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quarta-feira, 15 de março de 2023
CHUVAS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) EM CAICÓ RN E REGIÃO
DIVULGADAS EM 15 DE MARÇO DE 2023 (QUARTA-FEIRA)
PROGRAMA VIOLEIROS DO SERIDÓ - RURAL FM 102.7 - CAICÓ RN
🌧️BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 71mm
🌧️BAIRRO ADJUTO DIAS/CAICÓ – 60mm
🌧️BAIRRO WALFREDO GURGEL/CAICÓ – 82mm
🌧️BAIRRO JOÃO XXIII/CAICÓ – 61mm
🌧️BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 112mm
🌧️BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE/CAICÓ – 73mm
🌧️BAIRRO BOA PASSAGEM (RUA DOS CIGANOS) CAICÓ – 49 mm
🌧️AVENIDA RIO BRANCO/IV REGIONAL/CAICÓ – 60mm
🌧️RUA OTÁVIO LAMARTINE/CAICÓ – 70mm
🌧️CENTRO/CATEDRAL DE SANTANA/CAICÓ - 59mm
🌧️BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 45mm
🌧️RUA AGOSTINHO VILAR/PENEDO – 42mm
🌧️BAIRRO PENEDO (UFRN) – 40mm
🌧️BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 26mm
🌧️CONJUNTO IPE/CAICÓ – 26mm
🌧️BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 20mm
🌧️SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 13mm
🌧️SÍTIO MACAMBIRA/CAICÓ – 110mm
🌧️SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 77mm
🌧️SÍTIO BARRA DA CACHOEIRA/CAICÓ – 70mm
🌧️SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS/CAICÓ – 88mm
🌧️SÍTIO SOLIDÃO/SABUGI/CAICÓ – 85mm
🌧️ALUDIESEL/POSTO MOINHO/CAICÓ – 120mm
🌧️GRANJA SANTA ISABEL (RIO SABUGI) CAICÓ – 120mm
🌧️SÍTIO VÁRZEA REDONDA/CAICÓ – 160mm
🌧️CHÁCARA MANDACARÚ/CAICÓ – 80mm
🌧️VILA I/SABUGI/CAICÓ – 88mm
🌧️VILA II/SABUGI/CAICÓ – 102mm
🌧️SÍTIO SABUGI/CAICÓ – 100mm
🌧️SÍTIO RIACHO DA ROÇA/CAICÓ – 30mm
🌧️SÍTIO MARAVILHA/CAICÓ – 08mm
🌧️SÍTIO MULUGUZINHO/PALMA/CAICÓ – 20mm
🌧️SÍTIO BARBOSA DE BAIXO/CAICÓ – 10mm
🌧️SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 16mm
🌧️SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 12,5mm
🌧️SÍTIO UMARI/CAICÓ – 15mm
🌧️CHÁCARA ALTO DA COLINA/ST. SAMANAÚ/CAICÓ – 20mm
🌧️SÍTIO RIACHO DO MEIO/CAICÓ – 182mm
🌧️SÍTIO RIACHO DA SERRA/CAICÓ – 19mm
🌧️DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 26mm
🌧️SÍTIO PIATOZINHO/CAICÓ – 40mm
🌧️SÍTIO TATU BOLA/CAICÓ – 35mm
🌧️SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 06mm
🌧️SÍTIO CACIMBA DA ILHA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 15mm
🌧️SÍTIO MOSSORÓ/SÃO JOÃO DO SABUGI – 52mm
🌧️SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 22mm
🌧️SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 10mm
🌧️SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 05mm
🌧️SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 20mm
🌧️IPUEIRA/RN – 05mm
🌧️SÍTIO PINTADO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS –144mm
🌧️SÍTIO LAGO AZUL/T. DOS BATISTAS – 110mm
🌧️SÍTIO TÔCO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS –150mm
🌧️SÍTIO VIDA NOVA/T. BATISTAS – 60mm
🌧️SÍTIO TIMBAÚBA VELHA/T. BATISTAS – 138mm
🌧️SÍTIO ENCAMPINADO/T. BATISTAS – 130mm
🌧️SÍTIO CAIÇARINHA/T. BATSITAS – 130mm
🌧️SÍTIO AREIAS/T. BATISTAS – 108 mm
🌧️TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 12Omm
🌧️SÍTIO PITOMBEIRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 140mm
🌧️SÍTIO JATOBÁ/SERRA NEGRA – 140mm
🌧️SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/S. NEGRA DO NORTE – 25mm
🌧️SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 62mm
🌧️SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 25mm
🌧️SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 10mm
🌧️SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 15mm
🌧️SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 30mm
🌧️SÍTIO POÇOS/SERRA NEGRA – 50mm
🌧️SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 75mm
🌧️LAGOA DA SERRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 79mm
🌧️SÍTIO BARRO VERMELHO/SERRA NEGRA – 25mm
🌧️SÍTIO SAUDADE/SERRA NEGRA – 50mm
🌧️SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 23mm
🌧️GRANJA LARANJEIRA/SÃO FERNANDO – 92m
🌧️SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 115mm
🌧️SÍTIO SERROTE BRANCO/SÃO FERNANDO – 23mm
🌧️SÍTIO RAMADA/SÃO FERNANDO – 75mm
🌧️SÍTIO BESTAS BRAVAS/SÃO FERNANDO – 152mm
🌧️SÍTIO VENEZA/SÃO FERNANDO – 82mm
🌧️SÍTIO BARRA DO FORTE/S. FERNANDO – 73mm
🌧️FAZENDA ANGICOS/SÃO FERNANDO – 160mm
🌧️SÍTIO SABOEIRO/SÃO FERNANDO/RN – 20mm
🌧️BAIRRO VITAL GALDINO/SÃO FERNANDO – 110mm
🌧️SÃO FERNANDO/RN – 79mm
🌧️SÍTIO FERREIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 115mm
🌧️SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 60mm
🌧️SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 85mm
🌧️SÍTIO FECHADO/JARDIM DE PIRANHAS – 70mm
🌧️SÍTIO LOGRADOURO/JARDIM DE PIRANHAS – 40mm
🌧️BAIRRO SÃO JOSÉ/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 81mm
🌧️BAIRRO SANTA CECÍLIA/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 120mm
🌧️JARDIM DE PIRANHAS/CENTRO – 95mm
🌧️SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 29mm
🌧️SÍTIO SOLIDÃO/JUCURUTU – 75mm
🌧️SÍTIO SACO DO ANIL/JUCURUTU – 83mm
🌧️SÍTIO SOLEDADE/JUCURUTU – 08mm
🌧️SÍTIO LOCA/JUCURUTU – 35mm
🌧️SÍTIO LAGOA/JUCURUTU – 50mm
🌧️SÍTIO PEDRA DO NAVIO/JUCURUTU – 01mm
🌧️BAIRRO NOVO HORIZONTE/JUCURUTU – 10mm
🌧️SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 07mm
🌧️SÍTIO BARRO BRANCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 14mm
🌧️BAIRRO COMISSÃO/J DO SERIDÓ – 25mm
🌧️SÍTIO BRABO/JARDIM DO SERIDÓ – 12mm
🌧️POVOADO CURRAIS NOVOS/J. SERIDÓ/RN – 62mm
🌧️JARDIM DO SERIDÓ/RN – 22mm
🌧️SÍTIO TIMBAÚBA/OURO BRANCO/RN – 20mm
🌧️SANTANA DO SERIDÓ/RN – 28mm
🌧️SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 50mm
🌧️CONDADO/PB – 42mm
🌧️SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 116mm
🌧️BAIRRO CÍCERO DIAS II/SÃO BENTO/PB – 114mm
🌧️FAZENDA POÇO DA CRUZ/BREJO DO CRUZ/PB – 72mm
🌧️SÍTIO ALDEIAS/S. JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 54mm
🌧️SÍTIO PAPAGAIO/S. JOSÉ BREJO CRUZ – 15mm
🌧️SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB – 60mm
🌧️SÍTIO BRAZ FELIX/B. BREJO DO CRUZ – 87mm
🌧️SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 60mm
INFORMAÇÕES:
OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAIS DE CHUVAS
DIVULGAÇÃO: DJALMA MOTA
GREVE PROFESSORES DO RN: REDE ESTADUAL MANTÉM PROPOSTA QUE REIVINDICA DO GOVERNO A ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DO PISO
Os trabalhadores em educação da Rede Estadual decidiram manter a proposta que reivindica do Governo a atualização integral dos 14,95% relativos ao Piso Salarial 2023. Tomada em Assembleia realizada nesta terça-feira (14) pelo SINTE/RN, a decisão coletiva exige que o Piso seja implementado de uma só vez em abril, para ativos e aposentados, e o retroativo acumulado entre janeiro e março caia nas contas nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente. A deliberação será comunicada ao Governo nesta quarta, 15 de março. Na ocasião, o Sindicato vai pedir uma nova audiência com a secretária de educação, professora Socorro Batista.
ATO CANCELADO
Está cancelado o Ato Público
de greve que aconteceria nesta quarta (15) em frente à Secretaria Estadual de
Educação (SEEC). O cancelamento acontece tendo em vista o ambiente de
insegurança no Estado e leva em consideração o fato de o Governo ter suspendido
pelas próximas 48 horas atendimentos presenciais nos órgãos do funcionalismo
público.
ENCAMINHAMENTOS
Foi aprovada em sua totalidade
a série de encaminhamentos apresentada pelos dirigentes do SINTE/RN na
Assembleia desta terça (14). Entre outras coisas, a programação de greve prevê
reuniões, panfletagens, mobilização nas escolas, a busca de uma audiência com o
Governo, um Dia Nacional de Luta pelo Piso na Carreira e uma nova Assembleia.
Confira abaixo:
*15/03 (quarta-feira)
• Comunicação ao Governo sobre
resultado da Assembleia de 14/03 e pedido de solicitação de nova audiência.
• Reunião do Comando de greve
na sede estadual do SINTE, às 15h. (CANCELADA POR CAUSA DO CLIMA DE
INSEGURANÇA NO RN)
*O SINTE/RN comunica aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual que as atividades de greve previstas para os dias 16 e 17 de março estão canceladas.
O cancelamento ocorre tendo em vista a continuidade de episódios de violência na cidade, a incerteza sobre a disponibilidade de transporte público e o clima de insegurança que ainda persiste no Estado.
#RedeEstadual
#SINTERN
*16/03 (quinta-feira)
• Panfletagem no calçadão da
Av. João Pessoa, Centro de Natal, às 9h e às 15h. (Concentração para atividade
na sede do SINTE)
*17/03 (sexta-feira)
• Panfletagem em frente ao
Midway Mall, às 15 h.
*20/03 (segunda-feira)
• Mobilização nas escolas de
Parnamirim, com saída da sede estadual do SINTE, em Natal, em dois horários: 7 h
e 13 h.
*21/03 (terça-feira)
• Reunião do Comando de greve
na sede estadual do SINTE, às 15h.
22/03 (quarta-feira)
• Dia Nacional de Luta Pelo
Piso na Carreira, com debate na sede estadual do SINTE, às 9h.
• Assembleia da Rede Municipal
do Natal. Local: Auditório do SINTE/RN, às 14h.
*23/03 (quinta-feira)
• Assembleia da Rede Estadual
para avaliação da greve. Local: Escola Estadual Winston Churchill, às 8 h.
terça-feira, 14 de março de 2023
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 13.03.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 14.03.2023
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 13.03.2023
*Campeonato Paulista – Quartas de Final
São
Paulo 0 x 0 Água Santa
*(nos pênaltis, Água Santa 6 a 5 e está classificado)
*Campeonato Carioca – Semifinal
Flamengo
3 x 2 Vasco
*Campeonato
da Itália – 26ª Rodada
Milan
1 x 1 Salernitana
*Campeonato
da Espanha – 25ª Rodada
Girona
0 x 1 Atlético Madrid
*Campeonato
de Portugal – 24ª Rodada
Famalicao
1 x 0 Casa Pia
*Campeonato
Brasileiro Sub 20 – 2ª Rodada
Flamengo
1 x 0 Fluminense
*Campeonato
Brasileirão Feminino A1 – 3ª Rodada
Corinthians
4 x 0 Grêmio
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 14.03.2023
*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:00h
Maringá x Marcílio Dias
20:00h
Coritiba x Criciúma
21:30h
América-MG x Santa Cruz
*Copa do Nordeste – 7ª Rodada
21:30h
Fluminense-PI x Bahia
*Campeonato Matogrossense – Quartas de
Final
20:30h
Dom Bosco x Luverdense
*Campeonato Amazonense – Quartas de
final
15:30h
Parintins x Princesa do Solimões
*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
19:00h
Andirá x Adesg
21:00h
Humaitá x Independência
*Campeonato Roraimense – 2ª Rodada
18:30h
Rio Negro-RR x Baré
20:30h
Real-RR x Progresso-RR
*Liga dos Campeões – Oitavas de
Final
17:00h
Porto x Internazionale
17:00h
Manchester City x RB Leipzig
MAJOR LIMA VERDE É O NOVO COMANDANTE DO 1º SUBGRUPAMENTO DOS BOMBEIROS DE CAICÓ
Mudanças no comando do 1º Subgrupamento do 4º Grupamento dos Bombeiros do Seridó. Sediado em Caicó, o 1º SGB vinha sendo comandado pela Tenente Fernanda Alves Torres que foi promovida para a Diretoria de Ensino e Instrução da Unidade em Natal. Em seu lugar, passa a responder pelo comando da Unidade de Caicó o Major Paulo Henrique Lima Verde.
A portaria foi publicada e assinada no último dia 10 pelo Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN. O Coronel Alcione Araújo continua comandando o 4º Grupamento do Seridó, que abrange as unidades de Caicó e de Currais Novos.
FUTEBOL: FIFA CONFIRMA 12 GRUPOS NA PRÓXIMA COPA DO MUNDO, COM 4 SELEÇÕES CADA
A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou o novo formato da Copa do Mundo que será adotado a partir da próxima edição de 2026. A competição terá 12 grupos com quatro seleções cada. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (14), em reunião do Conselho da entidade, em Kigali (Ruanda). O próximo Mundial ocorrerá em três sedes: Estados Unidos, Canadá e México.
No novo formato, avançarão à fase eliminatória os dois primeiros colocados de cada grupo, e também oito seleções melhores terceiras colocadas. Com a alteração, as equipes que se classificarem às semifinais da Copa do Mundo, disputarão oito jogos, um mais dos que os tradicionais sete.. Inicialmente, a entidade havia planejado dividir as 48 seleções em 16 grupos com três times cada, e apenas os dois primeiros de cada chave avançariam após mata-mata. No entanto, a Fifa resolveu revisar o projeto inicial. Segundo a entidade, “o formato revisado mitiga o risco de conluio e garante que todas as equipes joguem no mínimo três partidas, proporcionando tempo de descanso equilibrado entre equipes concorrentes”.
O Conselho da Fifa também definiu que o período de preparação para o Mundial será maior do que vigorou na última Copa do Catar – de sete dias – assim como os dias descanso após a competição. A partir de 2026, será destinado um total de 56 dias (preparação, tempo destinado aos jogos da Copa, e período de descanso). Desta forma, a entidade mantém os períodos idênticos às edições das Copas de 2010, 2014 e 2018. O calendário detalhado de partidas internacionais do futebol masculino de 2025 a 2020 será anunciado pela entidade nos próximos dias. A partir desta quarta (15), também em Kigali, capital de Ruanda, tem início o Congresso da Fifa Fifa e a expectativa é que o atual presidente da entidade, Gianni Infantino, seja reeleito para seu terceiro mandato.
VICE-PRESIDÊNCIA DO TJRN DIVULGA LISTA DE INSCRITOS EM PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de março, a lista de
candidatos inscritos no processo seletivo Nº 005/2023 de estágio de
pós-graduação em Direito.
RESULTADO DO FIES 2023 DISPONÍVEL PARA CONSULTA
Os candidatos já podem consultar o resultado do primeiro semestre
de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no Portal Único de
Acesso ao Ensino Superior. Os pré-selecionados deverão realizar a
complementação das informações das inscrições entre os dias 15 e 17 de março,
também na página do programa na internet.
Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies. O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição de ensino informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital. Em 2023, serão ofertadas 112.168 vagas para o Fies. Só no primeiro semestre foram disponibilizadas 67.301 vagas. No primeiro processo seletivo do ano, 205.177 pessoas se inscreveram.
Lista de espera – todos
os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na
lista de espera. Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual
pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão
realizadas durante o período de 21 de março a 18 de maio.
Fies –
o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da
Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, cujo
objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não
gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados
por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu
BRASIL/EDUCAÇÃO: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA PODER PÚBLICO A FORNECER MATERIAL ESCOLAR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposição foi relatada no colegiado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposta segue para análise terminativa na Comissão de Educação (CE). De acordo com o PL 1.449/2019, os governos estaduais e municipais devem distribuir o material escolar para os alunos das escolas públicas sob sua responsabilidade. Além disso, as escolas ficam proibidas de exigir dos pais ou responsáveis a compra de material escolar de uso individual ou coletivo dos alunos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394, de 1996).
Na justificação do projeto, Romário afirma que, embora as listas escolares sejam apenas um indicativo dos materiais a serem usados, é comum conterem solicitação de cadernos, materiais para produção de arte e consumo, o que pesa no bolso as famílias de baixa renda. Assim, o objetivo da proposta é facilitar o acesso a esses materiais. Para a relatora, “aliviar as famílias de menor renda, usuárias da educação básica pública, do fardo financeiro representado pela compra de materiais escolares a pedido das instituições de ensino é um nobre e necessário objetivo”.
—
Ademais, a eventual impossibilidade da família de arcar com essa despesa não
pode em hipótese alguma impedir que as crianças sejam atendidas pelo poder
público em todas as suas necessidades relacionadas à educação, inclusive quanto
a materiais diversos de uso individual ou coletivo — afirmou a relatora.
Agência Senado
TST FIRMA ACORDO COM UNIÃO PARA ENCERRAR MAIS DE 20 MIL PROCESSOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
celebrou na segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica
com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para a
redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil
processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária de
entes públicos.
Sensibilidade
Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o acordo permite a
satisfação das demandas judiciais de milhares de pessoas em todo país e
racionaliza os esforços da AGU, além de desafogar a Justiça do Trabalho. O ministro lembrou que, em 2019, a União
estava entre os 10 maiores litigantes, situação que, segundo ele, advinha de
uma diretriz de recorrer sempre e em tudo. Mas, a partir da sensibilidade da
AGU, foram criadas equipes para separar as ações com impactos orçamentários das
outras causas de menor repercussão. A racionalização, a seu ver, permite
concentrar esforços nas causas de maior relevância.
Impacto social
Para o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, o tema da
responsabilidade subsidiária da administração pública, no âmbito dos contratos
de terceirização de mão de obra, tem grande impacto social. “O volume de
processos nas instâncias extraordinárias, com tantos recursos pendentes,
demonstra que essas pessoas que prestaram serviços à União estão sem receber a
contraprestação pelo trabalho”. Ele também observou o baixo valor dessas ações
– que representam, na maioria das vezes, dois meses de salários. Pelo
acordo, serão encerradas ações com valores até trinta salários mínimos, e nos
valores acima disso haverá conciliação com percentual de deságio.
Visão macro
O procurador-geral da União Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, ressaltou que a
Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, além de atuar nas
questões trabalhistas, tem uma visão macro de política social, de direitos
sociais e de políticas públicas de trabalho e emprego, o que se reflete em sua
atuação na Justiça do Trabalho. “É uma atuação não orientada a litígios, mas a
resultados. Passamos a buscar um equilíbrio entre atuar de forma responsável na
defesa do erário e, ao mesmo tempo, fazer uma defesa humanizada dos interesses
da União”.
Caráter humanístico
Já a procuradora Mônica Casartelli lembrou a extinção, no governo passado, do
Ministério do Trabalho, com mais de 80 anos de existência, e a transferência de
boa parte de suas competências para o Ministério da Economia, “submetendo o
trabalho e o direito do trabalho a uma lógica puramente economicista”. Ela
defendeu o caráter humanístico do direito social do trabalho, que dialoga com o
valor social do trabalho humano e com a conquista de direitos fundamentais.
“Este acordo vai ao encontro disso”, concluiu.
Construção do entendimento
Na avaliação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o acordo
representa uma mudança de mentalidade de, em vez do litígio, a construção do
entendimento. “Precisamos tornar a vida mais fácil, mais proativa”, defendeu o
ministro.
Mudança de paradigma
Por fim, o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Correa da Veiga qualificou
o acordo como uma mudança de paradigma e ressaltou que a iniciativa poderá ser
replicada em todos os estados, servindo de exemplo para demais entes públicos.
Segundo o ministro, “a conciliação não é uma transigência da defesa dos
interesses da União. Ao contrário, é uma participação no resgate de três
pressupostos – ética, lealdade e boa-fé. Com esses elementos, podemos celebrar
o acordo”, afirmou.
segunda-feira, 13 de março de 2023
PRESIDENTE DO TCE/RN RECEBE CONVITE PARA A POSSE DE MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
O presidente do Tribunal de
Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, recebeu, nesta segunda (13), a
visita dos representantes da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da
5ª Região – TRF5 para o 2023-2025. Na ocasião, o presidente eleito da Corte,
desembargador federal Fernando Braga Damasceno, entregou convites para a
cerimônia de posse, que será realizada no dia 03 de abril.
Participaram do encontro a
vice-presidente eleita, desembargadora federal Germana Moraes, e o
corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho, além dos juízes
federais do RN Ivan Lira, Marco Bruno Miranda, Carlos Wagner Dias Ferreira e
Hallison Rêgo Bezerra.
Além do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, representaram a corte o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o conselheiro substituto, Marco Antônio Montenegro, além do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão Barros.
MAIS DE 27 MIL FAMÍLIAS NO SERIDÓ PODEM OBTER DESCONTO DE ATÉ 65% NA CONTA DE LUZ
A Neoenergia Cosern encerrou o
ano de 2022 com mais de 400 mil famílias inscritas na Tarifa Social de Energia
Elétrica (TSEE) no Rio Grande do Norte. Esse benefício, concedido pelo Governo
Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e
indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro
Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse número,
porém, poderia ter sido ainda maior. Conforme levantamento da distribuidora,
existem 27.229 pessoas aptas ao gozo do benefício somente nos municípios do
Seridó (veja lista abaixo), mas que ainda não inscritas na Tarifa
Social. Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa
precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício
(BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao
Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para
regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou
NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na
residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (www.neoenergiacosern.com.br) pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
*Quantidade de famílias aptas
ao benefício, mas ainda não inscritas:
Acari 896
Caicó 6.008
Currais Novos 3.034
Carnaúba dos Dantas 513
Cruzeta 320
Equador 884
Ipueira 157
Jardim de Piranhas 2.133
Jardim do Seridó 897
Ouro Branco 417
Parelhas 2.815
Santana do Seridó 217
São Fernando 343
São João do Sabugi 622
São José do Seridó 326
Serra Negra do Norte 845
Timbaúba dos Batistas 214
Bodó 328
Cerro Corá 794
Florânia 751
Jucurutu 1.997
Lagoa Nova 1.347
São Vicente 519
Tenente Laurentino Cruz 852
Total: 27.229
*Quem tem direito à Tarifa
Social de Energia Elétrica?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que
tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB –
Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de
Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.
CONVOCADOS CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA DO SISU DO PRIMEIRO SEMESTRE 2023
Os candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os cursos de ensino superior públicos ofertados no primeiro semestre de 2023 já podem conferir se estão na lista dos que poderão ser convocados pelas instituições de ensino participantes desta edição. A lista de espera com os nomes dos candidatos que ainda podem ser convocados foi publicada nesta segunda-feira (13), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Nesta primeira edição do ano, foram disponibilizadas 226.349 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. A lista de espera é adotada para o preenchimento das vagas não ocupadas durante a chamada regular. A convocação é realizada diretamente pelas instituições de ensino, que divulgam nos próprios sites as informações sobre esta etapa da seleção. O Ministério da Educação alerta que “é de responsabilidade do candidato o acompanhamento das convocações efetuadas pela instituição para a qual se inscreveu e das disputas de vaga pela lista de espera”. Os interessados devem observar os prazos, procedimentos e documentos exigidos no edital de cada faculdade para se matricular, inclusive horários e locais de atendimento.
Sisu
O Sisu conta com duas edições anuais e considera as notas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) por ordem de maior classificação, até o limite
da oferta das vagas, em cada curso superior.
MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PARA PRÓXIMO SORTEIO É DE R$ 16 MILHÕES
A Caixa informou que ninguém
acertou as seis dezenas do concurso 2.572 da Mega-Sena, sorteadas na noite de
ontem (11). O prêmio acumulado para o
próximo sorteio, previsto para terça-feira (14), é de R$ 16 milhões.
As dezenas sorteadas foram:
03 – 07 – 15 – 22 – 24 e 50.
Os 101 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 30.374, cada. Para o próximo sorteio, as apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
RN: PROFESSORES DA REDE ESTADUAL SE REÚNEM PARA AVALIAR NOVA PROPOSTA DO GOVERNO NESTA TERÇA-FEIRA (14)
Em greve há uma semana, os
professores da rede estadual devem se reunir em assembleia nesta terça-feira
(14), às 14, na Escola Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta, em Natal,
para avaliar a nova proposta apresentada na sexta-feira passada pelo Governo do
Rio Grande do Norte e definir os próximos passos do movimento grevista.
Reprodução/Sinte-RN. A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada na sexta-feira (3), porque a
categoria não aceita as propostas do Executivo estadual de escalonar o
pagamento do novo piso salarial, que teve reajuste estabelecido pelo Governo
Federal em 14,95%.
De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o governo do estado apresentou uma nova
proposta de atualização do Piso da Rede Estadual de Ensino na última
sexta-feira (10).
*Veja quais as propostas que serão apreciadas pela categoria na assembleia:
- Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela
salarial do Piso, já com efeito retroativo a janeiro;
- Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio
(7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano;
- Pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado
entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e
novembro de 2023;
Enquanto não há nenhuma definição a respeito da proposta, o Sinte/RN segue a
programação do calendário de atividades da greve. Nesta segunda, a categoria dá
sequencia ao levantamento do quadro de greve nas escolas em Parnamirim.