TJRN: CONHEÇA MELHOR AS MUDANÇAS REALIZADAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

De acordo com a determinação da Resolução 008 - TJ, de 24 de março de 2021, o Sistema dos Juizados Especiais do RN foi modificado em sua estrutura, veja a lista completa com as mudanças feitas e o total de Juizados Especiais à disposição das partes, advogados e a sociedade.

*ALTERAÇÕES FEITAS
- Juizado Especial Criminal de Natal foi transformado em 1º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da comarca de Natal;
- 15º Juizado Especial Cível de Natal foi transformado em 2º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da comarca de Natal;
- O acervo do Juizado Especial Criminal de Natal foi redistribuído entre os dois Juizados Criminais e do Trânsito.
- O acervo do 15º Juizado Especial Cível de Natal foi redistribuído para os demais 14 Juizados Cíveis.
- 6º Juizado Especial do Trânsito foi extinto e transformado em 5º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
- O acervo dos processos de Trânsito foi redistribuído para o 1º e 2º Juizados Especiais Criminais e do Trânsito;
- O 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal foi transformado em 6º Juizado Especial Cível de Natal;

*Assim, a nova estrutura dos Juizados Especiais ficou da seguinte forma:

*NATAL
*JUIZADOS CÍVEIS
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (Antigo 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

*JUIZADOS CRIMINAIS
1º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da Comarca de Natal (Antigo Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal)
2º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da Comarca de Natal (Antigo 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal)

*JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal
6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal

*TURMAS RECURSAIS
1ª Turma Recursal Permanente
1ª Turma Recursal Provisória
2ª Turma Recursal Provisória
Turma de Uniformização de Jurisprudência
Juizado Especial do Aeroporto
Unidade Móvel de Trânsito
Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos
Cejusc – Juizados Especiais

*MOSSORÓ
1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (Antigo 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal - Trânsito)

PARNAMIRIM
1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

*DEMAIS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante