POR 12 A 5, COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO PARA PROIBIR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara.

O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de vista, ou seja, mais tempo de análise do texto, têm travado o avanço do tema na Câmara. Uma das vitórias da minoria foi a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Na última sessão sobre o projeto, no mês passado, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para apresentar uma nova versão do parecer. Isso foi feito por meio de um voto complementar apresentado minutos antes da abertura da sessão.

Entenda o projeto
O texto votado proíbe qualquer união de pessoas do mesmo sexo e cria a possibilidade de que elas possam constituir “união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”. Na prática, a união homoafetiva, de acordo com o documento, entraria em um novo dispositivo legal, “a fim de permitir que pessoas do mesmo sexo possam, exclusivamente para fins patrimoniais, constituir união homoafetiva por meio de contrato”.

Pelo texto, as partes de uma união homoafetiva são consideradas “contratantes”, a união em si denominada como “contrato” e os dispositivos “casamento” e “união estável” ficam restritos às relações heterossexuais. “Qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivo representa afronta direta à literalidade do texto constitucional”, diz Pastor Eurico.

Decisão no STF
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Naquele ano, a Corte decidiu, por unanimidade, que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para garantir o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. 

A decisão também considerou essas relações como entidades familiares. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução para obrigar a realização de casamentos homoafetivos em cartórios do país.

Fonte: CNN Brasil

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09.10.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09.10.2023
*Brasileirão Série B – 31ª rodada (complemento)
Sport 3×3 Ponte Preta

*Copa da Liga Argentina
Arsenal Sarandi 0x0 Banfield
Barracas Central 2×1 Cólon
Vélez Sarsfield 3×1 Atlético Tucumán

*Copa do Brasil Sub-20
Cruzeiro 2×2 Fluminense (Cruzeiro classificado)

*Copa Libertadores Feminina
Boca Juniors 5×1 Nacional-URU
Colo Colo 4×0 Libertad Limpeño
América de Cali 2×4 Internacional
Cotinthians 6×0 Always Ready

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/10/2023
*Brasileirão – Série B – 32ª Rodada
21:30h ABC x Mirassol

*Copa Argentina – Quartas de Final
17:00h San Lorenzo x San Martín SJ

*Campeonato Argentino
20:00h Belgrano x Boca Juniors

PROGRAMA PADRINHOS CHEGA DIA 15/10 À COMARCA DE CAICÓ, EQUIPE GESTORA É DEFINIDA

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Judiciário RN, Marcus Vinícius Pereira Júnior, confirmou a criação da Equipe Gestora do “Programa Padrinhos” em Caicó, bem como o agendamento da palestra inaugural, prevista para o próximo dia 15 de outubro, quando a partir das 16h haverá uma festa para crianças e palestra na Aldeia SOS local. A definição considera o provimento Nº 234, que institui a iniciativa, cujo objetivo, dentre outros pontos é captar e sensibilizar pessoas com perfil altruísta ou instituições que tenham interesse e disponibilidade de apadrinhar crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A proposta também elenca a priorização de crianças e adolescentes que possuam remotas possibilidades de colocação em família substituta, além de proporcionar vínculos afetivos individualizados, bem como a ampliação das experiências sociais, culturais e de convivência familiar e comunitária. 

A capacitação se concretiza em três modalidades de apadrinhamento, que vão desde o formato do apadrinhamento afetivo, que institui visitas regulares e atividades familiares, lúdicas e comunitárias, sobretudo durante os fins de semana, feriados e férias escolares. Ação que proporciona a socialização e a convivência familiar, além do modelo profissional, que busca atender às necessidades dos apadrinhados. E oferecer demais serviços conforme um plano de atividades desenvolvido como ação de responsabilidade social por profissionais autônomos ou pessoas jurídicas, observada a respectiva expertise profissional ou área de atuação. O padrinho também pode escolher em ser o “provedor”, que tem a responsabilidade de garantir suporte material por meio de contribuições financeiras recorrentes ou episódicas, bem como através de doações de materiais escolares, vestuário, brinquedos, dentre outros itens. 

Composição

Presidente: juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior;
Coordenadora: Naara Mariz Sena (Aldeias SOS);
Psicólogo: Kleydson Fernando de Oliveira Freire;
Pedagoga: Maria Rosinete de Medeiros Brito;
Assistente social: Pedro Henrique Araújo dos Santos;
Advogada/defensora Pública: Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros (OAB) e Giovanna Burgos Ribeiro da Penha (Defensoria Pública).

UNIÃO FAZ ACORDO COM TRT-RN PARA DESISTIR DE RECORRER EM PELO MENOS 300 PROCESSOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria-Geral da União assinaram, nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação técnica, no qual a União se compromete a desistir de recorrer de processos de prestadores de serviços terceirizados, cujo crédito não ultrapasse 30 salários mínimos. Os processos têm que ter esse limite e pelo menos uma condenação de segundo grau. O restante das ações haverá tentativa de acordo. O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Rocha Serrano da Rocha, no exercício da Presidência, disse que “estava muito feliz com essa iniciativa da União, que beneficia os trabalhadores que têm créditos a receber”. 

O desembargador afirmou que a União é uma das grandes devedoras da Justiça no Trabalho. Só de início, “já foram identificados cerca de 300 processos que se enquadram nesse limite, tendo possibilidade de fazer acordo com os outros de valores maiores”. O acordo foi assinado pelo vice-presidente do  TRT-RN, pelo procurador-chefe da União no Rio Grande do Norte, Daniel Coelho Soares, e pelo juiz de cooperação Inácio André de Oliveira. O procurador-chefe disse que essa é uma nova política nacional da Advocacia Geral da União (AGU), que permite a desistência de recursos dentro desses limites.

De acordo com ele, é uma política mais eficiente, “porque o custo da tramitação do processo é mais caro para a União do que do crédito de valores pequenos”. Ele explicou ainda que no Tribunal Superior do Trabalho (TST) já teriam sido identificados pelo menos 15 mil processos em que a União pode deixar de recorrer.

GOVERNO FEDERAL TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE THALES FERNANDES PARA O DNOCS DO RN

A nomeação do ex-prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) do RN foi tornada sem efeito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goez.

O ato está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A indicação tinha sido do deputado federal Benes Leocádio.

Fonte: Portal Grande Ponto

ECONOMIA/RN : EM NOTA, FEMURN AFIRMA SER FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO ICMS A 20%

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, afirmou ser favorável a manutenção do ICMS a 20%, proposta que será enviada pela governadora Fátima Bezera para Assembleia Legislativa. “Os municípios tendem a ficar favoráveis à manutenção da alíquota, diante do cenário macro e microeconômico desfavoráveis, que impõe severas restrições orçamentárias aos municípios brasileiros e em especial, aos potiguares, castigados pelo aumento do custeio, falta de contrapartida em programas criados pela União, queda na arrecadação fiscal do governo federal, estados e municípios, dentre outras causas”, afirma o presidente da Femurn se posicionando pelo  ICMS a 20%.

O presidente da Femurn lembrou que a Fazenda Estadual aponta uma queda de aproximadamente R$ 500 milhões na receita apenas entre agosto e dezembro de 2022. De forma concomitante, como o ICMS é um imposto compartilhado, os municípios potiguares dado a sua cota parte, deixaram de arrecadar cerca de R$ 125 milhões. A Femurn entende que excesso de impostos podem atrapalhar setores econômicos e fundamentalmente, pelo caráter regressivo, pessoas mais vulneráveis. Entretanto, os maiores prejudicados também serão os mais vulneráveis pela absoluta falta de condições da continuidade de serviços básicos como saúde, educação, assistência, dentre outros. A propugnada reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional tem caráter urgente, maior que qualquer outra pauta nesse momento e congraçamos os nossos representantes federais para defender as pessoas, que vivem nos municípios.  

A Femurn analisa que excesso de impostos podem atrapalhar setores econômicos e fundamentalmente, pelo caráter regressivo, pessoas mais vulneráveis. “Entretanto, os maiores prejudicados também serão os mais vulneráveis pela absoluta falta de condições da continuidade de serviços básicos como saúde, educação, assistência, dentre outros. A propugnada reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional tem caráter urgente, maior que qualquer outra pauta nesse momento e congraçamos os nossos representantes federais para defender as pessoas, que vivem nos municípios”, destaca a nota da Femurn.

ECONOMIA/BRASIL: SAFRA AGRÍCOLA DEVERÁ SUPERAR 318 MILHÕES DE TONELADAS NESTE ANO

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). 

Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que a registrada no passado, ou seja, 54,9 milhões de toneladas superior. A previsão feita em setembro é 1,5% maior (mais 4,8 milhões de toneladas) do que aquela realizada pela pesquisa em agosto.  Para este ano são esperadas altas, em relação a 2022, de 26,5% para a soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho e de 4,8% para o trigo. Entre as principais lavouras, apenas o arroz em casca deve fechar o ano em queda (-5,1%). 

A área a ser colhida este ano deve ser de 77,8 milhões de hectares, altas de 6,3% em relação a 2022 (aumento de 4,6 milhões de hectares) e de 0,4% na comparação com a estimativa de agosto (mais 339 mil hectares).  “A principal variável que influencia na safra deste ano é o aumento da produtividade. A gente teve condições climáticas boas nas principais regiões produtoras. Tivemos alguns problemas no Rio Grande do Sul. O estado enfrentou a falta de chuva, o que afetou as principais lavouras como soja e milho. Mesmo assim teve uma produção maior do que a do ano passado”, afirma o pesquisador do IBGE Carlos Alfredo Guedes. 

Outras lavouras 
Além de cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também pesquisa outras lavouras importantes para a economia nacional. São esperados aumentos, em relação a 2022, nas produções de cana-de-açúcar (11,9%), café arábica (14,6%), mandioca (2,6%), batata-inglesa (1,4%), uva (11,8%) e tomate (1,6%). Por outro lado, 2023 deve ter queda nas safras de café canephora (-7,3%) e laranja (-7,2%). Banana deve manter a mesma produção do ano passado. 

PREFEITURA DO NATAL DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SEXTA-FEIRA (13)

     

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo para sexta-feira (13) nas repartições públicas da administração municipal. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (10), através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, o funcionalismo terá um feriadão de quatro dias em virtude do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na quinta-feira (12).

Conforme o texto, mesmo com o ponto facultativo, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados. A decisão da Prefeitura segue a mesma linha do governo estadual, que também decretou ponto facultativo para a sexta-feira.

A BOA DO DIA...

 

TJRN: POSSE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ SERÁ EM 24 DE OUTUBRO

A desembargadora Berenixe Capuxú toma posse no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 24 de outubro, em sessão a ser realizada no auditório do prédio sede da Justiça Estadual, às 16h. O aviso de sessão especial da Corte de Justiça foi publicado pelo presidente do Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, no DJe de 6 de outubro. A cerimônia oficial terá transmissão em tempo real pelo canal do TJRN no YouTube: www.youtube.com/user/canaltjrn

A magistrada, com 41 anos de atividade jurisdicional, foi oficializada como nova integrante do Pleno, por votação dos pares, na sessão de 4 de outubro. Ela é a 7ª mulher a integrar a segunda instância da Justiça Estadual. Berenice Capuxú tem 69 anos, é formada em Direito pela UFRN e especialista em Direito de Família, área na qual atuou na Comarca de Natal a partir de 1995.

Caicoense, é casada, tem quatro filhos e sete netos. Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó, foram as primeiras comarcas nas quais judicou. Foi convocada em diversas oportunidades para compor o Pleno, substituindo desembargadores em férias ou afastamentos. De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/10/2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/10/2023
*Brasileirão – Série A – 26ª Rodada
Fluminense 0x2 Botafogo
Internacional 3×2 Grêmio
Palmeiras 1×2 Santos
Atlético-MG 1×2 Coritiba
Fortaleza 3×2 América-MG
Athletico-PR 1×1 Bragantino

*Brasileirão – Série B – 31ª Rodada
Criciúma 1×0 Vitória

*Brasileirão – Série C – 6ª Rodada
Brusque 0x0 São José
Operário-PR 1×0 São Bernardo

*Campeonato da Inglaterra – 8ª Rodada
Brighton 2×2 Liverpool
West Ham 2×2 Newcastle
Wolverhampton 1×1 Aston Villa
Arsenal 1×0 Manchester City

*Campeonato da Itália – 8ª Rodada
Monza 3×0 Salernitana
Frosinone 2×1 Verona
Lazio 3×2 Atalanta
Cagliari 0x4 Roma
Napoli 1×3 Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Villarreal 1×2 Las Palmas
Atlético Madrid 2×1 Real Sociedad
Alavés 1×1 Betis
Celta 2×2 Getafe
Granada 2×2 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 7ª Rodada
B. Leverkusen 3×0 Colônia
Bayern 3×0 Freiburg
Ein. Frankfurt 2×0 Heidenheim

*Campeonato da França – 8ª Rodada
Olympique 3×0 Le Havre
Brest 1×1 Toulouse
Lyon 3×3 Lorient
Montpellier 4×2 Clermont
Lens 1×1 Lille
Rennes 1×3 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
Famalicao 1×3 V. de Guimarães
Casa Pia 0x1 Estrela da Amadora
Porto 1×0 Portimonense
Sporting 2×1 Arouca

*Campeonato da Argentina
Instituto 1×1 Gimnasia La Plata
Unión Santa Fé 1×0 Sarmiento
River Plate 1×0 Talleres
Racing 1×2 Platense

*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª rodada
Torres 1×0 Atlético-PE
Decisão 1×0 Íbis
Ferroviário do Cabo 0x2 Centro Limoeirense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/10/2023

*Brasileirão Série B – 31ª rodada (complemento)
20h00 – Sport x Ponte Preta

*Copa da Liga Argentina
18h00 – Arsenal Sarandi x Banfield
18h00 – Barracas Central x Cólon
20h30 – Vélez Sarsfield x Atlético Tucumán

*Copa do Brasil Sub-20
17h30 – Cruzeiro x Fluminense

*Copa Libertadores Feminina
17h00 – Boca Juniors x Nacional-URU
17h00 – Colo Colo x Libertad Limpeño
19h30 – América de Cali x Internacional
19h30 – Cotinthians x Always Ready

FUTEBOL: DEFINIDOS OS QUATRO CLUBES DA SÉRIE B DO BRASILEIRÃO 2024

Brusque comemora acesso antecipado para a Série B — Foto Lucas Gabriel Cardoso-Brusque

Brusque, Amazonas, Paysandy e Operário-PR são os quatro clubes que irão disputar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2024. No domingo, o time do Paraná carimbou o acesso ao vencer o São Bernardo por 1 a 0 e completou o quarteto que conquistou o sonhado acesso.

Equipes de melhores campanhas em seus grupos, Amazonas e Brusque decidirão o título da Série C 2023 em dois jogos, tendo o time catarinense a vantagem de fazer o jogo de volta em seus domínios.

GOVERNO ANUNCIA 1.719 MUNICÍPIOS APTOS A RECEBER 95 CURSOS DE MEDICINA

O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina. A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social. Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.

INEP PUBLICA LISTA FINAL DOS APROVADOS NO REVALIDA 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). O processo reuniu profissionais que realizaram a primeira etapa do exame nas duas edições de 2022 e na primeira edição deste ano. Foram aprovados 930 médicos na prova de habilidade clínica, realizada na segunda etapa do Revalida e concluíram todo o processo, como a indicação de uma universidade brasileira para a revalidação do diploma e apresentação dos documentos exigidos pela instituição de ensino. Inicialmente foram 1.913 inscritos na etapa prática.

Segundo o Inep, as duas etapas, teórica e prática, avaliam as habilidades e conhecimentos dos médicos a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). São analisadas as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade. Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Este ano, os exames práticos foram aplicados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG). Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

De acordo com a portaria do Inep, a lista com os nomes dos profissionais aprovados por meio de processo judicial será publicada em outra data.

IFRN: INSTITUIÇÃO DIVULGA 401 VAGAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL E EAD

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), divulgou os editais n° 73 e 74/2023, que ofertam, juntos, 401 vagas para Cursos Superiores de Pós-Graduação, em nível de especialização, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Edital 73/2023
O documento publicado rege o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, totalizando 301 vagas nas seguintes áreas e Campi:

O documento publicado rege o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, totalizando 301 vagas nas seguintes áreas e Campi:

Campus	Curso	Turno	Total de vagas
Macau	Ensino de Ciências Naturais e Matemática	Noturno	40
Mossoró	Educação e Contemporaneidade	Vespertino	40
Parelhas	Ciências Humanas e Competências Contemporâneas para a Educação	Noturno	40
Parnamirim	Ensino de Ciências Naturais e Matemática	Noturno	40
	Ensino de Teatro	Vespertino/Noturno	40
PaudosFerros	Educação Ambiental e Geografia do Semiárido	Noturno	36
SãoGonçalodoAmarente	Gerenciamento de Obras	Vespertino	25
São Paulo doPotengi	Estudos Linguísticos e Literários	Matutino	40

Edital 74/2023
A publicação dá início às inscrições do processo seletivo para cursos superiores de pós-graduação lato sensu em nível de especialização à distância, sendo ofertadas 160 vagas, na modalidade à distância, nas seguintes áreas:

Campus/Polo	Curso	Total de Vagas
Natal - Zona Leste	Tecnologias Educacionais e Educação à Distância	80
	Literatura e Ensino	40
	Educação Ambiental e Geografia do Semiárido	40

Inscrições
Os interessados em participar da seleção podem se inscrever a partir das 14h do dia 09 de outubro de 2023 às 23h59 de 05 de novembro do mesmo ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado no Portal do Candidato. Demais informações a respeito dos processos seletivos, estão disponíveis nas páginas dos respectivos editais. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que a candidata ou candidato possua conta de e-mail ativa, pois será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis/IFRN) com os candidatos, caso necessário.

SAÚDE/RN: WALFREDO GURGEL ENFRENTA NOVO QUADRO DE SUPERLOTAÇÃO

Um idoso de 101 anos está em um dos corredores do hospital

De acordo com informações e imagens repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) à TRIBUNA DO NORTE, o Hospital Walfredo Gurgel enfrenta mais um quadro de superlotação, que decorre desde a sexta-feira (6) e continua a ocorrer nesta segunda-feira (9). Ainda segundo a denúncia, idosos, incluido um de 101 anos, estão em um dos corredores do hospital.

As denúncias relatam que na sala de recuperação tem 22 pacientes e 3 salas de cirurgia estão presas com usuários, necessitados de leito de UTI, mas internados nelas porque não tem vaga de UTI. O politrauma, setor destinado a atendimentos de urgência, também está completamente lotado. Um dos corredores, com pacientes dos dois lados, abrigam alguns idosos, incluindo uma pessoa de 101 anos, outra de 89 anos e mais uma de 82 anos. Alguns deles estão com a maca baixa no chão. Dentro do CRO, sala de recuperação pós cirurgia, também existem diversas internações irregulares. 

Os trabalhadores (as) da unidade relataram à direção do Sindsaúde/RN estarem sobrecarregados pela grande quantidad de pacientes. Há pouco mais de dois meses, em julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça pedindo a imediata retirada de pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel no prazo de quinze dias. Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para falar sobre a superlotação que o Walfredo Gurgel enfrenta, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) afirmou que irá se pronunciar em breve sobre o caso.

A BOA DO DIA...

 

COM QUEDA DE 13,28%, PRIMEIRO DECÊNDIO DE OUTUBRO DO FPM SERÁ PAGO NA PRÓXIMA TERÇA, 10

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período. A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Confira aqui a nota completa do FPM.

FONTE: CNM

VÔLEI MASCULINO: BRASIL VENCE A ITÁLIA E CARIMBA VAGA EM PARIS 2024

O Brasil enfrentou a Itália na manhã desse domingo (08) pelo Pré-Olímpico precisando vencer por qualquer placar para conquistar a última vaga do grupo A, enquanto o rival precisava vencer apenas por 3 x 0 ou 3 x 1 para carimbar a vaga em Paris 2024. 

E em um jogo de altos e baixos, os brasileiros derrotaram os italianos no tie-break com destaque para Lucarelli e Darlan. Assim, o Brasil conseguiu ter o side-out desde o início do jogo e com Lucarelli e Darlan sendo decisivos no saque e Honorato no fundo da quadra. Em 3 sets a 2, parciais 25/23, 23/25, 15/25, 25/17 e 15/11, o time da casa carimbou o passaporte rumo a mais uma Olimpíada, PARIS 2024.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 07/10/2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 08.10.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 07/10/2023
*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª Rodada
Vitória 2×0 1º de Maio
Flamengo 4×2 Vera Cruz
Jaguar 0x4 Afogados

*Brasileirão – Série A – 26ª Rodada
Goiás 4×6 Bahia
Vasco 0x0 São Paulo
Corinthians 1×1 Flamengo

*Brasileirão – Série B – 31ª Rodada
Tombense 1×1 Juventude
Botafogo-SP 0x1 Avaí
Sampaio Corrêa 1×1 Novorizontino
Guarani 1×1 Vila Nova

*Brasileirão – Série C – 6ª Rodada – Segunda Fase
Amazonas 2×0 Botafogo-PB
Volta Redonda 1×0 Paysandu

*Campeonato da Inglaterra – 8ª Rodada
Luton 0x1 Tottenham
Manchester United 2×1 Brentford
Fulham 3×1 Sheffield United
Everton 3×0 Bournemouth
Burnley 1×4 Chelsea
Crystal Palace 0x0 Nottingham Forest

*Campeonato da Itália – Série A – 8ª Rodada
Internazionale 2×2 Bologna
Juventus 2×0 Torino
Genoa 0x1 Milan

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Cádiz 0x1 Girona
Real Madrid 4×0 Osasuna
Mallorca 1×1 Valencia
Sevilla 2×2 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 7ª Rodada
Stuttgart 3×1 Wolfsburg
RB Leipzig 0x0 Bochum
B. Dortmund 4×2 Union Berlin
Augsburg 1×2 Darmstadt
Werder Bremen 2×3 Hoffenheim

*Campeonato da França – 8ª Rodada
Metz 0x1 Nice
Reims 1×3 Monaco

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
Farense 0x0 Vizela
Chaves 4×2 Gil Vicente
Braga 2×1 Rio Ave
Estoril 0x1 Benfica

*Campeonato da Arábia Saudita – 9ª Rodada
Al-Okhdood 0x3 Al-Hilal
Al-Wehda 1×1 Al-Fayha
Al-Khaleej 0x0 Al-Raed

*Campeonato Argentino
San Lorenzo 0x3 Newells Old Boys
Estudiantes 0x1 Godoy Cruz
Lanús 0x2 Defensa Y Justicia
Central Córdoba 1×0 Tigre
Argentino Juniors 0x0 Independiente

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 08.10.2023
*Brasileirão – Série A – 26ª Rodada
16:00h Fluminense x Botafogo
16:00h Internacional x Grêmio
16:00h Palmeiras x Santos
18:30h Atlético-MG x Coritiba
18:30h Fortaleza x América-MG
18:30h Athletico-PR x Bragantino

*Brasileirão – Série B – 31ª Rodada
18:00h Criciúma x Vitória

*Brasileirão – Série C – 6ª Rodada
16:00h Brusque x São José
16:00h Operário-PR x São Bernardo

*Campeonato da Inglaterra – 8ª Rodada
10:00h Brighton 2x2 Liverpool
10:00h West Ham 2x2 Newcastle
10:00h Wolverhampton 1x1 Aston Villa
12:30h Arsenal x Manchester City

*Campeonato da Itália – 8ª Rodada
07:30h Monza 3x0 Salernitana
10:00h Frosinone 2x1 Verona
10:00h Lazio 3x2 Atalanta
13:00h Cagliari x Roma
15:45h Napoli x Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
09:00h Villarreal 1x2 Las Palmas
11:15h Atlético Madrid x Real Sociedad
13:30h Alavés x Betis
13:30h Celta x Getafe
16:00h Granada x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 7ª Rodada
10:30h B. Leverkusen 3x0 Colônia
12:30h Bayern x Freiburg
14:30h Ein. Frankfurt x Heidenheim

*Campeonato da França – 8ª Rodada
08:00h Olympique 3x0 Le Havre
10:00h Brest 1x1 Toulouse
10:00h Lyon 3x3 Lorient
10:00h Montpellier 4x2 Clermont
12:05h Lens x Lille
15:45h Rennes x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
11:30h Famalicao x V. de Guimarães
11:30h Casa Pia x Estrela da Amadora
14:00h Porto x Portimonense
16:30h Sporting x Arouca

*Campeonato da Argentina
14:30h Instituto x Gimnasia La Plata
14:30h Unión Santa Fé x Sarmiento
16:45h River Plate x Talleres
18:45h Racing x Platense

*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª rodada
15:00h Torres x Atlético-PE
15:00h Decisão x Íbis
15:00h Ferroviário do Cabo x Centro Limoeirense

HOJE DIA DO NORDESTINO - 08/10

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO CHEGA A R$ 6,5 MILHÕES; CONFIRA AS DEZENAS

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2642 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram:  08 – 13 – 31 – 33 – 49 – 50.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 6,5 milhões.

*55 apostas acertaram cinco dezenas e ganham R$ 36.721,15.

*Houve 3.107 apostas vencedoras com quatro números; cada uma ganha R$ 928,62.

GOVERNO DO RN DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (13)

Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, Governo do Rio Grande do Norte determina que a próxima sexta-feira (13), logo após o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12), será ponto facultativo nos órgãos e entidades públicas de todo o Estado.

O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Walter Alves, na última sexta-feira (6).

PREFEITO DE NATAL SANCIONA LEI QUE GARANTE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei que garante o pagamento do piso da enfermagem nesta sexta-feira (06). A sanção da Lei Complementar Nº 232 foi publicada em edição extra no Diário Oficial do Município. (Clique aqui e confira a lei na íntegra).

Hoje o município conta com 549 enfermeiros; 467 técnicos de enfermagem; e  193 auxiliares de enfermagem. O novo piso vai pagar aos enfermeiros R$ 4.750,00, técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00. O município ainda não divulgou quando irá começar a pagar os novos valores.

O QUE É O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um mesmo valor mínimo em todo o país.

*QUAIS SÃO OS VALORES DO PISO?
Enfermeiros: R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$ 2.375,0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANUNCIA CONCURSO COM 710 VAGAS EM NATAL

A Secretaria de Educação de Natal (SME) está planejando a realização de um concurso público com 710 vagas em diversos cargos. A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira 5. As vagas devem ser destinadas a professores da educação infantil, fundamental, intérpretes de libras e professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é realizar o concurso a tempo de permitir que os novos professores comecem a trabalhar no ano letivo de 2024.

Para que o concurso seja efetivado, a Secretaria aguarda apenas a aprovação de um projeto de lei que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de Natal. Esse projeto permitirá o lançamento do edital do concurso e a contratação da banca examinadora. Atualmente, a Secretaria conta com 2.753 professores efetivos, 706 educadores infantis efetivos, 521 professores temporários e 446 educadores infantis temporários. “Após aprovação desse projeto é que a secretária vai divulgar o edital e contratar a banca para a realização do concurso para 710 vagas. Os professores que entrarem agora na rede municipal vão ser regidos por essa lei”, informou a Secretaria. O número atual de estudantes matriculados nas diversas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos é de 55.186. 

Recentemente, os professores de Natal iniciaram uma paralisação em protesto contra um projeto que está em análise na Câmara Municipal. Eles argumentam que esse projeto prejudicaria a carreira dos professores na capital, sendo esse o mesmo projeto que prevê a realização do concurso público. No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, em regime de urgência. Esse projeto cria uma nova carreira com carga horária de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê a extinção das carreiras atualmente existentes, com jornadas de 20 horas, conforme definido nas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.