RN/CULTURA: ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO MAESTRO TONHECA DANTAS É INAUGURADA NO SERIDÓ

 

No segundo dia de programação do evento que comemora os 150 anos de nascimento de Tonheca Dantas, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), e a prefeitura de Carnaúba dos Dantas homenagearam um dos principais artistas responsáveis por elevar o Rio Grande do Norte no cenário nacional da música. A escultura do carnaubense Tonheca Dantas foi inaugurada, na sexta-feira (11), no município que se tornou Terra da Música através de Lei Estadual nº 10.923, sancionada pela governadora Fátima Bezerra na abertura do Sesquicentenário.  A estátua, produzida pelo artista Guaraci Gabriel, tem 8 metros de altura com cerca de 900 kg e foi afixada na entrada da cidade de Carnaúba dos Dantas, cidade-berço do autor de Royal Cinema.  

O evento está sendo organizado pela Fundação José Augusto e integra as festividades coordenadas pela prefeitura. A solenidade de inauguração da obra contou com a apresentação ao vivo da Filarmônica 11 de Dezembro, do Maestro Marcio Dantas.  Durante o evento, realizado em formato virtual, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do comandante da Policia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, além das secretárias Ana Costa (Setur). Pedro Brito, da comissão organizadora do Sesquicentenário de Tonheca Dantas, também acompanhou a inauguração por videoconferência, em Natal. Fátima Bezerra destacou o alcance cultural da homenagem. 

“Esta valiosa solenidade dá continuidade às festividades que compõem o sesquicentenário de nascimento de um dos maiores talentos da música instrumental do Rio Grande do Norte. Este momento especial é selado com a inauguração de uma belíssima estátua que homenageia o compositor Tonheca Dantas”, disse a governadora. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual recebeu uma comenda de honra ao mérito, entregue por Pedro Brito, em nome do município de Carnaúba dos Dantas. A programação segue até domingo (13), data de nascimento do maestro Tonheca Dantas. Toda a programação pode ser acompanhada pelo  youtube, disponível em:  https://youtu.be/7n8yVyZhnk0 

GÁS DE COZINHA DA PETROBRAS SOBE QUASE 5,9% A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (14)

 

A Petrobras elevará em 5,9% o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, para R$ 3,40 o quilo, a partir de segunda-feira (14), afirmou a companhia nesta sexta-feira (11). O preço do botijão no país chegava a R$ 104,76 no início de junho. Distribuidoras e revendedores são livres para definir se e como repassarão o aumento. O reajuste para as distribuidoras, indicou a petroleira, segue o equilíbrio com o mercado internacional e acompanha as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

No entanto, busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. “O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”, frisou a companhia.Mais cedo, a petroleira havia informado um recuo de 2% no preço médio da gasolina a partir de sábado (12), e a manutenção do valor médio do diesel.

Valores são os mais recentes, da semana de 30 de maio a 5 de junho. As capitais estão ordenadas de acordo com o preço do botijão.

·         Macapá (AP) – R$ 104,67

·         Boa Vista (RR) – R$ 103,23

·         Cuiabá (MT) – R$ 103,12

·         Rio Branco (AC) – R$ 101,86

·         Porto Velho (RO) – R$ 98,66

·         Fortaleza (CE) – R$ 93,28

·         Belém (PA) – R$ 93,14

·         Natal (RN) – R$ 92,22

·         Palmas (TO) – R$ 91,75

·         Manaus (AM) – R$ 91,61

·         Vitória (ES) – R$ 90,17

·         Florianópolis (SC) – R$ 90

·         Goiânia (GO) – R$ 89,81

·         Teresina (PI) – R$ 89,07

·         João Pessoa (PB) – R$ 85,31

·         Belo Horizonte (MG) – R$ 85,30

·         São Luís (MA) – R$ 84,77

·         Porto Alegre (RS) – R$ 84,65

·         Curitiba (PR) – R$ 84,53

·         Aracaju (SE) – R$ 82,81

·         Maceió (AL) – R$ 82,36

·         São Paulo (SP) – R$ 81,58

·         Salvador (BA) – R$ 80,42

·         Brasília (DF) – R$ 80,24

·         Campo Grande (MS) – R$ 79,85

·         Recife (PE) – R$ 78,26

·         Rio de Janeiro (RJ) – R$ 75,97

*Fonte: ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

BRASIL/POLÍTICA: MORRE O EX-VICE-PRESIDENTE MARCO MACIEL

 
Marco Maciel tinha 80 anos e tinha se retirado da vida pública em 2014 (Foto: Agência Senado/Reprodução)/BARRETO

Morreu, aos 80 anos, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, em Brasília. O sepultamento está previsto para este sábado (12), no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Ao longo da carreira, o político atuou deputado, senador e governador de Pernambuco. Ele exerceu o mandato de vice-presidente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Em 2014, ele foi diagnosticado com Alzheimer.

Nas redes sociais, o partido Democratas divulgou nota em que a sigla “se despede, já com o coração saudoso”, de um dos seus fundadores. O comunicado é assinado pelo presidente do DEM, ACM Neto. “Marco Maciel foi um dos mais importantes quadros do nosso partido. Com sua exemplar atuação na vida pública, escreveu uma história irretocável de dedicação ao nosso país”, completou.

Trajetória
Marco Maciel nasceu em Recife em 1940. De líder estudantil, ele chegou ao cargo de vice-presidente da República, em 1995. O político ganhou sua primeira eleição como deputado estadual ainda na década de 1960 e, na eleição seguinte, em 1970, Maciel foi eleito deputado federal. Em 1976 foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Na gestão Geisel, Marco Maciel foi escolhido para assumir o governo de Pernambuco e, à época, criou um projeto de combate à seca e deu prioridade ao Porto de Suape, iniciado no governo de Eraldo Gueiros. Foi no governo dele que um navio atracou no porto pela primeira vez.

Na política, Maciel participou das articulações que criaram o PDS, em substituição ao Arena. Com a volta das eleições diretas para governador, em 1982, ele indicou o vice Roberto Magalhães para disputar o governo e se candidatou ao Senado. Eleito, no Senado, Maciel ganhou mais destaque como articulador político e, em 1984, se tornou peça chave na criação de uma aliança com os oposicionistas ao regime militar. À época, o senador pernambucano estava cotado para ser o vice de Tancredo Neves, mas o senador José Sarney terminou sendo o escolhido. Em 1994, Marco Maciel foi indicado vice na chapa do então candidato à presidência Fernando Henrique Cardoso, onde ocupou o cargo até 2002. Em 2003, o político foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, com sede no Rio de Janeiro. Em 2010, quando já tentava o quarto mandato de senador, sofreu sua primeira derrota nas eleições de Pernambuco, disputando, assim, sua última eleição.

A BOA DO DIA...

COM SALÁRIO DE 15 MIL: EDITAL COM 12 VAGAS PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA É PUBLICADO

 

Foi publicado nesta quarta-feira (9) um edital com 12 vagas e criação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado da Paraíba. São 11 vagas para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições serão abertas às 10 h do dia 16 de junho e se estendem até às 18h do dia 15 de julho. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, e custam R$ 280.

A isenção da taxa da inscrição poderá ser solicitada no período de 16 a 24 de junho. Terão direito pessoas que são doadoras de sangue, de medula óssea, transplantados e doadores que pernteçam à família inscrita no CadÚnico. O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório. O salário previsto para o cargo é de R$ 15.765,06.

FONTE: G1

FIM DE SEMANA RESERVA PANCADAS DE CHUVAS EM NATAL E REGIÃO; VEJA PREVISÃO DA EMPARN

 

Foto: Reprodução/Emparn

 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) lançou a previsão do tempo para o fim de semana no estado.“Predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado, com pancadas de chuvas sobre o litoral leste devido a influência do vento e da umidade proveniente da região oceânica.

COSERN ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO 2021

 

A Cosern abiu o processo de inscrição para o Programa de Estágio 2021, este ano com várias novidades. A principal delas é que as vagas oferecidas em diversas áreas estarão disponíveis tanto no Rio Grande do Norte quanto em outros estados brasileiros e no Distrito Federal – locais onde o Grupo Neoenergia, controlador da Cosern, tem atuação. Outra novidade é que as vagas ficarão disponíveis durante todo o ano no Portal de Vagas de Estágio da Neoenergia (Estágio 2021). 

Além disso, todos os processos seletivos serão realizados por recrutadores internos do Grupo. Dessa forma, o estudante terá o currículo analisado por mais de 20 pessoas em todo Brasil. “O mundo pede cada vez mais agilidade, fluidez e praticidade, então decidimos criar um novo formato para o nosso Programa de Estágio caracterizado pelo dinamismo, em que o programa é dividido por uma etapa de seleção e outra de desenvolvimento, para quem está na empresa conosco”, explica a superintendente de Desenvolvimento Organizacional da Neoenergia, Régia Barbosa. “Entendemos o estágio como a principal porta de entrada na companhia e, por isso, atuamos desenvolvendo esses talentos incentivando o protagonismo e criando oportunidades internas, já que eles são podem ser nossos futuros analistas, especialistas e líderes”, complementa Régia Barbosa.

*Requisitos básicos para os candidatos:
Graduação/ Tecnólogo: em curso;
Conhecimento: Pacote Office Básico;
Disponibilidade para trabalhar 30h ou 20h semanais (6h/dia ou 4h/dia) em horário comercial.

*O que o estágio oferece:

·         Bolsa auxílio compatível com o mercado;

·         Vale Transporte;

·         Vale Refeição;

·         Assistência Médica;

·         Assistência Odontológica;

·         Seguro de Vida;

·         Auxílio Para Atividade Física;

·         Oportunidade de Crescimento Interno;

·         Programa de Idiomas;

·         Programa de Desenvolvimento Exclusivo para Estagiários;

·         Programa de Voluntariado;

·         Programa de Diversidade.

A partir do Programa de Estágio, os estudantes podem se desenvolver e buscar oportunidades de efetivação na Neoenergia, que em 2020 fechou 79% das vagas através das oportunidades internas. Além disso, o estímulo à aprendizagem contínua se mantém ao longo da carreira profissional na companhia, que possui cerca de 14 mil profissionais próprios, e realizou 790 mil horas de treinamento em 2020.

FOGUEIRAS E FESTEJOS JUNINOS SEGUEM PROIBIDOS POR DECRETO NO RN

 

A realização de festejos juninos e o acendimento de fogueiras continuam proibidos no Rio Grande do Norte por causa da pandemia.

A proibição foi determinada em decreto de junho de 2020 e, embora alguns artigos do documento tenham sido revogados, este continua em vigor. “Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados”, diz a publicação.

Fonte: Portal Grande Ponto

SAIBA QUANTAS PESSOAS IRÃO FAZER O CONCURSO DO ITEP/RN

 

As inscrições para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (itep/RN) terminaram na última segunda-feira (7) e o prazo para pagamento dos boletos também já acabou. Com isso, a quantidade de inscritos para o certame já está definida. De acordo com dados do Instituto AOCP – empresa contratada para ser responsável pelo concurso – 49.039 pessoas confirmaram suas inscrições e estão aptas para a realização da prova que está marcada para o dia 25 de julho de 2021, em Natal.Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior valem para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas. As vagas serão concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.

*Confira abaixo a quantidade de inscritos por cargo:

PETROBRAS REDUZ PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

 

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em cerca de 2%, ou 0,05 real por litro, para 2,53 reais por litro a partir de sábado, informou a assessoria de imprensa da petroleira nesta sexta-feira.

O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações. O impacto de alterações nos preços dos combustíveis feitas pela Petrobras nas refinarias sobre os consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como impostos, margens de distribuidores e revendedores, além da adição de biocombustíveis.

LISTA TRÍPLICE DE ADVOGADOS PARA VAGA NO TRE-RN É ENCAMINHADA A BOLSONARO

 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou à unanimidade nesta quinta-feira, 10, o envio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lista Tríplice para vaga destinada à advocacia na Corte do TRE-RN.

A Lista com os nomes dos advogados: Adriana Magalhães, Daniel Maia e Felipe Maciel, respectivamente havia sido eleita pelo TJRN, encaminhada ao TRE-RN que remeteu ao TSE. A vaga atualmente está sendo ocupada interinamente pelo advogado Daniel Maia, visto a conclusão do biênio de Adriana Magalhães.

*Confira certidão

Certidão-de-julgamentoBaixar

COM REAJUSTE DE 46%, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESEMBARGADORES E JUÍZES DO TJPE VAI PARA R$ 1.561,80 POR MÊS

 

A pedido do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), os desembargadores e juízes terão um aumento no auxílio-alimentação mensal. Segundo autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o valor passará para R$ 1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) por mês. Segundo o texto da decisão do CNJ, o valor anterior era de R$ 1.068,00 (mil reais e sessenta e oito centavos). O aumento implica em um reajuste de 46% (quarenta e seis por cento) na verba paga mensalmente aos magistrados estaduais de Pernambuco.

Segundo o CNJ, foi o presidente do TJPE que solicitou a “apreciação e autorização deste Conselho para efetuar o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos membros da magistratura do Poder Judiciário do estado de Pernambuco, elevando-o de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80”. A decisão autorizando o aumento foi da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que atua no CNJ, em Brasília. A autorização foi assinada em 1° de junho de 2021.

EDUCAÇÃO/BRASIL: PUBLICADA LEI QUE GARANTE R$ 3,5 BI PARA INTERNET DE ALUNO E PROFESSOR

 

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a lei (PL 3.477/2020). À época do veto, (VET 10/2021), o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

A lei determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo. Durante a discussão da matéria no Senado, o relator da proposta na Casa, senador Alessandro Vieira ( Cidadania-SE) explicou que os recursos podem assegurar a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. 

Além deles, podem ser beneficiados os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio integrantes de famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Também podem ser beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. A norma determina ainda que, caso não haja acesso à rede móvel na região ou a modalidade de conexão fixa para domicílios ou comunidades se mostre mais barata, o acesso à banda larga poderá ser contratado. Além disso, metade dos recursos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets que possibilitem acesso à internet. Esses equipamentos poderão ser cedidos a professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais.

Contratações
O valor das contratações e das aquisições deverá considerar os critérios e os preços praticados em processos de compras similares realizados pela administração pública. A lei prevê ainda que empresas privadas nacionais ou estrangeiras doem celulares ou tablets por meio de chamamento público ou de manifestação de interesse. Essas contratações e aquisições, segundo o texto, serão caracterizadas como “tecnologias para a promoção do desenvolvimento econômico e social”. Dessa forma, as empresas de telefonia poderão receber recursos do Fust. Criado em 2000, o fundo é direcionado a medidas que visem à universalização de serviços de telecomunicações.

* Com informações da Agência Senado.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 10.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 11/06/2021

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 10.06.2021
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Brasiliense 0x0 Grêmio
Atlético-MG 2×1 Remo
Coritiba 0x1 Flamengo
Ceará 0x3 Fortaleza
Internacional 1×3 Vitória
*15 EQUIPES JÁ CLASSIFICADAS PARA AS OITAVAS:
Santos (eliminou o Cianorte)
São Paulo (eliminou o 4 de Julho)
Vasco (eliminou o Boavista)
ABC (eliminou a Chapecoense)
CRB (eliminou o Palmeiras)
Bahia (eliminou o Vila Nova)
Athletico-PR (eliminou o Avaí)
Fluminense (eliminou o Red Bull Bragantino)
Juazeirense (eliminou o Cruzeiro)
Atlético-GO (eliminou o Corinthians)
Criciúma (eliminou o América-MG)
Vitória (eliminou o Inter)
Atlético-MG (eliminou o Remo)
Fortaleza (eliminou o Ceará)
Grêmio (eliminou o Brasiliense)
*RESTA UMA VAGA PARA CORITIBA X FLAMENGO

*BRASILEIRÃO SUB-23 - PRIMEIRA FASE
Avaí U23 Ponte 1x0 Preta U
Ceará U23Red Bull 3x0 Bragantino U23
Corinthians U23 2x1 Santos U23
EC Bahia U23 0x0 Vitória U23
Figueirense U23 0x1 CRB U23
Fluminense U23 1x1 Grêmio U23
Cuiabá U23 0X1Fortaleza U23

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 11/06/2021
*Campeonato Brasileiro Série B – 3ª Rodada
19:00 – Sampaio Corrêa x Ponte Preta
21:30 – Guarani x Náutico

*Eurocopa – 1ª Rodada
16:00 – Turquia x Itália

*Seleção Feminina – Jogos Preparatórios
16:00 – Brasil x Rússia

BRASIL/FUTEBOL: CINCO MINISTROS DO STF VOTAM PARA LIBERAR COPA AMÉRICA NO BRASIL

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10/6) três ações contra a realização da Copa América no Brasil. O relator de uma delas, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. Ele exigiu, contudo, que o governo federal envie à Corte, até 24h antes do início da competição, um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19. O torneio está marcado para começar no domingo (13/6), no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As ações estão sendo julgadas no plenário virtual e os votos podem ser apresentados até às 23h59 desta quinta.

A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas outras ações, impetradas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, também decidiu autorizar a realização da competição. Ela alertou, entretanto, que serão responsabilidade das autoridades públicas, federal e estaduais eventuais danos à saúde pública que o evento possa causar. Em ação de relatoria da Cármen, o ministro Marco Aurélio, alegando que não caberia à Corte “substituir o Executivo federal”, também votou para negar a ação contra a realização da Copa América no Brasil. O ministro ainda não deu parecer no processo sob relatoria de Lewandowski. Lewandowski e o ministro Edson Fachin também se posicionaram, na manhã desta quinta-feira, sobre as duas ações que estão sob relatoria de Cármen Lúcia. Os magistrados acompanharam a relatora em ambas, deixando o placar em 4 a 0 a favor da realização da Copa América no Brasil.

BRASIL/CULTURA: APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TRANSPORTE PÚBLICO; TEXTO VAI À CÂMARA

 
Artista de rua próximo à rodoviária de Brasília; projeto de Veneziano Vital do Rêgo garante liberdade para o trabalho de artistas também nos transportes urbanos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais  e  manifestações  artísticas  em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos — e inclusive no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ganhou emendas propostas pelo relator, senador Eduardo Gomes. Agora a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. São permitidas  apresentações culturais  e manifestações artísticas nos espaços estabelecidos pela Lei 12.587, de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). São eles: vias e demais logradouros públicos (inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias); estacionamentos; terminais, estações e demais conexões; pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; sinalização viária e de trânsito; equipamentos e instalações; e instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

O projeto define como apresentação cultural: canto, uso de instrumentos musicais, poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas; além de exposições de artes plásticas e visuais. A regra valerá para serviços de transporte prestados direta ou indiretamente  pela administração  pública de todas as esferas do poder público. Eduardo Gomes apresentou emenda com critérios objetivos para essas apresentações "que assegurem  a ampla liberdade do exercício da atividade artística e o tratamento isonômico dos interessados em realizar apresentações culturais". Pela emenda, as apresentações terão que seguir os seguintes requisitos: não comprometer  a função original das infraestruturas; não prejudicar o bem-estar de seus usuários; não frustrar o uso especial  do espaço e nem outras apresentações que estejam ocorrendo simultaneamente. As apresentações terão quer ser gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança. Mas o artista também poderá pedir contribuições espontâneas do público. Outra emenda apresentada também deixa claro que as apresentações culturais  possam ocorrer no interior dos veículos de transporte coletivo urbano  (metrôs, ônibus, balsas, entre outros). A única observação é que terão que ser observadas as regras  de acesso ao serviço  e utilização. Eduardo Gomes também apresentou emendas de redação e de aperfeiçoamento da técnica legislativa. Uma delas é para a adequação dos termos usados no projeto — para serem compatibilizados com os termos da Lei 12.587.

Arte de rua
Na leitura de seu relatório, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) destacou que, desde o princípio da civilização, ou até mesmo antes dela, a arte fez parte do DNA humano. Algo demonstrado inicialmente na arte rupestre, mas que hoje se reflete principalmente na arte de rua, que é aquela em que os artistas estão mais próximos da população. Sendo assim, ela pode se manifestar na pintura, no grafite, na música, na escultura, na dança e em várias outras formas.

— No Brasil, arte de rua também é bastante disseminada. Nas grandes e pequenas cidades de todo o país encontram-se artistas que se valem dos espaços públicos para fazer chegar a sua arte onde o povo está. No entanto, apesar da tradição, também são frequentes os conflitos com as autoridades públicas locais, que tentam impedir a apresentação desses artistas em nome da segurança, da ordem pública etc. Em alguns estados e municípios, existem leis locais que regulamentam essa prática, mas, em muitos outros, essas apresentações são proibidas e reprimidas, de modo que o artista de rua não raro atua sem garantias e proteção para exercer o seu trabalho com segurança. Em decorrência desse quadro, a iniciativa em análise pretende instituir uma legislação nacional que garanta o direito ao exercício das manifestações artísticas e culturais em espaços públicos — destacou o relator.

Acesso à cultura
De acordo com Veneziano Vital do Rêgo, a realização de apresentações culturais já ocorre  diariamente  em  variadas  cidades  brasileiras. "Nossa intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais  o  direito  ao  trabalho", disse na justificação do projeto. Eduardo Gomes concordou com o autor. Ele lembra que, "apesar  da  tradição, também são frequentes os conflitos com as   autoridades públicas locais, que tentam impedir a apresentação desses artistas em nome da segurança, da ordem pública etc. Em alguns estados e municípios, existem leis  locais que regulamentam  essa prática, mas, em muitos outros, essas apresentações são  proibidas  e reprimidas, de modo que o artista de rua não raro atua  sem  garantias e proteção para exercer o seu trabalho com segurança".

Fonte: Agência Senado

MPRN SUSPENDE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO DEVIDO A PANDEMIA

 

Resultado do certame foi homologado em 2017; a suspensão durará até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido em decreto estadual. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado para o provimento nos cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo na instituição. A suspensão tem efeitos retroativos a partir de 20 de março de 2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública, devido a pandemia por Covid-19, estabelecido em decreto estadual.

A medida, recomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), implementada via resolução, foi publicada pelo MPRN no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 22 de maio de 2021 (o documento poderá ser conferido em link, no final do texto). O resultado do certame, homologado em 2017, reconheceu a aprovação e a ordem de classificação de candidatos para os cargos de técnico (área Administrativa) e de analista (áreas de Contabilidade e Engenharia Civil). 

*Confira aqui a Resolução nº 43/2021-PGJ, de 20/5/2021, na íntegra.

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA NOMEAÇÃO DE CICILIA MAIA E CHICO DANTAS NO DOE DESTA SEXTA (11)

 

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Morais, entregou nesta quinta-feira (10) a lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para os próximos gestores da Universidade à governadora e chanceler da Uern, Fátima Bezerra. Acompanharam a reitora na solenidade, Cicilia Maia e Chico Dantas, os primeiros colocados na consulta à comunidade acadêmica, em 10 de maio.

A governadora garantiu que irá respeitar a decisão da comunidade acadêmica e nomear os primeiros colocados na consulta. Ela também afirmou que a nomeação será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11). “Democracia é o respeito à vontade da maioria. E o nosso compromisso é que essa seja a última vez que a Uern vem ao Governo do Estado entregar uma lista tríplice. Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei para acabar com a lista tríplice na Universidade”, afirmou a governadora, reiterando seu compromisso também com a autonomia financeira da Uern e com o plano de cargos e salários dos servidores.

A reitora Fátima Raquel destacou o momento histórico para a Universidade, com a eleição de Cicília Maia e Chico Dantas em primeiro lugar nos segmentos docente, técnico e discente. “Pela primeira vez realizamos uma eleição virtual e esse resultado aumenta a responsabilidade de Cicília e Chico em relação à nossa comunidade acadêmica. Só temos a agradecer à governadora pelo apoio que sempre deu à Uern”.

Cicília Maia será a terceira mulher a assumir a Reitoria da Uern. Ela reafirmou seu compromisso com a Uern e relembrou sua trajetória na Universidade, que teve início ainda como estudante da graduação.  Ela agradeceu o empenho da governadora e falou sobre a importância da concretização da autonomia financeira da Uern. “É uma pauta muito importante para nós e que será o quinto marco na história da nossa Universidade. E que bom que será no governo democrático da professora Fátima Bezerra”, avaliou Cicília Maia.

A entrega do documento ainda contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da secretária adjunta do gabinete civil, Socorro Batista, do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, da secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira, e do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho. Além do nome de Cicília Maia, primeira colocada na consulta à Comunidade Acadêmica realizada no último dia 10, a lista para o cargo de reitor é composta pelos nomes dos professores Paulo Silva e Adalberto Veronese, segundo e terceiro colocados na consulta. Já a lista para vice-reitor é composta pelos nomes do primeiro colocado na disputa, Chico Dantas, da segunda colocada, Kelânia Mesquita, e da terceira colocada, Maria José Vidal.

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