A BOA DO DIA...

 

BRASIL: LULA EXTINGUE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS

 

Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.

Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019. A Dipebs sempre foi ocupada por um surdo. Com a nova estrutura regimental do Ministério da Educação, que extinguiu a Dipebs, os surdos temem qual vai ser o direcionamento do novo governo em relação ao ensino da educação especial.

A deputada federal eleita Amália Barros (PL-MT) criticou a nova medida adotada pelo MEC. A parlamentar classificou a extinção do órgão como um “retrocesso”. “Não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”, disse a parlamentar. A postagem foi compartilhada por Michelle Bolsonaro

TJRN ABRE VAGAS DE ESTÁGIO PARA QUEM ESTÁ NO ENSINO MÉDIO

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lançou edital para seleção de 100 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação de mais 200 estagiários para efeito de cadastro de reserva. Eles prestarão serviços em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados nos quatro Fóruns da capital: Seabra Fagundes (Lagoa Nova), Varella Barca (Potengi), Jales Costa e Djanirito Moura (Cidade Alta).

Aos estagiários e estagiárias serão designadas funções compatíveis com o aprendizado, auxiliando na organização e digitalização documental; participar de capacitações sobre os processos de trabalho; executar cadastramento processual em sistemas de informática do Poder Judiciário; preparar planilhas eletrônicas e relatórios. As inscrições serão realizadas de forma exclusiva por meio de formulário eletrônico, no período de 5 a 20 de janeiro. Clique aqui e confira.rtigos relacionados A lista dos candidatos com inscrição homologada será publicada na data provável de 24 de janeiro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e na Central de Estágio do TJRN.

Seleção
A seleção dos estagiários ocorrerá por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 3 de fevereiro (sexta-feira), às 14h, na Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151, bairro Candelária). O exame será composto por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo: 16 questões de língua portuguesa, quatro questões de matemática e raciocínio lógico, seis questões de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades. A prova terá duração de três horas.

Remuneração
A jornada semanal de estágio é de 20 horas, sendo exercida de segunda a sexta no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato, no momento da inscrição, para o exercício do estágio. A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

O edital completo você confere aqui.

LULA EXTINGUE FUNASA; MINISTÉRIOS DE SAÚDE E CIDADES VÃO ABSORVER FUNÇÕES

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (2). A MP tem validade imediata – mas segundo o texto, a extinção passa a valer a partir de 24 de janeiro. O texto também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem entre suas competências a missão de “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças”. A fundação tem superintendências regionais e costuma ser disputada por partidos que apoiam o presidente no Congresso.nDe acordo com o texto da MP, Lula decidiu dividir as competências da Funasa entre os ministérios da Saúde e das Cidades.

• Saúde: exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente;
• Cidades: demais atividades.

A MP determina que um ato da ministra de Gestão, Esther Dweck, tratará sobre a transferência gradual da estrutura, patrimônio, acervo, contratos e servidores da Funasa para outros órgãos e entidades da administração pública federal.

BOTIJÃO DE GÁS FICA R$ 2 MAIS CARO NO RN APÓS AUMENTO EM IMPOSTO, DIZ SINDICATO

O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN). De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

Fonte: G1 RN

MINISTRO DAS CIDADES ANUNCIA RETORNO DO MINHA CASA, MINHA VIDA

 

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.  Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. 

Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.  “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou. 

Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu. 

Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. “São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.

PELÉ É SEPULTADO APÓS CORTEJO POR RUAS DE SANTOS

 

O corpo do Rei do Futebol, Pelé, foi sepultado na tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, em uma cerimônia reservada que contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos.

O sepultamento teve início por volta das 14h (horário de Brasília), após o carro de bombeiros percorrer as ruas de Santos com o corpo de Edson Arantes do Nascimento em um cortejo que durou cerca de três horas e meia. No Memorial, o corpo de Pelé ficará em uma mausoléu no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica. O corpo do pai do Rei do Futebol, Dondinho, está sepultado no mesmo Memorial.

Velório e cortejo
Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens a Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h desta terça-feira na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol. Acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades que durou aproximadamente 20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa. Em mensagem postada no Twitter, voltou a lamentar a morte de Pelé.

27 CIDADES DO RN PERDERÃO R$ 100 MILHÕES APÓS NOVO CENSO; FEMURN VAI À JUSTIÇA

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. "A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população", disse Babá. Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

*MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 - Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 - Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3- Arês cai de 1.0 para 0.8
4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11- Lajes cai de 0.8 para 0.6
12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13-Macau cai de 1.6 para 1.4
14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17-Pendências cai de 1.0 para 0.8
18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25-Tangará cai de 1.0 para 0.8
26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27- Upanema cai de 1.0 para 0.8

MOTORISTAS DO RN JÁ PODEM EMITIR GUIA DE LICENCIAMENTO VEICULAR 2023

A guia para pagamento do IPVA — também emitida no site do Detran — ainda não está disponível. Essa cobrança é feita pela Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN) e somente estará disponível nos próximos dias.

Como emitir o licenciamento 2023?
Para emissão dos boletos de pagamento do licenciamento, os usuários podem acessar o site do Detran. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e Renavam do veículo a ser consultado. Na página, ficam disponíveis os boletos referentes as taxas de licenciamento, IPVA, Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. O proprietário pode pagar as taxas no banco de sua escolha. Se o cidadão preferir, ainda pode quitar as taxas utilizando o Pix.

Licenciamento Anual de Veículos 2023 no RNEmissão do CRLV-e

Depois de comprovados os pagamentos, inclusive de multas que o veículo possa ter, o documento do veículo (CRLV-e) ficará disponível em arquivo digital no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito e no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Detran RN não tem mais a versão impressa do documento impresso em papel moeda. Caso o cidadão prefira, também poderá imorimir o CRLV pelo Aplicativo ou pelo site do Denatran e portar a versão impressa em papel comum.

DPVAT não será cobrado em 2023
Pelo terceiro ano consecutivo, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT) não será cobrado dos motoristas de todo o país. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em caixa. Além disso, a Caixa Econômica Federal vai continuar pagando o seguro no ano que vem. O DPVAT garante indenizações a vítimas de acidentes de trânsito e a parentes, em casos de invalidez ou morte. Ainda cobre despesas médico-hospitalares.

EDUCAÇÃO/BRASIL: ENEM 2022 SERÁ REAPLICADO NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.

Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

Pessoas privadas de liberdade
Nas mesmas datas da reaplicação, ocorre a edição do Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas, de acordo com o Inep, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A aplicação acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

Enem
O exame avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO 01,01,2023 E JOGOS PRROGRAMDOS DEESTA SEGUNDA FEIRA 020,01,2023

 

*Resultados dos jogos deste domingo, 01.01.2023
*Campeonato Inglês
Tottenham 0x2 Aston Villa
13:30 – Nottingham Forest x Chelsea

*Campeonato Francês
Angers 1×2 Lorient
Monaco 1×0 Brest
Nantes 1×0 Almere
Toulosse 2×0 AC Ajaccio
Lyon 0x1 Clermont
Lens 3×1 Paris SG

*Jogos programados para esta segunda-feira, 02.01.2023
Campeonato Inglês
14:30 – Brendford x Liverpool

*Campeonato Francês
11:00 – Strasbourg x Troyes
13:00 – Lille x Reims
15;00 – Montpellier x Olympique
17:00 – Rennes x Nice

*Copa São Paulo de Futebol Juniors
12:45 – Penapolense x Capivariano
15:00 – Cruzeiro x Comercial
17:15 – Francana x Gaurani
19:30 – XV de Jaú x Aparecidense
19:30 – Grêmio x Cruzeiro-AL
21:45 – Flamengo x Floresta
21:45 – Flamengo x Floresta

COPA SÃO PAULO COMEÇA HOJE; VEJA QUAIS SÃO E ONDE ASSISTIR AOS JOGOS DA COPINHA

 

A Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2023 começa hoje (02). Logo no primeiro dia, grandes clubes entram em campo em busca de conquistar o título da competição sub-20.  Com isso, terão início os jogos da primeira rodada da competição, que acontecem de hoje até a próxima quinta-feira (05).

*Os jogos de hoje da Copinha: 
12h45 - Penapolense x Capivariano (Grupo 10) 
15h - Cruzeiro x Comercial-MS (Grupo 10) 
17h15 - Francana x Guarani (Grupo 8) 
19h30 - Grêmio x Cruzeiro de Arapiraca-AL (Grupo 8) 
19h30 - XV de Jaú x Aparecidense (Grupo 5) 
21h45 - Flamengo x Floresta (Grupo 5).

*Onde assistir às partidas da Copa São Paulo: 
Cruzeiro x Comercial-MS - Sportv 
Francana x Guarani - Sportv 
Grêmio x Cruzeiro de Arapiraca-AL - Sportv 
Flamengo x Floresta - Rede Vida e Sportv.

PISO SALARIAL: PISO DO MAGISTÉRIO TEM REAJUSTE DE 14,95% EM 2023 E SERÁ DE R$4.420,36

A partir de 1º de janeiro de 2023, o Piso Nacional do Magistério será de R$4.420,36. A informação tem por base a portaria interministerial n⁰ 6/2022 do Ministério da Educação e do Ministério da Economia publicada na edição de 29 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) e que estabelece o Valor Aluno Ano Final (VAAF) para 2022.

O valor percentual do reajuste do Piso Nacional do Magistério é a diferença percentual entre o VAAF 2021 e 2022 e serve de referência para o reajuste anual do piso dos professores. Portanto, com a diferença do VAAF 2021 (R$4.462,83) para o VAAF 2022 (R$5.129,80), há um aumento de 14,95% e o novo valor do Piso será R$4.420,36. A atualização do Piso é autoaplicável. Todavia, como já ocorre há mais de uma década, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o SINTE aguardam o pronunciamento oficial do Ministério da Educação (MEC) sobre o tema, o que deve acontecer nos próximos dias.

Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, janeiro é o mês que se inicia a luta pela aplicação do reajuste do Piso, mês que inaugura as negociações do Sindicato com Governo e municípios. “Vamos começar a discutir a forma que os 14,95% chegarão ao bolso dos professores”, afirma Fátima.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS VOLTAM A TER EXPEDIENTE NORMAL

 

As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir desta segunda-feira (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto.

A Febraban informa que, em geral, tributos costumam ter suas datas ajustadas ao calendário de feriados, tanto no âmbito federal quanto no estadual e municipal. Caso a ida à agência esteja, por algum motivo, inviabilizada, o cliente poderá ainda agendar pagamento de contas nos próprios caixas automáticos, se tiver código de barras.

SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS EM 2023 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

*Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento        Período de pagamento

Janeiro                           2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro                       1º de fevereiro e 28 de abril

Março                            1º de março a 31 de maio

Abril                               3 de abril a 30 de junho

Maio                               2  de maio a 31 de julho

Junho                            1º de junho a 31 de agosto

Julho                              3 de julho a 29 de setembro

Agosto                           1º de agosto a 31 de outubro

Setembro                       1º de setembro a 30 de novembro

Outubro                          2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro                   1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro               1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

*Saldo no FGTS Percentual de saque        Parcela adicional

Até R$ 500                                        50% do saldo                   sem adicional

De R$ 500,01 até R$ 1 mil               40% do saldo                   R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil            30% do saldo                   R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil          20% do saldo                   R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil        15% do saldo                   R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil        10% do saldo                   R$ 1,9 mil

Acima de R$ 20.000,01                    5% do saldo                     R$ 2,9 mil

BRASIL: PRESIDENTE LULA REVOGA NORMAS E INICIA A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE ARMAS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros.

Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal, mais eficiente. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as Pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas.

Controle de armas
O presidente Lula assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira, o decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação. O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade -- atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras. Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Combate ao crime ambiental e ao desmatamento
Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. Dessa maneira, Lula marca a retomada do compromisso brasileiro com a agenda climática global.

Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em outro decreto assinado neste domingo, Lula reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R? 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia. Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Sigilos indevidos e decretos segregadores
Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva, e o decreto que criou barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas. O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.

Homenagem e incentivo aos catadores
Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras. Em homenagem à memória de Diogo Santana, ativista pelos movimentos sociais, o presidente determinou que a Secretaria Geral elabore uma proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que fomenta e incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.

*Confira abaixo os ministérios que compõe o governo:

• Advocacia-Geral da União
• Casa Civil da Presidência da República
• Controladoria-Geral da União
• Gabinete de Segurança Institucional
• Gabinete do Presidente da República
• Ministério da Agricultura e Pecuária
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ministério da Cultura
• Ministério da Defesa
• Ministério da Educação
• Ministério da Fazenda
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
• Ministério da Igualdade Racial
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
• Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Ministério da Pesca e Aquicultura
• Ministério da Previdência Social
• Ministério da Saúde
• Ministério das Cidades
• Ministério das Comunicações
• Ministério das Mulheres
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério de Portos e Aeroportos
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Ministério do Esporte
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ministério do Planejamento e Orçamento
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério do Turismo
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Ministério dos Povos Indígenas
• Ministério dos Transportes
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
• Secretaria-Geral da Presidência da República

BANCO DO NORDESTE DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO DE TI

 

O Banco do Nordeste divulgou ontem, 30, o resultado das provas objetivas do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para área de tecnologia da informação da instituição. As notas dos candidatos podem ser consultadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) na Internet.

Além disso, também foi publicada a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorreram às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de comprovação da autodeclaração de raça para as vagas reservadas aos candidatos negros. O BNB está oferecendo vagas para analista de sistemas com perfil em “Desenvolvimento de Sistemas” e “Infraestrutura e Segurança da Informação” com jornada de trabalho de 30 horas semanais e remuneração inicial de R＄ 6.269,76.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Fonte: Assessoria

A BOA DO DIA...

 

FELIZ 2023 PARA TODOS OS LEITORES DO BLOG

          

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO CBMRN É RETIFICADO;VEJA MUDANÇAS

 

Saiu a retificação do edital do novo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte! Entre as mudanças, as inscrições, que seguem até às 23h59 do dia 04 de dezembro. O novo edital teve alterações no limite da idade, nível de escolaridade, data limite de inscrições e data limite de pagamento da taxa de inscrição.   A maioria das vagas é para o cargo de soldado, 102, e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. 

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o técnologo, bacharelado ou licenciatura. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77. Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). 

*Confira o cronograma e mais informações sobre o certame: 

Edital 01 – Cargo de Soldado

EDITAL RETIFICADO (ALTERAÇÕES) - CARGO SOLDADO 

Edital 02 – Quadro de Oficial da Saúde

INSCRIÇÕES AQUI

IFRN DIVULGA RESULTADO FINAL EJA INTEGRADO 2023

 

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, na quinta-feira (29), o resultado final do Edital nº 47/2022, que contempla o  processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na forma Integrada na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com ingresso no primeiro semestre de 2023. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 120 vagas, divididas entre os cursos de Agroecologia (40 vagas), no Campus Ipanguaçu; de Comércio (40 vagas), Campus Natal-Zona Norte; de Manutenção e Suporte em Informática (40 vagas), no Campus Santa Cruz.

Matrículas 
Os estudantes aprovados deverão realizar a matrícula de maneira online através do site a partir das 07:00h do dia 09 de janeiro de 2023 até às 17h00 do dia 11 de janeiro de 2023, o passo a passo e demais documentos estão disponíveis a partir do item 48 do Edital nº 47/2022.

No ato da pré-matrícula, os aprovados devem anexar a seguinte documentação:

·         Uma foto 3x4 (recente);

·         Carteira de identidade;

·         Cadastro de Pessoa Física (CPF);

·         Certidão de Casamento ou Nascimento;

·         Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;

·         Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para os maiores de 45 anos no ato do cadastramento e candidatos estrangeiros;

·         Certificado de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar;

·         Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, no exterior; e

·         Como documento complementar, Carteira de Vacinação atualizada.

ProEJA
O programa tem por objetivo atender à demanda de acesso de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica de forma articulada com a elevação da escolaridade, obtendo conhecimento para dar sequência aos estudos e também para atuar no mundo do trabalho.

Lista dos Aprovados

Matrículas

Edital nº 47/2022

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.320 COMEÇA A VALER HOJE

 

O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização
Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

PRÊMIO DE MAIS DE R$ 541 MILHÕES DA MEGA DA VIRADA SAI PARA 5 APOSTAS

 

A Mega da Virada teve cinco apostas que acertaram as seis dezenas. Os ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29, o maior da história das loterias da Caixa, cabendo a cada um R$ 108.393.993,26. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, (31), na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 - 05 - 10 - 34 - 58 – 59.

As apostas vencedoras são das cidades de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul; Florestal, em Minas Gerais; duas do estado de São Paulo: São José da Bela Vista e Santos; e uma feita pela internet. Entre os ganhadores, três apostas foram feitas por meio de bolões.MA quina registrou 2.485 ganhadores que receberão, cada um, R$ 45.438,78. Já a quadra teve 183.921 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, R$ 877,04.

A BOA DO DIA,,,