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sábado, 19 de junho de 2021

PREFEITURA DE MOSSORÓ LANÇA PROCESSO SELETIVO COM 279 VAGAS PARA PROFESSORES E SUPERVISOR PEDAGÓGICO

 

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, abriu processo seletivo simplificado com 279 vagas para contratação e formação de cadastro reserva de professores e supervisor pedagógico. O edital nº 001/2021 foi publicado nesta sexta-feira (18), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site da Prefeitura de Mossoró (Clique aqui), de 23 de junho a 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 60. O edital oferta vagas para professores das seguintes áreas: Arte (1), Ciências (8), Geografia (11), História (9), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (12), Matemática (8), Ensino Religioso (1), Educação Física (13), Educação Infantil e Anos Iniciais (196), além do cargo de supervisor escolar (18). Todos os cargos exigem cumprimento de 30 horas semanais e possuem remuneração de R$ 2.995,51.

Confira o edital

IFRN LANÇA EDITAIS PARA 1.272 VAGAS EM 32 CURSOS TÉCNICOS

 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através de sua Coordenação de Acesso Discente (Cadis/Proen/IFRN), lançou três novos editais nessa quarta, 16 de junho de 2021. Dois deles são voltados a cursos Técnicos de Nível Médio: o Edital Edital nº 28/2021, que trata de oferta de vagas na forma Subsequente, e o Edital nº 29/2021, para vagas na forma Integrada – Modalidade Educação de Jovens e Adultos. O terceiro, Edital nº 30/2021, é referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

Edital nº 28/2021
Com a oferta na forma Subsequente, ou seja, para pessoas que já concluíram o Ensino Médio e querem obter a qualificação técnica, o período de inscrição do Edital nº 28/2021 vai de 18 de junho a 19 de julho de 2021, somente via internet, na Área do Candidato do Portal da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) [https://inscricoes.funcern.org]. A inscrição tem o custo de R$ 30 (trinta reais). O Edital informa o passo a passo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

A seleção para esse processo seletivo será realizada através da aplicação de Provas Presenciais, também descritas no Edital. Contudo, no caso da inviabilidade da aplicação das provas – dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, motivada por publicação de documentos legais pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou do Comitê Covid do IFRN –, a seleção poderá ser realizada através da análise de notas do Histórico Escolar do Ensino Médio. Para isso, serão considerados somente os históricos escolares anexados ao sistema no período regular das inscrições, conforme prazos definidos no Anexo VII do Edital.

Observação: no caso de necessidade de cancelamento da aplicação das Provas Presenciais  e da execução da seleção através da Análise de Histórico Escolar do Ensino Médio, tais informações serão divulgadas no Portal IFRN, pelo Portal da Funcern e pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição (ver oferta de vagas por campus no edital e no quadro ao final desta matéria).

Edital nº 29/2021

Para o Edital nº 29/2021, voltado a vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), ofertadas pelo Campus Mossoró, são 40 vagas. Disponibilizadas para o turno vespertino, tais vagas têm o mesmo período de inscrição do Edital nº 28/2021: de 18 de junho a 19 de julho de 2021; a forma de inscrição e informações sobre a taxa a ser paga também são as mesmas. O edital é voltado a estudantes que fizeram até o Ensino Fundamental e têm 18 anos ou mais. No ato da inscrição, os estudantes devem anexar o Histórico Escolar do Ensino Fundamental.

Edital nº 30/2021
Já o Edital nº 30/2021, para o qual não há limite de vagas, trata do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), curso de Formação Inicial e Continuada, na modalidade de Educação a Distância, com carga-horária total de 160 horas. O objetivo do Programa é o aprofundamento de aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

O ProITEC é voltado, somente, a estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública de ensino. Ou que, já tendo concluído o Ensino Fundamental, o tenha feito, exclusivamente, em escola da rede pública de ensino.

Mais detalhes podem ser obtidos nos Editais.
Informações extras e demais esclarecimentos referentes aos processos seletivos poderão ser encaminhados ao e-mail inscricoesifrn@funcern.br. Outra opção é contato via Whatsapp Funcern, pelo (84) 99670-5522. A Funcern é a realizadora dos processos seletivos, com a coordenação da Cadis/Proen/IFRN.

CONFIRA A OFERTA DE VAGAS PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES, EDITAL 28/2021 CLICANDO AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA.

LEILÃO VIRTUAL DO TRT-RN TERÁ HOSPITAL, HOTEL EM PONTA NEGRA E SEDE DA ACDP EM MOSSORÓ. CAICÓ TAMBÉM

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, mais um Leilão Virtual de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Serão leiloados 64 lotes de imóveis, automóveis, máquinas e equipamentos. Os valores apurados com o leilão serão utilizados para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias. “O leilão terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observada a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital”, explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que presidirá o leilão.

A realização é da Lance Certo Leilões e as inscrições e lances poderão ser apresentados no site www.lancecertoleiloes.com.brEntre os bens que serão leiloados estão o prédio do hotel Divi-Divi, em Ponta Negra, com 34 apartamentos e dois motéis, o L’Amore Motel, na praia do Meio, em Natal, e o Havana Motel, no Vale do Sol, em Parnamirim. Em Mossoró, o destaque é um terreno (150 x 65 m²) próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, o prédio de um restaurante na rua Dionísio Filgueira, no centro, e a sede da Associação Cultural e Desportiva Potiguar, com área de 5.493,11m², avaliada em R$ 5,7 milhões, que poderão ser arrematados até pela metade desse valor em segundo pregão. Há, também, a sede da APAMI de Apodi e um imóvel que abriga uma fábrica de gelo na praia de Barreiras, em Macau. 

O terreno e as instalações da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairi, medindo 27 mil m², em Santa Cruz, que foram penhorados pela Vara do Trabalho de Currais Novos, também vão a leilão. O TRT-RN também leiloará uma fazenda com 34,89 hectares, em Jandaíra, na região do Mato Grande, com três poços novos, tanques para produção de camarão com estrutura de despesca, avaliado em R$ 1 milhão (1º leilão), que poderá ser arrematado por até R$ 500 mil (2º leilão).  Terrenos, apartamentos e casas em Natal e nas praias do litoral sul, uma loja comercial no CCAB Sul, equipamentos de academia de ginástica e de uma queijeira, dezenas de armações para óculos e até uma embarcação também serão leiloados pelo TRT-RN.

SERVIÇO
Leilão Virtual do TRT-RN
Data: Quarta-feira (23/06/2021)
Horário: 10:00 h
Endereço: www.lancecertoleiloes.com.br

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

SERIDÓ: CAERN TRABALHA NESTE SÁBADO EM RETIRADA DE VAZAMENTO QUE AFETOU CURRAIS NOVOS

 

Até 14 h deste sábado (19), equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN  (CAERN) devem concluir o serviço de retirada de um vazamento de grande proporção em rede de 300 milímetro, que afetou na sexta-feira (18) o abastecimento de toda a cidade de Currais Novos, região do Seridó. O vazamento está localizado às margens da rodovia federal BR-427, na zona urbana do município.

Logo que o serviço for concluído, o sistema de abastecimento voltará a operar, mas será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado. A CAERN recomenda que, nesse período, a população faça uso da água reservada de forma racional, para diminuir os transtornos, diz nota da assessoria de comunicação da estatal.

A BOA DO DIA...

 

sexta-feira, 18 de junho de 2021

CAICÓ AFIRMA QUE RECEBE MENOS DOSES DE VACINAS DO QUE DEVERIA POR PARTE DA SESAP

 

A Secretaria Municipal de Saúde enviou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde Pública solicitando a revisão do número de doses de vacinas contra Covid-19, que estão sendo enviadas para Caicó.

Segundo a solicitação, foi identificado pela SMS, que outros municípios do estado, e da região do Seridó, estão recebendo, proporcionalmente à população, um número maior de vacinas do que o município de Caicó: “O que tem causado impactos da progressão da vacinação municipal”, argumenta a secretária Evaneide no documento.

O texto aponta ainda que, através de uma regra de três simples, no site RN  + Vacina, do governo do RN, Caicó tem recebido bem menos vacinas do que outras cidades do Seridó, e é por isso que nesses municípios a vacinação em faixas etárias sem comorbidades estão mais adiantadas do que Caicó.

Fonte: Heitor Gregório/Grande Ponto

PRESIDENTE DA ALRN ACEITA REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA CPI DA COVID NO RN

 

Os 12 contratos celebrados pelo governo Fátima Bezerra durante a pandemia serão apurados pela Comissão. Confira a decisão de Ezequiel abaixo:“Analisando o requerimento, seus anexos e, em especial, a impugnação, é providência constitucional e regimental a instauração da CPI. Com razão a Procuradoria. 

Da leitura que fiz, em comunhão com o parecer jurídico, a esta Presidência cabe apenas a averiguação dos três requisitos: quantidade mínima de assinaturas, prazo de funcionamento e fato certo e determinado a ser investigado. Não cabe, portanto, como bem disse a Procuradoria, “a averiguação do mérito da própria investigação, muito menos a antecipação, pelo Presidente, de opinião sobre os fatos a serem apurados”. 

Inclusive porque, de acordo com a recente decisão do STF sobre a CPI da Covid-19 que corre no Senado, é direito garantido aos subscritores a instalação da Comissão, sem obstrução por parte de qualquer maioria, muito menos por vontade desta Presidência – desde, é claro, que preenchidos os pressupostos que, no caso, estão presentes, e desde que, também, se observem os limites do objeto a ser investigado já definidos nos §§ 4o e 5o do art. 70 do Regimento Interno desta Casa. Por isso, faço do parecer as minhas razões de decidir e, na forma do art. 70, § 2o, do nosso Regimento, recebo o requerimento de instauração da CPI e determino sua imediata publicação, juntamente com este despacho e o parecer. Inclua-se na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça- feira, 22 de junho de 2021, a fim de que fixe a quantidade de membros da Comissão, em cumprimento ao art. 71 do Regimento Interno desta Casa.”

Fonte: Portal Grande Ponto

TJRN: CONHEÇA MELHOR AS MUDANÇAS REALIZADAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

De acordo com a determinação da Resolução 008 - TJ, de 24 de março de 2021, o Sistema dos Juizados Especiais do RN foi modificado em sua estrutura, veja a lista completa com as mudanças feitas e o total de Juizados Especiais à disposição das partes, advogados e a sociedade.

*ALTERAÇÕES FEITAS
- Juizado Especial Criminal de Natal foi transformado em 1º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da comarca de Natal;
- 15º Juizado Especial Cível de Natal foi transformado em 2º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da comarca de Natal;
- O acervo do Juizado Especial Criminal de Natal foi redistribuído entre os dois Juizados Criminais e do Trânsito.
- O acervo do 15º Juizado Especial Cível de Natal foi redistribuído para os demais 14 Juizados Cíveis.
- 6º Juizado Especial do Trânsito foi extinto e transformado em 5º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
- O acervo dos processos de Trânsito foi redistribuído para o 1º e 2º Juizados Especiais Criminais e do Trânsito;
- O 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal foi transformado em 6º Juizado Especial Cível de Natal;

*Assim, a nova estrutura dos Juizados Especiais ficou da seguinte forma:

*NATAL
*JUIZADOS CÍVEIS
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (Antigo 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

*JUIZADOS CRIMINAIS
1º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da Comarca de Natal (Antigo Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal)
2º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da Comarca de Natal (Antigo 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal)

*JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal

*TURMAS RECURSAIS
1ª Turma Recursal Permanente
1ª Turma Recursal Provisória
2ª Turma Recursal Provisória
Turma de Uniformização de Jurisprudência
Juizado Especial do Aeroporto
Unidade Móvel de Trânsito
Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos
Cejusc – Juizados Especiais

*MOSSORÓ
1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (Antigo 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal - Trânsito)

PARNAMIRIM
1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

*DEMAIS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante

DIGITALIZAÇÃO: TJRN SELECIONA 50 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E 4 DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA O FÓRUM VARELLA BARCA

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou dois editais de seleção de estagiários para atuação junto à Coordenação Estadual de Digitalização. São ofertadas 50 vagas de estágio para nível médio (25 para o turno matutino e outras 25 para o vespertino) e quatro vagas para estagiários de pós-graduação em Direito. Os aprovados atuarão no Fórum Distrital Varella Barca, na Zona Norte de Natal.

Para a seleção de ensino médio, além das 50 vagas ofertadas, haverá formação de cadastro de reserva para 75 candidatos em cada turno. Já para a seleção de pós-graduação, haverá classificação até 30º colocado para efeito de cadastro de reserva. Os estagiários reforçarão o projeto de digitalização dos processos físicos, iniciado em 2019. Esta é uma das prioridades da gestão do Judiciário potiguar e sua conclusão ganhou relevância ainda maior com o cenário da pandemia da Covid-19 e a adoção do trabalho remoto, uma vez que o uso do processo eletrônico permite a continuidade dos serviços prestados à população.

Nível Médio
Acesse AQUI o edital de ensino médio. As inscrições para esta seleção poderão ser feitas de 21 a 25 de junho por meio de formulário eletrônico.

Podem ser inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública estadual ou municipal de Ensino Médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA). A jornada semanal de estágio é de 20 horas. Já a jornada diária será exercida horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h. O estagiário de nível médio receberá bolsa-auxílio e auxílio transporte, atualmente nos valores de R$ 562 e R$ 127,60. A seleção será realizada mediante prova de conhecimentos com 30 questões objetivas, a ser realizada no dia 9 de julho, via plataforma digital. Serão 16 questões de língua portuguesa, quatro de matemática e raciocínio lógico, seis de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades. O candidato deve acertar pelo menos metade de cada uma das matérias.

Pós-Graduação
As inscrições para esta seleção poderão ser feitas de 21 a 24 de junho, através de formulário eletrônico. Veja AQUI o edital da seleção. A jornada semanal de estágio é de 30 horas e seis diárias. A jornada diária será exercida das 7 h às 13 h, das 8 h às 14 h ou das 12 h às 18 h. O estagiário de pós-graduação receberá bolsa-auxílio e auxílio transporte, atualmente nos valores de R$ 1.874 e R$ 127,60

A seleção será feita em duas etapas. A primeira é de entrevista e análise de currículo. As entrevistas serão realizadas nos dias 1 e 2 de julho, no Fórum Varella Barca (Avenida Guadalupe, 2145, bairro Potengi), das 9h às 13h. O candidato receberá e-mail indicando o dia e hora da realização de sua entrevista, devendo comparecer até 30 minutos antes do seu início.Até o dia 8 de julho será publicada lista com os candidatos classificados para realizar a prova escrita. Ela será aplicada no dia 12 de julho, das 9h às 12h, na sede da Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária). Serão duas questões discursivas, envolvendo o conteúdo programático do edital.

SINTE/RN PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO

 

Na próxima terça-feira (22/06), o SINTE/RN vai participar do lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE-RN), edição 2022. No Estado, o evento é organizado pelo Fórum Estadual de Educação do RN.A Conferência tem por objetivo mobilizar todos os setores e segmentos da educação estadual dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela garantia de uma Educação pública de qualidade, inclusiva, laica e gratuita, e para solidificar uma plataforma comum de lutas no país. O lançamento da Conferência vai acontecer no formato remoto, com início previsto para às 15h30 e transmissão ao vivo pelos canais do Youtube do SINTE/RN (https://bit.ly/3zg5o81), UNDIME/RN (https://bit.ly/357WxaD) e Assembleia Legislativa do RN (https://bit.ly/3zidInP).

CONAPE 2022
Em 2022, a CONAPE traz como lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Entre os objetivos do evento, destaque para:

• Fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social;
• Potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios;
• Acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios; e
• Monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

O QUÊ?
Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE-RN)

QUANDO?
22 de junho

ONDE?
Pelos canais do SINTE/RN, UNDIME e Assembleia Legislativa do RN no YouTube.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 17.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 18/06/2021

 

**RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 17.06.2021

*Copa América – 2ª Rodada
Colômbia 0x0 Venezuela
Brasil 4×0 Peru

*Eurocopa – 2ª Rodada
Ucrânia 2×1 Macedônia do Norte
Dinamarca 1×2 Bélgica
Holanda 2×0 Áustria

*Campeonato Brasileiro Série A – 4ª Rodada
América-MG 0x0 Cuiabá
Ceará 1×2 Bahia
Atlético-GO 0x0 Fortaleza
Sport 1×0 Grêmio
Fluminense 1x0 Santos

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
Londrina 2×2 Botafogo

*Campeonato Paraibano – Final – 1º Jogo
Campinense 1×0 Sousa

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
CRB U23 1x0 Cuiabá U23
Fortaleza U23 3x0 Figueirense U23
Grêmio U23 3x1 Coritiba U23
Juventude U23 1x0 Fluminense U23
Ponte Preta U23 0x2 EC Bahia U23
Red Bull Bragantino U23 0x0 Corinthians U23
Santos U23 4x1 Ceará U23
Vitória U23 1x0 Avaí U23

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 18/06/2021
*Copa América – 2ª Rodada
18:00 – Chile x Bolívia
21:00 – Argentina x Uruguai

*Eurocopa – 2ª Rodada
10:00 – Suécia x Eslováquia
13:00 – Croácia x Rep. Tcheca
16:00 – Inglaterra x Escócia

*Campeonato Brasileiro Série B – 5ª Rodada
21:30 – Brasil de Pelotas x Goiás

*Campeonato Brasileiro Série C – 4ª Rodada
20:00 – Tombense x Ferroviário

*Copa América – 2ª Rodada
Colômbia 0x0 Venezuela
Brasil 4×0 Peru

*Eurocopa – 2ª Rodada
Ucrânia 2×1 Macedônia do Norte
Dinamarca 1×2 Bélgica
Holanda 2×0 Áustria

*Campeonato Brasileiro Série A – 4ª Rodada
América-MG 0x0 Cuiabá
Ceará 1×2 Bahia
Atlético-GO 0x0 Fortaleza
Sport 1×0 Grêmio
Fluminense 1x0 Santos

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
Londrina 2×2 Botafogo

*Campeonato Paraibano – Final – 1º Jogo
Campinense 1×0 Sousa

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
CRB U23 1x0 Cuiabá U23
Fortaleza U23 3x0 Figueirense U23
Grêmio U23 3x1 Coritiba U23
Juventude U23 1x0 Fluminense U23
Ponte Preta U23 0x2 EC Bahia U23
Red Bull Bragantino U23 0x0 Corinthians U23
Santos U23 4x1 Ceará U23
Vitória U23 1x0 Avaí U23

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 18/06/2021
*Copa América – 2ª Rodada
18:00 – Chile x Bolívia
21:00 – Argentina x Uruguai

*Eurocopa – 2ª Rodada
10:00 – Suécia x Eslováquia
13:00 – Croácia x Rep. Tcheca
16:00 – Inglaterra x Escócia

*Campeonato Brasileiro Série B – 5ª Rodada
21:30 – Brasil de Pelotas x Goiás

*Campeonato Brasileiro Série C – 4ª Rodada
20:00 – Tombense x Ferroviário

BRASIL: SALÁRIO-EDUCAÇÃO DESTINA RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de ações, programas e projetos voltados para a educação básica pública. Os recursos do Salário-Educação são repartidos em cotas e posteriormente destinados à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a autarquia responsável pela repartição e distribuição do Salário-Educação. A repartição dos recursos é realizada da seguinte forma:

  • 10% da arrecadação líquida fica com o próprio FNDE e é aplicada, posteriormente, no financiamento de ações, programas e projetos da educação básica;
  • 90% da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos entes estaduais, distrital e municipais, sob a forma de cotas, sendo:

I - cota federal – correspondente a 1/3 (um terço) dos recursos arrecadados em todas as Unidades Federadas, que é mantido no FNDE para aplicação no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros;

II) cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 (dois terços) dos recursos arrecadados, por Unidade Federada (Estado), o qual é creditado, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação.

Os repasses, como são realizados de forma automática, descartam a necessidade de convênio ou outro instrumento similar por parte dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além da atuação do FNDE, o Salário-Educação conta com o auxílio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que planeja, executa, acompanha e avalia as atividades relativas à tributação, arrecadação, cobrança e ao recolhimento da contribuição social. Além disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) auxilia no funcionamento do Salário-Educação com a disponibilização dos dados coletados por meio do Censo Escolar.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

PREFEITURA ANTECIPA PAGAMENTO DE 40% DO 13º PARA OS PROFESSORES ATIVOS DO MUNICÍPIO


1ª PARCELA DO 13° 2021 

Além do salário do mês de junho, a Prefeitura de Natal adianta o pagamento de 40% do valor referente ao 13° salário para todos os professores ativos da rede pública municipal de Educação. Ao todo, receberão o benefício 4.111 docentes, colocando em circulação pouco mais de R$ 6,6 milhões na economia do Município. 

A Prefeitura informa ainda que trabalha para quitar 100% da folha para os demais servidores dos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica entre ativos, inativos e pensionistas até o dia 30 desse mês.

TRT-RN DISPONIBILIZA ACESSO FÁCIL E RÁPIDO PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES A TERMO

 

Pensando em facilitar o acesso da população à Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) disponibilizou um botão no site para direcionamento ao formulário de atermação. A reclamação a termo, também conhecida como atermação, é a ação na qual a própria parte ingressa na Justiça do Trabalho sem a necessidade de um advogado. O atendimento sempre foi feito pelos servidores do Tribunal e, com a pandemia, o serviço passou a ser disponibilizado diretamente no site do TRT-RN.

A medida foi regulamentada pelo Tribunal, em 2020, com a publicação do Ato 67, que informava que a reclamação deve apresentar a situação de forma sucinta, o pedido da parte, além de um telefone de contato. O autor da ação deverá também disponibilizar um documento de identificação e uma foto atual do seu rosto, além de um comprovante de residência atualizado. Se for trabalhador, o demandante deve apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), caso exista; e tratando-se de pessoa jurídica, os seus atos constitutivos.

Para fazer uma reclamação a termo, sem um advogado, e diretamente pelo site do TRT-RN, localize o botão ATERMAÇÃO no menu localizado na parte inferior do site, abaixo dos banneres sobre Pje e Balcão Virtual. As dúvidas sobre o procedimento poderão ser esclarecidas pelo WhatsApp Business nos seguintes números: (84) 4006-3195 e (84) 4006-3086.

PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO SERÁ EMPOSSADA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA NESTA SEXTA (18)

 
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira assume mandato por dois anos no MPRN (Foto: Divulgação)

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) HOJE, (18). Ela será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse será no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia, que terá início às 16h, será transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

A BOA DO DIA...

 

quinta-feira, 17 de junho de 2021

FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE JUNHO DISTRIBUIRÁ R$ 1,4 BILHÃO AOS MUNICÍPIOS

 

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com um valor total de R$ 1.452.210.541,29. Quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios disponibiliza a previsão que cada Município receberá, por coeficiente e EstadoO segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo - girando em torno de 20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que, uma das explicações para o bom desempenho em junho, é a melhora na arrecadação do país. A análise completa pode ser acessada aquiO aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente aqueles decorrentes de créditos de ação judicial, é uma das hipóteses para o incremento da arrecadação. A Confederação destaca que os gestores municipais devem manter cautela, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a julgar pela taxa de desemprego do Brasil, que continua alta.

Outra ressalva importante é que a comparação feita pela CNM todos os meses é apenas entre decêndios. Por isso, os valores repassados no ano passado a título de auxílio financeiro para recomposição do Fundo (Lei 14.041/2021), em virtude das dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia da Covid-19, não constam nas análises de notas decendiais da entidade. Além disso, a área de Estudos Técnicos da entidade lembra que o comportamento do FPM é sazonal, com expectativa de resultados inferiores no segundo semestre, de julho a outubro, em relação ao primeiro semestre.

Acesse aqui a nota do segundo decêndio de junho/2021, com valores por coeficiente e Estado.

FONTE: CNM

AGENDA DA ADESE COM PREFEITOS E GOVERNADORA EM BARRAGEM DE OITICICAS É CANCELADA

 

A agenda que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) em parceria com a AMSO e a AMS estava programando para esta quinta-feira (17) com prefeitos da região e a governadora Fátima Bezerra na Barragem de Oiticicas foi cancelada. Na ocasião as autoridades fariam uma visita as obras sociais e físicas da Barragem, e participariam de uma mesa de diálogo com o Governo do Estado.

*Segue a nota oficial da Adese comunicando o cancelamento da agenda:
Considerando o falecimento de Expedito Jorge de Medeiros, uma grande liderança sindical, membro do polo sindical do Seridó e assessor da Fetarn que compõe o quadro da ADESE e, considerando também que a mãe de um dos Prefeitos que estava colaborando com a mobilização e articulação do evento está internada na UTI, a diretoria da ADESE resolveu adiar a reunião prevista para amanhã, na Barragem de Oiticica/Barra de Sant’Ana, em Jucurutu.

Adiante, em momento oportuno, será anunciada nova data para a reunião entre ADESE, convidados e municípios seridoenses.
Diante do exposto pedimos a compreensão de todas e todos que estavam envolvidos nesta agenda.

A Diretoria da ADESE

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 17/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.06.2021
*Eurocopa – 2ª Rodada
Finlândia 0x1 Rússia
Turquia 0x2 País de Gales
Itália 3×0 Suíça

*Campeonato Brasileiro Série A – 4ª Rodada
São Paulo 1×1 Chapecoense
Internacional 0x1 Atlético-MG
Corinthians 1×2 Red Bull Bragantino
Juventude 0x3 Palmeiras

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Flamengo 2×0 Coritiba

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
Remo 0x0 Vitória
Operário-PR 1×0 Sampaio Corrêa
Vasco 0x2 Avaí
Ponte Preta 0x1 Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro Série C – Jogo da 1ª Rodada
Oeste 0x1 Mirassol

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Athletico 0x0 Paraná

*Campeonato Potiguar – Final – 1º Jogo
Globo 2×1 ABC

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 17/06/2021
*Copa América – 2ª Rodada
18:00 – Colômbia x Venezuela
21:00 – Brasil x Peru

*Eurocopa – 2ª Rodada
10:00 – Ucrânia x Macedônia do Norte
13:00 – Dinamarca x Bélgica
16:00 – Holanda x Áustria

*Campeonato Brasileiro Série A – 4ª Rodada
16:00h -  América-MG x Cuiabá
16:00h -  Ceará x Bahia
19:00h -  Atlético-GO x Fortaleza
19:00h -  Sport x Grêmio
19:00h -  Fluminense x Santos

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
19:00h Londrina x Botafogo

*Campeonato Paraibano – Final – 1º Jogo
16:00h Campinense x Sousa

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase15:00 - CRB U23 x Cuiabá U23
15:00 - Fortaleza U23 x Figueirense U23
15:00 - Grêmio U23 x Coritiba U23
15:00 - Juventude U23 x Fluminense U23
15:00 - Ponte Preta U23 x EC Bahia U23
15:00 -Red Bull Bragantino U23 x Corinthians U23
15:00 - Santos U23 x Ceará U23
15:00 - Vitória U23 x Avaí U23

EDUCAÇÃO BÁSICA: FNDE DESTINARÁ R$ 13 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais e em novas turmas de educação infantil nos estabelecimentos educacionais públicos ou instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público. 

Ao todo, o FNDE transferirá mais de R$ 13,3 milhões a 62 municípios das cinco regiões brasileiras, sendo que R$ 852,5 mil serão destinados a sete municípios para a manutenção de novos estabelecimentos, enquanto o restante, R$ 12,4 milhões, será destinado a 55 municípios para a manutenção de novas turmas. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). São 4.739 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para estarem aptos a receber os recursos de apoio à manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil, os municípios e o Distrito Federal precisam informar ao MEC quando houver novas matrículas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas, que ainda não foram incluídas no Censo Escolar do ano anterior. O FNDE repassará recursos para os 62 municípios, pois passaram por todo o processo e estão aptos. Dessa forma, com os 4.739 novos estudantes em creches e pré-escolas, os municípios serão contemplados com o valor total de R$ 13,3 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 7 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.381 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (16) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (19), é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 07 - 23 - 32 - 41 - 42 - 47.

A quina registrou 37 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.372,62. A quadra teve 2.458 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 975,69. As apostas para o concurso 2.382 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

FUTEBOL/RN: ÁGUIA VENCE O 1º JOGO: GLOBO ABRE 2, ABC DIMINUI NO FIM E DISPUTA DO TÍTULO ESTADUAL ESTÁ EM ABERTO

 

O Globo derrotou o ABC pelo placar de 2 a 1, no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2021 disputado na tarde de quarta-feira (16), no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, e conquistou vantagem na busca por seu 1º título estadual. No duelo, o alvinegro potiguar ainda terminou com um atleta a menos em campo, com a expulsão de Marcílio. 


Com a vitória, o time da região metropolitana de Natal joga pelo empate para a conquista do título. Os gols da Águia foram todos marcados na etapa final, com Erick Varão, aos 22 e 29 minutos. O gol do ABC foi marcado por Marcos Antônio, na última volta do ponteiro, aos 50 minutos. A grande final está marcada para a próxima quarta-feira (23), às 21h15, no estádio Frasqueirão, em Natal.

FÁBIO FARIA ANUNCIA NOVA AGENDA DE BOLSONARO NO RN E ESTADO CHEGANDO A 2 MILHÕES DE VACINAS ATÉ JULHO

 
Presidente desembarca em Mossoró e cumpre agenda no interior do Estado (Foto: reprodução/Redes Sociais)

O Ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) cumpriu agenda na tarde de ONTEM, (16) em Mossoró, realizando o lançamento da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital em diversos municípios do RN. Na oportunidade o Ministro confirmou uma nova agenda do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no Estado no dia 24 deste mês. Bolsonaro desembarca em Mossoró e daqui parte para o município de Jucurutu, onde acompanhará as obras da barragem de Oiticica.

Em seguida o presidente da República vai a Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, onde assinará a ordem de serviços do ramal Apodi-Mossoró da transposição do rio São Francisco. A última visita de Bolsonaro ao RN foi realizada no dia 21 de agosto de 2020 quando realizou a entrega de casas populares e a nomeação da Reitora da Ufersa, professora Ludmila Oliveira. Ainda não há confirmação se Bolsonaro realizará alguma agenda especificamente em Mossoró durante a nova visita.

Fábio Faria também destacou o trabalho realizado pelo Governo Federal no combate à pandemia. Ele informou que o Rio Grande do Norte deverá chegar a 2 milhões de doses de vacinas recebidas entre ainda nas primeiras semanas do mês de julho. Além do Ministro das comunicações, também estiveram presentes na agenda realizada hoje o Ministro da Cidadania João Roma, os deputados federais Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Karla Dickson (Pros) e Benes Leocádio (Republicanos), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), o ex-Governador Robinson Faria (PSD), além do Prefeito Allyson Bezerra e membros do executivo municipal. 

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 16 de junho de 2021

QUINQUÊNIO/ADTS: RN É UM DOS POUCOS ESTADOS COM O DIREITO POR CAUSA DA LUTA DO SINSP/RN

 

O adicional por tempo de serviço (ADTS/quinquênio) pode chegar a 35% do salário do servidor e para muitos é a salvação da sua renda. O benefício só existe após uma batalha travada entre o SINSP e o governo, que em 2018 tentou retirar o direito dos nossos contracheques.

Sem o sindicato mais um direito teria sido extinto no nosso Estado e os servidores sentiram no bolso os seus salários diminuírem ainda mais. Nós não deixamos o governo tocar no nosso direito garantido, como aconteceu em praticamente todo o país. Apenas três outros Estados mantém o ADTS como benefício para seus servidores, e o RN é um deles por conta da luta dos trabalhadores através do SINSP.

Quinquênio pode chegar a 35% do servidor
A cada cinco anos no serviço público, o servidor tem 5% do seu salário adicionado em seu contracheque. Esse valor é progressivo até os 35 anos de serviço, quando o benefício chega no seu topo. Exemplo, um servidor GNO que recebe o salário mínimo atual: R$ 1.100,00 e tem 35 anos no serviço público, tem o seu salário aumentado em 35% por conta do quinquênio. Então o valor do contracheque desse servidor se eleva para R$ 1.485,00! 

FONTE:SINSP/RN