VITÓRIA ESMAGADORA: ÁLVARO DIAS É REELEITO EM NATAL COM 194.764 VOTOS

Vamos conferir como ficou o quadro de Natal, concluídas as apurações e decidido o pleito em primeiro turno com a reeleição do prefeito Álvaro Dias.

Álvaro Dias (PSDB) – 56,58% – 94.764 votos
Senador Jean (PT) – 14,38% – 49.494 votos
Sérgio Leocádio (PSL) – 10,22% – 35.181 votos
Kelps Lima (SD) – 5,87% – 20.190 votos
Hermano Morais (PSB) – 3,38% – 11.626 votos
Coronel Hélio (PRTB) – 2,73% – 9.398 votos
Coronel Azevedo (PSC) – 1,9% – 6.530 votos
Afrânio Miranda (Pode) – 1,64% – 5.656 votos
Carlos Alberto (PV) – 1,38% – 4.743 votos
Nevinha Valentim (PSOL) – 1,15% – 3.959 votos
Fernando Freitas (PCdoB) – 0,41% – 1.428 votos
Rosália Fernandes (PSTU) – 0,26% – 880 votos
Jaidy Oliver (DC) – 0,11% – 373 votos

*Confira quem são os vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal; renovação é de quase 50%

A cidade de Natal teve definida na eleição desse domingo (15) a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os 29 vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração, por volta das 22h30. São 15 novos nomes em relação à atual legislatura. As informações são do G1RN. A lista (veja abaixo) indica que o PDT conseguiu manter a maior bancada da casa, mas viu o número de parlamentares cair de 9 para 5 parlamentares. PT (3) e PSDB (3) terão as segundas maiores bancadas. Herberth Sena (PL) foi o vereador mais votado, com 6.029 votos. Divaneide Basílio, a segunda, com 5.966.

*Veja a lista completa:

• Herberth Sena (PL) – 6.029 (1,67%)

• Divaneide Basílio (PT) – 5.966 (1,65%)

• Paulinho Freire (PDT) – 5.547 (1,53%)

• Kleber Fernandes (PSDB) – 5.409 (1,50%)

• Aldo Clemente (PDT) – 5.181 (1,43%)

• Robson Carvalho (PDT) – 4.837 (1,34%)

• Felipe Alves (PDT) – 4.765 (1,32%)

• Aroldo Alves (PSDB) – 4.284 (1,18%)

• Bispo Francisco de Assis (Republicanos) – 4.284 (1,16%)

• Nina Souza (PDT) – 3.852 (1,06%)

• Ana Paula (PL) – 3.843 (1,06%)

• Chagas Catarino (PSDB) – 3.801 (1,05%)

• Preto Aquino (PSD) – 3.490 (0,96%)

• Antônio Peixoto (PTB) – 3.109 (0,86%)

• Tércio Tinôco (PP) – 3.101 (0,86%)

• Raniere Barbosa (Avante) – 3.040 (0,84%)

• Eriko Jácome(MDB) – 3.040 (0,84%)

• Brisa (PT) – 2.901 (0,80%)

• Júlia Arruda (PCdoB) – 2.817 (0,78%)

• Klaus (Solidariedade) – 2.797 (0,77%)

• Hermes Câmara (PTB) – 2.751 (0,76%)

• Milklei Leite (PV) – 2.721 (0,75%)

• Camila Araújo(PSD) – 2.447 (0,68%)

• Margarete Régia (PROS) – 2.291 (0,63%)

• Daniel Valença (PT) – 2.259 (0,62%)

• Anderson Lopes (Solidariedade) – 2.225 (0,62%)

• Nivaldo Bacurau (PSB) – 2.153 (0,60%)

• Eribaldo Medeiros (PSB) – 2.148 (0,59%)

• Robério Paulino (PSOL) – 1.886 (0,52%)

ELEIÇÃO 2020/MOSSORÓ: ALLYSON VENCE POR POUCO MAIS DE 6 MIL VOTOS

Numa das eleições mais apertadas da história recente de Mossoró, o deputado estadual Allyson Bezerra (SD), conquistou a Prefeitura de Mossoró derrotando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Dos 175.932 eleitores de Mossoró, 145.751 compareceram as urnas.

*Confira o resultado final das eleições:
Allyson Bezerra (SD): 65.297
Rosalba Ciarlini (PP): 59.034 (42,96%)
Isolda Dantas (PT): 8.051 (5,86%)
Cláudia Regina (DEM): 4.046 (2,94%)
Porfessor Ronaldo (PSOL): 611 (0,44%)
Irmã Ceição (PTB): 378 (0,28%)
Brancos: 2.282
Nulos: 6.052

*Abaixo a lista dos 23 vereadores eleitos para representar o povo de Mossoró a partir de 1º de janeiro de 2021.

*Confira a lista dos eleitos:
Isaac da Casca (DC): 3.113 (2,26%)
Carmem Júlia (MDB): 3.112 (2,25%)
Zé Peixeiro (PP): 3.034 (2,20%)
Cabo Tony (SD): 2.530 (1,53%)
Larissa Rosado (PSDB): 2.516 (1,82%)
Ricardo de Dodoca (PP): 2.324 (1,68%)
Francisco Carlos (PP): 2.297 (1,66%)
Naldo Feitosa (PSC): 2.132 (1,55%)
Pablo Aires (PSB): 1.657 (1,35%)
Lucas das Malhas (MDB): 1.849 (1,34%)
Wignis do Gás (PODE): 1.740 (1,26%)
Lawrence Amorim (SD): 1.739 (1,25%)
Markuty da Maísa: 1.729 (1,25%)
Didi de Arnor (Republicanos): 1.528 (1,11%)
Marleide Cunha (PT): 1.525 (1,11%)
Genilson Alves (PROS): 1.502 (1,09%)
Lamarque (PSC): 1.501 (1,09%)
Raério Cabeção (PSD): 1.301 (0,94%)
Costinha (MDB): 1.221 (0,88%)
Gideon Ismaias (Cidadania): 1.088 (0,79%)
Omar Nogueira (Patriotas): 964 (0,70%)
Paulo Igo (SD): 929 (0,67%)
Edson Carlos (Cidadania): 924 (0,67%

ELEIÇÃO 2020: DR. TADEU VENCE ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DE CAICÓ

 

Em Caicó o jovem médico Dr. Tadeu (PSDB) venceu as eleições para prefeitura de Caicó neste domingo (15). Ele obteve 14.248 votos (42,26%), quase seis mil a mais do que o segundo colocado Batata (MDB) que teve 8.301 votos (24,62%).

*Confira o resultado oficial:
Dr Tadeu (PSDB) – 14.248 votos (42,26%)
Batata (MDB) – 8.301 votos (24,62%)
Diego Vale (Solidariedade) – 5.766 votos (17,10%)
Artur Maynard (PSB) – 4.767 votos (14,14%)
Cabo Alexandre Cazuza (PSL) – 435 votos (1,29%)
Chico da Caern (PV) – 108 votos (0,32%)
Cição (PTB) – 87 votos (0,26%)1,77%

*CONHEÇA OS 15 VEREADORES ELEITOS EM CAICÓ

1. IVANILDO DO HOSPITAL – 1.410 VOTOS – PSDB
2. THALES RANGEL – 1.070 VOTOS – PDT
3. MANCUSO – 1.041 VOTOS – MDB
4. DIOGO SILVA – 1.037 VOTOS – PROS
5. DR JULIO FILHO – 1.023 VOTOS – MDB
6. LOBÃO – 956 VOTOS – MDB
7. MARIA CLEIDE – 893 VOTOS – PDT
8. PRETO COSTA – 751 VOTOS – PSDB
9. IRMÃO RENATO – 745 VOTOS – PP
10. ALISSON JACKSON – 743 VOTOS – PSDB
11, ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA – 740 VOTOS – PL
12. ANDINHO DUARTE – 739 VOTOS – PSC
13. PROFESSOR VERANILSON – 717 VOTOS – PP
14. ZÉ FILHO – 519 VOTOS – PSB
15. MAX AZEVEDO – 395 VOTOS – SOLIDARIEDADE

A BOA DO DIA...

 

DIVULGADO RESULTADO DA ETAPA I DA SELEÇÃO DE BOLSAS DE PESQUISA EM SAÚDE

A Secretaria de Estado Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) divulgaram, nesta sexta-feira, 13, o resultado preliminar da Etapa I do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas relativas a bolsas de Pesquisa e Inovação.

De acordo com o Edital Sesap/Fapern nº 09/2020, os candidatos podem apresentar recursos até as 23h59h do sábado, 14, exclusivamente através do endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br. Após seguidas topas as etapas previstas no edital, a divulgação do resultado está prevista para 9 de dezembro e as convocações acontecem a partir de 10 de dezembro.

A seleção é uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern), com o objetivo de potencializar o processo de modernização da gestão pública no âmbito da saúde. Os quatro eixos de pesquisa são: Inovação Tecnológica para Modernização dos Sistemas de Informação; Inovação para Promoção da Saúde: Programa RN + Saudável; Modernização Administrativa para melhorar a eficácia da Vigilância em Saúde e Inovação na gestão da Vigilância em Saúde na Região. O trabalho será dividido pelas categorias de intervencionistas, para graduados, e coordenadores, que deverão ter titulação mínima de doutorado.

*Confira abaixo o resultado preliminar da Etapa I:

INSCRIÇÃO	NOME	PCD	SITUAÇÃO
41020201604516900000	ALANE HELLEN DOS SANTOS	NÃO	APROVADA
41020201604538100000	ALESSANDRA DA SILVA GALVÃO	NÃO	REPROVADA
31020201604450800000	AMANDA ALMEIDA GOMES DANTAS	NÃO	REPROVADA
51020201604546400000	AMANDA LIMA DA SILVA	NÃO	REPROVADA
41020201604512700000	AMANDA LOUISE CABRAL E SILVA	NÃO	APROVADA
41020201604535500000	AMAURY CABRAL DE SOUZA JUNIOR	NÃO	APROVADA
101020201605048000000	ANA VIRGÍNIA OLIVEIRA DANTAS DE MELO	NÃO	APROVADA
41020201604537700000	BRENDA ALLANY SOUZA DE OLIVEIRA	NÃO	APROVADA
41020201604541900000	BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO	NÃO	APROVADA
31020201604433700000	BRUNO SUELITON DOS SANTOS	NÃO	APROVADA
41020201604527000000	CLAUDIA GOMES DE LIMA	NÃO	APROVADA
41020201604536300000	CLAUDIA MARIA MOREIRA DA SILVA HOFMANN	NÃO	APROVADA
31920201604157300000	CLÁUDIO JOSÉ LIMA DE QUEIROZ FILHO	NÃO	REPROVADA
41020201604515600000	CLÉZIA PEREIRA DE MORAES LÚCIO	NÃO	APROVADA
101020201605056000000	CLIDENOR BARRETO DA SILVA FILHO	NÃO	APROVADA
101020201605056000000	CRISTIANA NADIA LUCENA BEZERRA	NÃO	REPROVADA
41020201604545200000	DANIELE APARECIDA FERREIRA LEMOS DO NASCIMENTO	NÃO	REPROVADA
41020201604542900000	DANIELLY LEITE DE OLIVEIRA	NÃO	REPROVADA
41020201604540400000	DAYSIANNE FRANÇA DA SILVA	NÃO	APROVADA
111020201605064000000	DEBORAH RAISSA VIANA DOS SANTOS	NÃO	APROVADA
101020201605059000000	DEBORAH ZULEIDE DE FARIAS MELO	NÃO	APROVADA
101020201605039000000	DENYS DANIEL  DA SILVA	NÃO	APROVADA
41020201604512800000	DENYSON CLEYTON CARDOSO DA SILVA	NÃO	APROVADA
41020201604533900000	DIANA DIONÍSIO DE ARAÚJO COUTINHO	NÃO	APROVADA
91020201604956300000	DOUGLAS WANDERLEY GOMES RIBEIRO	NÃO	APROVADA
31020201604434800000	EMANUELLE YASMIM SILVA DO NASCIMENTO	NÃO	APROVADA
41020201604544600000	EMANUELLY BERNARDES DE OLIVEIRA DA SILVA	NÃO	APROVADA
101020201605018000000	ENIO GOMES DE AZEVEDO ROCHA	NÃO	REPROVADA
41020201604540500000	ÉRIKA FERNANDES TRITANY	NÃO	APROVADA
21020201604339400000	ERIKA PATRICIA PALHARES DE SOUZA	NÃO	APROVADA
41020201604522600000	ESLIA MARIA NUNES PINHEIRO	NÃO	APROVADA
91020201604966800000	FERNANDA FERREIRA LEMOS DO NASCIMENTO	NÃO	APROVADA
41020201604523600000	FERNANDO ISAAC MELO SANTOS	NÃO	REPROVADA
41020201604527900000	FRANCYELLE RIBEIRO TAVARES DA SILVA	NÃO	APROVADA
101020201605061000000	FRANKLENE ALBINO DE MEDEIROS NASCIMENTO	NÃO	APROVADA
21020201604342600000	GABRIELE GARCIA ALVARENGA CABRAL	NÃO	APROVADA
41020201604501500000	GIZILEIDE SILVA DO NASCIMENTO	NÃO	APROVADA
41020201604537700000	GLEYCE ANY FREIRE DE LIMA CARVALHO	NÃO	APROVADA
101020201605056000000	GUILHERME PAIM MASCARENHAS	NÃO	APROVADA
41020201604468200000	HAYANNE ROSELINE OLIVEIRA BARBOSA	NÃO	APROVADA
31020201604452800000	HENNES GENTIL DE ARAÚJO	NÃO	APROVADA
21020201604361400000	IANNA KAROLINA VERAS LOBO	NÃO	APROVADA
101020201605039000000	IASLAN DO NASCIMENTO PAULO DA SILVA	NÃO	REPROVADA
101020201605062000000	ISABELA LUDIMILA DE OLIVEIRA BEZERRA	NÃO	APROVADA
41020201604532300000	JEAN NADSON GOMES TENORIO	NÃO	APROVADA
101020201605019000000	JÉSSIKA ALINE DO NASCIMENTO MEDEIROS	NÃO	REPROVADA
41020201604531100000	JOYCE SILVA DE OLIVEIRA	NÃO	APROVADA
41020201604545100000	JÚLIA MORAIS FERNANDES	NÃO	REPROVADA
101020201605042000000	JULIANE DE SOUZA VICTOR	NÃO	REPROVADA
101020201605046000000	KAROLINE CÂMARA NORONHA	NÃO	APROVADA
81020201604877200000	KELIENNY DE MENESES SOUSA	NÃO	APROVADA
101020201605055000000	KEZAUYN MIRANDA AIQUOC	NÃO	APROVADA
101020201605035000000	LEONARDO BRAGA BARREIRO	NÃO	APROVADA
41020201604511100000	LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA	NÃO	APROVADA

GOVERNO DO RN ARRECADA R$ 87 MILHÕES A MAIS EM ICMS; VALOR PODERIA INICIAR PAGAMENTO DE 35 MIL SALÁRIOS ATRASADOS

O Estado arrecadou R$ 87 milhões a mais neste ano quando comparamos outubro de 2019 e outubro de 2020. Com todo esse dinheiro nos cofres, o governo poderia enfim dar início ao pagamento dos salários atrasados de dezembro e 13° de 2018 de 35 mil servidores GNO ou de outros funcionários públicos que recebem salários de até R$ 1.200,00 líquido.

Se o governo quiser, pode utilizar esse recurso extra, que não esperava que entrasse nos cofres públicos, para cumprir com suas obrigações e pagar os salários atrasados há quase dois anos. Em outubro de 2020 a arrecadação em ICMS foi de R$ 513 milhões. Já no ano passado a arrecadação foi de R$ 425 milhões. As informações são do Portal da Transparência do RN.

Salários atrasados
O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No total, o governo deve R$ 636 milhões.

FONTE: SINSP/RN

COSERN REFORÇA SISTEMA ELÉTRICO POTIGUAR PARA AS ELEIÇÕES 2020

 

A Cosern montou uma operação especial para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico potiguar e prevenir eventuais transtornos no fornecimento de energia durante a realização das eleições 2020 neste final de semana.

Durante todo o processo de votação e apuração (no próximo domingo, dia 15, e no dia 29, em caso de 2º turno, e Natal) a Concessionária trabalhará em regime especial de plantão para atender possíveis emergências. Uma equipe formada por 170 profissionais está envolvida na operação e ficará de sobreaviso para atuar em casos de necessidade. A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas m caso de eventuais condições de tempo adversas.

Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Cosern disponibilizou um contato direto com o Centro de Operações e Informação (COI) para priorizar o acionamento das equipes. A operação especial da Cosern para as Eleições 2020 incluiu também a inspeção visual e termográfica de linhas de transmissão e subestações estratégicas, como as da Ribeira e do Centro, em Natal, que atendem ao TRE. A concessionária também não fará os chamados desligamentos programados no próximo sábado 14 e domingo 15 e inspecionou todos os circuitos que atendem às centrais de apuração.

RN TEM 38% DA POPULAÇÃO VIVENDO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

 

O Rio Grande do Norte tem 1,329 milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Isso quer dizer que 38% da população tem rendimento domiciliar per capita inferior a 5,5 dólares por dia, o que corresponde a cerca de 436 reais por mês. Os dados foram retirados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) referente a 2019, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quinta-feira (12).

O relatório mostra ainda que aproximadamente 10,3% do habitantes do estado, um total de 362.000 pessoas, vive em extrema pobreza. Essa parcela da população vive com rendimento per capita é inferior a 1,9 dólar ao dia, cerca de R$ 151 mensais. A principal fonte de informação para os indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2012 a 2019. Também foram usadas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e do Sistema de Contas Nacionais (SCN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Tribuna do Norte, G1/Grande Ponto

DETRAN/RN: PRAZO PARA QUITAR PENÚLTIMA PARCELA DO IPVA 2020 VENCE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

 

O prazo para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2020, termina na próxima segunda-feira (16). Essa é a penúltima parcela do imposto, que teve o prazo de vencimento postergado do primeiro para o segundo semestre deste ano em função da pandemia. A regra é válida para todos os automóveis, frisa informação da assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).

A guia de pagamento pode ser gerada de duas formas: pelo aplicativo Nota Potiguar ou pelo site www.detran.rn.gov.br, pela opção Consulta de veículos e boletos. Em seguida, é necessário informar a placa do veículo e o Registro Nacional de Veículos Automotores  (Renavam), sendo que o contribuinte escolherá a geração da guia.

Aqueles contribuintes que já começaram a pagar as parcelas no primeiro semestre e, porém, não conseguiram quitá-las, podem retomar o pagamento de acordo com o novo calendário (veja AQUI), que vai até 15 de dezembro, sem acréscimos.Parte superior do formulário

ELEIÇÕES 2020: LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ESTE DOMINGO 15 DE NOVEMBRO NA CIDA CIDADE DE CAICÓ/RN - 25ª ZONA

Em Caicó, o juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RN, no dia 15 de setembro, os locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de votos no dia do pleito eleitoral, em 15 de novembro. Ao todo, Caicó, terá, 19 locais onde o eleitor poderá votar. As urnas serão instaladas em 138 sessões.

*Confira:
*CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENADOR GUERRA – PRACA DR JOSE AUGUSTO, S/N CENTRO – Seções: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 –

*CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – RUA JOSÉ EVARISTO DE MEDEIROS, S/N PENEDO – Seções: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 82, 83, 84, 137.

*CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO – RUA ZECO DINIZ, S/N PENEDO – Seções: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 115.

*COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE – PRACA DOM JOSE DELGADO, S/N PARAÍBA – Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 96, 109.

*ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ALADIM DE ARAUJO – RUA TANCREDO NEVES, S/N BOA PASSAGEM – Seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122, 130.

*ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO – LAGINHAS ZONA RURAL – Seções: 78, 79.

*ESCOLA ESTADUAL MANOEL PATRÍCIO DE FIGUEIREDO – DISTRITO DA PALMA, S/N ZONA RURAL – Seções: 80, 81.

*ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL – RUA MANOEL VICENTE, S/N PARAÍBA – Seções: 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128, 135.

*ESCOLA ESTADUAL PROFA CALPURNIA C DE AMORIM – RUA MANOEL GONCALVES DE MELO, 42, BARRA NOVA – Seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123, 131.

*ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ – Endereço: RUA ANDRÉ SALES, 667 PAULO VI – Seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132, 138.

*ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUÁRIO – Rua, JOSÉ QUININO MEDEIROS, 11, BARRA NOVA – Seções: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86, 129.

ESCOLA ISOLADA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO – NÚCLEO HABITACIONAL – VILA 02 – SABUGI ZONA RURAL – Seções: 101, 100.

*ESCOLA MUNICIPAL IVANOR PEREIRA – RUA GERALDA MARQUES DE LIMA, S/N SOLEDADE – Seções: 116, 133.

*ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES GINANE – RUA STÊNIO ALADIM, S/N RECREIO – Seções: 119, 127, 136.

*ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY – RUA DR CARLINDO DANTAS, 381 CENTRO – Seções: 1, 2, 3, 4, 5.

ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO GUERRA – RUA JÚLIO ALVES DA COSTA, S/N ALTO DA BOA VISTA – Seções: 103, 134, 120, 124.

*ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA – RUA PROF MANOEL FERNANDES, S/N JOÃO XXIII – Seções: 89, 94, 106, 110, 121.

*ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA – AV. DULCE COSTA, S/N SAMANAÚ – Seções: 102, 118, 125.

*ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – Endereço: POVOADO ITANS, S/N ZONA RURAL – Seções: 104, 105.

*UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN (CAMPUS AVANÇADO CAICÓ) – Endereço: AV RIO BRANCO, 725, PARAÍBA – Seções: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

EM AUDIÊNCIA COM SEC. DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, SINTE/RN APRESENTA 11 PONTOS DA PAUTA DOS PROFESSORES

 

A direção do SINTE/RN se reuniu pela segunda vez em uma semana com o secretário estadual de educação Getúlio Marques. O encontro virtual aconteceu nesta quinta-feira (12). Na ocasião, o Sindicato apresentou 11 pontos da pauta dos professores da Rede Estadual. Confira abaixo um resumo da audiência.

DISCUSSÃO SOBRE A PORTARIA QUE TRATA DAS AULAS REMOTAS E OS CALENDÁRIOS DE 2020 E 2021
O SINTE/RN e a SEEC voltaram a discutir sobre a portaria 438/2020, que trata das aulas retomas e os calendários dos anos letivos de 2020 e 2021. Primeiro, o Sindicato pediu para o Governo detalhar a portaria. O pedido foi aceito e o Secretário prometeu explicar esta questão e tirar dúvidas. O detalhamento será feito em outra portaria, que vai especificar os desdobramentos da portaria 438/2020.

Depois, as partes trataram de três pontos relativos à portaria. São eles:
– Carga horária
Sobre o cumprimento dos 75% das 800 horas até 18 de dezembro, o Secretário disse que existem situações diversas. Há escolas que cumpriram um número x de horas ao mesmo tempo em que outras ainda não trabalharam remotamente, de acordo com os últimos dados obtidos pela pasta.  Por isso, cada situação será analisada. Ficou acertado que as unidades que não concluírem a carga neste ano terão o prazo estendido até 2021. Porém, deverão apresentar um plano de reposição e iniciar as aulas à distância, podendo usar o contraturno e realizar atividades diversas, conforme a portaria.

– Retomada presencial
De acordo com a SEEC, até 19 de fevereiro de 2021 todas as escolas da Rede Estadual serão preparadas para a reabertura sob os protocolos de prevenção à Covid-19 com vistas a iniciar as aulas na modalidade híbrida. Isto se os índices da doença no RN estiverem estabilizados.

– Reprovação em 2020
Considerando que 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia, o Sindicato e a SEEC concordaram que automaticamente as matriculas devem ser renovadas para 2021. Também ficou acertado que as escolas devem se organizar para atender aos estudantes que não tiveram aulas ao longo deste ano letivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO
O SINTE/RN informou ao Secretário que recebeu uma denúncia que havia um documento da SEEC que previa punir com um processo administrativo o professor que não cumprisse a carga horária prevista para este ano (75% das 800 horas). No entanto, o gestor desmentiu esta informação e afirmou que as escolas não foram orientadas a proceder desta forma. Segundo ele, a portaria é clara quanto a continuidade do ensino em 2021.

PROJETO DE LEI DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Ficou acertado que na próxima semana, ainda sem data definida, a Comissão que trata deste projeto vai voltar a dialogar para fechar a questão. No momento, conforme aponta o SINTE/RN, a jornada de trabalho é o ponto mais polêmico.

CRIAR UMA COMISSÃO PARA DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE APOSENTADORIA
O secretário Getúlio Marques disse que está aguardando o IPERN apresentar o seu representante para instituir esta comissão que vai buscar acabar com a burocracia que torna o processo de aposentadoria lento. De antemão o Sindicato avisa que vai lutar para que as declarações de escolas, por exemplo, sejam abolidas da documentação exigida pela pasta.

PROMOÇÕES VERTICAIS
O SINTE/RN perguntou ao Secretário se há vagas para conceder estas promoções, pois gestões anteriores afirmavam ser preciso cria-las. Getúlio Marques disse que consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que informou ser desnecessário alterar qualquer lei para conceder este direito. Assim, o Sindicato apontou que sempre teve este entendimento, exposto mais de uma vez ao Estado.

SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES ATÉ DEZEMBRO DE 2021
O Sindicato perguntou ao Secretário se a Lei 173/2020, de autoria do Governo Bolsonaro para socorrer Estados e Municípios na pandemia, vai impedir que se promova ou aumente os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. O secretário disse que de fato a Lei prevê que os governos não poderão conceder qualquer vantagem ou aumentar salários neste período. Porém, vai trabalhar com sua equipe com vistas a deixar tudo pronto para, no momento possível, publicar as promoções verticais represadas. Quanto aos processos requeridos pelos servidores, a SEEC disse que está fazendo uma triagem considerando que alguns serão extintos. Isto porque o profissional ingressou na Justiça e já teve ganho de causa.

VALIDADE DO CONCURSO DE 2015
Embora o Ministério Público questione a prorrogação do concurso realizado em 2015 e afirme que as convocações poderão perder a validade, significando a perda do concurso para os aprovados, o Secretário de Educação afirmou que a pandemia da Covid-19 abriu a possibilidade de prorrogar o certame. Disse que o entendimento da Secretaria de Administração é o de que a prorrogação está permitida. Assim, o concurso segue prorrogado.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE/RN reivindicou que os suportes pedagógicos sejam convocados ainda neste ano. O Secretário disse que a previsão é que isto ocorra até dezembro. Quanto a convocação de outros componentes curriculares, informou que as Direcs estão fazendo um levantamento e poderá acontecer novos chamados até o fim de 2020.

CONVOCAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
O Secretário disse que uma convocação acontecerá até dezembro, mas está aguardando as Direcs apontarem as demandas da Rede Estadual. Um dado preliminar da SEEC aponta que hoje há ao menos 380 vagas, em substituição a diretores e vice-diretores eleitos.

DOCUMENTOS PARA DAR ENTRADA NO ABONO DE PERMANÊNCIA
O SINTE/RN reivindicou para que seja retirado da lista de documentos para requerer o abono de permanência as declarações das escolas onde o servidor trabalhou. Getúlio Marques informou que é o IPERN que pede este documento. Por isso, esta reivindicação será levada para ser discutida com o Instituto. Por sua vez, o Sindicato vai pedir uma audiência com o Presidente do IPERN para dialogar sobre esta questão.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE PARA OS SERVIDORES DA SEEC
Constantemente o SINTE/RN tem solicitado esta gratificação. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio do procurador Carlos Tompson, determinou que cada secretaria estadual só pode conceder até 12 gratificações. Essa decisão foi publicada em maio deste ano, quando os servidores já tinham trabalhado até abril sem receber qualquer centavo relativo às gratificações. Assim, vários trabalhadores ingressaram com pedidos administrativos, negados pelo Secretário. Porém, Getúlio Marques disse ter tentado fazer acordo com o TCE, mas não obteve sucesso. Agora, o SINTE orienta que os servidores ingressem na Justiça para obter este direito.

MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENUNCIA FALSA FEITA PARA PREJUDICAR MÉDICA DÉBORA FERNANDES E PREFEITO BATATA

O Ministério Público Eleitoral de Caicó, através da Promotora Uliana Lemos de Paiva, arquivou nesta sexta-feira (13) a notícia de fato relacionada a uma suposta prática de crimes eleitorais em atendimentos oftalmológicos que eram realizados pela médica Débora Fernandes aos domingos nas dependências do Hospital do Seridó na cidade de Caicó. Em seu despacho de arquivamento a promotora escreveu “De uma análise das informações e documentos encaminhados, verifica-se que não foi confirmada a veracidade das denúncias e nenhuma irregularidade foi constatada”. 

A representante da promotoria da 25ª zona eleitoral destacou ainda em seu parecer “Com relação aos atendimentos oftalmológicos, restou apurado que as consultas eram realizadas somente após os pacientes serem atendidos pelos médicos do Posto de Saúde e receberem a autorização para a realização pelo setor de regulação, o que pode ser percebido pela documentação recolhida durante a averiguação, fichas de referência-SUS (encaminhamentos) acompanhadas das respectivas autorizações emitidas pela regulação. Apurou-se também que os atendimentos eram realizados há pelo menos 03 anos, e aconteciam sempre aos domingos em razão da médica prestadora do serviço não possuir disponibilidade durante a semana por atender em rede privada”. 

Dra. Uliana Lemos concluiu seu despacho dizendo; Deste modo, considerando a inexistência de elementos mínimos para início de qualquer apuração ante a não constatação de irregularidades, mesmo que de forma indiciária, indefiro a instauração de procedimento extrajudicial e determino o arquivamento da presente Notícia de Fato, em conformidade com o disposto na Portaria PGR/PGE nº 1/2019, de 9 de setembro de 2019.

FONTE: LUCIANO VALE