda. Transmissão na SporTV e Premiere.

SUBSTITUTO DO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS, RENDA BRASIL SERÁ DE ATÉ R$ 300 E CHEGARÁ A 31 MILHÕES DE BRASILEIROS

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso. Programa irá substituir o Bolsa Família e outros programa sociais e ampliar abrangência para além das quase 14 milhões de famílias contempladas hoje. Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. 

De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas. O governo estima que serão cerca de 31 milhões de brasileiros no Renda Brasil, incluindo 20 milhões que recebem o auxílio emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos agora, após novo cadastramento, entre os muito pobres, trabalhadores informais e empreendedores por conta própria. O Ministério da Economia elaborou uma estratégia para outras 25 milhões de pessoas que são pequenos empresários e trabalhadores que não farão parte do programa assistencial Renda Brasil. A ideia é que eles sejam formalizados por meio da Carteira Digital Verde Amarela, novo programa que será lançado e funcionará como uma espécie de “rampa” de acesso social, para sair da assistência do auxílio emergencial para a formalização e inclusão no mercado de trabalho.

A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial. Em função do coronavírus, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.

NINGUÉM ACERTOU E MEGA-SENA ACUMULA R$ 23 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2274 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram:  08 – 11 – 17 – 33 – 40 – 55.

A quina teve 62 apostas ganhadoras, cada um vai receber R$ 24.042,23. As 2.996 apostas ganhadoras da quadra receberão prêmio individual de R$ 710,76. O próximo concurso será quarta-feira (1º) e deverá pagar o prêmio de R$ 23 milhões a quem acertar as seis dezenas. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

CINCO APOSTAS DIVIDEM PRÊMIO RECORDE DA QUINA DE SÃO JOÃO; CONFIRA VENCEDORES


A Caixa sorteou NESTE SÁBADO (27) em São Paulo as dezenas premiadas da Quina de São João, edição especial anual que tem prêmio total de R$ 152.585.916,24.

Os números sorteados foram:  07 - 17 -  29  -  55  -  78. 

De acordo com o banco, cinco apostas acertaram as cinco dezenas e vão dividir a bolada, a maior da história da faixa principal da Quina. A estimativa do banco até ontem era de R$ 140 milhões. 

Segundo a Caixa, as apostas vencedoras vão levar prêmios individuais de R$ 30.517.183,25. Os bilhetes premiados foram registrados nas cidades de Fortaleza (CE), Conceição das Alagoas (MG), Belém (PA), Cambé (PR) e Cotia (SP). A faixa da quadra teve 1.830 apostas premiadas. Cada uma vai ganhar R$ 6.472,20. O terno rendeu prêmios individuais de R$ 127,51 a outros 139.675 bilhetes. A Quina volta aos concursos regulares na próxima segunda-feira (29) com prêmio estimado em R$ 700 mil.

A BOA DO DIA...

sábado, 27 de junho de 2020

QUINA DE SÃO JOÃO: VEJA OS NÚMEROS SORTEADOS

Quina de São João: veja os números sorteados
Foram sorteados neste sábado (27) os números da Quina de São João, com prêmio de R$ 152 milhões. O sorteio do concurso especial de número 5.299 aconteceu no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 17 - 29 - 55 - 78.

O prêmio total é de R$ 152.585.916,24 e não acumula. Isso significa que se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.

“O PIOR FICOU PARA TRÁS”, DIZ DR. NELSON SOLANO VALE, DIRETOR HOSPITAL PRIVADO DE NATAL SOBRE A COVID-19



O diretor-administrativo do Hospital do Coração de Natal, Dr. Nelson Solano Vale, escreveu uma mensagem publicada nas redes sociais da unidade privada que dá esperança aos potiguares em relação ao combate ao novo coronavírus. Na mensagem, ele relata as muitas dificuldades no dia a dia dos funcionários desde quando foi atendido o primeiro paciente diagnosticado com a covid-19 e afirma: “o pior ficou para trás”. 

Apesar da mensagem de esperança, Nelson Solano afirma que ainda há muito o que ser feito no combate à doença. “Nada do que foi será como já foi um dia! Ainda temos muito o que fazer! Ainda não vemos a luz no final do túnel, mas como membro desta valorosa equipe profissional, posso afirmar que o pior ficou para trás, pois a nossa capacidade de resistir, inovar e transformar, não tem Limites!”, diz trecho da mensagem. 

*Leia na íntegra:
A Covid e o Coração (Mensagem do nosso diretor-administrativo, Dr. @nelsonsolanovale - a foto, da nossa brava equipe, foi tirada antes da pandemia):
Hoje, 26 de junho, completamos 4 meses que atendemos o 1º Paciente suspeito de Covid19 no Hospital do Coração de Natal!! Nesses 120 dias de Pandemia na nossa porta, foram muitas transformações, emoções, incertezas e vitórias, mas acima de tudo, muita dedicação e entrega (até mesmo da própria saúde pessoal) dos 1.059 funcionários do Hospital do Coração de Natal aos 1549 pacientes suspeitos ou confirmados com Covid19 que foram atendidos aqui! Passamos a viver um dia a dia desconhecido e desafiador, cheio de surpresas, algumas tristes , outras profundamente alegres e reconfortantes: aquele aplauso na hora da alta do paciente compensa todas as noites não dormidas e todos os dias em que não foi possível abraçar o filho. Confesso aqui minha emoção Contida no dia da alta do meu amigo e companheiro de aulas no Pré-vestibular, Antônio Teófilo, que, após 85 dias de internação por complicações decorrentes da Covid 19, está com sua família no aconchego do seu Lar. Chega a ser inacreditável, mas é verdade: “Toinho”, você venceu!!

Além da gravidade da doença, o fantasma da dúvida do tratamento, da disponibilidade de responder respirador e de medicamentos!!! Felizmente, aqui no HCN, os setores de Suprimentos (farmácia, compras e etc.) mantiveram os nossos setores abastecidos com segurança: chegamos a consumir 2.300 máscaras cirúrgicas por dia e, no período de ocupação máxima das UTIs, chegamos a consumir 923 ampolas de Midazolan por dia, número superior ao que era anteriormente consumido por mês! Tivemos alguns dos nossos Guerreiros feridos (soldados e Generais), mas felizmente nenhum abatido, que, logo após sarar as feridas, voltaram para a linha de frente desta Batalha inesperada pela Vida!!! Nada do que foi será como já foi um dia! Ainda temos muito o que fazer! Ainda não vemos a luz no final do túnel, mas como membro desta valorosa equipe profissional, posso afirmar que o pior ficou para trás, pois a nossa capacidade de resistir, inovar e transformar, não tem Limites!

Fonte: Portal Grande Ponto

RN: EX-DEPUTADO É INTERNADO EM UTI COM COVID-19

Wanderley Mariz luta contra covid-19 
O ex-deputado federal Wanderley Mariz está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas em Natal. A informação é do Blog de Heitor Gregório, hospedado na Tribuna do Norte. Wanderley tem 79 anos e foi deputado federal por três mandatos (1974, 78 e 82). Na votação da emenda das diretas, em 1984, se ausentou do plenário e no Colégio Eleitoral votou em Paulo Maluf que foi derrotado por Tancredo Neves.

Nas eleições de 1986 tentou uma vaga no Senado ao lado Martins Filho, mas ambos foram derrotados por José Agripino e Lavoisier Maia. No governo de Geraldo Melo (1987-91) ocupou o cargo de secretário estadual de justiça. A última eleição que ele disputou foi em 2008 quando foi derrotado por Bibi Costa na eleição para prefeito de Caicó. Wanderley passou pela Arena, PDS, PMDB e PSDC. Ele é filho do falecido ex-governador Dinarte Mariz.

VOTA FUNDEB: ACESSE NOVOS MATERIAIS DA CAMPANHA

2020 06 26 nova etapa fundeb
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lança nova etapa da campanha em defesa do novo Fundeb permanente e com mais recursos da União. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. Por isso é urgente que o Congresso Nacional coloque em votação a PEC 15/2015, que propõe renovar o Fundeb de forma permanente.


A nova etapa busca pressionar diariamente deputados/as para que eles votem o Fundeb o quanto antes. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que pretende colocar em votação a PEC 15/2015 nas próximas duas semanas. Para Maia, devido à crise do coronavírus, o aumento do aporte da União deve ser feito de forma mais lenta. “Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, registrou. Na avaliação do presidente da CNTE, Heleno Araújo, é importante manter a pressão para renovar o Fundo de modo a aumentar esse aporte: "Ampliar a participação da União de 10 para o mínimo de 20% é um movimento necessário para atender mais estados e mais municípios que precisam de recursos federais para atender ao direito a educação básica em nosso país". 

A data de votação foi adiada por diversas vezes por isso é importante manter a pressão sobre deputados/as. Veja algumas formas de participar dessa nova etapa da campanha:
Baixe os cards e agende publicações diárias usando a hashtag #VotaFundeb;
- Marque deputados/as do seu estado nas redes sociais (veja aqui a planilha dos perfis dos deputados no Twitter) na campanha;
- Vá até o perfil de deputados/as e mencione, no campo de comentários, que o Fundeb precisa ser votado com urgência;
- Compartilhe os posts da CNTE no Facebook e no Twitter - a partir do dia 29 de junho vamos postar diariamente uma mensagem marcando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lembrando-o do compromisso de votar o Fundeb e defender a educação básica pública brasileira.

PREFEITURA DE CAICÓ PROSSEGUE COM O PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO


A prefeitura municipal de Caicó continua neste sábado (27) com o pagamento dos servidores efetivos  referente ao mês de junho de 2020.

Na sexta (26) receberam os servidores efetivos da Saúde e da Assistência Social. Neste sábado (27) recebem os servidores efetivos da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Turismo,  Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças; além dos inativos e pensionistas.

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS – RN TEM NOVO PROCESSO SELETIVO



No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas divulgou o novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de nível médio/ técnico e superior.
As oportunidades são para o cargo de Técnico de Enfermagem (5) e Enfermeiro (5) com lotação no Hospital Geral Francisca Pereira Mariz da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, visando ampliar a prestação de serviços do enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19). Os profissionais que forem efetivados terão o salário base de R$ 1,045,00 a R$ 1.920,00 em jornada de 40 horas semanais, acrescido de outros benefícios.

Candidaturas
As inscrições devem ser realizadas no período de 25 de junho de 2020 a 1º de julho do mesmo ano, exclusivamente na Prefeitura de Jardim de Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, no horário das 7 h às 11 h.

Vale ressaltar que a classificação dos candidatos inscritos consistirá na análise de currículos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Este Processo Seletivo será válido por três meses e poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

FONTE: PAULO JR. CORREIO DO SERIDÓ

BRASIL: EMPRESA DEVE RESSARCIR PASSAGEIRO POR SUMIÇO DE BAGAGEM COM PRODUTOS TÍPICOS


Mala extraviada continha comida típica, como rapadura, farinha e doces em barra
A Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estavam dentro de uma mala extraviada. A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), que condenou a empresa a também a pagar indenização por danos morais.   O autor narrou que, ao desembarcar na Rodoviária Interestadual de Brasília, observou que estava faltando uma das seis bagagens despachadas em Pombal (PB). De acordo com ele, a caixa extraviada continha mantimentos típicos da sua terra natal, como rapadura, farinha, biscoitos, barras de doce e chocolate. O passageiro também contou, em sua inicial, que registrou reclamação junto à empresa e ao Procon-DF e que, após diversas tentativas, nenhuma providência foi tomada para que sua bagagem lhe fosse entregue.

Por conta disso, pediu que a empresa de ônibus seja condenada a indenizá-lo tanto pelos prejuízos materiais quanto por danos morais.   Em sua defesa, a Expresso Guanabara afirmou que o autor agiu em desacordo com a resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), uma vez que não realizou a comunicação sobre o respectivo extravio da bagagem. A empresa também alegou que alimentos não fazem parte do conceito de bagagem, que não há prova da prática de ato ilícito e tampouco da propriedade e da existência dos bens indicados pelo autor. Assim,  pediu para que os pedidos fossem julgados improcedentes.  Ao analisar o caso, a magistrada ressaltou que o bilhete de passagem, a reclamação feita à empresa e o procedimento administrativo junto ao Procon comprovam os fatos narrados pelo autor. 

A julgadora lembrou que, de acordo com o Código Civil, o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens. “O pedido de ressarcimento pelos danos materiais merece prosperar, porquanto a parte requerida, enquanto profissional prestadora de serviços, deveria comprovar a quitação de sua obrigação juntando aos autos os comprovantes da entrega da bagagem, o que não ocorreu”, disse. Quanto ao dano moral, a juíza destacou que o extravio de bagagem é capaz de gerar abalos ao consumidor que extrapolam o mero dissabor do dia a dia.   Dessa forma, a ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 650,00 referente aos prejuízos materiais. Além disso, a empresa terá que indenizar o valor de R$ 2 mil pelos danos morais.  Cabe recurso da sentença. 

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DFT.

0700606-90.2020.8.07.0009

APENAS 32% DOS CONTRIBUINTES POTIGUARES AINDA NÃO DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA 2020; PRAZO É ATÉ 30 DE JUNHO

ALÍQUOTAS IRPF 2020 → Tabela Imposto de Renda Atualizada
A Receita Federal recebeu 260.767 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte até a tarde desa sexta (26), o que representa 77,6% do total esperado. A expectativa da Receita é de que 336 mil contribuintes potiguares entreguem a declaração. O prazo termina na próxima terça-feira (30). A recomendação da Receita Federal é de que os contribuintes não deixem para fazer a declaração no último instante.

O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui). A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo para a entrega do documento foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e retirou a exigência de informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Assim, a data para o débito automático da 1ª cota passou para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho e e 30 de junho.

*Quem deve declarar?
  • Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
*Calendário
Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:
1º lote: 29 de maio de 2020
2º lote: 30 de junho de 2020
3º lote: 31 de julho de 2020
4º lote: 31 de agosto de 2020
5º lote: 30 de setembro de 2020

De acordo com a Receita Federal, o valor total das restituições do primeiro lote será de R$ 2 bilhões. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves serão priorizados nesse lote. Nos demais lotes, as restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega das declarações. A Receita Federal calcula que, somados os valores dos cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.

SEM DATA PARA RETORNO, VOLTA AS AULAS NO RIO GRANDE DO NORTE DEVE SER GRADUAL


As atividades escolares presenciais não têm data para retorno. O que se sabe até o momento é que até agosto não haverá retomada. O decreto que suspende as atividades presenciais nas escolas vai até o dia 6 de julho, mas o Governo deve editar uma nova medida prorrogando a suspensão, como informou o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC), Getúlio Marques. A iniciativa é necessária como forma de contribuir para minimizar a circulação do novo coronavírus e colaborar com os índices de isolamento social, tendo em vista que só a comunidade escolar representa cerca de um terço da população do Estado. De acordo com o secretário de Educação, o RN tem quase um milhão de alunos, somando a esse número os professores e trabalhadores terceirizados da Educação, o número é superior a um milhão. Mesmo sem previsão de uma data definida, o secretário de Educação afirma que o Governo está preocupado com o retorno.

Segundo ele, a Secretaria de Educação elaborou e está aplicando quatro modelos de questionários, um para cada segmento – gestores, coordenadores, professores e alunos para saber quais as maiores dificuldades enfrentadas durante a pandemia, a fim de melhorar o protocolo de retorno. O questionário, obrigatório para os gestores, está sendo aplicado de forma virtual e, tendo em vista que nem todos têm acesso às ferramentas, será feito por amostragem. De acordo com Getúlio Marques, paira os alunos que não têm acesso, a escola pode fazer a impressão e enviar. Os primeiros pontos são relacionados à área da saúde e no decorrer do questionário entram nas questões pedagógicas. A aplicação do questionário começou recentemente e, segundo Getúlio Marques, vai até a primeira semana após o recesso escolar, que começou na segunda-feira passada e vai até o dia 6 de julho.

De acordo com Getúlio Marques, até o final de julho a Secretaria vai estar com o protocolo pronto para que no momento que houver o retorno ele seja cumprido. Essa retomada das aulas passa por uma série de questões como aquisição de equipamentos e insumos, disponibilidade de máscaras para alunos, professores e terceirizados, análise da situação dos alunos que dependem do transporte escolar, observação da situação dos professores que fazem parte do grupo de risco, espaço entre as carteiras dos estudantes, adequação da estrutura física das salas de aula, uma vez que algumas estavam sendo adequadas para climatização.
O secretário de Educação afirma que o retorno deve ser gradual e será necessário testar como ocorrerá. Segundo ele, as escolas particulares defendem que os alunos dos anos iniciais retornem primeiro, já que os pais irão trabalhar.
Getúlio Marques integra um grupo com representes de vários setores ligados à Educação incluindo representantes dos municípios e das escolas privada, que se reúne virtualmente a cada 15 dias, desde que as aulas foram suspensas. O grupo encaminha recomendações ao Comitê de Saúde, que tem autonomia para tomar as decisões. Mas ele comenta que um novo decreto deve ser publicado em relação ao prazo de suspensão das aulas. “Qual o consenso desse grupo? É que o retorno seja feito com segurança”, diz o secretário

ENEM
O secretário de Educação informa que, em relação a Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), os posicionamentos existentes ainda datam do período em que o ministro da Educação era Abraham Weintraub. Não havia diálogo com o Ministério e, em um momento de pandemia o ministro queria aplicar as provas em novembro. Segundo ele, o Governo sugeriu possibilidades, através da pesquisa junto aos estudantes, mas os secretários de educação entendem que a prova não pode ser realizada este ano.

De acordo com a consulta disponibilizada pelo Governo, que vai até o dia 30 de junho, as datas disponibilizadas na enquete voltada aos candidatos são:
Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021;
Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Getúlio Marques alerta que este ano já está comprometido para todos os estudantes. Porém, para alguns o comprometimento é bem maior, tendo em vista que muitos não tem acesso à conectividade, são de baixa renda, os pais precisam trabalhar e não podem realizar um acompanhamento, entre outros fatores. “Até esse momento o que nós podemos dizer é isso, que todos perdem”, afirma o secretário. Apesar disso, ele diz que o ano não está perdido, porque os trabalhos dos secretários de Educação proporcionam conhecimento. Mas o secretário admite que, mesmo assim, muitos estão de fora e não estão fazendo nada, em decorrência da de acesso, entre outros fatores.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 26 de junho de 2020

TERCEIRO FPM DE JUNHO SERÁ DE R$ 2,3 BILHÕES; MÊS FECHA COM QUEDA DE 20,94%

13012020 fpm
Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 30. O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões. Por meio de dados divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20 deste mês, a CNM mostra quanto cada Municípios deve receber do montante. Também aponta que, no mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. 

O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%. "Precisamos da complementação, no mínimo, até dezembro para mantermos os serviços prestados", destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi ao falar da queda do Fundo. Ele ressalta: "é nos Municípios que a vida acontece, e para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) é fundamental que o governo pague o mesmo valor de 2019". Sob relatoria do deputado municipalista Hildo Rocha (MDB-MA), a Medida Provisória (MP) 398/2020 pode garantir isso.

Aroldi lembra que a última parcela da complementação da União ao Fundo, por meio do apoio financeiro liberado pela MP 938/2020, entrará até o dia 15 de julho, mas os compromissos assumidos, a paralisação da economia e redução da arrecadação deve perdurar por longo período. O presidente da CNM tem mostrado que o auxílio a Estados e Municípios ajudou, mas não é suficiente. "Os Municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais", lamenta. Do total repassado, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 457.362 milhões. As 166 cidades de coeficientes 4,0 recebem 12,81% ou R$ 295 milhões. Além dos 20% do Fundeb, os prefeitos devem se atentar as vinculações de 15% da saúde e o 1% do Pasep.


FONTE: Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias

TRF5 LIBERA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO

PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018 - SINPEF-PE
A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que os valores dos Precatórios alimentares e comuns, do exercício de 2020, estarão disponíveis para liberação a partir do dia 3/7. Na mesma data, também estarão disponíveis os valores depositados em adimplemento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e dos precatórios parcelados do exercício de 2011. Os requisitórios com intervalo entre PRC 169.959 até 177.052 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 177.053 a 180.623 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência. 

Os valores dos precatórios comuns parcelados, na forma do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com parcela a ser creditada neste exercício, também estarão disponíveis na mesma instituição bancária em que foram depositadas as parcelas anteriores. É importante lembrar que, em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, é necessário observar as regras estabelecidas pelas agências bancárias da localidade onde se pretende realizar o saque. Dessa forma, os bancos depositários (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.

Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 reforça que tem um canal específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos), visando a dar mais celeridade aos serviços. Dessa forma, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.

GOVERNO DO RN ENTREGA R$ 1,7 MILHÃO EM VIATURAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA


O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregaram, na manhã desta sexta-feira (26), 14 novos veículos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar adquiridos em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor total de  R$ 1,7 milhão. Com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a Sesed entregou seis viaturas tipo Mitsubishi Triton L200 para o Corpo de Bombeiros Militar, que serão distribuídas entre os comandos regionais no intuito de modernizar a estrutura. Outra instituição beneficiada pelo convênio, a Polícia Militar recebeu quatro veículos Vans do tipo Renault Master, que são destinadas ao trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em todo o Estado, além de quatro quadriciclos 4×4, que serão integradas a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam).
De acordo com a governadora, as viaturas chegam para fortalecer o trabalho da segurança pública estadual. “São veículos que atuarão de forma direta nas ruas e também serão destinadas à continuidade da Força-Tarefa do Governo do Estado na Operação Pacto pela Vida, que está sendo fundamental para o aumento nos índices de isolamento social no combate à pandemia”, afirmou. Para o Coronel Francisco Araújo, secretário da Sesed, as viaturas entregues em convênio com o Governo Federal possibilitam um trabalho ainda mais eficaz nas ações integradas realizadas pelo Governo do Estado. “A chegada desses veículos é de fundamental importância para que a secretaria possa equipar a estrutura da segurança pública. Esses veículos chegam em totais condições de compor, de forma imediata, a estrutura da Operação Pacto pela Vida”, disse. Além da governadora e do titular da Sesed, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes; o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior; e o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

TRADIÇÃO/RN: SOM SEM PLUGS TRAZ MAIS UM CLÁSSICO DE ELINO JULIÃO NO ESPECIAL DE SÃO JOÃO


Zé Sanfoneiro e Zé Filho/AGORA RN
E ainda no clima dos festejos juninos que tanto estão fazendo falta neste ano, o projeto Som sem Plugs segue levando a musicalidade, a tradição e a história para dentro dos lares. No dia 29 de junho, às 17 h, o projeto apresenta ao público, através das redes sociais (@somsemplugs) e do YouTube, a segunda produção do Especial de São João, com mais um clássico do mestre Elino Julião. A primeira produção, lançada no último dia 23, contou com a participação de Khrystal, interpretando “Na Sombra do Juazeiro”, confira aqui. Para esta, o Som sem Plugs convidou uma dupla pra lá de especial, Zé Sanfoneiro e Zé Filho.  Os dois serão responsáveis por embalar o nosso São João com a música “Tá faltando paletó”. 

Zé Sanfoneiro e Zé Filho despontaram no cenário musical do Rio Grande do Norte em 2014, com um estilo de forró bastante diferente e intitulado de "melhor forró misturado do mundo". Não demorou e já estavam no gosto popular e, se tornaram uns dos artistas mais tocados no estado. Em 2018, após o lançamento de "Sábado a Noite", composição de Zé Sanfoneiro com Rafael e Rodolfo Palhares, veio o reconhecimento em todo o Nordeste. A música foi regravada por Xand Avião e se tornou conhecida no Brasil todo. Em 2019, Zé Sanfoneiro e Zé Filho lançaram mais um sucesso, “Menina do Sul”, gravada junto com Mano Walter. Este ano, os artistas estão em processo de consolidação da sua carreira no Nordeste.

A ideia do Som sem Plugs com o “Especial de São João – Tributo a Elino Julião”, além de levar o melhor da música nordestina à casa das pessoas de forma virtual, é ainda homenagear uma das maiores referências nacionais do forró. Com a realização desses vídeos, o projeto está reunindo (virtualmente) músicos da formação original da Banda do homenageado, como Zé Hilton do Acordeon, Jubileu Filho, Sérgio Preto e Wagner Tsé com artistas do estado. Prestigie e compartilhe a riqueza da música potiguar. Apresentada por Oi, Cosern e Instituto Neoenergia, a temporada 2020 do Som Sem Plugs tem o patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto via Lei Câmara Cascudo e apoio cultural do Oi Futuro. Tem ainda o apoio da Camaleão Studio, G7 Comunicação, Original Marketing & Eventos, Studio Jota Marciano, Casa Nacre e realização Betapro Foto e Vídeo. O Especial de São João conta com apoio da InterTV e do Sebrae através do edital Economia Criativa 2020.
Elino Julião - Meu Cofrinho de Amor by abacateirol on SoundCloud ...
Sobre Elino Julião – Homenageado
Elino Julião nasceu em Timbaúba dos Batistas, no dia 13 de novembro de 1936 e morreu no ano de 2006. Foi, e se eternizou, como um cantor de forró conhecido pela forte ligação à cultura da região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Filho de Sebastião Pequeno, tocador de cavaquinho, concertina e harpa. Foi menino “butador d'água” junto ao seu estimadíssimo jumentinho "Moleque", no sítio Tôco, onde cantarolava batendo numa lata as modinhas que aprendia na festa de Santana em Caicó - RN.  O já famoso Jackson o convidou para o Rio de Janeiro, onde foi morar e trabalhar como cantor, iniciando uma parceria que rendeu grandes frutos musicais e selou uma longa amizade. Como ritmista de Jackson, Elino se apresentou em rádios, tvs e viajou o Brasil inteiro. 

Foi na casa de Jackson, que ele começou a compor suas primeiras músicas e então, gravou seu primeiro disco em 1961 e posteriormente seus primeiros sucessos: Puxando Fogo e Xodó do Motorista, que logo se transformaram em verdadeiros hits. Luiz Gonzaga estreou na TV Cultura o show "Chapéu de couro" e o convidou para trabalhar como ritmista, permanecendo por mais três anos. Vale lembrar também que o seridoense morou com o Rei do Baião e seu irmão Zé Gonzaga. O trabalho de Elino Julião tem um perfil regionalista muito transparente, que o caracteriza como um "autêntico cantor do Nordeste". Tinha extrema facilidade em compor a respeito das particularidades do seu povo, dos fatos do cotidiano. Menino esperto que trouxe no sangue as raízes do autêntico "forró pé de serra" do sertão nordestino, registrou e divulgou com originalidade e alegria a cultura e as tradições dos folguedos populares nordestinos por mais 40 anos.

PAGAMENTOS DO BPC E AUXÍLIO-DOENÇA SERÃO ESTENDIDOS POR MAIS TRÊS MESES NO VALOR DE R$ 1.045

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) vai prorrogar por mais três meses o pagamento do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os benefícios foram antecipados neste ano no valor de R$ 1.045 mensais para os trabalhadores que solicitaram e estão na fila para receber. 

A antecipação aconteceu por motivo da pandemia do coronavírus que causou o fechamento das unidades de atendimento INSS, impedindo que os exames presenciais feitos pela perícia do instituto e exigidos para receber os benefícios, fossem realizados. Como a crise sanitária não acabou e medidas de proteção aos beneficiários precisam ser tomadas, de acordo com o governo é necessário evitar que as pessoas se exponham e saiam de casa para dar encaminhamento aos pedidos dos auxílios, por isso eles serão prorrogados.

Agências do INSS reabrem dia 13 de julho
A previsão é que as agências físicas do INSS voltem a funcionar a partir de 13 de julho (segunda-feira), mas ainda com cerca de 80% do atendimento. A retomada se dará aos poucos com a abertura de aproximadamente 60% das agências. De acordo com o órgão, todas as grandes cidades voltarão a ser atendidas.

Os funcionários do INSS que estão dentro do grupo de risco, com mais possibilidades de desenvolver um quadro grave de Covid-19, vão seguir em teletrabalho. Importante informar que em áreas remotas da Amazônia, o órgão já retomou os atendimentos físicos há duas semanas, nesses locais as comunidades ribeirinhas dependem de atendimento por meio de barco.