A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 24/04 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 25/04/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 24/04
*Brasileirão – Série A – 2ª Rodada
Bahia 1×2 Botafogo

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
Atalanta 3×1 Roma

*Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
Vitória de Guimarães 0x2 Sporting

*Brasileirão Feminino A1 – 8ª Rodada
Internacional 2×0 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 25/04/2023
*Copa do Brasil – Terceira fase
19:00h Cruzeiro x Náutico
20:00h Paysandu x Fluminense
21:30h Ituano x São Paulo
21:30h Athletico-PR x CRB

*Campeonato Roraimense – 4ª Rodada
19:30h São Raimundo-RR x Rio Negro-RR
21:30h Real-RR x Atlético Roraima

*Campeonato da Inglaterra –33ª Rodada
15:30h Wolverhampton 2x0 Crystal Palace
15:45h Aston Villa 1x0 Fulham
16:00h Leeds United 1x1 Leicester

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
14:30h Cádiz 0x1 Osasuna
14:30h Girona 4x2 Real Madrid
17:00h Betis x Real Sociedad

*Taça de Portugal – Semifinais
15:30h Braga 2x2 Nacional Madeira

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
15:00h Ceará 3x1 Bragantino
15:00h Fluminense 1x0 Atlético-MG
16:00h América MG 2x3 Internacional

CORREIOS PRORROGA INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ ATÉ DIA 30; VEJA VAGAS NO RN

 

As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até o próximo dia 30. São 47 vagas ofertadas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino. São 27 vagas em Natal, cinco em Mossoró, quatro em Parnamirim e uma vaga em cada um dos seguintes municípios: Apodi, Assú, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental podem participar. As inscrições podem ser feitas no site dos Correios. São 4.382 vagas oferecidas em todo o país, mais a formação de cadastro de reserva. Deste total, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

• Veja o edital

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ANUNCIA LEILÃO DE 452 VEÍCULOS RETIDOS NO RN

 

Polícia Rodoviária Federal anunciou que vai realizar, no Rio Grande do Norte, um leilão de veículos retidos, com mais de 450 carros e motos. Os produtos poderão entrar em circulação ou serem destinados a sucatas. O leilão está marcado para os dias 9 e 10 de maio, mas os lances já podem ser dados pela internet.

Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro (aqui), com os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes está com fotos disponíveis na mesma página. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente pela internet.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes a 2023. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS. As visitações estarão disponíveis nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023, nos locais indicados no edital.

*Locais da visitação
*Lotes: 1 ao 49 – Pátio Transguard – Caicó/RN: BR-427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

•Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da Transguard – Mossoró/RN: Av. Mota Neto, s/n (em frente ao Hospital São Luiz), bairro Aeroporto.

•Lotes: 300 ao 464: Pátio da Transguard – Natal/RN: Av. Industrial Francisco da Motta, s/n, bairro Bom Pastor.

TJRN: DECISÃO CORRIGE VALORES ATRASADOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO

 

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao pedido de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, movido pelo Estado do Rio Grande do Norte, o qual alegou excesso na execução definida em um Mandado de Segurança, em que um servidor teria adotado “índices de correção equivocados” relacionados a valores atrasados, bem como menores para os vencimentos recebidos nos meses de maio de 2020 a outubro de 2021 e janeiro de 2022 a julho de 2022. O ente público defende que, no lugar da quantia de R$ 115.433,10, deve ser acertado o montante de R$ 93.963,70.

O órgão julgador acatou os novos cálculos apresentados. O recurso do Estado é voltado à demanda em que foi condenado a implementar os vencimentos de Professor Nível PN-IV, Classe ‘J’, em cálculos apresentados em sintonia com o seguido pelo Superior Tribunal de Justiça, levando em conta os reflexos referentes às férias e décimo terceiro salário. “Deste modo, julgo procedente a impugnação para entender devido o quantum de R$ 93.963,70, a ser pago mediante RPV (Requisições de pequeno valor)”, reforça o relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo o voto, ocorre a submissão à regra prevista no enunciado administrativo 02/STJ, no que se volta à discussão sobre a aplicação do artigo 1º da lei 9.494/97 (com redação dada pela lei 11.960/2009) às condenações impostas à Fazenda Pública, em caso concreto que é relativo à indébito tributário, com teses jurídicas já fixadas.

TJRN: VARAS ÚNICAS DAS COMARCAS DE FLORÂNIA E DE CRUZETA ABREM PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

 

A Vara Única da Comarca de Florânia e a Vara Única da Comarca de Cruzeta abriram inscrições para duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva.

O 1º colocado no processo seletivo será destinado à Comarca de Florânia e, o 2º colocado, à Comarca de Cruzeta. As inscrições devem ser feitas no período de 25 de abril a 5 de maio, pelo e-mail floraniavu@tjrn.jus.br.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste na elaboração de uma sentença na área cível, sendo permitida consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada. A avaliação terá duração de quatro horas e será realizada no dia 19 de maio, às 9 h, na Escola Teônia Amaral, localizada na Praça Mãe Santa, Bairro Paz e Amor, Florânia. O candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. 

Ao final da prova, todos os candidatos passarão por uma entrevista em que serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga. A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 23 de maio.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o expediente do TJRN e a carga horária definida. O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

*Confira aqui o edital completo.

SINSP/RN GARANTE MAIS DE 250 ALVARÁS PARA SERVIDORES APENAS EM ABRIL

 

Os filiados do SINSP continuam sendo beneficiados com o trabalho da assessoria jurídica do nosso sindicato. Apenas neste mês de abril foram 250 servidoras e servidores contemplados com o dinheiro de seus alvarás. São pessoas da capital, região metropolitana e interior do Estado, que estão na ativa, aposentados e também herdeiros habilitados a receber o alvará da justiça. Somados já são mais de 350 alvarás entregues apenas em 2023, após trabalho incansável do SINSP.

Alvarás virtual
Atualmente os alvarás conquistados pelo SINSP na Justiça são depositados diretamente na conta dos servidores pelo TJRN, como determina o Provimento nº 235-CGJ/RN, de 28 de junho de 2022, dando agilidade a todo processo de pagamento do direito dos nossos servidores.

Por esse motivo orientamos a todos os servidores a entrarem em contato conosco para atualizar seus dados cadastrais e bancários para que o dinheiro do seu alvará seja depositado corretamente. Nosso Whatsapp é o 84 98840-1607.

FONTE: SINSP/RN

URGÊNCIA DE PROJETO PARA DERRUBAR AUMENTO DO ICMS É REJEITADA PELA ALRN

 

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação do Decreto Legislativo que altera a lei que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. Durante a discussão o líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou aos deputados que a referida matéria já está em análise nas Comissões da Casa Legislativa. Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter a maioria absoluta do quórum qualificado. “A posição da bancada do Governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo Governo Federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o Governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o Governo Federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor. “Esperamos que o Governo Federal arrume recursos para que o Estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter. Os deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Eudiane Macedo (PV), também discutiram a matéria que foi rejeitada.

Pauta restante
Os deputados votaram ainda matérias que contavam na pauta do dia. De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho, foi aprovada outra matéria que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizar a opção de cancelamento de contratos e mudança de planos de telefonia móvel e uso de dados, por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor, da mesma forma das demais opções de atendimento. Já de autoria do deputado Kleber Rodrigues foi aprovada a unanimidade a matéria que cria o adesivo para carro com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como promove campanha de conscientização no trânsito sobre o tema. “Essa é uma lei que representa mais cuidados com essas pessoas que tanto sofrem com o barulho do trânsito. Ao ver o adesivo naquele veículo, as pessoas que se comoverem com a causa, evitarão buzinar e gerar ainda mais ruídos, o que traz mais confortou ao portador do TEA”, explicou o autor do projeto.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes foram aprovadas a unanimidade duas matérias. Uma trata da realização de campanha institucional referente à Lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, de que trata o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado, durante o período do ciclo gravídico puerperal e a outra obriga a fixação em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, no RN, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual.

Os parlamentares aprovaram em bloco as matérias: de iniciativa do deputado Coronel Azevedo, a matéria que comunica a indicação dos deputados Coronel Azevedo, Adjuto Dias, Dr. Bernardo, Neilton Diógenes, Kleber Rodrigues, Cristiane Dantas, Terezinha Maia (PL), Taveira Júnior (UNIÃO) e Luiz Eduardo como integrantes da Frente Parlamentar para Garantia da Lei e da Ordem em Promoção da Paz; de iniciativa de George Soares que requer a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na atual legislatura por força do ART. 24, § 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa; e de autoria do deputado Neilton Diógenes uma matéria que requer sessões solenes em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, no dia 02 de julho e ao Dia Internacional da Enfermagem.

A BOA DO DIA...

 

SEAD/RN DIZ QUE AUDITORIA VAI IDENTIFICAR ERROS NO RETROATIVO E PROMETE CORREÇÕES NA FOLHA DE ABRIL

 

Questionada pelo SINTE/RN, a Secretaria de Administração (SEAD) disse que está realizando uma auditoria para identificar a causa das inconsistências no pagamento da primeira parcela do retroativo do Piso Salarial 2022, uma vez que algumas pessoas ainda não receberam ou receberam valores menores. De acordo com a SEAD, as correções devem ocorrer na folha de abril, embora ainda seja possível que algumas pessoas identifiquem problemas.

Sobre os profissionais que identificaram valores a mais, a SEAD esclarece que isso se deu em razão do pagamento de Abono de Permanência. Sem entender o porquê de tantos erros, a direção do SINTE/RN avisa que continuará vigilante, exigindo celeridade para esses pagamentos.

PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS
A Secretaria de Educação (SEEC) informou que em maio sairá 1.400 pagamentos de diversos direitos funcionais. “Essas ações muitas vezes não são divulgadas porque não sabemos quem são os beneficiados. Desta forma, evitamos criar expectativas”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

REDE ESTADUAL/RN: SEAD PEDE 15 DIAS PARA FAZER LEVANTAMENTO SOBRE POSSÍVEIS INCORREÇÕES NO FUNDEF DOS ATIVOS

 

A Secretaria de Administração (SEAD) pediu ao SINTE/RN 15 dias para fazer um levantamento sobre possíveis incorreções nos pagamentos do FUNDEF dos ativos. O pedido se deu nesta segunda-feira (24) durante reunião da Comissão que trata do pagamento do rateio do Fundo. Representantes da Procuradoria Geral do Estado, da SEAD, do IPERN e da Secretaria da Educação participaram do encontro. O debate tratou da situação de quem tem direito a essa verba, mas que ainda não recebeu, e daqueles que receberam valores incorretos. Assim, a reunião abordou a situação de: professores exonerados; herdeiros; profissionais que receberam valor menor; e profissionais com dois vínculos que identificaram erros no pagamento.

Sobre o pagamento aos herdeiros e exonerados, ainda não há previsão. “Na próxima reunião da comissão do FUNDEF esperamos ter a data para o pagamento daquelas pessoas que há tanto aguardam”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso. Segundo informações do Governo, 98% do total de pessoas com direito à verba do FUNDEF já receberam o que era devido. Mas, para a direção do SINTE, é urgente que o Governo tome as medidas cabíveis para saudar a dívida de quem ainda aguarda pelo pagamento.

ICMS: ESTADO DO RN ARRECADOU R$ 35 MILHÕES A MAIS EM MARÇO, SEGUNDO O CONFAZ

FONTE: SINSP/RN

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, mostram que o Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 35.837.647,00 a mais em março de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com o CONFAZ a variação em um ano foi positiva em 7,36%.

Detalhamento dos subitens do ICMS
Neste ano, o comércio varejista foi o principal subitem arrecadador, com 25,13% do total; seguido do comércio atacadista com 21,89%; petróleo e combustíveis foram responsáveis por 19,6% do total arrecadado.

Veja o detalhamento:

FUTEBOL: RESULTADOSDESTE DOMINGO, 23.04.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 24/04/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 23.04.2023
*BRASILEIRÃO – SÉRIE A – 2ª RODADA
Internacional 2×1 Flamengo
Vasco 2×2 Palmeiras
antos 0x0 Atlético-MG
Coritiba 0x3 Fortaleza
Goiás 3×1 Corinthians

*Brasileirão – Série B – 2ª Rodada
Chapecoense 3×0 Londrina
ABC 0x3 Vitória

*Campeonato Amazonense – decisão 
Amazonas* 1×0 Manaus *(campeão)

*Campeonato Acreano – 3ª Rodada
Rio Branco-AC 2×0 Independência
São Francisco-AC 0x4 Galvez

*Campeonato Sul-Matogrossense
Operário-MS 0x0 Costa Rica-MS

*Campeonato Rondoniense – semifinais
União Cocaiense 0x2 Real Ariquemes *(classificado)

*Inglaterra – 32ª Rodada
Newcastle 6×1 Tottenham
Bournemouth 0x4 West Ham

*Copa da Inglaterra – Semifinal
Brighton 0 (6×7) 0 Manchester United* (classificado)

*Itália – 31ª Rodada
Empoli 0x3 Internazionale
Udinese 3×0 Cremonese
Monza 3×2 Fiorentina
Milan 2×0 Lecce
Juventus 0x1 Napoli

*Espanha – 30ª Rodada
Elche 0x2 Valencia
Barcelona 1×0 Atlético Madrid
Mallorca 3×1 Getafe
Sevilla 2×1 Villarreal

*Alemanha – 29ª Rodada
Freiburg 4×0 Schalke
Bayer Leverkusen 2×0 RB Leipzig
Borussia Mönchengladbach 0x1 Union Berlin

*França – 32ª Rodada
Reims 0x2 Strasbourg
AC Ajaccio 0x0 Brest
Lorient 0x1 Toulouse
Nantes 2×2 Troyes
Nice 1×2 Clermont
Montpellier 1×0 Rennes
Lyon 1×2 Olympique

*Portugal – 29ª Rodada
Portimonense 1×0 Gil Vicente
Santa Clara 1×1 Chaves
Benfica 1×0 Estoril
Arouca 1×0 Vizela

*Brasileirão Feminino A1 – 8ª Rodada
São Paulo 0x1 Santos
Real Brasília 2×0 Athletico-PR
Kindermann 2×1 Grêmio
Ferroviária 2×0 Ceará
Palmeiras 3×1 Atlético-MG

*Brasileirão Feminino A2 – 2ª Rodada
Taubaté 1×1 Fluminense
Botafogo 0x1 Bragantino

*Campeonato Sul-Americano Sub-17 – Grupo Final
Brasil 3×2 Argentina
21:00h Venezuela 1×1 Equador
Paraguai 1x0 Chile

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 24/04/2023
*Brasileirão – Série A – 2ª Rodada
20:00h Bahia x Botafogo

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
15:45h Atalanta x Roma

**Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
16:15h Vitória de Guimarães x Sporting

*Brasileirão Feminino A1 – 8ª Rodada
17:30h Internacional x Corinthians

QUARTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL - GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

 

26 de abril (quarta-feira) será a Greve Nacional dos/as trabalhadores/as em Educação.

Em Natal haverá uma marcha neste dia. A concentração será às 15 h, na sede do SINTE/RN, e a orientação para quem for participar é usar roupas na cor branca.

TCE DEFLAGRA OPERAÇÃO NACIONAL QUE VISTORIA INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início, nesta segunda-feira (24), às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. Nas visitas, serão checados situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. 

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14  h. O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

TJRN: 11ª VARA CÍVEL DE NATAL ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade deste processo seletivo. O Edital de Nº 01/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 20 de abril.

As inscrições serão realizadas no período de 24 de abril a 5 de maio, exclusivamente através do e-mail nt11civ@tjrn.jus.br. O candidato deverá enviar a documentação solicitada ao e-mail, com o assunto “Seleção de Estágio de Pós-Graduação. A lista definitiva dos inscritos será publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 9 de maio, sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento da publicação.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório e classificatório, em que se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil desejado. A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença cível abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações), permitida a consulta à legislação não comentada em suporte físico (papel).

A prova terá duração de quatro horas e será realizada no dia 12 de maio, a partir de 9 h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1.000 – Candelária - Natal/RN), devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. A lista de aprovados na prova escrita será divulgada na edição do dia 19 de maio do DJe e conterá os nomes e as notas dos candidatos aprovados. Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe do dia 24 de maio para a entrevista pessoal com a juíza da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 29 de maio, às 14h, na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN. A lista de classificação final será publicada na edição do DJe disponibilizada no dia 30 de maio.

Condições
O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, e será exercida em horário a ser ajustado entre o estagiário e a magistrada responsável.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

*Acesse aqui o Edital

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 50 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.585 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (22), à noite, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 14, 26, 34, 36, 43 e 59. Ficam acumulados para o próximo concurso, quarta-feira (26), R$ 50 milhões.

As Dezenas sorteadas da Mega-Sena foram: 14 – 26 – 34 – 36 – 43 – 59.

Setenta apostadores acertaram a quina e vão receber, cada um, o prêmio de R$ 58.471,80. A quadra teve 5.743 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.018, 14. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país ou pala internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A BOA DO DIA...

 

UNIFORME DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE MUDA APÓS 29 ANOS; VEJA NOVO MODELO

 

O uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte mudou após 29 anos. A cerimônia para apresentação oficial do novo fardamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no Quartel do Comando Geral da PM, que fica na Zona Leste de Natal.

A mudança já passa a valer desta sexta-feira (21). Dessa forma, todos os mais de 8 mil policiais militares do estado passarão a utilizar o novo uniforme - o antigo, usado desde 1994, não será mais visto nas ruas e em atividades oficiais. Cada policial ganhou dois fardamentos novos. O investimento para desenvolvimento e produção dos uniformes foi de R$ 10 milhões, divididos entre o governo do RN, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do RN.

O novo uniforme, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, garante mais visibilidade para a população e mais conforto para os policiais. "Ele é uma composição de poliamida com algodão, se torna mais fresco e mais confortável para o policial. Ele é ripstop [tecido]. Se o policial estiver em alguma operação, se houver algum dano, ele não abre totalmente. Ele tem a diagramação que segura mais o rasgão", explicou o comandante. "E também a questão da visibilidade pra população. De longe se vê o nome Polícia Militar. E tem esse símbolo internacional de polícia, que é conhecido em todo o mundo. Qualquer cidadão que venha ao RN, do Brasil ou do mundo, vai identificar que esta farda é da PM do RN, da segurança pública".

A cor do uniforme passou do cinza-bandeirante para o cinza-pardo. Segundo o comandante geral da PM, o projeto foi idealizado nos últimos quatro anos. "Já era um plano de campanha da governadora [Fátima Bezerra]. Antes dela assumir, apresentamos a necessidade dessa troca e ela entendeu e autorizou. Durante esses quatro anos, nós fizemos estudos e a compra desses uniformes. E demorou em virtude também da pandemia", explicou o Coronel Alarico Azevedo. O primeiro uniforme da PM no RN foi alterado em 1977, quando mudou para a cor azul-petróleo. Em 1994, houve a segunda mudança, para o cinza-bandeirante, que só foi substituído nesta sexta pelo cinza-pardo.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19.04.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/04/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19.04.2023
*Copa Libertadores – 2ª Rodada
Nacional-URU 2×1 Independiente Medellín
River Plate 4×2 Sporting Cristal
Corinthians 0x1 Argentinos Juniors
Flamengo 2×0 Ñublense
Colo-Colo 1×0 Monagas
Barcelona-EQU 2×1 Bolívar

*Copa Sul-Americana – 2ª Rodada
Guaraní-PAR 2×1 Danubio
Defensa y Justicia 2×1 América-MG
LDU Quito 4×0 Magallanes

*Copa do Nordeste – Final – 1º Jogo
Ceará 2×1 Sport

*Paraense – Quartas de Final
Paysandu 1×1 Tuna Luso

*Campeonato Acreano -2ª Rodada
São Francisco-AC 1×3 Humaitá
Rio Branco-AC 1×0 Atlético Acreano

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
Internazionale 3×3 Benfica
Bayern 1×1 Manchester City

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/04/2023
*Copa Libertadores – 2ª Rodada
19:00h Racing x Aucas
21:00h Nacional-COL x Melgar
21:00h Palmeiras x Cerro Porteño
23:00h Libertad x Alianza

*Copa Sul-Americana – 2ª Rodada
19:00h Santos x Audax Italiano
19:00h Peñarol x Millonarios
19:00h San Lorenzo x Fortaleza
21:00h Botafogo x César Vallejo
23:00h Universitario x Goiás
23:00h Tolima x Tigre
23:00h Emelec x Huracán

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
20:00h ABC x América-RN

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
18:00h Independência x Galvez

*Liga Europa – Quartas de Final
16:00h Sporting x Juventus
16:00h Sevilla x Manchester United
16:00h Union Saint-Gilloise x B. Leverkusen
16:00h Roma x Feyenoord

*Liga Conferência da UEFA – Quartas de Final
13:45h Fiorentina x Lech Poznan
13:45h AZ Alkmaar x Anderlecht
16:00h Nice x Basel
16:00h West Ham x Gent

*Campeonato Sul-Americano Sub-17 – 4ª Rodada
16:00h Venezuela x Paraguai
18:30h Chile x Brasil
21:00h Argentina x Equador

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA 2.584

 

Pela terceira vez seguida, não teve acertador na faixa principal da Mega-Sena. Na noite desta quarta-feira (19), a Caixa Econômica Federal sorteou as seis dezenas do concurso 2.584 sem que ninguém acertasse as seis dezenas.

Dessa forma, o prêmio acumula para R$ 42 milhões no próximo sorteio previsto para acontecer sábado (22). 50 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma o banco vai pagar R$ 60.857,25. A quadra saiu para 4.899 apostadores e cada um vai receber R$ 887,31.

*Confira os números sorteados: 01 – 05 – 12 – 36 – 53 e 55.

COMEÇA HOjE, 20 DE ABRIL A 24a. SEMANA NACIONAL EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

O SINTE/RN convida toda a comunidade escolar para participar da Abertura da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Começa hoje, dia 20 de abril (quinta-feira), às 16 h, no auditório do Sindicato, em Natal.

Participe!

PISO SALARIAL: NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ INTERMEDEIA ACORDO ENTRE ESTADO E SINTE/RN

 
Acordo entre Estado e SINTE/RN, intermediado pelo NAC do TJRN, encerra 3800 ações de execução a respeito do piso nacional do magistério

O Núcleo de Ações Coletivas da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (NAC) promoveu, nessa terça-feira (18/4), audiência de conciliação entre os representantes do Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, no Gabinete da Vice-Presidência do TJ potiguar, para tratar do piso salarial nacional para o magistério estadual. O acordo além do alcance social patente ainda significa a extinção de 3800 processos de execução, que tramitam, no primeiro grau da Justiça estadual. Por causa deste entendimento homologado pelo NAC essas ações serão arquivadas. O Núcleo de Ações Coletivas da Vice-Presidência do TJRN é uma unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado e busca utilizar a mediação para solucionar esses processos, de maneira mais rápida. O dispositivo foi criado em março de 2021 e tem, entre seus objetivos, o de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.

Presidida pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Sulamita Pacheco, durante o encontro, as discussões aconteceram em relação à Ação Coletiva nº 0803213-80.2022.8.20.0000, quando os presentes concordaram com a homologação do Termo. O acordo diz respeito ao piso salarial dos professores estaduais do retroativo referente aos anos de 2021 e 2022, bem como uma parte dos professores relativa ao ano de 2023, que receberão automaticamente. Ou seja, aqueles que não recebem ainda o piso. Assim, estes  educadores passarão a receber neste mês de abril. Os representantes do Estado apresentaram uma proposta do governo de criar o primeiro aditivo a um Termo de Acordo para que o ente estatal implante, até 30 de abril de 2023, o valor referencial para os professores que recebem quantia inferior ao piso nacional, ou seja, abaixo do valor de R$ 4.420,55, retroativo a janeiro de 2023.

A proposta do Estado foi aceita pelo SINTE/RN. Participaram da audiência, representando o Estado do RN, o procurador do Estado, José Duarte Santana; o assessor jurídico da Secretaria de Educação, Joaquim Alves Pereira Júnior e o diretor do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares. Pela categoria dos professores estaduais estiveram presentes os coordenadores gerais do SINTE/RN Maria de Fátima Oliveira Cardoso e Arnaldo Bruno Lopes Vital; a diretora do sindicato Danyelle Rosana Guedes e os advogados José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia e Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti.

ECONOMIA: CONTRIBUINTE PODE CONSULTAR NESTA QUINTA LOTE RESIDUAL DO IR; SAIBA

 

A Receita Federal abre nesta quinta-feira, (20), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10 h.  Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.  

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF.  

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF. Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".