Debate nacional sobre o futuro da educação já tem mais de 2500 pessoas inscritas. A II Conferência Nacional
Popular de Educação (CONAPE 2022) será realizada no território potiguar, de 15
a 17 de julho. O evento ocorre no Centro de Convenções de Natal e tem como tema
“Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da
educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica,
inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”.
Para o primeiro dia (15/07)
está programado um ato político-cultural com concentração no cruzamento das
Avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, a partir das 14h30. Em seguida, haverá
caminhada em direção à Praça da Árvore, no bairro de Mirassol. Nos dias 16 e 17 haverá
discussão dos eixos temáticos da Conferência e plenária final, além de
lançamentos de livros, atividades culturais e apresentações de pesquisas
acadêmicas e relatos de experiências educativas.
*Os debates na Conferência
seguirão os seguintes eixos:
1. Décadas
de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os
retrocessos na agenda brasileira;
2. PNE,
PLANOS Decenais, SNE, Políticas setoriais e direito à educação;
3. Educação
e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
4. Valorização
dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de
trabalho e saúde;
5. Gestão
democrática e financiamento da educação: 3 participação, transparência e
controle social; e
6. Construção
de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da
democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
A CONAPE 2022 tem como
centralidade a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de
instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), do Estado democrático de
direito e dos direitos sociais. A realização do evento consagra um processo de
organização e mobilização iniciado em 2021, ano do centenário de Paulo Freire,
Patrono da Educação Nacional.
Espaço de resistência e luta
pela democracia, o que inclui a luta pela educação pública, desde a educação
infantil até a pós-graduação, a realização da CONAPE prevê:
a) Fortalecimento do Estado democrático de direito, a democracia, a
participação e a justiça social;
b) Potencialização da confiança nos professores e professoras e demais
profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos
estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos
contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios;
c) Acompanhamento e avaliação das deliberações das CONAE democráticas e da
CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder com as atualizações necessárias
para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de
educação, em uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos
territórios; e
d) Monitoramento e avaliação da implementação do PNE, com destaque específico
ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de
uma análise global do plano, e indicar ações para promover avanços nas
políticas públicas educacionais e instituir, por lei complementar, o Sistema
Nacional de Educação (SNE).
** Texto com base em matéria
do Fórum Estadual de Educação do RN, disponível em: https://bit.ly/3ypbGTo.
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