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terça-feira, 1 de agosto de 2023

FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ LANÇOU EXPOSIÇÃO “ROTA SERIDÓ E FÉ”

 

A programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN contou com o lançamento da exposição “Rota Seridó e Fé”, apresentando o potencial do Seridó para o Turismo Cultural e Religioso. A praça da Catedral recebeu estruturas armadas com lonas que destacaram atrativos de 15 municípios do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. Todos eles integram o projeto de fomento ao turismo religioso que está sendo desenvolvido pela ADESE, Diocese de Caicó e Curso de Turismo da FELCS/UFRN. 

“A ideia é mostrar ao turista que veio à Festa de Sant’Ana que o Seridó tem diversos outros atrativos turísticos e que nossa região é convidativa para ele viver experiências de fé”, destaca Diego Vale, representante da Diocese de Caicó no Conselho de Turismo do Polo Seridó. A partir de agora, a exposição percorrerá outros eventos promovidos pelos parceiros, até chegar ao Fórum de Turismo Religioso do Seridó, com data a ser divulgada. Durante a homilia da missa de encerramento da Festa de Sant’Ana, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, destacou a importância do turismo para o desenvolvimento sustentável. 

“As pessoas viajam para ficar feliz, para encontrar pessoas diferentes; quem viaja topa conviver com o diferente. O turismo tem um lado civilizatório, um lado sustentável. A Festa de Sant’Ana é o encontro dos diferentes. Ninguém vem aqui para ficar triste, há um desejo de vir aqui para se abastecer”, destacou Dom Antônio. A exposição foi uma promoção da Paróquia de Sant’Ana e Diocese de Caicó, com patrocínio do Café Santa Clara, Casa do Sertanejo,Del Raysa, Eletrocenter, MC Telecom TIM, Ligzarb Supermercado, Geração XXI, Slup Sorvetes, Seridó Plast, João Paulo Auto Pecas, Armazém Paulino e Massas Vitakero.

FONTE: HEITOR GREGÓRIO

PB: INSCRIÇÕES DO CONCURSO DA PMPB INICIAM NESTA TERÇA-FEIRA, 1°

 

As inscrições do concurso da Polícia Militar na Paraíba se iniciam nesta terça-feira (1º) e seguem até o dia 30 deste mês. O edital prevê 900 vagas para carreira de soldado, que exige nível médio de formação. A remuneração inicial prevista no edital é de R$4,2 mil.Os interessados poderão se inscrever no portal da banca do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), com valor de R$120.

*Concurso tem remuneração inicial de R$ 4 mil
Para ingressar, é necessário cumprir alguns requisitos físicos, de formação escolar e não ter antecedentes criminais ou policiais, compreendidos no edital. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 29 de outubro em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Guarabira.

*Confira distribuição:
*CPRM – João Pessoa
Masculino ampla: 259 vagas
Masculino cotas: 65 vagas;
Feminino ampla: 29 vagas;
Feminino cotas: 7 vagas.

*CPR I – Campina Grande
Masculino ampla: 162 vagas;
Masculino cotas: 41 vagas;
Feminino ampla: 17 vagas;
Feminino cotas: 5 vagas.

*CPR II – Patos
Masculino ampla: 129 vagas;
Masculino cotas: 33 vagas;
Feminino ampla: 14 vagas;
Feminino cotas: 4 vagas.

*CPR III – Guarabira
Masculino ampla: 92 vagas;
Masculino cotas: 24 vagas;
Feminino ampla: 11 vagas;
Feminino cotas: 3 vagas.

PETROBRAS CHAMARÁ 2.710 APROVADOS EM CONCURSOS

 

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais - de níveis superior e técnico - do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos. Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico - realizado em 2023 - terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

Novo concurso
A companhia vai realizar um novo concurso público para completar 458 vagas de nível técnico, que será aberto até o fim do ano. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para Pessoas com Deficiência (PcD).

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, disse que “a diversidade ganha cada vez mais espaço na nossa empresa. É um valor com o qual nos comprometemos porque enxergamos que vivências plurais são motores para consolidarmos a Petrobras como um ambiente inclusivo e que abraça as diferenças como uma oportunidade de crescimento”.

FONTE: Agência Brasil

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: MUNICÍPIOS POTIGUARES VÃO RECEBER MAIS DE R$ 2,3 MILHÕES

 

Todos os 167 municípios potiguares estão habilitados e vão receber recursos do Programa Saúde na Escola (PSE). Ao todo, o Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 2,3 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Conforme a tabela dos repasses, os municípios de Natal e Mossoró são os que receberão os maiores valores, com R$ 91,6 mil e R$ 81,1 mil, respectivamente. O ciclo 2023/2024 do programa alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

Com a iniciativa, o Governo Federal retoma temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país. A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 26 de julho de 2023

PREFEITURA DE MOSSORÓ SOLICITA AO GOVERNO DO RN PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE MAIS DE R$ 90 MILHÕES DE ICMS, IPVA E SAÚDE

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios nesta terça-feira (25), ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são mais de R$ 90 milhões e 880 mil, correspondentes a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 67.249.245,32. Referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), a dívida chega a R$ 11.052.250,07.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 11.867.781,38, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer). Também na área da saúde, o Estado deve ao Município de Mossoró o valor de e R$ 715.687,70 referente a repasses da Farmácia Básica. O prefeito Allyson Bezerra participou na manhã de hoje de ato em Natal juntamente aos demais prefeitos pela cobrança da dívida, que também se estende a outros municípios. “Estamos junto com mais de 120 prefeitos hoje cobrando ao Governo do Estado repasses constitucionais para o municípios. Estamos aqui cobrando o que é obrigatório dos nossos municípios”, pontuou o gestor.

FONTE: Portal Grande Ponto

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CAICÓ É ANTECIPADO E SERÁ PAGO NESTA QUARTA-FEIRA, 26

 

“Até às 16 horas, o pagamento de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Caicó estará nas suas contas”, afirmou na manhã de quarta-feira, 26, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

Normalmente, o pagamento é feito no último dia de cada mês, mas a antecipação, segundo o gestor, foi um esforço da prefeitura para que o funcionalismo passe o restante da festa de Sant’Ana com mais conforto: “além de injetar cerca de R$ 5 milhões e meio na economia local”, afirma o prefeito.

GOVERNO AUTORIZA 230 NOVAS VAGAS EM CONCURSO

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.

A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção. A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.

PREFEITO ÁLVARO DIAS PARTICIPA DE ENTREGA DE 50 NOVOS ÔNIBUS: “QUALIDADE DE VIDA”

 
50 novos ônibus foram entregues. Foto: Luana Costa/Agora RN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), participou na manhã desta quarta-feira 26 da entrega de 50 novos ônibus que entrarão em circulação em breve na capital. Após um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Reunidas, Santa Maria e Guanabara, os veículos foram entregues pela Prefeitura do Natal e pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) na garagem da empresa Reunidas, na Zona Norte. Álvaro Dias reconhece a importância das aquisições. 

“Estamos dentro do acordo feito com as empresas, modernizando o sistema de transporte. Dentro de mais algum tempo, outros 50 ônibus seminovos entrarão em circulação, trazendo mais qualidade de vida para a população”.

SERVIDORES DO DETRAN-RN ENCERRAM GREVE APÓS DECISÃO JUDICIAL CONSIDERAR MOVIMENTO ILEGAL

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve iniciada pela categoria no dia 5 de julho, após a Justiça Estadual considerar a greve ilegal e determinar a suspensão do movimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta terça-feira (25), segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), que representa a categoria. Na pauta da greve, os servidores cobravam reposição de perdas salariais e realização de concurso público, entre outras melhorias. "Recuar não é desonra. 

A melhor decisão é a que mantém a categoria inteira para continuar em frente e na luta. A categoria está decidida a manter firme o objetivo de ter o seu direito respeitado, de ter a sua dignidade respeitada. Não quer nada além do que o governo prometeu legalmente e em acordo", afirma o coordenador de comunicação do sindicato, Alexandre Guedes, que é servidor do Detran. O sindicato disse que a sentença proferida pelo desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), não tem fundamentação por se basear em informações passadas pela gestão do estado, que seriam, segundo Alexandre, inverídicas. "Não é verdade que a categoria e seu sindicato foram intransigentes. Pelo contrário. 

Buscamos sempre a negociação e o diálogo, que não aconteceu por causa do governo. Até o momento não há qualquer registro de proposta ou contraproposta", disse o sindicalista. O sindicato ainda informou que prepara uma ação, por meio da sua assessoria jurídica, e até quinta-feira (27) vai recorrer da decisão do magistrado do TJRN. Na peça jurídica, a categoria vai pedir uma audiência de conciliação com caráter de urgência. A categoria ainda aguarda o resultado da audiência entre o Executivo e o Sindicato agendada há mais de um mês, prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. Além de multa, o desembargador que determinou o fim da greve reconheceu possibilidade de corte de ponto, entre as ações que poderiam ser adotadas pelo estado.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 25/07/2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 26/07/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 25/07/2023:
*Copa do Mundo Feminina da FIFA - 2ª Rodada
Nova Zelândia 0 x 1 Filipinas
Suíça 0 x 0 Noruega

*Copa do Brasil - Semifinal – 1º Jogo
Corinthians 2 x 1 São Paulo

*Copa Paulista - 4ª Rodada
XV Piracicaba 4 x 0 Bragantino

*Liga dos Campeões - Quartas de Final
Zalgiris Vilnius 2 x 2 Galatasaray
HJK 1 x 0 Molde
Dinamo Zagreb 4 x 0 Astana
Dnipro 1 x 3 Panathinaikos
Servette 1 x 1 Genk
Zrinjski 0 x 1 Slovan Bratislava
Breidablik 0 x 2 Copenhagen

*Brasileiro Sub 20 - Quartas de Final
Palmeiras 4 x 0 Botafogo
*PALMEIRAS CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 26/07/2023:
*Copa do Mundo Feminina da FIFA - 2ª Rodada
02:00h Japão 2x0 Costa Rica
04:30h Espanha 5x0 Zâmbia
09:00h Canadá 2x1 Irlanda
22:00h EUA x Holanda

*Copa do BrasilSemifinal
21:30h Grêmio x Flamengo

*AmapaenseFinal
20:00h Trem x Independente-AP

*Carioca A2 - 4ª Rodada
14:45h Resende x Maricá

*Brasileiro Sub 20 - Quartas de Final
15:00h Santos x Internacional
16:00h Flamengo x Athletico-PR

*Copa Espírito Santo - Quartas de final
15:00h Rio Branco VN x Rio Branco-ES
19:00h Real Noroeste x Nova Venécia

CONCURSOS AUTORIZADOS EM ÓRGÃOS FEDERAIS REÚNEM MAIS DE 16 MIL VAGAS; CONFIRA

O governo federal anunciou recentemente a autorização para a abertura de mais de 16 mil novas vagas em concursos públicos destinados a diversos ministérios e órgãos federais, incluindo o Banco Central e agências reguladoras. Além disso, também serão preenchidas vagas de concursos já realizados anteriormente. Somente neste mês, foram publicadas as autorizações para a realização de 14 concursos públicos, que juntos ofertam 2.160 vagas. A estimativa é que o impacto anual no orçamento público seja de aproximadamente R$ 546 milhões. No mês anterior, foram anunciadas outras 4.436 novas vagas em concursos, com um impacto de R$ 735 milhões no Orçamento. Somadas às vagas já abertas desde o início do ano, o número de oportunidades efetivas ultrapassa 8 mil.

Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização para a abertura de 8.141 vagas temporárias. Até o momento, foram publicados três editais para o órgão, contemplando cerca de 7,7 mil vagas para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, e agente censitário de pesquisas e mapeamento. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, desde o início do ano, já foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos, em diversas áreas e níveis de escolaridade. A expectativa é que as nomeações de aprovados autorizadas alcancem 1.799, somando 1.253 até junho e mais 546 autorizadas em julho. Além disso, diversos concursos já foram autorizados para diferentes órgãos, totalizando 8.146 vagas desde o início do ano.

Os concursos autorizados contemplam cargos de níveis superior, médio e intermediário, e os órgãos que apresentam maior número de vagas são o IBGE e o MGI. A lista de cargos autorizados inclui diversas áreas, tais como administrador, antropólogo, engenheiro, economista, geógrafo, analista, auditor fiscal, pesquisador, auditor, técnicos, entre outros. Embora as autorizações tenham sido concedidas, ainda não há uma data específica para a realização dos concursos, pois cada órgão terá de publicar editais específicos no Diário Oficial da União. No entanto, todos eles têm até seis meses, a partir da autorização, para divulgar os editais e informar sobre o início das provas.

A BOA DO DIA...

 

sexta-feira, 21 de julho de 2023

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 20.07.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 21.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 20.07.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 1ª Rodada
Nova Zelândia 1×0 Noruega
Austrália 1×0 Irlanda
Nigéria 0x0 Canadá

*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
19:00h Audax Italiano x Ñublense (ADIADO)
Tigre 0x1 Libertad

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 21.07.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 1ª Rodada
02:00h Filipinas 0x2 Suíça
04:30h Espanha 3x0 Costa Rica
22:00h EUA x Vietnã

*Brasileirão – Série B – 19ª Rodada
19:00h CRB x Ponte Preta

*Amistoso
09:00h Paris SG 0x0 Le Havre

LIGA DAS NAÇÕES/VÔLEI MASCULINO: POLÔNIA FAZ 3 A 0 E ELIMINA O BRASIL

 

Jogando em casa diante de sua torcida, a seleção da Polônia eliminou o Brasil nas quartas de final da Liga das Nações ao vencer por 3 a 0 com parciais de 26/24 – 25/21 e 25/20.

Os poloneses, vice-campeões mundiais, não deram chances aos brasileiros, que não conseguiram impor o seu jogo, enquanto a Polonia acertava em todos os fundamentos, com isso acabou o sonho do Brasil chegar a semifinal que seria a próxima etapa.

A Polonia vai enfrentar o Japão que eliminou Eslovênia também por 3 a 0 com parciais de 26/24 – 25/21 e 25/22, do outro lado da chave a semifinal será entre Estados Unidos e Itália em jogo que acontece no sábado.

PADRE TÉRCIO TERÁ MEMORIAL INAUGURADO HOJE EM CAICÓ/RN

 

GOVERNO DO BRASIL DIVULGA DECRETO QUE RESTRINGE O ACESSO DE CIVIS A ARMAS E MUNIÇÕES; VEJA NOVAS REGRAS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle "responsável" de armas no país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país.

*Entre outras medidas, o decreto:

  • reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis;
  • diminui o número de armas e munições que podem ser adquiridos pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)
  • retoma regras de distinção entre armas de uso de órgãos de segurança e armas para cidadãos comuns
  • cria um programa para recompra de armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito
  • restringe o funcionamento de entidades de clubes de tiro
  • estabelece novas regras para a caça
  • reduz a validade dos registros de armas de fogo

*Defesa pessoal
Segundo o governo, o decreto reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Além disso, retoma a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

*Como era:

  • O civil podia comprar até 4 armas de uso permitido, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. E havia a possibilidade de ampliação do limite.
  • E podia comprar até 200 munições por arma, por ano

*Como fica:

  • O civil pode comprar até 2 armas de uso permitido, mas precisa comprovar a efetiva necessidade
  • E pode comprar até 50 munições por arma, por ano.

*CACs
O decreto estabelece uma série de novas regras para os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

*Regras para caçadores
*Como eram:

  • Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito
  • Até mil munições por arma de uso restrito, por ano
  • Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano.

*Como ficam:

  • Até 6 armas (PF e Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a compra de até 2 armas de fogo de uso restrito)
  • Até 500 munições, por arma, por ano
  • Necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

EDUCAÇÃO/IGUALDADE: PROCESSO DE FORMAÇÃO E PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SÃO TEMAS CENTRAIS DE DEBATES NO COLETIVO DE FUNCIONÁRIOS/AS

 

Teve início, na quinta-feira (20), a reunião do Coletivo dos/as Funcionários/as da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento contou com a participação de 26 sindicatos, que debateram sobre a conjuntura educacional e geral da categoria.  O secretário de Funcionários da Educação da CNTE, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, comemorou a volta dos encontros presenciais dos coletivos, já que nos últimos anos a pandemia impossibilitou esses momentos, junto com um desgoverno que prejudicou toda a pauta educacional. Agora, os filiados conseguem tratar dos seus interesses políticos. “Foram anos difíceis que agora a gente tem que acelerar para recuperar”, destacou.   Ele lembrou que os trabalhadores da educação elegeram o presidente Lula, mas ainda assim é preciso muita luta pela garantia dos seus direitos. “Em alguns ministérios, principalmente no que mais nos interessa, o MEC, é uma batalha imensa que estamos travando e teremos que continuar”, ressaltou.    

Secretário executivo da CNTE, José Valdivino Moraes fez coro com Zezinho ao dizer que é muito importante entender que, por mais que o atual governo seja de esquerda, a sociedade votou em políticos que não têm afinidade com a pauta dos trabalhadores em educação.  Nesse contexto, ele destacou que é necessário retomar a formação dos/as funcionários/as das escolas públicas, seja por meio do Programa Profuncionário, do Ministério da Educação (MEC), ou através de outras políticas públicas. Valdivino defendeu, também, que o piso salarial não seja fixado apenas para o magistério, mas para todos os profissionais da educação. “Assim, unimos a força que temos enquanto funcionários, juntamos com os professores e nós teremos um piso salarial nacional.” Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação, Guelda Andrade seguiu a linha de que é preciso olhar, primeiro, para o cenário político. Mas ela foi além ao destacar que o governo Lula tem uma frente ampla. “Precisamos ter muita cautela e pensar estrategicamente as nossas ações para que a gente consiga dar continuidade aos nossos planos”, disse.

Para Guelda, o processo de formação é fundamental para que todos esses trabalhadores se tornem, de fato, educadores, como está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB. “Lá está bem designado como eu sou reconhecida como profissional da educação. Se eu não tiver essa formação, eu estou no chão da escola como trabalhadora da educação”, alertou. A ex-senadora Fátima Cleide, autora do Projeto de Lei que deu origem à LDB, em 2009, contou que só chegou ao parlamento devido à luta da classe trabalhadora. “Tudo isso tornou possível a gente alterar a Constituição Federal, onde mudamos de ‘valorização do magistério’ para ‘valorização dos profissionais’.” Fátima falou em esperança para a retomada de políticas que não mudem apenas o nome no plano de cargos, mas que realmente reconheçam o profissional que tenha jornada de trabalho estabelecida, formação e salário. “Que a gente possa retomar os espaços que precisamos para fortalecer a nossa luta”, concluiu.  

João Alexandrino, presente!
Os funcionários da educação também fizeram um minuto de silêncio em homenagem a João Alexandrino, companheiro de muitas lutas da categoria. Ele faleceu em março deste ano.  Alexandrino foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e ocupou como coordenador o Departamento de Funcionários da Educação (DEFE) da CNTE. Ele defendia o lema de “funcionário da educação é também educador” enquanto participava da política sindical para romper a invisibilidade dos/as funcionários e funcionárias das escolas brasileiras.

GOVERNO DO RN NEGOCIA REPASSE DE R$ 12,5 MILHÕES DE ICMS AOS MUNICÍPIOS

Centro Administrativo, sede do Governo do RN/DEFATO

O Governo do Rio Grande do Norte garante que vai pagar aos municípios os 25% da reposição de perdas da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorridas em 2022. A forma como o pagamento será feito, porém, ainda não está definida, uma vez que segue a negociação com a Federação dos Municípios (FEMURN), representante das prefeituras. Os valores são da ordem de R$ 12,5 milhões, correspondentes a 25% da primeira parcela repassada pela União. A Secretaria de Fazenda garante que as tratativas foram abertas com a Femurn para solucionar a questão e, por consequência, regularizar as transferências.

Segundo a Fazenda estadual, “foi apresentada uma proposta a fim de equacionar a distribuição da parcela do imposto aos municípios, tendo como premissas o diálogo, a transparência e a responsabilidade.” A pasta, porém, não detalhou a proposta, mas, em nota, afirmou que o governo pretende conduzir o processo com diálogo, dentro do entendimento que o estado é parceiro as gestões municipais. O presidente da Femurn, prefeito Luciano Santos, de Lagoa Nova, concedeu uma série de entrevistas nos últimos dias, em Natal, como forma de aumentar a pressão. Ele promete levar mais de 100 prefeitos para protestar na rampa da Governadoria se, até a próxima segunda-feira, 24, não houver um entendimento para o pagamento dos R$ 12,5 milhões.

Além do ICMS, os gestores municipais querem negociar outros repasses que, segundo eles, estão represados pela Fazenda estadual. Eles afirmam que a soma do ICMS com a Farmácia Básica, que está com os repasses atrasados, passa de R$ 65 milhões. Outro ponto levantado pelo presidente da Femurn é um encontro de contas com a Cosern, feito pelo Governo do Estado, com soma de R$ 200 milhões por dívidas de energia elétrica das repartições públicas, usando o ICMS como compensação. Por gravidade, segundo Luciano Santos, o governo deixou de passar aos municípios o montante de R$ 50 milhões.

IPVA
A questão do IPVA, que também está com recursos “travados”, desafia o diálogo entre a Fazenda e os prefeitos. Os municípios têm direito a 50% da receita. O Governo ficou de apresentar até o dia 31 deste mês um relatório individualizado do valor devido a cada prefeitura, mas não é uma tarefa fácil, uma vez que precisa verificar o número de veículos por município.

Os gestores municipais amenizam essa questão, uma vez que o foco principal é o repasse dos R$ 12,5 milhões da compensação da queda de receita do ICMS. "Nós compreendemos que a situação do estado do Rio Grande do Norte não é fácil, todos nós sabemos. Mas aquilo que convém e que é parte dos municípios tem que ficar para os municípios”, define Luciano Santos.

IMD/UFRN ABRE SELEÇÃO DE PESQUISADOR COM REMUNERAÇÃO DE R$ 3 MIL; CONFIRA

 

O projeto Desenvolvimento Institucional do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) iniciou um processo seletivo para preenchimento de uma vaga de pesquisador. De acordo com divulgação do instituto, a oportunidade é para cadastro de reserva. As inscrições permanecem abertas até o dia 26 de julho e a remuneração é de R$ 3 mil, com carga horária de 20h semanais. Uma vez selecionado, o pesquisador deverá atuar junto à direção do IMD e seu Parque Tecnológico Metrópole Digital

Para participar da seleção, é necessário possuir especialização ou mestrado em gestão de processos ou projetos. Também é necessário ter concluído cursos sobre incubação de empresas ou sobre o Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE). Os interessados podem se inscrever por meio do preenchimento do formulário online. O processo de seleção será composto por análise curricular e entrevista, etapa esta que será realizada em dia e horário a serem definidos pela comissão examinadora. Já o resultado final será divulgado no dia 2 agosto, no site do IMD, na aba “Editais”.

Incubação de empresas
Uma vez selecionado, o pesquisador deverá atuar junto à direção do IMD e seu Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) no fornecimento de estudos e ações para otimizar as atividades de incubação de empresas. Por esse motivo, é requisitado do candidato ter conhecimento ou experiência junto a incubadoras ou parques tecnológicos, conforme preconiza o edital.

A BOA DO DIA...

 

quinta-feira, 20 de julho de 2023

DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA SE APOSENTA DIA 06 DE SETEMBRO; VAGA SERÁ DA JUÍZA CAICOENSE BERENICE CAPUXÚ

 

A juíza caicoense Berenice Capuxú de Araújo Roque será desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a partir de setembro de 2023.

Por antiguidade, ocupará a vaga da desembargadora Zeneide Bezerra, que em 07 de setembro de 2023 chegará 75 anos e vai para aposentadoria, após um grande trabalho exercido. 

A juíza Berenice coleciona 40 anos de magistratura. Formou-se em Direito pela UFRN no ano de 1978 e em 14 de julho de 1982 ingressou no cargo de magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

FONTE: HEITOR GREGÓRIO

AGENDA DODORA - FESTA DE SANTANA - CAICÓ/RN

 

Alô, alô Caicó

Mais uma vez venho aqui compartilhar com vocês o privilégio de cantar na festa da nossa padroeira

*Salve Sant Ana

*Dia 21 - Casa do Artesão 19 h

*Dia 24  - Casa de Cultura 20 h

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19.07.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19.07.2023
*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
*Botafogo 1×1 Patronato
*Emelec 0x0 Sporting Cristal
*San Lorenzo 2×0 Independiente Medellín
*CLASSIFICADOS

*Brasileirão – Série B – 18ª Rodada
Novorizontino 3×0 Londrina
Atlético-GO 2×2 Mirassol
ABC 0x1 Guarani
Avaí 2×0 Sampaio Corrêa
Ceará 1×0 Vila Nova
Sport 1×2 Vitória

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Trem 3×1 Ypiranga-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20.07.2023
04:00h Nova Zelândia 1x0 Noruega
07:00h Austrália 1x0 Irlanda
23:30h Nigéria x Canadá

*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
19:00h Audax Italiano x Ñublense
21:00h Tigre x Libertad

EDUCAÇÃO/BRASIL: PRAZO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DO CENSO ESCOLAR VAI ATÉ 31 DE JULHO

 

Os responsáveis por declarar as informações sobre o Censo Escolar 2023 tem até o dia 31 de julho para inserir os dados no Sistema Educacenso, ou realizar a migração de dados dentro do prazo. Segundo o Inep, é importante que as instituições não deixem de preencher as informações sobre cor e raça, pois elas servem de parâmetro para políticas educacionais do Ministério da Educação, incluindo o repasse de recursos do governo federal. Esses dados ajudam a mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas.

Nesta primeira etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2024. O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. O levantamento trata das diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.