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segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ACORDO ENCAMINHADO EM AUDIÊNCIA PREVÊ SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESCOAMENTO IRREGULAR NO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES

O problema o escoamento irregular do esgoto geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional de Caicó) está próximo de ser resolvido. A solução foi construída a partir de audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. 

A alegação do Ministério Público Federal aponta que o escoamento irregular dos efluentes da unidade de saúde estão sendo despejados sem o tratamento devido no rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu. Durante audiência foi definido um cronograma com etapas para elaboração de projetos, levantamentos, orçamento final, licitação e execução da obra, com previsão de conclusão em 30 de maio de 2024. O acordo foi estabelecido em audiência e depende, para sua conclusão e homologação, de uma autorização expressa do Procurador-Geral do Estado e dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura do RN.

A audiência contou com a participação do Procurador da República Victor Queiroga e de representantes do Estado do Rio Grande do Norte (RN), da Secretaria Adjunta de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Hospital Regional de Caicó e engenheiros envolvidos no projeto. O Secretário Adjunto da Infraestrutura, Gaspar Silva Pereira de Andrade e o diretor-geral do Hospital Regional de Caicó, Caio Dantas, chegaram a informar que já existia um cronograma em andamento para resolver a questão. 

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