Na
reunião do Fórum Estadual dos Servidores, o governo do Estado não apresentou
nenhuma novidade em relação ao pagamento da folha atrasada referente ao 13º de
2018. Enquanto as entidades sindicais que compõem o Fórum apresentam um
documento em que define que não negociaria metodologia de pagamento que não
fosse imediato e integral de todo o passivo atrasado pelo Estado.
O
chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, informou aos sindicatos que haverá um
novo encontro virtual na próxima sexta-feira, às 11 h, para informar a
metodologia de pagamento definida pelo próprio governo. O pagamento deve ser
apenas do 13º salário de 2018, ainda restando informar quando será pago a folha
atrasada de dezembro de 2018. De
acordo com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, ainda resta a
40.101 servidores o pagamento do 13° de 2018. Desses: 25.108 são inativos,
11.138 ativos, e 3.855 são pensionistas do Estado.
SINSP
apresentou números recordes de arrecadação
Durante
a reunião, a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, compartilhou com os demais
dirigentes sindicais e secretários o levantamento feito pela assessoria do
sindicato nos dados do Portal da Transparência. No
total, o governo do RN arrecadou R$ 153 milhões a mais nos quatro primeiros
meses de 2021, quando comparamos com o mesmo período de 2019. Essa comparação
foi feita com dois anos atrás para mostrar que mesmo na pandemia, o Estado está
com mais recursos do que um ano não pandêmico.
ICMS
comparando ano não pandêmico e 2021
Em
janeiro de 2019 a arrecadação de ICMS foi de R$ 529.925.940,10, enquanto em
2020 o Estado arrecadou R$ 524.578.213,59, foram R$ 5 milhões a mais. Em
fevereiro de 2019 foi arrecadado R$ 470.175.717,76 e em fevereiro de 2021 a
arrecadação foi de 542.283.917,93, foram R$ 72 milhões a mais em comparação com
dois anos atrás. Já em março de 2019 a diferença positiva foi de 47 milhões, já
que no mês de março de 2019 foi arrecadado R$ 454.366.767,43 e neste ano foi
arrecadado R$ 502.326.067,35. E a última arrecadação divulgada em 2021, a de
abril teve uma diferença positiva de R$ 38 milhões, já que em abril de 2019 a
arrecadação foi de R$ 465.648.140,83 e em abril de 2021 o valor arrecadado foi
de 504.055.701,91.
FPE
e reforma da previdência
Apenas
do Fundo de Participação dos Estados, o governo recebeu nos quatro primeiros
meses de 2021 o valor a mais de R$ 150.444.882,98, quando comparado com o mesmo
período de 2020. Após
a reforma da previdência, desde janeiro o governo arrecada mensalmente cerca de
R$ 32 milhões mensais confiscados do próprio bolso dos servidores. Entre
janeiro e maio esse valor chega a casa dos R$ 162 milhões.
Estado
arrecada 108 milhões a mais de ICMS em abril de 2021
O
Estado do RN arrecadou 108 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de
abril de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de 504.055.701,91, são
108.136.323,12 a mais que os R$ 395.919.378,79 do ano passado. A
diferença positiva nos dois anos deixa claro que o Estado está arrecadando
muito bem e muito mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram
e muito o cofre público e deixa o Estado e entram na Fonte 100 e podem ser
direcionados para por exemplo, pagar os salários atrasados dos servidores que
tem dívida há quase dois anos e meio.
Abertura
de postos fiscais para ampliar arrecadação
Para
ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do
Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o
Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e
muito a inadimplência.
Um
estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência
atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos
funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de
fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
SINSP
defende o pagamento integral dos salários atrasados
Ao
final da audiência, a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, disse que só existe
um tipo de negociação com o governo que não vai manter o grande prejuízo
causado pelos quase dois anos e meio de salários atrasados: “O
governo bate recordes e mais recordes de arrecadação de ICMS, sem contar o FPE
que aumentou bastante e o confisco da reforma da previdência, e mesmo assim não
paga o que deve aos seus servidores. Isso deixa claro que é uma decisão
política. Estamos vivenciando a não priorização do pagamento das folhas
atrasadas. Caso o governo quisesse já teria pago e quitado essa dívida, pois,
como apresentamos, dinheiro tem”, falou a presidenta do SINSP.
FONTE: SINSP/RN
