BRASIL: PRESIDENTE DO SENADO AFASTA POSSIBILIDADE DE PAUTAR PROPOSTA DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS

 

Há quase dois anos o movimento municipalista tem reforçado posicionamento contrário a um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Depois de inúmeras manifestações no Congresso e no Executivo, os prefeitos tiveram um alívio com o anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que descartou a possibilidade de pautar a matéria naquela Casa.

A afirmação do parlamentar ocorreu durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e com outras lideranças municipalistas estaduais. O encontro foi solicitado pelo movimento municipalista e teve como objetivo apresentar a pauta prioritária deste ano ao Congresso Nacional. Na ocasião, Aroldi reforçou a importância da PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo, mas criticou o trecho que prevê a dissolução desses Municípios. Em resposta, o presidente do Senado endossou o posicionamento do municipalismo ao valorizar a autonomia, a cultura e o contexto histórico enraizado em cada cidade que correria o risco de deixar de existir.

"Sobre a extinção de Municípios, evidentemente eu tenho uma posição radicalmente contrária. Quando saiu essa proposta, no dia que saiu, eu desde já anunciei o meu repúdio a esse trecho. Por uma razão muito simples. Uma vez criado um Município, há um sentimento de pertencimento das pessoas que nasceram naquele lugar. O nosso papel enquanto brasileiro é permitir que esses Municípios tenham sustentabilidade”, destacou o parlamentar.

Mobilizações municipalistas
Além de se reunir por diversas vezes com congressistas e integrantes do governo federal para ratificar contra a extinção dos Municípios, o movimento municipalista encabeçado pela CNM promoveu mobilizações em todo o país para contestar esse trecho da proposta. Uma das mais enfáticas foi realizada em 2019 para alertar parlamentares, a União e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos da matéria.

Intitulada Mobilização Municipalista contra a Extinção dos Municípios, prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília. Acompanhados pelos presidentes da CNM e de cada entidade estadual, os participantes percorreram os gabinetes de deputados e senadores e marcaram presença em um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles protestaram contra a extinção dos Municípios, ficando placas com o nome das 1.217 cidades. À época, a Confederação também realizou um estudo para mostrar os efeitos da proposta e os dados.

O levantamento com o posicionamento do movimento municipalista foi apresentado à imprensa e aos participantes.“O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município”, disse o presidente da CNM. 

Da Agência CNM de Notícias

HOJE 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARABÉNS ...

 

COPA DO BRASIL 2021: TABELA DEFINIDA PARA A PRIMEIRA FASE DA COMPETIÇÃO

 

Vai começar a Copa Continental do Brasil 2021! A partir do dia 9 de março, 80 times entram em campo pela competição mais democrática do futebol brasileiro. Nesta quarta-feira (3), a Diretoria de Competições da CBF divulgou a tabela detalhada da primeira fase da competição com dias, horários e local de todas as partidas. As partidas estão divididas entre os dias 9, 10, 11, 16, 17 e 18 de março. As duas primeiras fases da Copa do Brasil serão disputadas em jogo único. Nesta etapa, avança a equipe que conseguir vencer, em caso de empate a classificação será do time visitante. As partidas de ida e volta começam na terceira fase da competição.

O pontapé da edição 2021 será dado no dia 9 de março (terça-feira) com a dupla Ba-Vi. Às 19h15, no Estádio Iliê Vidal, em Rio Brilhante (MS), duelam Águia Negra/MS e Vitória/BA. No mesmo dia, às 21h30, Campinense/PB e Bahia/BA jogam no Estádio Amigão, em Campina Grande (PB). O dia 17 de março (quarta-feira) terá 14 confrontos, o maior número dentre todas as datas. A partida que fecha a primeira fase da competição é Caldende/MG x Vasco da Gama/RJ, no dia 18 de março (quinta-feira), às 21h30, no Estádio Ronaldo Junqueira, em Poços de Caldas (MG). Veja abaixo todos os 40 jogos da etapa inicial da Copa do Brasil 2021.

*Copa do Brasil 2021 - 1ª Fase:
*9 de março, terça-feira
19h15 - Águia Negra/MS x Vitória/BA - Iliê Vidal, Rio Brilhante (MS)
21h30 - Campinense/PB x Bahia/BA - Amigão, Campina Grande (PB)

*10 de março, quarta-feira
15h30 - Madureira/RJ x Paysandu/PA - Aniceto Moscoso, Rio de Janeiro (RJ)
15h45 - 4 de Julho/PI x Confiança/SE - Albertão, Teresina (PI)
16h - Real Brasília/DF x América/RN - Serra do Lago, Luziânia (GO)
18 h - Rio Branco/ES x Sampaio Corrêa/MA - Kléber Andrade, Cariacica (ES)
18h - Cianorte/PR x Paraná/PR - Albino Turbay, Cianorte (PR)
19h15 - Juazeirense/BA x Sport/PE - Adauto Moraes, Juazeiro (BA)
21h30 - Moto Club/MA x Botafogo/RJ - Castelão, São Luís (MA)

*11 de março, quinta-feira
17 h - Ypiranga/AP x Santa Cruz/PE - Zerão, Macapá (AP)
17 h - Uberlândia/MG x Luverdense/MT - Parque do Sabiá, Uberlândia (MG)
19h15 - São Raimundo/RR x Cruzeiro/MG - Raimundo Ribeiro, Boa Vista (RR)
20 h - Gama/DF x Ponte Preta/SP - Serra do Lago, Luziânia (GO)
21h30 - Boavista/RJ x Goiás/GO - Elcyr Resende, Saquarema (RJ)

*16 de março, terça-feira
17 h - Murici/AL x Juventude/RS - José Gomes da Costa, Murici (AL)
19h15 - Sergipe/SE x Cuiabá/MT - Batistão, Aracaju (SE)
20 h - Esportivo/RS x Remo/PA - Montanha dos Vinhedos, Bento Gonçalves (RS)
21h30 - Mirassol/SP x Red Bull Bragantino/SP - José Maria Campos Maia, Mirassol (SP)

*17 de março, quarta-feira
15h30 - Juventude/MA x Operário/PR - Pinheirão, São Mateus (MA)
16 h - Picos/PI x Atlético/AC - Helvídio Nunes de Barros, Picos (PI)
16 h - Goianésia/GO x CRB/AL - Valdeir Oliveira, Goianésia (GO)
16h30 - Porto Velho/RO x Ferroviário/CE - Aluízio Ferreira, Porto Velho (RO)
16h30 - Nova Mutum/MT x Tombense/MG - Valdir Doilho Wons, Nova Mutum (MT)
17 h - Atlético/BA x Vila Nova/GO - Arena Cajueiro, Feira de Santana (BA)
18 h - Retrô/PE x Brusque/SC - a definir
19 h - Galvez/AC x Atlético/GO - Arena Acreana, Rio Branco (AC)
19h15 - Caxias/RS x Fortaleza/CE - Centenário, Caxias do Sul (RS)
20 h - Rio Branco-VN/ES x ABC/RN - Olímpio Perim, Venda Nova do Imigrante (ES)
20 h - Guarany/CE x CSA/AL - Junco, Sobral (CE)
20 h - Palmas/TO x Avaí/SC - Nilton Santos, Palmas (TO)
20 h - Castanhal/PA x Volta Redonda/RJ - Maximino Porpino, Castanhal (PA)
20 h - Santa Cruz/RS x Joinville/SC - Estádio dos Plátanos, Santa Cruz do Sul (RS)
21h30 - Salgueiro/PE x Corinthians/SP - Cornélio de Barros, Salgueiro (PE)

*18 de março, quinta-feira
16 h - Marília/SP x Criciúma/SC - Bento de Abreu, Marília (SP)
17 h - Treze/PB x América/MG - Presidente Vargas, Campina Grande (PB)
18 h - Jaraguá/GO x Manaus/AM - Amintas de Freitas, Jaraguá (GO)
18 h - Cascavel/PR x Figueirense/SC - Arnaldo Busatto, Cascavel (PR)
19h15 - União/MT x Coritiba/PR - Luthero Lopes, Rondonópolis (MT)
20 h - Penarol/AM x Ypiranga/RS - Arena Amazônia, Manaus (AM)
21h30 - Caldense/MG x Vasco da Gama/RJ - Ronaldo Junqueira, Poços de Caldas (MG)

PALMEIRAS É CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 2020!

 

O Palmeiras chegou neste domingo ao quarto título na história da Copa do Brasil. Antes da edição de 2020, o Verdão já havia vencido a competição em 1998, 2012 e 2015.

A taça obtida na partida no Allianz Parque, contra o Grêmio, faz o Palmeiras deixar o arquirrival Corinthians e o Flamengo para trás e ser agora isoladamente o terceiro maior vencedor da competição nacional. Só dois times ainda levam vantagem no número de títulos. O Cruzeiro venceu a competição seis vezes, enquanto o Grêmio soma cinco taças.

Veja abaixo a lista de campeões:

• Cruzeiro: 6 (1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018)
• Grêmio: 5 (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016)
• Palmeiras: 4 (1998, 2012, 2015 e 2020)
• Corinthians: 3 (1995, 2002 e 2009)
• Flamengo: 3 (1990, 2006 e 2013)
• Atlético-MG: 1 (2014)
• Criciúma: 1 (1991)
• Fluminense: 1 (2007)
• Inter: 1 (1992)
• Juventude: 1 (1999)
• Paulista: 1 (2005)
• Santo André: 1 (2004)
• Santos: 1 (2010)
• Sport: 1 (2008)
• Vasco: 1 (2011)
• Athletico: 1 (2019)

EDUCAÇÃO/BRASIL: INEP PUBLICA RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSOS DO REVALIDA

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu site, os resultados das análises dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva, referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os resultados das provas objetiva e discursiva e o status de aprovação na primeira etapa do exame foram publicados dia 5 no Sistema Revalida.

Segundo o Inep, somente os aprovados na primeira etapa podem participar da segunda. “Uma novidade desta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados, em breve, em edital próprio”, informa o Inep.

Revalida
O Revalida tem o objetivo de aferir conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida.

De acordo com o Inep, as referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional, conforme previsão da Matriz de Referência do Revalida.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 06.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07.03.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 06.03.2021
*Copa do Nordeste – 2ª Rodada
CRB 2×0 Sport
Ceará 3×1 Vitória
Bahia 1×1 Botafogo-PB
Treze 1×0 Altos
Sampaio Corrêa 0x2 Fortaleza

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
Inter de Limeira 1×0 Novorizontino
São Paulo 4×0 Santos

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada
Macaé 0x2 Flamengo
Volta Redonda 1×0 Vasco

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada
Esportivo 0x1 Brasil de Pelotas

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
Pouso Alegre 1×2 América-MG
Caldense 0x0 Patrocinense
URT 0x2 Cruzeiro

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
CSE 4×3 Coruripe

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
Tuna Luso 2×2 Independente-PA
Gavião 1×3 Carajás

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Sinop 0x2 Cuiabá

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Manaus 3×1 JC

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
Dorense 0x3 Sergipe
Lagarto 4×1 Freipaulistano

*Campeonato Brasiliense
Unaí 0x1 Ceilândia
Sobradinho 0x1 Luziânia

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
Novo 0x3 Dourados
Águia Negra 1×1 Aquidauanense

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
Fluminense-PI 1×2 Ríver
Flamengo-PI 0x0 Picos

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
Desportiva 0x0 Real Noroeste
Pinheiros 0x1 Rio Branco-ES
Serra 0x2 Vitória-ES

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
NC Paraíso 0x3 Tocantinópolis

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Burnley 1×1 Arsenal
Sheffield United 0x2 Southampton
Aston Villa 0x0 Wolverhampton
Brighton 1×2 Leicester

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Spezia 1×1 Benevento
Udinese 2×0 Sassuolo
Juventus 3×1 Lazio

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Valladolid 2×1 Getafe
Elche 2×1 Sevilla
Cádiz 1×0 Eibar
Osasuna 0x2 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Freiburg 0x3 RB Leipzig
Borussia Mönchengladbach 0x1 Bayern Leverkusen
Hertha Berlin 2×1 Augsburg
Hoffenheim 2×1 Wolfsburg
Eintracht Frankfurt 1×1 Stuttgart
Bayern Munique 4×2 Borussia Dortmund

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
Portimonense 3×0 Tondela
Gil Vicente 0x2 Porto
Boavista 3×0 Famalicao

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
Godoy Cruz 3×1 Platense
Sarmiento 1×1 Talleres
Colón 2×1 Aldosivi
Lanús 2×1 Atlético Tucumán
San Lorenzo 1×1 Huracán

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07.03.2021
*Copa do Brasil – Final
18:00 – Palmeiras x Grêmio

*Copa do Nordeste – 2ª Rodada
15:30 – 4 de Julho x Salgueiro
16:00 – Santa Cruz x ABC
20:00 – Confiança x CSA

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
11:00 – Ituano x Mirassol
11:00 – Corinthians x Ponte Preta
15:00 – Guarani x Bragantino

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada
15:30 – Nova Iguaçu x Madureira
16:00 – Fluminense x Portuguesa-RJ
18:00 – Boavista-RJ x Bangu
20:15 – Botafogo x Resende

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
10:00 – Coimbra x Tombense
15:00 – Athletic x Boa Esporte
20:30 – Atlético-MG x Uberlândia

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada
15:30 – Jataiense x CRAC
15:30 – Iporá x Goianésia
15:30 – Jaraguá EC x Aparecidense
16:00 – Anápolis x Atlético-GO
16:00 – Itumbiara x Grêmio Anápolis
16:00 – Goiás x Vila Nova

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
15:00 – Sete de Setembro-PE x Náutico

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
16:00 – UNIRB x Doce Mel
16:00 – Vitória da Conquista x Bahia
16:00 – Juazeirense x Atlético-BA
16:00 – Bahia de Feira x Fluminense-BA

*Campeonato Cearense – 7ª Rodada
15:00 – Ferroviário x Caucaia
15:00 – Barbalha x Crato
15:00 – Atlético Cearense x Pacajus
15:00 – Icasa x Guarany-S

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
16:00 – América-RN x ASSU

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
16:00 – Jaciobá x Murici

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
10:00 – Tapajós x Águia

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
10:00 – Ação x Dom Bosco
10:00 – Luverdense x Nova Mutum

*Campeonato Brasiliense – 2ª Rodada
15:30 – Brasiliense x Samambaia

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
15:30 – Juventude Samas x Pinheiro

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:00 – Penarol x Iranduba
16:30 – Nacional-AM x S. Raimundo-AM

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
15:15 – Maruinense x América de Pedrinhas
15:15 – Boca Júnior x Gloriense

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
16:00 – SERC x Comercial-MS
16:00 – União ABC x Costa Rica-MS

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
15:00 – Vilavelhense x Rio Branco-VN

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
16:00 – Palmas x Araguacema
16:00 – Tocantins x Interporto

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
West Brom 0x0 Newcastle
11:00 – Liverpool x Fulham
13:30 – Manchester City x Manchester United
16:15 – Tottenham x Crystal Palace

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Roma 1x0 Genoa
11:00 – Verona x Milan
11:00 – Fiorentina x Parma
11:00 – Crotone x Torino
14:00 – Sampdoria x Cagliari
16:45 – Napoli x Bologna

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
10:00 – Huesca x Celta
12:15 – Atlético Madrid x Real Madrid
14:30 – Real Sociedad x Levante
17:00 – Athletic Bilbao x Granada

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
11:30 – Colônia x Werder Bremen
14:00 – A. Bielefeld x Union Berlin

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
14:00 – Marítimo x Moreirense
17:00 – Rio Ave x Farense

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
17:10 – Arsenal Sarandí x Estudiantes
19:20 – Gimnasia La Plata x Defensa y Justicia
19:20 – Patronato x Unión Santa Fé
21:30 – Vélez Sarsfield x Boca Juniors

COM TOQUE DE RECOLHER, SHOPPINGS DE NATAL NÃO FUNCIONARÃO AOS DOMINGOS

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) informou os novos horários de funcionamento dos shoppings da capital potiguar após o decreto estadual que estabeleceu o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sábado e em período integral no domingo. De acordo com o órgão, os shopping estarão fechados aos domingos. 

*Confira os horários: 
*Midway
De segunda a sábado: 09h às 19h
Domingos e feriados: SHOPPING FECHADO - Alimentação poderá operar no formato delivery - Atividades essenciais liberadas de 12h às 19h - Hipermercado em seu horário normal.

*Natal shopping
Segunda a Sábado
Alimentação e lazer: 09h às 19h Demais Operações: 09h às 19h Delivery (alimentação): 09h às 23h Cinema: Fechado Abertura de 09h às 10h facultativo.
Domingo e Feriados
Shopping Fechado Abertura facultativa apenas para serviços essenciais (Clínicas e Farmácias) Delivery (alimentação): 11h às 23h

*Via Direta: Fechado

*Partage Norte shopping
Segunda a sábado – Toda as loja e quiosques: 09h às 19h
Cinema: Fechado
Carrefour: 07 às 20hs
Domingo e Feriados - Shopping Fechado
Abertura facultativa apenas para serviços essenciais (Clínicas e Farmácias)
Delivery (alimentação): 09h às 19h
Carrefour: 07 às 20h

*Cidade Jardim
Segunda a sábado – Loja e quiosques: 09 h às 19 h
Alimentação: 11 à 19 h
Domingo e Feriados - Permitida abertura de serviço essenciais
Alimentação só será permitido para delivery

*Praia shopping
Lojas e quiosques
De segunda a sábado, das 09h às 19h - Fica facultado aos lojistas, que assim desejarem, iniciar suas operações até as 10h. Sugerimos que tal decisão seja comunicada nas redes sociais das respectivas lojas aos seus clientes.
Domingos e Feriados - FECHADO - Os serviços considerados essenciais, estão facultados a funcionar das 13 h às 19 h. O Praia Shopping oferecerá estrutura para funcionamento. Praça de Alimentação
Praça de Alimentação e Lazer
De Segunda a sábado, das 11 h às 19 h
Domingo e Feriados, FECHADO

Shopping 10: Fechado

OAB/RN PEDE ESCLARECIMENTO NO DECRETO ESTADUAL PARA GARANTIR EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), solicitou, no ofício número 046/2021, a correção da redação do Decreto Estadual n° 30.388/2021, no trecho em que exclui do toque de recolher o “exercício da advocacia na defesa de liberdade individual”, fazendo constar a redação “atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas”, conforme Decreto Estadual nº 29.634/2020.

A OAB/RN, no ofício, destaca que a expressão “defesa da liberdade individual” abrange ampla parcela das atividades dos advogados, não podendo ser interpretada apenas como a atuação em procedimentos de natureza criminal, fato é que a manutenção desse texto pode provocar dúvidas nas forças estaduais de segurança quando da fiscalização do cumprimento das medidas contidas no referido decreto.

Em contato com o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, na noite desse sábado (06), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, que não haveria dificuldade para a correção do texto do Decreto Estadual n° 30.388/2021, e que passará orientações para as equipes do Governo para que não ocorra impedimento para o pleno exercício da advocacia.

EM NOVO DECRETO, PREFEITO DE NATAL PERMITE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES ATÉ 21 h

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou novo decreto neste sábado (6) e não seguiu as recomendações e determinação do governo do estado para o toque de recolher das 20h às 6h, de segunda a sábado, e durante todo o dia, aos domingos. A edição especial do Diário Oficial do Município apresenta a lista de horários de funcionamento do comércio local (veja abaixo).

Contrariando o decreto do estado, a prefeitura permite o funcionamento de bares e restaurantes até 21h, todos os dias da semana, e de shoppings centers, inclusive praças de alimentação, também todos os dias, no horário das 9h às 20h.

Horários de funcionamento de acordo com novo decreto da prefeitura

Supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais	Das 6h às 22h, todos os dias da semana
Lojas de conveniência	Das 6hàs 21h, todos os dias da semana
Comércio "de porta para rua", galerias comerciais e centros comerciais	Das 8h às 18h, de segunda a sábado
Shoppings centers, inclusive as praças de alimentação	Das 9h às 20h, todos os dias da semana
Academias, clubes, associações, box, studios e similares	Das 5h às 22h, todos os dias da semana
Restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares	Das 11h às 21h, todos os dias da semana

Apesar da permissão da prefeitura, os maiores shoppings de Natal - Midway Mall, Natal Shoping, Cidade Jardim, Partage Norte Shopping e Praia Shopping - divulgaram comunicados que estarão fechados aos domingos temporariamente.

Além do prefeito Álvaro Dias, assinam o decreto o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira da Silva; o presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental (AMSO), Fernando Antônio Bezerra; o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Fernando Luiz Teixeira de Carvalho; o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho; e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara.

Transporte público
Em trecho que trata sobre o transporte público, a prefeitura suspendeu nos chamados horários de pico dos dias úteis - das 6h às 8h e das 17h às 19h - o uso do benefício da gratuidade concedido a idosos; e o uso do benefício da meia passagem estudantil, excetuados os estudantes em regime presencial. Segundo o decreto, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai disciplinar a aplicação desta medida.

Decreto da prefeitura de Natal trata sobre transporte público — Foto: Reprodução

O decreto da prefeitura autoriza ainda a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, com limite de 25% da capacidade do local.

Manteve também a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada e das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos sanitários.

Decreto do estado

Pelo decreto publicado na última sexta-feira (6), o Rio Grande do Norte terá neste domingo (7) o primeiro dia de toque de recolher integral, de 24 horas, em todo o território estadual. Nos demais dias da semana, a circulação de pessoas fica proibida das 20h às 6h, a fim de evitar aglomerações e contaminação pelo novo coronavírus. A publicação autoriza o funcionamento de serviços essenciais e de alimentação, mas sem consumo de bebidas e alimentos no local (só para retirada e delivery). Neste ponto, podem funcionar supermercados, feiras livres, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (veja o decreto na íntegra).

*Também podem funcionar:

• serviços públicos essenciais (saúde, segurança, entre outros);
• farmácias;
• indústrias;
• postos de combustíveis;
• hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
• laboratórios de análises clínicas;
• segurança privada;
• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• funerárias;
• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
• serviços de transporte de passageiros;
• construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;
• processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;
• preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;
• serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
• cadeia de abastecimento e logística.

COPA DO BRASIL: PALMEIRAS E GRÊMIO DECIDEM ÚLTIMO CAMPEÃO DE 2020

 

O último campeão da temporada 2020 será conhecido neste domingo (7). A partir das 18h (horário de Brasília), Palmeiras e Grêmio fazem o segundo jogo do confronto decisivo da Copa do Brasil no Allianz Parque, em São Paulo. O duelo será transmitido pela Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagens de Maurício Costa e plantão esportivo de Luiz Ferreira.

Dono de três títulos da Copa do Brasil, o Verdão tem a vantagem do empate por ter vencido o jogo de ida, há uma semana, na Arena gremista, por 1 a 0, com gol do zagueiro Gustavo Gómez. O Tricolor tem de vencer por dois ou mais gols de diferença para chegar, no tempo normal, à sexta taça da competição. Em caso de vitória gaúcha por um gol de saldo, igualando o placar agregado, a decisão será nos pênaltis.

O provável Verdão neste domingo terá: Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Alan Empereur (Benjamin Kuscevic) e Matías Viña; Felipe Melo, Zé Rafael e Raphael Veiga; Wesley, Rony e Luiz Adriano.

O Tricolor deve atuar com: Paulo Victor (Vanderlei); Victor Ferraz (Vanderson), Paulo Miranda, Walter Kannemann e Diogo Barbosa; Maicon, Matheus Henrique e Jean Pyerre (Lucas Silva); Alisson (Ferreirinha), Pepê e Diego Souza.

Fluminense de olho
A final deste domingo interessa diretamente ao Fluminense, que terminou a edição 2020 do Campeonato Brasileiro em quinto. O Tricolor carioca torce pelo título alviverde, que abre uma quinta vaga direta, via Brasileirão, à fase de grupos da próxima Libertadores, já que o Verdão é o atual campeão do torneio sul-americano. 

Caso dê Grêmio, o clube das Laranjeiras terá que disputar a fase preliminar da competição continental. Os gaúchos, por sua vez, só se garantem na fase de grupos da Libertadores em caso de título da Copa do Brasil. Como terminaram o Brasileiro em sexto, os gremistas disputarão a fase preliminar se não levantarem a taça no Allianz Parque.

MEGA-SENA ACUMULA, E PRÓXIMO PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 27 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.350 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram:  25 – 28 – 29 – 34 – 41 – 45.

A quina teve 40 ganhadores, e o prêmio para cada um deles será de R$ 64.050,85. Com 2.828 acertadoras, a quadra pagará a cada um R$ 1.294,21. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. O prêmio estimado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (10), é de R$ 27 milhões.

A BOA DO DIA...

 

RN: GOVERNADORA REAFIRMA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

 

Estamos vivendo tempos muito difíceis, muito desafiadores”, disse a governadora Fátima Bezerra na cerimônia virtual de posse da nova coordenação do Fórum Estadual de Educação do RN realizada nesta sexta-feira (05), de forma virtual e que contou com a participação de educadores e ativistas da educação. A solenidade deu posse à nova coordenação do órgão, que é consultivo, orientador e fiscalizador das propostas para políticas estaduais de Educação. Horas antes, a chefe do Executivo havia decretado medidas mais duras para conter a pandemia da Covid-19 que assola o RN e o país, ampliando o toque de recolher, que agora vai das 20h às 6 h da manhã, de segunda a sábado, e aos domingos em tempo integral. O momento dramático, com impacto direto na vida das pessoas, já matou 3.709 pessoas no RN e 262 mil no Brasil. “Nossa geração não imaginava, de maneira nenhuma, passar por um momento como esse”. 

No tocante à Educação, os estudantes da rede pública de ensino estão sem aulas presenciais desde março de 2020, tendo acesso a aulas remotas através de plataformas e aplicativos desenvolvidos pelo governo como o “Conferência SIGEduc em Ação” e o “Educa RN em Ação”.  Além do conteúdo digital, o governo disponibilizou material impresso, aulas pela TV aberta e pelo rádio. As aulas presenciais retornariam de forma híbrida em fevereiro de 2021, não fosse o recrudescimento da pandemia, com novas cepas do coronavírus, o que torna a doença mais contagiosa e letal. A alta ocupação dos leitos no estado – na faixa de 93% - levou o governo a decretar a suspensão da volta às aulas presenciais, dando continuidade ao ensino remoto. “Dói muito completar um ano sem aulas presenciais, porque sabemos dos prejuízos para os estudantes, o quanto isso vai aprofundar as desigualdades”, lamentou Fátima. “Mas, infelizmente, esse destino não fomos nós quem escolhemos. A nós, a escolha que cabe neste momento, é a defesa da vida.” 

Fátima lembrou da sua luta para incluir os profissionais da Educação nas fases iniciais do processo de vacinação. “Em todos os encontros do ministro da Saúde com o Fórum dos Governadores, estava eu lá, sempre lembrando e cobrando”. Segundo a governadora, enquanto não sair o pacto nacional em defesa da vida, com ações unificadas de promoção à saúde para a retomada das atividades, o RN seguirá adotando as recomendações da ciência para preservar a vida e a saúde do povo potiguar. “Sabemos o valor universal que a Educação tem, enquanto caminho para a conquista da cidadania e da dignidade. Ao Fórum Nacional da Educação, assim como ao Estadual, fica a saudação da professora governadora, e o nosso compromisso de que vocês têm um governo aliado na luta em defesa da Educação Pública, inclusiva, de qualidade para todos e todas. Nunca percam isso de vista”, destacou a professora Fátima Bezerra. O governo do Estado repassou, através do PAGUE Emergencial (Programa de Autogerenciamento da Unidade Escolar), mais de R$ 5,1 milhões para que cada unidade de ensino tivesse recursos para realizar intervenções necessárias à retomada segura de 30% dos alunos em forma de rodízio quando o momento for oportuno. Os recursos são oriundos do tesouro estadual.

O Fórum Estadual da Educação do Rio Grande do Norte deu posse à seguinte formação administrativa, eleita no final de 2020:

*Coordenadora
Rute Régis - Associação Nacional de Política e Administração da Educação – RN

*Vice-coordenador
Alessandro Azevedo - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior-RN

*Coordenadora de Sistematização
Glauciane Pinheiro - Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN)

*Coordenadora de Mobilização
Fátima Cardoso - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN