Aldemir Freire é o secretário do Planejamento do RN/DE FATO
O orçamento geral do estado para 2023 deve ter um déficit de mais de R$
314 milhões. É o que prevê o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa. O
documento chegou à Casa segunda-feira, 16, para apreciação e votação dos
deputados estaduais. De acordo com a estimativa do governo, a receita
total será de R$ 15,247 bilhões em valores ordinários. A Secretaria do
Planejamento, responsável pela elaboração do documento, levou em
considerando-se o cenário macroeconômico do Rio Grande do Norte e do país. A
proposta prevê a despesa total ordinária em R$ 15,562 bilhões, o que dá uma
previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 314,283 milhões.
Se comparado com o orçamento do estado em exercício a elevação do
déficit será de R$ 114 milhões. O orçamento de 2022 prevê um déficit de R$ 200
milhões, se levado em conta uma receita total ordinária de R$ 15,985 bilhões e
despesas de R$ 16,18 bilhões. A estimativa orçamentária de 2023 aponta uma
diferença (menor) de R$ 738 milhões em relação ao orçamento de 2022. A
área econômica do governo, liderada pelo secretário Aldemir Freire, do
Planejamento, prevê que os gastos com pessoal e encargos no total de R$ 11,96
bilhões, o que representa 94% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para
o próximo ano.
No entendimento de Aldemir Freire, as perspectivas são positivas para
2023. Ele leva em conta o cenário positivo para a retomada da atividade
econômica e a recuperação da saúde fiscal do Estado. “O Rio Grande do Norte tem
conseguido avançar no tocante à matéria orçamentária, envidando esforços para
aumentar a receita e cobrir as despesas”, diz. A equipe econômica formatou
as projeções usando o cálculo da receita prevista em 2022 atualizada pela taxa
de inflação e pelo Produto Interno Bruto (PIB), prevista no relatório Focus do
Banco Central de 14 de abril de 2022, que projeta uma inflação de 3,91% para
2023, enquanto a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de
1,12%.
Tramitação
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias vai tramitar na Comissão de
Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ser levado à votação no plenário da
Assembleia Legislativa. A comissão é presidida pelo deputado Tomba Farias
(PSDB) e que ainda conta com os deputados Getúlio Rego, José Dias, Nelter
Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), todos da oposição e dos deputados Isolda
Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), da bancada governista. A relatoria
ficará a cargo de um deputado de oposição. O orçamento de 2022 foi relato pelo
deputado oposicionista Getúlio Rêgo (PSDB).
