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terça-feira, 18 de outubro de 2022

DEFENSORIA PÚBLICA RN/ESTÁGIO: NUDEV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) o resultado preliminar da fase de entrevistas referente a terceira etapa da Seleção Simplificada para estágio de graduação em Direito destinada ao Núcleo de Defesa de Grupos Sociais Vulneráveis (NUDEV). Os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis. 

Caso haja interesse em interpor recurso em face do resultado divulgado, o candidato poderá fazê-lo por e-mail no prazo de dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a divulgação do resultado. As solicitações devem ser enviadas para o endereço nudev@dpe.rn.def.br, apresentar o nome completo do candidato e a exposição das razões recursais. Vencido o prazo para recurso, a instituição irá publicar a lista de candidatos aprovados na seleção aptos a serem convocados. As publicações serão feitas no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção no site da Defensoria Pública do RN.

*Confira AQUo resultado.

HOJE DIA DO MÉDICO - 18 DE OUTUBRO - PARABÉNS A TODOS QUE CUIDAM DE NOSSA SAÚDE

 

XII EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 240/2002, em conformidade com a Lei Federal n° 11.788/2008, pelo provimento nº 005/2013-GCG/PGE, pelas Portarias nº 032, de 3 de junho de 2009-SEARH/RN e nº 1215/2022-GS/SEAD, de 20 de setembro de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção pública destinada à formação do respectivo cadastro de reserva de ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, do Programa de Estágio Não Obrigatório - Acordo de Cooperação SEAD/PGE-RN, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos deste Edital.

EDITAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

TJRN: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL TERÁ QUE EFETIVAR PROMOÇÕES DE SERVIDOR

 

A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, cujo processo administrativo foi iniciado, porém, não concluído, desde 4 de fevereiro de 2013. Conforme a apelação, acolhida pelos desembargadores, a beneficiária deveria receber os proventos referentes ao cargo PN-V, Classe “D”, e não do cargo PN-III, Classe “A”, como consta em sua ficha financeira, por ter obtido a titulação de Mestre (progressão vertical), e que faz jus, também, à progressão horizontal, "por exercer o cargo desde fevereiro de 2016. Segundo os autos, já se passaram mais de oito anos da aplicação da legislação.

Da leitura dos dispositivos legais, aliada à Lei Complementar n.º 322/06 (Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional), passou-se a prever – sobretudo nos artigos 39 a 41, os requisitos necessários à progressão, tais como o cumprimento do interstício mínimo de dois anos na classe e a obtenção de pontuação mínima de avaliação de desempenho, que deverá ocorrer anualmente, respeitado o período do estágio probatório, e independente de qualquer cogitação sobre a existência de vaga. Preenchidos conforme o julgamento atual.

A decisão serviu, mais uma vez, para destacar que os limites previstos nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange às despesas com pessoal do ente público, não podem servir de justificativa para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor público, como o recebimento de vantagens asseguradas por lei, tampouco essas restrições incidem quando as despesas decorram de decisões judiciais (artigo 19, parágrafo 1.º, inciso IV, da LC 101/2000). “A impetrante comprovou ter concluído o Mestrado em 2017, tendo apresentado o requerimento administrativo em agosto de 2020, sem que tenha havido a conclusão do processo até esta data pela Administração Pública”, reforçou a relatoria do recurso, por meio do desembargador João Rebouças.

NORDESTE CONECTATO COMEÇA A INSTALAR PONTOS DE INTERNET WI-FI EM PRAÇAS DE MOSSORÓ

Técnico instala internet na Praça da Redenção, centro de Mossoró

As praças da Redenção (Centro) e do Rotary (Nova Betânia) estão recebendo pontos de internet sem fio (Wi-FI) esta semana. A ação faz parte do programa “Nordeste Conectado”, que conta com recursos do Ministério das Comunicações e é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Mossoró é uma das 19 cidades do Nordeste contempladas com a iniciativa.

No Rio Grande do Norte, apenas Mossoró e Caicó terão acesso à internet Wi-Fi em praças públicas nesta etapa atual do programa. A instalação dos equipamentos teve início nesta segunda-feira (17) e deve ser concluída nos próximos dias. O projeto garante a oferta de internet banda larga a partir de 100 Mb/s, para 80 conexões simultâneas por ponto de conexão. “Importante frisar que Mossoró vem participando de forma pioneira das ações que envolvem o Ministério das Comunicações (MCom), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Já recebemos computadores, equipamentos para instalação de internet fibra óptica nas unidades de ensino e em breve receberemos os chips do programa ‘Internet Brasil’. É tecnologia, é inovação, é informatização na prática”, destaca a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

Conforme ressaltado pela secretária, Mossoró é uma das primeiras cidades da região Nordeste alcançadas pelas novas ações do MCom e MEC voltadas à tecnologia educacional. A cidade participa de programas como o “Educação Conectada” (que integra o “Nordeste Conectado”), “Wi-Fi Brasil”, “Computadores para Inclusão” e “Internet Brasil”, esse último disponibilizando chips com banda larga móvel gratuita para os jovens de baixa renda da Educação Básica.

Sobre o “Nordeste Conectado”
O programa “Nordeste Conectado” contribui para a expansão e capilarização da rede acadêmica nacional, a rede Ipê, por meio da construção conjunta de redes metropolitanas em 19 cidades da Região Nordeste, bem como para a sua evolução tecnológica, dentro do projeto Sétima Geração da rede Ipê.

A ação oferece uma infraestrutura de altíssimo desempenho, a uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gb/s. Dessa forma, universidades federais, institutos federais e unidades de pesquisa podem usufruir de uma rede de alta velocidade, conectadas a outras instituições no Brasil e no mundo, além de escolas (municipais e estaduais) e praças públicas, fomentando a economia e desenvolvimento local na região atendida.

ECONOMIA/BRASIL: IGP–10 TEM DEFLAÇÃO DE 1,04% EM OUTUBRO

 

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%).

Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%.

Causas
A queda de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo leite e combustíveis. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,18% em setembro para uma queda de preços de 1,44% em outubro.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,17% no mês, ante deflação de 0,14% de setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de deflação de 0,02% em setembro para inflação de 0,01% em outubro. O IGP-10 é um indicador nacional e foi calculado com base em preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro.

A BOA DO DIA...

 

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

PROCURADOR ENTREGA AO SINTE/RN CÁLCULOS DO RATEIO E AFIRMA QUE PAGAMENTO SAI EM 31/10


Créditos: Lenilton Lima

Dirigentes do SINTE/RN receberam do Procurador Geral do Estado os cálculos oficiais do rateio do FUNDEF e ouviram do magistrado que o pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, em folha suplementar. A entrega e a afirmação se deram em reunião da Comissão nesta segunda-feira (17), na sede estadual do Sindicato. Na ocasião, Dr. Santana prometeu protocolar na 5ª Vara da Fazenda Pública uma petição informando o cumprimento da sentença judicial que determina o rateio. “Esse protocolo vai garantir o pagamento no dia 31 de outubro, em folha suplementar, segundo a promessa que o procurador Santana nos fez”, explica a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

A sindicalista lembra que os cálculos foram realizados tendo por base a jornada de trabalho e o tempo em efetivo exercício do magistério, de acordo com a lei federal, apesar da discordância do SINTE: “Não concordamos com a metodologia utilizada para efetuar os cálculos. Diante disso, vamos nos empenhar para que nos futuros rateios os cálculos tenham a carreira como base”. Imaginando possíveis erros, a Comissão bateu o martelo, reservando 2% do total dos recursos, que ficarão à disposição da Justiça por 12 meses. O professor que pensar estar amargando algum prejuízo terá o apoio do SINTE. Isso porque em novembro o Sindicato vai disponibilizar advogados e contadores para atender a categoria. Os que buscarem ajuda deverão levar suas fichas financeiras, que poderão ser conseguidas na Secretaria da Administração (SEAD). O documento vai possibilitar a verificação da fonte de pagamento do servidor, no período de 1998 a 2006, uma vez que constam nas fichas financeiras o código que identifica o FUNDEF, comprovando que o professor tem direito ao rateio.

Fátima afirma que pessoas que trabalharam no mesmo período poderão receber valores distintos em virtude de vários fatores. Por exemplo, o professor A tinha a mesma jornada e efetivo exercício que o professor B. No entanto, o professor B tem mais dinheiro para receber do que o professor A. Por quê? Porque provavelmente o professor A tinha duas fontes de pagamento, uma do FUNDEF e outra da fonte 100 (tesouro do estado): “O cálculo para rateio será feito somente tendo como base período do FUNDEF”, diz a sindicalista. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 24 de outubro, objetivando discutir os encaminhamentos que serão dados aos que se sentirem prejudicados e tratar do termo do acordo a ser homologado em juízo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS PRINCIPAIS JOGOS DESTE DOMINGO, 16.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/10/2022

 

*RESULTADOS DOS PRINCIPAIS JOGOS DESTE DOMINGO, 16.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
Palmeiras 0x0 São Paulo
Ceará 1×1 Cuiabá
Botafogo 0x1 Internacional
Juventude 1×1 Atlético-GO
Athletico-PR 1×0 Coritiba
Avaí 0x3 Fluminense


*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada

Grêmio 1×1 Bahia
Sport 1×1 Vasco (INTERROMPIDO POR FALTA DE SEGURANÇA)


*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada

Southampton 1×1 West Ham
Manchester United 0x0 Newcastle
Leeds United 0x1 Arsenal
Aston Villa 0x2 Chelsea
Liverpool 1×0 Manchester City

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada

Internazionale 2×0 Salernitana
Spezia 2×2 Cremonese
Lazio 0x0 Udinese
Napoli 3×2 Bologna
Verona 1×2 Milan


*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Celta 1×2 Real Sociedad
Real Madrid 3×1 Barcelona
Espanyol 1×0 Valladolid
Betis 3×1 Almeria


*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Colônia 3×2 Augsburg
Union Berlin 2×0 Borussia Dortmund
Bayern Munique 5×0 Freiburg


*Campeonato da França – 11ª Rodada
Toulouse 3×2 Angers
Troyes 1×1AC Ajaccio
Rennes 3×2 Lyon
Nantes 4×1 Brest
Auxerre 1×1 Nice
Monaco 1×1 Clermont
Paris SG 1×0 Olympique


*Copa do Brasil Sub 20 - Quartas de Final

Remo 0 x 3 Internacional


*Taça Libertadores Feminina - 2ª Rodada

Olimpia 1 x 2 Deportivo Cali

Boca Juniors 4 x 2 Ñañas

Always Ready 0 x 5 Corinthians

Defensor 0 x 1 Ferroviária


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada

20:00 – Red Bull Bragantino x Santos

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Sampdoria 0x1 Roma
Lecce 1x1 Fiorentina


*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Villarreal 2x0 Osasuna


*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
Flamengo 3x1 Fluminense-PI


*Taça Libertadores Feminina – 2ª Rodada
17:00 – Universidad de Chile x Libertad Limpeño
17:00 – Deportivo Lara x América de Cali
19:15 – Independiente Dragonas x Palmeiras
19:15 – Alianza Lima x Santiago Morning

SAÚDE: ESPECIALISTA ORIENTA PROFESSORES SOBRE OS CUIDADOS COM A VOZ

 

A atividade de professor é uma das mais importantes do mundo, cujo papel vai muito além do que simplesmente transmitir conhecimento, mas ensinar, instruir e corrigir. E, para realizar esta tarefa que requer muita preparação e anos de estudo, este profissional utiliza a voz como instrumento de trabalho, que por sua vez, precisa de cuidados especiais.

A fonoaudióloga do Hapvida NotreDame Intermédica, Jéssica Negreiros, compartilha dicas valiosas de cuidados com a voz. “A nossa voz é produzida através da vibração das pregas vocais, que é uma estrutura que fica na laringe, na região do pescoço, e é composta por músculos. Desta forma, merece uma atenção e um cuidado especial como por exemplo, manter uma boa hidratação interna dos tecidos, que consiste na ingestão de aproximadamente 2,5 litros e meio de água por dia, além da utilização de roupas confortáveis que não apertem as áreas do abdômen, da barriga ou do pescoço. Evitar gritar e sempre que possível, utilizar um microfone para amplificar o som da voz. ”, explica Jéssica.

A especialista revela que os hábitos pessoais interferem diretamente na saúde da voz. “Comer alimentos gordurosos, apimentados e frituras podem causar refluxo, que por sua vez pode inflamar os tecidos da laringe. Evite ingerir leite ou derivados antes do uso da voz, para evitar ficar com pigarrinhos ou tosse durante o uso da voz. Por isso, é importantíssimo manter uma boa alimentação, além de realizar exercícios físicos e ter uma boa noite de sono. Ingerir bebidas alcoólicas e fumar também são hábitos totalmente prejudiciais à saúde da pregas vocais”. Jéssica reforça a importância de procurar um profissional capacitado para que possa dar as devidas orientações sobre como usar a voz sem prejudicar a saúde das pregas vocais. “Antes de utilizar a voz é importante realizar os exercícios de aquecimento e desaquecimento da voz. Estes exercícios são valiosos para se manter uma boa saúde vocal e somente um profissional qualificado poderá instruir da melhor forma, principalmente se algum desconforto na voz perdurar por mais de 15 dias. É essencial, que nesse caso, procure um especialista para uma avaliação minuciosa”.

IFRN LANÇA EDITAL COM 240 VAGAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

 

Estão abertas, desta segunda-feira (17) até as 17h de 7 de novembro, as inscrições para 240 vagas referentes ao processo seletivo para os Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

As vagas são distribuídas entre os cursos de Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica, no Campus Caicó; Educação Ambiental e Geografia do Semiárido e Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica, no Campus João Câmara; Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Macau; e Ensino de Ciências Naturais e Matemática e Ensino de Teatro, no Campus Parnamirim.

Distribuição das vagas
No mínimo 20% das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas de acordo com a Resolução nº 03/2017-Consup/IFRN. Outros 5% das vagas são para Pessoas com Deficiência conforme Resolução nº 05/2017-Consup/IFRN. No mínimo 50% das vagas disponibilizadas são destinadas a professores efetivos em exercício docente na rede pública de ensino ou profissionais efetivos da rede pública de ensino.

A autodeclaração dos candidatos negros (pretos ou pardos) e indígenas realizada no ato da inscrição do processo seletivo será confirmada mediante procedimento realizado por Comissão de Heteroidentificação constituída, conforme dispõe a Resolução nº 88/2022-CONSUP/IFRN.

Acesse: Edital nº 42/2022.

NÍVEL GERENCIAL SERVIDORES RN: VEJA A PUBLICAÇÃO DE NOVOS NOMES NO DIÁRIO OFICIAL

 

Leia abaixo a nova publicação da promoção de nível gerencial e nível remuneratório dos servidores da Administração Direta, que saiu do Diário Oficial do Estado do último sábado (15).

Importante lembrar que a direção do SINSP segue recebendo a documentação de servidores que têm direito a mudança de nível gerencial, então procure o SINSP se seu nome não estiver publicado. Caso você servidor enquadrado no plano de carreira 432 e seu nome não esteja em nenhuma das listas procure o SINSP. Se você tem diploma de ensino superior e não ganhou um nível gerencial, entre em contato conosco pelo Whatsapp: 98840-1607 ou email: sinsprn@gmail.com.

Lembrando que os efeitos financeiros vão retroagir a 31 de maio de 2022, quando o acordo do SINSP com o Estado foi homologado na Justiça.

*Veja a publicação - Procure o SINSP

Caso você tenha direito ao nível gerencial e não está nesta lista, entre em contato com o SINSP urgentemente pelo Whatsapp: 98840-1607, email: sinsprn@gmail.com ou pessoalmente na sua sede em Natal para entregar a documentação: 

- Último contracheque (cópia legível)  

- Diploma ou certificado universitário (cópia legível frente e verso)  

- Cópia do RG 

- Cópia do CPF 

Veja também as publicações anteriores

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 434 de 13 de junho de 2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 462, de 24 de junho de 2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 478, de 30 de junho de 2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 532, de 18 de julho de 2022.

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 616 de 28 de julho de 2022

DOE 13.08.2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA, Nº 26 de agosto de 2022

DOE 17.09.2022

FONTE: SINSP/RN

SERVIDORES DO RN QUEREM QUE GOVERNADORA ANUNCIE DIREITOS DA CATEGORIA NO DIA 28, ASSIM COMO FEZ NO DIA DOS PROFESSORES

 
Na data que se celebra o trabalho dos servidores públicos, as mulheres e homens que fazem o serviço público potiguar esperam que a governadora Fátima Bezerra tenha a mesma sensibilidade que teve no dia dos professores, sua categoria 

Os servidores aguardam que a governadora Fátima Bezerra tenha o mesmo tratamento no dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público, que teve com os professores do Estado, no dia 15, dia dos professores. Da mesma forma que o governo colocará em dia o plano de carreira do magistério, os servidores de diversos órgãos querem que Fátima Bezerra dê as letras atrasadas de suas categorias, assim como regulamente o PIQ, que incentiva a qualificação das servidoras e servidores. No último dia 15 de outubro, a professora Fátima Bezerra fez questão de anunciar um grande pacote de medidas que ela chamou de “efetivação daquilo que é direito de vocês’’. Entre os presentes ao magistério, sua categoria a governadora deu letras atrasadas e disse que o governo vai pagar o precatório do Fundef. 
 
Assim como no ano passado, quando a governadora anunciou no dia 28 de outubro o reajuste que os servidores batalhavam há 11 anos, agora há a expectativa de um novo anúncio colocando os planos de carreira e direitos dos servidores em dia. Então, os servidores públicos estão na torcida e lutando para que a governadora Fátima Bezerra lembrem também de suas categorias, assim como recordou e presentou o magistério no dia dos professores! 

FONTE: SINSP/RN

AGENDA DODORA CARDOSO - COMEMORAR 45 ANOS DE TRADIÇÃO

 

*SÃO 45 ANOS NESSA MISSÃO - GRATIDÃO

*VAMOS COMEMORAR

*MULHERES NA RODA DE SAMBA

*DIA 22.10 - SÁBADO – 13 h

*CERVEJARIA RESISTÊNCIA – NATAL/RN

BRASIL: QUARTO LOTE DOS BENEFÍCIOS TAXISTA E CAMINHONEIRO COMEÇA A SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA (18)

 

O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago nesta terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R$ 1 mil. A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22.

De acordo com a reprogramação, o quinto lote – referente ao mês de novembro – será pago no dia 19 do próximo mês. Os caminhoneiros ainda não cadastrados e que preencham os requisitos do Benefício, devem preencher a autodeclaração de transportador autônomo de carga até às 18h do dia 7 de novembro. Também é necessário estar  com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As prefeituras também devem enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. O processamento das informações pela

O pagamento referente ao mês de dezembro, o sexto e último lote, está previsto para o dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para receber os cadastros dos caminhoneiros e taxistas até às 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será realizado entre 30 de novembro e 6 de dezembro. Os motoristas de táxi e caminhão que tiverem em situação regular no sistema, até a previsão de pagamento do benefício, até dezembro, receberão todas as parcelas.

Benefícios Taxista e Caminhoneiro-TAC
Considerando os três lotes já pagos, foram beneficiados 378.892 transportadores autônomos de carga e 305.076 motoristas de táxi. O total de recursos repassados chega a R$ 1,03 bilhão para o Benefício Caminhoneiro e R$ 877,3 milhões para o Benefício Taxista. Os valores serão repassados ao beneficiário pela conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. Para a movimentação do dinheiro, os usuários poderão utilizar o aplicativo CAIXA Tem.

A iniciativa foi criada pela Emenda Constitucional nº 123/22, em julho deste ano. O objetivo é reforçar o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, segunda o ministério. O benefício tem validade até dezembro de 2022, com previsão de seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil cada, observado o limite global de recursos.

A BOA DO DIA...

 


domingo, 16 de outubro de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 15.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 15.10.2022
*Campeonato Pernambucano A2
1º de Maio 1×1 Petrolina

*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
19:00 – Goiás x Corinthians (SUSPENSO)
Flamengo 1×0 Atlético-MG
América-MG 1×2 Fortaleza

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
Tombense 0x0 Ponte Preta
Criciúma 3×0 Ituano

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Leicester 0x0 Crystal Palace
Wolverhampton 1×0 Nottingham Forest
Fulham 1×0 Bournemouth
Tottenham 2×0 Everton

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Empoli 1×0 Monza
Torino 0x1 Juventus
Atalanta 2×1 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Girona 1×1 Cádiz
Valencia 2×2 Elche
Mallorca 0x1 Sevilla
Athletic Bilbao 0x1 Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Wolfsburg 2×2 Borussia Mönchengladbach
Stuttgart 4×1 Bochum
Eintracht Frankfurt 5×1 Bayern Leverkusen
Werder Bremen 0x2 Mainz
RB Leipzig 3×2 Hertha Berlin

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Lorient 0x0 Reims
Lens 1×0 Montpellier

*Copa do Brasil Sub 20 B- Quartas de Final
Palmeiras 3 x 0 Iape

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
16:00 – Palmeiras x São Paulo
16:00 – Ceará x Cuiabá
18:00 – Botafogo x Internacional
18:00 – Juventude x Atlético-GO
19:00 – Athletico-PR x Coritiba
19:00 – Avaí x Fluminense

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
16:00 – Grêmio x Bahia
16:00 – Sport x Vasco

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Southampton 1x1 West Ham
Manchester United 0x0 Newcastle
Leeds United 0x1 Arsenal
Aston Villa 0x2 Chelsea
12:30 – Liverpool x Manchester City

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Internazionale 2x0 Salernitana
Spezia 2x2 Cremonese
Lazio 0x0 Udinese
13:00 – Napoli x Bologna
15:45 – Verona x Milan

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Celta 1x2 Real Sociedad
11:15 – Real Madrid x Barcelona
13:30 – Espanyol x Valladolid
16:00 – Betis x Almeria

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Colônia 3x2 Augsburg
12:30 – Union Berlin x Borussia Dortmund
14:30 – Bayern Munique x Freiburg

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Toulouse 3x2 Angers
Troyes 1x1 AC Ajaccio
Rennes 3x2 Lyon
Nantes 4x1 Brest
Auxerre 1x1 Nice
12:05 – Monaco x Clermont
15:45 – Paris SG x Olympique

*Copa do Brasil Sub 20 - Quartas de Final
16:00h Remo x Internacional

*Taça Libertadores Feminina - 2ª Rodada
17:00h Olimpia x Deportivo Cali
17:00h Boca Juniors x Ñañas
19:15h Always Ready x Corinthians
19:15h Defensor x Ferroviária

ABONO SALARIAL SERÁ PAGO A 1,1 MILHÃO DE TRABALHADORES NESTA SEGUNDA (17)

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro. A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

GOVERNO DO RN NOMEIA 360 NOVOS POLICIAIS CIVIS APROVADOS EM CONCURSO

 
São 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães que deverão tomar posse dos cargos em um mês. Candidatos foram nomeados em publicação extra do Diário Oficial do Estado na noite de sábado (15).

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16). Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro. A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece "interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal", segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022. Na ação, o MP reconheceu que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. "O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa", disse o órgão em nota que divulgou a ação. Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos. O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no dia 25 de novembro de 2020. As provas seriam realizadas em março de 2021, no entanto, foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O processo foi retomado no final de maio do mesmo ano e as provas foram realizadas em julho de 2021.

  • Veja aqui a lista de nomeados

DIÁRIO OFICIAL DO RN PUBLICA PROMOÇÃO DE 1.615 EDUCADORES NO DIA DO PROFESSOR

 

Atendendo à reivindicação da categoria, o Governo do Rio Grande do Norte concede a promoção vertical de 1.615 professores, que cursaram especialização, mestrado ou doutorado em Educação. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), na noite da sexta-feira (14). O Diário Oficial do Estado trouxe a confirmação neste sábado (15), Dia dos Professores. Os contemplados passam a receber, a partir do mês de novembro, o salário com o acréscimo referente à progressão de carreira a que têm direito.

A medida atinge servidores efetivos nos cargos de Professor e de Especialista de Educação que desempenhem, no âmbito das unidades escolares de educação básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (Drae), as atividades de docência ou as de apoio pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação; e coordenação.

A comemoração da data inclui ainda o anúncio do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “Aproveito também para compartilhar com vocês outra grande notícia: o pagamento dos precatórios do Fundef será realizado até 31 de outubro. Ou seja, as professoras e os professores que têm direito ao precatório ainda este mês”, garantiu a gestora.“Como professora que sou, investida no cargo de governadora, quero dedicar toda a minha gratidão e meu compromisso às professoras e professores, reafirmando nossa luta irrenunciável em prol da educação pública, gratuita e de qualidade. Isso só se faz com respeito e valorização profissional. Viva às professoras e professores. Contem com o nosso governo”, completou.

BRASIL/DESTAQUES: GOVERNO PRORROGA PRAZO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO CADÚNICO

 

O Ministério da Cidadania decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico). A data máxima para a atualização dos dados era esta sexta-feira, dia 14. Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações. A proximidade do final do prazo para atualizar as informações vem gerando filas e confusão pelo país. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para a concessão de benefícios de programas sociais do governo federal às famílias de baixa renda, como o Auxílio Brasil.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias, de acordo com o governo. A atualização dos dados é voltada para beneficiários do Auxílio Brasil. A revisão cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.

Na quinta-feira (13/10), centenas de brasileiros voltaram a enfrentar longas filas nos postos do Cadastro Único para tentar atualizar ou cadastrar suas informações na base de dados do governo. Quem tem dados desatualizados recebeu aviso via aplicativo que precisava corrigir as informações até, sob risco de perder o benefício. Por isso, nos últimos dias, há enormes filas para atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de várias cidades.

Está é mais uma vez que a atualização de dados é prorrogada. Isso já havia sido feito em julho.

SÉRVIA BATE BRASIL POR 3 A 0 E VENCE MUNDIAL DO VÔLEI FEMININO

 

O Brasil perdeu para a Sérvia no Mundial de vôlei feminino neste sábado, 15, por 3 sets a 0. A partida aconteceu em Apeldoorn, na Holanda. Sérvia conquista dois títulos consecutivos, campeã em 2018 e em 2022.

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 77 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

 

O concurso 2.529 da Mega-Sena, feito neste sábado (15),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 03 – 05 – 32 – 56 – 57 – 59.

O próximo concurso (2.530), na terça-feira (18), deve pagar prêmio de R$ 77 milhões. Esta semana serão realizados sorteios na terça, na quinta-feira (20) e no sábado (22). A quina teve 84 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,37. Os 5.632 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 935,67. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é às 20 h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

A BOA DO DIA...


sábado, 15 de outubro de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 14.10.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 15/10/2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 14.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
CSA 0x1 Londrina
Vila Nova 1×0 Cruzeiro
Novorizontino 6×0 Náutico

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Brentford 2×0 Brighton

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Rayo Vallecano 0x0 Getafe

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Schalke 0x3 Hoffenheim

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Strasbourg 0x3 Lille

*Taça Libertadores Feminina – 1ª Rodada
Alianza 1×1 Deportivo Lara
Universidad de Chile 3×1 Ind. Del Valle
América de Cáli 1×0 Santiago Morning
Palmeiras 3×0 Libertad Limpeño

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 15/10/2022
*Campeonato Pernambucano A2
15:00 – 1º de Maio x Petrolina

*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
19:00 – Goiás x Corinthians
20:30 – Flamengo x Atlético-MG
20:30 – América-MG x Fortaleza

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
16:30 – Tombense x Ponte Preta
19:00 – Criciúma x Ituano

*Copa do Brasil Sub 20
Palmeiras S20 3x0 Iape S20

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Leicester 0x0 Crystal Palace
Wolverhampton1x0 Nottingham Forest
Fulham 2x2 Bournemouth
13:30 – Tottenham x Everton

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Empoli 1x0 Monza
13:00 – Torino x Juventus
15:45 – Atalanta x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Girona 1x1 Cádiz
11:15 – Valencia x Elche
13:30 – Mallorca x Sevilla
16:00 – Athletic Bilbao x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Wolfsburg 2x2 Borussia Mönchengladbach
Stuttgart 4x1 Bochum
Eintracht Frankfurt 5x1 Bayern Leverkusen
Werder Bremen 0x2 Mainz
13:30 – RB Leipzig x Hertha Berlin

*Campeonato da França – 11ª Rodada
12:00 – Lorient x Reims
16:00 – Lens x Montpellier