ESTAÇÃO CAJUPIRANGA DA CBTU, EM PARNAMIRIM/RN, JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO

 

Começou nesta terça-feira (10) a operação da Estação Cajupiranga da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande do Norte. Localizada em Parnamirim, é a segunda estação entregue neste ano pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dentro do projeto de remodelação e expansão do sistema de transporte público sobre trilhos da Grande Natal. A entrada em operação da Estação Cajupiranga marca, ainda, a conclusão do Trecho I da Linha Branca da CBTU. “Com o funcionamento da Estação Cajupiranga, a população da Grande Natal será muito beneficiada. Fizemos investimentos importantes para ampliar o acesso ao sistema de trens, que dará condições de termos um transporte de qualidade, com segurança e com regularidade para quem se utiliza dele”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Ao todo, o Governo Federal vai investir R$ 90,7 milhões na malha férrea no Rio Grande do Norte, que contempla ainda a construção da Linha Roxa. Os recursos possibilitarão a construção de oito estações, 30 quilômetros de linha férrea e a aquisição de 30 composições e três vagões. Com isso, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País, atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Estação Cajupiranga integra o Trecho I da Linha Branca, que vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento nessa etapa é de R$ 17,5 milhões. O primeiro ponto de parada da linha férrea, a Estação Boa Esperança, foi inaugurada em fevereiro e também já está em operação.

A construção dos trechos II e III da Linha Branca deverá ser concluída ainda este ano. As duas etapas contam com R$ 51,6 milhões em investimentos federais e estão com 37% de execução. Essas etapas contarão com 20 quilômetros de vias e três estações de parada, sendo uma em São José de Mipibu e duas em Nísia Floresta. “Com a operação da Estação Cajupiranga, a população poderá usufruir do primeiro trecho, dos três que compõem a Linha Branca, obra iniciada há pouco mais de um ano e entregue em tempo recorde, fomentando a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal”, reforça o superintendente regional da CBTU no Rio Grande do Norte, Leonardo Diniz. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 60 quilômetros de linhas férreas e 25 estações.

Itinerário
Os usuários do sistema de trens urbanos continuam a ter a opção de realizar a integração entre a Linha Norte (Natal /Ceará-Mirim) e a Linha Sul (Natal/Parnamirim), a partir da Estação Natal, no bairro da Ribeira, ou da baldeação entre as Estações do Alecrim, o que permitirá ao cidadão, por exemplo, sair de Ceará-Mirim e chegar à Cajupiranga, em Parnamirim, utilizando apenas o modal ferroviário.

Linha Roxa
A construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal teve a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 18,7 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal, que ligará a Região Metropolitana de Natal aos municípios de São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As obras estão 43% concluídas.

As obras no Rio Grande do Norte fazem parte de um conjunto de repasses feitos pelo MDR à CBTU, que incluíram também as operações nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa (PB) e de Recife (PE). Esta foi a primeira vez, em quase 40 anos, que a União fez investimentos em ampliação e modernização nos sistemas da CBTU nesse porte.

Fonte: Portal Grande Ponto

PETROBRAS: COMPANHIA ESTATAL CONCLUI VENDA DE ATIVO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NA BACIA POTIGUAR

 

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 27 de dezembro de 2021, informa que finalizou na terça-feira (10) a venda, em conjunto com a Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. (Sonangol), da totalidade das participações de ambas as empresas no bloco exploratório terrestre POT-T-794, pertencente à concessão BT-POT-55A, localizada na Bacia Potiguar, no estado do RN, para a empresa Aguila Energia e Participações Ltda.

O valor total da venda foi de US$ 750 mil, sendo US$ 150 mil pagos na assinatura do contrato, em 27 de dezembro do ano passado e US$ 600 mil pagos nesta terça-feira, já considerando os ajustes devidos, segundo informação procedente da Gerência de Imprensa/Comunicação e Marcas da companhia estatal, com sede no Rio de Janeiro (RJ). 

A BOA DO DIA...

 

CORPO DO EX-PREFEITO PAULO EMÍDIO FOI SEPULTADO SOB FORTE COMOÇÃO NA CIDADE DE SÃO FERNANDO-RN NESTA TERÇA, 10 DE MAIO.

 
FONTE: CAICÓ EM FOCO

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09.05.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09.05.2022
*Brasileirão – Série A – 5ª Rodada
Avaí 2×1 Coritiba

*Brasileirão – Série B – 6ª Rodada
CRB 2×1 Sampaio Corrêa

*Brasileirão – Série C – 5ª Rodada
Aparecidense 0x0 Vitória

*Campeonato da Itália – 36ª Rodada
Fiorentina 2×0 Roma

*Campeonato de Portugal – 33ª Rodada
Belenenses 2×3 Famalicao

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10.05.2022
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00 – América-MG x CSA
20:30 – Azuriz x Bahia
21:30 – Athletico-PR x Tocantinópolis

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
16:00 – Aston Villa x Liverpool

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
14:00 – Valencia x Betis
15:00 – Granada x Athletic Bilbao
16:30 – Barcelona escudo

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
20:15 – Independente-AP x São Paulo-AP

GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA, EM DECRETO, RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS COM OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS

 

O Governo Federal publicou o decreto que regulamenta as renegociações das dívidas extraordinárias com os Fundos Constitucionais. Com a regulamentação, as operações deverão ser destravadas nas instituições financeiras oficiais, como o Banco do Nordeste, responsáveis pela operação dos acordos, que estão autorizados e com normas gerais definidas pela lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. As regras valem para os bancos administradores dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). As instituições financeiras que operam esses fundos são os Bancos da Amazônia, do Nordeste e do Brasil. As dívidas a serem renegociadas até 31 de dezembro de 2022 terão direito a descontos e bônus. “A renegociação extraordinária e a substituição de encargos são necessárias, uma vez que muitas empresas que utilizaram os recursos do FNO, FNE e FCO ficaram inadimplentes ao longo dos últimos anos e agora os débitos inviabilizam e a retomada dos investimentos”, apontou a Secretaria da Presidência Geral da República. “Ao impedir a recuperação de empreendimentos, os Fundos Constitucionais estavam contrariando a finalidade para as quais foram constituídos”.

Segundo o decreto, assinado na última sexta-feira (6) e publicado no DOU nesta segunda-feira (9), podem ser renegociados os empréstimos feitos há pelo menos sete anos que tenham se tornado inadimplentes até 2018. Em alguns casos, o prazo para pagar o financiamento chega a até 2032. O decreto é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no dia 6 estava no exercício a Presidência da República, e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Daniel Duarte Ferreira (Desenvolvimento Regional). “Essa regulamentação estava sendo aguardada desde a sanção da lei, em 2021, que definiu a renegociação dos débitos com o Fundo Constitucionais. Os bancos que administram o FNE, o FNO e o FCO informaram que só podiam operar as renegociações após a publicação do decreto. Agora, portanto, não há empecilho, e finalmente deverá haver os acordos para as empresas que tinham essas pendências. Isso é muito importante para a região Nordeste”, afirmou Amaro Sales, presidente da FIERN.

Ele foi um dos articuladores para a mobilização, que resultou, primeiro, na edição de uma medida provisória sobre o assunto. Essa MP deu origem à elaboração e aprovação, no Congresso Nacional, e depois sanção pelo presidente, da lei que estabelece as normas para a renegociação das dívidas com os fundos constitucionais. Na época, Amaro Sales presidia a Associação Nordeste Forte, entidade que reúne as federações as indústrias do Nordeste. “É uma medida muito positiva, porque precisamos colocar a indústria em evidência, tornar as empresas viáveis e produtivas. É o momento de o Brasil avançar”, afirmou o presidente da FIERN.

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 9,2 BILHÕES DO PRIMEIRO FPM DE MAIO NESTA TERÇA-FEIRA (10)

 

A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 9.272.796.584,61. O valor é 27,13% maior que o mesmo repasse feito em 2021, mas, se considerada a inflação do período, as prefeituras receberão 15,52% a mais. O montante, referente à arrecadação dos Imposto de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 a 30 do mês anterior, vai para os cofres municipais nesta terça-feira, dia 10. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), calcula a parcela em R$ 7.418.237.267,69, com a retenção de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As prefeituras precisam aplicar ainda 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Do total repassado, 2.441 (43,84%) Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.817.114.648,25 (19,60% dos R$ 9,2 bilhões), em contrapartida, as 170 (3,05%) grande cidades de coeficientes 4,0 receberão R$ 998.629.099,34 (13,27%). O valor destinado a cada um dos Entes municipais pode ser conferido no levantamento anexo, já as demais transferências constitucionais estão disponibilizadas no conteúdo exclusivo do site.

Segundo os economistas da CNM, o 1º repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Contudo, os levantamentos da entidade apontam para o crescimento em quase todos os decêndios, como por exemplo, em 2021, os três repasses de maio foram maiores em 69,85%, 20,07% e 39,38%. O mês fechou com o FPM em R$ 11,8 bilhões, ou seja, 4,06% maior que em 2020, ano crítico da Covid-19. O FPM apresentou crescimento de 25,19% ou 13,15% com a inflação, nos últimos cinco meses, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Esses aumentos são observados e explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)”, explica a nota a partir de informações da Receita Federal.

Veja o levantamento AQUI 

Fonte:  Agência CNM de Notícias

GESTÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS CONQUISTA PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR 2022

 

As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo tiveram o reconhecimento importante de instituições locais e regionais com a conquista do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. Realizado pelo Sebrae-RN em parceria da Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Prêmio destaca gestores administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A entrega da honraria aos vencedores acontecerá no próximo dia 19, às 8h, na sede do Sebrae-RN.

A Prefeitura de Natal concorreu com dois projetos em categorias distintas, e conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. Para o prefeito Álvaro Dias, o prêmio é reflexo do trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão para tornar mais ágil e eficiente a vida de quem está abrindo seu próprio negócio. “Esta é uma premiação importante porque parte das instituições que buscam, como a Prefeitura de Natal, o desenvolvimento da cidade e da população através do incentivo ao empreendedorismo. Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”, diz o prefeito Álvaro Dias.

Para a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, o reconhecimento dado à administração do prefeito Álvaro Dias nasce do trabalho articulado entre os órgãos envolvidos, no sentido de facilitar o acesso da população a serviços como emissão de licença e alvará. “O que a gestão tem investido em tecnologia e inovação resulta, na ponta, em benefício para este cidadão. Com isso, o município viabiliza a agilidade com a abertura do negócio e gera mais emprego e renda e movimenta a economia”, comentou.

Categorias
Na área de Desburocratização, o mérito conquistado pela atuação das secretarias Semurb (Meio-Ambiente), Semut (Tributação) e Vigilância Sanitária, nos processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando a simplificação, registro e regularização das mesmas. Atualmente, em Natal, o deferimento de uma empresa pode se dar em até 28 segundos.

Na Categoria Sala do Empreendedor, em que a Prefeitura de Natal também concorreu, o exemplo é a Loja do Empreendedor instalada no Partage Norte Shopping, que em pouco tempo se transformou numa referência para quem quer iniciar ou ampliar seu negócio. A loja oferta diversos serviços para os micros e pequenos empresários, através dos serviços ofertados pela Semurb, Vigilância Sanitária e o próprio Sebrae, sob a supervisão da Sempla, objetivando dar suporte técnico a essa modalidade empresarial. Inaugurada em novembro de 2021, a loja já conta com quase 5 mil atendimentos, na Zona Norte da cidade, que tem o maior número de Micros e Pequenas Empresas, em torno de 22 mil em atividade.

Lançamento
No dia 19, também será lançado o Projeto “Município + Empreendedor”, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, garantindo atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos cidadãos empreendedores.

FNF APRESENTA PROJETO DO SUPER MATUTÃO 2022

Com o auditório cheio e presença da governadora Fátima Bezerra, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) realizou, na tarde desta segunda-feira (9), o lançamento do Super Matutão 2022, competição que tem como objetivos a interiorização do futebol e a descoberta de novos talentos do esporte e que retorna ao calendário esportivo do Rio Grande do Norte após dois anos de suspensão por causa da pandemia da covid-19. O torneio tem previsão para começar na segunda quinzena do mês de junho.

Cerca de 80 pessoas participaram do evento de lançamento do Super Matutão, entre eles representantes de Prefeituras e ligas esportivas de todas as regiões do estado, além de autoridades como o promotor Luiz Eduardo Marinho, responsável do Ministério Público do Rio Grande do Norte pela fiscalização do cumprimento do Estatuto do Torcedor, o presidente da Câmara Municipal de Natal e vice-presidente da FNF, Paulinho Freire, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira “Babá”. Também estavam presentes diretores da Band RN, InterTV Cabugi e TV Ponta Negra, emissoras que já demonstraram interesse em fazer as transmissões dos jogos da competição.

De acordo com José Vanildo, o torneio será disputado por atletas dos próprios municípios, amadores e que nunca tiveram a oportunidade de atuar e disputar competições de forma profissional. “Esse campeonato será disputado pelo munícipe, por aquele atleta da cidade. Vai ser privativo para aqueles que nunca jogaram futebol de forma profissional”, destacou o presidente da FNF. A expectativa da Federação é que, pelo menos, 50 equipes confirmem a participação no torneio, que deverá ser disputado de forma regionalizada, em um sistema semelhante ao da Copa do Brasil. 

A confirmação do sistema de disputa e demais regras do regulamento ocorrerá após a confirmação da participação pelos times interessados, que deve acontecer até a próxima sexta-feira (13). Depois desta data, uma segunda reunião técnica será realizada, já para a apresentação do regulamento da competição. Além da fórmula de disputa, no próximo encontro deverá ser definida a faixa etária dos atletas que poderão disputar o Super Matutão. A intenção inicial da Federação é limitar a participação de jovens com idades entre 15 e 21 anos ou 16 e 21, justamente para cumprir o objetivo de revelar novos talentos que possam despontar para o cenário do futebol potiguar.

RN: 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL

A 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental (5ª CESM), tem como tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Será realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), na avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, entre os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2022.

• REGULAMENTO
• REGIMENTO
• PORTARIA SEI Nº 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
• MODELO DE RELATÓRIO 
• MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
• DOCUMENTO ORIENTADOR
• CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE

TURMAS RECURSAIS PERMANENTES DOS JUIZADOS ESPECIAIS SELECIONAM 12 ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 17 DE MAIO

 

A 1ª e a 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte lançaram edital para seleção de 12 estagiários de pós-graduação em Direito, com classificação de mais 30 colocados, para efeito de cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas a partir desta terça-feira, 10 de maio, até 17 de maio, exclusivamente, por meio do e-mail: estagioturmarecursal@tjrn.jus.br e para se inscrever o candidato deverá enviar por e-mail a documentação pedida no edital. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até dia 20 de maio, junto ao horário e local de realização da prova escrita.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova escrita, na data provável de 27 de maio, consistente em duas questões discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, sendo uma questão relacionada à trajetória do candidato e as expectativas em relação às Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais do RN; e uma questão para a elaboração de um voto, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado. A  lista provisória de selecionados será divulgada no DJe em 5 de junho, e a lista definitiva de selecionados, por ordem de classificação, será divulgada em 10 de junho.

No mesmo local e data da prova discursiva, após a sua realização, ocorrerá entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório. Na mesma data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 25 de maio.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto, considerando primordialmente, as necessidades do Juízo. 

A jornada diária será exercida no período de 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias. A duração do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

*Para ver o edital clique AQUI

TJRN: DECLARADA INCONSTITUCIONAL LEI QUE DAVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

 

O plenário do Tribunal de Justiça do RN (TJRN),. Na capital do estado, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 904, do município de Florânia, região do Seridó, que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores municipais.

Os desembargadores reconheceram que houve ofensa aos artigos 2º, e 46, parágrafo 1º, inciso II, alínea A, da Constituição Estadual. A decisão decorre de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela gestão municipal de Florânia, com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da citada lei, aprovada pelo Poder Legislativo local, salienta informação do portal virtual do TJRN.

A BOA DO DIA...

 

SECRETARIA DE SAÚDE DO RN REALIZA NOVA CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

 

Ao todo, foram convocados mais 236 servidores, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual. A convocação faz parte do edital de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 001/2022, publicado no Diário Oficial. Somente para a Região Oeste serão onze (11) médicos clínicos gerais e vinte (20) técnicos em enfermagem; veja a lista com os nomes dos convocados. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue com sua política de reforço e ampliação dos serviços à população do Rio Grande do Norte.

Foram convocados 236 servidores temporários, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual. A convocação faz parte do edital de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 001/2022, publicado no Diário Oficial. Serão contratados para a Região Agreste onze (11) médicos clínicos gerais e dois (02) médicos intensivistas; para a Região Oeste serão onze (11) médicos clínicos gerais e vinte (20) técnicos em enfermagem; para o Mato Grande, sete (07) médicos clínicos gerais e um (01) médico intensivista adulto.

Para o Seridó: onze (11) médicos clínicos gerais e dois (02) técnicos de enfermagem. Na Região Potengi-Trairi nove (09) médicos clínicos gerais, no Alto Oeste mais onze (11) médicos clínicos gerais e vinte e três (23) técnicos em enfermagem e na região do Vale do Açu serão (09) médicos clínicos gerais. A região com maior convocação é a Metropolitana: três (03) arquitetos para atuar na área de sistema de saúde e arquitetura hospitalar, trinta e um (31) médicos clínicos gerais, um (01) médico intensivista adulto, cinco (05) médicos intensivistas pediátricos, oito (08) nefrologistas, um (01) neonatologista, quatro (04) neurologistas, quarenta e um (41) técnicos em enfermagem, nove (09) técnicos em enfermagem para atuação na UTI Neonatal e dezesseis (16) técnicos em biodiagnóstico.

As informações sobre a lista de convocados, além dos exames necessários para a admissão no cargo e documentação solicitada pode ser acessada através do link do Diário Oficial.

BOLETIM ADMINISTRATIVO: VEJA A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, DIÁRIAS E GRG DE SERVIDORES DO RN

 

Confira abaixo a publicação dos últimos Boletins Admiistrativos com nomes dos servidores que conquistaram sua licença-prêmio, diárias e gratificações:

Boletim nº 4701, de 26 de abril de 2022

Boletim nº 4102, de 28 de abril de 2022

Boletim nº 4703, de 03 de maio de 2022

Boletim nº 4704, de 05 de maio de 2022

FONTE: SINSP/RN 

ACORDO GARANTE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS PARA EMPREGADOS DE ESTATAIS DO RN

 

Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do Norte concordou com a aposentadoria compulsória dos empregados de estatais do Governo (Datanorte, Emparn e Ceasa) somente aos 75 anos, e não mais aos 70 anos, como vinha fazendo. A audiência foi dirigida pela juíza Simone Medeiros Jalil, em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai).

Na ação, o Sindicato pedia que esses empregados não fossem mais aposentados compulsoriamente (de forma obrigatória), aos 70 anos, como a administração pública estadual estava fazendo, com base no artigo 40, §1, II da Constituição Federal. Para o Sindicato, no caso dos empregados públicos (regidos pela CLT), como é o caso dos funcionários das estatais, aplicam-se as mesmas regras do setor privado, dispostas nos arts. 201 e seguintes da Constituição.

Ainda que se entendesse pela aplicabilidade da aposentadoria compulsória aos empregados públicos, esta somente se configura com a idade de 75, por força dos arts. 1o e 2o da Lei Complementar no 152/2015. Pelo acordo firmado pelo Cejusc, que encerrou a ação civil pública, os empregados que foram aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade deverão ser imediatamente reintegrados no emprego com todos os direitos e vantagens do exercício efetivo, incluindo os salários vencidos.

O processo é o 0000730-51.2021.5.21.0006.

PRESIDENTE DA FIERN ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA SESITEC EM CURRAIS NOVOS

 

O potencial da indústria potiguar, a construção de uma Biblioteca SESITEC em Currais Novos e o recebimento do título de cidadão honorário do município de Currais Novos foram alguns dos temas abordados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo, em entrevista à Rádio Curraisnovense, na última sexta-feira (6). A conversa aconteceu no programa Nossa Voz, do radialista e vereador Daniel Bezerra.

Sales anunciou que as obras da nova biblioteca em Currais Novos começam na próxima quarta-feira, dia 11. “O projeto das Indústrias do Conhecimento modernizou-se e as bibliotecas tornaram-se SESITEC. Trazemos para Currais Novos esse belo e moderno equipamento de educação, que até o final do ano a unidade deverá ser inaugurada para trazer ainda mais cultura e educação para o município”, afirmou. Ainda no tema da educação, o presidente da FIERN destacou a atuação das SESI Escolas no estado. “O Sistema FIERN tem trabalhado pela educação do RN. Hoje temos duas SESI Escolas modernas no estado, uma em Mossoró e outra em São Gonçalo do Amarante, que inclusive é referência nacional em educação e tecnologia”, ressaltou. “Temos em torno de 500 alunos em cada uma das unidades, mas vamos ampliar a SESI Escola Mossoró para termos mil alunos naquela unidade”, apontou Sales.

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 8,8% NO PREÇO DO DIESEL PARA DISTRIBUIDORAS

 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que reajustou o preço de venda do diesel para as distribuidoras. Agora, o combustível passa a custar R$ 4,91, e não mais R$ 4,51, por litro, representando uma variação de 8,8%. Segundo a estatal, o preço não era reajustado há 60 dias. Já os valores atuais cobrados pela gasolina e pelo GLP foram mantidos. A mudança passa a valer a partir da próxima terça-feira (10). Em nota, a Petrobras afirmou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel no diesel comercializado, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba”. Com isso, a variação seria de R$ 0,36 por litro. A companhia afirma que a alta “segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”.

De acordo com a Petrobras, o último reajuste no preço do diesel, em 11 de março, refletiu apenas uma parte da alta observada nos preços de mercado. “Desde aquela data, a Petrobras manteve os seus preços de diesel e gasolina inalterados e reduziu os preços de GLP, observando a dinâmica de mercado de cada produto”, afirma. A empresa justificou a nova alta citando o balanço global impactado de diesel, com uma redução de oferta em relação à demanda e os estoques globais abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões fornecedoras. 

“Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, diz a nota. A Petrobras ressaltou que as refinais da empresa já estão operando próximas ao nível máximo, e que não há mais como aumentar a capacidade interna de refino do petróleo para produção de diesel para atender a demanda no país. Atualmente, cerca de 30% do total de diesel consumido vem de outras refinadoras e importadoras. 

ENEM 2022: PRAZO PARA INSCRIÇÃO COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (10)

 

O prazo para inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, nas versões impressa e digital, começa na terça-feira (10) e vai até 21 de maio. A inscrição deve ser feita na página do participante do Enem. A taxa para quem não conseguiu isenção é de R$ 85 e deve ser paga até 27 de maio, por boleto, PIX e cartão de crédito.

Atenção: os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

*Novidade na aplicação
Pela primeira vez, o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova, como:

• e-Título,
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e
• RG Digital.

O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal --- capturas de tela não serão válidas.] Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado.

*Inglês ou espanhol? Prova impressa ou digital?
O candidato deve escolher, no ato da inscrição, se deseja que as cinco questões de língua estrangeira sejam em inglês ou em espanhol. Também precisa sinalizar se quer fazer o Enem impresso (tradicional) ou o digital.

*É importante lembrar que a versão informatizada:

• também é aplicada nos locais de prova — não existe a opção de prestar o exame em casa;
• traz 180 questões a serem respondidas digitalmente, mas com redação manuscrita.

*Confira o cronograma

• Inscrições: 10 a 21 de maio
• Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio
• Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
• Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
• Provas: 13 e 20 de novembro

Disciplinas e horários
Como nos últimos anos, o Enem será aplicado em dois domingos.

*13 de novembro
O candidato deverá fazer:

• 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
• 45 questões de ciências humanas
• e redação.

*20 de novembro
A prova trará:

• 45 questões de matemática
• e 45 questões de ciências da natureza.

*Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):

• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Término das provas no 1º dia: 19h
• Término das provas no 2º dia: 18h30

SOB FORTE COMOÇÃO, FAMILIARES E AMIGOS SE DESPEDEM DE PAULINHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E CHEGA A SÃO FERNANDO PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO

 

Depois uma luta contra o câncer, o querido Paulinho, descansou. Seridoense, grande gestor público, foi prefeito de São Fernando e estava como prefeito de São Gonçalo do Amarante. 

Momento de muita dor e luto para São Gonçalo do Amarante e para o RN, mas seu legado de serviço público e amor pelo seu povo permanece. O velório do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, ocorreu no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo. O corpo chegou ao local por volta das 11 h e uma missa feita às 14 h. Após a missa, o cortejo seguiu para o município de São Fernando, no Seridó, para ser velado no ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, no bairro Vital Galdino. O sepultamento será às 8 h da terça-feira (10) no cemitério municipal.

Mais conhecido como Paulinho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, morreu na madrugada desta segunda-feira (9). Aos 59 anos, ele lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH) – um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático e que se espalha de maneira não ordenada – e estava internado desde 20 de abril na Policlínica do Alecrim, em Natal. Em 2 de fevereiro, Paulinho se licenciou da Prefeitura para fazer uma parte do tratamento em São Paulo, retornando para Natal no início de março. Paulinho deixa a mulher, Terezinha Maia, duas filhas – Emília Caroline e Natália Candice e três netos – Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

COMPLEXO EÓLICO QUE SERÁ INSTALADO EM CAICÓ, JUCURUTU, FLORÂNIA E CRUZETA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema vai realizar Audiência Pública presencial para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Ventos de Santo Eduardo, que contempla os nos municípios de Jucurutu, Florânia, Caicó e Cruzeta. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio, às 14h30, no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, nº. 464, Bairro Penedo, em Caicó.

O Complexo é composto por 13 Parques Eólicos, denominados Parque Eólico Ventos de Santo Eduardo 1 a 13, totalizando 130 aerogeradores, com 806 MW de potência total, em uma área de 1.287,17 hectares, nos municípios de Jucurutu, Florânia, Caicó e Cruzeta, de interesse da Ventos de Santo Eduardo Energias Renováveis S.A. O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020.

A BOA DO DIA...

 

DENÚNCIA DE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO RN

 

Alunos da Escola Estadual Pedro II, em Lajes, região Central do Rio Grande do Norte, denunciaram que os estudantes estavam recebendo propaganda político-partidária dentro das classes durante a campanha para tirar o título de eleitor. A denúncia partiu do jovem ativista Natanael Felipe, em seu Instagram. Ele afirma que recebeu, de um amigo estudante da instituição, que a Juventude do PT estaria visitando a escola no intuito de incentivar os alunos a fazerem o título de eleitor para "tirar Bolsonaro do poder".

Além disso, os jovens foram convidados a se filiarem ao PT e ingressarem na juventude do partido (JPT). Uma clara doutrinação ideológica dentro das escolas públicas do Estado. “Doutrinação esquerdista está tomando de conta de uma instituição histórica da cidade, que já capacitou diversos cidadãos lajenses, para o mercado de trabalho. É inadmissível este tipo de situação”, disse Natanael.

Fonte: Ismael Sousa

MEGA-SENA: APOSTA ÚNICA LEVA PRÊMIO MILIONÁRIO; CONFIRA NÚMEROS E DE ONDE É O VENCEDOR

 

A Caixa Econômica Federal sorteou hoje (7) as dezenas premiadas do concurso 2479 da Mega-Sena.

Uma aposta de Vassouras - RJ acertou os seis números: 10 – 15 – 17 – 20 – 21 – 35 e levou o prêmio de R$ 4.456.908,10.

Outros 90 apostadores conseguiram acertar cinco dezenas e ganharam R$ 26.882,94 cada. A quadra premiou 5.989 apostas com valores individuais de R$ 577,12. O próximo concurso, com sorteio na quarta (11), tem prêmio estimado em R$ 27 milhões.

A BOA DO DIA...