FUTEBOL: JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.08.2023

*JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Semifinal
Austrália 1×3 Inglaterra* -*(finalista)

*Copa do Brasil – Semifinal
19:00h São Paulo x Corinthians
21:30h Flamengo x Grêmio

*Supercopa da UEFA – Final
16:00h Manchester City 0x1 Sevilla

*Copa do Brasil Sub-20 – Primeira fase
Fluminense 3×1 Aster
Vasco 2×0 Vila Nova
América-MG 6×0 Mixto-MT
Cruzeiro 4×0 Ceilândia
Bahia 5×0 Falcon
Sport 2×1 CSP
CSA 7×1 Alecrim
Athletico-PR 7×0 União ABC
Santos 2×2 Coritiba

OAB/RN TRAZ IMPORTANTES NOMES DO DIREITO PARA A 10ª CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA POTIGUAR

A Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nos dias 17 e 18 de agosto, a 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar. Com o tema “Advocacia em Movimento”, a conferência reúne importantes nomes do cenário jurídico nacional e local para debater os principais assuntos que afetam a advocacia na atualidade. O evento é direcionado a advogados e advogadas, estudantes e todas as pessoas interessadas na área jurídica. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA) https://www.esaoabrn.org.br.

A abertura acontece no dia 17 de agosto, a partir das 18h30, no auditório da OAB/RN com participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e o presidente da Seccional potiguar, Aldo Medeiros. A programação do evento ainda conta com palestras dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais renomados criminalistas país; Robson Lins Maia, grande nome do Direito Tributário; e Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB de Pernambuco. “Chegamos à 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar e, no Mês da Advocacia, temos o objetivo de discutir temas atuais e que são do interesse dos advogados e advogadas nas mais diversas áreas do Direito. Serão dois dias de evento com uma programação intensa e esperamos participantes de todo o RN”, afirma Aldo Medeiros.

Entre os temas que serão discutidos na conferência estão “As oportunidades da advocacia no interior do estado”, “Novas especialidades da advocacia”, “Nova lógica da gestão jurídica”, “JurisTech: A Sintonia do Direito com a Evolução Tecnológica”, “Construção de autoridade nas redes sociais: técnicas e estratégias”, além de um painel especial em alusão ao Agosto Lilás, Mês de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e uma palestra sobre oratória.

Serviço
10ª Conferência da Advocacia Potiguar
Dias 17 e 18 de agosto 
Sede da OAB/RN – Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária, Natal/RNInscrições no
site https://www.esaoabrn.org.br

ECONOMIA: PRODUÇÃO DE GRÃOS NO RIO GRANDE DO NORTE CRESCE 9,4%

 Foto: Elza Fiúza (Ag.Brasil) 

Rio Grande do Norte deve registrar um aumento de 9,4% em sua safra de grãos de 2022/2023 em comparação com a safra de 2021/2022. Segundo o 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta primeira quinzena de agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção no estado deve passar de 51,2 mil toneladas (21/22) para 56 mil toneladas na safra atual. Os números também apontam um crescimento na produtividade e projetam um salto de 12,9%, com 566 quilos por hectare em 22/23 contra 501 quilos por hectare em 21/22. O levantamento da Conab mostra, ainda, que a área utilizada nas lavouras no Rio Grande do Norte sofreu uma leve redução, passando de 102,2 mil hectares em 21/22 para 99 mil hectares na safra atual.

O milho, cuja produção aumentou em 9,4%, saltando de 25,4 mil toneladas em 21/22 para 27,8 mil toneladas em 22/23, e o feijão, que teve crescimento de 17,8%, passando de 21,4 mil toneladas na safra passada para 25,2 mil toneladas na atual, foram os destaques no estado. Em todo o Nordeste, a produção de grãos entre a safra passada e a atual registrou um aumento de 10,8%, saindo de 27 milhões de toneladas em 21/22 para 29,9 milhões na safra 22/23. A produtividade na região cresceu e passou de 2.936 quilos por hectare em 21/22 para 3.146 quilos em 22/23, um crescimento de 7,2%. Em relação à área utilizada, o crescimento foi 3,4%, com 9,19 milhões de hectares em 21/22 contra 9,51 milhões de hectares em 22/23.

GOVERNO FEDERAL TORRA R$800 MIL NA MARCHA DE SEM-TERRA

O governo federal reservou R$ 800 mil, só neste ano, para torrar com a Marcha das Margaridas. O despejo do dinheiro no movimento foi via Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Caixa Econômica Federal. A organização da marcha, que hoje (16) desfila em Brasília, ocupa enorme área de 225 mil m² no coração da capital federal. A instalação conta com segurança particular, cercamento privado, área para acompanhamento, além de palco com som e iluminação para show.

Governo nem aí
O Ministério da Mulher também aparece como apoiador. As pastas foram procuradas, mas não se preocuparam em esclarecer as despesas.

Banco generoso
A Caixa liberou R$350 mil. Diz que o evento “é relevante por promover reflexões sobre vulnerabilidades sociais”. Paga via reembolso.

Apoio institucional
O Serpro também aparece como patrocinador, mas diz que é só institucional. Vai fornecer wi-fi gratuito e divulgar o “Programa Agora”.

Alunos na marcha
O governo federal ainda bancou hospedagem e alimentação de alunos. Há registros de cooptação de estudantes em Pernambuco e Alagoas.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXIGE EXAME TOXICOLÓGICO PARA APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE NATAL

O plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, na sessão ordinária de terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município. Aprovada com duas emendas encartadas pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo. 

"A intenção é trazer mais segurança para a população, que agora sabe que todos que decidirem ser servidores municipais terão que provar, por meio de exame, que não possuem qualquer dependência química. Um procedimento já adotado, por exemplo, em Pernambuco para todas as categorias do funcionalismo público. Sabemos que a droga gera vários problemas para a pessoa que a usa, comprometendo sua produtividade. Então, o projeto trata de saúde pública, haja vista que o exame toxicológico também vai provar a capacidade mental e psicológica do candidato a servidor da capital potiguar. Aproveito para agradecer a esta Casa por aprovar uma pauta tão relevante para nossa cidade", defendeu a vereadora Camila Araújo.

Por sua vez, o vereador Daniel Valença (PT) divergiu da autora da proposta. "Como pontuamos desde o início deste debate, o projeto é totalmente inconstitucional, inclusive existe com decisão do Conselho Nacional de Justiça dizendo que o exame toxicológico não pode ser exigido em concurso público. Porque cria-se uma situação desigual, pois se um servidor de carreira que for pego pela polícia com alguma substância ilegal, não terá como pena a perda do seu cargo. Já o aprovado em concurso não pode tomar posse por ser pego num exame toxicológico? A matéria argumenta que o exame prova a produtividade do servidor. Ora, se a pessoa conseguiu passar no concurso é porque ela é mais produtiva. É uma questão de lógica", explicou.

WOLNEY FRANÇA PARTICIPA DE ÚLTIMO ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CAICÓ

O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Wolney França, participou do último dos quatro Encontros Regionais com Gestores Públicos, na manhã desta quarta-feira (16), em Caicó. O evento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, foi realizado no IFRN da cidade. Anteriormente, os Encontros foram realizados em Natal, Martins e Mossoró, e discutem, entre outros, temas referentes à administração pública como a nova lei de licitações, contas de governo, planejamento estratégico, orçamento público, controle interno e sustentabilidade. 

O presidente da Fecam/RN destacou a participação no evento: “É uma satisfação poder contribuir e participar da abertura do 4º Encontro Regional promovido pelo TCE. Esses encontros, que contam com a parceria da nossa Federação, visam regionalizar os treinamentos e capacitações dos gestores e servidores. A motivação é simples, um time bem preparado evita o cometimento de erros, além de tornar a máquina pública mais eficiente”, declarou Wolney França.

Além do presidente da Fecam, participaram da abertura em Caicó o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales; diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa; procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; o prefeito da cidade, Tadeu Santos; presidente da Femurn, Luciano Santos; presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital; diretor geral do IFRN, Max Silveira; e o diretor substituto do IFRN de Caicó, Cleiton Medeiros, bem como demais autoridades, servidores e colaboradores.

Fonte: Gustavo Negreiros

EDITAL: SINDICATO CONVOCA TRABALHADORES DA DATANORTE/RN PARA AGE NO DIA 23 DESTE MÊS

 

Os funcionários da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), inclusive os redistribuídos para outros órgãos do Governo do Estado, são chamados a participar de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em 23 de agosto corrente, quarta-feira da próxima semana.

Segundo o Edital (foto), a atividade será realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), localizado na capital potiguar, com início às 14h30. Na pauta, cita texto exposto na página digital do sindicato, constam os seguintes pontos: informes gerais; debate sobre cálculos de diferentes processos coletivos; contratação de profissional para elaborar novos cálculos e atualizar valores já homologados; e, por fim, encaminhamentos.

JUDICIÁRIO: PUBLICADO EDITAL DE ACORDO DIRETO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RN

Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que tenham como ente devedor o estado do RN e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios, podem manifestar, até às 23h59 do dia 13 de setembro próximo, uma quarta-feira, o interesse em conciliar seus créditos por meio de acordos diretos com o estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial.

De acordo com edital (veja AQUI), o acordo será celebrado com deságio de 40% sobre o valor atualizado do precatório, ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório, conforme o Edital nº 01/2023 publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 09 deste mês, registra informação veiculada por intermédio do site do TJRN.

GASOLINA ULTRAPASSA OS R$ 6 DE NORTE A SUL DE NATAL

Na esteira do aumento da gasolina e diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras para esta quarta-feira (16), postos de combustíveis de Natal começaram a repassar o reajuste nas bombas. Da faixa dos R$ 5,69 que se encontrava na última semana, agora a maioria dos postos cobra R$ 5,99 pelo litro da gasolina. A Petrobrás reajustou em R$ 0,41 no litro desse combustível, chegando a R$ 2,93 e em R$ 0,78 o diesel, passando a R$ 3,80. Contudo, há estabelecimentos onde os preços subiram mais do que o previsto e passa dos R$ 6,00. 

Na avenida Conselheiro Tristão, zona Norte da capital, a gasolina comum ou aditivada está a R$ 6,59 e o diesel a R$ 6,49. Ali próximo, na Redinha, outro posto comercializa a R$ 6.54 o litro da gasolina. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, há postos de diferentes redes também praticando preços acima dos R$ 6,00. Num deles o motorista paga R$ 6, 39 pela gasolina. Em outro próximo, R$ 6,59.

Segundo a Petrobras, no ano, a variação acumulada do preço de venda de gasolina A da companhia para as distribuidoras representa uma redução de R$ 0,15 por litro. Já a variação acumulada do preço de venda de diesel A da estatal é uma redução de R$ 0,69 por litro. "Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto, tanto para a gasolina, quanto para o diesel, é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda", destacou a Petrobras.

A BOA DO DIA...

RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.08.2023 E JOGOS DE TERÇA-FEIRA, 15.08.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.08.2023
*Brasileirão – Série A – 19ª Rodada
Palmeiras 1×0 Cruzeiro
Bragantino 1×1 Vasco

*Brasileirão – Série B – 23ª Rodada
ABC 1×1 Ituano

*Brasileirão – Série C – 17ª Rodada
Floresta 2×0 Ypiranga

*Brasileirão – Série D – Oitavas de Final
Bahia de Feira 2×0 Nacional-AM

*Inglaterra – 1ª Rodada
Manchester United 1×0 Wolverhampton

*Espanha – 1ª Rodada
Cádiz 1×0 Alavés
Atlético Madrid 3×1 Granada

*Portugal – 1ª Rodada
Moreirense 1×2 Porto
Boavista 3×2 Benfica

*JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 15.08.2023
Campeonato Mundial de Futebol Feminino – semifinais
Espanha* 2×1 Suécia -*(finalista)

*Brasileirão – Séria A – 19ª rodada
20:00h Athletico-PR x Cuiabá

CONCURSO TJRN: DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PARA CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE JUSTIÇA

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nesta terça-feira (15/8) o resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e Oficial de Justiça (nível superior).

O resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação será publicado ainda nesta terça-feira.

Acesse abaixo o resultado preliminar do Edital nº01/2023:
Analista e Oficial-Resultado Preliminar Prova Discursiva.pdf

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

SAIBA QUEM TEM DIREITO A ATÉ 65% DE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA NO RN

Pouco mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício. Concedido pelo governo federal, a TSEE isenta em até 65% o valor da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizado. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação no CadÚnico. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. “Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, esclarece o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (neoenergia.com/rn) e Lojas de Atendimento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE​ à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;  

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

PACIENTES SÃO TRANSFERIDOS APÓS ROMPIMENTO NA REDE DE GASES DO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS/RN

Um rompimento na rede de gases do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, foi registrado nessa segunda-feira (14). Por causa do problema, sete pacientes foram transferidos para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), os pacientes estavam leitos de UTI e de enfermaria. "Uma força-tarefa foi montada para atender os pacientes após o incidente mantendo o fornecimento de oxigênio e foram iniciadas prontamente as transferências de sete pacientes que estavam em leitos de UTI e de enfermaria, avisando ao mesmo tempo as famílias sobre a transferência", destacou.

A Sesap informou que o fluxo de atendimento foi reorganizado. "Os casos de trauma abdominal passaram a ser direcionados para Caicó e os partos para Santa Cruz, sendo os casos de abdome aguado e avaliação obstétrica recebidos em Currais Novos para diagnóstico e, caso necessário, encaminhamento para, respectivamente, Caicó e Santa Cruz", pontuou ainda na noite dessa segunda-feira (14). Já nesta terça-feira (15), a secretaria emitiu uma nova nota e destacou que "os serviços da unidade foram retomados plenamente ainda na noite desta segunda-feira (14), após o incidente com a rede de gases ocorrido durante as obras em curso no hospital".

Segundo a pasta, o encanamento, que passa na área externa do prédio, foi recuperado pela equipe de manutenção. "A rede foi testada e os serviços voltaram ao normal por volta das 21h", acrescentou. Os pacientes que foram transferidos para o hospital de Caicó devem retornar a Currais Novos ao longo desta terça-feira, reocupando os leitos que estavam anteriormente, de acordo com a secretaria.

GOVERNO DO RN PUBLICA CONVOCAÇÃO DE MAIS 400 APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL; CONFIRA LISTA

Os candidatos fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021. São 50 convocados para o cargo de Delegado, 250 para o cargo de Agente de Polícia Civil e 100 para o cargo de Escrivão. O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (15) a lista de mais 400 aprovados no concurso da Polícia Civil realizado. 

São 50 convocados para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 250 para o cargo de Agente de Polícia Civil e 100 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil. A convocação saiu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15/08).Os aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis. A aula inaugural do Curso de Formação está prevista para acontecer no dia 31 de outubro.

• Confira aqui a lista completa dos convocados

BRASIL/ATRICON ALERTA: PRAZO PARA ADESÃO AO PACTO DE RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS NA EDUCAÇÃO VAI ATÉ O DIA 10

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.  O Pacto, que tem o apoio da Atricon e dos Tribunais de Contas, é uma iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criada pela Medida Provisória n 1.174/23, a ação objetiva promover aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras e serviços que possuem recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o MEC, o Brasil tem cerca de 3,6 mil obras de educação básica paralisadas. Para participar, os entes interessados devem fazer uma solicitação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). 

A publicação destaca: “o Governo Federal entende que a retomada e conclusão das obras de educação básica na situação identificada é um dos caminhos mais céleres para a oferta à sociedade de novas vagas de educação infantil, novas vagas de educação integral e melhoria das condições de ofertas para vagas já existentes, representando um ganho para a sociedade e para a educação nacional”. Durante reunião realizada em maio, com a participação de entidades que representam o Sistema de Controle Externo (Atricon, IRB, Abracom e CNPTC), MEC e  Tribunal de Contas da União, foram alinhadas ações para definir a atuação dos TCs no âmbito do Pacto. Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, “os órgãos de controle dos Estados, dos Municípios e do DF mantêm uma relação direta com os poderes e locais e têm condições de auxiliar com suporte técnico e orientações para resolver os questionamentos que eventualmente surjam. 

Estamos construindo um acordo com o TCU para definir de forma clara a responsabilidade pela fiscalização de tais recursos federais, a fim de se oferecer agilidade e segurança jurídica em relação a esses projetos”, destacou. Na segunda-feira (14), a Atricon encaminhou um ofício aos Tribunais de Contas solicitando apoio na divulgação da Cartilha do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica nos respectivos canais institucionais e junto aos gestores responsáveis, “a fim de que, para além de sua missão constitucional de exercer o controle externo, as Cortes de Contas continuem contribuindo na resolução de questões de grande interesse para a sociedade”. O documento ressalta que outras informações a respeito podem ser obtidas diretamente com o FNDE.

A cartilha do FNDE detalha as etapas previstas pelo Pacto. Acesse aqui.

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE R$ 0,41 NO PREÇO DA GASOLINA E DE R$ 0,78 NO DIESEL

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) um aumento nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, válido a partir desta quarta-feira (16).

• O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93.
• O litro do diesel vai subir R$ 0,78, passando a R$ 3,80.

Em nota, a Petrobras destaca que o "o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda". Apesar das altas, a companhia diz que até aqui, em 2023, avariação acumulada nos preços dos combustíveis apresenta uma redução de R$ 0,15 por litro para a gasolina e de R$ 0,69 por litro para o diesel.

APAGÃO NACIONAL DEIXA AO MENOS 25 ESTADOS E DF SEM ENERGIA

Um apagão afetou o Distrito Federal e 25 estados do país na manhã desta terça-feira (15), segundo um levantamento do g1 (veja a lista abaixo).

O Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia disseram que houve uma falha às 8h31, mas ainda não divulgaram a causa do incidente (leia mais abaixo).

*Veja a lista de estados com relatos de apagão:

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Santa Catarina
• Sergipe
• São Paulo
• Tocantins

A BOA DO DIA...

CORPO DE BINHA TORRES SERÁ VELADO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE CAICÓ (RN)

Familiares do ex-vice-prefeito de Caicó (RN), Binha Torres, já estão distribuindo o convite sobre o velório e sepultamento do seu corpo. Ao mesmo tempo em que agradece as manifestações de pesar e solidariedade.

GOVERNO FEDERAL REPASSA MAIS DE R$ 15 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. 

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).

As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

FPE/RN: GOVERNO RECEBEU R$ 114 MILHÕES A MAIS EM 2023

Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo recebeu a quantia de R$ 114.619.807,19 a mais quando comparamos, até o momento, o ano de 2022 com 2023. O valor. Os números são relativos até o mês de julho e foram retirados do Portal da Transparência no dia 14 de agosto de 2023.

Em apenas um mês, dos sete primeiros de 2023, o número foi superior que o valor recebido no mesmo período de 2022. Somente neste mês de agosto que o número foi negativo ao apresentado no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho já foi recebido o valor de R$ 3,8 bilhões em 2023.

*Veja os dados:

ICMS em julho
No total, o governo arrecadou R$ 753 milhões em julho de 2023, são R$ 141.003.089,84 a mais que julho de 2022, quando foi arrecadado R$ 612 milhões. A informação foi retirada do Portal da Transparência no dia 09 de agosto de 2023. Julho foi o mês com maior arrecadação em 2023, e também o mês com maior diferença positiva em comparação com o mesmo período do ano passado.

*Veja mais informações clicando aqui.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DE AGOSTO NESTA TERÇA, 15

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de agosto nesta terça-feira 15, para servidores ativos, inativos e pensionistas. O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. 

Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 31. Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no dia 31 de agosto. Serão investidos R$ 294 milhões na conta dos servidores ao longo desta terça-feira. A folha total de pagamento para o mês de agosto é de R$ 763 milhões.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.08.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.08.2023
*Brasileirão – Série A – 19ª Rodada
Atlético-MG 1×0 Bahia
Corinthians 3×1 Coritiba
Grêmio 2×1 Fluminense
América-MG 0x1 Goiás
Flamengo 1×1 São Paulo
Fortaleza 4×0 Santos

*Brasileirão – Série B – 23ª Rodada
Chapecoense 0x1 Atlético-GO
Guarani 0x1 Juventude
Vitória 1×0 Ceará

*Brasileirão – Série C – 17ª Rodada
CSA 1×1 Botafogo-PB
Manaus 1×1 Remo
Paysandu 4×2 Náutico
América-RN 2×0 Pouso Alegre
São José 3×3 Figueirense

*Brasileirão – Série D – Oitavas de Final
Caxias 0x0 Ceilândia
Nacional de Patos 0x0 Ferroviário
Maranhão 0x0 Retrô

*Campeonato da Inglaterra – 1ª Rodada
Brentford 2×2 Tottenham
Chelsea 1×1 Liverpool

*Campeonato da Espanha – 1ª Rodada
Celta 0x2 Osasuna
Villarreal 1×2 Betis
Getafe 0x0 Barcelona

*Campeonato da França – 1ª Rodada
Brest 3×2 Lens
Nantes 1×2 Toulouse
Montpellier 2×2 Le Havre
Clermont 2×4 Monaco
Rennes 5×1 Metz
Strasbourg 2×1 Lyon

*Campeonato de Portugal – 1ª Rodada
Rio Ave 2×0 Chaves
Estrela da Amadora 0x1 V. de Guimarães
Arouca 4×3 Estoril

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.08.2023
*Brasileirão – Série A – 19ª Rodada
19:00h Palmeiras x Cruzeiro
21:00h Bragantino x Vasco

*Brasileirão – Série B – 23ª Rodada
20:00h ABC x Ituano

*Brasileirão – Série C – 17ª Rodada
20:00h Floresta x Ypiranga

*Brasileirão – Série D – Oitavas de Final
19:00h Bahia de Feira x Nacional-AM

*Inglaterra – 1ª Rodada
16:00h Manchester United x Wolverhampton

*Espanha – 1ª Rodada
14:30h Cádiz x Alavés
16:30h Atlético Madrid x Granada

*Portugal – 1ª Rodada
14:45h Moreirense x Porto
16:45h Boavista x Benfica

MEC ABRE LISTA DE ESPERA PARA O PROUNI

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 14 de agosto, o período de manifestação para a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas dessa edição podem manifestar interesse em participar da lista de espera, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 15 de agosto, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Prouni).    

Divulgação – O MEC disponibilizará o resultado da lista de espera no dia 18 de agosto. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso. Nessa segunda edição do Prouni, 276.566 bolsas foram ofertadas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%).   

Procedimentos – Os candidatos pré-selecionados na lista de espera do Prouni deverão comparecer às instituições para as quais foram pré-selecionados, no período de 21 a 28 de agosto, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Os pré-selecionados devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino.    

Edital – O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do segundo semestre de 2023 para o Prouni estão disponíveis no Edital nº 9/2023, publicado no dia 7 de junho, no Diário Oficial da União.   

Confira o cronograma completo:

*CLICAR PARA AMPLIAR

Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)