INSCRIÇÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA UFRN COMEÇARAM DESDE ONTEM, 5

 

O Núcleo de Educação da Infância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu seleção com 20 vagas para turma de berçário referente ao ano letivo de 2023, além de outras 14 para turma com vagas remanescentes na mesma modalidade. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (5) e seguem até o dia 15 de janeiro de 2023, pelo Sigaa, na aba Processo seletivo – infantil. No primeiro edital, as 20 vagas serão distribuídas em quatro modalidades, sendo 50% para ampla concorrência e as restante distribuídas entre crianças de baixa renda, pretas, pardas e indígenas e crianças com deficiência. 

A inscrição só aceita a escolha de uma opção por candidato. As vagas que não forem preenchidas em determinado grupo irão compor o próximo grupo. Para se inscrever em ampla concorrência é necessário utilizar a certidão de nascimento com CPF da criança para e, nas demais modalidades, apresentar documentos específicos listados no edital. A escolha das crianças que irão compor a turma será feita, exclusivamente, por sorteio público no dia 30 de janeiro, às 16h, no pátio do prédio do NEI-CAp, sendo a presença dos responsáveis opcional. O resultado do será publicado no site do NEI-CAp e fixado no mural do prédio, além de ser noticiado nas redes sociais do Núcleo de Educação.

Vagas remanescentes
As 14 vagas remanescentes ofertadas para Educação Infantil serão divididas em duas turmas para crianças nascidas entre 1° de abril de 2019 e 31 de março de 2020. Na primeira turma serão ofertadas 13 vagas, sendo duas para o período matutino e 11 para o vespertino. Já na segunda turma, será oferecida uma vaga para o turno matutino.

A inscrição para as vagas remanescentes também será realizada pelo Sigaa entre 5 e 15 de janeiro de 2023, sendo necessária a certidão de nascimento com o CPF da criança. A seleção também será realizada por sorteio e a matrícula ocorre no dia 1° de fevereiro de 2023, de forma presencial, no prédio do NEI-CAp, das 7h às 11h e das 13h às 16h. 

Para mais informações, acesse o edital.

MINISTRO DO TRABALHO RECUA DE IDEIA DE FIM DO

 

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. "A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança", postou o ministro no Twitter. Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

GOVERNO DO BRASIL: LULA SANCIONA LEI QUE CRIA O DIA NACIONAL DO CANDOMBLÉ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Fonte: Estadão

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 04.01.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, DIA 05.01.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 04.01.2023
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª Rodada
Atlético-MG 1×0 Galvez
Ibrachina 0x1 Botafogo-PB
Vocem 0x1 Ponte Preta
Desportivo Brasil 1×1 Ituano
Sharjah Brasil 0x1 Rio Claro
Bahia 0x0 Operário-PR
Mauaense 1×1 Mauá
Juventus-SP 2×0 São Caetano
Água Santa 1×0 Mixto-MT
Santa Cruz 1×0 Canaã
Oeste 1×0 Fluminense-PI
Santos 3×1 São Raimundo-RR
América-MG 3×1 Retrô
CRB 1×2 Camboriú
Ceará 0x1 Madureira
EC São Bernardo 3×1 CSA
Vila Nova 1×0 Nova Iguaçu
Fortaleza 0x1 Remo
Lemense 1×3 Bragantino
Internacional 2×0 Rosário Central-SE
Santo André 1×1 Falcon
Audax-SP 0x2 Hercílio Luz
Atlético-GO 2×1 Botafogo-SP
ABC 2×1 Maringá
Marília 1×1 CSP
Vasco 2×1 Capital-TO
Sampaio Corrêa 2×2 Itabaiana
São Paulo 3x0 Porto Velho

*Campeonato Inglês – 19ª Rodada

Southampton 0x1 Nottingham Forest
Leeds United 2×2 West Ham
Aston Villa 1×1 Wolverhampton
Crystal Palace 0x4 Tottenham

*Campeonato Italiano – 16ª Rodada

Salernitana 1×2 Milan
Sassuolo 1×2 Sampdoria
Spezia 2×2 Atalanta
Torino 1×1 Hellas Verona
Lecce 2×1 Lazio
Roma 1×0 Bologna
Cremonese 0x1 Juventus
Fiorentina 1×1 Monza
Internazionale 1×0 Napoli
Udinese 1×1 Empoli

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, DIA 05.01.2023
*Pré-Copa do Nordeste – Primeira Fase
19:30 – Vitória x Cordino
20:00 – Ferroviário x ASA
20:00 – Confiança x Sousa
20:00 – América-RN x Moto Club
20:00 – CSA x Potiguar
20:00 – Jacuipense x Altos
21:30 – Botafogo-PB x Retrô
21:30 – Santa Cruz x Caucaia

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª rodada

12:45 – Penapolense 2x0 Comercial-MS
13:00 – Nacional-SP 1x2 XV Piracicaba
15:00 – Capivariano 1x6 Cruzeiro
15:15 – Juventude x Alecrim
17:15 – Francana x Cruzeiro-AL
19:30 – Guarani x Grêmio
19:30 – XV de Jaú x Floresta
21:45 – Aparecidense x Flamengo

*Campeonato da Inglaterra – 19ª Rodada
17:00 – Chelsea x Manchester City

*Liga de Portugal – 15ª Rodada
17:15 – Santa Clara x Braga

*Copa do Rei – Terceira fase
12:00 – Ibiza Ilhas Pitiusas 1x4 Betis
14:00 – Gimnàstic 1x2 Osasuna
16:00 – Eldense x Athletic Bilbao

CONFIRA AS DATAS DE INSCRIÇÃO E APLICAÇÃO DO ENEM 2023

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. A informação foi divulgada na segunda-feira (2).

Também foram divulgadas as datas de inscrição do exame, que devem ser feitas entre 8 e 19 de maio para o Enem Regular. A divulgação do resultado está prevista para 16 de janeiro de 2024.

Enem PPI
As prova do Enem 2023 – Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e a reaplicação do Enem Regular do ano de 2023 serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro. As inscrições vão ocorrer de 9 de outubro a 27 de outubro. A divulgação do resultado será na mesma data do Enem regular, em 16 de janeiro de 2024.

Encceja
Também foram divulgadas as datas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). As inscrições ocorrem de 22 de maio a 02 de junho de 2023 e a aplicação da prova será no dia 7/08.

ELEIÇÕES 2022: ELEITOR QUE FALTOU AO 2º TURNO TEM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA JUSTIFICAR

 

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo. Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.  

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.  Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um. Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

MUNICÍPIOS DO RN CONSEGUEM LIMINAR E FPM É MANTIDO

 

Prefeituras do Rio Grande do Norte que estão ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores. A possível redução está prevista devido às mudanças de faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado prévio do Censo Demográfico de 2022. Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.

Todos os 27 municípios potiguares ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel. Juiz federal no plantão da terça-feira (3), José Carlos Dantas de Souza determinou a suspensão dos efeitos da normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá utilizar como parâmetro para cálculo da quota do FPM os mesmos coeficientes utilizados em 2021, devendo a União tomar providências no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por atraso. 

Na decisão liminar, o juiz José Carlos de Souza relata que a alteração do coeficiente individual do FPM afeta a quota de valores destinados aos municípios, “com consequente reflexo no orçamento municipal, sendo justificável a apreciação da liminar durante o recesso forense”.

SALÁRIOS DOS MINISTROS DO GOVERNO LULA CUSTARÃO MAIS DE R$101 MILHÕES

 

No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar impôs ao pagador de impostos o custo de R$101.197.390,84 em quatro anos. Só os 15 ministros que o presidente nomeou a mais que Bolsonaro já engorda a despesa pública em R$41 milhões.

A conta considera o salário, que fechará o governo em R$46,3 mil; férias, décimo terceiro e o generoso auxílio moradia, atualmente em R$7,7 mil. O custo é só de ministros de estado. Se incluir o secretário executivo e o adjunto, subsecretários, e assessores especiais os gastos aumentam.

FONTE:  Claudio Humberto- Diário do Poder

SINPOL-RN CONVOCA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O DIA 10 DE JANEIRO

 

O SINPOL-RN publicou edital de convocação para Assembleia Geral de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021. O encontro será na sede do sindicato, em Natal, na próxima terça-feira, dia 10 de janeiro, a partir das 15h30.

Lembramos que a Assembleia de Prestação de Contas é exclusiva para os filiados ao SINPOL-RN. Na ocasião, também será deliberado o orçamento do sindicato para o ano de 2023 e colocados em deliberação unicamente os assuntos constantes na pauta abaixo.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN – convoca TODOS OS FILIADOS para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na sede do próprio sindicato, nesta capital, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2023 (terça-feira), às 15 horas e 30 minutos em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais 01, e às 16 horas com a presença de qualquer número de filiados, em conformidade com o Art. 16, §3º, Art. 18, inciso I e Art. 21, inciso V do Estatuto do SINPOL/RN, a fim de deliberar sobre:

1 – Apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021;
2 – Orçamento/2023.

Natal (RN), 04 de janeiro de 2023

Edilza Faustino de Lima
Presidente do SINPOL/RN

FIART/RN: PUBLICADA RELAÇÃO DE SELECIONADOS PARA A 28ª EDIÇÃO DA FEIRA DE 20 A 29 DESTE MÊS

 

No Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (05) se observou a publicação, pelo Programa de Aretesanato do RN (Proarte), da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), da lista definitiva dos selecionados no Edital nº 007/2022 para participação na 28ª edição da Feira Internacional do Artesanato (Fiart).

A 28ª Fiart vai acontecer em ocorrer em Natal de 20 a 29 de janeiro corrente. São as entidades, artesãos, culinaristas, empreendimentos da economia solidária e produtores de essências, óleos e saboaria selecionados no edital, cuja íntegra – com os nomes dos selecionados – pode ser consultado no Diário Oficial do Estado deste dia.

FONTE: PAUTA ABERTA

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN PAGA 13° PARA FAIXA DE R$ 7 MIL A 8 MIL NESTA QUINTA (5), RESTANTE DIA 10 DE JANEIRO

 

O Governo do Estado quita o 13° para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do "décimo" para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia. Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21. No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24. Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Fonte: radiocabugi

FUTEBOL: RESULTADOS TERÇA-FEIRA, 03.01.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, DIA 04.01.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 03.01.2022
*Copa SP de Futebol Júnior – 1ª Rodada
São Carlos 1×1 São-Carlense
Botafogo 4×0 Pinheirense
Tanabi 2×1 Portuguesa
Tupã 1×2 Velo Clube
Sport 2×0 Volta Redonda
Atlético Guaratinguetá 2×1 Gama
União Suzano 0x2 Novorizontino
Guarulhos 0x1 Flamengo-SP
Ska Brasil 2×0 Paraná
Athletico-PR 4×1 Picos
Taubaté 0x3 Imperatriz
Náutico 0x2 Real Ariquemes
Cuiabá 0x1 Parauapebas
Comercial-SP 1×1 Inter de Limeira
Goiás 1×0 Grêmio Pague Menos
Figueirense 1×2 Vitória da Conquista
Coritiba 2×0 São José-RS
Vitória 0x1 Aster
Barretos 2×1 São Bento
Rio Preto 1×0 Santana
Fluminense 1×0 Porto Vitória
Mirassol 3×1 União ABC
Catanduva 3×2 América-RN
Palmeiras 2×0 Juazeirense
Ferroviária 2×1 Fast
Chapecoense 2×1 Inter de Minas
Avaí 1×3 Ceilândia
Corinthians 4×0 Zumbi

*Campeonato Inglês – 19ª Rodada
Everton 1×4 Brighton
Leicester 0x1 Fulham
Arsenal 0x0 Newcastle
Manchester United 3×0 Bournemouth

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, DIA 04.01.2023
Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª Rodada
11:00 – Atlético-MG 1x0 Galvez
11:00 – Ibrachina 0x1 Botafogo-PB
13:00 – Vocem x Ponte Preta
13:00 – Desportivo Brasil x Ituano
13:00 – Sharjah Brasil x Rio Claro
13:00 – Bahia x Operário-PR
13:00 – Mauaense x Mauá
13:00 – Juventus-SP x São Caetano
13:15 – Água Santa x Mixto-MT
13:15 – Santa Cruz x Canaã
15:00 – Oeste x Fluminense-PI
15:00 – Santos x São Raimundo-RR
15:15 – América-MG x Retrô
15:15 – CRB x Camboriú
15:15 – Ceará x Madureira
15:15 – EC São Bernardo x CSA
15:15 – Vila Nova x Nova Iguaçu
15:15 – Fortaleza x Remo
16:45 – Lemense x Bragantino
17:15 – Internacional x Rosário Central-SE
17:15 – Santo André x Falcon
17:15 – Audax-SP x Hercílio Luz
18:00 – Atlético-GO x Botafogo-SP
19:00 – ABC x Maringá
19:30 – Marília x CSP
19:30 – Vasco x Capital-TO
20:15 – Sampaio Corrêa x Itabaiana
21:45 – São Paulo x Porto Velho

*Campeonato Inglês – 19ª Rodada
16:30 – Southampton x Nottingham Forest
16:45 – Leeds United x West Ham
17:00 – Aston Villa x Wolverhampton
17:00 – Crystal Palace x Tottenham

*Campeonato Italiano – 16ª Rodada
08:30 – Salernitana 1x2 Milan
08:30 – Sassuolo 1x2 Sampdoria
10:30 – Spezia 2x2 Atalanta
10:30 – Torino 1x1 Hellas Verona
12:30 – Lecce x Lazio
12:30 – Roma x Bologna
14:30 – Cremonese x Juventus
14:30 – Fiorentina x Monza
16:45 – Internazionale x Napoli
16:45 – Udinese x Empoli

*Copa do Rei – Terceira fase
15:00 – Logroñés x Real Sociedad
15:00 – Pontevedra x Mallorca
15:00 – Linares x Sevilla
16:00 – Real Oviedo x Atlético de Madrid
17:00 – Intercity x Barcelona
17:00 – Alavés x Valladolid

NATAL: MIDWAY MALL VAI COBRAR PELO USO DO ESTACIONAMENTO; CONFIRA VALORES

O Midway Mall, um dos principais shoppings de Natal, anunciou que vai passar a cobrar pelo estacionamento. Com 18 anos de operação, o estabelecimento sempre teve o estacionamento gratuito. A cobrança será iniciada a partir da segunda quinzena deste mês de janeiro.

De acordo com o comunicado, a tarifa para carros será de R$ 10 para um período de quatro horas. O custo da hora adicional será de R$ 2. Para as motocicletas, a taxa de estacionamento será de R$ 6, com a hora adicional a R$ 1.

Em nota, o Midway Mall reiterou “que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes”. O shopping ainda destacou que “foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado”.

*Confira os valores:
*Automóveis
Período de 4 h: R$10,00
Hora adicional: R$2,00

*Motocicletas
Período de 4 h: R$6,00
Hora adicional: R$1,00

PREFEITURA DO NATAL CONCLUI PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO 2022

 

A Prefeitura de Natal conclui nesta quarta-feira (04) o pagamento dos salários de dezembro de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas. Recebem os vencimentos hoje, os servidores com proventos superiores a R$ 7.200 líquidos

Com a conclusão da folha de dezembro, somados os pagamentos do salário do mês de novembro e do décimo terceiro salário, a gestão municipal colocou em circulação na economia da cidade um montante superior a R$ 232 milhões em um mês. “Isso é compromisso com o servidor. Estamos concluindo o pagamento de dezembro antes do quinto dia útil do mês subsequente. O montante em circulação com a quitação de 100% do mês de novembro, do décimo e de dezembro é considerável. Vamos continuar valorizando, apoiando e oferecendo as melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem o nosso quadro funcional”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

SINSP/RN COBRA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES DO ESTADO

 

Vigilante com o direito dos servidores, o SINSP/RN protocolou ofícios ao Gabinete Civil e a secretaria de Administração reivindicando que o governo implante no contracheque dos servidores o salário mínimo em vigor a partir de janeiro de 2022. Desde 1º de janeiro o novo valor é de R$ 1.320,00. O que representa um aumento de 8,91% em comparação ao antigo mínimo nacional.

O sindicato solicitou que o novo valor entre nos vencimentos de todos servidores, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas. A medida vai beneficiar os servidores que tem como salário-base o salário mínimo. O SINSP reitera que é importante que nenhum servidor deve receber menos que o salário mínimo. E vai, além de exigir a implementação do novo valor, fiscalizar as medidas do governo para respeitar a Constituição Federal.

FONTE: SINSP/RN

TRT-RN VAI EMPOSSAR NOVOS DIRIGENTES EM JANEIRO

 

No dia 11 de janeiro, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, haverá a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para o biênio 2023/2024. Tomarão posse os desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, novo presidente e corregedor, e Eduardo Serrano da Rocha, novo vice-presidente do tribunal.

Na mesma solenidade haverá a posse da desembargadora Auxiliadora Rodrigues como a nova ouvidora do TRT-RN.  A posse dos novos dirigentes encerrará a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que preside o TRT-RN pela segunda vez. 

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

GOVERNO DO BRASIL VAI ACABAR COM SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS

 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode resgatar uma parte do saldo das suas contas Fundo de Garantia, anualmente, no seu mês de aniversário, acessando um dinheiro a mais, mas perdendo a possibilidade de retirar o valor integral se for demitido. A sistemática foi instituída por uma lei em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta é uma alternativa de um dinheiro extra para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, que sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do FGTS.

O ministro do governo Lula prometeu repetir os feitos de sua primeira gestão da pasta, que comandou de 2005 a 2007. Entre eles, usar o FGTS como instrumento de investimento. “Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas“, disse. “Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada“, acrescentou.

O ministro ainda prometeu aumento real do salário mínimo e geração de empregos. “Vamos unir o Brasil, vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem”, afirmou. Para ele, o que acabou com a fome no governo Lula foi o aumento real do salário mínimo e o emprego. Além disso, o ministro disse que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.”

FONTE: PORTAL N10

PETROBRAS FORMALIZA RENÚNCIA DE CAIO PAES DE ANDRADE À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA

 

Caio Paes de Andrade. Foto: Divulgação

A Petrobras informou que o Conselho de Administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade como presidente da estatal nesta quarta-feira (4). 

Com isto, foi nomeado como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, que está há 35 anos na empresa e já ocupou diversas funções gerenciais. Caio Paes de Andrade renunciou também ao cargo de membro do Conselho de Administração.

MORRE A CANTORA RITA DE CÁSSIA, AUTORA DE “MEU VAQUEIRO, MEU PEÃO’ E ‘SAGA DE UM VAQUEIRO’

A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar. A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.

Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo. Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

HITS CONSAGRADOS
Na década de 1990, Rita de Cássia firmou forte parceria com Emanuel Gurgel — empresário dono das bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau. Nome icônico da música, a cearense é ainda dona de hits como “Barreiras”, “Onde Canta o Sabiá”,

O repertório de Rita de Cássia ficou marcado por aliar a vida dos vaqueiros com romances e as vaquejadas. A canção “Saga de Um Vaqueiro”, música que alcança cerca de nove minutos de narrativa, é um dos retratos vivos do interior escrito em estrofes pela cearense. Rita de Cássia morava em Fortaleza com os filhos. Na música, a forrozeira atua em carreira solo e conta com gerenciamento de agenda de uma produtora sediadano Rio Grande do Norte.

FONTE: Diário do Nordeste

DETRAN/RN REFORÇA QUE CNH VENCIDA VOLTA A TER PRAZO DE RENOVAÇÃO DE 30 DIAS; SAIBA COMO RENOVAR

 

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas a partir de 02 de janeiro deste ano têm até 30 dias para serem renovadas. A validade do documento havia sido estendida por causa da pandemia da covid-19 e, com a normalização dos atendimentos, a resolução 983 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retornou com os prazos anteriores. A informação é do O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Motorista que conduzir com a CNH vencida comete infração gravíssima, segundo o CTB. Caso seja parado em uma blitz, receberá multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação

De acordo com o Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, "durante a pandemia, o Contran flexibilizou o prazo para renovação da CNH e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. Isso ajudou a reduzir aglomerações nas unidades de todos os Detrans”, explicou. O motorista que conduzir com a CNH vencida comete infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

A BOA DO DIA...

 

BRASIL: LULA EXTINGUE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS

 

Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.

Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019. A Dipebs sempre foi ocupada por um surdo. Com a nova estrutura regimental do Ministério da Educação, que extinguiu a Dipebs, os surdos temem qual vai ser o direcionamento do novo governo em relação ao ensino da educação especial.

A deputada federal eleita Amália Barros (PL-MT) criticou a nova medida adotada pelo MEC. A parlamentar classificou a extinção do órgão como um “retrocesso”. “Não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”, disse a parlamentar. A postagem foi compartilhada por Michelle Bolsonaro

TJRN ABRE VAGAS DE ESTÁGIO PARA QUEM ESTÁ NO ENSINO MÉDIO

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lançou edital para seleção de 100 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação de mais 200 estagiários para efeito de cadastro de reserva. Eles prestarão serviços em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados nos quatro Fóruns da capital: Seabra Fagundes (Lagoa Nova), Varella Barca (Potengi), Jales Costa e Djanirito Moura (Cidade Alta).

Aos estagiários e estagiárias serão designadas funções compatíveis com o aprendizado, auxiliando na organização e digitalização documental; participar de capacitações sobre os processos de trabalho; executar cadastramento processual em sistemas de informática do Poder Judiciário; preparar planilhas eletrônicas e relatórios. As inscrições serão realizadas de forma exclusiva por meio de formulário eletrônico, no período de 5 a 20 de janeiro. Clique aqui e confira.rtigos relacionados A lista dos candidatos com inscrição homologada será publicada na data provável de 24 de janeiro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e na Central de Estágio do TJRN.

Seleção
A seleção dos estagiários ocorrerá por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 3 de fevereiro (sexta-feira), às 14h, na Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151, bairro Candelária). O exame será composto por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo: 16 questões de língua portuguesa, quatro questões de matemática e raciocínio lógico, seis questões de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades. A prova terá duração de três horas.

Remuneração
A jornada semanal de estágio é de 20 horas, sendo exercida de segunda a sexta no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato, no momento da inscrição, para o exercício do estágio. A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

O edital completo você confere aqui.