O programa Internet Brasil vai
levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de
baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, incluindo os
matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas. No Rio Grande do Norte, os
municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa, que
vai distribuir chips que permitem acesso gratuito à internet em banda larga
móvel aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Presidente da República,
Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega
simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), para quatro alunos
de escolas públicas. Na primeira etapa, devem ser
entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as
cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e
Juazeiro, na Bahia. Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão
distribuídos para os alunos que cursam o Ensino Fundamental (a partir do 3º
ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet
poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que
façam parte da mesma família. “Ao estar com estas crianças
ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que
brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos
nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair
Bolsonaro, durante a cerimônia, ao reforçar que o Governo tem investido em
políticas públicas para reduzir essa ‘lacuna digital’.
O Internet Brasil
O programa será executado de
forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de
requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá
às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir
os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e
guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.] Potencialmente, a ampliação do
acesso à internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões
de alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o ensino
fundamental, a partir do 3º ano, ou ensino médio em escolas públicas,
municipais ou estaduais.
A lei
que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio
pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por
meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no
final de abril, via Portaria
Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da
Educação (MEC). Para receber o benefício do Programa
Internet Brasil, os alunos da rede básica de ensino já deverão possuir
um smartphone, para inserir o chip com os pacotes
de dados fornecidos pelo Governo Federal.
Mais entregas no Estado
O Ministério das Comunicações
também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi, para 48 praças públicas da capital
potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da
Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet
de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Já são 1,2 quilômetros de fibra
ótica, com 206 quilômetros de redes entregues e o restante será concluído em
até 24 meses. As ações somam um investimento de R$ 40 milhões. Tudo isso para
conectar 2 milhões de pessoas. Também foi anunciada a
distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza
Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.
Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi,
Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.
Durante o evento, ainda teve a
entrega de títulos fundiários, por meio do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), órgão ligado ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente
do Instituto, entregou simbolicamente dois títulos e lembrou que mais de 360
mil famílias em todo o Brasil já tem seu pedaço de terra regularizado e que a
meta é entregar 400 mil documentos até o fim de 2022. No RN, desde 2021, foram
2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.“Essas pessoas eram usadas
pelo MST para invadir propriedades, tocar horror em fazendas, quando começou a
trabalhar dando título a essas pessoas, elas tornaram-se cidadãs, pessoas de
bem, passaram a cultivar suas terras, ter crédito para investir em agricultura.
Ele liberou mais de 350 mil famílias pelo Brasil”, disse Bolsonaro, lembrando
da vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura.
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