GOVERNADORA FAZ TROCA E SECRETÁRIA DE TURISMO DO RN DEIXA PASTA

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) uma troca no primeiro escalão do governo. Na Secretaria de Turismo (Setur), saiu a então titular Ana Maria Costa e entrou Solange Portela, servidora de carreira que era até o momento subsecretária de Política e Gestão Turística. “Gratidão a Ana Maria Costa por todo o seu empenho e dedicação, e por sua valorosa contribuição para o nosso estado e para o desenvolvimento do turismo sustentável no RN enquanto atuou como Secretária dessa pasta”, escreveu Fátima nas redes sociais. “Desejo muita prosperidade nos seus novos caminhos que infelizmente requerem o seu afastamento desta função que, repito, sempre cumpriu muita seriedade e compromisso”, completou.

Costa estava na Setur desde janeiro de 2019, quando Fátima tomou posse pela primeira vez, e permaneceu para o segundo mandato da governadora. Ela chegou à secretaria como o nome sugerido pelas entidades do trade turístico. A agora ex-secretária tem uma carreira de 23 anos no turismo, com experiências no setor público e privado. Entre 2015 e 2017 esteve como diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). Já Solange Portela, a nova titular, tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, Planejamento, Turismo e Psicologia. Estava no cargo de subsecretária desde 2015, em atividades que incluíam a liderança da equipe técnica, coordenação de grupos de trabalho, gerenciamento de projetos na área de turismo, atuação como facilitadora e mediadora de reuniões.

LUTO: WALEWSKA, UM DOS PILARES DO VOLEI BRASILEIRO, CAIU DO 17° ANDAR

Morreu na noite desta quinta-feira a ex-jogadora Walewska Moreira de Oliveira, aos 43 anos, em São Paulo. A ex-central, campeã olímpica com a seleção de vôlei nos Jogos de Pequim, em 2008, que estava aposentada desde o fim da temporada 2021/2022, caiu do 17º andar de um prédio em São Paulo no fim da tarde da última quinta-feira. As circunstâncias do ocorrido estão sendo investigadas pela polícia.

SERVIDORES DO DETRAN RN SÃO AFASTADOS POR CORRUPÇÃO APÓS INVESTIGAÇÃO

Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a "Operação Habilis Facilis", que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública. De acordo com a Polícia Civil, seis servidores do Detran RN foram afastados. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no DETRAN/RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo. A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do DETRAN/RN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).

A BOA DO DIA...

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ESTÁ SUSPENSO NOVAMENTE PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RN

Mais uma vez os empréstimos consignados estão suspensos no Banco do Brasil. O bloqueio ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), de acordo com informações de correspondentes bancários. O empréstimo tinha sido reaberto no último dia 08 de setembro e passou menos de duas semanas disponíveis para os servidores públicos estaduais.Neste momento, qualquer servidor do Estado que procure o BB ou um correspondente bancário ouvirá que o consignado não está disponível novamente. Essa prática tem nome: fazer caixa e governar com o dinheiro dos servidores.

O governo deve fazer o que é obrigado: enviar aos bancos todo o dinheiro que é retirado do contracheque dos servidores. Parece uma ação óbvia, mas mensalmente temos que reiterar que a gestão do Estado não pode ser feita com dinheiro dos servidores. “Infelizmente mais uma vez temos que denunciara suspensão dos consignados na principal instituição bancária, a detentora da folha salarial. Nós, servidores públicos do Estado, e a sociedade civil como um todo, não podemos normalizar a forma como o governo lida com a questão dos empréstimos que tanto ajudam os servidores, já que sofrem com baixos salários e falta de reajustes”, criticou a presidenta Janeayre Souto.

SINSP/RN: Se você está passando por problemas relativos aos consignados, entre em contato para juntos lutarmos pelo seu direito: Nosso Whatsapp 9 8840-1607 ou telefone: 3201-4130.

21 DE SETEMBRO: DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO ALZHEIMER

PARABÉNS A TODOS OS RADIALISTAS PELO O SEU DIA - 21 DE SETEMBRO

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 20.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 21/09/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 20.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
Goiás 0x0 Flamengo
São Paulo 1×2 Fortaleza
Fluminense 1×0 Cruzeiro

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
Galatasaray 2×2 Copenhagen
Real Madrid 1×0 Union Berlin
Benfica 0x2 RB Salzburg
Sevilla 1×1 Lens
Real Sociedad 1×1 Internazionale
Braga 1×2 Napoli
Bayern 4×3 Manchester United
Arsenal 4×0 PSV Eindhoven

*Liga Conferência da UEFA – 1ª Rodada
Lille 2×0 Olimpija Ljubljana
*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
Remo 3×1 Grêmio

*Copa da Liga Argentina
Barracas Central 1×0 Banfield
Defensa Y Justicia 2×0 Tigre
Estudiantes 0x0 San Lorenzo
Vélez Sarsfield 2×1 Arsenal Sarandi
Instituto 3×1 Cólon
Racing 2×1 Newells Old Boys

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 21/09/2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
19:00h Vasco x Coritiba
19:30h Athletico-PR x Internacional
21:30h Grêmio x Palmeiras

*Liga Europa – 1ª Rodada
13:45h LASK Linz x Liverpool
13:45h B. Leverkusen x Häcken
13:45h Panathinaikos x Villarreal
13:45h Qarabag x Molde
13:45h Rennes x Maccabi Haifa
13:45h Union Saint-Gilloise x Toulouse
13:45h Sheriff Tiraspol x Roma
13:45h Servette x Slavia Praga
16:00h Sturm Graz x Sporting
16:00h West Ham x TSC
16:00h Sparta Praga x Aris Limassol
16:00h Rangers x Betis
16:00h Brighton x AEK
16:00h Atalanta x Raków
16:00h Ajax x Olympique
16:00h Olympiakos x Freiburg

*Liga Conferência da UEFA – 1ª Rodada
13:45h Fenerbahçe x Nordsjaelland
13:45h Zrinjski x AZ Alkmaar
13:45h Ludogorets x Spartak Trnava
13:45h Legia x Aston Villa
13:45h HJK x PAOK
13:45h Genk x Fiorentina
13:45h Ein. Frankfurt x Aberdeen
13:45h Ferencvaros x Cukaricki
16:00h Lugano x Bodo Glimt
16:00h M. Tel Aviv x Breidablik
16:00h Viktoria Plzen x Ballkani
16:00h Slovan Bratislava x KÍ Klaksvík
16:00h Zorya x Gent
16:00h Club Brugge x Besiktas
16:00h Dinamo Zagreb x Astana

*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
15:00h Bahia x CSA
16:30h Cruzeiro x Sampaio Corrêa

*Campeonato da Arábia Saudita – 7ª Rodada
12:00h Al-Ettifaq x Al-Tai
12:00h Al-Taawon x Al-Raed
12:00h Damac x Al-Hilal
15:00h Al-Ittihad x Al-Fateh
15:00h Al-Shabab x Al-Hazm

ADI 4848/EDUCAÇÃO: CNTE AVALIA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM QUITAR VALORES RETROATIVOS DO PISO DO MAGISTÉRIO

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso Nacional Profissional do Magistério, a CNTE avalia que estados e municípios deverão quitar os valores retroativos aos/às profissionais da educação básica. Para o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a AGU tem que solicitar o arquivamento das referidas ações que suspenderam as atualizações do piso em determinadas cidades, fazendo valer, para este ano de 2023, o piso de R$4.420,55 em todo o país.
 Em julgamento virtual do STF, finalizado em 11 de setembro de 2023, o ministro relator Luís Roberto Barroso declarou em seu voto que os argumentos apresentados pelos governos estaduais contra o reajuste do piso pelas portarias do MEC não procedem. 

Entre eles, destaca as ofensas alegadas aos princípios orçamentários constitucionais e a interferência indevida nas finanças de cada estado. Eduardo apontou que a rejeição dos embargos apenas reafirmou a decisão de mérito da Corte, que julgou, na sessão de fevereiro de 2021, a plena constitucionalidade dos reajustes desde 2010, e autorizou o MEC a divulgar o percentual de atualização anual, a fim de uniformizar a atualização do piso em todos os níveis federativos. O STF também decidiu que a aprovação do Fundeb permanente pela EC nº 108 manteve inalterados os compromissos da Lei nº 11.738/2008, especialmente o artigo condizente à atualização do valor do piso.

Segundo o assessor, a CNTE está requerendo audiência com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão apresente manifestações em todas as ações judiciais movidas na Justiça Federal contra a atualização do piso, sobretudo nos anos de 2022 e 2023, para que os estados e municípios sejam intimados a pagar os valores do piso. Caso essa alternativa não prospere, a Confederação deverá acionar o STF para fazer valer a decisão da ADI 4848. “A administração pública é movida pelo princípio da legalidade e todos os gestores terão de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, sob pena de serem responsabilizados judicialmente”, completou.

OMISSÃO DO GOVERNO DO ESTADO FAVORECE AÇÃO DE VANDALISMO EM NATAL

Está ficando normal no RN, a presença de vândalos danificando patrimônios. A ausência do Estado no combate a esse crime tão presente principalmente na capital potiguar enche as telas dos celulares com fragrantes feitos pela população.

A foto acima mostra um meliante furtando cabos nas imediações do Cemitério Municipal do Alecrim, em Natal, local movimentado e mesmo assim o “trabalho” é realizado sem preocupações.

 FONTE: DALTRO EMERENCIANO

VEJA AS REGIÕES DO BRASIL QUE ESTÃO EM ATENÇÃO PARA CALOR SUFOCANTE, VENTANIA E TEMPESTADES

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem, nesta quinta-feira (21), sete avisos meteorológicos em vigor no Brasil. O principal deles coloca oito estados do Sul, Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil em alerta vermelho (grande perigo) para uma forte onda de calor sufocante com temperaturas que podem superar os 40 °C e baixa umidade. O aviso segue válido até o fim da tarde de domingo e atinge as seguintes áreas:

• Todo o estado de São Paulo;
• Todo o estado do Mato Grosso do Sul;
• Norte do Paraná;
• Triângulo Mineiro;
• Centro-Sul, nordeste, sudeste, sudoeste e norte do Mato Grosso;
• Sul, centro, norte e noroeste de Goiás;
• Sul do Pará;
• Leste de Tocantins.

Outras áreas estão sob alerta laranja (perigo) para a onda de calor, que indica risco à saúde provocado por temperaturas de até 5º C acima da média. São elas:

• Todo o estado do Rio de Janeiro;
• Sul, oeste, noroeste e norte de Minas;
• Oeste de Tocantins;
• Sul do Pará;
• O restante do estado do Paraná;
• Todo o estado de Santa Catarina;
• Norte e noroeste do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul e a porção sul e oeste de Santa Catarina estão sob alerta amarelo (perigo potencial) para tempestade, válido até a manhã de hoje. São previstos até 50 mm/dia de chuva, ventos de até 60 km/h e queda de granizo. O Inmet avisa ainda que há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

O estado foi alvo de fortes chuvas no início de setembro que provocaram alagamentos e deixaram dezenas de mortos no maior desastre natural da história gaúcha. O Acre, Rondônia, boa parte do Amazonas, o noroeste do Mato Grosso e o sudoeste do Pará também estão sob alerta amarelo, mas para chuvas intensas. Na região, a previsão de chuva e rajadas de vento é a mesma do Rio Grande do Sul, mas sem risco de queda de granizo.

Há ainda um alerta amarelo de vendaval em vigor para sete estados do Nordeste. O Inmet prevê ventos de até 60 km/h no interior da região, numa área que abrange partes da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

TJRN: DIVULGADO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO, MATRÍCULA PARA FORMAÇÃO ACONTECE DE 21 A 29/9

Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte divulgou o resultado do processo seletivo e convocou os candidatos aprovados e classificados até a 100ª posição para matrícula no curso de formação de juiz leigo, conforme o item 13.1 do edital 001/2023, (Anexo I), no período de 21 a 29 de setembro de 2023, no horário das 8h às 17h, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). O Comunicado Nº 14 do mencionado edital foi publicado na edição de 20 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

*Confira o Comunicado abaixo

Resultado do processo seletivo para juiz leigo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

BRASIL: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ALCANÇA R$ 172,8 BI EM AGOSTO, 2º MAIOR RESULTADO PARA O MÊS EM 28 ANOS

A arrecadação do governo brasileiro com impostos e contribuições federais totalizou R$ 172,8 bilhões em agosto, o segundo maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21). O valor arrecadado corresponde a uma queda real (descontado a inflação) de 4,14% em relação ao desempenho apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série. O resultado representa o terceiro mês consecutivo com embolsos abaixo daquele registrado no mesmo mês do ano passado. No período acumulado entre janeiro e agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, desempenho 0,83% inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo intervalo.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação em agosto foi diretamente influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023. Sem considerar as duas contribuições, fatores vistos com "não recorrentes", haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período compreendido entre janeiro e agosto. Já o resultado mensal seria de uma queda real menor, de 1,93%. Em agosto, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,5 bilhões, com queda real de 23,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado foi guiado pelo decréscimo de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita ressalta que, em agosto de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões.

DEPUTADO HERMANO MORAES TEM ALTA MÉDICA

O deputado estadual Hermano Moraes recebeu alta hoje.

Segundo informações, os exames tiveram resultados ótimos: a tomografia deu imagem limpa. 

E amanhã, sexta-feira, 22 vai apenas receber relatórios e algumas recomendações.

Ótima notícia!

Fonte: Gustavo Negreiros

A BOA DO DIA...

 

TRT-21/RN: 28 PREFEITURAS RECEBERÃO O SELO MUNICÍPIO PARCEIRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NESTA SEXTA, 22

Prefeitos e prefeitas de 28 municípios de várias regiões do estado receberão, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, encerrando a programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte.

Receberão a comenda os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Acari, Parelhas, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Martins, Lucrécia, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Portalegre, Riacho da Cruz, Santana do Seridó, São José do Seridó, Passa e Fica, Taipu, Tenente Laurentino Cruz e Viçosa.

PARCERIA
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.

Para receber o selo, a prefeitura deverá firmar um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, precisará adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Os municípios interessados na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN para receber o selo de Parceiro da Justiça do Trabalho ainda podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br ou pelo telefone (84) 4006-3124.

*MUNICÍPIOS PARCEIROS 
Acari – Fernando Antônio Bezerra
Caicó – Judas Tadeu Alves dos Santos
Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa
Cruzeta – Joaquim José de Medeiros
Currais Novos – Odon Oliveira de Souza Júnior
Florânia – Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Jardim do Seridó – José Amazan Silva
Lagoa Nova –  Luciano Silva Santos
Lucrécia –  Maria da Conceição do Nascimento
Macaíba – Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino
Mossoró –  Allyson Leandro Bezerra Silva
Natal – Álvaro Costa Dias
Nísia Floresta  –  Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Olho D’Água dos Borges – Maria Helena Leite Queiroga
Parelhas –   Tiago de Medeiros Almeida
Parnamirim – Rosano Taveira da Cunha
Passa e Fica – Flaviano Correia Lisboa
Portalegre – José Augusto de Freitas Rêgo
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo
Santa Cruz – Ivanildo Ferreira Lima Filho
Santana do Seridó – Hudson Pereira de Brito
São José do Seridó – Jackson Dantas
Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior
Tenente Laurentino Cruz – Francisco Macedo da Silva
Viçosa – Victor Ramos Alves

*Serviço:
Solenidade de entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho
Data: Sexta-feira (22/09/2023)
Hora: 11:00h
Local: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN

JUÍZES BRASILEIROS RECLAMAM DO VOLUME DE TRABALHO E ACHAM SALÁRIOS INADEQUADOS; SAIBA QUANTO ELES RECEBEM

O 2º Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem (19), aponta que os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, e sentem que seus salários, que partem a R$ 33 mil, não são suficientes.

De acordo com o Censo, 79,9% dos magistrados brasileiros dizem que trabalham demais, e outros 73,9% acham que a remuneração que recebem não é adequada. O CNJ esclareceu que não comenta os resultados do Censo e que não tem uma estatística sobre a remuneração média dos juízes brasileiros, já que cada tribunal tem autonomia para definir os valores.

No início deste mês, o Conselho publicou o anuário Justiça em Números, que mostrou que um magistrado custa, em média, R$ 68 mil por mês. O valor ultrapassa o teto constitucional, que é de R$ 41 mil. O alto valor é justificado pelos chamados penduricalhos, que são benefícios como adicionais por tempo de serviço, congratulações, gratificações e demais auxílios.

DATA-BASE: JUDICIÁRIO GARANTE REAJUSTES CONCEDIDOS, MAS DISPENSA ATUALIZAÇÕES NÃO QUITADAS AOS EDUCADORES DE NATAL

O TJRN decidiu que os reajustes salariais já pagos pelo município do Natal aos/as educadores/as infantis, por ocasião da Lei da Data-base (lei nº 6.425/03), estão preservados. Igualmente, garantiu a irredutibilidade dos vencimentos dos/as professores/as. Contudo, nessa mesma decisão, o Judiciário deliberou que a Prefeitura do Natal fica desobrigada de quitar os reajustes não concedidos. Em outros termos, esta dispensada de pagar os 6,42% devidos de 2020, os 33,24% de 2022 e os 7,95% de 2023, pois esses reajustes não implementados foram atingidos pela inconstitucionalidade parcial da Lei da data-base.

A decisão do TJ foi proferida durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela prefeitura de Natal. O julgamento foi concluído em 20/09, quando os magistrados decidiram sobre os efeitos da lei nº 6.425/2013. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, garante que o percentual em aberto, que chega ao montante de 47,61%, não será esquecido pelos educadores e pelas educadoras de Natal, e que a cobrança dessa atualização será ponto de pauta e motivo de lutas da categoria, como são os 10% oriundos de 2012. “Se somarmos a dívida de Álvaro Dias, pelos reajustes não efetuados nos últimos quatro anos, e a dívida deixada pela gestão Micarla de Souza, o percentual ultrapassa os 60%, considerando a correção monetária do período. A categoria amarga esse prejuízo e essa é uma situação inadmissível”, destaca Fátima.

COMO FICAM AS AÇÕES DO PISO IMPETRADAS PELA ASSESSORIA JURÍDICA A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI?
Com a decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) firmando o entendimento da inconstitucionalidade parcial do parágrafo único do Art. 1º da lei nº 6.425/2013, com nenhum voto contrário, as ações que tramitam em favor da categoria com este conteúdo estarão prejudicadas.

AGENDA DODORA CARDOSO: NESTA SEXTA, 22 NO BOROGODÓ

SEXTA DELASSSSSSS

SÓ NO 

BO RO GO DÓ

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 19.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 20.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 19.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
América-MG 0x2 Bragantino

*Brasileirão – Série B – 29ª Rodada
Sampaio Corrêa 2×1 Vila Nova

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
Milan 0x0 Newcastle
Young Boys 1×3 RB Leipzig
Barcelona 5×0 Antwerp
Feyenoord 2×0 Celtic
Lazio 1×1 Atlético Madrid
Manchester City 3×1 Estrela Vermelha
Paris SG 2×0 B. Dortmund
Shakhtar Donetsk 1×3 Porto

*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
Corinthians 3×1 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 20.09.2023
*Brasileirão – Série A – 24ª Rodada
19:00h Goiás x Flamengo
21:30h São Paulo x Fortaleza
21:30h Fluminense x Cruzeiro

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
13:45h Galatasaray x Copenhagen
13:45h Real Madrid x Union Berlin
16:00h Benfica x RB Salzburg
16:00h Sevilla x Lens
16:00h Real Sociedad x Internazionale
16:00h Braga x Napoli
16:00h Bayern x Manchester United
16:00h Arsenal x PSV Eindhoven

*Liga Conferência da UEFA – 1ª Rodada
11:30h Lille x Olimpija Ljubljana

*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
19:00h Remo x Grêmio

MEGA-SENA, CONCURSO 2.634: NENHUMA APOSTA ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULA PARA R$ 35 MILHÕES

Nenhuma pessoa acertou as seis dezenas do concurso 2.634 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta terça-feira (19), em São Paulo.

Os números sorteados são: 08 - 27 - 28 - 32 - 48 - 56.

Dessa forma, o prêmio para o próximo sorteio que será quinta-feira (21) acumulou para R$ 35 milhões.

*Veja o rateio do concurso 2.634:
5 acertos - 34 apostas ganhadoras (R$ 57.373,12 cada)
4 acertos - 3.001 apostas ganhadoras (R$ 928,58 cada)

A Mega-Sena tem três sorteiros por semana: na terça, na quinta e no sábado (23).

BRASIL DOMINA PORTO RICO EM TÓQUIO E SEGUE INVICTO NO PRÉ-OLÍMPICO DE VÔLEI FEMININO

A resposta ao susto veio de forma rápida e eficiente. Mais uma vez diante de um rival mais frágil, o Brasil não abriu espaço para surpresas. Nesta quarta-feira, a seleção dominou Porto Rico e chegou à quarta vitória no Pré-Olímpico, em Tóquio. Em 3 sets a 0, parciais 25/21, 25/15 e 25/9, o time garantiu o triunfo e se manteve firme em busca de uma das duas vagas em jogo para as Olimpíadas de Paris.

O Brasil não joga nesta quinta-feira. Depois, vai para a reta final do Pré-Olímpico. Na sexta-feira, talvez o maior desafio: a seleção encara a Turquia às 4h, no horário de Brasília. Pega a Bélgica no sábado, no mesmo horário, e fecha a competição contra o Japão, no domingo, às 7h25. Todos os jogos terão transmissão do sportv2.

GOVERNO DO RN PARCELA DUODÉCIMOS PARA ALRN E PODER JUDICIÁRIO; ENTENDA

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou que parcelou o repasse dos duodécimos de agosto para o Poder Judiciário Estadual e para a Assembleia Legislativa. Segundo o Executivo, o complemento do valor será feito ainda neste mês. Em nota, o governo justificou que o pagamento fracionado é um reflexo "das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União".

Segundo a administração estadual, houve um acordo entre as partes. "O Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada", pontuou. Na nota, o governo garantiu que o valor que ainda não foi repassado corresponde a 17,6% do total. "A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes", explicou.

A Secretaria de Fazenda ainda destacou que Executivo, Legislativo e Judiciário mantêm relação de harmonia durante o governo de Fátima Bezerra.  "Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes", completou. O duodécimo é um repasse obrigatório composto pelas quantias transferidas do governo para os poderes, que não possuem renda própria. O pagamento é feito por mês e correspondem a 1/12 da despesa prevista para o ano. Os valores são utilizados para pagamento de funcionários e outras necessidades financeiras.

CONFIRMANDO: STF MANTÉM REAJUSTE DO PISO DE PROFESSORES; ENTENDA A DECISÃO

Na última semana, o STF, em decisão unânime, manteve inalterado entendimento da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. Para entender o efeito prático do que foi decidido pelos ministros, Migalhas conversou com o advogado Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), que atuou no caso pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Segundo o advogado, se algum Estado não cumpriu o que determina a lei 11.738/08, julgada constitucional pelo STF há alguns anos atrás, o que foi reafirmado agora em sua mais recente decisão, as entidades sindicais ou os professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste e eventuais direitos pretéritos. Gustavo Ramos explicou que alguns Estados, alegando insuficiência de recursos, pretendiam a modulação de efeitos da decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da lei do piso nacional do magistério da educação básica (11.738/08), especialmente na parte em que há previsão de mecanismo de atualização periódica a ser efetivado por meio de Portarias do Ministério da Educação. O STF, agora, ao rejeitar os embargos de declaração, manteve a íntegra da decisão de três anos atrás. Portanto, nada mudou quanto ao critério do reajuste do piso nacional dos professores da educação básica.

Segundo o advogado, o julgamento dos embargos de declaração em questão não condicionava a concessão dos reajustes, já que o STF não conferiu efeito suspensivo a esse julgamento. Portanto, os reajustes continuarão dependendo apenas da edição de portarias do MEC. “Se algum Estado não cumpriu o que determina a lei 11.738/08, julgada constitucional pelo STF há alguns anos atrás, o que foi reafirmado agora em sua mais recente decisão, as entidades sindicais ou os professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste e eventuais direitos pretéritos.” Conforme estabelece a lei 11.738/08, o piso é nacional, e, portanto, de observância obrigatória de todas as unidades da federação, afirmou o advogado.

Ainda, Gustavo Ramos ressaltou que a decisão do STF foi fundamental para evitar que realidades socioeconômicas díspares criem distinções entre a formação elementar recebida por estudantes em todo o Brasil. “Desse modo, o piso continuará nacional, conforme estabelecido na lei de 2008.“ O advogado também salientou que a decisão foi importante para evitar que o piso fosse rapidamente deteriorado com a inflação, pois “se a correção dependesse de critérios diversos e de vontade política a cada ano, dificilmente ele não seria rapidamente sucateado”. “A Lei Federal 11.738, de 2008, é lei importantíssima para o Brasil, pois é por meio da educação que se caminha para a construção de uma sociedade livre justa e solidária, para o desenvolvimento nacional e para a erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais, conforme os termos estabelecidos na própria Constituição de 1988.”

LEILÃO DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ARRECADA R$ 3 MILHÕES NO RIO GRANDE DO NORTE

O leilão (presencial e online) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecadou R$ 3.082.719,03, sendo arrematados R$ 2.871.435,00 em bens vendidos e  R$ 211.284,00 em acordos feitos em processos retirados antes do leilão.    O leilão foi realizado nesta terça-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra. O bem mais caro arrematado foi um terreno, no valor de R$728.000,00, no Loteamento “Parque das Árvores”, no município de Parnamirim/RN.

O mais concorrido, com 131 lances, foi uma estação de compressão para gás natural, no valor de R$485.000,00. O leilão foi presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial do TRT-RN. Foram colocados inicialmente  63 lotes à venda com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior para pagamento de dívidas.  Entre os bens estavam imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais. A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece até sexta-feira (22).