TJRN: PJe PASSA POR MANUTENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA, PRAZOS SERÃO SUSPENSOS DE 21 A 23/10

Das 0h até às 23h, do sábado 21 de outubro, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará em manutenção para a implantação e estabilização da Plataforma Socioeducativa (PSE). A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TJRN. A indisponibilidade do sistema acarretará na suspensão dos prazos processuais da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Potiguar sem prejuízo à realização das audiências e sessões de julgamento, no período compreendido das 0h01 do dia 21 até às 23h59 do dia 23 de outubro. Vale ressaltar que o sistema CNACL (Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei) deixará de existir, funcionando, a partir de 23 de outubro, apenas a PSE, integrada ao PJe nas varas da infância e juventude.

Contatos
Em razão da implantação e estabilização da PSE, poderá haver lentidão e indisponibilidade que poderão ser relatadas e tratadas pelas seguintes opções: Central de Serviços de TIC do Poder Judiciário Potiguar no link https://agile.tjrn.jus.br/; Telefone (84) 3673-8390, disponível inclusive às sextas-feiras (após 14h, sábados e domingos); e Chatbot no contato (84) 4042-1128, acessível pelo aplicativo WhatsApp.

PSE
A plataforma foi lançada em 25 de julho, em solenidade no TJRN, pela então presidente do STF e Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, e consiste em uma ferramenta que transforma o acompanhamento de ações da Justiça Juvenil em todo o país. Automatiza a gestão de processos e emite alertas de prazos para magistrados e magistradas, além de criar uma base de dados confiável e segura sobre o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O projeto foi implementado de forma piloto, pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

O desenvolvimento da ferramenta integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. A PSE permite a integração em tempo real de sistemas e bancos que contenham informações sobre as medidas socioeducativas, garantindo a centralização nacional de dados de todos os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Conta com uma área que reúne todos os processos sob responsabilidade de cada magistrado, facilitando o acesso ao Plano de Atendimento Individualizado e com um sistema de alertas automáticos sobre prazos processuais e de revisão de medidas.

HUB DOS CORREIOS NO RN DEVE DIMINUIR TEMPO DE ENTREGA EM ATÉ 6 DIAS

A instalação do Centro Internacional dos Correios no Rio Grande do Norte deve diminuir o tempo de entrega das mercadorias entre 2 e 6 dias, segundo uma publicação feita pela governadora Fátima Bezerra (PT). Além disso, a estatal estima economizar R$ 24 milhões por ano nos custos com transporte de carga entre as regiões Sul e Sudeste. “Sonhamos muito com esse anúncio. Da época da presidente Dilma, conseguimos consignar que esse projeto viesse para o RN, porém, com as conjunturas que vieram depois, a proposta foi relegada. Os Correios voltaram e o projeto também. Isso significa trazer emprego ao nosso povo e promover o desenvolvimento do nosso estado”, disse a governadora, durante seu discurso no lançamento do Novo PAC, nesta segunda-feira (17).

O hub também permitirá aos Correios aumentar sua cobertura de mercado, com expansão para produtos internacionais na região Nordeste e melhor aproveitamento das oportunidades de exportação. “Nosso hub atenderá o crescimento do segmento internacional de encomendas, que tem imenso valor para os Correios, e será um marco para o desenvolvimento local, gerando empregos, atraindo outras indústrias e consolidando a vocação da região para se tornar um polo logístico de destaque”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, que também participou do evento.

O novo hub dos Correios será instalado no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal, em uma área de 4 mil m², com recebimento de carga 24h. O valor total a ser investido pela estatal gira em torno dos R$ 854 milhões. A previsão é de que as ações sejam finalizadas até 2026.

CAERN INICIA OBRAS DA NOVA SEDE DA REGIONAL SERIDÓ, EM CAICÓ

A Regional Seridó da Caern (RSE) vai ter nova sede em Caicó. Nessa segunda-feira (16), foi dado início à obra, que deve durar cerca de dez meses. Semelhante à sede de Mossoró, a nova estrutura foi pensada para proporcionar mais acessibilidade e conforto aos colaboradores que trabalham no local. O prédio onde funcionava a regional em Caicó é datado da década de 1950 e passou por algumas modificações ao longo do tempo.

A nova estrutura será de 375 m² no total e irá abrigar todos os setores administrativos da regional, com ampla recepção e sala de espera, além de banheiros modernos e acessíveis. Assim como na Regional Oeste, em Mossoró, em Caicó também foi utilizado um método construtivo prático no projeto da nova obra, possibilitando redução de custos. A adequação do espaço tem como pilar a acessibilidade e o conforto de maneira simplificada. Um segundo prédio também será construído no terreno atual da Regional Seridó. Esse prédio independente terá área de 120 m² e irá dispor de vestiários (masculino e feminino) para a área operacional, além de refeitório e cozinha completa. O projeto da nova sede da Caern foi produzido pela equipe técnica da companhia.

A arquiteta da Caern e uma das responsáveis pelo projeto, Herika Dantas, destaca o caráter moderno e prático da sede. “A nova obra dispõe de vestiários e refeitório para os colaboradores e isso facilitará a vida dos caernianos de Caicó.” O investimento é de cerca de R$ 850 mil, com recursos próprios. “O projeto na Regional Seridó se soma a outras melhorias que a gestão tem feito na infraestrutura da Companhia. Podemos citar, por exemplo, a Regional Oeste em Mossoró que teve início, e as melhorias na Administração Central, sempre prezando pelos colaboradores e pela boa prestação de serviços”, afirma Thiago Índio, Diretor de Operação e Manutenção.

Fonte: WLANNA DANTAS

MINISTRA DORA MARIA DA COSTA INICIA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO TRT-RN NA SEGUNDA (23)

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia, na próxima segunda-feira (23), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que ocorrerá de forma presencial. Durante a semana, a ministra cumprirá agenda de reuniões. Na segunda-feira pela manhã, ela se reunirá com o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, e com o vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Serrano da Rocha. No período da tarde, a corregedora realizará reunião com todos os desembargadores do TRT-RN.

Na terça-feira, a ministra Dora Maria da Costa visitará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal – (CEJUSC) de Natal. Ainda na terça-feira, a corregedora fará uma visita à Escola Judicial do TRT-RN (EJud 21), acompanhada da Diretora da Escola, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. Em seguida, a ministra estará à disposição dos juízes de primeiro grau do TRT-RN. Na quarta-feira, a partir das 14h, a corregedora estará à disposição dos interessados, mediante prévio agendamento. Durante a correição, a ministra também se reunirá com servidores do TRT-RN, advogados (OAB, AMATRA) e representantes do Ministério Público do Trabalho e Procuradoria da União.

BRASIL: CONGRESSO QUER FUNDÃO ELEITORAL DE R$ 6 BILHÕES EM 2024

De olho nas eleições municipais do ano que vem, deputados e senadores iniciaram uma articulação para inflar o fundão eleitoral para até R$ 6 bilhões. A medida, porém, divide parlamentares, segundo o jornal O Globo. Segundo a Lei Orçamentária de 2024, foram reservados R$939,9 milhões para o Fundo Especial de Financiamento das Campanhas. Entretanto, os parlamentares avaliam usar parte das emendas de bancadas, hoje estimadas em R$ 12 bilhões, para os gastos eleitorais. 

O remanejamento, no entanto, não é consensual já que vários parlamentares afirmam que seu capital político vem justamente da sua capacidade de entregar obras nas bases eleitorais. “O nó está nos deputados do baixo clero — aqueles que não têm cargo de liderança e pouca influência na divisão dos recursos. Eles resistem em mexer nas emendas de bancada, usadas para financiar obras e serviços em suas bases eleitorais”, informa o jornal O Globo. Há também a possibilidade de que o Congresso reduza o orçamento da Justiça Eleitoral, hoje estabelecido em R$ 9,1 bilhões ao ano. A tática é defendida tanto por integrantes do PL quanto do PT.

DETRAN-RN DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA O PROGRAMA CNH POPULAR; CONFIRA

O Detran RN divulgou nesta terça-feira (17) a lista dos selecionados para o programa CNH Popular. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado. A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento.

Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços, fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado. A análise dos documentos acontecerá de 20 de novembro a 22 de dezembro deste ano e o resultado final será divulgado dia 27 de dezembro deste ano. O telefone de contato para tirar outras dúvidas sobre o Programa CNH Popular é o (84) 99807.7173, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.

A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias:

• 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”,
• 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”,
• 50 para Mudança de Categoria “C”,
• 50 vagas para Mudança de Categoria “D”,
• 50 para Mudança de Categoria “E”.

*Documentos exigidos
A relação dos documentos que devem ser apresentados (originais e fotocópias) segue o que determina o edital do programa, sendo:

• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela;
• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver;
• Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício;
• comprovante válido de participação no Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de beneficiários de outros programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei;
• Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
• Comprovante de Inscrição (impresso no mesmo botão onde realizou a inscrição https://cnhpopular.detran.rn.gov.br/);
• Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinada no ato da comprovação;
• Declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do programa CNH Popular.

O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran. A primeira edição do projeto aconteceu em 2021. À época, o programa ofertou 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil. O programa foi paralisado em 2022.

Fonte: G1/RN

JUCURUTU: ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA ESTÁ SUSPENSO ATÉ O DIA 20

A Procuradoria-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), sediada em Natal, comunica aos integrantes do Ministério Público do RN (MPRN) e à população em geral que, em razão de serviço de manutenção da estrutura interna do imóvel, ficará suspenso o atendimento presencial na Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu no período de 17 a 20 de outubro em curso, ou seja, de hoje até a próxima sexta-feira. 

O comunicado é divulgado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17).

Fonte: Pauta Aberta

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 17/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16.10.2023
Brasileirão – Série B – 32ª Rodada
Juventude 2×2 Sport

*Eliminatórias da Eurocopa – 8ª Rodada
Azerbaijão 0x1 Áustria
Bélgica 1×1 Suécia
Bósnia 0x5 Portugal
Gibraltar 0x4 Irlanda
Grécia 0x1 Holanda
Islândia 4×0 Liechtenstein
Luxemburgo 0x1 Eslováquia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 17/10/2023
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 4ª Rodada
18:00h Venezuela x Chile
20:30h Equador x Colômbia
20:30h Paraguai x Bolívia
21:00h Uruguai x Brasil
23:00h Peru x Argentina

*Campeonato Juazeirense
20:00h Veneza x XV de Novembro

*Eurocopa – 8ª Rodada
13:00h Finlândia x Cazaquistão
15:45h Inglaterra x Itália
15:45h Irl. do Norte x Eslovênia
15:45h Lituânia x Hungria
15:45h Malta x Ucrânia
15:45h San Marino x Dinamarca
15:45h Sérvia x Montenegro

*Amistosos Internacionais
16:00h França x Escócia
21:00h México x Alemanha

FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CAICÓ TERÁ QUEIJO QUENTE FEITO NA HORA

O Festival Gastrônomico que acontecerá em Caicó terá queijo quente feito na hora em praça pública. O evento que será realizado em parceria com o Sebrae,  se dividirá em duas etapas: a primeira, de 22 de outubro a 2 de novembro, com o Circuito de Restaurantes, acontecendo nos estabelecimentos inscritos no Festival. Já a segunda será em praça pública, nos dias 3 e 4 de novembro. 

A estrutura da Cozinha Show, palco cultural e stands será montada na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em frente à Catedral de Sant’Ana. O Sebrae realizará o Festival do Queijo Quente, na praça do Festival Gastronômico. A programação do Sebrae contará com palestras de especialistas em queijos artesanais, oficinas com Chefs destacando receitas inovadoras com queijos, mostra de queijos artesanais do Seridó e apresentação ao vivo da produção de queijo de manteiga, com tacho na praça.

Entre as palestrantes confirmadas está Adriana Lucena, cozinheira autodidata, consultora e pesquisadora de alimentos e queijos artesanais. Outros assuntos como a indicação geográfica do queijo do Seridó e a rota turística do queijo serão debatidos no espaço Sebrae. A premiada queijaria Dona Gertrudes também estará na praça com stand. O empreendimento caicoense foi premiado recentemente no Mundial de Queijos com seu queijo de manteiga.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CAICÓ SERÁ ASSINADO NESTA TERÇA (17)

Acontece nesta terça-feira (17), a partir das 10h30min, em Natal (RN), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação de subcélula da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó (RN). O evento vai contar com a participação da Governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e do presidente da Femurn, Luciano Santos, representando os gestores das cidades que serão beneficiadas com o projeto através do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos.

O prefeito, Dr. Tadeu, disse que o senador Stivenson Valentin, alocou emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para Caicó, especificamente para o aterro. “O Governo do Estado, está doando a licença ambiental, o Consórcio, com o terreno, e Caicó, com os recursos da emenda do Senador Stivenson Valentin, que foram fundamentais para se tirar o aterro sanitário do papel. Se tudo correr bem, até o primeiro trimestre de 2024, a obra terá início“, contou.

FONTE: WLLANA DANTAS

INCÊNDIO ATINGE SERRA NO INTERIOR DO RN HÁ MAIS DE UMA SEMANA

Foto: Drone Potiguar/cedidas/MONTORIL

Um incêndio atinge há pouco mais de uma semana a Serra do Saco da Onça, no município de São Rafael, na Região do Vale do Açu do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Mossoró. No domingo (15), segundo o Corpo de Bombeiros, a situação estava praticamente controlada, mas nesta segunda-feira (16), equipes voltaram ao local para buscar possíveis focos que se mantiveram. 

O incêndio dura desde o dia 8 de outubro. O Corpo de Bombeiros informou que até este momento não é possível afirmar o que causou o incêndio e o quanto de área foi destruído. A dificuldade no combate às chamas, segundo o Corpo de Bombeiros, se dá pelo fato do trecho ser de difícil acesso.

GOVERNO DO BRASIL: DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCEU 51% EM SETEMBRO 2023

Setembro também registra um lamentável recorde: foi o mês em que houve maior desmatamento de vegetação primária, com 10,4 mil focos.(Foto: Ibama)/COLUNA CH/DIARIO DO PODER

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento na região amazônica cresceu 51,1% em relação a agosto. A plataforma TerraBrasilis registra 26,3 mil focos de destruição. Em agosto foram 17,4 mil focos. O Inpe considera desmatamento e queimada. Setembro já é o mês de maior devastação do ano e tem a sétima pior marca de toda a série histórica do instituto. O Pará segue como o Estado que mais desmatou, responde por 35,5% da devastação.

Triste ranking
O Amazonas recebe a prata no ranking de desmatamento, responde por 18,4% do total. Em terceiro está Mato Grosso, com 18,2%.

Recorde
Setembro também registra um lamentável recorde: foi o mês em que houve maior desmatamento de vegetação primária, com 10,4 mil focos.

Motosserra
Entre janeiro e agosto, foram registrados 29,8 mil focos de desmatamento, próximo aos 26,3 mil focos de setembro.

422,6 mil focos
A plataforma TerraBrasilis começou a registrar a destruição em agosto de 2019. Desde então, são 422.661 focos de desmatamento até agora.

GOVERNO LULA BLOQUEIA R$116 MILHÕES DO ORÇAMENTO PARA BOLSISTAS

Bloqueio do orçamento preocupa entidades de pesquisa (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Entidades científicas reagiram ao bloqueio de R$116 milhões anunciado pelo governo Lula do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nota divulgada por oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) afirma ser “difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’’.A reação ocorre após a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmar em audiência que houve bloqueio de R$86 milhões apenas em agosto. Na última semana, a Capes soube do bloqueio de mais R$30 milhões. A situação ainda fica pior em 2024. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano traz recursos ainda mais escassos, R$128 milhões a menos do que neste ano. Sobre o dinheiro bloqueado, R$50 milhões não devem voltar ao orçamento de 2023.

Neste ano, a Capes tem orçamento de R$5,5 bilhões, deste, R$4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas para mestrado e doutorado para pesquisadores no Brasil e no exterior.Em nota, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) classificou o cenário como “aflitivo” e cobrou a revisão das medidas.“Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional”, diz trecho do documento.

A reportagem do Diário do Poder procurou o Ministério da Educação e pediu um posicionamento sobre o assunto. O texto será atualizado quando houver retorno.

RN: PAC 3 NÃO TEM ORÇAMENTO PARA DUPLICAÇÃO DA BR-304, DIZ MINISTÉRIO

A duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró, ainda não possui recursos garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento 3, o Novo PAC. A obra foi anunciada como uma das prioridades no lançamento do programa, em agosto, e é uma das mais aguardadas no Rio Grande do Norte nos últimos anos. Segundo nota enviada à TRIBUNA DO NORTE pelo Ministério dos Transportes, apenas a elaboração de estudo sobre as obras têm recursos garantidos, já que o custo de cada lote e as previsões orçamentárias só serão conhecidos após a elaboração do projeto. O ministro dos transportes, Renan Filho, e o da Casa Civil, Rui Costa, participaram de evento alusivo ao Novo PAC em Natal nesta segunda-feira (16). “Em agosto deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contratou a execução do projeto para duplicação dos quase 300 quilômetros de rodovia, entre Macaíba, no entroncamento com a BR-226/RN, e a divisa com o Ceará. A elaboração dos estudos está prevista no Novo PAC. Após a finalização do documento, será possível estimar o custo de cada lote e, na sequência, fazer a devida previsão orçamentária”, diz nota do Ministério dos Transportes.

A informação repassada pelo Ministério diverge do que vem sendo anunciado sobre a duplicação. A duplicação fez parte do rol de ações anunciadas quando do lançamento nacional do PAC 3. O Governo do Estado também afirma que a obra estaria orçada em R$ 3 bilhões. Mas, segundo o Ministério dos Transportes, ainda não há orçamento para a duplicação. Durante entrevista coletiva em Natal, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a obra da BR-304 será dividida em quatro lotes, em que dois destes estariam garantidos no PAC. Segundo o ministro Renan Filho, os dois lotes garantidos no PAC referem-se ao da saída de Natal até Lajes e outro da chegada à Mossoró. Os trechos do meio ainda não tem recursos garantidos. “Estamos fazendo o projeto da BR-304 que será dividido em quatro partes: uma dessas saindo aqui de Natal para Lajes e a segunda nas imediações da cidade de Mossoró. No meio, teremos mais dois lotes. Os dois primeiros já têm recursos garantidos e incluídos no PAC. Nós vamos trabalhar para viabilizar os recursos desses dois trechos do meio, que são também muito importantes”, ressaltou.

Apesar da falta de orçamento garantido para a a obra, nas redes sociais, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), disse que “o sonho de uma BR-304 duplicada vem aí! Graças à sensibilidade do governo @LulaOficial através do PAC, essa obra tão importante será realizada!”. Aliado a essa obra, a conclusão da duplicação da Reta Tabajara, que se arrasta desde 2014, está prevista para terminar no primeiro semestre do ano que vem, conforme anúncio conjunto dos ministros e da governadora Fátima Bezerra. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um trecho da duplicação será entregue ainda neste ano. Segundo o ministério dos Transportes, estão previstos no PAC R$ 1,7 bilhão de investimentos federais em infraestrutura viária nos próximos quatro anos no Rio Grande do Norte.

Novo PAC
O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lançaram o PAC no RN, acompanhados da governadora Fátima Bezerra. Segundo os ministros, os investimentos previstos são de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações. O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

Outras obras como as construções da Barragem de Oiticica, Ramal do Apodi e do Projeto Seridó estão no novo PAC e faziam parte do rol de ações prometidas pelo governo federal nas versões anteriores do programa, lançados em 2007 e 2010, respectivamente. Estão ainda entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Com o novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal. Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal.

Inacabadas há 16 anos
Segundo relatório de execução do Programa de Aceleração do Crescimento, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em outubro de 2014, obras, como a da Reta Tabajara, da Barragem de Oiticica e do Ramal do Apodi, já possuíam recursos empenhados desde 2007. Algumas das obras já levam mais de 10 anos de atividades iniciadas sem a devida conclusão, como a Reta Tabajara e a Barragem de Oiticica. O Projeto Seridó, por sua vez, só teve suas obras iniciadas em outubro de 2022.

O Complexo de Oiticica tem perspectiva de fechar a barragem no primeiro semestre do ano que vem. O Ramal do Apodi está com 11,79% de execução, com a obra sendo integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF). O Porto-Indústria Verde; a construção de um novo hospital metropolitano de trauma e neurocirurgia; projetos de moradia do Minha Casa Minha Vida (MCMV); Infovia Potiguar, entre outros, foram citados pela governadora Fátima Bezerra no evento. “O Ramal Apodi-Mossoró é uma obra orçada em R$ 1,6 bilhão, nós pegamos essa obra apenas no início, ela já está em curso e com cronograma, o próprio presidente esteve aqui e adiantou que quer em outubro de 2025 entregar essa obra. Outra que está em curso, com conclusão para o primeiro semestre do ano que vem, é Oiticica. Assim como o Hospital Metropolitano, que todo esforço está sendo feito para que a gente possa lançar o edital ainda no final deste ano ou no começo do ano que vem”, destacou a governadora.

O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e foi mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados. Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

A BOA DO DIA...

AGENDA DODORA CARDOSO - ENCONTROS MARCADOS DIA 21/10 NO ALPENDRE NATAL SHOPPING

MINISTROS GARANTEM DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA ATÉ DEZEMBRO DESTE AN

Em encontro conjunto entre a governadora Fátima Bezerra e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes), foi anunciado que a duplicação da Reta Tabajara, também conhecida como BR 304, deverá ser entregue até dezembro deste ano. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (16) no viaduto da rodovia, durante visita às obras.

Conforme adiantou o Agora RN, durante os eventos de anuncio das obras do PAC no RN nesta segunda, o ministro Rui Costa afirmou que, no trecho entre Natal e Mossoró da BR 304, em 280 quilômetros de distância, será licitada próximo ano. O ministro admitiu, no entanto, que os três viadutos, na cidade de Macaíba, ficarão para o próximo ano.

Por meio de suas redes sociais, o ministro Renan Filho celebrou as obras. “Fruto de um investimento de 376 milhões de reais, a ampliação da via irá melhorar a vida de milhares de pessoas e facilitar o escoamento da produção do estado, aproximando Natal das principais cidades do interior. Só por aqui passam 50 mil veículos todos os dias! Em todo o RN, iremos investir 1,7 bilhão através no Novo PAC. É mais desenvolvimento, qualidade de vida e segurança para toda nossa gente!”, compartilhou.

EAJ ABRE SELEÇÃO PARA 316 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS; INSCRIÇÕES INICIAM SEGUNDA (23)

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio da Comperve, divulgou o edital para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente. As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2023, exclusivamente pelo site da Comperve. As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, de Caicó, de Currais Novos, de Santa Cruz e de Macaíba. Ao todo, são 316 vagas ofertadas, distribuidas entre os cursos de: Agroindústria (integrado e subsequente); Agropecuária (integrado e subsequente); Aquicultura (integrado e subsequente); Informática (integrado); Gastronomia (subsequente); e Veterinária (subsequente).

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela EAJ funcionarão em tempo integral (dois turnos), e os cursos técnicos na modalidade subsequente poderão funcionar em tempo integral ou parcial, no turno diurno. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos; já os técnicos subsequentes terão duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria, Agropecuária e Veterinária).

Inscrições
A taxa de inscrição custa R$30. Para isenção do pagamento, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda. O processo de isenção será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro de 2023.

O aluno terá direito apenas a uma inscrição. No entanto, no ato da inscrição, ele poderá indicar a 1ª e a 2ª opção de curso, na modalidade em que está concorrendo (integrado ao ensino médio ou subsequente). Após o envio do formulário de inscrição, não será possível substituir as opções de curso e de local de realização das provas.

Prova e resultado
Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 1º de dezembro de 2023. A divulgação do resultado das provas objetivas ocorrerá na data provável de 22 de dezembro de 2023, no site da Comperve. O resultado final e a publicação do Edital de cadastramento e de matrícula devem ocorrer a partir de 5 de janeiro de 2024.

A prova para cursos técnicos integrados ao ensino médio será constituída de 40 questões de múltipla escolha, nas áreas de: Português (20) e matemática (20). Para os cursos técnicos na modalidade subsequente, a prova objetiva será constituída por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de Português e 15 de Matemática.

INMET ALERTA PARA VENDAVAL EM OITO CIDADES DO RN; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (16), aviso de vendaval para oito municípios da região Central potiguar. O alerta é válido até está terça-feira (17), às 10h. Há risco de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e queda de galhos de árvores.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomeda que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

*Veja cidades sob alerta
Caicó
Equador
Ipueira
Ouro Branco
Parelhas
Santana do Seridó
São João do Sabugi
Serra Negra do Norte

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE DOMINGO, 15.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DE DOMINGO, 15.10.2023
*Brasileirão Série B
Ponte Preta 0x2 Atlético-GO
Vitória 2×0 Guarani
Londrina 1×1 Avaí

*Brasileirão Série C
Amazonas 0x0 Brusque

*Campeonato Pernambucano A2
Vera Cruz 2×2 Íbis
Torres 2×0 Ferroviário do Cabo
Flamengo 2×0 Centro Limoeirense
1º de Maio 1×2 Decisão
Atlético-PE 1×2 Afogados

*Eurocopa
Geórgia 4×0 Chipre
Suiça 3×3 Bielorrússia
República Tcheca 1×0 Ilhas Faroe
Noruega 0x1 Espanha
País de Gales 2×1 Croácia
Polônia 1×1 Moldávia
Romênia 4×0 Andorra
Turquia 4×0 Letônia
15h45 – Kosovo x Israel (ADIADO)

*Copa Argentina
21h00 – Talleres 1×1 Boca Juniors

*Copa do Brasil Sub-20
11h00 – Cruzeiro* 2×0 Grêmio –
*Campeão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/10/2023
*Brasileirão – Série B – 32ª Rodada
20:00h Juventude x Sport

*Eliminatórias da Eurocopa – 8ª Rodada
13:00h Azerbaijão x Áustria
15:45h Bélgica x Suécia
15:45h Bósnia x Portugal
15:45h Gibraltar x Irlanda
15:45h Grécia x Holanda
15:45h Islândia x Liechtenstein
15:45h Luxemburgo x Eslováquia

EDUCAÇÃO/RN: CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INICIAM EM 18/10

Neste mês de outubro, o Rio Grande do Norte começa a se preparar para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), com a realização de conferências intermunicipais. No Estado, essas conferências vão ocorrer de forma remota, através da plataforma Zoom, e são realizadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE), com suporte do SINTE/RN.

Voltadas para professores(as) e demais trabalhadores(as) da Educação, das redes pública e privada, gestores(as), dirigentes, conselheiros(as), estudantes, pais, mães e responsáveis, as Conferências Intermunicipais vão tratar do tema: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Durante os debates, os(as) participantes terão a oportunidade de contribuir para a construção da Educação do país.

As conferências serão realizadas por Polos. Confira as datas e horários já disponíveis, bem como os links de inscrição abaixo:

• POLO 1:  18 de outubro (quarta-feira), das 14h às 18h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZMldOuorDIuGt05u53RCn3oRGTImkCTqn09
• POLO 2: 30 de outubro (segunda-feira), 8h às 12h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYpfu6srDIsE9Oa9HsMRU3nT72FkJPcmjyp
• POLO 3: 18 de outubro (quarta-feira), 7h30 às 12h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcof-6srTgtEtBby1khPGXzcsP_lv2ODWSO
• POLO 4: 25 de outubro (quarta-feira), 8h às 12h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYqcuqoqjouH9Xclejdo3ZMJMeQgPJRxgMX
• POLO 5: 20 de outubro (sexta-feira), 8h às 12h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUqd-isrjsrEtePxKF0BlM86mXrL5rH-IiL
• POLO 6: 27 de outubro (sexta-feira), 14h às 18h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIpcOyoqDojGNAFPEHIUbSaOI7KDimnRFI9
• POLO 8: 19 de outubro (quinta-feira), 8h às 12h – https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUsf-CqqDItGdxASNkUWj6q_aDeebi-ixiG

CONAE 2024 – No dia 12/09/23 foi publicado o Decreto Lei 11.697/2023, convocando de maneira extraordinária a Conferência Nacional de Educação (CONAE), edição 2024, que acontecerá de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF). Nessa edição, o tema central da Conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A CONAE 2024 é precedida pelas etapas municipais e estaduais; possui caráter deliberativo; e tem como objetivos específicos: avaliar a implementação do PNE vigente; subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034); e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a Conferência produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e com o propósito de fortalecer a participação social, a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e está sob organização do Fórum Nacional de Educação (FNE). Recentemente reconstruído, o FNE é responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

*POLOS DO RN
Polo 1 – Baia Formosa, Boa Saúde, Canguaretama, Goianinha, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Polo 2 – Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Campo Grande, Canaubais, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Polo 3 – Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Macau, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta e São Bento do Norte.

Polo 4 – Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Serra Caiada.

Polo 5 – Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

Polo 6 – Brejinho, Campo Redondo, Cel. Ezequiel, Espírito Santo, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa Salgada, Lajes Pintada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do Campestre, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Polo 7 – Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Ten. Laurentino Cruz, e Timbaúba dos Batistas.

Polo 8 – Água Nova, Alexandria, Cel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tenente Ananias e Venha Ver.

Polo 9 – Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Itaú, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa.

Polo 10 – Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serra do Mel, Tibau, Upanema.

CONCURSO DA CNTE VAI LEVAR JOVENS COM PROJETOS DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO PARA BRASÍLIA

Estão abertas as inscrições para o concurso Juventude que Muda a Educação Pública, promovido pela CNTE e suas entidades filiadas, a exemplo do SINTE/RN. De 10 de outubro a 20 de novembro de 2023, trabalhadores/as em educação de todo o Brasil, com até 35 anos de idade, poderão compartilhar os projetos que desenvolvem na escola ou na comunidade, com foco na promoção dos Direitos Humanos, Inclusão e Ações Educativas Emancipadoras.

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

Segundo Bruno Vital, professor, coordenador geral do SINTE e coordenador do Coletivo da Juventude da CNTE, além de ter como proposta resgatar a autoestima desses profissionais, o concurso busca dar visibilidade às ações positivas que trazem resultado pela melhoria da qualidade da educação pública. “Queremos, ainda, aumentar a aproximação de jovens trabalhadores com o movimento sindical, fortalecendo a identidade deste público com as pautas educacionais da nossa classe”, explica. “Vamos dar visibilidade à discussão dos temas da juventude dentro dos sindicatos e valorizar suas ações Brasil afora”, informa. 

Para Luiz Felipe Krehan, que divide a Coordenação do mesmo Coletivo com Bruno, o jovem tem uma imensa força de vontade de transformar a sociedade e há muitos exemplos de como fazer isso por meio da educação. “Há muitos jovens que se desdobram para conseguir dar o melhor para seus alunos, seja no local de trabalho ou em projetos voluntários fora do ambiente escolar. São essas pessoas que queremos reconhecer”, conta Luiz. 

AVALIAÇÃO E RECONHECIMENTO
Os projetos inscritos serão avaliados, inicialmente, pelos sindicatos filiados à CNTE do respectivo Estado onde a inscrição foi realizada. Após a triagem, a CNTE vai escolher o projeto-destaque de cada Estado e, depois, haverá a seleção das melhores iniciativas de cada região do Brasil. 

Os/as autores/as das cinco melhores propostas – do Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste – serão convidados/as a apresentarem as ações em um evento nacional de educação, a ser realizado em Brasília, em 2024. 

COMO SE INSCREVER
Serão aceitos projetos implementados, ou ainda em execução, no ano de 2023. Siga o passo a passo, a seguir, para concluir a sua inscrição: 

1) Descreva seu projeto em um documento de até três páginas, incluindo: 

• Nome do/a educador/a
• Nome do projeto
• Cidade/Estado
• Nome da escola
• Telefone/WhatsApp e e-mail do educador
• Justificativa 
• Objetivos 
• Metodologia 
• Resultados ou conclusões

2) Separe um arquivo de vídeo de, no máximo, 5 minutos; ou um PDF com até cinco páginas de fotos.

3) Poderão ser anexados, portanto, apenas dois arquivos ao formulário: o projeto por escrito + o vídeo ou as fotos.

Acesse o formulário e inscreva-se!

TJRN: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL DIVULGA LISTA DE CLASSIFICADAS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal divulgou o resultado do edital n° 002/2023 com a lista de candidatos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito. A publicação foi feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de outubro.

*Confira o resultado completo do edital
2ª Vara da Fazenda Pública de Natal divulga lista de classificados em seleção de estágio de pós em Direito

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TJRN: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de outubro, o resultado final do processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito. As duas primeiras candidatas convocadas devem providenciar documentação necessária e apresentar no Setor de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias.

Esclarecimentos complementares podem ser solicitados a partir do endereço eletrônico jserido@tjrn.jus.br ou por meio do WhatsApp vinculado ao telefone (84) 3673-9510, durante o horário normal de expediente (8h às 18h).

*Confira o resultado completo do edital
Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó divulga resultado final de seleção de estágio

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