ELEIÇÕES 2022: ELEITORES PODEM SOLICITAR VOTO EM TRÂNSITO A PARTIR DESTA SEGUNDA (18)

 

A partir da próxima segunda-feira (18), até o dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que desejam solicitar o voto em trânsito nas Eleições 2022 podem realizar o pré-cadastro presencialmente em um cartório eleitoral. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.  “É importante destacar que a solicitação não poderá ser feita pela internet. O eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral com documento oficial. Ele será cadastrado e vamos  informar qual local ele irá procurar para realizar a votação no município de destino”, explica  Arlley Sousa, Chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Sobre o horário de atendimento dos cartórios, Arlley orienta que “os eleitores podem procurar um cartório eleitoral das 8h às 14 h, porém alguns cartórios do interior possuem o funcionamento até às 13h. Um atendente vai prestar todo apoio e orientações necessárias para realizar o cadastro com o solicitante”.   É possível realizar a solicitação para votar em trânsito no primeiro ou no segundo turno, ou em ambos os turnos. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês. Caso o eleitor desista da viagem ou não esteja no local de destino que foi cadastrado, não será permitido votar em outro local.

Abrangência do voto
A legislação contempla duas possibilidades de voto em trânsito:

- Quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo Estado em que vota, pode participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

- Já aqueles que pretendem votar em outro estado podem participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

- Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver em trânsito no território brasileiro no período do cadastramento (18/07 a 18/08/2022) e no dia marcado para o primeiro turno, segundo turno ou em ambos os turnos (2/10 e 30/10/2022) poderá requerer o voto em trânsito e votar na eleição para o cargo de presidente da República.

*Clique Aqui para acessar os contatos e endereços das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN REALIZA MAIS DE 500 PAGAMENTOS EQUIVALENTES AO PAGAMENTO DE R$ 27 MILHÕES EM PRECATÓRIOS

 

Após uma semana de retomada dos cálculos por meio do Sistema de Pagamento de Precatórios (SIGFPRE), do TJRN, a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar contabiliza 524 operações deste tipo realizadas, representando um montante de R$ 27,4 milhões em pagamentos, a serem realizados pela unidade do Poder Judiciário norte-rio-grandense, que atenderão a credores relacionados a processos de dívidas contraídas por Estado, 16 municípios e um órgão da administração indireta estadual. A proporção é equivalente a um credor por cálculo, portanto, mais de 500 pessoas serão beneficiadas com esta parcial, fornecida nesta sexta-feira (15/7), pela Divisão.

Em relação ao município de Natal, foram efetuados 328 cálculos, volume que soma valores de R$ 13,2 milhões. O segundo maior montante refere-se ao Estado do Rio Grande do Norte, com 109 operações do tipo e R$ 10 milhões. Os pouco mais de R$ 4 milhões estão vinculados a processos que envolvem os municípios de Areia Branca, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraná, Parnamirim, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste e São José de Mipibu, além do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Com a participação decisiva do sistema automatizado, o ritmo de operações matemáticas vai ganhando velocidade como uma locomotiva. “Continuaremos a realizar os cálculos e encaminhar os ofícios de individualização das contas, na medida da capacidade de processamento desses ofícios pelo Banco do Brasil”, salienta o juiz responsável pela unidade pagadora de precatórios, Bruno Lacerda. Para dar uma ideia da rapidez do sistema, há alguns tipos de cálculo realizados em apenas 15 segundos. “O tempo varia em razão da complexidade do cálculo, em casos nos quais há a existência de pagamento de superpreferência, anteriormente”, explica o magistrado. Situações mais simples, quando feitas manualmente, levam pelo menos 2 horas.

Superpreferências
A Divisão atua paralelamente para atendimento em relação ao pagamento de precatórios devidos a maiores de 60 anos (na data da expedição do precatório) e portadores de doenças graves, as chamadas superpreferências. Neste quesito, a lista referente a Natal já foi esgotada e agora será iniciado o pagamento de débitos da ordem cronológica.

Os demais municípios também estão seguindo nesta sequência, concluindo este segmento e iniciando o pagamento das listas temporais. O juiz Bruno Lacerda observa que no caso do Estado, a listagem de superpreferências é muito longa “mas a gente vai tentar seguir este padrão para esgotá-la, dependendo da disponibilidade e dos aportes que o ente fizer”.

LANÇADO EDITAL PARA CONCURSO DA FUNDASE/RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial deste sábado (16), o edital do concurso público para o provimento de cargos efetivos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase). As inscrições podem ser realizadas das 9h do dia 19 de julho às 23h59 de 11 de agosto pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame. As taxas são de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

São disponibilizadas 576 vagas para o concurso, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).]Para o cargo de analista socioeducativo, 60 vagas serão divididas entre profissionais graduados das áreas de Serviço Social (23); Pedagogia (14); e Psicologia (23). Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo. Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 02 vagas, distribuídas entre contador (1) e analista de sistemas (1). Totalizando as vagas do certame, 39 serão para técnico de nível superior e 55 para técnico de nível médio.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó. A data provável é 18 de setembro. A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico. Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

Concurso Fundase/RN

Vagas: 576

Remuneração: de R$ 2.363,09 até R$ 3.967,09

Período de inscrição: 19 de julho a 11 de agosto de 2022

Taxa de inscrição: R$ 80 e R$ 120.

Provas objetivas e discursivas: 18/09/2022

Site: https://www.institutoaocp.org.br/:http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspxid_jor=00000001&data=20220716&id_doc=778277

TRE-RS ANULA DECISÃO DE JUÍZA QUE QUERIA CENSURAR A BANDEIRA DO BRASIL

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem efeito o entendimento bizarro da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerá-la “propaganda eleitoral”. A juíza chegou a advertir representantes de partidos políticos que haveria punição para quem fixasse a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” seria notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.

A decisão do TRE-RS foi pelo placar de 6×1, em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, sendo que o voto vencido foi do relator, para quem o tribunal não deveria deliberar sobre o assunto. “Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões. Para a juíza, “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.

VÔLEI FEMININO: BRASIL REAGE EM GRANDE ATUAÇÃO E DERROTA SÉRVIA NA SEMIFINAL DA LIGA DAS NAÇÕES

"Coisa boa torcer para essas novinhas do Brasil", disse Fernanda Garay nas redes sociais - e os fãs do vôlei em todo o país. Em meio a uma renovação, a jovem seleção brasileira comandada pelo técnico José Roberto Guimarães bateu a Sérvia por 3 sets a 1, na manhã deste sábado, e está na final da Liga das Nações disputada em Ankara, Turquia. As parciais foram de 14/25, 25/18, 26/24 e 25/19.

O time começou inseguro, sofreu 7 pontos de bloqueios na primeira parcial e saiu atrás no marcador. Mas, nas asas de Kisy (19 pontos) e Julia Bergmann (16), e sob a liderança de Gabi (15), a equipe conseguiu a virada nos três sets seguintes. As adversárias na decisão saem do confronto entre Itália e Turquia, que jogam ainda neste sábado. O duelo pelo título acontece neste domingo, às 12h30, com transmissão do Sportv 2.

A BOA DO DIA...

BRASIL TEM 156,4 MILHÕES APTOS A VOTAR NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro. As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres -- são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. 

Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%. Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado. Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%). O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano. O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto. O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.

RN APRESENTA AUMENTO DE PESSOAS APTAS A VOTAR NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO; CONFIRA

 

O Rio Grande do Norte tem 2.554.727 eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta sexta-feira (15). Foi um aumento de 7,6% de votantes em relação ao ano de 2018, quando foi registrado 2.373.619 de toda base eleitoral do estado. O RN representa 1,6% do total de brasileiros que vão escolher seus representantes neste ano.
Ainda segundo dados do TSE, a maior parte do eleitorado do Rio Grande do Norte é de mulheres, com 53%. Ou seja, cerca de 1.349.571 de votantes do RN são do público feminino. Esse fato vem na esteira do que aconteceu à nivel nacional, onde foram registradas 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Outro dado que chama atenção é sobre o crescimento de novos eleitores de 16 e 17 anos. 

De acordo com o TSE-RN, nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos. Até abril deste ano, o estado potiguar contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. Um aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. De maneira geral, o Tribunal registrou que o eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões. O TSE informou que 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 14.07.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 15.07.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 14.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
Palmeiras 2(3×4)1 *São Paulo
Botafogo 0x2 *América-MG
*CLASSFICADOS

*Campeonato Brasileiro Série B – 18ª Rodada
Operário-PR 0x0 Sport

*Copa América Feminina – 3ª Rodada
Paraguai 2×0 Bolívia
Chile 2×1 Equador

*Brasileiro de Aspirantes - 3ª Rodada
CSA 1 x 2 Paysandu
Fluminense 0 x 0 Sport
Fortaleza 2 x 3 Cuiabá
Ponte Preta 0 x 0 Vila Nova
Red Bull Bragantino 6 x 1 Juventude
Vitória 2 x 0 Brasil-Pel

*Brasileiro Sub 20 - 6ª Rodada
Cruzeiro 2 x 0 América-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 15.07.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 18ª Rodada
19:00 – Criciúma x Ponte Preta
21:30 – Vila Nova x CSA

*Copa América Feminina – 3ª Rodada
18:00 – Argentina x Uruguai
21:00 – Peru x Venezuela

*Brasileiro de Aspirantes - 3ª Rodada
15:00h Botafogo x Náutico

JUIZ FEDERAL POTIGUAR IVAN LIRA É ESCOLHIDO DESEMBARGADOR DO TRF5

 

O Rio Grande do Norte vai ganhar mais um Desembargador Federal. O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara, foi indicado para figurar na lista tríplice do Tribunal Regional Federal da 5 Região, que abrange seis Estados do Nordeste.

Como esta é a terceira vez que figura na lista, então a nomeação é automática, conforme dispõe o art. 93, inciso II, letra ¿a¿ da Constituição Federal.

O magistrado é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, já atuou como Juiz estadual, é escritor e integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras e agora chega ao cargo de Desembargador Federal.

ENEM: BINSCRIÇÕES PARA ATUAR NA RNC VÃO ATÉ 22/7

 

Os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 podem se inscrever pelo Sistema RNC, até o dia 22 de julho. A inscrição é direcionada aos servidores públicos do Poder Executivo Federal e aos docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais em exercício da docência em 2022. Os profissionais irão atuar na certificação dos procedimentos de aplicação das provas do Enem, nos dias 13 e 20 de novembro.

Para se inscrever, o interessado deve ter, como formação mínima, o ensino médio e não pode estar inscrito como participante no Enem 2022. No momento da inscrição, o docente deve preencher a declaração de docência disponível no Sistema da RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas, carga horária total, local e data.

A declaração deverá obrigatoriamente ser anexada ao sistema em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. Esse documento deverá ser assinado e carimbado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha, conforme previsto no Edital n.º 49, de 23 de junho de 2022. As inscrições confirmadas serão divulgadas no dia 22 de agosto e a lista com os interessados aptos para a capacitação, em 9 de setembro, ambos na Página de Acompanhamento. A data da capacitação será informada no e-mail cadastrado, posteriormente, aos interessados que cumprirem os requisitos exigidos no edital.

Acesse o Edital
Acesse o Sistema RNC
Saiba mais sobre o Enem

RN PRECISA QUALIFICAR 87 MIL TRABALHADORES EM OCUPAÇÕES INDUSTRIAIS

 

O estado do Rio Grande do Norte precisa qualificar 87 mil trabalhadores em ocupações industriais até o ano de 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 21 mil devem se capacitar em formação inicial – para repor os inativos e preencher novas vagas – e 66 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho. “O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje”.

No Rio Grande do Norte, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

• Qualificação (menos de 200 horas): 42.576 profissionais
• Qualificação (mais de 200 horas): 25.386 profissionais
• Técnico: 14.264 profissionais
• Superior: 5.132 profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 78% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior. “O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação
No Rio Grande do Norte, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

• Têxtil e Vestuário: 17.963 profissionais
• Construção: 15.176 profissionais
• Transversais: 12.551 profissionais
• Logística e Transporte: 8.655 profissionais
• Metalmecânica: 8.397 profissionais
• Alimentos e Bebidas: 6.683 profissionais
• Tecnologia da Informação: 2.364 profissionais
• Automotiva: 2.232 profissionais
• Energia, Água e Esgoto: 1.902 profissionais
• Eletroeletrônica: 1.841 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais”. Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características. “Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes”.

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país. “A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

Com informações do portal Brasil 61*

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN SE ENCERRAM NO DIA 25

 

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se encerram no próximo dia 25, conforme prevê o edital do certame. Ao todo, são oferecidas 47 vagas para níveis médio e superior e as provas devem ser aplicadas no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. Nesta semana foram publicados os deferimentos e indeferimentos das solicitações de gratuidade para inscrição no concurso. Agora, quem teve o pedido negado tem até esta quinta-feira (14) para qualquer questionamento. Há ainda a perspectiva de publicação de uma retificação do edital, para atender apontamento do Conselho Regional de Contabilidade.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A expectativa é que o certame tenha de 35 a 40 mil inscritos, com validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. 

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

POLÍTICA/RN: LDO ESTIMA UM DÉFICIT DE R$ 89,4 MILHÕES NO ESTADO

 
Maioria dos deputados rejeitou a redução da margem permitida para remanejamento

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que servirá de base para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, com a bancada da situação derrubando a emenda do relator, deputado estadual Getúlio Rego (PSDB), encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que determinava em 10% o limite de remanejamento orçamentário sobre a receita líquida do Estado. A previsão de receita primária do Estado na LDO é de R$ 15.094.661.000, enquanto a despesa primária estimada em R$ 15.184.155.000, registrando um déficit de R$ 89.494 milhões, segundo estimativa dos resultados primários.

Já o percentual aprovado foi de 15%, conforme proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT) no texto original que estava tramitação desde maio na Casa e agora vai à sanção do Executivo, enquanto a Assembleia entra em recesso parlamentar de 15 dias regimentalmente previsto, voltando às atividades legislativas no dia 02 de agosto. Com relação à LDO para 2022, houve crescimento das despesas e da arrecadação, com diminuição do déficit. Quando da sanção para este ano, em agosto de 2021, havia uma estimativa da área econômica do governo, baseada em previsões inflacionárias até abril, de que a receita do Estado para este ano seria de R$ 12 bilhões e a despesa de R$ 12,68 bilhões. 

Coletivas 
O projeto da LDO para 2033, aprovado ontem na Assembleia, recebeu 16 emendas aditivas e modificativas na CFF, sendo oito consensuais, a maioria de textos, uma das quais ratificada a em plenário com derrota para o governo, que foi a novidade da criação da chamada emenda coletiva de bancada, a exemplo do que ocorre em outros parlamentos estaduais e no Congresso Nacional.

Portanto, na elaboração do OGE  para o exercício financeiro do próximo ano, fica prevista a inclusão de emenda coletiva, a ser previamente discutida entre os 24 deputados, com valor estimado em pelo menos R$ 20 milhões. Os recursos são à parte das emendas individuais e impositivas, que correspondem, segundo a Constituição Estadual, até o limite de 5% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual, a ser votada em dezembro na Assembleia. 

O deputado Getúlio Rego explicou que as emendas coletivas serão discutidas previamente entre todos os deputados e nas seis comissões permanentes da Assembleia. "Coisa mais democrática não existe, absolutamente transparente e sem nenhuma pegadinha", disse ele, tranquilizando a opinião pública quanto a qualquer comparação com o chamado "orçamento secreto" que ganhou notoriedade no Congresso Nacional. Por ocasião da votação da matéria na CFF, onde dos sete membros o governo conta com dois parlamentares, o próprio deputado situacionista Hermano Morais (PV) votou pela inclusão do instituto da emenda coletiva na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir de 2023.

TJRN APROVA UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE NOVE COMARCAS

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou a criação de mais nove secretarias unificadas em comarcas da Justiça Estadual potiguar. Serão unificadas as secretarias judiciárias existentes nas comarcas de Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante. Com essa mudança, o TJRN chega a 30 secretarias implantadas desde 2018, sendo 25 apenas no atual biênio 2021-2022, sob a Presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro. A perspectiva é que o modelo seja expandido para todas as comarcas do estado.

A secretaria unificada busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes setores. Ela funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários à tramitação dos processos.

As secretarias unificadas serão implantadas gradualmente até o dia 19 de dezembro por ato conjunto da Presidência do TJRN e Corregedoria Geral de Justiça.

*Confira as Secretarias Unificadas Implantadas
Varas Cíveis de Mossoró
Varas de Família de Mossoró
Varas de Caicó
Juizados da Fazenda Pública de Natal
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Juizados Especiais de Mossoró
Juizados da Violência Doméstica de Natal
Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal
Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal
Unidades de competência de júri de Natal
Juizados Cíveis de Natal (1º ao 7º)
Comarca de Ceará-Mirim
Varas da Fazenda Pública de Natal
Varas de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Comarca de Canguaretama
Comarca de Extremoz
Comarca de Nísia Floresta
Comarca de Macaíba
Comarca de Goianinha
Comarca de Assú
Juizados Cíveis de Natal (8º ao 14º)
Comarca de Apodi
Comarca de Areia Branca
Comarca de Currais Novos
Comarca de João Câmara
Comarca de Macau
Comarca de Nova Cruz
Comarca de Santa Cruz
Comarca de Pau dos Ferros
Comarca de São Gonçalo do Amarante

FONTE: TJRN

A BOA DO DIA...

         

ADUERN DENUNCIA MANOBRA DA REITORIA DA UERN PARA CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS COM GASTO DE 1 MILHÃO DE REAIS POR MÊS

 
Reitoria quer criar mais de 160 novos cargos comissionados/funções gratificadas na UERN

“Foi com surpresa e total desacordo que a Diretoria da ADUERN tomou conhecimento na manhã de hoje (14) do Processo nº 04410002.002776/2022-41 (Ver processo completo ao final da matéria) que trata do impacto orçamentário pós “reestruturação administrativa da FUERN”, proposta pela Reitoria da Universidade ao Conselho Diretor e que quer criar 161 novos cargos comissionados ou funções gratificadas na UERN, aumentando de 410 para 571”, relata o sindicato dos docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Com a autonomia financeira e administrativa criada pelo governo da professora Fátima Bezerra (PT), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte passou a discutir uma série de demandas internas das categorias, como a implementação dos planos de cargos, carreiras e salários de técnicos-administrativos e docentes da instituição, que vivem com salários defasados  há anos.  A associação dos docentes denuncia que a UERN terá um gasto por mês de R$1.045.714,99 só com o pagamento de gratificações; “isso representa um aumento de 29,34% mês ou R$ 237.213,13 a mais em relação a junho de 2022”.

*Veja o quadro demonstrativo com o montante que pode ser gasto pela Reitoria

“A ADUERN acredita que neste momento a prioridade da universidade deve ser a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – que na atual formatação prejudicou uma parcela significativa de professores e professoras. Além disso, temos uma série de demandas estruturais históricas que precisam ser sanadas o quanto antes. Nossos esforços e orçamento devem estar voltados para isso”, disse o presidente da ADUERN, professor Neto Vale.

A Diretoria da ADUERN defende que a criação de novos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas precisa partir de uma discussão coletiva e pública com toda a comunidade acadêmica. Para o sindicato, com a implementação do novo PCCR é injustificável a manutenção de gratificações tão altas, e é momento para repensar estes valores, passando a ter apenas um caráter simbólico. “É justo que um grupo de servidores e servidoras seja privilegiado em detrimento do restante da categoria? A quem interessa a ampliação no número de gratificações? Quais os impactos de 161 novos cargos comissionados na democracia interna da universidade? 

No que isso vai melhorar nossas condições de trabalho e ensino?” questiona Neto Vale. O sindicato convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (18) com a participação da Comissão de Campanha Salarial, o Conselho de representantes do sindicato e o representante docente no Conselho Diretor, para discutir a minuta da “reestruturação administrativa da FUERN” e avaliar estratégias para barrar a medida.

*Confira o documento completo CLICANDO AQUI

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LDO PARA ORÇAMENTO DE 2023

 

Com uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661.000 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei nº 108/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral do Estado de 2023. A LDO estima uma despesa primária de R$ 15.184.155.000 para 2023, registrando um déficit de R$ 89.494.000, segundo estimativa dos resultados primários. Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas.

Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação. Das emendas encartadas, 15 foram aprovadas e uma rejeitada, a que defendia a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%. Em justificativa, o relator questionou a transparência do conteúdo enviado pelo Executivo Estadual que, de acordo com ele, não apresenta um diagnóstico da situação econômica do Estado e suas perspectivas de enfrentamento aos desafios. “Na ausência de transparência, são lançados valores que, à falta de relativização, dificultam a sua verificabilidade”, disse Getúlio Rego, enaltecendo, na ocasião, o trabalho desempenhado na CFF. “As emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias resultam do acurado trabalho do colegiado da Comissão de Finanças e Fiscalização e da equipe técnica da Casa, com um elevado nível de responsabilidade e análise jurídica da matéria”, acrescentou o relator.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT igualmente elogiou o trabalho desempenhado pela CFF e sua relatoria. “Reconhecemos o esforço do deputado Getúlio Rêgo, que foi sempre correto, e do colegiado. Divergimos em algumas questões, como na emenda 2. Onde foi possível fazermos um acordo, foi feito. Onde, não, eu entendo, faz parte do processo democrático”, avaliou ele. Entre as metas e prioridades previstas na LDO para o exercício de 2023, destaca-se, entre outras, a previsão de ações para a melhoria das condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, contribuindo para uma integração das regiões potiguares. Na área da Segurança Pública, cita-se a meta de realização de concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Civil, visando o amplo ingresso. Entre as metas para a Saúde Pública, a LDO prevê reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

Na Educação, chama atenção a meta que busca implantar e implementar a Política de Superação do Analfabetismo no Rio Grande do Norte, superando em 25%, a cada ano, a taxa de analfabetismo de Jovens e Adultos, de 15 anos ou mais, no Estado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. O propósito é manter o equilíbrio das contas públicas, de forma que os serviços básicos continuem funcionando, haja investimentos para modernização, quando necessário, e verbas para reduzir a dívida pública. Em linhas gerais, a LDO fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outros. O seu conteúdo básico está previsto na Constituição Federal.

Recesso parlamentar
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira, marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativa, previsto para os dias 15 de julho a 1° de agosto – retomando as atividades no dia 2. Ao longo desse período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas, enquanto os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando até às 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa, esse período foi encurtado para 15 dias.

CULTURA E ARTE: EXPOSIÇÃO BORDADOS DE CAICÓ INICIA MOSTRA NESTA QUINTA-FEIRA (15)

A Mostra do Bordado de Caicó foi um grande sucesso no Rio de Janeiro e em Natal, mas agora ela está pronta para voltar às suas origens!

Com mais de 200 peças bordadas, além de objetos e referências da cultura seridoense, a exposição chega à cidade de Caicó no próximo dia 15 de julho.

@sebraern @cracasserido

Visite e conheça um pouco mais dessa linda tradição!

*A mostra estará em exibição na Casa do Artesão do Seridó em Cacó até o dia 13 de agosto.

PAGAMENTO DE JULHO SERÁ INICIADO NESTA SEXTA-FEIRA, 15, PELO GOVERNO DO RN

 

Nesta sexta-feira, 15, O Governo do Estado irá depositar a primeira parcela do pagamento salarial do mês de julho. Será depositado mais de R$ 262 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.

Mais da metade dos servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas da da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil reais,  irão receber o salário integral nesta sexta. Será adiantado 30% para quem recebe acima desse valor (4 mil).

A folha salarial de JULHO será concluída no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 540 milhões.

FONTE:  ASSECOM.

ICMS: NO 1º SEMESTRE DE 2022 GOVERNO DO RN ARRECADOU R$ 434 MILHÕES A MAIS QUE MESMO PERÍODO DE 2021

 

O Estado do RN arrecadou R$ 434.793.424,58 a mais de ICMS quando comparamos os seis primeiros meses de 2021 e 2022. O valor neste ano, até o momento, foi de R$ 3 bilhões.  

Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. Confira na tabela abaixo: 

FONTE: SINSP/RN 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 13.07.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 14.07.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 13.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
Goiás 0x3 *Atlético-GO (Atlético classificado)
Ceará 1×0 *Fortaleza (Fortaleza classificado)
Santos 1×0 *Corinthians (Corinthians classificado)
*Flamengo 2×0 Atlético-MG (Flamengo classificado)

*Brasileiro de Aspirantes - 3ª Rodada
Grêmio 2 x 0 Paraná

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 14.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
20:00 – Palmeiras x São Paulo
21:00 – Botafogo x América-MG

*Campeonato Brasileiro Série B – 18ª Rodada
18:30 – Operário-PR x Sport

*Copa América Feminina – 3ª Rodada
18:00 – Paraguai x Bolívia
21:00 – Chile x Equador

*Brasileiro de Aspirantes  - 3ª Rodada
15:00h CSA x Paysandu
15:00h Fluminense x Sport
15:00h Fortaleza x Cuiabá
15:00h Ponte Preta x Vila Nova]
15:00h Red Bull Bragantino x Juventude
15:00h Vitória x Brasil-Pel

TJRN EMITE NOTA PARA A LIBERAÇÃO DE VALORES DIRETAMENTE ÀS PARTES ATRAVÉS DE ALVARÁS ELETRÔNICOS

 

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) expediu a sua quarta nota técnica, a qual tem como tema a expedição de alvarás eletrônicos para liberação de valores diretamente para as partes, por meio da utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), sendo esta a sua principal recomendação. Entre as iniciativas do Centro de Inteligência, criado pelo Tribunal de Justiça do RN em julho de 2021, está a emissão de notas técnicas para orientar e recomendar aos julgadores a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais voltados ao tratamento isonômico dos casos repetitivos.

O documento destaca que desde o advento do SisconDJ, disponibilizado pelo TJRN em fevereiro de 2021, o sistema permite a expedição eletrônica de alvarás diretamente para conta do interessado. Assim, a intermediação do crédito por uma terceira pessoa, ainda que seja o advogado da parte, tem se mostrado dispensável e, até mesmo, indevida na imensa maioria dos casos, seja pela sua desnecessidade, seja pela possibilidade da parte ser lesada no seu patrimônio. A nota técnica foi originada a partir de um pedido de providências feito pelo Centro de Inteligência junto à Corregedoria Geral de Justiça buscando a atualização do Provimento nº 128/2015-CGJ/RN, que disciplinou as regras para expedição de alvará voltado à liberação de valores de depósitos oriundos de decisões judiciais, na 1ª Instância do Poder Judiciário Estadual.

O pedido de providências buscou a adequação dos procedimentos ali regulados às novas situações criadas na prática forense, tanto no que se refere à expedição de alvarás para liberação de valores por meio do SisconDJ, como para evitar a ocorrência de fraudes e lesões ao patrimônio das partes do processo, para quem a verba judicial depositada deve ser efetivamente entregue, com vistas à satisfação do seu direito. O pedido resultou na publicação do Provimento nº 235-CGJ/RN, de 28 de junho de 2022, alterando o provimento anterior, como requerido no pedido de providências protocolizado pelo CIJ/RN.

Saiba mais
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIJ/RN) tem como objetivo realizar estudos sobre ações judiciais repetitivas, controversas ou com grande repercussão social, de forma a subsidiar a atuação estratégica da gestão processual e prevenir a judicialização.

Ele surge da necessidade de adoção, pela Justiça, de metodologias de gestão de acervos processuais, possibilitando enfoque preventivo com a identificação de origem de conflitos a serem submetidos à Justiça Estadual e o estabelecimento de rotinas para fortalecimento do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil.

NATAL SEDIA ENCONTRO COM OS PRESIDENTES DAS FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO NE

 

Com o objetivo de discutir ações e projetos futuros para o desenvolvimento dos municípios do Nordeste, a Federação dos Municípios do RN – FEMURN, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios CNM, promoverá, nesta sexta-feira (15), um encontro com todos os Presidentes das Federações e Associações dos municípios do Nordeste.

“Nosso evento terá como tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento e é de grande importância para o momento que estamos vivendo, debatendo temas que fomentam os avanços na nossa região, frente ao atual cenário socioeconômico”, destacou o Presidente da Femurn, Babá Pereira.

MUNICÍPIOS DO RN E MAIS 3 ESTADOS ATINGIDOS POR DESASTRES RECEBERÃO MAIS DE R$ 9,6 MILHÕES PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL

 

Sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 9,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). Em Alagoas, a cidade de Murici, afetada por inundações, vai receber mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, água, refeições quentes, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.

Atingido por chuvas intensas, o município de Branquinha, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 973 mil para o restabelecimento de vias públicas e compra de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene, kit dormitório, colchões, aluguel de veículo, galões de água, aluguel de caminhão-pipa e compra de combustível. Confira aqui e aqui. Já a cidade alagoana de Rio Largo, também afetada por chuvas intensas, terá à disposição mais de R$ 1,75 milhão para a compra dos mesmos itens. No Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama contará com mais de R$ 655 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene, dormitório e bebê, além de transporte de mobília. Já a capital Natal terá à disposição mais de R$ 3,1 milhões também para a compra de itens de assistência humanitária. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.

Em Minas Gerais, a cidade de Mateus Leme, também castigada por fortes chuvas, receberá mais de R$ 435 mil para o restabelecimento de ponte, manilhamento de travessia e construção de muro. Por fim, Reserva do Iguaçu, no Paraná, atingido por vendaval, terá mais de R$ 173 mil para restabelecimento da escola municipal. Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi atingida por chuvas intensas.