SAQUE DE ATÉ R$ 1 MIL DO FGTS COMEÇA EM ABRIL; VEJA CALENDÁRIO E QUEM TEM DIREITO

 

Os trabalhadores com contas ativas e inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder sacar até R$ 1 mil desse dinheiro a partir do próximo dia 20.

O dinheiro das contas do fundo só pode ser sacado, em geral, em situações específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria. Mas, no último mês, o governo publicou Medida Provisória liberando o saque extraordinário de até R$ 1 mil por trabalhador.

Como pedir o saque?
Não será preciso solicitar. O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem.  Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta em nome do trabalhador automaticamente.

O aplicativo pode ser baixado pelo celular.
A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem. Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.

Como funciona o FGTS?
Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior. Se o empregador depositar após o vencimento, o valor deve receber juros e correção monetária.

Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório. O FGTS é pago sobre salários, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prévio, comissões e 13º salário. O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador.

Como saber o saldo do FGTS?
Por SMS
Existem várias formas de acompanhar os depósitos e o saldo total das contas, sendo o recebimento de SMS o mais prático. Para fazer adesão do recebimento de SMS, clique aqui.

Por correspondência
Outra forma de receber o extrato do FGTS é na residência, a cada dois meses. O trabalhador deverá informar seu endereço completo no mesmo link acima, em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800 726 01 01.

No site ou aplicativo
A consulta ao saldo pode ser feita ainda pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.

Já o aplicativo pode ser baixado nos seguintes links:

• Celulares Android (clique aqui para baixar)
• Celulares iOs - Apple (clique aqui para baixar)

FUNDASE/RN: APÓS NOVA REUNIÃO COM PGE, SERVIDORES DA AUTARQUIA DECIDEM SUSPENDER GREVE

 

Está suspensa a greve dos trabalhadores da Fundação de Desenvolvimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN).A decisão surgiu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na sexta-feira (1º) após reunião com a subprocuradora consultiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na capital do estado. Na conversa, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e servidores temporários da Fundação foram informados pela subprocuradora sobre a existência de um parecer favorável ao pleito da categoria.

Diante da notícia, os trabalhadores da Fundase/RN decidiram suspender a greve, aguardando despacho com o parecer favorável à equiparação salarial. Conforme prometido, o posicionamento administrativo que concede o direito aos temporários de terem o piso salarial inicial dos servidores efetivos saiu em despacho durante a tarde de sexta, e se encontra na Secretaria Estadual de Administração (Sead).
A pasta será a responsável por incluir o segmento em uma folha suplementar. O Sindicato vai convocar a categoria para discutir o fim do movimento grevista tão logo a promessa do Governo do Estado seja cumprida. Por isso, conclui a informação exibida pelo portal virtual da entidade sindical, ainda não foi definida uma nova data para acontecer a reunião dos trabalhadores da Fundação.

UERN: PRAE PUBLICA EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE MORADIA UNIVERSITÁRIA

 

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou sexta-feira (1º) edital referente ao processo seletivo para acesso a vagas remanescentes do Programa de Moradia Universitária, no semestre 2021.2 (veja AQUI).

O Programa de Moradia Universitária conta com duas modalidades para a permanência estudantil, devendo o estudante optar por uma delas: Residências Universitárias ou Auxílio Financeiro para apoio no pagamento de aluguel.
São ofertadas 51 vagas, distribuídas entre os campi de Mossoró, Natal, Assú, Patu e Caicó, transmite informação veiculada por intermédio do endereço eletrônico da UERN.

A BOA DO DIA...

 

*SÉRGIO MORO

NÍVEL REMUNERATÓRIO/SERVIDORES/RN: ACORDO ENTRE SINSP E GOVERNO SERÁ LEVADO PARA HOMOLOGAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS

 

O nível remuneratório, promoção vertical dos servidores da Administração Direta, foi conquistado para todos os servidores que estavam na ativa até o dia 1º de julho de 2019. Para chegar ao contracheque, o SINSP negociou com o governo para que a Procuradoria Geral do Estado apresente a publicação com direito ao Núcleo de Ações Coletivas, do Tribunal de Justiça, que então vai homologar a promoção à todos.

Esse acordo que será homologado no NAC vai dar legitimidade ao processo, trazendo respaldo jurídico ao direito dos servidores. O acordo é fruto do intermédio do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. Ele também foi o responsável a informar ao SINSP, em dezembro de 2021, que o governo iria dar duas promoções aos servidores da Administração Direta: um nível remuneratório e um nível gerencial.

Nesse momento, o SINSP aguarda a PGE encaminhar o processo ao NAC para o prosseguimento na implantação. O que deve acontecer em breve.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 31/03/2022: E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 01.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 31/03/2022:
*Copa do Nordeste - Final – 1º jogo
Sport 1 x 1 Fortaleza

*Paulista - Troféu do interior (Final)

Botafogo-SP 0 x 3 Ituano

- ITUANO CAMPEÃO

*Paraibanon - 9ª Rodada

São Paulo Crystal 0 x 3 Botafogo-PB]

*Sergipano – Semifinal

Confiança 1 x 1 Falcon

*Piauiense - 13ª Rodada

Altos 0 x 0 Fluminense-PI

*Capixaba - Quartas de Final

Vilavelhense 1 x 3 Serra

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 01.04.2022

*Campeonato Alemanha – 28ª Rodada

15:30 – Union Berlin x Colônia

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada

16:15 – Braga x Benfica

*Campeonato Feminino A1 – 5ª Rodada

20:00 – Palmeiras x Flamengo

RN FECHA PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 COM CHUVAS ACIMA DO NORMAL EM 12,6%

 

REGIÃO QUE MAIS RECEBEU CARGA D´ÁGUA FOI A REGIÃO CENTRAL COM O VOLUME DE 304.2MM. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Com os bons volumes de chuvas ocorridos no mês de março, o Rio Grande do Norte fecha o primeiro trimestre de 2022 (meses de janeiro, fevereiro e março) com 12,6% de chuvas acima da média. O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou, o volume médio observado no período de 326.5 milímetros (mm) no Rio Grande do Norte, enquanto que o esperado era de 289.9mm. A região que mais recebeu carga d´água foi a região Central com o volume de 304.2mm.

Até a data de hoje, 01 de abril, o sistema registra que 129 dos 167 municípios do estado encontram-se nas categorias normal, chuvosa ou muito chuvosa.  “A região de Currais Novos é uma das poucas regiões com volumes abaixo do normal até o mês de março”. Os municípios com maiores volumes no período foram Campo Grande, com 808mm, seguido de Poço Branco 741.6mm e São Francisco do Oeste com 736mm, todos já com chuvas acima do esperado para o ano todo. “Como anunciado, as condições metereológicas se confirmaram, sendo muito favoráveis para a ocorrência de chuvas no estado neste primeiro trimestre, especialmente em janeiro, estação pré-chuvosa”.

Balanço de março
No primeiro mês da estação chuvosa no semiárido potiguar choveu 24,5% acima do volume esperado no Rio Grande do Norte, com 191.3mm observados, enquanto que o esperado era de 153.6mm. “A atuação da Zona de Convergência Intertropical na região Nordeste e no RN foi um dos principais fatores para os bons volumes de chuva neste mês de março”.

Os municípios com maiores volumes neste mês, por região, foram Poço Branco, no Agreste Potiguar, com 465,6 mm; São Francisco do Oeste, no Oeste Potiguar com 434,1 mm, Parnamirim, na região Leste, com 408,6 mm e Serra do Negra do Norte, na região Central, com 330,4 mm.

Previsão meses de abril, maio e junho de 2022

De acordo com as análises, a previsão para os meses de abril, maio e junho de 2022 é de volumes dentro da média esperada ou acima dela. Os volumes médios esperados, por região, são os seguintes: Leste Potiguar- 478.8mm, Oeste Potiguar- 323mm, Agreste Potiguar- 278.9mm e Central- 215.9mm.

TRT/RN: OS INTERESSADOS JÁ PODEM INSCREVER-SE NA 6ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

 

As partes interessadas em participar da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 23 a 27 de maio, já podem fazer a inscrição dos seus processos.

Participam da Semana os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal e de Mossoró (Cejusc) e as Varas do Trabalho do Estado. O pedido de inclusão dos processos em pauta de audiência pode ser feito até a data do evento. A inscrição pode ser por e-mail ou por telefone. Também serão aceitos pedidos por meio do WhatsApp.

*Em Natal
WhatsApp: (84) 99838-0454 / 4006-3109
-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br 

*Em Mossoró
WhatsApp: (84) 99838-0080
E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br

Para solicitar a inclusão na pauta de audiência, é necessário informar o número do processo, os nomes, telefones, e-mails e endereços das partes e dos advogados. É válido ressaltar que os advogados deverão peticionar no processo. A Semana ocorre em todo o país. Durante o evento, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

EM NOTA, HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL AFIRMA QUE ATENDIMENTO PARA CLIENTES UNIMED PAROU POR INICIATIVA DO PLANO DE SAÚDE

 

Com a veiculação de que o Hospital do Coração não prestará mais atendimento a clientes da Unimed, o hospital esclarece que o atendimento será encerrado por iniciativa do próprio plano de saúde, que é um parceiro.

Em comunicado ao Hospital do Coração, a Unimed afirmou que a partir de 25 de abril não realizará mais alguns procedimentos no hospital, listados em nota:
- Pronto socorro de Ortopedia e Traumatologia;
- Cirurgias de urgência e emergência em Ortopedia e Trumatologia;\\
- Cirurgias eletivas de Ortopedia, traumatologia, neurocirurgia, hemodinâmica, do aparelho digestivo e de urologia- Exames eletivos de patologia clínica, raio-x e ultrassonografia.

GOVERNO RN/CINISMO: APÓS NEGAR REAJUSTE AOS SERVIDORES, FÁTIMA COMEMORA SUPERÁVIT DE R$ 348 MI, EM 2021, NA CONTA DO GOVERNO, E SE GABA: “NÃO É MILAGRE, É GESTÃO!”

 

Após sucessivas greves em diferentes categorias, onde sempre houve negativa de reajuste aos trabalhadores, o governo do RN anunciou que teve superávit orçamentário de R$ 348 milhões de reais em 2021. É o segundo ano com superávit, no ano passado o valor foi de R$ 177,6 milhões. Desde 2014, o Rio Grande do Norte não registrava saldo positivo. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas. Os dados foram repassados na solenidade de entrega da prestação de contas de 2021 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aconteceu na quinta-feira (31), no auditório da Governadoria.

Em 2021, o Rio Grande do Norte arrecadou receitas que totalizaram R$ 15,395 bilhões, 12,95% a mais que em 2020. O acumulado de despesas foi de R$ 15,047. A diferença é justamente o superávit de R$ 348 milhões. A receita bruta arrecadada chegou a R$ 7,141 milhões, aumento de 12,97% em relação ao ano anterior. Os impostos estaduais são o ICMS, IPVA e ITCD. Quanto aos investimentos, as três áreas onde o governo mais investiu foram saúde (R$ 1,46 bilhões), educação (R$ 2,70 bilhões) e segurança (R$ 1,39 bilhões). O documento com a prestação de contas foi entregue pela governadora Fátima Bezerra ao deputadoGeorge Soares (PV), que representava a Assembleia Legislativa. Por lei, o Executivo tem que prestar contas ao legislativo sobre o ano anterior, 60 dias após a abertura do ano legislativo.

GOVERNO RN: GOVERNADORA SANCIONA LEI DE ANTECIPAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA MILITARES

 

Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização da segurança pública e dos servidores estaduais, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta (31) a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.  Fruto do diálogo e do compromisso do Governo do RN com as categorias, a Lei prevê a antecipação de 4,58% para o este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano. Trata-se da recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar. “Nosso Governo afirma e reafirma, com ações concretas, o compromisso com a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Um governo que entende o papel estratégico que eles desempenham em buscar oferecer paz e tranquilidade à nossa população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, é a concretização de compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares estaduais através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e, pelo qual, pactuaram a reestruturação na carreira das categorias. A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos. Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilite de vocês se misturam às conquistas de um Governo que, desde o primeiro dia de gestão, tem, de fato, dado prioridade à Segurança Pública”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra ao agradecer o gesto dos formandos em fazer a escolha do seu nome como madrinha da turma. O vice-governador, Antenor Roberto, e o deputado estadual subtenente Eliabe, foram escolhidos pela turma como Patrono e Paraninfo, respectivamente. 

O nome da turma foi escolhido em homenagem ao cabo PM Ildônio José da Silva (in memoriam). “Aqui estão 397 formandos que estiveram estudando, trabalhando e defendendo a sociedade. Eles foram promovidos em 2019, quando a senhora, governadora, sancionou a lei da redução do tempo de serviço e da promoção, e hoje já estão habilitados a serem promovidos a sargentos e garantidos na promoção em 2023”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, Comandante-Geral da PM-RN. Ao todo, na atual gestão, já foram promovidos mais de 8.000 PMs, entre praças e oficiais. Este é o maior volume de promoções da história da PM em um único governo.  Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.

Participaram, ainda, da solenidade de Formação o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva (Coronel Araújo), o Comandante-Geral da PM, Coronel Alarico, o subcomandante-Geral da PM e Chefe do Estado Maior, Coronel Mendonça, Comandante do Centro de Formação de Aperfeiçoamento da PM, Major Joseneide, Diretor de Ensino da PM, Coronel Alvibá, subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Acioli, Comandante do Grupamento de Formandos, Capitão Aguiar Filho, o presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do RN, Major PM Robson, o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM/RN, presidente da Associação de Cabos e Soldados, Soldado Carlos Cortez. Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais subtenente Eliabe e coronel Azevedo. 

Curso de Formação 
Os concluintes preencherão o critério de interstício de promoção em dezembro de 2022, para preenchimento de vagas à promoção a graduação de 3º Sargento, considerado peça fundamental no desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela PMRN.

Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.

Números
O RN passou a contar, em 2020, com 1.022 novos PMs (formados em 2021), que foram nomeados e distribuídos em todos os 167 municípios do estado no ano de 2021.

Em dezembro de 2021, houve a primeira promoção de policiais após a promulgação da Lei de Equidade de Gênero na Corporação, de 27 de julho de 2021 — que promove uma concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos. Nesta turma, dos 292 novos PMs, 197 foram mulheres, 68% da turma. Desta forma, de 2020 até aqui, o RN recebeu um incremento de 1.314 novos policiais no efetivo.

Novos concursos
O Governo anunciou, no dia 14 de janeiro, a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Ao todo, são 78 vagas. O último concurso para oficiais do quadro da saúde ocorreu há 21 anos.

Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos. Também estão em andamento concursos para a Polícia Civil e ITEP. Em pouco mais de dois anos, foi feita a renovação dos quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual (convocações e novos concursos).

Investimentos 
Desde 2019, são aproximadamente R$ 250 milhões investidos em equipamentos, viaturas, armamentos, munições e obras em equipamentos do setor. Recursos são oriundos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares de deputados e de senadores, além de contrapartida do Estado.

A BOA DO DIA...

 

RN/EX-BANDERN E EX-DATANORTE VÃO RECEBER REAJUSTE QUE VÃO DE 10,06% A 15% EM FOLHA SUPLEMENTAR: “DIA 15 JÁ DEVE ESTAR PRONTA PRA PAGAMENTO”

 

Os ex-servidores do extinto Bandern vão ter seus salários reajustados em 15% em abril, já os celetistas ex-Datanorte vão ter um aumento de 10,06% nos seus salários. O projeto aprovado ontem, 30/03, na Assembleia Legislativa garante que nenhum deles receba abaixo de R$ 1.265,00. A Lei aguarda a sanção da governadora Fátima Bezerra e publicação no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o subsecretário de Recursos Humanos, José Ediran Teixeira, o pagamento vai acontecer em uma folha suplementar até o dia 15 de abril. “Depois da aprovação da Assembleia, a governadora vai assinar a Lei, depois tramita nas secretarias e manda pra SEAD pra gente implantar. Isso demora uns dois ou três dias. “Deve ser sancionado dia 1º, dia 2 deve ser publicado, na segunda-feira já começa a tramitar nas secretarias e na quarta-feira já deve estar por aqui e começamos a produzir a folha. Dia 15 já deve estar pronta pra pagamento”, informou o subsecretário.

Ediran Teixeira informou ao SINSP que após a aprovação pelos deputados, a Lei aguarda a sanção da governadora para no dia seguinte ser pública do DOE, o que deve acontecer até o sábado, dia 02. Na próxima segunda-feira deve iniciar o trâmite nas secretarias até chegar a SEAD para preparar a folha suplementar e implantar o pagamento dos servidores.

POLÍTICA RN: DEPUTADOS PARTICIPAM DE VISITA PRESIDENCIAL PARA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO CAJUPIRANGA

Os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC) acompanharam a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à cidade de Parnamirim, nesta quarta-feira (30), onde foi inaugurada a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O evento também marcou a conclusão das obras do Trecho I da linha da região. “Há 35 anos não se via ampliação e melhorias na malha férrea e agora temos esse investimento com novas estações na Grande Natal. São mais obras do Governo Federal em um dia histórico e que também fica marcado por ser o dia em que o ministro Rogério Marinho se despede do cargo fazendo uma prestação de contas e das obras que trouxe para nosso Estado. Rogério Marinho marcou a diferença e entrou para a história como ministro competente e dedicado. Somos gratos à essas obras”, disse o deputado Coronel Azevedo. "O carinho do povo brasileiro, por onde andamos, é retribuído com muito trabalho e com obras como essa que vai trazer muitos benefícios para a população que precisa do transporte público", disse Bolsonaro ao discursar.

O presidente chegou a cavalo, acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações); dos ministros João Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), além de deputados, autoridades e apoiadores. Em seguida saudou a população que o aguardava na avenida Estrada de Pium, em uma estrutura montada ao lado da Estação Cajupiranga. A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações. Ao todo, a União vai investir R$ 90,7 milhões na malha férrea no Rio Grande do Norte. "Em apenas dois anos esse governo fez mais do que foi feito nos últimos 50 anos. A verdadeira independência do Nordeste. Com a construções de mais de três mil quilômetros de adutoras.  Investiu massivamente no tratamento de água, três milhões de moradias entregues. Um governo comprometido com o povo brasileiro", disse o ministro Rogério Marinho ao discursar.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 11 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com cinco novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 69,1 milhões.  A construção dos trechos II e III deverá ser concluída até setembro deste ano. As duas etapas contam com R$ 51,6 milhões em investimentos federais e estão com 37% de execução. Essas etapas contarão com 20 quilômetros de vias e três estações de parada, sendo uma em São José de Mipibu e duas em Nísia Floresta.

TJRN: PENAS PECUNIÁRIAS: JUIZADO DE SANTA CRUZ IRÁ DESTINAR R$ 60 MIL A PROJETOS SOCIAIS; INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL

A juíza Giselle Draeger, do Juizado Especial da comarca de Santa Cruz, publicou edital para a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pela unidade. Instituições públicas ou privadas, com finalidade social, poderão inscrever projetos para o recebimento de valores no período de 1º a 30 de abril, seguindo os termos do documento. A unidade judiciária irá destinar um montante de R$ 60 mil – o valor máximo por projeto será de R$ 15 mil.

Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídas, que tenham finalidade social, e desenvolvam atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos. É permitido o cadastro de entidades localizadas em municípios de outras Comarcas e as instituições podem apresentar mais de um projeto.

O edital observa que o montante de R$ 20 mil pode vir a ser destinado a dois projetos cadastrados e pendentes do Edital nº 02/2019, de 27 de junho de 2019. Tais projetos não foram beneficiados em virtude do início da pandemia da Covid-19 e da destinação de 70% do valor da conta judicial para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao seu combate, restando insuficiente o saldo para que fossem contemplados.

*Veja AQUI o edital completo

Inscrições
As entidades que desejarem concorrer aos valores devem apresentar seus projetos, seguindo o roteiro do Projeto Técnico (anexo II do edital). Os projetos serão recebidos pela Secretaria do Juizado Especial da Comarca de Santa Cruz/RN, no período de 1 a 30 de abril, através do e-mail snzjespsc@tjrn.jus.br, mediante resposta de confirmação.

Saiba mais
A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO: FNDE PUBLICA EDITAL DO PNLD 2024

 

Editores interessados em participar da edição de 2024 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024) já podem conferir as regras para inscrever obras destinadas aos anos finais do ensino fundamental. Disponível a partir desta terça-feira, dia 29, no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Edital do PNLD 2024 contém todas as normas e orientações sobre o processo de aquisição de obras didáticas, recursos educacionais digitais e obras literárias.

Com 85 anos de atuação, o PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinadas a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica do país. A novidade para estudantes do 6º ao 9º ano é que o edital prevê, além das tradicionais obras impressas, a aquisição de livros digitais-interativos. 

O edital engloba a aquisição de três objetos. O Objeto 1 é de livros didáticos por componente curricular e em versão impressa e digital-interativa, com a abordagem de todas as competências gerais, específicas e as habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Objeto 2, por sua vez, trata das coleções de Recursos Educacionais Digitais (REDs), que devem ser inscritas por componente curricular e apenas em versão digital-interativa. Já o Objeto 3 abarca as obras literárias, em língua portuguesa e inglesa. Elas devem ser inscritas em versão impressa e digital-interativa e em duas categorias específicas: Categoria 1 (6º e 7º ano) e Categoria 2 (8º e 9º ano).

*Veja os períodos de inscrição de cada objeto:
- Obras Didáticas (Objeto 1) - das 9h do dia 25 de julho às 18h do dia 5 de agosto de 2022;

- REDs (Objeto 2) - das 9h do dia 10 de outubro às 18h do dia 21 de outubro de 2022;

- Obras Literárias (Objeto 3) - das 9h do dia 12 de setembro às 18h do dia 23 de setembro de 2022.

As obras inscritas no âmbito do edital passarão por uma série de etapas com vistas à garantia da qualidade física e pedagógica dos materiais que serão utilizados nas escolas. As coleções aprovadas serão disponibilizadas para escolha dos professores das escolas públicas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e, posteriormente, enviadas para as respectivas unidades de ensino, para uso nos anos letivos de 2024 a 2027.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

TRT/21:TRABALHADOR CONSEGUE REVERTER PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO SOB A AMEAÇA DE PRISÃO

 

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não conseguir mais emprego. O TRT-RN  ainda condenou a  Lavebras  Gestao  de  Texteis  S.A.  e a Sol  -  Lavanderia  Hospitalar  Ltda  -  Epp, empregadoras do autor do processo, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. 

De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no Tribunal, as provas demonstram  a “efetiva ocorrência de coação para que (o trabalhador) assinasse o pedido de demissão”. Na reclamação trabalhista, o operador de máquinas alegou que, em abril de 2020, foi acusado pela gerência de ter subtraído um carregador de celular de uma bolsa encontrada entre as roupas de uma cliente. Revelou ainda que foi coagido a assinar o pedido de demissão, sob a ameaça de que "seria preso pela polícia e não trabalharia mais em lugar algum“. Ele inclusive fez um boletim de ocorrência (BO) numa delegacia de polícia, denunciando  a coação que sofreu. A empresa, por sua vez, alegou que ficou provado que o operador de máquina pegou o carregador de celular e levou para casa, sendo devolvido depois por sua esposa. Ela afirmou ainda que foi oferecido ao ex-empregado o pedido de demissão ou a dispensa dele por justa causa.

Mas, de acordo com a desembargadora Joseane Dantas, houve “vício de consentimento” no pedido de demissão, feito sob o  temor “de dano iminente e considerável à sua pessoa, com a acusação de prática de crime, inclusive com a afirmação de que haveria prisão”. Ela ressaltou ainda que não há qualquer prova de que o autor do processo furtou o carregador de celular. Inclusive uma testemunha confessou que foi ela quem ficou de posse do carregador, tendo devolvido  o celular e o carregador ao seu superior. Para a magistrada, esse depoimento está “apto a demonstrar que a acusação contra o autor (do processo) foi injusta e descabida”. 

Além disso, as testemunhas da empresa afirmaram que não viram o operador de máquina subtraindo o carregador. Por fim, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos destacou que não há comprovação de penalidade sofrida pelo ex-empregado durante o contrato de trabalho de quase cinco anos. A decisão da Segunda Turma do TRT-RN manteve a condenação da empresa, imposta originalmente pela 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN). A Turma, porém, majorou a indenização por danos morais de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil.

Houve recurso desta decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.03.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 31/03/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.03.2022
*Campeonato Paulista – Final – jogo de ida
São Paulo 3×1 Palmeiras

*Campeonato Carioca
Nova Iguaçu 0(2×4)0 Resende (RESENDE *CAMPEÃO DA TAÇA RIO NOS PÊNALTIS)

*JOGO DE IDA
Flamengo 0x2 Fluminense

*Campeonato Mineiro – Campeão do interior
Caldense 1×1 Athletic Club

*Campeonato Paranaense – Final – jogo de ida
Maringá 1×2 Coritiba

*Campeonato Catarinense – Final
Camboriú 1×1 Brusque

*Campeonato Baiano – Semifinais – jogos de volta
Atlético-BA 1×0 Bahia de Feira
Jacuipense 1×0 Barcelona-BA

Campeonato Potiguar – 7ª Rodada
ABC 7×0 ASSU
Globo 0x0 Potyguar
Potiguar 0x3 América-RN

*Campeonato Alagoano – Semifinal
Murici 1×2 ASA

*Campeonato Paraense – Semifinal
Paysandu 2×0 Águia

*Campeonato Brasiliense – 6ª Rodada
Ceilândia 0x1 Brasiliense
Capital CF 3×1 Gama

*Campeonato Paraibano – 9ª Rodada
Campinense 4×2 CSP

*Campeonato Maranhense – 2ª Rodada
Tuntum 3×3 Sampaio Corrêa

*Campeonato Sergipano – Semifinal – jogo de ida
Sergipe 2×0 Itabaiana

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 4ª Rodada
Dourados 1×1 Operário-MS
Aquidauanense 2×3 Naviraiense
Costa Rica-MS 1×2 SERC

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 31/03/2022
*Copa do Nordeste – Final – jogo de ida
21:35 – Sport x Fortaleza

*Campeonato Paulista – Troféu do interior (Final)
20:00 – Botafogo-SP x Ituano

*Campeonato Paraibano – 9ª Rodada
20:15 – São Paulo Crystal x Botafogo-PB

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
19:00 – Vilavelhense x Serra

*Campeonato Sergipano – Semifinal
20:30 – Confiança x Falcon

*Campeonato Piauiense – 13ª Rodada
18:00 – Altos x Fluminense-PI

*Campeonato Capixaba – Quartas de final
19:00 – Vitória-ES x Estrela do Norte

PREFEITURA DE NATAL FAZ PAGAMENTO DE MARÇO DE TODOS OS SERVIDORES

 

A secretaria municipal de Administração (Semad) enviou ao longo do dia de ontem os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas e o dinheiro ser movimentado pelos servidoresnO pagamento de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de março foi efetuado, de forma antecipada, pela Prefeitura de Natal a terça-feira (29).

A secretaria municipal de Administração (Semad) envia ao longo do dia os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores na quarta-feira (30). A quitação de 100% da folha vai colocar R$ 69,6 milhões em circulação na economia da cidade. “Por respeito e reconhecimento ao trabalho honrado exercido pelos servidores, seguiremos cumprindo rigorosamente o compromisso de manter em dia as nossas obrigações junto ao funcionalismo. Em nossa gestão, o servidor municipal é prioridade. Esse trabalho de valorização vai persistir até o nosso último dia a frente da Prefeitura para que Natal avance, cresça e se desenvolva cada vez mais”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 120 MILHÕES

 

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. 

Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões. A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.MAs apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

GOVERNO PUBLICA NOVE SUBSTITUIÇÕES DE MINISTROS; VEJA LISTA

 

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no "Diário Oficial da União", a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.NA Lei de Inelegibilidades, de 1990, define que os ministros que desejam se candidatar precisam deixar os cargos até seis meses antes do primeiro turno. Em 2022, esse prazo termina no próximo sábado (2).

Alguns dos ministérios que passarão pela mudança nesta quinta vão promover cerimônias próprias de transferência dos cargos, à tarde. Está prevista, ainda, a troca de comando do Exército: o general Marco Antônio Freire Gomes assume a chefia da Força. O atual comandante, Paulo Sergio Nogueira, será o novo ministro da Defesa, como antecipado pelo blog da Andreia Sadi. Braga Netto, atual ministro da Defesa, também deve deixar o cargo – ele é cotado como vice na chapa de reeleição de Jair Bolsonaro. A exoneração de Braga Netto, entretanto, ainda não foi publicada.

Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:

*INFRAESTRUTURA
Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;

Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.
Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.

*CIDADANIA
Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.

Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

*MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;

Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.
Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.

*CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.

*TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.

*SECRETARIA DE GOVERNO
Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.
Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.

*AGRICULTURA
Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.
Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

*DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;

Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.

*TURISMO
Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;

Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.
Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.

Fonte: Grande Ponto/G1

CEASA/RN: TRABALHADORES DEVERÃO TER SEUS RPVS CREDITADOS NAS PRÓXIMAS SEMANAS

 

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), na capital potiguar, comunica aos 43 trabalhadores da Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN) integrantes da Ação Coletiva nº 0070300.76.2011.5.21.0006, que o Sindicato requereu a liberação dos créditos, na forma de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em conta corrente dos beneficiários.

,O requerimento foi feito ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Natal e a expectativa da entidade é que os créditos sejam depositados nas próximas semanas. A Ação Coletiva ajuizada pelo Sindicato cobra a diferença salarial do dissídio coletivo de maio de 2010 até fevereiro de 2015, esclarece informação do portal virtual da entidade. Para garantir a liberação dos RPVs, foi preciso que o Sindicato requeresse junto à Justiça o sequestro na conta única do Governo do Estado, bloqueando o valor de R$ 405 mil.

A BOA DO DIA...

 
*ELEIÇÕES  2022

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ, IVANILDO DO HOSPITAL ASSUME COMANDO DA FECAM

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital assumiu nesta quarta-feira (30), a presidência da Federação da Câmaras do Rio Grande do Norte ( FECAM/RN), em assembleia geral com os presidentes de várias Casas Legislativas do Estado. O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire deixa a presidência para colocar o seu nome a disposição para um projeto rumo a Câmara Federal.

De acordo com Paulinho, Ivanildo assume a FECAM com as finanças em dia e com o desafio de lutar ainda mais por melhorias para as Câmaras, com a disponibilização de cursos e outras parcerias para beneficiar a população potiguar. ”Saio da presidência, para tentar outro projeto, mas continuarei ajudando a esta Federação com nossas opiniões para fortalecer cada vez mais o nosso Legislativo”, disse.

Ainda na assembleia ocorrida em Natal foi deliberado a questão de mudanças de algumas cláusulas do estatuto e ainda a possibilidade de aumentar as contribuições das Câmaras para que possam ser revertidas em melhorias para os municípios. Esta é a terceira vez que a Fecam será dirigida por um presidente de Câmara de Caicó. Sendo o primeiro o vereador Lobão Filho em 2014, Odair Diniz em 2017 e agora, Ivanildo do Hospital.

FONTE: WLLANA DANTAS