FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Avaí 1×0 Novorizontino

*Copa da Liga da Argentina
Defensa Y Justicia 2×2 Godoy Cruz

*Eurocopa – 6ª Rodada
Armênia 0x1 Croácia
Eslováquia 3×0 Liechtenstein
Islândia 1×0 Bósnia
Letônia 0x2 País de Gales
Portugal 9×0 Luxemburgo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023
*Eliminatórias América do Sul – 2ª Rodada
17:00h Bolívia x Argentina
18:00h Equador x Uruguai
19:00h Venezuela x Paraguai
22:30h Chile x Colômbia
23:00h Peru x Brasil

*Eurocopa – 6ª Rodada
15:45h Espanha x Chipre
15:45h Suíça x Andorra
15:45h Suécia x Áustria
15:45h Romênia x Kosovo
15:45h Noruega x Geórgia
15:45h Malta x Macedônia do Norte
15:45h Itália x Ucrânia
15:45h Israel x Bielorrússia
15:45h Bélgica x Estônia

*Amistosos Internacionais
15:45h Escócia x Inglaterra
16:00h Alemanha x França

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DO RN POR ABUSO DE PODER

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta segunda-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e vice-prefeita, Rejane Costa (PL). Ambas são investigadas por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares, em novembro de 2022. Esta é a segunda cassação de Executivo no município potiguar em menos de dois anos. 

A decisão determinou ainda que ambas fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e a aplicação de multa de R$ 50 mil UFIR - Unidade Fiscal de Referência - no entanto, ainda podem recorrer da decisão. Ao assumir o cargo interinamente, em 14 de março de 2022, a gestora “determinou a rescisão de todos os contratos dos prestadores de serviços, bem como exonerou todos os cargos comissionados, dando início a novas contratações logo em seguida”, detalha a decisão.

De acordo com a sentença, em investigação do Ministério Público, ficou comprovado que as investigadas “realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral”. Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interina em março do ano passado, quando o Executivo anterior - Dejerlane Macedo e Inácio da Costa, prefeita e vice, respectivamente - foram cassados também por abuso de poder político. 

Fonte: Tribuna do Norte

DEPUTADO HERMANO MORAIS SE RECUPERA SOB OBSERVAÇÃO MÉDICA

O deputado estadual Hermano Moraes usou as redes sociais para informar que "está sendo muito bem cuidado" na UTI neurológica do Hospital Real Português, em Recife.

Ele está sob observação médica depois de sofrer um aneurisma no fim de semana.

"Vai dar tudo certo", afirmou. Boa sorte!

Fonte: Gustavo Negreiros

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE GOVERNOS FEDERAL E DO RN FORNEÇA MEDICAMENTO PARA PACIENTE ONCOLÓGICO

A Ação de Procedimento Comum n.º 0805291-83.2023.4.05.8400, em trâmite na 1ª Vara Federal do RN há 03 meses e 20 dias, e cujo autor é João Pedro da Silva Júnior, foi ajuizada inicialmente em 26/04/2023 perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Somente no dia 23/05/2023 o processo chegou à Justiça Federal. Em 30/05/23 foi proferida decisão para que os réus – União e o Estado do Rio Grande do Norte – fornecessem os medicamentos requeridos pelo autor da ação. Não cumprida a decisão, o juízo da 1ª Vara procedeu em 10/07/23 ao bloqueio dos valores necessários à aquisição dos medicamentos.

Por fim, na sexta-feira da semana passada, dia 08/09/2023, foi determinado o bloqueio complementar para a aquisição dos medicamentos, cujo procedimento está por finalizar, o que propiciará a compra dos medicamentos e a sua remessa para o autor da ação. Ao final, restará tão somente a sentença do processo para o seu encerramento em 1º grau, o que sempre ocorre em tempo recorde em casos dessa natureza.

FUTEBOL: TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE D COMEÇA A SER DISPUTADO NESTA QUARTA-FEIRA. 13

A CBF divulgou a tabela com datas, horários e locais dos dois jogos da fase final que vão definir o grande campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. A decisão será entre Ferroviária/SP e Ferroviário/CE e acontecerá em dois jogos.

A Ferroviária se classificou para a sexta e última fase da Série D ao bater o Athletic-MG por 3 a 1 no placar agregado. Já o Ferroviário sofreu para garantir a vaga na final e só conseguiu aos 58 do segundo do tempo do duelo da volta. No agregado, o time cearense bateu o Caxias por 2 a 1.

*JOGO DE IDA
*Quarta-feira, 13 de setembro
20 horas (de Brasília) - Ferroviária x Ferroviário – Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP)

*JOGO DA VOLTA
*Sábado, 16 de setembro
16 horas (de Brasília) - Ferroviário x Ferroviária – Presidente Vargas, em Fortaleza (CE)

ECONOMIA/BRASIL: INFLAÇÃO OFICIAL SOBE PARA 0,23% EM AGOSTO, DIZ IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%. 

Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma. Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).   Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%). 

Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%.  Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%). Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

EDUCAÇÃO: BRASIL INVESTE MENOS EM EDUCAÇÃO QUE PAÍSES DA OCDE

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.  O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.  

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.  

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.  

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.   

*Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.   

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009. No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados. 

Education at a Glance 
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo –Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

OAB: DIVULGADO GABARITO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 10 de julho às 12 h de 13 de julho, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU será divulgado na data provável de 27 de julho.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito: Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase) do 38º Exame de Ordem Unificado está prevista para 4 de setembro. A aplicação da 2ª fase está prevista para 10 de setembro.

·         Caderno de Prova – Tipo 1

·         Caderno de Prova – Tipo 2

·         Caderno de Prova – Tipo 3

·         Caderno de Prova – Tipo 4

·      Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)

A BOA DO DIA...

SINTE/RN BUSCA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS DA REDE ESTADUAL

Dirigentes do SINTE/RN reivindicaram a realização de uma audiência com o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as Funcionários/as da Educação e dos Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral. A reivindicação foi feita na manhã de 11 de setembro, através de ofício protocolado junto ao GAC. 

Na ida ao Centro Administrativo, os/as sindicalistas também foram recebidos/as pelo Secretário Adjunto da Fazenda (SEFAZ), Álvaro Luiz Bezerra, e cobraram o cumprimento integral da pauta negociada durante a greve da categoria.

*Confira o ofício clicando AQUI.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE SEIS MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA EM CAICÓ

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta segunda-feira (11), a Operação “Consequência”. O seu propósito é a apuração de crimes como organização criminosa, homicídio, roubo, furto, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas, os quais foram praticados em Caicó e cercanias.

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, em desfavor de quatro investigados. Em desfavor daquele a quem se atribui a liderança do crime, foram cumpridos três mandados de prisão. Os suspeitos presos são investigados por integrarem organização criminosa. Com a deflagração dessa nova fase da operação, também irão responder por associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, existiria uma rede articulada para o tráfico de drogas nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. A Operação “Consequência é um desdobramento das Operações “K2” e “Queda do Homem”. Esta última foi deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023, onde 23 integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas, Natal, além investigados do estado da Paraíba, foram presos. Os suspeitos encontram-se no sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

GOVERNO DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO COM MIL VAGAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; VEJA COMO PARTICIPAR

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), lançou nesta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular 2023, que oferece a emissão gratuita de carteira de habilitação para a população de baixa renda. O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet, e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei. O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran. O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.

Serviço

• Programa CHN Popular
• Inscrições: De 12 a 24 de setembro
• Acesso para o edital e inscrições: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

ECONOMIA: CORRENTISTAS AINDA TÊM R$ 7,2 BILHÕES EM CONTAS INATIVAS

Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ. Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.

O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões. De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são 11.610.437. Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.

Quem quiser saber se tem algum valor a receber, inclusive de pessoas falecidas, deve consultar a página do Banco Central, que também tem informações sobre como solicitar a devolução dos valores. O BC orienta ainda para que não se faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores e que a instituição não envia links, nem entra em contato com o beneficiário para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Os serviços do valores a receber são totalmente gratuitos. “Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar, e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, orienta o BC.

SERIDÓ: SÃO FERNANDO TERÁ PARADA PROGRAMADA DE ABASTECIMENTO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 14

Na quinta-feira (14), das 7h30 às 18 h, a cidade de São Fernando, localizada na região do Seridó, terá parada programada no abastecimento de água potável. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) fará manutenção em equipamentos do sistema que supre a zona urbana.

Após a conclusão do serviço, previsto para o início da noite da própria quinta-feira, o sistema hídrico será religado e são necessárias 48 horas para normalização do envio de água em toda a cidade. “A companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento”, registra nota do órgão de imprensa da estatal.

IFRN: DIVULGADO O EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do RN (IFRN) publicou nesta segunda-feira (11) o Edital nº 68/2023 (veja AQUI), da seleção para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, para quem já concluiu o ensino médio. Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 1.076 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN: Apodi, Ipanguaçu, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz; e São Paulo do Potengi. As inscrições têm início às 14 h do dia 15 de setembro, sexta-feira, e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro, um domingo, e a ação deve ser feita de forma online, na Área do Candidato, no portal virtual da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. 

Segundo informação da assessoria de imprensa do IFRN, o período de requerimento da isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, vai de 15 a 24 de setembro. As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual, e o resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 10.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Atlético-GO 3×0 Juventude
CRB 6×0 Vitória

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
Operário-PR 2×0 São José
Volta Redonda 2×1 Botafogo-PB

*Brasileirão – Série D – Semifinal
Athletic 1×2 *Ferroviária
*Ferroviário 1×0 Caxias
*CLASSIFICADOS

*Eurocopa – 6ª Rodada
Cazaquistão 1×0 Irlanda do Norte
Montenegro 2×1 Bulgária
Ilhas Faroe 0x1 Moldávia
Finlândia 0x1 Dinamarca
Albânia 2×0 Polônia
Grécia 5×0 Gibraltar
Irlanda 1×2 Holanda
Lituânia 1×3 Sérvia
San Marino 0x4 Eslovênia

*Copa Argentina
Almagro 2×2 Boca Juniors

Brasileirão Feminino A1 – Final
*Corinthians 2×1 Ferroviária
(*Corinthians campeão)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
20:30h Avaí x Novorizontino

*Eurocopa – 6ª Rodada
13:00h Armênia x Croácia
15:45h Eslováquia x Liechtenstein
15:45h Islândia x Bósnia
15:45h Letônia x País de Gales
15:45h Portugal x Luxemburgo

MPRN LANÇA CONCURSO DE VÍDEOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal. A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s). As especificações técnicas sobre os vídeos, o cronograma e os detalhes sobre os critérios de julgamento podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

Nesta segunda-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e a comissão organizadora fizeram a apresentação oficial do concurso para os diretores das escolas públicas por meio de uma reunião virtual. A ação buscou sensibilizar os gestores escolares e pedir o apoio na divulgação e estímulo aos alunos. “Essa iniciativa institucional tem o objetivo de contribuir para o processo de formação cidadã dos alunos do ensino médio da rede pública. Eles são titulares de direitos e o Ministério Público tem o papel de promover a defesa desses direitos. Precisamos cada vez mais mostrar à sociedade como podemos atuar e seguir como agentes de transformação social no exercício de nossa missão”, destacou Elaine Cardoso.

Premiação
Serão premiados os três primeiros colocados da classificação final. Para os casos de inscrições em grupo, cada integrante receberá a premiação individualmente. 

Confira os prêmios:
1ª Lugar: um computador pessoal do tipo notebook
2ª Lugar: um tablet.
3ª Lugar: um tablet.

O resultado final do concurso será divulgado durante as comemorações do Dia do Ministério Público, 14 de dezembro de 2023.

Serviço:
Concurso: “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”
Inscrições:18/09/2023 a 01/11/2023. Acesse aqui o formulário.
Edital: Acesse aqui.

[VEJA UM VIDEO DE DIVULGAÇÃO DO PRÊMIO]

TJRN/ESTÁGIO: VARA ÚNICA DE PARELHAS ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Vara Única da Comarca de Parelhas abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de agosto. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail parelhas@tjrn.jus.br, no período de 11 a 15 de setembro.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença criminal.  A avaliação será realizada de forma presencial no dia 23 de setembro, às 9 h, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Rua Antão Elisiário, 15, Centro, Parelhas/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 25 de setembro, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe do dia 27 de setembro, para uma entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, a ser realizada no dia 28 de setembro, às 9h, no Fórum Municipal Doutor Valentim Nóbrega.  Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 30 de setembro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Confira o edital completo
Vara Única de Parelhas abre inscrições para seleção de estágio de pós em Direito

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TJRN: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 15ª colocação. O Edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 8 de setembro.

As inscrições devem ser feitas enviando a ficha de inscrição constante do ANEXO II do edital, devidamente preenchida, bem como os documentos exigidos, para o e-mail jserido@tjrn.jus.br, no período de 11 a 20 de setembro.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença e de um despacho/decisão, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, vedado, porém, o plágio de qualquer natureza, cuja identificação acarretará a imediata eliminação do candidato.

A avaliação será realizada de forma remota no dia 28 de setembro, às 8h30. Neste horário, serão encaminhadas aos e-mails informados pelos candidatos dois casos para elaboração de sentença/decisão/despacho, devendo o candidato redigir a sentença/decisão/despacho que entender apropriado ao caso, encaminhando a prova ao e-mail jserido@tjrn.jus.br, até o horário limite para o término. A lista de classificação será divulgada no DJe no dia 11 de outubro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

*Confira aqui o edital completo.

ACORDO ENCAMINHADO EM AUDIÊNCIA PREVÊ SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESCOAMENTO IRREGULAR NO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES

O problema o escoamento irregular do esgoto geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional de Caicó) está próximo de ser resolvido. A solução foi construída a partir de audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. 

A alegação do Ministério Público Federal aponta que o escoamento irregular dos efluentes da unidade de saúde estão sendo despejados sem o tratamento devido no rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu. Durante audiência foi definido um cronograma com etapas para elaboração de projetos, levantamentos, orçamento final, licitação e execução da obra, com previsão de conclusão em 30 de maio de 2024. O acordo foi estabelecido em audiência e depende, para sua conclusão e homologação, de uma autorização expressa do Procurador-Geral do Estado e dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura do RN.

A audiência contou com a participação do Procurador da República Victor Queiroga e de representantes do Estado do Rio Grande do Norte (RN), da Secretaria Adjunta de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Hospital Regional de Caicó e engenheiros envolvidos no projeto. O Secretário Adjunto da Infraestrutura, Gaspar Silva Pereira de Andrade e o diretor-geral do Hospital Regional de Caicó, Caio Dantas, chegaram a informar que já existia um cronograma em andamento para resolver a questão. 

STF JÁ TEM 7 VOTOS PARA VOLTA DA COBRANÇA DO “IMPOSTO SINDICAL”

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”. O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Fonte: Grande Ponto/Poder360

EDUCAÇÃO/BRASIL: GOVERNO LIBERA MAIS DE R$ 95 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN FIRMA PARCERIA COM PREFEITURA PARA FORTALECER BORDADO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

Em mais uma parceria com os municípios para gerar emprego e garantir renda para a população, a Governadora Fátima Bezerra assinou neste sábado (09) a Ordem de Serviço para construção de dois galpões industriais destinados a fomentar o bordado, principal atividade econômica de Timbaúba dos Batistas, localizada a 285 km de Natal, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Na mesma solenidade, a governadora entregou ao prefeito Ivanildo Albuquerque Filho as licenças ambientais emitidas pelo IDEMA para execução de diversas obras da prefeitura, entre elas uma escola com nove salas de aula, uma creche, o terminal rodoviário e obras de infraestrutura hídrica.

A governadora destacou a importância dos galpões para o projeto de ampliação do bordado da cidade, que tem uma característica peculiar: as peças são feitas em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática. “Desde quando o prefeito Ivanildo me apresentou essa reivindicação dos galpões, fizemos todo o esforço possível para torná-los viáveis, porque é um investimento muito pertinente, tanto que já existem empresas demonstrando interesse em investir no município. Esses galpões vão dar melhor suporte às nossas bordadeiras. Teremos melhor infraestrutura para que elas, com a habilidade e o talento que têm, possam avançar cada vez mais”. O investimento é de R$ 500 mil reais. Cada um dos galpões vai abrigar 40 pessoas que poderão trabalhar com segurança e conforto. O prefeito Ivanildo Filho disse que os galpões, além de oficinas de costura, servirão de showroom e de apoio logístico para o artesanato local. 

E adiantou que a próxima parceria da prefeitura com os governos estadual e federal será para a construção de casas populares no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. “No primeiro mandato construímos o conjunto José Damasceno; no segundo, o Timbaúba de Todos. Agora, já temos área desapropriada para fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal”. Timbaúba dos Batistas está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras conquistaram há dois anos um certificado de qualidade – o “Bordados de Caicó” –, um Selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O selo é um diferencial para abrir novos mercados para o artesanato potiguar. No município, segundo estimativa do Sebrae/RN, 800 pessoas – o equivalente a um terço da população – vivem do bordado, sendo na grande maioria, mulheres.

Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
Também neste sábado (09), a prefeitura de Timbaúba dos Batistas, ao lado da governadora Fátima Bezerra e dos gestores da Secretaria Extraordinária da Cultura e da Fundação José Augusto, entregou a premiação dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), programa federal de incentivo à cultura. Timbaúba dos Batistas é o primeiro município do Rio Grande do Norte a entregar essa premiação.

Em consequência da pandemia, o setor cultural viveu uma crise econômica que limitou o setor. Em razão disso, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), de 08 de julho de 2022, que passou por uma série de dificuldades para sua implementação, tendo sido finalmente referendada em fevereiro de 2023. Timbaúba dos Batistas recebeu recursos desta lei para artistas e artesãos. Na ocasião, dois artistas da terra foram homenageados, dando nome aos editais. Foram o Edital 01/2023 – José Raimundo de Almeida, da área do audiovisual, com seis projetos premiados, e o Edital 02/2023 – Maria Aparecida do Nascimento, das demais áreas culturais, que contemplou 22 artesãos e artistas. O evento também contou com a participação dos familiares dos homenageados.

FONTE: ASSECOM/RN

OBRA DO IERN JARDIM DE PIRANHAS AVANÇA E SERÁ UM MARCO PARA A EDUCAÇÃO DO SERIDÓ

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde deste sábado (09) as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões. “Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. "Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida", pontuou a governadora.

O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), maior investimento da história da educação do Rio Grande do Norte. São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou. Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando dez (10) obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.

A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais. “Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.

Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas. Na ocasião, a governadora também fez questão de visitar e destacar a importância de Dona Nêga: “Aqui em Jardim de Piranhas, jamais deixaria de passar para trazer meu abraço afetuoso a Dona Nêga, matriarca da família Cavalcante, uma mulher que nos inspira na luta por um mundo de paz e justiça social”