TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN REAJUSTA EM 21% AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou, no último dia 20 de abril, um reajuste no valor mensal do auxílio alimentação para servidores e magistrados do órgão, saindo de R$ 1.400 para R$ 1.700, aumento de 21,4%. Por mês, a expectativa é que os custos atinjam as cifras de R$ 5,2 milhões. Antes, esse custo era de R$ 4,4 milhões. Em 2021, o TJRN pagou R$ 53.974.141,43 referente ao auxílio. A previsão para 2022 é que o total seja de R$ 62.666.131,46, o que representa um incremento de 16%.

Segundo resolução do TJRN, o benefício com reajuste passará a ser pago a partir do dia 1º de maio de 2022, valor que não era reajustado desde março de 2017. Para conceder a alteração no valor, o TJRN justificou a inflação acumulada entre fevereiro de 2017 a dezembro de 2021. “Considerando a inflação acumulada no período de fevereiro/2017 a dezembro/2021 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística que foi de 27,59% (vinte e sete vírgula cinquenta e nove por cento), resolve fixar em R$ 1.700,00 o valor mensal do auxílio-alimentação”, diz trecho da Resolução nº 26, de 20 de abril de 2022. O valor pago por mês dos cofres do TJRN para servidores e magistrados com auxílio alimentação é maior que o contrato mensal da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN (Sethas-RN) para os restaurantes populares, com R$ 5,1 milhões, que distribuem mais de 30 mil refeições por dia.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 1,8 milhão de potiguares recebem menos de R$ 600 por mês. O número é a quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único.  Em nota, o TJRN disse que “o auxílio-alimentação para servidores da Justiça potiguar foi instituído a partir da Lei Complementar Estadual nº 426/2010”. “Em relação aos magistrados, a Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público, decidiu que é devido aos magistrados, cumulativamente com os subsídios, o auxílio–alimentação”, diz nota. Ainda segundo o TJRN, todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário têm direito ao referido auxílio. “O valor de natureza indenizatória é único, independente do cargo (magistrado ou servidor) ocupado pelo agente público”. Na folha de abril de 2022, foram pagos 3.339 auxílios-alimentação, sendo 249 pagos a  magistrados e 3.090 pagos a servidores. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Associação dos Magistrados do RN (Amarn) para repercutir o assunto, mas informou que não irá se pronunciar sobre o tema.  O Tribunal de Justiça do RN foi o 6º entre 12 tribunais de pequeno porte em todo o Brasil com maior custo médio mensal em despesas gerais com pessoal e custeio em 2020. Por mês, a média foi de R$ 53 mil, para magistrados e R$ 16 mil para servidores. A média nacional foi de R$ 48,4 mil e R$ 14 mil, respectivamente.

Os dados fazem parte do Justiça em Números de 2021, relatório anual (ano-base 2020) produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Entre tribunais do Nordeste, o TJRN ficou atrás do Tribunal do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Bahia. “É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), não correspondendo, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos”, diz trecho do relatório do CNJ. No mesmo relatório, o TJRN foi figurou na segunda posição no quesito eficiência entre os 12 Tribunais de Justiça considerados de pequeno porte, atrás do tribunal de Rondônia e a frente do Acre. Os três tribunais alcançaram a marca de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça. 

GEOPARQUE SERIDÓ VAI RECEBER AÇÕES DE ESTÍMULO AO TURISMO

 

Uma série de ações para estimular a atividade turística sustentável no interior do geoparque vai acontecer com aporte do Sebrae. propor ações de fomento ao turismo, com foco nos negócios, a serem implementadas de forma colaborativa com populações locais, empresas e entidades envolvidas na governança desse patrimônio natural do Estado.

O projeto está estruturado em três etapas, sendo a primeira a de Aproximação, na qual está prevista a parte de sensibilização e adesão dos perfis de negócios a serem acompanhados pelo projeto, com foco nas necessidades dos segmentos. Passada essa fase, começa a etapa de aceleração, quando haverá capacitação e qualificação continuada do público-alvo de acordo com as necessidades identificadas. A terceira e última etapa é a de certificação. Nessa fase final, o projeto fará uma Integração com instituições de ensino superior e apresentará as oportunidades de mercado derivadas do Geoparque Seridó.

Parceria para do desenvolvimento
De acordo com o gerente da Agência Sebrae no Seridó Oriental, Célio Vieira, desde 2010, o Sebrae entrou em parceria com o Geoparque Seridó para inventariação de geossitios. Desde então, foram desenvolvidas várias ações com apoio da instituição, como, por exemplo a identidade visual do Geoparque, ações de mercado com o apoio a participação em feiras e eventos de turismo, visitas técnicas com agências e guias de turismo, vídeo documentário promocional, além de capacitações e consultorias individualizadas junto às empresas instaladas na área. “O objetivo do Sebrae com o projeto é apoiar os pequenos negócios do território do Geoparque Seridó, sobretudo os atrelados ao segmento do turismo, artesanato e cultura, além de apoiar a gestão pública na melhoria do processo de desenvolvimento regional. A chancela do Geoparque como Geoparque mundial pela Unesco, abre portas para possibilidades de convênios internacionais ao passo que aumenta a visibilidade da região para o mundo. Mas aumenta a responsabilidade em relação à qualidade dos produtos e serviços ofertados por toda a cadeia impactada”, enfatiza Célio Vieira.

Por isso, o projeto Desenvolvimento do Turismo no Território Geoparque Seridó visa promover o desenvolvimento regional através da integração das vocações locais e dos atrativos turísticos, considerando os potenciais. A proposta é também impactar os negócios da cadeia turística, através da melhoria de gestão com foco na inovação e na transformação digital, além de divulgar o Geoparque Seridó e a importância para a visibilidade do território, as oportunidades envolvidas e o sentimento de pertencimento. O projeto também tem o objetivo de integrar o contexto empresarial do segmento do turismo às universidades, com foco na criação de soluções inovadoras e oportunidades de mercado.

Denominação
Os geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A estratégia de desenvolvimento sustentável aliada a uma gestão de qualidade passa por três componentes principais em um geoparque: geoconservação, geoeducação e geoturismo.

E esses três pilares objetivam proteger o patrimônio geológico para as futuras gerações; promover o estudo das geociências junto às escolas, universidade e centro de visitação; e estimular a criação de atividades econômicas tendo como base a geodiversidade e o patrimônio geológico do território, em cooperação com a comunidade local. O território do Geoparque Seridó se situa no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Estes municípios fazem parte da mesorregião Central Potiguar e englobam partes das microrregiões Serra de Santana e Seridó Oriental.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA APOSENTADORIA

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), está com inscrições abertas para mais uma turma do Curso de Preparação para a Aposentadoria: Planejando o Pós-Carreira, programada para iniciar, presencialmente, no dia 28 de abril de 2022. O público-alvo são servidores públicos estaduais que estejam almejando, próximos de se aposentar ou já aposentados.  A capacitação é uma das frentes de trabalho do Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Estado (Proap), criado em 2016 e cuja finalidade é oferecer para o funcionalismo público do RN um espaço de acolhimento, orientação, reflexão e discussão sobre a transição trabalho-aposentadoria e os aspectos psicossociais envolvidos. 

De acordo com Jeovana Marques, coordenadora do Proap, muitos servidores que estão se afastando da prática laboral, às vezes contra sua vontade, enfrentam essa transição junto ao processo de envelhecimento, sem qualquer suporte, acolhimento e preparação, trazendo certo estranhamento, e outras vezes desencadeando um processo depressivo ao se depararem com essa nova realidade. “Por meio ado Proap, esperamos que esses servidores reflitam sobre a nova etapa de vida e se preparem para este momento, passando a se perceberem como protagonistas de suas próprias histórias, sendo capazes de reorganizar projetos e criar novas possibilidades”. 

Na capacitação, os participantes receberão orientações sobre cuidados com o corpo e a alimentação, lições de empreendedorismo, organização das finanças pessoais e os aspectos psicossociais da aposentadoria. Os módulos serão ministrados por psicólogos, especialistas financeiros, nutricionistas e educadores físicos. Os encontros serão realizados presencialmente, nas quintas-feiras, de 28 de abril a 23 de junho 2022, das 8h30 às 12h30, totalizando oito encontros. 

Datas: 

1^o Encontro 28/04

2^o Encontro 05/05

3 ^o Encontro 12/05

4 ^o Encontro 19/05

5 ^o Encontro 26/05

6 ^o Encontro 02/06

7 ^o Encontro 09/06

8 ^o Encontro 23/06

**As inscrições podem ser feitas clicando aqui. 

GOVERNO DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está com inscrições abertas até 1º de maio para o curso de Qualidade no Atendimento ao Público, que será realizado entre 09 e 30 de maio. Todas as pré-inscrições serão analisadas e os selecionados serão convocados entre os dias 04 e 06 de maio de 2022. O público-alvo da capacitação são servidores públicos atuantes diretamente no atendimento ao público que residem em algum dos municípios signatários do Plano RN Inclusivo. 

As aulas ficarão por conta da chefe de Administração de Pessoal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira, que é mestre em Gestão de Processos Institucionais e especialista em Gestão Pública, ambos pela UFRN. O curso de Qualidade no Atendimento ao Público acontecerá em formato virtual, na modalidade de Educação à Distância (EaD), contendo atividades síncronas (instrutor transmite conteúdo em tempo real) e assíncronas (material offline). As aulas serão transmitidas nas segundas e quartas-feiras, das 15h às 17h, totalizando 20h. As plataformas utilizadas serão o Moodle e a COTIC Conferência. O cronograma completo do curso está disponível no link:
https://drive.google.com/file/d/1wQWPDxGu_C1VsJJM-TzS89VZib3f6jRq/view. 

A pré-inscrição no curso de Qualidade no Atendimento ao Público pode ser feita através do formulário  a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdsDUUj7f75PA7ZzjnkoZZNJnQSjilIP-jpe8L71nXq9hvlig/viewform

RN INCLUSIVO
*RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, colaboração, treinamentos,transferências de tecnologias e cooperações técnicas. A proposta é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.

Podem participar dos cursos oferecidos os servidores das cidades que aderiram ao RN Inclusivo, por meio de termo de cooperação técnica firmado com a Sead/EGRN. Até o presente momento, são estas: Acari, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arez, Assú, Baraúna, Bodó, Canguaretama, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Guamaré, Itajá, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Olho d’água do Borges, Paraná, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Bento do Norte, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Umarizal e Viçosa.

*SERVIÇO:
Curso “Qualidade no Atendimento ao Público”
Data: 09 a 30/04/2022 (segundas e quartas)
Horário: 15h às 17h
Carga horária: 20h/aula
Modalidade: remoto (EaD) – Plataforma Moodle e sistemas de videoconferência
Instrução: Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira (MPRN)
Público-alvo: quaisquer servidores públicos dos municípios signatários do Plano RN Inclusivo

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.04.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 26.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.04.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
Avaí 3×2 Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
Mirassol 1×1 Paysandu

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
Crystal Palace 0x0 Leeds United

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Sassuolo 1×2 Juventus

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Braga 1×0 Porto
Boavista 0x3 Sporting

*Campeonato Feminino A1 – 7ª Rodada
São José-SP 0x5 Corinthians
Santos 2×1 Grêmio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 26.04.2022
*Copa Libertadores – 3ª Rodada
19:15 – Independiente Petrolero x Deportivo Tachira
19:15 – Libertad x Athletico-PR
19:15 – Vélez Sarsfield x Nacional-URU
19:15 – Estudiantes x Red Bull Bragantino
21:30 – Corinthians x Boca Juniors
21:30 – Independiente Del Valle x Atlético-MG
21:30 – Talleres x Sporting Cristal

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:15 – General Caballero x Ceará
19:15 – La Guaira x Independiente
21:30 – Fluminense x Unión Santa Fé
21:30 – Ind. Medellín x Internacional
21:30 – Everton-CHI x Ayacucho

*Campeonato Brasileiro – Série B – 4ª Rodada
19:00 – Sport x Ituano
19:00 – Novorizontino x Chapecoense
20:30 – Brusque x CSA
20:30 – Vila Nova x Tombense
21:30 – Bahia x Sampaio Corrêa
21:30 – Cruzeiro x Londrina

*Campeonato Paraibano – Semifinal
20:15 – Botafogo-PB x Nacional de Patos

*Liga dos Campeões – Semifinal
16:00 – Manchester City x Real Madrid

RN RECEBE POLICIAIS DE TODO O PAÍS PARA EVENTO NACIONAL DE FORÇAS-TAREFAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte e demais estados do país, totalizando cerca de 120 policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais estaduais e penais federais, se reunirão entre os dias 26 e 28 deste mês, em Natal, para o 1° Encontro de Boas Práticas de Forças-Tarefas. O evento é promovido pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O encontro acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e contará ainda com a participação de 13 policiais dos Estados Unidos da América. O objetivo é a troca de experiências e integração.

Desenvolvidas a partir de um acordo de cooperação técnica entre a União, Estados e o Distrito Federal, as Forças-Tarefas atuam de forma conjunta e especializada no enfrentamento à criminalidade organizada em todo o território nacional. Daí a missão do evento: aumentar a capacidade de profissionais em aprimorar as investigações por meio de procedimentos harmônicos, céleres e eficazes, bem como fomentar padronização de atuação entre as Forças-Tarefas. As equipes de trabalho das Forças -Tarefas são compostas, obrigatoriamente, por pelo menos um policial federal, um policial rodoviário federal, um policial do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), um policial civil, um policial militar e um policial penal.No Rio Grande do Norte, as Forças-Tarefas são divididas em dois polos: um em Natal e outro em Mossoró.

Participam da abertura do evento, o vice-governador Antenor Roberto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque,
o secretário adjunto de Operações Integradas do MJSP, delegado federal Bráulio do Carmo Vieira de Melo, o adido interino da Agência de Investigações de Segurança Interna dos EUA – HSI, Eric Cardiel, o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Araújo Silva, o secretário da Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, o secretário da Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio, o superintendente regional da Polícia Federal no RN, delegado federal Luiz Carlos Nóbrega Nelson, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, inspetor Luiz Idalino Câmara Pinheiro, e o comandante da 7a. Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte, general Rocha Lima.

PROGRAMAÇÃO
Na programação do evento, os participantes terão o primeiro dia voltado à experiência internacional. Policiais dos EUA, que além do próprio território americano também atuam na Espanha e na Colômbia, ministrarão palestras sobre forças-tarefas de combate a organizações criminosas, enfatizando especialmente a evolução do formato de trabalho integrado, bem como estratégias de atuação. Nos demais dias do evento, as palestras serão realizadas por integrantes das Forças-Tarefas, visando a troca de boas práticas.

ATUAÇÃO NO RN
De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2021, a Força-Tarefa no Rio Grande do Norte participou de 17 operações no combate ao crime organizado. Foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão, 32 prisões preventivas e 11 criminosos foram presos em flagrante delito, além de armas, munições e drogas apreendidas.

NEOENERGIA ABRE VAGAS NA ESCOLA DE ELETRICISTAS

 

A Neoenergia inicia, no mês de maio, as inscrições para 250 vagas em dez novas turmas da Escola de Eletricistas em seis municípios de São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Com o objetivo de ampliar a presença feminina na operação e incentivar a igualdade de gênero, a companhia vai oferecer duas turmas exclusivas para mulheres, com 120 vagas, em SP e RN. A empresa também vai assegurar, pelo menos, 35% das vagas para mulheres nas demais turmas mistas.

A iniciativa oferece capacitação profissional gratuita contribuindo com a qualificação e o ingresso no mercado de trabalho de moradores das áreas de atuação da empresa. Podem participar do projeto pessoas das regiões selecionadas com idade acima de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D. Os cursos têm ênfase em redes de distribuição de energia elétrica as aulas são divididas em duas etapas, começando pela parte teórica, em formato remoto. As aulas práticas são presenciais, em campos de postes, seguindo os protocolos de saúde e segurança. “A Escola de Eletricistas oferece oportunidade para mulheres e homens que buscam formação profissional e desejam atuar no setor elétrico, um mercado que possui uma alta demanda de mão de obra qualificada. Temos o compromisso de incentivar a participação feminina na sociedade e dentro da nossa companhia”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia, Régia Barbosa.

A Neoenergia pretende ampliar a presença de mulheres em postos de liderança e em atividades ligadas à operação até 2030. Recentemente, a companhia assinou a declaração de apoio aos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), iniciativa promovida pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global. A Escola de Eletricistas visa qualificar novos profissionais para atuar em redes de distribuição de energia elétrica e é realizada nas cinco distribuidoras – Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). Após a conclusão do curso, os alunos estão aptos a trabalhar como eletricistas no mercado de trabalho ou serem contratados para vagas na Neoenergia. Dos mais de 4,4 mil eletricistas formados pela Escola, cerca de 3,3 mil já foram contratados para atuarem no grupo Neoenergia.

*Inscrições
*Neoenergia Elektro
As inscrições de uma turma exclusiva para mulheres no município de Registro e outra turma mista em Franco da Rocha, em São Paulo, serão abertas no período de 7 a 15 de maio, pelo site fundacaofat.org.br/extensao.

Neoenergia Brasília
Nas cidades de Sobradinho e Taguatinga, no Distrito Federal, serão abertas sete turmas ainda no primeiro semestre. As inscrições podem ser feitas a partir de 9 de maio a 1º de junho, pelo site www.vagas.com.br/v2362425.

Neoenergia Cosern
Uma turma exclusiva para mulheres em Natal, no Rio Grande do Norte, terá inscrições abertas de 18 a 23 de maio, pelo site www.rn.senai.br.

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Atualmente, 15 turmas, com 374 alunos e alunas, estão em andamento, com aulas iniciadas em 2022. Novas vagas serão abertas ao longo do ano e anunciadas no site da Neoenergia.

DETRAN/RN DESLOCA EXAMINADORES PARA APLICAR EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO NO INTERIOR

 
CRONOGRAMA SERÁ CONCLUÍDO NO DIA 31 DE MAIO COM EXAMES APLICADOS NA CIDADE DE LAGOA NOVA. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (26) o cronograma de exame prático monitorado de direção veicular especificando os municípios e as datas dos testes que serão aplicados no interior do Estado durante o mês de maio. O plano contempla 29 cidades com previsão de realização de mais de 2,5 mil exames durante o serviço itinerante desenvolvido pela Coordenadoria de Habilitação do Detran. O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, adiantou que já na próxima segunda-feira (02) uma equipe de examinadores do Órgão estará no Oeste, contemplando as cidades de Patu e Umarizal. 

O cronograma será concluído no dia 31 de maio com exames aplicados na cidade de Lagoa Nova, na região Central do RN. “A prova prática de direção é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida estamos realizando mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplando cidades polos e municípios vizinho de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes”, explicou. Além das cidades de Patu e Umarizal (02/05) e Lagoa Nova (31/05), o Detran estará aplicando testes em Apodi e Caraúbas (03/05); Pau dos Ferros (04/05); São Miguel (05/05); Alexandria (06/05); Caicó (09/05); Santa Cruz e Tangará (10/05); Jaçanã (11/05); Assú e Angicos (12/05); Ceará Mirim (13/05); Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré (16/05); Goianinha e São José do Mipibu (17/05); Nova Cruz (18/05); Passa e Fica (19/05); Extremoz (20/05); Parelhas (23/05); Acari (24/05); Jardim do Seridó (25/05);  Currais Novos (26/05); São Paulo do Potengi (27/05); e Jucurutu (30/05).

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, somente no primeiro trimestre deste ano foram realizados 20.991 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 6.997 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante nas cidades do interior.

CDL/MOSSORÓ OBTÉM LIMINAR PARA DIMINUIR CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL DOS LOJISTAS

 

A atuação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Mossoró garantiu, na Justiça, decisão liminar para redução do pagamento de tributos federais por empresários locais. A liminar foi proferida pelo magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após ação impetrada pela assessoria jurídica da entidade de classe, que questionou a obrigação dos lojistas pagarem tributos sobre tributos. 

“O atual cenário tributário brasileiro obriga os lojistas a pagarem tributo sobre tributo. Nessa lógica, o empresário tem que desembolsar tributos acima do devido. Motivado por esse cenário de ilegalidade, a CDL Mossoró, representando seus associados, questionou no Judiciário essa sistemática de cobrança para os tributos federais e obteve êxito em pedido liminar”, explica o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max. A decisão liminar, proferida nos autos do processo nº 0800471-52.2022.4.05.8401, determina que os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sejam excluídos da base de cálculo dos tributos federais. O juiz limitou o benefício da decisão apenas aos associados à CDL até a data do protocolo da ação, algo possível de discussão posterior.

Com a decisão, os associados poderão de imediato reduzir o valor pago a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS), Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como recuperar, após o final do processo, os valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos, permitindo uma maior lucratividade e melhorando a capacidade de investimento dos lojistas. “A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró comemora a decisão liminar, ao mesmo tempo em que reforça o seu compromisso com a defesa de uma carga tributária mais justa, que não penalize empresários e nem os consumidores”, conclui Stênio Max, presidente da CDL Mossoró.

Fonte: Assessoria - Zumba Comunicação

SETE RESERVATÓRIOS ESTÃO COM 100% DA CAPACIDADE APÓS CHUVAS PELO INTERIOR DO RN

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (25), indica que as chuvas que ocorreram por todo o estado trouxeram recarga para diversos mananciais monitorados, atualmente 7 mananciais estão completamente cheios. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.970.472.539 m³, correspondentes a 45,02% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.  No comparativo com os volumes apresentados no dia 18 de abril, as reservas hídricas somavam 1.874.249.873 m³, percentualmente, 42,82% da sua capacidade total. 

Os sete reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú e Pataxó, localizado em Ipanguaçu. O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 6.766.667 m³, correspondentes a 96,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na segunda-feira, 18 de abril, o manancial estava com 6.066.667 m³, percentualmente, 86,67% da sua capacidade total.  A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.279.579.437 m³, equivalentes a 53,92% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.227.665.005 m³, equivalentes a 51,73% da sua capacidade total. 

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 236.645.990 m³, equivalentes a 39,46% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na segunda-feira, 18 de abril, a barragem estava com 217.694.160 m³, percentualmente, 36,30% da sua capacidade.  A barragem de Pau dos Ferros recebeu bom aporte hídrico e acumula 29.036.702 m³, percentualmente, 52,94% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na semana anterior, o reservatório estava com 25.899.818 m³, equivalentes a 47,22% da sua capacidade total.  O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 4.308.581 m³, percentualmente, 64,23% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No dia 18 de abril, o reservatório estava com 3.320.695 m³, correspondentes a 49,50% da sua capacidade.  A barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, acumula 18.888.407 m³, correspondentes a 30,55% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 14.313.065 m³, equivalentes a 23,15% da sua capacidade total. 

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico 

Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.563.396 m³, equivalentes a 86,79% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.526.993 m³, correspondentes a 86,46% da sua capacidade total. 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660, percentualmente, 45,31% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. Este é o mesmo volume apresentado na semana anterior. A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.508.250 m³, correspondentes a 94,88% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.290.346 m³, equivalentes a 92,92% da sua capacidade. 

DIVULGADA PROGRAMAÇÃO DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DO TRT-RN

 

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) divulgou a programação das etapas do processo seletivo para o programa de estágio do tribunal com as datas e horários para realização das provas, bem como as datas de divulgação do gabarito provisório, do gabarito definitivo, além das respostas a eventuais recursos, da lista de classificação provisória e da lista de classificação final.

*Confira as informações (clique aqui).

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR DESVIOS DE R$ 45 MILHÕES NA COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação que investiga supostos desvios de dinheiro público na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A ação acontece na manhã desta terça-feira (26) e conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU). São alvos de mandados de busca e apreensão empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. Não há mandados contra governadores na operação. A investigação mira um contrato, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores, nunca entregues.

Estados pagaram R$ 48 milhões à empresa Hemp Care para aquisição dos aparelhos que nunca foram entregues

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do consórcio, deuautorização à aquisição dos aparelhos que nunca foram entregues. O petista já negou irregularidades na compra.  Uma operação chegou a ser deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas o caso foi enviado ao STJ após indícios da participação do chefe do Executivo Estadual baiano.

FONTE: O Globo/Grande Ponto

JUCURUTU: MPRN PROSSEGUE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATO PÚBLICO NO VALOR TOTAL DE R$ 1,1 MILHÃO

 

Concebida na instância da Promotoria de Justiça sediada em Jucurutu, cidade que divide geograficamente o Vale do Açu e o Seridó, em 17 de agosto de 2021, a Notícia de Fato nº 02.23.2005.0000095/2021-63 foi convertida em um Inquérito Civil, formato pelo qual a apuração dos fatos que deram origem à citada medida terá desdobramento. A conversão foi estabelecida pela Portaria nº 2566320, assinada pelo promotor de Justiça em exercício da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, veiculada nesta terça-feira (26) pelo Diário Oficial do Estado.

A peça ministerial tem por finalidade averiguar as supostas irregularidades na contratação da empresa AL Soluções Eireli para prestação de serviços de mão-de-obra para a limpeza urbana no município de Jucurutu, em razão do preço praticado, totalizando o valor global de R$ 1.158.056,40. O representante do Ministério Público do RN (MPRN) em Jucurutu requisitou à gestão municipal que remeta, no prazo de 10 dias, cópia do procedimento licitatório e do contrato referentes à contratação da referida empresa para prestação de serviço de limpeza pública, durante o ano de 2021, e os respectivos procedimentos de liquidação e pagamento.

FONTE:PAUTA ABERTA

SINE OFERECE 266 VAGAS DE EMPREGO PARA NATAL, MOSSORÓ E OUTROS MUNICÍPIOS

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do Sine-RN, oferece nesta segunda-feira (25) 266 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana, Mossoró, João Câmara, São José do Mipibu, Caicó, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional, é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo Sine Fácil. O atendimento presencial é de segunda a sexta, das 8 h às 12 h, na unidade Matriz do Sine RN.

*Número de vagas por município:

Natal e Região Metropolitana
ADMINISTRADOR 02

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 01

AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 01

ENGENHEIRO ELÉTRICO 01

FORNEIRO DE PADARIA 01

PORTEIRO 01

Vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs)

AUXILIAR DE CRECHE 02

AUXILIAR DE LIMPEZA 02

BEDEL 02

CUIDADOR DE IDOSOS 03

OPERADOR DE CAIXA 05

*Mossoró e Região
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02

AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

AUXILIAR DE PADEIRO 01

AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 01

FISIOTERAPEUTA GERAL 04

GERENTE COMERCIAL 01

REPOSITOR - EM SUPERMERCADOS 01

SUSHIMAN 01

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 01

*Nova Cruz e Região
CONFECCIONADOR DE VASSOURAS DE PIAÇABA, PALHA, CERDAS PLÁSTICAS E NÁILON 01

OPERADOR DE MÁQUINA DE ENCHER ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 01

*Santa Cruz e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

*São José de Mipibú e Região
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02
OPERADOR ELETROMECÂNICO 01

*Assu e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

*Currais Novos e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

RECEPCIONISTA ATENDENTE 01

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01

*João Câmara e Região
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 01

*Caicó e Região
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 01

ARRUMADOR DE PRATELEIRAS - EM SUPERMERCADOS 02

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01

ATENDENTE DE LOJAS E MERCADOS 02

ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 13

ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 13

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01

AUXILIAR DE COMPRAS 01

AUXILIAR DE COZINHA 04

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01

AUXILIAR DE PESSOAL 01

COLOCADOR DE CARTAZES 01

CONFERENTE MERCADORIA (EXCETO CARGA E DESCARGA) 03

COZINHEIRO GERAL 01

EMPACOTADOR, A MÃO 10

ENCARREGADO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS 01

ENCARREGADO DE SEGURANÇA 02

ESTOQUISTA 02

FICHARISTA 03

FIEL DE DEPÓSITO 07

FISCAL DE CAIXA 05

FISCAL DE LOJA 02

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 02

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 12

GERENTE DE COMPRAS 01

GERENTE DE DEPÓSITO 01

GERENTE DE LOJA E SUPERMERCADO 03

IMPRESSOR DE CARTAZES 01

NUTRICIONISTA 01

OPERADOR DE CAIXA 60

OPERADOR DE EMPILHADEIRA 05

RECEPCIONISTA ATENDENTE 02

RECEPCIONISTA DE CREDIÁRIO 03

REPOSITOR - EM SUPERMERCADOS 25

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 04

A BOA DO DIA...

 

EDUCAÇÃO/BRASIL: CONFIRA OS PALESTRANTES CONFIRMADOS PARA A 23ª SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA CNTE

A 23ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública conta com uma programação formada por atividades diárias de 25 a 29 de abril de 2022, que serão realizadas de modo virtual, ainda devido aos cuidados decorrentes da pandemia do Covid-19.

*Confira os palestrantes e mediadores já confirmados:
25/04 – Reforma do Ensino Médio versus Currículo Integral
Palestrante: Fernando Cássio
Professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Mediação: Guelda Andrade – Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE

26/04 – Piso e Carreira decentes para os profissionais da educação
Palestrante: Heleno Araújo
Presidente CNTE. Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.
Mediação: Girlene Lázaro – Secretária Executiva da CNTE

27/04 – O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade
Palestrante: Luiz Fernandes Dourado
Professor Emérito da UFG. Doutorado em Educação pela UFRJ e Pós-doutorado na EHESS/Paris. Dirigente da Anped e Anpar.
Mediação: Valéria Silva – Secretária Executiva da CNTE

*28/04 – Um Projeto de Educação que garante uma Nação Soberana
Palestrante: Celi Taffarel
Professora titular da Universidade Federal da Bahia. Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutorado na Universidade de Oldenburg, Alemanha.
Mediação: Antônio Marcos R. Gonçalves

*29/04 – Paulo Freire Vive em cada Educador Brasileiro que Luta por Educação e Qualidade, no chão da Escola Pública
Palestrante: Carlos Rodrigues Brandão
Psicólogo, doutor em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (1980) e livre docente em antropologia do simbolismo pela Universidade Estadual de Campinas.
Mediação: Guilherme Mateus Bourscheid – Secretário Executivo da CNTE  O tema “A educação no centro do projeto de Nação: Um outro Brasil é possível!” promove a reflexão de que a soberania nacional e popular exige um projeto educacional articulado, construído em bases sólidas e democráticas, considerando que uma nação soberana deve estar vinculada a um Projeto Emancipador de Educação. As lives serão transmitidas pela página da CNTE no Youtube.

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FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 24.04.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 24.04.2022
*Brasileirão – Série A – 3ª Rodada
Santos 3×0 América-MG
Juventude 0x1 Cuiabá
Atlético-GO 1×1 Botafogo

*Brasileirão – Série B – 3ª Rodada
Náutico 2×0 Operário-PR

*Brasileirão – Série C – 3ª Rodada
Volta Redonda 3×1 Altos
Floresta 0x0 Figueirense
Manaus 1×0 Aparecidense
Ypiranga 2×1 Vitória

*Brasileirão – Série D – 2ª Rodada
Tuna Luso 0x3 Juventude Samas
Crato 0x0 América-RN
Próspera 0x1 Aimoré
Brasiliense 2×2 Iporá
Paraná 0x0 São Bernardo
Amazonas 3×0 Náutico-RR
Real Noroeste 2×1 Caldense
Fluminense-PI 4×0 Tocantinópolis
Afogados 1×0 Icasa
Globo 1×2 São Paulo Crystal
Sergipe 1×1 Juazeirense
Atlético-BA 1×1 Lagarto
Bahia de Feira 0x0 Ferroviária
Cianorte 2×2 Pérolas Negras
São Raimundo-RR 2×1 Trem
Souza-PB 0x3 Retrô-PE
Moto Club 3×0 4 de Julho
Rio Branco-AC 1×0 São Raimundo-AM
Portuguesa-RJ 1×1 Oeste

*Campeonato Cearense – Final
Fortaleza 4×0 Caucaia

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 10ª Rodada
Costa Rica-MS 0x1 Naviraiense
Aquidauanense 1×3 Operário-MS
Dourados 2×0 SERC

*Campeonato Rondoniense – Final – 1º jogo
Real Ariquemes 0x0 União Cacoalense

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
Brighton 2×2 Southampton
Burnley 1×0 Wolverhampton
Chelsea 1×0 West Ham
Liverpool 2×0 Everton

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Salernitana 2×1 Fiorentina
Bologna 2×2 Udinese
Empoli 3×2 Napoli
Genoa 1×0 Cagliari
Lazio 1×2 Milan

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Barcelona 0x1 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
Bochum 0x2 Augsburg
Hertha Berlin 2×0 Stuttgart

*Campeonato da França – 34ª Rodada
Rennes 5×0 Lorient
Clermont 2×2 Angers
Metz 0x1 Brest
Nantes 5×3 Bordeaux
Nice 1×0 Troyes
Lille 1×0 Strasbourg
Reims 0x1 Olympique

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Estoril 2×2 Belenenses
Tondela 1×1 Vitória de Guimarães

*Campeonato Feminino A1 – 7ª Rodada
Palmeiras 4×1 Real Brasília
Esmac 1×4 São Paulo
Cresspom 0x3 Atlético-MG
Kindermann 1×0 Red Bull Bragantino
Internacional 1×1 Flamengo
Ferroviária 0x1 Cruzeiro

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.04.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
20:00 – Avaí x Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
20:00 – Mirassol x Paysandu

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
16:00 – Crystal Palace x Leeds United

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
15:45 – Sassuolo x Juventus

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
14:00 – Braga x Porto
16:30 – Boavista x Sporting

*Campeonato Feminino A1 – 7ª Rodada
16:00 – São José-SP x Corinthians
20:00 – Santos x Grêmio