URGENTE: SERVIDORES LISTADOS DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM O SINSP/RN

 

Atenção! Para entregar os tão aguardados alvarás dos atrasados do PCCR aos servidores, o sinidcato necessita atualizar o endereço de alguns dos trabalhadores

O SINSP tenta localizar estes servidores que precisam entrar em contato com o sindicato urgentemente. Pedimos que, caso conheça algum deles, possa repassar a informação para que o servidor seja localizado. 

O contato deve ser feito através do telefone: 3201-4130 ou 988401607 e pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

*Lista de servidores:

ALMERI COSTA DE OLIVEIRA	NATAL
ANA MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO	PARNAMIRIM
ANDRESSA SUENIA MEDEIROS	NATAL
ANTONIO MACHADO BARROS	NATAL
ANTONIO PAULO DA SILVA
ARIMAR BARBOSA DE LIMA BARROS	NATAL
CICERO DE SOUZA PAIVA	MOSSORÓ
CLARICE DA SILVA SOARES DE LIMA	NATAL
CLEONICE RODRIGUES NOGUEIRA	NATAL
CONRADO CORDEIRO DA SILVA
DANILO DIONISIO DA SILVA	NATAL
EDILSON MACHADO CABO	NATAL
EDITE VIANA DE LIMA	NATAL
EDUARDO ALEXANDRE CAVALCANTI	NATAL
ELY PEREIRA DE SOUZA	NATAL
ENOCK SABINO DA SILVA	NATAL
EUCLIDES FELIX DA SILVA	NATAL
EUDETE MOREIRA GURGEL	NATAL
FRANCINEIDE LUCIA FERNANDES	NATAL
FRANCINETE MARIA DA SILVA	NATAL
FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS	NATAL
FRANCISCA DAS GRAÇAS CAMPELO	CAMPO REDONDO
FRANCISCA FRANCINETE LEANDRO	NATAL
FRANCISCA FRASSINEIDE BARRETO	NATAL
FRANCISCA GOMES DA ROCHA	NATAL
FRANCISCA HELONEIDE SARMENTO	NATAL
GELZA LUDUVINO DE MELO	NATAL
GENARIO BEZERRA GOMES	NATAL
HUMBERTO LUIZ CUNHA DE MEDEIROS	NATAL
ILZA DANTAS DA SILVA COSTA	MACAIBA
IONETE DIAS DA SILVA	NATAL
JOANA DARC FERNANDES DE OLIVEIRA	NATAL
JOÃO GUERRA NETO	NATAL
JOSE MARCONDES DOS SANTOS
JOSELIA GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS	NATAL
LAERCIO CARDOSO DE LIMA
LUIZ ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA	NATAL
MARIA DA GUIA DANTAS
MARIA DALVA DE CARVALHO
MARIA DAS DORES DA FONSECA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA FERREIRA	PARNAMIRIM
MARIA DE LOURDES COELHO DE LIMA	TIBAU DO SUL
MARIA DE LOURDES DE LIMA	NATAL
MARIA NAZARE DE MORAIS SALVIANO	CARAÚBAS
MARIA NECI DE MOURA GARCIA
MARIA NITA DE LIMA	NATAL
MARIA ORQUIDEA DO REGO VALE	NATAL
MARIA TEREZINHA BENTO MOURA	NATAL
MILTON DANTAS DE AZEVEDO	PARNAMIRIM
RAIMUNDO AGRIPINO DE SOUSA	NATAL
SEVERINO FRANCISCO DE LIMA	PARNAMIRIM
TEREZA FRANCISCA DA SILVA	NATAL
VALDEMIR MEDEIROS DE ALMEIRA	CRUZETA
VANIA GADELHA BARBALHO	PARNAMIRIM

SINTE/RN CONVOCA REUNIÃO COM PROFESSORES/AS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

 

O SINTE/RN está convocando uma reunião com os professores das Escolas em Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino. O encontro virtual acontecerá na sexta-feira, 04 de dezembro, às 10 h, pela Plataforma Zoom. 

Em pauta o Projeto de Lei para o Tempo Integral. Em breve o Sindicato vai disponibilizar o link para ingresso na sala virtual.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM CÂMARAS DE VEREADORES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), os conselheiros da Primeira Câmara decidiram que a verba indenizatória deve ressarcir o agente público por atividade relativa ao mandato, após prestação de contas e desde que haja lei autorizativa. De acordo com o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Primeira Câmara, a decisão da Corte de Contas dará mais segurança jurídica para as câmaras municipais, além de prover um arcabouço seguro para as próximas decisões no âmbito do TCE. O texto do voto recupera, e unifica, o entendimento do Tribunal em outros processos relativos ao mesmo tema.

Foram delineadas algumas características da verba indenizatória: ela não pode ser incorporada à remuneração dos vereadores; é distinta das despesas para a manutenção do gabinete; o pagamento só pode ser realizado após a prestação de contas das despesas, sendo proibida a antecipação; a lei que autoriza o pagamento da verba indenizatória deve especificar valores e procedimentos de prestação de contas; entre outras. Ainda segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson, as decisões do Tribunal de Contas têm considerado irregulares os usos de verbas indenizatórias para aquisição de material de consumo, promoção pessoal por meio de publicidade, aluguel de imóveis, entre outros. Da mesma forma, as decisões do TCE têm considerado regulares os gastos com combustível, locação de veículos, consultoria e assessoria, desde que sejam para atividades de caráter excepcional e emissão de passagens aéreas.

Casos
Na sessão, foram julgados dois processos sobre o tema - dentro dos quais ficou fixado o entendimento acerca do uso da verba indenizatória. Em relação à Câmara Municipal de Baía Formosa (Processo 4888/2014), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 32 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multas de R$ 4,6 mil a 9 vereadores pela contratação de assessores parlamentares. O presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Adriano Ferreira da Cruz, também foi multado em mais R$ 4,6 mil por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei.

Já no que diz respeito à Câmara Municipal de Touros (Processo 6980/2013), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 122 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multa de R$ 4,6 mil para o presidente da Câmara, Francisco Vieira, por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei. Os processos serão enviados para o Ministério Público Estadual, a fim de apurar eventual improbidade administrativa.

*Veja no link abaixo a íntegra do voto da Câmara de Touros:

*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

TRT-RN RECONHECE DIREITO DE BANCÁRIA DE MANTER CONDIÇÕES E TERMOS DE ANTIGO PLANO DE SAÚDE

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos do plano de saúde mesmo havendo a incorporação da empresa por outra e a alteração no regime de assistência médica pelo novo empregador. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no Tribunal, a mudança na estrutura da empresa não pode afetar o direito da trabalhadora, que há 17 anos contribuía com o plano (artigos 10 e 448 da CLT). “Tendo o empregado contribuído por mais de dez anos para o plano de saúde oferecido pelo empregador, por força do contrato de trabalho, as disposições contidas em regramento interno não são suficientes para afastar o direito adquirido anteriormente à sucessão”, destacou ela. Aposentada atualmente, a bancária foi admitida pelo Banco HSBC em 1999, que foi incorporado pelo Banco Bradesco em 2016. Em 2019, ela aderiu a um programa de demissão voluntária da instituição. No processo, ela alegou que por 17 anos, desde o início do contrato de trabalho até a incorporação, sempre contribuiu com o percentual de 40% do pagamento do plano de saúde coletivo. 

No entanto, o Bradesco, com o objetivo de proceder à exclusão dos empregados que já haviam contribuído com mais de 10 anos para o plano de saúde (artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/1998), alterou o contrato de trabalho e passou a manter o plano de saúde por outra operadora. Embora tenha deixado de pagar a contribuição mensal com o novo plano, arcada pela empresa, passando a desembolsar apenas parte do valor das utilizações, como consultas e fisioterapias, a bancária afirmou que foi prejudicada com a mudança. Suas despesas com o novo plano de saúde teriam aumentado significativamente, ficando maior do que com o anterior, a ponto de ter que cancelá-lo. Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, no entanto, ao suceder o HSBC, o Bradesco “assentiu com todos os direitos conquistados pelos empregados, inclusive o tempo de contribuições para custeio do plano de saúde oferecido pelo sucedido”.

De acordo com ela, como a autora do processo foi beneficiada pelo plano por mais de dez anos, por força do contrato de trabalho, “faculta-se a ela e aos seus dependentes a manutenção dessa condição, desde que assumam o pagamento integral do plano”. “As modificações realizadas no contrato de trabalho em relação à ausência de contribuição, de fato, causaram-lhe prejuízo, haja vista ser fundamento para o cancelamento do plano de saúde e odontológico”, concluiu a magistrada.A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por maioria e alterou o julgamento da 7ª Vara do Trabalho de Natal. O número do processo é o 0000168-76.2020.5.21.0006.

TJRN/ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO: 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE MOSSORÓ ABREM PROCESSO SELETIVO

 

As 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Mossoró publicaram edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado em Direito e para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça (1°) até a sexta-feira, 04 de dezembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail mro03vfp@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 10 de dezembro.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva consistirá na elaboração de uma Sentença, relativa ao conteúdo programático do Anexo II do Edital, e será realizada na data dia 15 de dezembro, às 9h, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 16 primeiros candidatos também devem realizar entrevista pessoal, de caráter eliminatório, prevista para o dia 13 de janeiro, a partir das 14h, por ordem alfabética, nos Gabinetes das 2ª ou 3ª Varas da Fazenda Pública ou através de videoconferência, por meio de link a ser enviado para o e-mail do candidato. A validade do procedimento seletivo é de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8 h às 14 h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas seis horas obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.

DETRAN AMPLIA ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN, CAICÓ É UMA DELAS

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reinicia nesta segunda-feira (30) os atendimentos ao público nas cidades de Caicó e Apodi, ampliando os tipos de serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros e Ceará-Mirim. O horário de funcionamento nas quatro cidades é das 7 h às 13 h. Em todas unidades do Detran/RN, os atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio no site, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial. Os usuários precisam seguir os protocolos de controle do coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Na cidade de Caicó voltam a funcionar os serviços de Habilitação, Clínica Médica, Prova Teórica e Registro de Veículos. Somente após o agendamento de vistoria, é que o usuário terá acesso aos demais serviços que precisa solicitar, como abertura de processo, auditoria e emissão de CRV. O atendimento para dúvidas e informações é feito pelo WhatsApp 84 99952-5389, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 h às 13 h. Em Apodi, o Detran vai retomar os serviços de Registro de Veículos, Habilitação e Clínica médica (Psicoteste e exame oftalmológico). A unidade estava com atendimento remoto para informações e dúvidas desde a interrupção dos atendimentos presenciais. Para agendar a retirada do Certificado de Registro do Veículo (o recibo ou CRV), entrar em contato via WhatsApp 84 99150-1101. O atendimento para dúvidas e informações segue pelo WhatsApp 84 99150 1101, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

No município de Pau dos Ferros, onde já funcionava os serviços de Registro de Veículos, reabre agora para processos de Habilitação e Clínica Médica. Na cidade de Ceará-Mirim, onde já funciona o Teste Teórico e setor de Habilitação, reinicia os serviços da Clínica Médica. Em todo Estado, a retirada de boletos e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (o documento ou CRLV Digital) está disponível no site do Detran e não há necessidade de agendamento para esses serviços.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.11.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA 30.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.11.2020
*Campeonato Baiano – Série B – Final – 1º Jogo
Colo Colo 0 x 0 UNIRB

*Campeonato Capixaba – Playoffs
Rio Branco-VN 3 x 0 São Mateus

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Corumbaense 0 x 3 Aquidauanense
Costa Rica 2 x 1 Chapadão

*Copa Paulista – Playoffs
Atibaia 1 x 1 Piracicaba
Ferroviária 1 x 0 Botafogo SP B

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
Southampton 2×3 Manchester United
Chelsea 0x0 Tottenham
Arsenal 1×2 Wolverhampton

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
Lazio 1×3 Udinese
Milan 2×0 Fiorentina
Bologna 1×0 Crotone
Cagliari 2×2 Spezia
Napoli 4×0 Roma

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Barcelona 4×0 Osasuna
Getafe 1×1 Athletic Bilbao
Celta 3×1 Granada
Real Sociedad 1×1 Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
Bayern Leverkusen 0x0 Hertha Berlin
Mainz 1×1 Hoffenheim

*Campeonato da França – 12ª Rodada
Lyon 3×0 Reims
Metz 0x2 Brest
Lens 1×3 Angers
Monaco 3×0 Nimes
Lorient 0x1 Montpellier
Nice 1×3 Dijon
Saint-Etienne 1×1 Lille

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
Portimonense 1×0 Nacional Madeira
Gil Vicente 2×0 Rio Ave
Boavista 0x0 Belenenses
Braga 1×0 Farense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA 30.11.2020
*Brasileiro Série A
18:00 - Grêmio x Goiás
18:00 - Vasco x Ceará
20:00 - Fluminense x Red Bull Bragantino

*Brasileiro Série B
17:00 - Brasil de Pelotas x Operário
20:00 - Avaí x Oeste

*Brasileiro - Série C
20:00 - Jacuipense x Santa Cruz

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
15:00 - Grêmio U23 x Ceará U23

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Flamengo U20 x Botafogo U20
15:00 - Vitória U20 x Fluminense U20
7:00 - Atlético-MG U20 x Goiás U20

ELEIÇÃO 2020: VEJA OS 10 PARTIDOS COM MAIS PREFEITURAS

 

O MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras nas eleições municipais deste ano, levando em conta também o resultado do segundo turno. Ao todo, os emedebistas vão administrar 784 cidades — 251 a menos que em 2016. Em segundo lugar nesse ranking, aparece o PP de Ciro Nogueira, que deu um salto de 190 prefeituras e vai comandar 685 cidades.O PSD de Gilberto Kassab também aumentou o número de prefeituras na comparação com 2016 — 117 a mais — e acumulou 654 vitórias.

Em quarto lugar, o PSDB perdeu 265 prefeituras, mas ainda garantiu o poder em 520 cidades brasileiras. O DEM, com salto de 198 prefeituras ante 2016, fez 464 prefeitos. O PL e o PDT vêm em seguida, com 345 e 314 prefeituras, respectivamente. Concluem o ranking dos 10 partidos com mais prefeituras o PTB (212), o Republicanos (211) e o PT (183).

*Eis o ranking:
MDB — 784
PP — 685
PSD — 654
PSDB — 520
DEM — 464
PL — 345
PDT — 314
PTB — 212
Republicanos — 211
PT — 183

IBOPE ERRA PARA MAIS PERCENTUAIS DE CANDIDATOS DE ESQUERDA EM 7 CAPITAIS

 

Considerando as últimas pesquisa do Ibope divulgadas antes do pleito deste domingo (29), o instituto além de não cravar, em alguns casos errou até além da margem de erro os percentuais obtidos pelos candidatos de esquerda no segundo turno das Eleições 2020. A maior diferença em pontos percentuais foi em relação aos votos projetados e recebidos pelo candidato José Sarto, que até venceu a eleição em Fortaleza, mas não com a diferença apontada pelo instituto.

Em Porto Alegre, o ibope foi além, projetou vitória da candidata Manuela D’ávila do PC do B em Porto Alegre, mas ela foi derrotada por Sebastião Melo que obteve 54,63% dos votos contra 45% de Manuela. Outro erro aconteceu na pesquisa de Vitória, no Espírito Santo. Com nove pontos percentuais a menos que o projetado pelo Ibope, João Coser, do PT, perdeu as eleições para o Delegado Pazolini (Republicanos), eleito com 58,5% dos votos.

Fonte: Portal Grande Ponto

VEJA A LISTA COM TODOS OS PREFEITOS ELEITOS NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2020

 

*Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para voltar no 2º turno da eleição para prefeito.

*Desses municípios, 18 são capitais.

*Lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)

Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)

Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)

Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)

Contagem (MG): Marília Campos (PT)

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)

Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)

Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)

Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)

Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)

Guarulhos (SP): Guti (PSD)

João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)

Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)

Limeira (SP): Mario Botion (PSD)

Maceió (AL): JHC (PSB)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)

Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice

Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)

Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)

Recife (PE): João Campos (PSB)

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)

São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)

São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)

São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)

Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)

Taubaté (SP): Saud (MDB)

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)

Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

FONTE:  G1

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN DEVE PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

 

NOTA À SOCIEDADE POTIGUAR
FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES

Governo deve pagar salários atrasados com juros e correção monetária, além de construir políticas públicas para amenizar impacto financeiro na vida dos servidores

Estamos chegando no último mês de 2020, e é inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte para mais de 100 mil servidores públicos. A falta desse pagamento fez com que milhares de trabalhadores se endividassem com empréstimos. Sejam eles da ativa, aposentados ou pensionistas.

A situação é delicadíssima e seu impacto ainda é sentido pelos trabalhadores e deve reverberar ainda durante muito tempo. Isso porque os juros altíssimos dos bancos vão a cada dia empobrecendo mais cada um desses servidores que tiveram de dar um jeito para cumprir com seus compromissos e ter algum dinheiro para sua alimentação, para seus medicamentos, e para manter suas vidas. Ou seja, tiveram de consertar um problema criado pelo governo do Estado.

Por esse motivo, o Fórum Estadual dos Servidores entende que apenas o pagamento das duas folhas salariais atrasadas não é suficiente para resolver o grande problema ocasionado pelo Estado. Além de cumprir com o dever de pagar os salários dos trabalhadores, o governo tem de construir uma política pública para amenizar ou extinguir os efeitos severos criados a partir dos atrasos salariais.

Mecanismos para amenizar impacto financeiro
É obrigação do governo criar mecanismos sociais para esses servidores brutalmente atingidos pelo atraso salarial, como pagamento da folha com respeito a correção monetária, pois há defasagem econômica dos valores por causa da inflação acumulada em dois anos; pagamento de juros como forma de compensação; incentivos fiscais, entrando em acordo com instituições financeiras para renegociação dos empréstimos realizados após os atrasos salariais; ou também incentivo a empréstimos bancárias com juros subsidiados pelo Estado. Essas ações são necessárias para que o servidor consiga se estabilizar financeiramente após dois anos sem ter acesso a dois salários atrasados. Além do pagamento, é urgente que o Estado construa junto ao servidor movimentos para desfazer todo o embaralho econômico ocasionado pela irresponsabilidade do governo.

Estudo comprova a grave situação dos servidores
“Mensuração do endividamento e prejuízos financeiros dos servidores públicos estaduais provocados pelos sucessivos atrasos salariais promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2016, 2017 e 2018” é um estudo dos professores do curso de Ciências Contábeis da UERN, Auris Martins e Rosânegela Queiroz, junto a estudante Brena Samara de Paula. Nele foi apresentado a triste realidade de como os atrasos salariais afetam a vida dos servidores públicos do Estado do RN.

A pesquisa fez um recorte entre os trabalhadores e entrevistou 361 servidores. Desses, 84% estavam na ativa, 72% não tinham nenhuma outra fonte de renda além do serviço público, e a maioria estava há mais de 30 anos trabalhando para o Estado. Apenas 40% dos servidores tinha alguma reserva financeira quando os atrasos tiveram início, e 25% deles foram obrigados a mexer imediatamente nas suas poupanças. 43% dos servidões adoeceram após os atrasos do governo. As queixas principais foram de doenças psicológicas, como depressão. 65% fizeram empréstimos, e 27% fizeram consignados especialmente para pagar dívidas iniciadas após o não recebimento dos seus salários. Outros 38% dos servidores se viram obrigados a vender bens pessoais para ter algum dinheiro para manutenção de suas vidas. E mais da metade deles, 56%, utilizaram o cheque especial, como escapatória para a situação.

O Fórum Estadual dos Servidores está aberto para diálogo e construção de uma política para auxiliar os trabalhadores do Estado. Representamos todos os servidores do RN e exigimos respeito!

FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES/VIA SINSP-RN

PRODUÇÃO DE ENERGIA FICA 11 VEZES MAIS CARA E CONTA VOLTARÁ A SUBIR EM 2021

 

O ano de 2021 promete ser difícil para o setor elétrico se duas variantes não apresentarem tendência de melhora. A mais preocupante é a falta de chuvas, que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas — principal fonte de geração de eletricidade no país — em baixa. O outro fator é antigo: o estresse na distribuição da energia até os consumidores. O Metrópoles cruzou dados de produção energética, de consumo e de capacidade de reservatórios — e a tendência não é boa. Com os resultados desanimadores, especialistas apontam que, em 2021, a conta de luz deve ficar mais cara para a população.

O consumo aumentou nos últimos três meses e pode sobrecarregar ainda mais o sistema elétrico, já estressado. A reabertura econômica, após o período crítico de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, elevou a utilização de energia. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a variação do consumo de energia no terceiro trimestre teve alta em relação ao mesmo período do ano passado.

ENCONTRO MARCADO COM DODORA CARDOSO EM 2021

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28/11/2020 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28/11/2020
*Brasileiro Série A – 23ª Rodada
Santos 4×2 Sport
Palmeiras 3×0 Athletico
Bahia 1×3 São Paulo
Atlético-GO 0x0 Internacional

*Brasileiro Série B – 24ª Rodada
CSA 2×1 Ponte Preta
Vitória 2×1 CRB
Guarani 2×0 Chapecoense
Juventude 1×0 Náutico

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
São José 2×0 Criciúma
Brusque 1×8 Volta Redonda
Ituano 1×2 Ypiranga
Boa Esporte 0x1 São Bento
Londrina 2×1 Tombense
Treze 1×1 Vila Nova
Ferroviário 7×0 Imperatriz
Manaus 0x2 Remo

*Brasileiro Série D – 14ª Rodada
Ferroviária 2×0 Nacional-PR
Toledo 0x1 Portuguesa-RJ
Caxias 6×0 São Caetano
Marcílio Dias 1×0 Pelotas
Novorizontino 0x0 Joinville
São Luiz 3×0 Tubarão
Cabofriense 0x1 Cascavel
Bangu 0x0 Mirassol
Fast 1×1 Galvez
Independente-PA 3×2 Rio Branco-AC
Vilhenense 0x3 Bragantino-PA
Moto Club 1×0 Baré
Ríver 2×0 Sinop
Santos-AP 1×2 Juventude Samas
São Raimundo-RR 3×0 Altos
Águia Negra 4×3 União
Vitória-ES 1×0 Goianésia
Operário-VG 2×6 Aparecidense
Goiânia 1×0 Real Noroeste
Atlético Acreano 2×2 Ji-Paraná

*Campeonato Capixaba – Playoffs
Desportiva Ferroviária 1 x 1 Rio Branco-ES

*Marica 2 x 1 Sampaio Correa FE
Nova Iguaçu 1 x 1 Duque de Caxias

*Campeonato Mineiro 2 - Fase Final
Betim 0 x 0 Athletic Club
Pouso Alegre 1 x 1 Nacional de Muriae

*Campeonato Rondoniense – Playoffs
Porto Velho 2 x 1 Real Ariquemes

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Comercial MS 0 x 1 Operario MS

*Copa Paulista – Playoffs
Audax-SP 2 x 1 Portuguesa Santista
Água Santa 1 x 1 Novorizontino
Nacional 0 x 1 Portuguesa
Ponte Preta B 1 x 1 São Bernardo
Primavera0 x 0 Comercial
Velo Clube 0 x 0 Marília

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
Juventude U23 0 x 0 Corinthians U23
Red Bull Bragantino U23 1 x 2 Fluminense U23
Vila Nova U23 0 x 0 Avaí U23

*Brasileirão Sub-20
Athletico-PR U20 2 x 1 América-MG U20
Chapecoense U20 4 x 2 Bahia U20
Corinthians U20 5 x 1 Sport U20
Grêmio U20 3 x 2 São Paulo U20
Internacional U20 2 x 1 Cruzeiro U20
Santos U20 1 x 0 Ceará U20
Vasco U20 0 x 1 Palmeiras U20

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
Brighton 1×1 Liverpool
Manchester City 5×0 Burnley
Everton 0x1 Leeds United
West Brom 1×0 Sheffield United

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
Sassuolo 0x3 Internazionale
Benevento 1×1 Juventus
Atalanta 0x2 Verona

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Elche 1×1 Cádiz
Valencia 0x1 Atlético Madrid
Huesca 0x1 Sevilla
Real Madrid 1×2 Alavés

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
Augsburg 1×1 Freiburg
Borussia Dortmund 1×2 Colônia
RB Leipzig 2×1 A. Bielefeld
Stuttgart 1×3 Bayern de Munique
Union Berlin 3×3 Eintracht Frankfurt
Borussia Mönchengladbach 4×1 Schalke

*Campeonato da França – 12ª Rodada
Olympique 3×1 Nantes
Paris SG 2×2 Bordeaux

*Campeonato Portugal – 8ª Rodada
Santa Clara 0x1 Porto
Sporting 2×1 Moreirense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29.11.2020
*Campeonato Baiano – Série B – Final – 1º Jogo
15:10 – Colo Colo x UNIRB

*Campeonato Capixaba – Playoffs
15:00 - Rio Branco-VN x São Mateus

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Atribuído - Corumbaense 0 x 3 Aquidauanense
17:00 - Costa Rica x Chapadão

*Copa Paulista – Playoffs
15:00 - Atibaia x Piracicaba
17:00 - Ferroviária x Botafogo SP B

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
11:00 – Southampton x Manchester United
13:30 – Chelsea x Tottenham
16:15 – Arsenal x Wolverhampton

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
08:30 – Lazio x Udinese
11:00 – Milan x Fiorentina
11:00 – Bologna x Crotone
14:00 – Cagliari x Spezia
16:45 – Napoli x Roma

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
10:00 – Barcelona x Osasuna
12:15 – Getafe x Athletic Bilbao
14:30 – Celta x Granada
17:00 – Real Sociedad x Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
11:30 – Bayern Leverkusen x Hertha Berlin
14:00 – Mainz x Hoffenheim

*Campeonato da França – 12ª Rodada
09:00 – Lyon x Reims
11:00 – Metz x Brest
11:00 – Lens x Angers
11:00 – Monaco x Nimes
11:00 – Lorient x Montpellier
13:00 – Nice x Dijon
17:00 – Saint-Etienne x Lille

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
12:00 – Portimonense x Nacional Madeira
12:00 – Gil Vicente x Rio Ave
14:30 – Boavista x Belenenses
17:00 – Braga x Farense

BRASIL/INSS: RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS ESTÁ SUSPENSO ATÉ O FIM DO ANO

 

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO PRINCIPAL ACUMULA EM R$ 7 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.322 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 05 – 10 – 29 – 34 – 41.

A quina registrou 65 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 27.702,32. A quadra teve 3.753 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 685,41. O sorteio do concurso 2.323 será realizado na quarta-feira (2). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 7 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 

SEGUNDA-FEIRA (30) ENTRA ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE NOVEMBRO; TOTAL DE R$ 2,1 BILHÕES

 

Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96. Se considerar a retenção dos 20% da educação, o montante fica em R$ 2.660.592.846,20. O repasse representa 30% do valor total do mês. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência será apenas 0,60% maior do que o montante recebido no mesmo período de 2019. Ainda assim, o FPM de novembro fechará com crescimento de 12,03%. Resultado positivo influenciado pelo primeiro repasse do mês – R$ 6,2 bilhões –, que representou crescimento de 21,28%. 

Os dados da CNM mostram ainda que, do montante, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 526.977.615,86, enquanto as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividem R$ 340.805.580,31. "Todo final de ano, os gestores demonstram ansiedade com o fechamento das contas, e nesse ano atípico com pandemia da Covid-19, essa preocupação é mais pertinente", lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi Aroldi reconhece que os resultados não foram tão ruins, mas não mudam o cenário desafiador dos prefeitos e dos vereadores. Ele acredita que 2021 exigirá muito mais dos executivos municipais, uma vez que a crise ainda não estará liquidada e, até o momento, os Municípios não terão os repasses federais emergenciais. "O impacto da paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus deve perdurar por longo período", sinaliza. 

Cenários
O fundo distribuído entre os 5.568 Município fechou novembro de 2019 com mais de R$ 8,8 bilhões. Agora, o mês termina com o repasse de R$ 9,8 bilhões. No entanto, conforme mostra os Estudos Técnicos da CNM, ao aplicar a inflação do período, o crescimento identificado no penúltimo mês do ano reduz para 8,36%. Quando se considera o acumulado de janeiro a novembro – R$ 91,4 bilhões – e se aplica a inflação, o fundo fica negativo em 7,34%.

Mesmo sem considerar a inflação, os repasses feitos ao longo do ano são 4,51% menores. Todas as porcentagens considerando o mesmo período de 2019, quando a esta época, o fundo já somava R$ 95,7 bilhões. Além do desconto de 20% da educação, as prefeituras ainda precisam aplicar 15% da receita em saúde e descontar o 1% do Pasep.

Acesso o levantamento completo.

Por Raquel Montalvão
Imagens Arte e Gráfico CNM/Agência CNM de Notícias

FIES: VAGAS REMANESCENTES: FNDE PRORROGA PRAZO DE VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para validação das inscrições para as vagas remanescentes do 2° semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes que se inscreveram para essas vagas, mas cujos prazos já tinham expirado, terão agora até 18 de dezembro para formalizarem seus contratos do Fies.

Os inscritos precisam comprovar, até essa data, as informações declaradas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva instituição de ensino superior para formalizarem o contrato de financiamento junto ao agente financeiro do Fies. A prorrogação do prazo foi publicada na sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU).

Assessoria de Comunicação Social  do FNDE

EDUCAÇÃO/BRASIL: PUBLICADO EDITAL DO ENCCEJA 2020

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira, 26 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 101, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados deverão ser solicitados.

De 14 a 20 de dezembro de 2020, os potenciais participantes poderão justificar suas ausências na edição de 2019 do exame, se for o caso. Vale destacar que a justificativa dos inscritos que não compareceram à realização das provas do Encceja 2019 é obrigatória para a inscrição no Encceja 2020, como prevê o Edital n.º 32, de 7 de maio de 2019. Do mesmo modo, o participante que não comparecer à aplicação das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para a edição de 2020 deverá justificar a ausência, se quiser fazer nova inscrição na edição de 2021 do exame. É importante lembrar que, nesse caso, a justificativa de ausência deverá ser realizada de acordo com as regras estabelecidas no edital do Encceja 2021.

Caso não justifique a ausência na edição anterior ou tenha a solicitação de justificativa reprovada, o inscrito deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de GRU Cobrança, que poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Encceja – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos foi realizado, pela primeira vez, em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Confira o Edital n.º 101

Confira o Edital n° 32

Saiba mais sobre o Encceja

Assessoria de Comunicação Social do Inep

ELEIÇÃO 2020: SEGUNDO TURNO ACONTECE NESTE DOMINGO EM 18 CAPITAIS E OUTRAS 39 CIDADES

 

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário vai das 7h às 17h. É recomendável consultar o local de votação. A apuração começará em seguida ao fechamento das seções eleitorais. Devido à diferença de fuso horário, a votação termina às 18h de Brasília em Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista e Manaus. Em Rio Branco, às 19h de Brasília. Neste ano, em razão da pandemia, o pleito acabou adiado em relação ao calendário habitual no mês de outubro. Em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), o primeiro turno será realizado em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20 de dezembro.

A Covid-19 exigiu medidas sanitárias inéditas por parte da Justiça Eleitoral, como o uso obrigatório de máscaras pelos eleitores e o horário preferencial das 7h às 10h para os votantes mais idosos. Isso não impediu níveis recordes de abstenção no primeiro turno. Os maiores colégios eleitorais estarão em disputa. Os atuais prefeitos buscam reeleição em São Paulo, com Bruno Covas (SP) contra Guilherme Boulos (Psol), e no Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (Republicanos) enfrenta o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). No Recife, que é o terceiro maior colégio eleitoral neste segundo turno, o pleito envolve 2 dos 12 deputados candidatos nestas eleições municipais, os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB). Outros cinco deputados estão no segundo turno em outras cinco capitais.

Desempenho nas capitais
No primeiro turno, se um postulante ao Poder Executivo atinge metade mais 1 dos votos válidos, está eleito. O segundo turno envolve os dois mais bem colocados e depende do número de eleitores no município – 200 mil, no mínimo. São 95 nessa condição no País. Em 15 de novembro, cinco prefeitos de capital foram reeleitos já no primeiro turno: em Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Florianópolis e Campo Grande. O mesmo aconteceu em Palmas, que não realiza segundo turno, por ter apenas 180,5 mil eleitores. Em Salvador, venceu o atual vice-prefeito.

Com esses resultados, o DEM obteve três vitórias, ante duas, cada, do PSDB e do PSD. Todos esses partidos têm representantes no segundo turno e podem ampliar os resultados positivos. Nas capitais, a legenda com mais candidatos entre todas é, no entanto, o MDB, com sete. Considerando todas as cidades com segundo turno, o partido com mais candidatos é o PT, com 15. Nas capitais, além do Recife, concorre em Vitória. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, são 13 candidatos do PT. Outra força neste segundo turno, além do MDB (12 representantes), é o PSDB (14).

Prazo para app
A Justiça Eleitoral criou um aplicativo para celular, o e-Título, com facilidades para quem eventualmente faltar à votação. O download estará disponível até as 23h59 deste sábado (28), para evitar problemas de congestionamento na internet como houve no primeiro turno.

Por meio do e-Título, além de justificar a ausência – medida obrigatória, cujo prazo vai até fevereiro –, é possível verificar o local de votação e se identificar na seção eleitoral (caso a pessoa tenha feito biometria). A justificativa poderá ser feita também por meio da internet. A Justiça Eleitoral recomendou que as pessoas com diagnóstico ou sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias não compareçam para votar. Além da máscara obrigatória e da higienização das mãos – haverá álcool em gel à disposição –, o distanciamento social é recomendado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias