NESTA TERÇA (04) TEM TUITAÇO CONTRA PL QUE REDUZ O REAJUSTE DO PISO

Nesta terça-feira (04) acontecerá mais um tuitaço contra o PL 3.776/2008, que propõe mudar o fator de correção do Piso Salarial do Magistério. De acordo com informações de bastidores, ele entrará na pauta da Câmara dos Deputados ao longo desta semana. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o movimento virtual contra o projeto está agendado para às 10h, com a hashtag #ValorizeOPisoDoMagistério. O SINTE/RN lembra o quão é importante a participação de cada trabalhador em educação do RN.

A ideia é derrubar a matéria que, se aprovada, vai usar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como base para determinar o índice do reajuste do Piso, abandonando o Custo Aluno. Isso representará uma drástica redução salarial. Para se ter ideia, a inflação de 2019 marcou os 4,31%, bem abaixo dos 12,84% aplicados pelo Ministério da Educação no Piso 2020.

Enviar mensagens aos deputados federais via e-mail pedindo que o projeto seja retirado de pauta é outra forma de se engajar na luta. Os profissionais da educação potiguar podem mandar e-mail a todos os parlamentares do RN, de uma só vez, clicando AQUI.

ELEIÇÕES 2020 SERÃO ATÍPICAS: VEJA COMO SERÁ A ELEIÇÃO A VEREADOR APÓS O FIM DAS COLIGAÇÕES

NÃO HAVERÁ COLIGAÇÃO PARA O CARGO DE VEREADOR

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral. As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito. A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege. Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral. Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são 55 cadeiras em disputa na eleição. 
O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos. E após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1). Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

*Clique AQUI e Veja mais

VEJA QUAIS CARROS NÃO PAGAM O IPVA 2020. LISTA POR ANO DE FABRICAÇÃO E ESTADO

Quem possui um veículo automotivo próprio sabe que todos os anos é necessário cumprir com o pagamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA), sob punição de não fazer o licenciamento e, consequentemente, ter o carro retido.

O que muitos não têm conhecimento é que, dependendo do estado e do ano de fabricação do bem, ele se torna isento do pagamento do imposto. A isenção do IPVA é feita de acordo com as regras de cada estado, que levam em consideração o ano de fabricação do veículo.

*Isenção do IPVA por ano de fabricação e estado

• 20 anos: Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
• 18 anos: Mato Grosso;
• 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
• 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte;
• Produzidos até 1985: Santa Catarina;
• Redução progressiva do valor do imposto: Minas Gerais e Pernambuco.

*Consulte a data de fabricação do carro
Para saber se está livre do pagamento do imposto, o motorista deve olhar no documento do carro para se informar sobre o ano de fabricação do veículo. No Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), constam dois números: “ano de fabricação” e o “ano-modelo”.

No cálculo do IPVA é considerado o “ano de fabricação” para a avaliação do valor venal. Daí, para saber se tem direito à isenção do IPVA é só subtrair o ano atual pelo ano de fabricação do veículo e verificar se o resultado coincide com validade referente a regra do seu estado. Pessoas físicas, lojistas e a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) consideram o “ano de fabricação” para determinar uma referência de valor de mercado. Para quem não sabe, a tabela FIPE é a principal referência no mercado de carros usados e seminovos. Ela é comumente usada como base para contratos e seguros.

IFRN ABRE 3,2 MIL VAGAS PARA CURSOS EAD

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, por meio do Edital Nº 17/2020-PROEN/IFRN, a criação de novas vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Novos Caminhos​. Na modalidade educação a distância, a oferta traz 3.200 (três mil e duzentas) vagas.

Inscrições
A inscrição será feita exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, a partir das 8h do dia 04 de agosto (terça-feira) e segue até às 23h59 do dia 12 do mesmo mês. No ato da inscrição será obrigatório informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do próprio candidato, tendo direito a apenas uma única inscrição. A classificação e o preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio realizado por um programa habilitado pela equipe técnica do IFRN, sendo que as primeiras inscrições, serão classificadas para as vagas oferecidas nos cursos.

Para ingresso nos cursos é necessário possuir no mínimo Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) completo, ter idade igual ou superior a 16 anos no ato da matrícula, estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, declarar que não está matriculado simultaneamente em outro curso FIC do Programa Novos Caminhos. Quem não preencher os requisitos, terá sua inscrição desclassificada do processo seletivo, e automaticamente será convocado outro inscrito conforme a ordem de sorteio. A matrícula deverá ser feita online, anexando toda documentação exigida pelo edital.

Cursos e vagas

• Assistente Administrativo – 1000 vagas
• Assistente de Secretaria Escolar – 1000 vagas
• Programador de Sistemas – 600 vagas
• Programador Web – 600 vagas

Acesse

• Inscrição

• EDITAL Nº 17/2020-PROEN/IFRN

COMISSÃO MISTA DA COVID-19 VAI DEBATER A EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), Francisco Herbert Lima Vasconcelos, secretário municipal de Educação de Sobral (CE), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, e Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Movimento "Todos pela Educação".  

A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes. O presidente é o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e a vice-presidente, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) é o relator. O grupo parlamentar vai funcionar até o fim da decretação do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Fundeb
A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 26/2020) deve ser votada pelo Senado ainda em agosto. O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou relatório favorável sem mudanças. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara, que aprovou o texto no dia 21 de julho com apoio maciço dos deputados.

Fonte: Agência Senado

TJRN: PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS ATÉ 31 DE AGOSTO; HÁ EXCEÇÕES PARA CINCO COMARCAS

A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, prorrogou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 31 de agosto de 2020.

A exceção é para os processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar das Comarcas de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do CNJ. Para estes processos, os prazos serão restabelecidos a partir de 17 de agosto de 2020.

As cinco comarcas citadas foram contempladas na primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Elas estão autorizadas a realizar, a partir desta segunda-feira (3), audiências criminais de réus presos, sessões do júri popular envolvendo réus presos, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

CAPES DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA DOUTORADO NOS EUA

Dezesseis estudantes brasileiros receberão bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA. O resultado final do Edital nº 42/2018, com a relação dos selecionados e as respectivas universidades de destino, foi publicado na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). As aulas on-line terão início a partir de agosto e as presenciais em 2021.  Uma das estudantes selecionadas é Rebeca Hannah Oliveira. Formada em Engenharia Elétrica pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade de Brasília (UnB), ela cursará o doutorado na Universidade Johns Hopkins. 

No mestrado, a pesquisadora desenvolveu um dispositivo para diagnóstico da doença arterial periférica, que pode levar à amputação e aumenta riscos de infarto e AVC. Agora, trabalhará em um laboratório de ponta. “Buscarei técnicas e tecnologia para tratar essa doença, com investimento para isso. A bolsa é a melhor oportunidade de realizar pesquisa que pode ajudar pessoas”, afirma. "Esse edital reforça uma das funções da CAPES que é a de promover a internacionalização da pós-graduação brasileira. São 16 estudantes que, com persistência e dedicação, ganham a oportunidade de estudar em instituições de alta qualidade nos Estados Unidos", destaca Benedito Aguiar, presidente da CAPES.

O Edital nº 42/2018 é a primeira das três chamadas públicas provenientes do acordo de cooperação CAPES/Fulbright a ter o seu resultado final anunciado.  A seleção é coordenada, primeiramente no Brasil, conforme critérios e regras estabelecidas em conjunto entre as duas instituições e depois nos Estados Unidos, pelas universidades consideradas academicamente mais adequadas para a realização do doutorado. O Edital nº 8/2020, segundo da série, foi lançado em fevereiro deste ano, recebeu 186 inscrições e está em fase de seleção. O terceiro e último documento está sendo elaborado. O CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA pretende aumentar a visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira, além de fortalecer a colaboração e publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior. O Programa amplia, ainda, o acesso dos pesquisadores brasileiros a universidades de excelência dos Estados Unidos.

Adiamento
Devido à pandemia provocada pela COVID-19 e à alta das moedas estrangeiras, a CAPES adiou todas as mobilidades internacionais previstas para este ano. As ações serão retomadas em 2021, em comum acordo com as instituições estrangeiras que receberão os pesquisadores brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária.

*Confira aqui o Resultado Final.

DESEMBARGADOR ATENDE OAB/RN E CRIA CANAL DE ATENDIMENTO À ADVOCACIA

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN e membro da Câmara Criminal, Glauber Rêgo, informa por meio do Ofício nº 069/2020-GD, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, que criou um canal, especialmente direcionado aos advogados e advogadas, para o atendimento por videoconferência, na plataforma Cisco Webex. Para ter acesso basta o requerente fazer agendamento prévio pelo telefone de contato do gabinete do desembargador, (84) 3616-6240,  para marcar o dia e o horário da reunião. 

Segundo o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a atitude do magistrado demonstra o respeito ao jurisdicionado ao atender a classe advocatícia por videoconferência, durante a observância das regras distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.  “O pedido que a OAB/RN tem feito reiterada vezes ao judiciário foi prontamente acatado pelo desembargador Glauber Rêgo. Assim, fica exemplificado a importância do atendimento a advocacia, o respeito às prerrogativas da classe e a salvaguarda da saúde, visto que com a videoconferências não será necessário deslocamento para ter o contato direto com o magistrado”, ressaltou. 

A Seccional Potiguar solicitou, ainda em março, ao Tribunal de Justiça a possibilidade de interação das partes e advogados com os magistrados na procura de promover a continuidade da prestação jurisdicional com qualidade e seguindo todos os demais princípios administrativos constitucionais.

GOVERNO DO RN AGUARDA DEFINIÇÃO DO MDR PARA INICIAR EXECUÇÃO DO PROJETO SERIDÓ

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está preparado para iniciar o processo de licitação das obras de execução do Projeto Seridó. Para isso, aguarda sinalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a formalização de parte do convênio, no valor de R$178 milhões. “O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. 

Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra. O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.

O Projeto Seridó está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, o que reforça sua importância. Ele consiste num plano básico de sistemas adutores, bem com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano para os próximos 50 anos da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo. O Eixo Seridó Sul é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do sistema operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização das águas da futura Barragem de Oiticica.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 2/8

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 2/8
*Campeonato Baiano – Semifinais – Jogos de volta
Bahia 2×2 Jacuipense
Atlético-BA 0x3 Juazeirense

*Campeonato Catarinense – Semifinais
Juventus-SC 2×3 Brusque
Chapecoense 1×0 Criciúma

*Campeonato Gaúcho – Semifinais
Internacional 4×0 Esportivo
Grêmio 4×3 Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – Semifinais
Caldense 0x1 Tombense
Atlético-MG 2×1 América-MG

*Campeonato Paranaense – Final – 1º jogo
Athletico 1×0 Coritiba

*Campeonato Paulista – Semifinais
Corinthians 1×0 Mirassol
Palmeiras 1×0 Ponte Preta
*CORINTHINS x PALMEIRAS DECIDEM O PAULISTÃO 2020

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
Bragantino-PA 2×0 Independente-PA
Remo 4×2 Águia

*Campeonato Pernambucano – Final – 1º jogo
Salgueiro 1×1 Santa Cruz

*Campeonato Sergipano – Quadrangular final
Itabaiana 1×4 Sergipe

A BOA DO DIA...

POLÍTICA/BRASIL: ELEITOR COM DEFICIÊNCIA PODE PEDIR TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO ESPECIAL A PARTIR DE 25 DE AGOSTO

Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. 

O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.

Presos provisórios, militares e juízes
Também tem início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas especificamente para esse fim. Nessa mesma data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir transferência temporária de seção eleitoral. 

As chefias desses agentes públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral. Além deles, os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto, transferência de voto para outra seção eleitoral do município. O prazo para solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de outubro.

Mesários
Finalmente, os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em 9 de outubro.

Novas datas
Algumas datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Acesse as novas datas do Calendário das Eleições de 2020.

COM 120 MIL CLIENTES INADIMPLENTES, COSERN RETOMA CORTES DE ENERGIA NA SEGUNDA (3)

Os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento voltarão a ser realizados a partir desta segunda-feira (3) em todo o Rio Grande do Norte, após um período de suspensão por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Cosern, 120 mil clientes, somando pessoas físicas e jurídicas, em todo o Estado, podem ter o serviço suspenso por inadimplência. A companhia possui 1,47 milhão de clientes no território potiguar.

A empresa reforça que os clientes serão previamente reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento. “O corte de energia é sempre o último recurso utilizado pela empresa. Antes, são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar uma medida drástica, a empresa está disponibilizando condições diferenciadas aos nossos clientes nesse momento de dificuldade”, disse Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Cosern. Desde maio, a concessionária lançou um Portal de Negociação (www.cosern.com.br) para pagamentos e parcelamento de débitos para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos potiguares.

Negociação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu desde o último dia 21 novos critérios para a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência para o período de pandemia da Covid-19. A partir do primeiro dia útil de agosto (segunda-feira), consumidores residenciais, com exceção dos clientes cadastrados na Tarifa Social, estarão suscetíveis ao corte caso permaneçam com uma ou mais faturas em aberto. No entanto, como forma de facilitar a quitação de débitos, a Cosern está oferecendo condições diferenciadas por meio do Portal de Negociações. A ferramenta online está disponível no site da empresa (www.cosern.com.br). 

O Portal de Negociação da Cosern oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, como a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros 500 clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta-contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis.

Cortes proibidos
Além dos clientes classificados como baixa renda, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a Cosern reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.

Fonte: Agora RN

APÓS PANE EM AVIÃO, VOO COM IMAGEM DE SANT’ANA FOI CANCELADO EM CAICÓ

O voo com a imagem de Sant’Ana em Caicó foi cancelado. A informação foi confirmada pelo bispo Dom Antônio Carlos. “O avião a caminho de Caicó deu uma pane e teve que retornar a Natal, por isso foi cancelado o sobrevoo da festa de Santana de Caicó”, confirmou o bispo.

O piloto Roberto confirmou que chegou a decolar e ja estava a uns 40 km afastado de Natal, porem teve um problema técnico e retornou de volta para Natal. “O avião é muito novo, foi revisado recentemente, mas essas coisas acontecem. Já avisei a Dom Antonio. Uma pena mesmo, estava tão feliz de fazer esse voo, uma pena”, disse o piloto.

*OBS.:

GOVERNO DO ESTADO DO RN AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL A PARTIR DE AGOSTO

O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar as atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta a partir de agosto de 2020. Na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual e responsável. 

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). “Enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos. O principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população”, ressalta a titular da Sead.

DIMENSÕES
De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos. O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco  devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata. 

A retomada da jornada de trabalho presencial será gradual, responsável e segura e deverá ser dividida em três dimensões. A primeira trata do planejamento, das ações preparatórias ao retorno das atividades presenciais. A segunda diz respeito às medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos no retorno das atividades presenciais. Por fim, a terceira dimensão abrange o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. Esse cronograma, que será divulgado nos próximos dias, obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, buscando evitar aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente.  O decreto também regulamenta que a implementação e progressão do Plano deverá observar a evolução do quadro pandêmico no Estado, mediante os mesmos critérios estabelecidos no parágrafo único, artigo 3º, do decreto estadual nº 29.794 (monitoramento da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos).

*Confira:
DECRETO Nº 29.886 - Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 1º/08 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 02/08

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 1º/08
*Amistosos
Botafogo 1×1 Fluminense
Goiás 0x2 Cuiabá

*Copa da Nordeste – Final – 1º jogo
Ceará 3×1 Bahia

*Campeonato Catarinense – Luta Contra o Rebaixamento
Tubarão 0x2 Concórdia

*Campeonato Gaúcho
Pelotas 2×1 Brasil-RS

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
Juventude-MA 2×0 Maranhão
Imperatriz 0x1 Sampaio Corrêa

*Campeonato Mineiro
Cruzeiro 3×0 Patrocinense

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
Itupiranga 3×2 Carajás
Castanhal 2×1 Tapajós
Paragominas 0x4 Paysandu

*Campeonato Paulista – Torneio do Interior
Inter de Limeira 1×2 Guarani* (finalista)
Bragantino* 1×1 Botafogo-SP (nos pênaltis, Bragantino 4 a 3)

*Campeonato Pernambucano – Luta Contra o Rebaixamento
Decisão 0x3 Sport
Vitória-PE 1×1 Petrolina

*Campeonato Sergipano – Quadrangular Final
Confiança 1×0 Frei Paulistano

*Copa da Inglaterra – Final
Arsenal 2×1 Chelsea

*Taça de Portugal – Final
Benfica 1×2 Porto

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 02/08
*Campeonato Baiano – Semifinais – Jogo de volta
16h00 – Bahia x Jacuipense
16h00 – Atlético-BA x Juazeirense

*Campeonato Catarinense – Semifinais
16h00 – Juventus-SC x Brusque
18h00 – Chapecoense x Criciúma

*Campeonato Gaúcho – Semifinais
16h00 – Internacional x Esportivo
19h00 – Grêmio x Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – Semifinais
11h00 – Caldense x Tombense
16h00 – Atlético-MG x América-MG

*Campeonato Paranaense – Final – 1º jogo
16h00 – Athletico x Coritiba

*Campeonato Paulista – Semifinais
16h00 – Corinthians x Mirassol
19h00 – Palmeiras x Ponte Preta

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
09h30 – Bragantino-PA x Independente-PA
15h30 – Remo x Águia

*Campeonato Pernambucano – Final – 1º jogo
16h00 – Salgueiro x Santa Cruz

*Campeonato Sergipano – Quadrangular final
16h00 – Itabaiana x Sergipe

APOSTAS DE BRASÍLIA E SP ACERTAM OS SEIS NÚMEROS DA MEGA-SENA

Duas apostas, de Brasília (DF) e Araçatuba (SP), acertaram as 6 dezenas da Mega-Sena, neste sábado (1º). O prêmio foi de R$ 22.646.687,38, e cada vencedor levará R$ 11.323.343,69.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 07 - 10 - 12 - 33 - 42

A Quina teve 160 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 15.996,75. 

A Quadra pagará R$ 458,94 a 7.967 ganhadores. O próximo concurso da Mega-Sena (2.286) será na quarta-feira (5), e o prêmio pode ser de R$ 3 milhões. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.

A BOA DO DIA...

ANDRÉ BRANDÃO ACEITA CONVITE PARA PRESIDIR BANCO DO BRASIL

André Brandão, atual presidente do HSBC, aceitou o convite do governo federal para assumir a presidência do Banco do Brasil. Brandão vai substituir Rubem Novaes, que pediu demissão do cargo que ocupava desde janeiro de 2019.

O nome de Brandão foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, por ser jovem e ter um perfil discreto, técnico e apolítico. Seu antecessor, Novaes, também assumiu o cargo após uma indicação de Guedes. O Banco do Brasil disse que a decisão de Novaes foi motivada pelo entendimento de que a companhia “precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

Fonte: R7

CAERN TRABALHA EM CONSERTO DE VAZAMENTO E SUSPENDE ABASTECIMENTO DE CURRAIS NOVOS

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando neste final de semana no conserto de um vazamento na rede de água localizada às margens da rodovia federal BR-226, no acesso ao bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, região do Seridó. Para realizar o serviço foi necessário suspender a distribuição de água para toda a cidade, explica informação da assessoria de imprensa da companhia estadual.

A previsão inicial da Companhia é que o serviço seja concluído até o início da noite deste domingo (02), quando o fornecimento será retomado. Já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam com o abastecimento regular é de até 48 horas após o conserto.

GÁS NATURAL ESTÁ MAIS BARATO NO RN A PARTIR DESTE SÁBADO (1)

Potigás anuncia redução do preço do produto

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo combustível a partir deste sábado, 1°. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás, chegando a 17,86% para as indústrias e R$ 0,30 no metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV). 

A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula, que acompanha a queda nos preços do petróleo. “Nosso maior compromisso é com a prestação de um serviço de qualidade e com um preço justo para os nossos clientes. Somente dessa forma, podemos impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte, através de uma indústria forte e competitiva”, esclarece Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás. 

Só em 2020, a Potigás já reduziu a tarifa do gás natural canalizado em três oportunidades para todos os segmentos. O resultado pode ser percebido, por exemplo, no preço de venda do GNV para os postos de combustíveis que já diminuiu R$ 0,69 o metro cúbico. “Como estamos em um ano de crise econômica em virtude da economia, quem opta pelo gás passa a contar ainda com mais benefícios além da praticidade, segurança e sustentabilidade”, completa Larissa Dantas.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (31/7) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 01/08

*RESULTADOS DE ONTEM (31/7)
*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
 – CSA 1x0 CRB
 – Coruripe 1x0 Jaciobá
 – CSE 1x2 ASA
 – CEO 0x0 Murici

*Campeonato Paraibano – Playoffs
 - Sousa 2x2 Campinense
 - Botafogo-PB 2x0 Treze

*Copa da Liga da França – Final
 – Paris SG 0x0 Lyon
*NOS PÊNALTIS PSG 6X5 – PSG CAMPEÃO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 01/08Copa da Nordeste – Final – 1º jogo
16h00 – Ceará x Bahia

*Campeonato Catarinense – Luta Contra o *Rebaixamento
15h00 – Tubarão x Concórdia

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
09h30 – Itupiranga x Carajás
15h30 – Castanhal x Tapajós
19h00 – Paragominas x Paysandu

*Campeonato Pernambucano – Luta Contra o Rebaixamento
16h00 – Decisão x Sport
16h00 – Vitória-PE x Petrolina

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
15h30 – Juventude-MA x Maranhão
18h00 – Imperatriz x Sampaio Corrêa

*Campeonato Sergipano – Quadrangular Final
16h00 – Confiança x Frei Paulistano

*Copa da Inglaterra – Final
13h30 – Arsenal x Chelsea

*Taça de Portugal – Final
16h45 – Benfica x Porto

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN FARÁ COLETIVA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA SEGUNDA-FEIRA (3)

O fórum Estadual dos Servidores fará uma coletiva de imprensa remota na segunda-feira (03), às 18 h, por meio de sua página no facebook (https://tinyurl.com/yxwdasgd). Representantes de 11 sindicatos responderão perguntas e esclarecerão pontos da parcial derrota do governo na Assembleia Legislativa, com a tramitação de sua proposta de reforma da previdência.

Participarão os seguintes sindicatos: Sintern, Sindsemp-rn, Soern, Sindern, Sintauern, Sinopem RN, Sind Justiça, SINSP/RN, Sindsaúde, Sinai e Aduern.

REFORMA DO RN DA PREVIDÊNCIA VAI DIMINUIR CONTRIBUIÇÃO DE PODERES E AUMENTAR DE SERVIDORES

A reforma da previdência do governo do estado pretende diminuir a contribuição patronal dos poderes, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública, e mandar a conta para os mais pobres, os servidores públicos. Se atualmente, aqui no RN, a contribuição patronal para o IPERN é o dobro da realizada pelo servidor, com a proposta da governadora essa diferença vai cair nos próximos anos. É como se para cada R$ 1,00 de contribuição do servidor, o Estado colocasse R$ 2,00, hoje em dia. A proposta de Fátima Bezerra aumenta a alíquota dos mais pobres para até 16%, enquanto os poderes não serão obrigados a pagar 32%, que seria equivalente ao dobro, caso fosse aprovada a mudança.

Os poderes, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública só terão sua contribuição elevada em 0,5% em 2021, 0,5% em 2022 e 1% a cada ano, a partir de 2023, até o valor atingir o máximo de 28%, em 2027. Quem tem mais vai sofrer menos com as novas alíquotas, e quem tem bem menos será obrigado a se sacrificar para manutenção fiscal do Estado. Por que o governo quer tomar de quem menos tem? Preferem tirar dinheiro das mesmas pessoas que a ajudaram a se eleger em 2018. É um grande golpe nas costas dos servidores públicos.

FONTE: SINSP/RN

A BOA DO DIA...