*Confira
quais são os dez maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte:
Natal:
560.929
Mossoró:
175.932
Parnamirim:
125.346
São Gonçalo
do Amarante: 69.027
Ceará-Mirim:
53.136
Macaíba:
50.091
Caicó:
43.335
Assú: 42.162
São José de
Mipibu: 30.873
*Veja como está o eleitorado de sua
cidade clicando no link abaixo:
O secretário de Tributação,
Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o déficit previdenciário de R$ 150
milhões “poderia estar sendo aplicando em maior investimento em saúde
pública, maior investimento em educação. Todo mês a gente tem que tirar esse
valor do orçamento para arcar com esse déficit”. A fala foi dita durante entrevista
ao Jornal Na Hora 95, na terça-feira (04).
O que o secretário esquece é que foram os próprios governos que sacaram e limparam os cofres do IPERN e agora querem que os servidores paguem a conta. Os aposentados trabalharam e contribuíram por mais de 30 anos à previdência, e na hora do descanso, além de ouvir desaforo do governo, ainda podem ser taxados e obrigados a voltar a contribuir para previdência. O SINSP é contra o pagamento de alíquotas de servidores aposentados e vai continuar na luta para que o governo não retire o dinheiro de quem já dedicou décadas ao serviço público.
FONTE: SINSP/RN
O Município de Caicó estará
pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo
terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e
contratados.
Na sexta-feira (07) recebem os servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças. No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.
FONTE: PAULO JR. - ASSESSOR IMPRENSA
O
ator Gésio Amadeu morreu nesta quarta-feira (5) aos 73 anos, em São Paulo,
vítima do coronavírus. A informação foi divulgada pelo filho dele, Mario
Amadeu, pelas redes sociais.
O
ator estava internado desde o dia 23 de junho no Hospital Sancta Maggiore, na
Mooca, Zona Leste de São Paulo. Em nota, o hospital afirmou que Amadeu faleceu
nesta tarde em decorrência de falência múltipla de órgãos.
Amadeu
atuou em várias novelas da Globo, como na primeira e segunda versão de "Sinhá
Moça", "Renascer" e "A Viagem". Também
atuou na série infantil "Sítio do Pica Pau Amarelo" e ficou
muito conhecido por interpretar o cozinheiro chefe Chico de
"Chiquititas", no SBT.
Fonte: G1
Morreu na noite desta quarta-feira (05), o radialista, caicoense, Antônio Moreira Neto, de 65 anos. Ele estava internado no Hospital Regional do Seridó, desde o dia 27 de julho, por causa de um AVC. Os familiares informaram que Moreira Neto sofreu dois Acidentes Vasculares Cerebrais. Por causa do primeiro, ficou internado até o dia 19 de julho.
O segundo, ocorreu, 8 dias depois, quando precisou ser novamente internado e levado à UTI. Entubado por causa da gravidade de seu quadro, Moreira, contraiu Covid-19. Nos últimos dias, ele reagia bem e os médicos decidiram retiram a sedação, mas, ele veio a óbito. Moreira Neto, era diabético, hipertenso, e enfrentava problemas com o alcoolismo. Atualmente, era presidente do Caicó Esporte Clube.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 5/8
*Campeonato Alagoano – Final – 1º jogo
CSA 0x1 CRB*
*Campeão
*Campeonato Baiano – Final – 1º jogo
Atlético-BA 0x0 Bahia
*Campeonato Catarinense – Semifinais
Brusque 0x0 Juventus-SC (Brusque finalista)
Criciúma 1(2×4)0 Chapecoense (Chapecoense finalista)
*Campeonato Gaúcho – Segundo Turno – Final
Grêmio* 2×0 Internacional
*Campeão do 2º turno
*Campeonato Mineiro – Semifinais
Tombense 2×0 Caldense (Tombense finalista)
América-MG 0x3 Atlético-MG (Galo finalista)
*Campeonato Paraense – 10ª Rodada
Carajás 1×3 Paragominas
Águia 0x2 Paragominas
Tapajós 1×3 Remo
*Campeonato Paraibano – Semifinais
Treze* 2(5×4)0 Botafogo-PB
*FINALISTA
*Campeonato Paranaense – Final
Coritiba 1×2 Athletico*
*Campeão
*Campeonato Paulista – Final – 1º jogo
Corinthians 0x0 Palmeiras
*Campeonato Pernambucano – Final
Santa Cruz 0(3×4)0 Salgueiro*
*Campeão
*PERNAMBUCANO - REBAIXAMENTOS
Sport 5×0 Petrolina (rebaixado)
Decisão (rebaixado) 1×2 Vitória das Tabocas
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 6/8
*Liga Europa – Oitavas de Finais
13h55 – Bayer Leverkusen x Rangers
13h55 – Sevilla x Roma
16h00 – Basel x Eintracht Frankfurt
16h00 – Wolverhampton x Olympiakos
Nenhum apostador acertou as seis
dezenas do Concurso 2.286 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (5) no
Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados foram: 09
- 21 - 30 - 41 - 42 - 43.
A quina teve 28 acertadores e cada um vai receber R$ 56.321,66. As 1.649 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.366,20.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (8), é de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
A votação no Plenário virtual da Corte se encerrou nesta terça-feira (4/8) com maioria apertada de 6 a 5 votos para acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia. A ação chegou ao Supremo há 10 anos, ajuizada pela OAB. A advocacia questiona a mudança que veio com a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal e que passou a prever a aplicação de multa ao advogado que abandonar o processo “senão por motivo imperioso”. A pena de multa pode variar de 10 a 100 salários mínimos.
Ao analisar o pedido, no entanto, Cármen Lúcia afirmou que o advogado é indispensável à administração da justiça, como estabelece o artigo 133 da Constituição. Ela citou como precedente a ADI 3.168, ocasião na qual a Corte entendeu que o papel do advogado é de suma importância no processo penal, onde a pena pode chegar à privação de liberdade. “Considerado esse papel indispensável desempenhado pelo advogado no processo penal, não há como se ter por ilegítima previsão legislativa [artigo 256 do Código de Processo Penal] de sanção processual pelo abandono do processo pelo profissional do direito, cuja ausência impõe prejudicialidade à administração da justiça, à duração razoável do processo e ao direito de defesa do réu”, apontou a ministra. Seguiram o mesmo entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
Forte incompatibilidade
Já os ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin tiveram entendimento
diverso. Fachin acolheu os argumentos da advocacia,
detectando um descompasso na imposição de multa que, em sua
análise, retira da profissão de advogado o espaço de liberdade assegurado
pelo artigo 5º, da Constituição Federal.
Embora também reconheça que o advogado seja indispensável à aplicação do direito, Fachin explicou que a Constituição não possui nenhuma norma que obrigue o advogado a exercer sua profissão nos termos como prevê o artigo 265 do Código de Processo Penal. “Essa intervenção na área de proteção material do direito à liberdade de trabalho do advogado revela-se mais problemática à medida que, em seu funcionamento, reduzem-se as vias procedimentais de defesa e contestação”, afirmou o ministro, que entende que a norma viola os direitos ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de não culpabilidade.
Ricardo Lewandowski, Dias
Toffoli e Celso de Mello acompanharam o entendimento de Fachin.
Em seu voto, o ministro Marco
Aurélio suscitou que o dispositivo vincula, ao salário mínimo, o critério de
cálculo para a cobrança da multa, o que afronta o inciso IV do artigo 7º da
Constituição Federal — inclusive tendo julgamentos reafirmando
a jurisprudência do Supremo. “Tem-se proibição peremptória
ao aproveitamento do salário mínimo como indexador econômico, no que impedida a
efetivação de majoração do rendimento”, relembrou.
Interesse da classe
A OAB já prepara a proposição de um projeto de lei para retirar do código esse
dispositivo. A compreensão dos advogados é que a votação apertada no Supremo
demonstra que, mesmo prevista em lei, essa multa tem constitucionalidade
discutível e não merece continuar no ordenamento jurídico.
Antes de o julgamento terminar, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, já havia manifestado discordância do entendimento da ministra Cármen Lúcia: “Não concordamos, mas respeitamos a posição da relatora. Contudo, essas relevantes lutas não vão parar.” “Caso a maioria do STF a acompanhe, iremos preparar projeto de lei para tratar desses temas e propor a revogação do dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a multa judicial ao advogado sem direito de defesa e o disciplinamento do assento da defesa no mesmo patamar da acusação”, adiantou à ConJur.
Clique aqui para
ler o voto da relatora
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio
Clique aqui para ler o voto do ministro Fachin
ADI 4.398
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom informou não descartar futuros ajustes nos juros básicos, mas ressaltou que as próximas mudanças, caso ocorram, serão graduais dependerão da situação das contas públicas.
"O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever
estímulo monetário extraordinariamente elevado [juros excepcionalmente baixos],
mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira,
o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve
ser pequeno", destacou o comunicado. "Consequentemente,
eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo
adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de
novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação
prospectiva [expectativa de inflação para os próximos meses]", acrescentou
o texto. Com a decisão de hoje (5), a
Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central,
em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano
e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de
2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia
até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser
reduzida em julho de 2019.
Inflação
A Selic é o principal
instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12
meses terminados em junho, o indicador fechou em 2,13%. Essa foi a primeira aceleração
no índice desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o IPCA
continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN).
Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,63%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic
estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a
produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No
último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa
foi a primeira projeção oficial do BC revisada após o agravamento da crise
provocada pelo novo coronavírus.O mercado projeta contração um
pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas
econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma
dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
O plenário do Senado decidiu adiar a votação do projeto que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para Estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores. O projeto não obteve consenso devido a um artigo que extingue o Fundo Social do Pré-Sal, cujos repasses garantem investimento em educação pública.
O dispositivo foi mantido no texto pelo relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que este faz parte do acordo firmado com a intermediação do STF. A decisão do relator não agradou, no entanto, alguns líderes da Casa. Parlamentares de PT, Rede Sustentabilidade, PP, MDB e PSD manifestaram intenção de derrubar o artigo em questão. Com isso, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), decidiu propor o adiamento das discussões
Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe pagar funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O PL 2.906/2020 modifica o artigo 7º da norma para excluir essa proibição enquanto estiver valendo o Decreto Legislativo 6, de 2020 (decretação do estado de calamidade pública em razão da covid-19) ou até o fim de 2020, o que for mais longínquo, isto é, a autorização valerá até a data que ocorrer mais tarde. O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que acatou três emendas de igual teor apresentadas em Plenário pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS) e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). As emendas condicionam o uso do salário educação para a remuneração dos professores à preservação dos programas suplementares da educação básica referidos no inciso VII do artigo 208 da Constituição (material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde). Veneziano Vital do Rego rejeitou as emendas das senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Rose de Freitas (Podemos-ES), que permitiam o uso dos recursos em ações de acesso remoto às aulas e em iniciativas de caráter preventivo para viabilizar o retorno às escolas. O relator afirmou que não existe impedimento à utilização dos recursos para essas iniciativas.
Perda de receita
O autor do projeto, senador
Dário Berger (MDB-SC), lembra que a educação pública perderá financiamento com
a queda na arrecadação de impostos. Ele apresentou dados da Associação Nacional
de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) segundo os quais a receita
líquida de impostos, no cenário mais otimista, encolherá 7% (R$ 63,2 bilhões a
menos). No pior cenário, essa queda poderá ser da ordem de 21% (R$ 189,6
bilhões de perda).
Segundo esses cálculos, a educação básica pública perderia, assim, R$ 17,2 bilhões no melhor cenário e R$ 52,4 bilhões no pior. Entre os entes federados, a queda nas receitas para a educação poderá variar de 4% a 27%, em função das características da arrecadação e do cenário de retração econômica. “Tal medida dará certo fôlego aos entes federados, que têm na folha de pagamento um dos seus mais pesados compromissos financeiros, e contribuirá também para que os sistemas de ensino lidem com o desafio das demandas extras que podem surgir”, afirma Dário Berger. Como demandas extras, Dário Berger enumera o aumento de matrículas na rede pública (em decorrência da crise econômica), a provisão de recursos tecnológicos para a educação a distância e o atendimento a exigências sanitárias para as aulas presenciais.
Fonte: Agência Senado
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O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão do trabalho presencial para os servidores efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta (5). A prorrogação vale até que seja divulgado e implantado o "Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado" que está a cargo das Secretarias de Administração (Sead) e de Saúde Pública (sesap). Não há prazo determinado para a implantação deste plano. Os servidores comissionados voltaram ao trabalho presencial nesta segunda (3) como determinou o decreto publicado no último sábado (1º).
Com a prorrogação da suspensão das atividades presenciais dos servidores efetivos, seguem suspensos também os atendimentos presenciais ao público externo realizado por esses trabalhadores. Os atendimentos presenciais ao público externo foram suspensos em 13 de março. Já o teletrabalho foi autorizado para o funcionalismo público em 22 de março.
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As inscrições para o concurso com 499 vagas para cargos em cinco cidades do RN seguem abertas até esta quinta-feira (6). As inscrições podem ser feitas pela internet. Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior e os salários chegam a R$ 2.803,86.
As vagas são para as prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz e para a Câmara Municipal de São José de Mipibú. A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental, de R$ 100 para os cargos de nível médio e de R$ 120 para os cargos de nível superior.
Há vagas para agentes de combate a endemias, agente comunitário de saúde, professor de educação infantil, professor de ensino fundamental de várias disciplinas, nutricionista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em farmácia, eletricista, fiscal de tributos, dentre outros.
Está disponível o resultado preliminar do edital nº 31/2019, do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá. A lista com os nomes pré-selecionados para capacitação no país norte-americano foi publicada na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União. A iniciativa é promovida pelo Colleges and Institutes Canada (CICan) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Cento e dois professores de escolas públicas da educação básica brasileira participarão de curso de aperfeiçoamento no Canadá. Foram selecionados profissionais concursados de todo o Brasil atuantes em sala de aula. Eles foram separados por regiões — as cinco do País estão incluídas — e em três módulos: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Durante oito semanas, eles terão aulas de inglês básico e módulos temáticos que abordam a aprendizagem centrada no aluno e na gestão da sala. Ao participarem do programa, os professores assumem o compromisso de disseminarem os conhecimentos adquiridos, bem como o de participarem como multiplicadores quando solicitados pela CAPES ou pelas secretarias de educação às quais estiverem vinculados. Cada um dos participantes deve desenvolver um projeto de intervenção pedagógica a partir da sua própria experiência profissional, a ser desenvolvido na escola. O objetivo do programa é compartilhar conhecimentos em um país com sistema educacional de referência para aprimorar a rede pública de ensino do Brasil. “A qualidade da educação básica no nosso país ainda é um grande desafio e este novo programa de capacitação docente é mais um esforço do MEC no sentido de contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem na Escola Pública, por meio do conhecimento de novas abordagens pedagógicas utilizadas em sistemas educacionais mais avançados”, disse Benedito Aguiar, presidente da CAPES.
Os professores terão acesso a conhecimentos e inovações pedagógicas para serem utilizados na melhoria do processo ensino e aprendizagem das escolas onde atuam. Os selecionados terão direito à passagem aérea internacional (ida e volta), ajuda de custo, seguro-saúde, deslocamento no trajeto aeroporto-universidade-aeroporto, curso de formação, material didático e alojamento. Com a publicação do resultado preliminar, está aberta até 13 de agosto a fase de recursos. A divulgação do resultado final está prevista para 02 de setembro. O início das atividades no Canadá dependerá do desenrolar da pandemia do novo coronavírus, mas, por ora, está marcado para a segunda quinzena de maio de 2021. Na primeira edição do programa, realizada no ano passado, outros 102 professores participaram da capacitação.
*Confira o resultado preliminar aqui.
Assessoria de Comunicação Social da CAPES
A Prefeitura do Natal republicou na edição dessa terça-feira (04), do Diário Oficial do Município (DOM), o edital do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil, Professor de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. O Edital nº 01/2020, da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito do Natal, Álvaro Dias, e destaca o objetivo da seleção especificadamente para o exercício da docência excepcionalmente em substituição aos profissionais que pertencem ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente à Covid-19.
Desta maneira, em caráter
excepcional fica vetada a participação e a contratação de candidatos
pertencentes ao citado grupo nas seguintes condições: possuir idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos ou completar 60 (sessenta) anos até um ano após a
data da publicação deste edital; apresentar pelo menos uma das seguintes
comorbidades – diabetes insulinodependente, insuficiência renal crônica, doença
pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave,
tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose, doenças
cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica
severa, imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem
uso de imunossupressores, conforme regulamentação a ser expedida pela
SOST/SEDE, obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou
insuficiência hepática e gestantes ou lactantes de crianças até 01 (um) ano de
idade – conforme estabelece o edital.
Por se tratar de seleção para
cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, sendo preenchido à
medida que forem surgindo as demandas. Vale lembrar, também, que ficam
reservadas vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A inscrição deverá ser
realizada, exclusivamente, a partir das 8 h do dia 04 de agosto de 2020 até às
23h59min do dia 08 de agosto de 2020, via internet, no Portal da Prefeitura
Municipal do Natal, através do endereço eletrônico:
https://www.natal.rn.gov.br/siigpmn/sme/processoseletivo/index.php.
Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato só poderá concorrer a um único
cargo, sendo vedada, sob qualquer hipótese, a inscrição em mais de um
cargo.
O candidato deverá enviar, por meio do formulário de inscrição (upload), os seguintes documentos: Foto 3X4; RG; CPF; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Documento de quitação do serviço militar, para o sexo masculino; para a pessoa com deficiência, laudo médico que comprove sua condição; para o candidato que concorrer à vaga reservada a negros, autodeclaração de que é preto ou pardo; e documentos referentes ao cargo pleiteado. Todos os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados nos campos especificados, em arquivo no formato PDF e não deve exceder 10 MB. Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, ambas de caráter eliminatório e classificatório, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório.
O Processo Simplificado de Seleção terá validade de 1 (um) anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 (trinta) horas semanais, com a remuneração de R$ 2.676,57. Já os professores das demais disciplinas deverão cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.421,78. O resultado final do concurso será divulgado no dia 07 de agosto de 2020, no DOM. O candidato aprovado exercerá sua função em uma das seguintes zonas do município de Natal: Norte, Sul, Leste ou Oeste, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a convocação, de acordo com a necessidade e a vigência do concurso.
O rádio mossoroense está de luto pelo falecimento de Ruy Maurício, ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5). O radialista faleceu em casa, no bairro Alto da Conceição, zona sul de Mossoró. Ruy Maurício era cardiopata e hipertenso. Nos últimos dias estava debilitado, segundo colegas radialistas. Ele tinha 63 anos. Francisco Mauricio da Cunha nasceu no município de Angicos/RN, em 18 de janeiro de 1957; filho de Manoel Mauricio Filho e Luiza Mauricio da Costa. Era casado com Marlene Dantas Fernandes. Ruy Maurício deu os primeiros passos como comunicador em meados da década de 70, trabalhando como locutor de portas de loja e carros de som.
Em 1974, recebeu a primeira oportunidade no rádio, fazendo teste para ser noticiarista na Rádio Poti, de Natal. Depois seguiu carreira passando pela Rádio Correios, João Pessoa-PB; Rádio Borborema, Campina Grande-PB; Rádio Progresso, Souza-PB; Rádios Difusora e Alto Piranhas, Cajazeiras-PB; Rádio A Voz do Sertão, Serra Talhada; Rádio Libertadora, Caruaru-PE; Rádio Capibaribe, Recife-PE; Rádio Vale do Cariri, Juazeiro do Norte-CE; Rádio Cultura, Várzea Alegre; Rádio Subaé, Feira de Santana-BA; Rádio Princesa do Vale, de Assu-RN. O primeiro trabalho em Mossoró foi na Rádio Libertadora, em 1987. Em seguida foi contratado pela Rádio Rural e depois pela Rádio Difusora. Também foi diretor de programa da rádio FM Costa Branca (104,3) de Areia Branca. Ele apresentava o programa “Nelson Canta pra Você”, todos os domingos na Rádio Difusora de Mossoró. Ruy Maurício também foi presidente do Sindicato dos Radialistas de Mossoró e região.
O Tribunal de Justiça do RN editou resolução que disciplina a instalação da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a partir do dia 20 de agosto. Atualmente, três Turmas Recursais estão em atividade. Com a nova Lei de Organização Judiciária (LCE nº 643/2018), esses órgãos darão lugar a duas Turmas Recursais. Esses órgãos colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte. No mês de junho, a juíza Sandra Elali e os juízes Ricardo Procópio e Mádson Ottoni foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça para comporem a 1ª Turma Recursal.
A Resolução nº 12/2020 cria também uma Turma Temporária, formada pelos três juízes suplentes da 1ª Turma Recursal – a serem convocados pela Presidência do TJRN, com base em critério de produtividade. Essa Turma Temporária atuará pelo prazo de seis meses e ficará responsável pelo julgamento dos processos que constarem do acervo das atuais Turmas Recursais até o dia 19 de agosto. A partir do dia 20 de agosto os novos processos serão distribuídos exclusivamente para a nova 1º Turma Recursal. Segundo o normativo, a Secretaria da Turma Recursal será unificada para atender ao novo formato estrutural. Caberá à Coordenação dos Juizados Especiais estabelecer o novo organograma de funcionamento, até a instalação da Turma.
A Associação Norteriograndense
de Criadores (Anorc) anunciou nesta quarta-feira (05) o cancelamento da Festa
do Boi 2020 devido a pandemia do coronavírus. Confira abaixo a nota divulgada
pela entidade.
*NOTA OFICIAL – ANORC – FESTA
DO BOI 2020
Reunida da noite desta
terça-feira, 4, na sua casa (o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim), a
diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) debateu as
possibilidades relativas à Festa do Boi 2020 diante do cenário de pandemia em virtude
da Covid-19. Além disso, os diretores analisaram as recentes notícias
veiculadas pela imprensa do estado sobre o assunto. Para evitar distorção de
fatos ou ruídos de comunicação, a entidade vem a público esclarecer os
seguintes pontos:
1. Há mais de
30 anos tem sido única e exclusivamente da Anorc a coordenação e execução
efetiva da Festa do Boi, sempre em parceria com o Governo do Estado que é
apoiador e incentivador da mesma;
2. No entendimento da diretoria da Anorc, a realização do
evento este ano, nos moldes tradicionais, está totalmente descartada visto que,
sem a existência de uma vacina para a Covid-19, tal atitude poderia ser
comparada a um genocídio, que colocaria em risco as vidas de milhares de
pessoas e, ainda, se traduziria em uma severa ameaça às curvas de redução dos
números de infectados e de mortos que felizmente começamos a registrar em nosso
estado.
3. Fica claro, portanto, que uma eventual realização
presencial da Festa do Boi 2020 iria de encontro, inclusive, à essência do “Pacto
Pela Vida” defendido pelo Governo do Estado e que merece o nosso aplauso e
respeito.
4. O posicionamento de não realizar o evento presencial é,
também, uma atitude de profundo respeito por cada uma das mais de 52 mil
pessoas já contaminadas oficialmente pela Covid-19 no estado e, principalmente,
por todos os quase 1.900 potiguares que já perderam a vida em consequência da
doença. Vale registrar que entre este enorme contingente estão grandes nomes da
agropecuária deste estado, aí incluídos diretores, ex-diretores e um
ex-presidente da Anorc, que felizmente se recuperou da doença depois de uma
duríssima batalha que, por vários dias, o manteve preso a um leito de UTI, em
uma comovente luta pela vida que marcou fortemente a todos os que fazem o segmento
agropecuário potiguar.
5. A opção de não realizar presencialmente a Festa do Boi
2020 é um posicionamento corroborado pelas entidades parceiras da Anorc na
realização do evento todos os anos, como a Ancoc, ANQM e todos os Núcleos de
Criadores. Além disso, trata-se de uma decisão responsável, sensata e
equilibrada, que se alinha ao que já foi feito em relação aos grandes eventos
agropecuários do Brasil este ano como Agrishow (SP), Expozebu (MG),
Expogenética (MG) e Expointer (RS). Uma possível realização da Festa do Boi
2020 em formato virtual não está descartada, estando o modelo e seus detalhes
ainda em estudo.
6. Por fim, a diretoria esclarece que irá levar seu
posicionamento à governadora do Estado, Fátima Bezerra, esperando encontrar na
chefe do Executivo potiguar o devido, necessário e desejado apoio.
ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE
DE CRIADORES
Fonte: Portal Grande Ponto
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Equipes de
resgate buscam nesta quarta-feira (5) desaparecidos após a enorme explosão
que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de
terça-feira (4) deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo
estimativa da Cruz Vermelha libanesa.
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Nesta quarta,
ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As
principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as
fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.
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Imagens de drones mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.
*CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA
*COPA DO NORDESTE
Bahia 0 x 1 Ceará
*TROFÉU DO INTERIOR
Red Bull Bragantino 1 x 0 Guarani
*MARANHENSE
Juventude 1 x 5 Sampaio Corrêa
Moto Club 2 x 1 Maranhão
Imperatriz 3 x 1 Pinheiro
Cordino 0 x 3 São José
*PARAENSE
Castanhal 2 x 1 Independte
Itupiranga 1 x 4 Paysandu
*PARAIBANO
Campinense 0 (5) x (4) 0 Sousa
*SERGIPANO
Freipaulistano 0 x 4 Confiança
*INGLÊS – DECISÃO DO ACESSO
Brentford 1 x 2 Fulham
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 5/8
*Campeonato Alagoano – Final – 1º jogo
21h00 – CSA x CRB
*Campeonato Baiano – Final – 1º jogo
21h30 – Atlético-BA x Bahia
*Campeonato Catarinense – Semifinais
19h00 – Brusque x Juventus-SC
21h30 – Criciúma x Chapecoense
*Campeonato Gaúcho – Segundo Turno – Final
21h30 – Grêmio x Internacional
*Campeonato Mineiro – Semifinais
16h00 – Tombense x Caldense
21h30 – América-MG x Atlético-MG
*Campeonato Paraense – 10ª Rodada
15h30 – Carajás x Paragominas
15h30 – Águia x Paragominas
20:00h Tapajós x Remo
*Campeonato Paraibano – Semifinais
21h30 – Treze x Botafogo-PB
*Campeonato Paranaense – Final
20h00 – Coritiba x Athletico
*Campeonato Paulista – Final – 1º jogo
21h30 – Corinthians x Palmeiras
*Campeonato Pernambucano – Final
21h30 – Santa Cruz x Salgueiro
A CNTE e a APEOC informam à
categoria que o recurso do reajuste do Piso do Magistério foi retirado da pauta
da Câmara dos Deputados por duas semanas. Fruto das articulações da CNTE e
sindicatos filiados, que estão dia e noite em contato com parlamentares para
que a matéria não seja votada.
Além de ser necessário
mantermos a pressão pra não votar o recurso, a CNTE e entidades filiadas
tentarão abrir diálogo com o presidente Rodrigo Maia e demais lideranças
partidárias sobre a importância de se manter o ganho real (acima da inflação)
para o Piso do Magistério.
Por enquanto não temos ainda essa garantia. É preciso manter a pressão nas redes sociais. No Facebook e Instagram da APEOC você encontra os perfis de todos os deputados federais do Ceará. Mobilize-se. Cobre dos parlamentares o compromisso com a Educação Pública e a valorização de seus profissionais!
A Assessoria jurídica do SINTE/RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras em educação que, após o Sindicato ganhar definitivamente a ação que obriga o Estado ao pagamento dos salários atrasados da gestão Robinson Faria (dezembro e 13º de 2018), a entidade está realizando os cálculos dos valores a serem pagos aos servidores e, posteriormente, os profissionais que precisarem apresentar documentação serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do SINTE. A decisão favorável ao SINTE e seus associados foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sentença, também ficou definido que o Governo pagará a correção monetária de todas as folhas salariais oriundas da gestão Robinson Faria que foram pagas com atraso, desde o ano de 2016.
Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Carlos Gondim, como a ação foi transitada em julgado, o Executivo Estadual não pode mais recorrer e o próximo passo no âmbito judicial, além da realização dos cálculos, é a execução, para que a categoria receba o seu direito. Ainda segundo Gondim, o recebimento está garantido, apesar de não ser imediato e, caso o Governo sinalize o pagamento das folhas atrasadas antes da liberação judicial, os/as trabalhadores/as em Educação receberão os salários junto com o funcionalismo, ficando pendente de recebimento apenas a correção monetária.
Todo o trâmite judicial está sendo realizado pela assessoria jurídica do Sindicato e os custos contábeis também estão sob a responsabilidade da entidade, sem qualquer despesa para os trabalhadores. Portanto, não há necessidade de que a categoria contrate escritório particular de advocacia para receber o pagamento dos valores. Ademais, como lembra a Diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE, Cristianne Dantas, a categoria tem amplo acesso a todas as informações relativas ao encaminhamento dessa e de outras ações conquistadas pelo Sindicato.
Uma enorme explosão perto do centro de Beirute matou pelo menos 78 pessoas, hoje (4), e causou ondas de choque pela capital libanesa, quebrando vidros nas casas das pessoas e causando o colapso de sacadas, segundo testemunhas e fontes da área de segurança. A explosão ocorreu na região portuária de Beirute, onde existem armazéns que abrigam explosivos, disse a agência de notícias estatal libanesa NNA e duas fontes da área de segurança. Uma terceira fonte de segurança disse que havia produtos químicos armazenados no local da explosão. Imagens compartilhadas nas redes sociais por moradores mostravam uma coluna de fumaça sobre a região portuária no momento em que ocorre uma enorme explosão. Aqueles que estavam gravando o que parecia ser um grande incêndio foram lançados para trás pelo impacto da explosão.
Ao menos 78 corpos foram levados para hospitais, disseram uma fonte de segurança e outra da área médica à Reuters. Não estava claro de imediato o que causou o incêndio que provocou a explosão ou que tipo de explosivos estavam nos armazéns. O governador do porto de Beirute disse à Sky News que uma equipe dos bombeiros no local havia “desaparecido” após a explosão. “Vi uma bola de fogo e fumaça subindo sobre Beirute. Pessoas estavam gritando e correndo, sangrando. Sacadas foram arrancadas de edifícios. O vidro dos prédios se partiu e caiu nas ruas”, disse uma testemunha da Reuters. O ministro da Saúde do Líbano disse à Reuters disse que havia um “número muito alto” de feridos. A emissora de televisão Al Mayadeen disse que centenas de pessoas ficaram feridas.
Outra testemunha da Reuters disse que viu uma fumaça cinza pesada perto da área do porto e depois ouviu uma explosão e viu chamas de fogo e fumaça preta: “Todas as janelas do centro da cidade estão quebradas e há feridos andando por aí. É um caos total.” O porta-voz da ONU Farhan Haq disse a repórteres que não ficou claro imediatamente qual era a causa da explosão e que não havia indicação de feridos entre os funcionários da ONU na cidade. “Não temos informações sobre o que aconteceu com precisão, o que causou isso, seja um ato acidental ou causado pelo homem”, disse. O Pentágono disse: “Estamos cientes da explosão e estamos preocupados com a potencial perda de vidas devido a uma explosão tão grande”. No Chipre, uma ilha situada a oeste do Líbano, moradores relataram duas grandes explosões em rápida sucessão. Um morador da capital Nicósia disse que sua casa tremeu.
