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domingo, 5 de julho de 2020

MARTHA ROCHA, 1ª MISS BRASIL, MORRE EM NITERÓI, NO RJ

Morre Martha Rocha, a primeira Miss Brasil - Folha PE

A primeira Miss Brasil, Martha Rocha, morreu no sábado (4), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, aos 87 anos. O corpo da baiana nascida em Salvador foi enterrado neste domingo (5), no Cemitério no Santíssimo Sacramento, segundo confirmou ao G1 um dos três filhos, Álvaro Piano.

Martha Rocha com os filhos Carlos e Álvaro em foto tirada em 2006 — Foto: Arquivo Pessoal

Martha Rocha com os filhos Carlos e Álvaro em foto tirada em 2006 — Foto: Arquivo Pessoal

A causa da morte, segundo o filho, foi insuficiência respiratória seguida de infarto. "A vida dela foi muito sofrida nos últimos anos, ela estava acamada há muito tempo e não conseguia andar. Morreu sem muito sofrimento. Ela já estava cansada. Rodeado de pessoas que cuidavam dela. Esses últimos meses a gente só se falava através de contatos telefônicos. Sinto falta da minha mãe, mas ela descansou", disse Álvaro.

Maria Martha Hacker Rocha foi eleita a primeira Miss Brasil em junho de 1954, em um concurso no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, Região Serrana do RJ. Na época, Martha dizia ter 18 anos, mas o filho confirmou à TV Globo que, na verdade, ela tinha 21 e queria parecer mais nova. “Fica na memória uma pessoa que, apesar da fama toda, ela era super simples, brincalhona, moleca. Adorava natureza, planta e os animais, amiga de todos. Viveu 12 anos em Volta Redonda perto do meu irmão. Saiu de lá porque a saúde dela começou a se deteriorar. Trouxe ela para Niterói há 6 anos”, contou Álvaro.

Lenda das 'duas polegadas'
No concurso de Miss Universo, no mesmo ano, ficou em segundo lugar, atrás da norte-americana Miriam Stevenson. Uma lenda dizia que ela só perdeu o título por "duas polegadas" do quadril, fato que ela mesmo desmentiu. Martha Rocha teve dois filhos com o banqueiro português Álvaro Piano, que morreu em um desastre de avião. Aos 23 anos, de volta ao Brasil, se casou com Ronaldo Xavier de Lima e teve outra filha, a artista plástica Claudia Xavier de Lima. 

Em 1995, teria perdido todo seu dinheiro para o cunhado. Em 2019, ela postou em uma rede social: "Em 1995, com a fuga de Jorge Piano com todo o meu dinheiro, superei meus problemas com suporte de meus dois filhos, duas amigas e o meu trabalho honrado, vendendo os quadros pintados por mim, e ganhando cachê para divulgar o concurso Miss Brasil." Também pelas redes sociais, Martha disse que, por questões financeiras, estava vivendo num lar de idosos em Volta Redonda, no Sul Fluminense.

ÍCONE DO JORNALISMO SOCIAL MORRE EM NATAL AOS 88 ANOS

Faleceu neste domingo (05), aos 88 anos, o jornalista Paulo Macedo. Vítima de uma fratura de fêmur após queda que sofreu em sua residência, o jornalista se submeteu a uma cirurgia recentemente no Hospital Memorial e se recuperava bem. Ele tinha alta médica programada para este domingo, mas teve uma piora repentina e não resistiu. Informações dão conta que ele contraiu covid-19 na unidade hospitalar e ficou com um dos pulmões comprometido. Ele estava no oxigênio, mas até hoje pela manhã não chegou a ser entubado.

Paulo Macedo é considerado o decano dos colunistas sociais potiguares. Escreveu por mais de quatro décadas no Jornal Diário de Natal. Ao longo de sua carreira profissional, teve passagens pela Rádio Nordeste, Tribuna do Norte, entre outros veículos de comunicação. Na TV, comandou o programa Sala VIP por mais de três décadas entrevistando várias personalidades.

Fonte: Portal Grande Ponto

CARTÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE PASSAM A REALIZAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE CPF

CPF  — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

Os cartórios de registro civil do Rio Grande do Norte passam a fazer atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O convênio foi firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O serviço permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a presença dos cartórios em todos os municípios do país é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. "A Receita Federal já havia sido o primeiro órgão a perceber a capilaridade dos cartórios e possibilitar a emissão do CPF já na certidão de nascimento de recém-nascidos. Agora amplia, não só os serviços disponíveis nos cartórios, mas também o seu alcance, já que qualquer cidadão poderá ser beneficiado". Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em 2.700% sua rede de atendimento no Rio Grande do Norte, até então composta por seis unidades físicas, além do site.

GP DA ÁUSTRIA: BOTTAS VENCE, E HAMILTON É PUNIDO EM CORRIDA CHEIA DE ABANDONOS E INCIDENTES NA PRIMEIRA ETAPA 2020

Valtteri Bottas comemora vitória no GP da Áustria de 2020 — Foto: Getty Images
Valtteri Bottas comemora vitória no GP da Áustria de 2020 

Numa corrida com nove abandonos, Valtteri Bottas conquistou a vitória na abertura da temporada 2020 da Fórmula 1, na Áustria. O finlandês resistiu a um ataque do companheiro Lewis Hamilton, enquanto o inglês foi punido em cinco segundos por um toque com Alexander Albon e caiu de segundo para quarto.

Leclerc, Bottas e Norris no pódio do GP da Áustria de 2020 — Foto: Getty Images

Com uma excelente atuação mesmo com as limitações da Ferrari, Charles Leclerc cruzou a linha de chegada em terceiro e subiu para segundo, e Lando Norris terminou em quarto e passou para terceiro, fazendo a melhor volta na última e ganhando a posição de Hamilton por menos de um segundo. Completaram a zona de pontuação, da quinta à décima posições, Carlos Sainz (McLaren), Sergio Pérez (Racing Point), Pierre Gasly (AlphaTauri), Esteban Ocon (Renault), Antonio Giovinazzi (Alfa Romeo) e Sebastian Vettel (Ferrari).

Resultado final do GP da Áustria de Fórmula 1 — Foto: Reprodução/FOM

*A temporada 2020 segue no próximo fim de semana, com o GP da Estíria, no mesmo circuito de Spielberg.

ENQUANTO PERNAMBUCO DECIDE NÃO COMPRAR MAIS PELO CONSÓRCIO DO NORDESTE, SECRETÁRIO CIPRIANO MAIA TEIMA E DEFENDE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO

Desde que o Consórcio do Nordeste foi formado, um dos objetivos foi a compra dos respiradores para ajudar no atendimento aos pacientes da Covid-19, mas o que se viu foram casos de suspeitas de superfaturamento e até de perda de dinheiro. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informando que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste. Enquanto isso, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, defende a manutenção do Consórcio e alega que os estados foram enganados.

Vale destacar que o Governo do Estado pagou cerca de R$ 4,9 milhões por 30 equipamentos, que ainda não foram entregues. O próprio Consórcio desistiu da compra de 750 respiradores inicialmente solicitados ao valor de aproximadamente R$ 48 milhões. O valor pago pelo RN ainda não foi recuperado. O objetivo foram compras conjuntas para gerar economia. Inclusive, a Secretaria de Saúde do estado diz que obteve uma redução em 30% de vários itens, mas aí veio a fraude dos respiradores. Outros estados começam a tomar posição. Pernambuco disse que não compra mais nada na pandemia pelo consórcio. Aqui não só vai comprar, como reafirmar a manutenção.

MESMO COM PANDEMIA: CALENDÁRIO DO STF DÁ 90 DIAS DE FOLGA EM 2020

              STF ENTRA EM RECESSO NESTA 5ª

O recesso dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta 5ª feira (2.jul.2020) e vai até 31 de julho. A pausa também ocorre nos tribunais superiores. Neste período, as Cortes ficam sob o comando de seus presidentes ou vices, se houver revezamento. Cabe a eles tomar eventuais decisões urgentes. O calendário do Poder Judiciário reservou 90 dias de folga para 2020 –dentro da conta de dias úteis. No Supremo, agora no meio do ano, serão 30 dias de descanso, mesmo diante de uma pandemia que sobrecarrega a agenda de julgamentos. Até agora, a Suprema Corte teve de tomar 3.692 decisões somente sobre a emergência em saúde pública no país.

O peso na pauta é consequência da judicialização excessiva das ações das autoridades no combate ao coronavírus. Houve 1 número recorde de MPs (medidas provisórias) assinadas pelo governo federal. O plenário teve de aguardar 1 mês para conseguir se reunir por videoconferência. Deixou para trás assuntos marcados para análise desde o ano passado. É o caso, por exemplo, de 1 pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para sustar acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os ministros também precisam discutir se a Constituição autoriza que portadores de diploma de nível superior tenham direito à prisão especial. A possibilidade é questionada pela PGR. Há, ainda, ações que questionam trechos do Estatuto do Desarmamento e sobre o porte de armas para guardas municipais. Leia outros julgamentos pendentes aqui.

Mesmo diante da fila de processos, o recesso será aproveitado em todo o mês de julho. Ao Poder360, o professor Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário e consultor do Supremo Tribunal Federal, explicou que é preciso mudar o Regimento Interno para suspender as férias. Segundo ele, também seria necessária uma “ampla coordenação”, pois todos os tribunais do país acabariam tendo de mudar suas regras também. “Além de 60 dias de férias [no ano], muitos tribunais institucionalizaram recessos e têm ampla liberdade de mudar feriados de dia, para criar feriados prolongados”, acrescenta Sorrentino.

*Eis abaixo o calendário deste ano do Supremo Tribunal Federal:

FUTEBOL: RESULTADOS DE SÁBADO (4) E OS JOGOS DESTE DOMINGO (5)

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada

America-RJ 1×1 Nova Iguaçu

Copa da Alemanha – Final

Bayer Leverkusen 2×4 Bayern de Munique*

Bayern é campeão alemão pela oitava vez seguida | Leia as ...

*Campeão/BAYER LEVERKUSEN

*Campeonato Espanhol – 34ª Rodada

Celta 1×1 Betis

Valladolid 1×0 Alavés

Granada 2×2 Valencia

*Campeonato Inglês – 33ª Rodada

Norwich 0x1 Brighton

Leicester 3×0 Crystal Palace

Manchester United 5×2 Bournemouth

Wolverhampton 0x2 Arsenal

Chelsea 3×0 Watford

*Campeonato Italiano – 30ª Rodada

Juventus 4×1 Torino

Sassuolo 4×2 Lecce

Lazio 0x3 Milan

*Campeonato Português – 30ª Rodada

Vitória de Setúbal 2×3 Paços Ferreira

Portimonense 0x1 Vitória de Guimarães

Benfica 3×1 Boavista

Braga 4×0 Aves

*JOGOS DESTE DOMINGO (5)

*Campeonato Carioca – Semifinal

16h00 – Flamengo x Volta Redonda

16h00 – Fluminense x Botafogo

*Campeonato Espanhol – 34ª Rodada

09h00 – Athletic Bilbao x Real Madrid

12h00 – Espanyol x Leganés

14h30 – Osasuna x Getafe

17h00 – Villarreal x Barcelona

*Campeonato Inglês – 33ª Rodada

08h00 – Burnley x Sheffield United

10h15 – Newcastle x West Ham

12h30 – Liverpool x Aston Villa

15h00 – Southampton x Manchester City

*Campeonato Italiano – 30ª Rodada

12h15 – Internazionale x Bologna

14h30 – Brescia x Verona

14h30 – Cagliari x Atalanta

14h30 – Parma x Fiorentina

14h30 – Sampdoria x Spal

14h30 – Udinese x Genoa

*Campeonato Português – 30ª Rodada

13h00 – Gil Vicente x Rio Ave

15h15 – Tondela x Famalicao

17h30 – Porto x Belenenses

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO SORTEIO DEVE PAGAR R$ 33 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2276 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (4) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. 

Os números sorteados foram:  05 - 15 - 18 - 27 - 49 - 57.

A quina teve 75 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 36.939,97. Na quadra ganharam 5.403 apostas e cada uma vai receber R$ 732,52. A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (8), é de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

sábado, 4 de julho de 2020

SINTE/RN CONVOCA BASE PARA PRESSIONAR DEPUTADOS A NÃO VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM MEIO A PANDEMIA

Blog do Miquéas Capuxú: GOVERNO DO RN APRESENTA PROPOSTA DE ...

O SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores/as em educação para pressionar os/as deputados estaduais/as a não votar o projeto da Reforma da Previdência do RN em meio a pandemia da Covid-19. O objetivo é fazer com que a base envie mensagens às redes ou ligue para os gabinetes dos 24 parlamentares da atual legislatura pedindo para que o projeto seja barrado. O Sindicato acredita que a união virtual pode ajudar a evitar a votação do PL. Assim, o SINTE reuniu as informações dos/as deputados/as, que são de domínio público, para ajudar aos/as trabalhadores/as a dialogar com os parlamentares. (Confira a lista abaixo, ao final desta matéria).

Um abaixo-assinado foi criado para angariar adeptos/as na luta contra o projeto. Confira o abaixo assinado AQUI.

PROJETO CHEGOU NA AL
Nessa quarta-feira (01) O Fórum Estadual dos Servidores soube que o projeto que propõe reformas na previdência do RN pode ser votado em breve, apesar da crise financeira intensificada pela Covid-19. De acordo com a imprensa, a expectativa é que o texto/relatório seja lido na próxima terça (07) e votado na quarta-feira (08/07). Entre outras coisas, a proposta do Governo prevê o aumento da alíquota para todos e a inclusão dos/as aposentados/as na lista dos/as servidores/as que terão descontos previdenciários em folha, o que significa diminuição de salários.

Enquanto essa Reforma é pautada na Assembleia Legislativa, servidores/as do Estado enfrentam diversas negações de direitos. Os/as aposentados/as e os/as funcionários/as são dois segmentos penalizados há anos. Até agora, os/as aposentados/as ainda amargam esperar pelo pagamento das folhas de dezembro e o décimo de 2018, deixadas pela gestão passada e herdadas pelo Governo atual. Por sua vez, os/as funcionários/as enfrentam 10 anos de arrocho salarial e seguem sem perspectiva de receber qualquer reajuste.

*LISTA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN

  • Nome: Albert DicksonPartido:
  • Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
  • Telefone: (84) 3232-5698
  • Whatsapp: (84) 9 9983-5767
  • E-mail: gabinetealbertdickson@gmail.com
  • Instagram: @dralbertdickson
  • Facebook: @DrAlbertDickson

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  • Nome: Allyson Bezerra
  • Partido: Solidariedade
  • Telefone: (84) 3232-5814
  • Whatsapp: (84) 9 9818-0079
  • E-mail: contato@allysonbezerra.com.br
  • Instagram: @allysonbezerra.rn
  • Facebook: @AllysonBezerra.RN

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  • Nome: André Azevedo
  • Partido: Partido Social Cristão (PSC)
  • Telefone: (84) 3232-5940
  • Whatsapp: (84) 9 8741-1301
  • E-mail: coronel.azevedo@al.rn.leg.br
  • Instagram: @coronel_azevedo
  • Facebook: @deputadocoronelazevedo

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  • Nome: Bernardo Amorim
  • Partido: Avante
  • Telefone: (84) 3232-5944
  • Whatsapp: (84) 9 9895-4047
  • E-mail: deputado-dr.bernardo@al.rn.leg.br
  • Instagram: @drbernardorn
  • Facebook: @drbernardo70000

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  • Nome: Cristiane Dantas
  • Partido: Solidariedade
  • Telefone: (84) 3232-5811
  • Whatsapp: (84) 9 8860-9060
  • E-mail: deputadacristianedantas@al.rn.leg.br
  • Instagram: @depcristianedantas
  • Facebook: @depcristianedantas

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  • Nome: Eudiane Macedo
  • Partido: Republicanos
  • Telefone: (84) 3232-5692
  • Whatsapp: ?
  • E-mail: dep.eudianemacedo@al.rn.leg.br
  • Instagram: @eudianemacedorn
  • Facebook: @eudiane.macedo.9

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  • Nome: Ezequiel Ferreira
  • Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
  • Telefone: (84) 3232-5691
  • Whatsapp: (84) 9 99428-6669
  • E-mail: dep.ezequielferreira@al.rn.leg.br
  • Instagram: @depezequielrn
  • Facebook: @DepEzequielRN

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  • Nome: Francisco do PT
  • Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
  • Telefone: (84) 3232-5837
  • Whatsapp: (84) 9 9912-6849
  • E-mail: dep.franciscodopt@al.rn.leg.br
  • Instagram: @franciscodopt
  • Facebook: @franciscodopt

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  • Nome: Galeno Torquato
  • Partido: Partido Social Democrático (PSD)
  • Telefone: (84) 3232-5696
  • Whatsapp: (84) 9 9126-4408
  • E-mail: dep.galenotorquato@al.rn.leg.br
  • Instagram: @galenotorquato
  • Facebook: @GalenoTorquato

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  • Nome: George Soares
  • Partido: Partido Liberal (PL)
  • Telefone: (84) 3232-5714
  • Whatsapp: (84) 9 9416-0545
  • E-mail: gab.georgesoares@al.rn.leg.br
  • Instagram: @dep.georgesoares
  • Facebook: @DeputadoGeorgeSoares

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  • Nome: Getulio Rêgo
  • Partido: Democratas (DEM)
  • Telefone: (84) 3232-5705
  • Whatsapp: (84) 9 9988-3245
  • E-mail: dep.getuliorego@al.rn.leg.br
  • Instagram: @depgetuliorego
  • Facebook: @DepGetulioRego

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  • Nome: Gustavo Carvalho
  • Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
  • Telefone: (84) 3232-5833
  • Whatsapp: (84) 9 8104-0888
  • E-mail: dep.gustavocarvalho@al.rn.leg.br
  • Instagram: @gcarvalhorn
  • Facebook: @gcarvalhorn

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  • Nome: Hermano Morais
  • Partido: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
  • Telefone: (84) 3232-5703
  • Whatsapp: (84) 9 8896-0165
  • E-mail: hermanomoraisrn@gmail.com
  • Instagram: @hermanomorais
  • Facebook: @dephermanomorais

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  • Nome: Isolda Dantas
  • Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
  • Telefone: (84) 3232-5824
  • Whatsapp: (84) 9 9949-1740
  • E-mail: isoldadantaspt@al.rn.leg.br
  • Instagram: @isoldadantaspt
  • Facebook: @isoldadantaspt

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  • Nome: José Dias
  • Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
  • Telefone: (84) 3232-5719
  • Whatsapp: (84) 9 8872-4780
  • E-mail: dep.josedias@al.rn.leg.br
  • Instagram: @deputadojosedias
  • Facebook: @deputadojosedias

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  • Nome: Kelps Lima
  • Partido: Solidariedade
  • Telefone: (84) 3232-6994
  • Whatsapp: (84) 9 9986-1545
  • E-mail: kelpslima@uol.com.br
  • Instagram: @kelpslima
  • Facebook: @kelpslima

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  • Nome: Kleber Rodrigues
  • Partido: Partido Liberal (PL)
  • Telefone: (84) 3232-5819
  • Whatsapp: (84) 9 9192-0242
  • E-mail: depkleberrodrigues@al.rn.leg.br
  • Instagram: @kleberrodrigues
  • Facebook: @deputadokleberrodrigues

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  • Nome: Nelter Queiroz
  • Partido: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
  • Telefone: (84) 3232-5708
  • Whatsapp:?
  • E-mail: nelterqueiroz@live.com
  • Instagram: @nelterqueiroz
  • Facebook: @nelter.queiroz.1

_________________________

  • Nome: Raimundo Fernandes
  • Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
  • Telefone: (84) 3232-5818
  • Whatsapp: (84) 9 9902-3333
  • E-mail: dep.raimundofernandes@al.rn.leg.br
  • Instagram: @raimundofernandesrn
  • Facebook: @raimundofernandesrn

___________________

  • Nome: Sandro Pimentel
  • Partido: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
  • Telefone: (84) 3204-3420
  • Whatsapp: (84) 99178-0012
  • E-mail: dep.sandropimentel@al.rn.leg.br
  • Instagram: @sandropimentelpsol
  • Facebook: @sandropimentelPSOL

___________________

  • Nome: Souza Neto
  • Partido: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
  • Telefone: (84) 3232-5812
  • Whatsapp: (84) 9 9622-8055
  • E-mail: gabinetesouzaneto@hotmail.com
  • Instagram: @deputadosouza
  • Facebook: @deputadosouzarn

_________________________

  • Nome: Tomba Farias
  • Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
  • Telefone: (84) 3232-5694
  • Whatsapp: (84) 9 8134-5123
  • E-mail: gab.tombafarias@al.rn.leg.br
  • Instagram: @tombafarias
  • Facebook: @tombafarias

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  • Nome: Ubaldo Fernandes
  • Partido: Partido Liberal (PL)
  • Telefone: (84) 3232-5716
  • Whatsapp: (84) 9 8867-2221
  • E-mail: dep.ubaldofernandes@al.rn.leg.br
  • Instagram: @ubaldo.fernandes
  • Facebook: @ubaldo.fernandesI

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  • Nome: Vivaldo Costa
  • Partido: Partido Social Democrático (PSD)
  • Telefone: (84) 3232-5837
  • Whatsapp: (84) 9 8871-1147
  • E-mail: depvivaldocosta@al.rn.leg.br
  • Instagram: @vivaldocosta
  • Facebook: @VivaldoCostaDeputado

DETRAN/RN VOLTA A OFERECER SERVIÇOS SUSPENSOS DURANTE PANDEMIA

Detran RN (@Detran_RN) | Twitter

Os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de processo de primeira Habilitação voltam a ser oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a partir da próxima terça-feira (7), nas cidades de Natal e Mossoró. A portaria que disciplina esses serviços foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e tem validade durante o período de pandemia do Covid-19. De acordo com o órgão, para o usuário que deseja renovar a CNH, o procedimento deve ser iniciado por meio do acesso ao site do Detran (www.detran.rn.gov.br). No ícone “CNH” (no centro da página do site), o cidadão clica e é direcionado para uma nova aba onde são solicitados os números do CPF e do Registro da CNH. Preenche os dados e escolhe a opção “não sou robô”, clicando em seguida no botão “consultar”. Na página de acesso, constarão as informações do usuário e a opção “Renovação de CNH”.

Em seguida, o usuário tem acesso às taxas de pagamento da renovação e é direcionado pelo sistema a uma clínica médica, onde é agendada de maneira sistematizada a realização da captura de imagem e das impressões digitais do condutor, digitalização dos documentos pessoais, como também o exame clínico. Com a aprovação e quitação das taxas, o motorista recebe a CNH no endereço residencial cadastrado no sistema de dados. Já em relação ao processo de retirada da primeira habilitação, o cidadão pode se dirigir ao Centro de Formação de Condutor (CFC – autoescola) de sua preferência e apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência, solicitando a abertura do processo. Em seguida, o sistema encaminha o condutor para uma clínica médica onde será feita a digitalização dos documentos, captura de imagem e das impressões digitais. Após, será efetivado os exames clínicos (médico e psicológico) e, sendo aprovado, já poderá iniciar as aulas teóricas de trânsito via sistema online do CFC.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, alertou que o usuário não pode esquecer de levar a documentação pessoal com foto e comprovante de residência no momento de abertura do processo no CFC e para a clínica médica, onde esses documentos serão digitalizados. “Nas duas situações, sem a apresentação dessa documentação, o processo não poderá seguir”, alertou. Ainda segundo o Detran, todo o processo de realização dos serviços foi montado levando em consideração as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, como preconiza as autoridades sanitárias estaduais e da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de permitir o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio, como também outras medidas focadas na higienização, distanciamento social, utilização de máscaras de proteção e álcool 70%. 

PORTARIA: GOVERNO DO ESTADO PRORROGA POR DOIS ANOS VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SESAP/RN

Foi prorrogado pelo prazo de dois anos, contados a partir de 04 de julho em curso, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), regido pelo Edital de Convocação nº 001/2018, com base no item 13.4.

O ato formal de dilatação do citado prazo se observou com a publicação, nesta sexta-feira (03), da Portaria nº 1.203/2020, assinada pela secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira. Os argumentos que deram fundamentação à medida foram: o ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 06 de janeiro de 2019, tratando da realização do mencionado concurso público; a permissibilidade legal estampada no art. 37, III, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de única prorrogação de validade do concurso público, por igual período; e, as informações constantes no Processo nº 00610081.002353/2020-74.

JUSTIÇA OBRIGA GLOBO A TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO CARIOCA

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) ganhou decisão liminar (provisória) na Justiça que obriga a TV Globo a transmitir as partidas finais do Campeonato Carioca. As semifinais (Flamengo X Volta Redonda e Fluminense X Botafogo) serão disputadas neste fim de semana. A decisão que favoreceu a federação foi proferida pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A magistrada fixou multa de R$ 5 milhões por partida não transmitida em caso de descumprimento. 

Eis a íntegra (97 KB).

TV Globo havia anunciado a rescisão do contrato com a Ferj na 5ª feira (2.jul.2020), alegando que houve quebra do contrato de exclusividade para transmissão do campeonato. Isso porque na noite anterior o Flamengo transmitiu o jogo contra o Boa Vista em seu canal no YouTube. A ação do clube foi amparada pela Medida Provisória 984, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que dá ao clube mandante o direito de arena, ou seja, o direito de negociar, autorizar ou proibir a transmissão em qualquer meio.

Para a juíza que concedeu a liminar, “não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo, e pela violação à cláusula de exclusividade“. “Pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da Medida Provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés no sentido da não transmissão“, considerou. O risco de dano é patente em razão dos diversos contratos publicitários já pactuados e do prejuízo aos torcedores e simpatizantes dos demais clubes, que serão prejudicados na fase final do campeonato“, concluiu a magistrada.

FUNDASE/RN: SERVIDORES DEVEM SER ATENDIDOS COM NOVA PARCELA DE AÇÃO QUE COBRA DIFERENÇA DO FGTS

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) teve acesso à relação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), com os nomes de 166 contemplados no pagamento da terceira parcela da ação que cobra a diferença relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga a menor de trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (Fundase/RN). 

A previsão é de que o pagamento seja depositado até 31 de julho corrente, uma sexta-feira, adianta informação do portal virtual a entidade sindical. A Ação Trabalhista nº 867/1996-03 foi movida pelo Sindicato e corre na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Natal. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Assessoria Jurídica do Sindicato, por meio dos números telefônicos (84) 99919.9683/99962.0684.

*Clique AQUI e veja os nomes dos contemplados.

TSE: COMUNICADO INFORMA QUE PRAZOS ELEITORAIS DE JULHO ESTÃO ADIADOS EM 42 DIAS

TSE: Comunicado informa que prazos eleitorais de julho estão ...

Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (03), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação.

O calendário eleitoral prevê 297 eventos durante o ano, dos quais 36 têm marco temporal em julho corrente, registra informação do site do TSE.

*Leia AQUI a íntegra do comunicado da Presidência.