MEGA-SENA, CONCURSO 2.634: NENHUMA APOSTA ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULA PARA R$ 35 MILHÕES

Nenhuma pessoa acertou as seis dezenas do concurso 2.634 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta terça-feira (19), em São Paulo.

Os números sorteados são: 08 - 27 - 28 - 32 - 48 - 56.

Dessa forma, o prêmio para o próximo sorteio que será quinta-feira (21) acumulou para R$ 35 milhões.

*Veja o rateio do concurso 2.634:
5 acertos - 34 apostas ganhadoras (R$ 57.373,12 cada)
4 acertos - 3.001 apostas ganhadoras (R$ 928,58 cada)

A Mega-Sena tem três sorteiros por semana: na terça, na quinta e no sábado (23).

BRASIL DOMINA PORTO RICO EM TÓQUIO E SEGUE INVICTO NO PRÉ-OLÍMPICO DE VÔLEI FEMININO

A resposta ao susto veio de forma rápida e eficiente. Mais uma vez diante de um rival mais frágil, o Brasil não abriu espaço para surpresas. Nesta quarta-feira, a seleção dominou Porto Rico e chegou à quarta vitória no Pré-Olímpico, em Tóquio. Em 3 sets a 0, parciais 25/21, 25/15 e 25/9, o time garantiu o triunfo e se manteve firme em busca de uma das duas vagas em jogo para as Olimpíadas de Paris.

O Brasil não joga nesta quinta-feira. Depois, vai para a reta final do Pré-Olímpico. Na sexta-feira, talvez o maior desafio: a seleção encara a Turquia às 4h, no horário de Brasília. Pega a Bélgica no sábado, no mesmo horário, e fecha a competição contra o Japão, no domingo, às 7h25. Todos os jogos terão transmissão do sportv2.

GOVERNO DO RN PARCELA DUODÉCIMOS PARA ALRN E PODER JUDICIÁRIO; ENTENDA

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou que parcelou o repasse dos duodécimos de agosto para o Poder Judiciário Estadual e para a Assembleia Legislativa. Segundo o Executivo, o complemento do valor será feito ainda neste mês. Em nota, o governo justificou que o pagamento fracionado é um reflexo "das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União".

Segundo a administração estadual, houve um acordo entre as partes. "O Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada", pontuou. Na nota, o governo garantiu que o valor que ainda não foi repassado corresponde a 17,6% do total. "A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes", explicou.

A Secretaria de Fazenda ainda destacou que Executivo, Legislativo e Judiciário mantêm relação de harmonia durante o governo de Fátima Bezerra.  "Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes", completou. O duodécimo é um repasse obrigatório composto pelas quantias transferidas do governo para os poderes, que não possuem renda própria. O pagamento é feito por mês e correspondem a 1/12 da despesa prevista para o ano. Os valores são utilizados para pagamento de funcionários e outras necessidades financeiras.

CONFIRMANDO: STF MANTÉM REAJUSTE DO PISO DE PROFESSORES; ENTENDA A DECISÃO

Na última semana, o STF, em decisão unânime, manteve inalterado entendimento da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. Para entender o efeito prático do que foi decidido pelos ministros, Migalhas conversou com o advogado Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), que atuou no caso pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Segundo o advogado, se algum Estado não cumpriu o que determina a lei 11.738/08, julgada constitucional pelo STF há alguns anos atrás, o que foi reafirmado agora em sua mais recente decisão, as entidades sindicais ou os professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste e eventuais direitos pretéritos. Gustavo Ramos explicou que alguns Estados, alegando insuficiência de recursos, pretendiam a modulação de efeitos da decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da lei do piso nacional do magistério da educação básica (11.738/08), especialmente na parte em que há previsão de mecanismo de atualização periódica a ser efetivado por meio de Portarias do Ministério da Educação. O STF, agora, ao rejeitar os embargos de declaração, manteve a íntegra da decisão de três anos atrás. Portanto, nada mudou quanto ao critério do reajuste do piso nacional dos professores da educação básica.

Segundo o advogado, o julgamento dos embargos de declaração em questão não condicionava a concessão dos reajustes, já que o STF não conferiu efeito suspensivo a esse julgamento. Portanto, os reajustes continuarão dependendo apenas da edição de portarias do MEC. “Se algum Estado não cumpriu o que determina a lei 11.738/08, julgada constitucional pelo STF há alguns anos atrás, o que foi reafirmado agora em sua mais recente decisão, as entidades sindicais ou os professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste e eventuais direitos pretéritos.” Conforme estabelece a lei 11.738/08, o piso é nacional, e, portanto, de observância obrigatória de todas as unidades da federação, afirmou o advogado.

Ainda, Gustavo Ramos ressaltou que a decisão do STF foi fundamental para evitar que realidades socioeconômicas díspares criem distinções entre a formação elementar recebida por estudantes em todo o Brasil. “Desse modo, o piso continuará nacional, conforme estabelecido na lei de 2008.“ O advogado também salientou que a decisão foi importante para evitar que o piso fosse rapidamente deteriorado com a inflação, pois “se a correção dependesse de critérios diversos e de vontade política a cada ano, dificilmente ele não seria rapidamente sucateado”. “A Lei Federal 11.738, de 2008, é lei importantíssima para o Brasil, pois é por meio da educação que se caminha para a construção de uma sociedade livre justa e solidária, para o desenvolvimento nacional e para a erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais, conforme os termos estabelecidos na própria Constituição de 1988.”

LEILÃO DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ARRECADA R$ 3 MILHÕES NO RIO GRANDE DO NORTE

O leilão (presencial e online) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecadou R$ 3.082.719,03, sendo arrematados R$ 2.871.435,00 em bens vendidos e  R$ 211.284,00 em acordos feitos em processos retirados antes do leilão.    O leilão foi realizado nesta terça-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra. O bem mais caro arrematado foi um terreno, no valor de R$728.000,00, no Loteamento “Parque das Árvores”, no município de Parnamirim/RN.

O mais concorrido, com 131 lances, foi uma estação de compressão para gás natural, no valor de R$485.000,00. O leilão foi presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial do TRT-RN. Foram colocados inicialmente  63 lotes à venda com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior para pagamento de dívidas.  Entre os bens estavam imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais. A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece até sexta-feira (22). 

ÁGUA MINERAL TERÁ DE 10% A 15% DE REAJUSTE A PARTIR DE OUTUBRO NO RN

O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 01 de outubro um reajuste em torno de 10% no produto água mineral que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão de 20L da água mineral deve ficar entre R$8 e R$12 para o consumidor final, dependendo da marca. O aumento percentualmente pode variar entre 10% a 15%.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, lembra que o último reajuste ocorreu há cerca de um ano e meio — em março do ano passado —, e ficou em torno de 5%. Mas o setor tem uma defasagem histórica acumulada ao longo do tempo e considera ter chegado no limite para a sustentabilidade das empresas. “Entendemos que o aumento sempre repercute no valor final do produto, já que toda a cadeia acaba sendo atingida, mas não temos como segurar os valores praticados atualmente. Precisamos manter a qualidade da água que entregamos à população, e, mesmo após o aumento, estes valores serão, ainda, os menores preços praticados na Região Nordeste”, afirma.

Ele detalha que cada elo da cadeia produtiva da água mineral vem sofrendo altas em suas planilhas de custos pelos reajustes de seus insumos, o que acaba impactando em seus processos, além de outros custos que se agregam, como combustível, uma vez que toda distribuição ocorre via transporte rodoviário, impactando diretamente no custo do produto, além do reajuste de salários dos colaboradores que ocorreu em maio último e dos prestadores de serviço diretos e indiretos das empresas.

DISTRIBUIÇÃO FORNECIDA PELA ILA É SUSPENSA EM 22 CIDADES DO RN

Programa do Leite Potiguar/DE FATO

A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) suspendeu o fornecimento de leite, por parte da indústria de Laticínios Apodi (ILA), para que a empresa adote medidas no sentido de garantir qualidade da sua linha de produção. A decisão atinge o Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado, em 22 cidades que são atendidas pela distribuição do ILA. As cidades afetadas são: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Brejinho, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tibau e Vera Cruz.

Em Mossoró houve uma suspensão parcial, mas a Sethas garante que não compromete o programa de distribuição de leite para famílias mais carentes. Em nota de esclarecimento, a Sethas revela que um laudo do IDIARN constatou inadequação nas instalações do ILA, empresa instalada na zona rural de Apodi, na região do Médio Oeste potiguar. Daí, foi decidido que a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.

Leia a nota na íntegra:
“O Programa do Leite Potiguar (PLP), do Governo do Estado e executado pela SETHAS, é um instrumento efetivo na promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade com alimentação adequada, no combate à fome e desnutrição no Rio Grande do Norte.

Em razão disso e em respeito à população beneficiária do Programa, a SETHAS por meio desta nota, esclarece que o vídeo que circula no município de Vera Cruz sobre o PLP contém equívocos de informações ao destacar que o fornecimento do leite seria suspenso em todo o estado a partir do dia 12 de setembro.

A verdade é que buscando a manutenção da qualidade do produto distribuído para milhares de famílias em todo Estado, a SETHAS determinou a suspensão temporária do fornecimento de leite por parte da Indústria de Laticínios Apodi-ILA para que a empresa providencie a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio, incluindo Vera Cruz.

Um laudo do IDIARN constatou inadequação nas instalações do ILA e a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.”

O Leite Potiguar é um programa de segurança alimentar que faz a distribuição de 5 litros de leite por semana para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).

O programa atende aos 167 municípios com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), fornecendo os produtos gratuitamente para as famílias que se enquadram nos critérios do programa.

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PISO DA ENFERMAGEM

Cerca de 4,8 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias. O pagamento desta parcela, no valor total de R$ 15,6 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas. O repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap. Ao todo, dos 9.168 profissionais que serão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês. Neste dia, três mil servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões. Além destes servidores, outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse por parte da secretaria, a ser realizado no sábado (23). Ação de transferência será de R$ 8,8 milhões.

Segundo Avânia Dias, coordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap, os servidores diretos serão pagos pelo próprio governo, enquanto o restante do valor será repassado aos prestadores, para que paguem aos funcionários. Os valores que serão recebidos pelos servidores efetivos ou temporários fazem parte do período entre o mês de maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e o mês de agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde, que confirmou a transferência de recursos. De acordo com Avânia Dias, a outra parte dos 9 mil profissionais também será contemplada com o pagamento de forma retroativa, na medida em que informações foram corrigidas junto ao Ministério da Saúde. O pagamento do Estado deve ser feito por meio de uma portaria, conforme entendimento e orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto aos órgãos de controle. Assim, o assunto não deve passar, no primeiro momento, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No final do mês de agosto, o Governo Federal anunciou que o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam o repasse da primeira parcela para complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor total foi de R$ 56 milhões. Deste montante, foram transferidos cerca de R$ 15 milhões aos fundo estadual, e R$ 41 milhões foram encaminhados aos fundos municipais de saúde pública.

Novo piso
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor. Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

A BOA DO DIA...

 

Atenção! O SINSP tenta localizar Maria de Fátima Prazeres de Lima, de Goianinha; Maria de Lourdes Barbosa de Medeiros, de Natal; Zelia de Souza Brito dos Santos, de Natal; e Lucia Barros Peregrino, de Natal;

Elas precisam entrar em contato com o sindicato urgentemente. Pedimos que caso as conheça, possa repassar a informação para que sejam localizadas rapidamente.O sindicato necessita atualizar o endereço e dados de alguns dos trabalhadores da Administração Direta.

O contato deve ser feito através dos telefones 3201-4130 ou 988401607 (Whatsapp), ou também pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

SINTE/RN CONVOCA REPRESENTANTES POR LOCAL DE TRABALHO PARA REUNIÃO EM 25/09

Para discutir o papel do Representante por Local de Trabalho (RLT) e a importância da formação sindical, o SINTE/RN vai promover uma reunião para os/as representantes da Rede Estadual e da Rede Municipal de Natal.

A atividade será realizada no dia 25 de setembro (segunda-feira), no auditório do Sindicato, e acontece em dois horários: às 9h e às 14h30. Nesse formato, o representante tem a opção de escolher o horário que prefere participar.

SINTE/RN: QUESTIONADA, SEAD GARANTE QUE NÃO VAI EFETUAR DESCONTOS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS DOS 15 DIAS

Não será efetuado qualquer desconto sobre o terço de férias dos 15 dias. É o que garante o subsecretário de recursos humanos da Secretaria de Administração (SEAD), Carlos José Cerveira, ao ser questionado pelo SINTE/RN. Na ocasião, o Sindicato abordou os descontos relativos aos honorários advocatícios nos contracheques deste mês de setembro, já vistos por muitos servidores: “O Secretário Adjunto verificou a situação e afirmou que não será efetivado este desconto”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

Contudo, a sindicalista alerta que qualquer desconto indevido deve ser comunicado pelo e-mail: adm.gmcg@gmail.com: “Para resolver a situação, mande: nome completo, CPF, dados bancários para depósito, número do telefone para contato, contracheque com prova de filiação, mais o contracheque com o desconto dos 20% dos honorários. Se a situação for relativa a outros descontos indevidos, tenha o cuidado de citar o processo”, finalizou a Coordenadora Geral.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 18.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 19.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 18.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
Bahia 1×2 Santos
Corinthians 4×4 Grêmio

*Brasileirão – Série B – 28ª Rodada
Novorizontino 4×1 Ceará

*Campeonato da Inglaterra – 5ª Rodada
Nottingham Forest 1×1 Burnley

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Salernitana 0x3 Torino
Verona 0x0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Granada 2×4 Girona

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
Boavista 4×1 Chaves

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 19.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
21:30h América-MG x Bragantino

*Brasileirão – Série B – 29ª Rodada
21:30h Sampaio Corrêa x Vila Nova

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
13:45h Milan x Newcastle
13:45h Young Boys x RB Leipzig
16:00h Barcelona x Antwerp
16:00h Feyenoord x Celtic
16:00h Lazio x Atlético Madrid
16:00h Manchester City x Estrela Vermelha
16:00h Paris SG x B. Dortmund
16:00h Shakhtar Donetsk x Porto

*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
19:00h Corinthians x Fluminense

REPASSE DO FPM SERÁ NA QUARTA-FEIRA (20); NOTA DA CNM MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM QUEDAS EM TODOS OS CENÁRIOS

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês - previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.  Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado. 

Perdas significativas
Ao converter em valores alguns dos percentuais listados na nota da Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período. 

Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa dizer cerca de menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios. 

Motivos
A CNM esclarece que a sequência de reduções nos repasses do FPM ocorreram por conta da redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).  Neste ano, as restituições do Imposto de Renda (IR) foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribui com a redução do montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões. Confira a íntegra da nota do FPM.

Compensação
A Confederação tem atuado junto ao Congresso Nacional e ao governo federal para minimizar as adversidades enfrentadas pelos Municípios de todo o país com as quedas nas transferências. Resultado de articulação do movimento municipalista com os parlamentares na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. 

O texto trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas de Estados e Municípios e que fazem parte da cota-parte do FPM. Também fica estabelecida no PLP 136/2023 a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e a criação de um apoio financeiro para recomposição de quedas no FPM. Segundo os cálculos da Confederação, utilizando as estimativas oficiais de crescimento do FPM de setembro de 2023 da STN, a medida significa uma compensação de aproximadamente R$ 3,6 bilhões aos Municípios. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais aqui.

Mobilização Municipalista
Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras. A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Confirme aqui a sua participação.  

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TJRN ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu processo seletivo para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Engenharia de Produção e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de nº 03/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de setembro. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail secjudchefia@tjrn.jus.br, no período de 20 a 26 de setembro.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá em entrevista e análise do currículo, a ser realizada na sede do TJRN nos dias 4 e 5 de outubro. Nesta etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato.

Até o dia 6 outubro será publicada a lista com os candidatos classificados para a segunda etapa, a qual será uma prova escrita. A avaliação será realizada no dia 11 de outubro, das 9h às 12h, na sede do TJRN. Ao todo, serão três questões discursivas, as quais abordarão conteúdos pertinentes aos conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático disponibilizado no anexo I do edital, não sendo permitido qualquer tipo de consulta durante a realização da prova. A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até 23 de outubro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, de segunda-feira à quinta-feira, será exercida no período compreendido entre às 7h e 18h, bem como, na sexta-feira, entre às 7h e 16h.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN MUDA HORÁRIO DE ATENDIMENTO; CONFIRA

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte altera seu horário de atendimento ao público. A partir da próxima segunda-feira (dia 18) o atendimento ao público presencial será das 8h às 14h. Já na Central de Perícia o horário começa também às 8h e vai até às 17h. Portaria assinada pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, define ainda o expediente forense das 8h às 17h, sendo das 14h01 às 17h para os serviços internos.

Na portaria também está definido que o atendimento por telefone será restrito a matérias de consulta pública, seguindo o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.

ESTEJA ATENTO:
O atendimento ao público será das 8h às 14h
Na Central de Perícia o atendimento será das 8h às 17h

O expediente forense será das 8h às 17h, sendo das 14h01 às 17h expediente interno

Os canais de atendimento virtual da JFRN:
Assistente Virtual – esse é o primeiro nível de atendimento ao público, disponibilizado no site oficial da JFRN, sendo acessível em tempo integral

Balcão Virtual – disponível em plataforma própria, sendo cada unidade com seu canal próprio (identificados no site www.jfrn.jus.br)

CAICÓ: CERES SEDIA A 1ª ASSEMBLEIA PERMANENTE DO CLIMA DO RN

Acontece, na próxima quinta-feira, 21, a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN (ASCOP), com o objetivo de debater os desafios relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. O evento será realizado a partir das 8h, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Para os interessados em participar, as inscrições são feitas pelo SigEventos até o dia 20 de setembro.

Entre os dias 13 e 15 de abril deste ano, a Reitoria da UFRN recebeu a 1ª Conferência Potiguar do Clima (COP/RN) para dialogar sobre os enfrentamentos referentes à crise climática e ao aquecimento global, especialmente no Rio Grande do Norte. O evento reuniu especialistas, estudantes e representantes dos setores públicos, privados e da sociedade para refletir sobre os impactos das mudanças climáticas e construir, de maneira coletiva, saídas para questões como a perda da biodiversidade potiguar.

Com isso, para o acompanhamento dos compromissos firmados durante a COP/RN, ficou instituído que seriam realizadas assembleias trimestrais permanentes do clima, de forma regionalizada, com início das atividades no município de Caicó. Para a assembleia caicoense, a discussão será sobre a relação da destinação ambientalmente inadequada de rejeitos e resíduos, associada com as mudanças climáticas. A Ascop tem por objetivo principal provocar a participação cidadã e engajada de todos os setores da sociedade e do Poder Público para a concretização da democracia ambiental, participativa e sustentável. 

Após a imersão no contexto regional sobre o desafio local de redução de danos referentes às mudanças climáticas, o evento discutirá a restauração de biomas de paisagens degradadas no semiárido regional, bem como debaterá as propostas de Caicó para efetivar a carta desenvolvida na 1ª COP Clima RN 2023. A partir das 8h30, acontece a abertura, conduzida pelo professor Robério Paulino, do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), e Sandra Kelly, docente do curso de Geografia do Ceres. Logo em seguida, começam os ciclos de palestras, além de rodas de debates com os participantes acerca da temática abordada, nos turnos da manhã e da tarde. A ação será encerrada às 19h30. Já no dia 21, a partir das 8h, haverá, também, uma oficina de compostagem no campus do Ceres.

APÓS AUMENTO, PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA CHEGA A R$ 105 EM MÉDIA NO RN

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como "estável". No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

VÔLEI FEMININO: BRASIL SE COMPLICA NO PRÉ-OLÍMPICO APÓS VENCER BULGÁRIA NO TIE-BREAK

O Brasil se complicou no torneio Pré-Olímpico de vôlei feminino. Nesta terça-feira (19), a equipe enfrentou a Bulgária pela terceira rodada da competição. Apesar de ter 11 jogadoras sub-20 no elenco e duas derrotas de 3 a 0 prévias, as búlgaras não se intimidaram com o favoritismo das brasileiras e levaram o duelo para o quinto set. Apesar do susto, a vitória da Seleção Feminina veio com parciais de 25/13, 22/25, 27/29, 25/21 e 15/8.

O próximo desafio do Brasil no Pré-Olímpico de vôlei feminino é contra Porto Rico nesta quarta-feira. A partida está prevista para as 4h da manhã (horário de Brasília) e tem transmissão do sportv2. Atualmente o Brasil é o segundo colocado do grupo B com oito pontos. As duas melhores seleções de cada grupo garantem vaga nos Jogos de Paris 2024.

A BOA DO DIA...

 

RN: ATRASO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO A FORNECEDORES COMPROMETE SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

A Fundação José Augusto (FJA), órgão responsável por promover e incentivar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, enfrenta um grave problema de atraso nos pagamentos aos fornecedores que prestam serviços à instituição. De acordo com informações enviadas à redação dO POTI, A situação é alarmante, uma vez que o repasse do Governo para as empresas terceirizadas não acontece desde o mês de maio, já adentrando o mês de setembro.

O impacto desse atraso de quatro meses consecutivos (maio, junho, julho e agosto) sem receber os valores devidos tem sido devastador para as empresas fornecedoras e, consequentemente, para os serviços prestados a FJA. Sem receber, essas empresas enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que, por sua vez, afeta diretamente sua capacidade de honrar compromissos, incluindo os salários de seus funcionários. A assessoria de comunicação da FJA informou que ainda não tem nenhuma informação oficial sobre o assunto.

NA ALRN, MUNICÍPIOS RECEBEM APOIOS DAS BANCADAS FEDERAL E ESTADUAL

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade aos prefeitos norte-riograndenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais. “Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou. A reunião, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo à frente o presidente da entidade, prefeito Luciano Santos e contou com as presenças do senador Rogério Marinho (PL) e dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União).

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV). O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda
A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos

RN/FPE: GOVERNO RECEBEU R$ 69 MILHÕES A MAIS EM 2023

Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo recebeu a quantia de R$ 69.464.662,24 a mais quando comparamos, até o momento, o ano de 2022 com 2023 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os números são relativos até o mês de agosto e foram retirados do Portal da Transparência no dia 18 de setembro de 2023.

Em apenas em dois meses, dos oito primeiros de 2023, o número não foi superior que o valor recebido no mesmo período de 2022. Somente em agosto e setembro o número foi negativo ao apresentado no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto já foi recebido o valor de R$ 4,2 bilhões em 2023.

*Veja os dados:

ICMS em agosto
No total, o governo arrecadou R$ 753 milhões em agosto de 2023, são R$ 135.469.441,39 a mais que agosto de 2022, quando foi arrecadado R$ 618 milhões. A informação foi retirada do Portal da Transparência no dia 18 de agosto de 2023. Agosto foi o mês com maior arrecadação em 2023, e também o segundo mês com maior diferença positiva em comparação com o mesmo período do ano passado.

FONTE: SINSP/RN

SINTE/RN: COMISSÃO DO RATEIO DO FUNDEF ENCERRA TRABALHOS COM DISCUSSÃO SOBRE EXONERADOS E HERDEIROS

A Comissão que cuida do rateio do FUNDEF encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (18) com uma discussão sobre os pagamentos dos valores para os exonerados e herdeiros que ainda não receberam. Na ocasião, os membros do grupo assinaram o termo que vai homologar o processo de rateio.

De acordo com a comissão, um levantamento apontou que cerca de 1.900 pessoas estão nessa situação. Por outro lado, 25 mil pessoas receberam seus pagamentos entre novembro e dezembro de 2022.

EXONERADOS
Segundo o negociado com o juiz doutor Luiz Alberto, da 5ª Vara, após o peticionamento será pago para quem entregou a documentação solicitada pelo SINTE/RN em abril de 2022. Quem não entregou pode se dirigir ao Sindicato munido de Cópia de RG; Cópia de CPF; Cópia de Comprovante de Residência; Contracheque atual (expedido no caixa eletrônico do banco); e

Procuração preenchida e assinada*.
*A procuração está disponível na Sede Estadual, Regionais e Núcleos Municipais do SINTE/RN. Também está disponível para download, através do link: http://sintern.org.br/app/uploads/2022/05/Procuracao-Acao-Coletiva-SINTERN.pdf.

HERDEIROS
Os herdeiros devem entregar ao SINTE/RN a documentação exigida pela Justiça (certidão de óbito; declaração de dependentes junto ao IPERN; e RG, CPF e comprovante de residência de todos os herdeiros) para que o juiz possa expedir os alvarás que vão garantir o pagamento.

ME SENTI PREJUDICADO, O QUE DEVO FAZER?
Quem trabalhou (estatutários, temporários e celetistas) na Rede Estadual de Ensino entre 1998 e 2006, não recebeu o rateio e se sentiu prejudicado de alguma forma deve procurar o Sindicato: “Para verificarmos a situação da pessoa e submetermos à justiça, se for o caso”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

Ela lembra que a justiça reservou 2% do montante dos mais de R$181 milhões para resolver esse tipo de situação.

RESULTADOS DESTE DOMINGO, 17.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 18.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 17.09.2023
*Copa do Brasil – Final – 1º Jogo
16:00h Flamengo x São Paulo

*Brasileirão – Série B – 28ª Rodada
Guarani 3×0 Tombense
Vitória 3×0 AvaíBrasileirão – Série C – 3ª Rodada
Paysandu 1×0 Botafogo-PB
Brusque 4×3 Operário-PR

*Campeonato da Inglaterra – 5ª Rodada
Bournemouth 0x0 Chelsea
Everton 0x1 Arsenal

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Cagliari 0x0 Udinese
Frosinone 4×2 Sassuolo
Monza 1×1 Lecce
Fiorentina 3×2 Atalanta
Roma 7×0 Empoli

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Getafe 3×2 Osasuna
Villarreal 2×1 Almería
Sevilla 1×0 Las Palmas
Real Madrid 2×1 Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 4ª Rodada
Heidenheim 4×2 Werder Bremen
Darmstadt 3×3 B. Mönchengladbach

*Campeonato da França – 5ª Rodada
Lorient 2×2 Monaco
Clermont 0x1 Nantes
Reims 1×2 Brest
Strasbourg 2×2 Montpellier
Olympique 0x0 Toulouse
Lyon 0x0 Le Havre

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
Gil Vicente 5×3 Estoril
Arouca 0x1 Casa Pia
V. de Guimarães 1×2 Portimonense
Sporting 3×0 Moreirense

*Copa da Liga da Argentina
Godoy Cruz 0x0 Belgrano
River Plate 3×1 Arsenal Sarandi

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 18.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
20:00h Bahia x Santos
21:00h Corinthians x Grêmio

*Brasileirão – Série B – 28ª Rodada
21:00h Novorizontino x Ceará

*Campeonato da Inglaterra – 5ª Rodada
15:45h Nottingham Forest x Burnley

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
13:30h Salernitana x Torino
15:45h Verona x Bologna

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
16:00h Granada x Girona

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
16:15h Boavista x Chaves