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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

UFRN: RECURSOS HÍDRICOS COMO POTENCIALIZADOR DO TURISMO NO GEOPARQUE SERIDÓ

 
Serra Verde, Município de Cerro Corá- Geoparque Seridó – Foto: Getson 

Altas temperaturas, seca e solos cobertos pela vegetação da Caatinga são os atributos da região semiárida do Nordeste brasileiro que surgem primeiramente no imaginário popular. No entanto, além desse cenário instigador e ainda pouco aproveitado, existe uma paisagem composta por maciços de rochas cristalinas, planícies fluviais, vales e planícies de inundações com extensas áreas de sedimentos aluvionares, que, na ausência das águas, o que ocorre na maior parte dos anos, oferece um cenário atraente e desafiador. No período chuvoso, por sua vez, essa paisagem se transforma e passa a convidar, agora com água, para outras experiências neste tempo limitado.

É nessa perspectiva que o projeto de extensão intitulado Os Recursos Hídricos no Desenvolvimento do Geoturismo no Geoparque Seridó, coordenado pela professora da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT/UFRN) Vera Lúcia Lopes de Castro, contribuiu para o fortalecimento das ações no Geoparque Seridó. Por meio do compartilhamento do conhecimento sobre os aspectos da paisagem, seja na ausência ou na presença das águas fotogênicas, o projeto estimula a população e as instituições envolvidas a enxergar os elementos hidrológicos como parte da geodiversidade e, consequentemente, como atrativo no campo do geoturismo.MSegundo Vera, a ideia do projeto surgiu da necessidade de caracterizar o potencial dos elementos hidrológicos em agregar valor ao geoturismo, possibilitando um incremento para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Geoparque Seridó. A ação tem um público-alvo que compreende a comunidade acadêmica da UFRN, envolvendo docentes da ECT e dos Centros de Ciências Exatas (CCET) – Departamento de Geologia, Centro de Tecnologia (CT) – Engenharia Ambiental; e Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN). Os alunos envolvidos são da ECT e da Felcs. Além disso, destaca-se a participação das comunidades da região e de instituições governamentais e não governamentais municipais e estaduais.

Na primeira fase do projeto, serão levantados dados e informações junto aos órgãos governamentais, que posteriormente serão sistematizados em um banco de dados. Este, por sua vez, estará associado a uma ferramenta de geoprocessamento para integrar e referenciar os geossítios às suas respectivas sub-bacias hidrográficas, que serão acompanhados dos elementos e valores hidrológicos que interagem com a geodiversidade e com o geopatrimônio, respectivamente. Serão produzidos, portanto, mapas e roteiros com registros fotográficos georreferenciados, considerando os cenários dos períodos chuvosos e secos. Em um segundo momento, serão realizadas visitas técnicas ao Geoparque Seridó, nas quais serão identificadas as relações entre recursos hídricos e o geoturismo. Na sequência das atividades, algumas comunidades e escolas serão identificadas e selecionadas para a realização das oficinas, que terão como objetivo a socialização das ações do projeto, assim como a discussão dos conhecimentos alcançados. Durante as oficinas, também serão levantadas sugestões para possíveis complementações das informações e dados que farão parte dos mapas e roteiros. A última fase do projeto compreenderá a elaboração de material educativo.

Localizado em uma das áreas mais áridas do mundo, cujas temperaturas podem chegar a 40 graus, é no Geoparque que nasce o rio mais importante do Rio Grande do Norte do ponto de vista histórico, o Rio Potengi, inicialmente chamado de Rio Grande, que originou o nome do estado. Em outro projeto de extensão da UFRN, coordenado pelo professor Marcos Nascimento, notou-se que o patrimônio do Geoparque é composto por formações rochosas com dois bilhões de anos e paisagens com relevos de mais de 20 milhões de anos. O Geoparque Seridó ocupa uma área de 2.800 quilômetros quadrados e abrange os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Na área, estão localizados 21 geossítios, sendo eles: Serra Verde, Cruzeiro de Cerro Corá, Nascente do Rio Potengi, Vale Vulcânico, Mirante de Santa Rita, Tanque dos Poscianos, Lagoa do Santo, Pico do Totoró, Mina Brejuí, Cânions dos Apertados, Açude Gargalheiras, Poço do Arroz, Cruzeiro de Acari, Morro do Cruzeiro, Marmitas do Rio Carnaúba, Serra da Rajada, Monte do Galo, Xiquexique, Cachoeira dos Fundões, Açude Boqueirão e Mirador.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES/BRASIL: COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PRORROGA BENEFÍCIOS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

 
O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 2028 a isenção fiscal prevista na Lei de Incentivo ao Esporte. A lei atual determina o fim do benefício após o ano-calendário de 2022. A norma autoriza a dedução dos valores pagos como patrocínio, doação ou apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Para as empresas, a isenção é aplicada até 1% do imposto devido, enquanto para pessoas físicas o limite é de 6%.

O Projeto de Lei 4780/20, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). O relator manteve no texto o conteúdo do projeto original, que inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Calheiros afirmou que aproveitou a oportunidade do aperfeiçoamento da lei para prorrogar o incentivo aos projetos esportivos. O relator informou que, entre 2007 e 2020, os projetos chancelados pela Lei de Incentivo ao Esporte captaram cerca de R$ 2,9 bilhões. 

Do total de projetos apresentados por manifestação esportiva neste período, 46% foram educacionais, 34% de alto rendimento e 20% de participação. Os dados são do Ministério da Cidadania. Ele destacou que o prazo até 2028 alcança os dois próximos ciclos olímpicos e garante o suporte necessário aos atletas de alto rendimento. “A presente proposta de prorrogação é uma iniciativa que vai ao encontro de tantas outras medidas de valorização do esporte como fator essencial para a formação integral do indivíduo, proporcionado maior qualidade de vida para o cidadão”, destacou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RN POSSUI UMA DAS PIORES MÉDIAS SALARIAIS DO PAÍS

 

A 63ª edição da Pesquisa Salarial realizada pela Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos de forma gratuita, revela o ranking de estados com a maior média salarial do Brasil. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal ocupam as primeiras colocações. Já Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte oferecem as menores remunerações do País, respectivamente.

Segundo o levantamento, a média salarial em São Paulo é de R$1.926,78, de R$1.756,71 no Rio de Janeiro e de R$1.731,48 no Distrito Federal. Com dois estados no topo do ranking, a região Sudeste é a que oferece a maior média salarial, com um valor de R$1.805,39. Em contrapartida, o Nordeste tem a menor remuneração com três estados ocupando as últimas colocações: Rio Grande do Norte (R$1.292,72), Sergipe (1.286,20) e Paraíba (1.282,66).

*Confira o ranking completo por estado:

  • São Paulo – R$ 1,926.78
  • Rio de Janeiro – R$ 1,756.71
  • Distrito Federal – R$ 1,731.48
  • Paraná – R$ 1,631.66
  • Santa Catarina – R$ 1,624.48
  • Rio Grande do Sul – R$ 1,572.50
  • Minas gerais – R$ 1,542.37
  • Amazonas – R$ 1,520.77
  • Pará – R$ 1,512.54
  • Mato Grosso – R$ 1,509.39
  • Espírito Santo – R$ 1,503.64
  • Bahia – R$ 1,488.07
  • Mato Grosso do Sul – R$ 1,453.34
  • Maranhão – R$ 1,450.18
  • Goiás – R$ 1,435.83
  • Pernambuco – R$ 1,427.47
  • Ceará – R$ 1,411.09
  • Tocantins – R$ 1,398.36
  • Roraima – R$ 1,387.14
  • Rondônia – R$ 1,372.15
  • Amapá – R$ 1,336.09
  • Acre – R$ 1,325.18
  • Alagoas – R$ 1,304.66
  • Piauí – R$ 1,303.50
  • Rio Grande do Norte – R$ 1,292.72
  • Sergipe – R$ 1,286.20
  • Paraíba – R$ 1,282.66

*Ranking salarial por região:

  • Sudeste – R$ 1,805.39
  • Sul – R$ 1,610.93
  • Centro-Oeste – R$ 1,511.54
  • Norte – R$ 1,464.26
  • Nordeste -R$ 1,406.62

A média salarial nacional fica em torno de R$1.667,64. O estudo contou com a resposta de 8.400 profissionais de diferentes níveis hierárquicos que atuam em todo o Brasil.

TRE-RN RETOMA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS APÓS RECESSO JUDICIÁRIO

 

A secretaria do TRE-RN e os 69 Cartórios Eleitorais espalhados pelo Estado voltaram às atividades após recesso do Judiciário. Mesmo com o reinício das atividades presenciais, o eleitor poderá resolver todas as suas pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) sem sair de casa, pelo sistema Título Net. Basta acessar o site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 23 da Presidência e Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.

*Confira os contatos e endereços das Zonas Eleitorais do RN.

TRT: SEMINÁRIO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELOS 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

Nos dias 7 e o 8 de fevereiro, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho" vai encerrar as comemorações pelos 80 anos de história da JT no Brasil. O evento será realizado de forma presencial, com limitação de vagas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h30 às 17 h.

A solenidade de abertura terá mesa presidida pela presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ainda na abertura do evento, haverá o lançamento do livro "80 Anos de Justiça Social", produzido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania.

Na programação do Seminário, especialistas participarão de palestras sobre temas atuais e históricos com objetivo de traçar um panorama sobre a justiça trabalhista, debater conquistas, avanços e promover um ambiente de troca de experiências. O TST alerta que, por conta do cenário epidemiológico atual, alterações no formato do evento podem ocorrer.

*Serviço:
Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho
Quando: 7 e 8 de fevereiro, das 9h30 às 17 h

GOVERNO DO RN 2022: COMPROVAÇÃO VACINAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DEVE SER ENVIADA ATÉ DIA 20 DE JANEIRO

 
Medida do Governo do Estado inclui todos os agentes públicos da administração direta e indireta e prevê sanções administrativas em casos de desobediência.

O Governo do Estado, por meio dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, informou nesta segunda-feira (10) que é necessário o cumprimento do decreto a respeito do esquema de vacina e que a comprovação vacinal deve ser enviada até 20 de janeiro por parte dos servidores públicos estaduais. O objetivo do decreto é garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico. Além disso, foi estabelecido a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.  São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

BATORÉ, ATOR E HUMORISTA, MORRE EM SP

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer. Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. "As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido", diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas. Com seu principal personagem, Batoré, Ivanildo integrou o elenco do programa "A Praça é Nossa", do SBT. Em 2016, foi contratado pela Rede Globo para a novela "Velho Chico" em que fez o papel do delegado Queiroz. Batoré também foi vereador de Mauá, na Grande São Paulo, por dois mandatos pelo PP.

GOVERNO DO RN CONFIRMA AO SINSP QUE SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL SERÁ IMPLANTADO A PARTIR DE JANEIRO

 

O SINSP foi a secretaria de Administração e voltou a cobrar a implantação no contracheque dos servidores o salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro em todo o Brasil. O governo garantiu ao SINSP que o salário mínimo federal de R$ 1.212,00 será o menor do funcionalismo público estadual e está confirmado para o pagamento deste mês. Vale lembrar que o reajuste dos servidores aprovado na Assembleia Legislativa após intensa luta do SINSP, será implantado a partir de março, segundo o governo. Com a confirmação do governo após ofício cobrando e visita do SINSP a SEAD, nenhum servidor vai receber menos que o salário mínimo federal.

Já o reajuste dos servidores, que o SINSP conquistou no fim do ano passado, só será implantado no contracheque dos servidores em março, de acordo com o governo.O SINSP foi a secretaria de Administração e voltou a cobrar a implantação no contracheque dos servidores o salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro em todo o Brasil. O governo garantiu ao SINSP que o salário mínimo federal de R$ 1.212,00 será o menor do funcionalismo público estadual e está confirmado para o pagamento deste mês. Vale lembrar que o reajuste dos servidores aprovado na Assembleia Legislativa após intensa luta do SINSP, será implantado a partir de março, segundo o governo.

Com a confirmação do governo após ofício cobrando e visita do SINSP a SEAD, nenhum servidor vai receber menos que o salário mínimo federal.Já o reajuste dos servidores, que o SINSP conquistou no fim do ano passado, só será implantado no contracheque dos servidores em março, de acordo com o governo. O valor do salário mínimo federal em R$ 1.212,00, o reajuste dos servidores mais humildes do funcionalismo do Estado será de 4,3%, subindo para R$ 1.265,00.

Você pode clicar aqui e saber o novo valor do seu salário. 

FONTE: SINSP/RN

SINSP/RN COBRA E GARANTE PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS EM JANEIRO

 

Em visita a secretaria de Administração, e secretaria de Educação, o SINSP confirmou o pagamento do 1/3 das férias para os servidores lotados na SEEC, DIREDS, unidades escolares e regionais de alimentação. O pagamento vai acontecer através de uma folha suplementar para os servidores que têm o direito, e será pago junto ao salário, no dia 31 de janeiro. Desde o dia 17 de dezembro, como SINSP faz todos os anos, o direito foi cobrado através de ofício direcionado ao secretário de Educação Getúlio Marques.

O SINSP pede que caso os servidores não identifiquem o pagamento no contracheque de janeiro, devem entrar em contato conosco, através dos telefones 98840-1607 ou 3201-4130. A direção do SINSP cumpre mais uma vez seu papel como representante dos servidores da administração direta do RN, e segue atuando para garantir que os direitos adquiridos sejam respeitados e cumpridos rigorosamente.

FONTE: SINSP/RN

SINTE/RN VAI SE REUNIR COM SEEC PARA TRATAR DOS 33,23% DO PISO 2022

 

Dirigentes do SINTE/RN participarão de audiência com o Secretário Estadual de Educação para tratar do reajuste de 33,23% relativo ao Piso Salarial do Magistério de 2022. A audiência será realizada em 18 de janeiro (terça-feira) e foi agendada após visita de representantes do Sindicato à SEEC na manhã de hoje (10/01).

Além da atualização do Piso, integram as demandas da categoria:
*Auxílio técnico financeiro;

*Precatórios do FUNDEF;

*Concurso público;

*Plano de Carreira dos/as funcionários/as e professores/as;

*Mudança de Letras e Nível; e

*Lei das escolas em tempo integral.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 09.01.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09.01.2021
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Aparecidense 3×2 Petrolina
Taubaté 0x2 Botafogo
Taquarussú 0x7 Velo Clube
União ABC 0x5 Novorizontino
Chapadinha 1×1 Nova Iguaçu
União São João 0x2 Athletico
Mixto 1×3 Castanhal
União Iacanga 0x1 Santa
Comercial 1×2 Criciúma
XV de Jaú 1×0 Grêmio
Falcon 2×1 São Carlos
Ferroviária 0x2 Santos
Sãocarlense 0x1 América-MG
Operário-PR 0x3 Rondoniense

*Campeonato Society Liga São José
Vale da Conquista 1×0 Jardim Primavera
Amigos do Vale 1×2 Fumaça

*Copa Africana de Nações
Camarões 2×1 Burkina Faso
Etiópia 0x1 Cabo Verde

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
Maracanã 2×1 Atlético Cearense
Icasa 0x1 Crato

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
Força e Luz 2×1 ASSU
Potyguar 3×2 América-RN
ABC 4×2 Globo
Potiguar 1×0 Santa Cruz-RN

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
Venezia 0x3 Milan
Empoli 1×5 Sassuolo
Napoli 1×0 Sampdoria
Roma 3×4 Juventus
Genoa 0x1 Spezia
Internazionale 2×1 Lazio
Verona 1×2 Salernitana

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Rayo Vallecano 1×1 Betis
Sevilla 1×0 Getafe
Alavés 0x0 Athletic Bilbao
Osasuna 2×0 Cádiz
Villarreal 2×2 Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
Hertha Berlin 1×3 Colônia
Bochum 1×0 Wolfsburg

*Campeonato da França – 20ª Rodada
Brest 0x3 Nice
Clermont 0x0 Reims
Metz 0x2 Strasbourg
Nantes 0x0 Monaco
Lyon 1×1 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
Portimonense 1×2 Marítimo
Braga 2×2 Famalicao
Benfica 2×0 Paços Ferreira
Belenenses 2×1 Arouca

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/01/2022
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
11:00 – Atlético-MT x Monte Azul
13:00 – Aquidauanense x Guarani
13:00 – Canaã x Port. Santista
13:00 – Volta Redonda x Mauaense
13:00 – Fluminense-PI x Red Bull Bragantino
13:00 – Jacuipense x Fast
13:00 – São José x XV Piracicaba
13:00 – Concórdia x Ituano
13:00 – Santana x Guarulhos
13:15 – Votuporanguense x Bahia
15:00 – São Raimundo x Portuguesa
15:15 – Matonense x Fluminense
15:15 – Juventus-SP x CRB
15:15 – Mauá x Atlético-GO
15:15 – Flamengo-SP x Avaí
15:15 – Jaguariúna x ABC
15:15 – União Suzano x Fortaleza
15:15 – Manthiqueira x Vitória
15:15 – Tanabi x Vila Nova
17:00 – Camaçariense x Santo André
17:15 – União Mogi x Internacional
17:45 – Confiança-PB x Ponte Preta
17:45 – Resende x Ríver
19:15 – Osasco Audax x Joinville
20:00 – Francana x Juventude
20:00 – São José-SP x Corinthians

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
13:00h Torino x Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
17:00 – Espanyol x Elche

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
17:15 – Gil Vicente x V. de Guimarães

*Copa Africana de Nações
Senegal 1 x 0 Zimbábue
13:00  - Marrocos x Gana
13:00 – Guiné x Malawi
16:00 – Comores x Gabão

GOVERNO DO ESTADO: “TODOS VÃO TER AULA PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 7 DE FEVEREIRO”, DIZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RN

Secretario Getúlio Marques. Foto: José Aldenir/Agora RN.

As aulas em modalidade presencial nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte devem voltar no mês de fevereiro. A informação foi confirmada através de declaração do Secretário estadual de educação, Getúlio Marques, em entrevista ao Bom Dia RN/InterTV Cabugi, nesta segunda-feira 10. De acordo com o gestor, toda a rede de educação está preparada para esta volta. “Todos vão ter aula presencial a partir do dia 7 de fevereiro”, disse ao ser questionado sobre a volta às aulas. 

Na avaliação de Getúlio, não há escolas que não possam fazer isso. “Toda à rede está preparada para isso. As matrículas estão agora, nós convidamos aos pais dos alunos que possam ocupar as nossas mais de 290 mil vagas que estão oferecidas e as matrículas já iniciaram”, complementa. Mesmo com a volta, o secretário aponta que vai seguir a ciência e as recomendações do comitê científico. “Nesse momento com o aprendizado e com os leitos ainda em uma situação privilegiada, eu acho que vai ser possível, mas vamos seguir a ciência e o nosso comitê científico”, disse.

Exigência de vacinação
Questionado sobre a exigência da vacinação dos alunos, o secretário disse que irá seguir as normas do comitê científico, mas não há definição sobre o assunto ainda. “Vamos fazer a consulta ao comitê científico, para ver o que o comitê científico nos orienta, se há essa obrigação da exigência, digamos do passaporte de vacina ou se não. Até porque dentro dessas escolas, nós vamos ter aqueles alunos ainda não vacinados. Mas vamos seguir a orientação, hoje nós não temos ainda definição sobre esse assunto”, comentou.

Secretário esclarece as dificuldades de se fazer reformas nas escolas
Em outro momento da entrevista, Getúlio Marques comenta sobre as reformas das escolas durante o período da pandemia e suas dificuldades. “Nós aprendemos durante a pandemia que é possível fazer reforma e a gente não sabia fazer isso. Quando a gente tinha que fazer uma reforma, e por isso não vou dar aqui desculpas pelos anteriores, talvez as dificuldades [levassem] a gente a dizer que muitas escolas não tem reforma. O período sem aulas é apenas de praticamente 1 mês e 15 dias, as aulas terminaram no dia 19 de dezembro, e quando você vai fazer uma grande reforma, normalmente ela passa um pouco mais. 

Aí a logística é muito difícil, principalmente quando se tratam de escolas maiores, porque você não consegue uma estrutura para transferir os alunos da escola que vai ser reformada para outra escola, em algumas cidades do interior isso é muito mais complicado”, apontou. Contudo, Getúlio reforçou que todas as escolas estão preparadas para o retorno e citou o exemplo da Manoel Dantas, Instituto Kennedy e Machadão. “Mas, nesse momento, nós temos todas as nossas escolas preparadas para o retorno. As 11 escolas que estavam em reforma no final do ano, elas já foram concluídas”, comentou.

EXAME DE ORDEM: MAIORIA DOS CURSOS DE DIREITO NÃO APROVA NEM 30% DOS ALUNOS NA OAB

 

Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país. Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano. Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).

Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova. Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame). O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.

Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Um número ainda menor de escolas –5,4% das instituições avaliadas– consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%). O curso de direito tem a maior demanda nacional –passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.

DIANTE DO CRESCIMENTO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE, MPRN SUSPENDE RETOMADA INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO PRESENCIAL

 
Integrantes da instituição irão trabalhar presencialmente em escala de rodízio no percentual de até 50% do total da equipe

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira (10). Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.

O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho. O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.

O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8 h às 14 h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN (clique aqui), tais como e-mail e telefone funcional. Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298). Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução.

TRT-RN TRANSFERE ALGUNS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022

 

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região transferiu alguns feriados e pontos facultativos previstos no Regimento Interno do TRT-RN para novas datas de 2022.

De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR 018/2021 assinado pela presidente e corregedora, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, os feriados e pontos facultativos passarão pela seguinte alteração:

- do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, para o dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira; (dia do advogado)

- do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, para o dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira; (dia dos cursos jurídicos)

- do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, para o dia 27 de junho de 2022, segunda-feira; (São Pedro)

- do dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira; (dia do servidor público).

Os plantões judiciais unificados da 1ª e da 2ª Instância programados para os dias de feriados e de ponto facultativo ficam automaticamente transferidos para as novas datas.

Confira o Ato na íntegra (clique aqui).

AGÊNCIA BRASIL EXPLICA COMO TIRAR E RENOVAR A CNH

 

No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021, tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento. A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia de covid-19. As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. 

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática. É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês. Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da covid-19.

A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):
I - Categoria A - veículo motorizado de duas ou três rodas;

II - Categoria B - veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;

III - Categoria C - veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;

IV - Categoria D - veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação maior do que oito lugares, excluído o do motorista;

V - Categoria E - combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lotação maior do que oito lugares.

Para obter CNH na categoria D, é obrigatório ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C. Para obter a autorização na categoria E, é exigido estar pelo menos há um ano na categoria C. Também é requisito a realização de curso de treinamento de direção em situação de risco.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Renovação
A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento é agora de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2021. Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos. Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualização de dados.

Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente a cada Detran. Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter detecção mínima de 90 (noventa) dias”.

REUNIÃO VAI DECIDIR FUTURO DO CARNAVAL DE CAICÓ

 

Com grande impacto financeiro no município, o Carnaval de Caicó é o principal da região Seridó, contribuindo para o movimento em pousadas, comércio de rua, confecções e até para os artistas locais que se apresentam durante os dias de festa. O Carnaval na cidade influencia, inclusive, o movimento em cidades vizinhas que também fazem programações que recebem caicoenses e turistas que estão na cidade para os dias de festa.

Ao contrário de municípios como Apodi, Tibau do Sul, Tibau e Areia Branca, que já decidiram pelo cancelamento da festa, Caicó terá uma reunião para tratar sobre o tema na próxima semana, quando deverá haver uma definição. De acordo com a Prefeitura, ainda não está fechada a data para o encontro, mas terá a participação do comitê científico do município e algumas autoridades do Poder Público, além de dirigentes de blocos, empresários e da comunidade envolvida com a festa. Somente após esse encontro haverá uma definição. Além da reunião, o Município informou que tem mantido contato com a Secretaria de Saúde do Estado, LAIS/UFRN e Ministério Público para discutir a viabilidade de realização da festa.

A BOA DO DIA...

 

domingo, 9 de janeiro de 2022

GOVERNADOR AFIRMA QUE VAI CUMPRIR INTEGRALMENTE PISO NACIONAL PARA PROFESSORES NA PARAÍBA

 

Em meio a campanhas e protestos de representantes dos professores da rede estadual da Paraíba, o governador João Azevêdo assegurou, em publicação no Twitter nesta quinta-feira (6), que irá cumprir integralmente o piso que for definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para professores. “Atenção professores e professoras da rede pública estadual: nós vamos cumprir integralmente o piso que for definido pelo FNDE. Estamos aguardando a definição para determinar o reajuste para ativos e inativos”, anunciou o governador, nas redes sociais.

O movimento do governador é uma tentativa de evitar um desgaste, assim como quase ocorreu no processo de negociação com os profissionais das forças de segurança da Paraíba. No caso dos militares, ativos e inativos, eles foram às ruas para protestar por melhores condições de trabalho. Professores também já ensaiavam movimentos de rua. Um deles foi realizado pelas ruas da capital nesta sexta-feira (7). Eles cobram, além do cumprimento do piso, a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O reajuste do piso do magistério, em 2022, ficou definido, desde o dia 21 de dezembro em 33,23%. Esse percentual é extraído das portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. Para 2022, o valor do piso do magistério deverá ser de R$ 3.845,34.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 11 MILHÕES

 

O concurso 2.442 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (8) à noite, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram:  02 - 07 - 09 - 25 - 41 e 49.

O próximo concurso (2.443), na quarta-feira (12), deve pagar o prêmio de R$ 11 milhões. MA quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 31.638,77. Os  4.651 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 612,23. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

TRAGÉDIA MINEIRA: ENCONTRADO OITAVO CORPO DE VÍTIMA DE DESMORONAMENTO EM CAPITÓLIO

 

O oitavo corpo de vítima do desmoronamento de um bloco de pedras no lago de Furnas, em Capitólio (MG), foi encontrado, confirmou há pouco o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Segundo a corporação, ainda existem dois desaparecidos. Os trabalhos de busca recomeçaram às 5 h de hoje (9) e envolvem cerca de 50 pessoas, entre bombeiros e militares da Marinha. Ao todo, 11 mergulhadores do Corpo de Bombeiros atuam na operação. A Marinha do Brasil emprega sete viaturas, quatro lanchas e três motos aquáticas.

As operações haviam sido interrompidas às 19h de ontem (8) por falta de visibilidade. O desabamento ocorreu por volta das 12h30, quando um grande bloco de pedra se desprendeu do cânion do Lago de Furnas e caiu sobre pelo menos três lanchas. Duas embarcações afundaram. Além dos oito mortos, a tragédia deixou 32 pessoas feridas. Pelo menos dois dos feridos tiveram fraturas expostas e passaram por cirurgias em hospitais da região. Vídeos nas redes sociais mostraram o momento do desabamento, no principal ponto turístico do passeio de lancha, com duas cachoeiras na entrada do cânion.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 08.01.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 09/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 08.01.2022
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Água Santa 3×0 ASSU
Confiança 1×2 Taguatinga
Real Ariquemes 0x3 Palmeiras
Desportivo Brasil 0x1 Iape
Paulista 2×0 Bragantino-PA
Ibrachina 3×0 Serranense
Nacional-SP 1×1 Real Brasília
Mirassol 3×2 Sport
Rio Claro 0x12 Vasco
Retrô 0x2 Cruzeiro
Desportivo Aliança 3×0 Andirá
Capivariano 2×1 Coritiba
Inter de Limeira 1×2 Náutico
São Bernardo 1×1 Ceará
Botafogo-SP 0x0 Goiás
Ska Brasil 2×2 Lagarto
Itapirense 1×1 Palmas
Linense 1×0 Atlético-MG
Oeste 6×1 Forte Rio Bananal
EC São Bernardo 2×0 Aster Brasil
Floresta 0x4 Flamengo
São Caetano 2×0 CSE
São Bento 1×2 Londrina
Perilima 0x5 São Paulo

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
Caucaia 2×1 Pacajus
Iguatu 1×1 Ferroviário

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Levante 2×0 Mallorca
Real Sociedad 1×0 Celta
Granada 1×1 Barcelona
Real Madrid 4×1 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
Greuther Fürth 0x0 Stuttgart
Freiburg 2×2 A. Bielefeld
RB Leipzig 4×1 Mainz
Bayern Leverkusen 2×2 Union Berlin
Hoffenheim 3×1 Augsburg
Eintracht Frankfurt 2×3 Borussia Dortmund

*Campeonato da França – 20ª Rodada
Lens 1×0 Rennes

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
Vizela 0x1 Moreirense
Estoril 2×3 Porto
Boavista 1×1 Tondela

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 09/01/2022
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada

Aparecidense 3x2 Petrolina
11:00 – Taubaté x Botafogo
11:00 – Taquarussú x Velo Clube
13:00 – União ABC x Novorizontino
13:00 – Chapadinha Nova Iguaçu
13:15 – União São João x Athletico
14:15 – Mixto x Castanhal
15:15 – União Iacanga x Santa
15:15 – Comercial x Criciúma
16:30 – XV de Jaú x Grêmio
17:00 – Falcon x São Carlos
19:00 – Ferroviária x Santos
19:15 – Sãocarlense x América-MG
21:15 – Operário-PR x Rondoniense

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
15:00 – Maracanã x Atlético Cearense
16:00 – Icasa x Crato

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
15:00 – Força e Luz x ASSU
16:00 – Potyguar x América-RN
16:00 – ABC x Globo
17:00 – Potiguar x Santa Cruz-RN

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
Venezia 0x3 Milan
10:30 – Empoli x Sassuolo
12:30 – Napoli x Sampdoria
14:30 – Roma x Juventus
14:30 – Genoa x Spezia
16:45 – Internazionale x Lazio
16:45 – Verona x Salernitana

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
10:00 – Rayo Vallecano x Betis
12:15 – Sevilla x Getafe
14:30 – Alavés x Athletic Bilbao
14:30 – Osasuna x Cádiz
17:00 – Villarreal x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
11:30 – Hertha Berlin x Colônia
13:30 – Bochum x Wolfsburg

*Campeonato da França – 20ª Rodada
Brest 0x3 Nice
11:00 – Clermont x Reims
11:00 – Metz x Strasbourg
13:05 – Nantes x Monaco
16:45 – Lyon x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
12:30 – Portimonense x Marítimo
15:00 – Braga x Famalicao
15:00 – Benfica x Paços Ferreira
17:30 – Belenenses x Arouca

TJRN CONVOCA 30 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO PARA GRUPO DE DIGITALIZAÇÃO PROCESSUAL

 

A Secretária de Administração do TJRN convocou mais 30 estagiários de nível médio para o Grupo Estadual de Digitalização Processual, iniciativa responsável pela digitalização do acervo de processos judiciais físicos remanescentes na Justiça potiguar.

Os estudantes começaram a se apresentar, desde de sexta-feira (7/1), no Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal, localizado na Rua Elizabeth, nº 16, bairro Dix-Sept Rosado. O prazo de apresentação é de cinco dias úteis. O telefone da unidade é o (84) 3673-9292.

Veja AQUI a relação de convocados

OITICICA ATINGE CAPACIDADE MÁXIMA E ABASTECIMENTO PLENO DE JUCURUTU É RESTABELECIDO

 
Barragem está praticamente pronta, mas somente será concluída quando todos os moradores das áreas inundáveis forem removidos para locais seguros. Foto: Governo do Estado

Um dia depois de a Barragem Oiticica ter atingindo a capacidade máxima de 15 milhões de metros cúbicos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reativou o sistema principal para restabelecer o abastecimento pleno de Jucurutu, município do Vale do Açu de 18 mil habitantes, dos quais 10,9 mil residentes na área urbana.

Nas primeiras horas da manhã deste sábado 8, o sistema emergencial de sifões montado no ano passado foi substituído pelo principal, projetado para captar 140 mil litros/hora, que é a capacidade de operação da Estação de Tratamento. “Isso não só ajusta a situação de Jucurutu, como dá uma folga grande à Serra de Santana. E Laginhas (distrito de Caicó) volta a ter água com mais frequência”, disse o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. Antes, a água da adutora Serra de Santana era compartilhada pelas três localidades. De acordo com técnicos da Caern, no máximo em 72 horas a água deve chegar a todos os bairros de Jucurutu. A cidade tem 5.267 ligações de água encanada. “É uma notícia maravilhosa, uma bênção de Deus!”, comemorou Linhares.

Segurança hídrica
A barragem está praticamente pronta, mas somente será concluída quando todos os moradores das áreas inundáveis forem removidos para locais seguros. Tendo a transposição como garantia de abastecimento, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar 100% de segurança hídrica. Quando estiver concluída, terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte. O projeto foi dimensionado para atender à demanda pelos próximos 50 anos.

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As obras do Complexo Oiticica foram iniciadas em junho de 2013, no governo da então presidenta Dilma Rousseff. O Governo do Estado planeja tranferir os moradores da antiga para a Nova Barra de Santana no primeiro semestre deste ano. Pequenos proprietários de terra e trabalhadores rurais serão reassentados em agrovilas, onde terão casa e uma gleba de terra para o sustento da família.