CAICÓ FICA EM 5 CATEGORIAS ENTRE AS CIDADES FINALISTAS DO PRÊMIO DA BAND CIDADES EXCELENTES 2023

A cidade de Caicó, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, ficou entre as finalistas, em cinco pilares, no Prêmio da Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de 30 a 100 mil habitantes. São elas: Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem Estar; Educação; e Sustentabilidade. Caicó também ficou reconhecida através da premiação geral do Instituto IGMA como a segunda cidade Excelente do Rio Grande do Norte na sua faixa populacional.

A premiação de Caicó foi recebida pelo presidente da Associação dos Municípios do Seridó e prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho. A cerimônia e entrega dos prêmios ocorreu na noite desta terça-feira (07), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. O momento contou com a participação de prefeitos dos municípios potiguares e secretários municipais, além de deputados estaduais e jornalistas.

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como principal objetivo incentivar, reconhecer e valorizar as políticas de gestão pública, visando o desenvolvimento dos municípios, assim como espelhar o modelo de serviços prestados aos cidadãos. A avaliação dos municípios é feita conforme o Índice de Gestão Municipal Áquila, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Áquila. A premiação considera seis pilares: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem Estar; Educação; e Sustentabilidade.

FONTE: WLLANA DANTAS

DETRAN FAZ MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS NO INTERIOR DO RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte realiza uma ação itinerante para aplicação de exames práticos de direção veicular com foco em atendimentos aos usuários residentes no interior do Estado.

As ações já foram realizadas nas cidades de Passa e Fica e Nova Cruz na segunda-feira (6), e em Goianinha nesta terça-feira (7). No cronograma do departamento, outras 25 cidades serão contempladas com os exames, que acontecem durante todo o mês de novembro.

*Confira a programação por município
*Arês e São José do Mipibu (08/11)
*Extremoz (09/11)
*Ceará-Mirim e João Câmara (10/11)
*São João do Sabugi e Caicó (13/11)
*Caicó (14/11)
*Jucurutu e Santana do Matos (16/11)
*Assú (17/11)
*Lagoa Nova e Currais Novos (20/11)
*Santa Cruz e Tangará (22/11)
*Jaçanã e Santa Cruz (23/11)
*Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11)
*Patu e Alexandria (27/11)
*São Miguel e Pau dos Ferros (28/11)
*Pau dos Ferros (29/11)
*Umarizal e Caraúbas (30/11)

GOVERNO DO RN E COOPERATIVAS MÉDICAS FIRMAM ACORDO PARA PARCELAMENTO DE R$ 16,5 MILHÕES EM DÍVIDAS

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde, e duas cooperativas médicas que prestam serviços em hospitais no estado firmaram judicialmente acordo para o pagamento de débitos referentes aos serviços. Os débitos serão quitados em sete parcelas, até abril de 2024. O valor total é de aproximadamente R$ 16,5 milhões.

O acordo entre as partes havia sido firmado verbalmente no mês passado e, agora, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) participou da audiência onde houve o acordo para o pagamento dos débitos, que são referentes aos plantões cumpridos por profissionais da Coopmed e SAMA entre os meses de março e junho.

De acordo com o Governo do Estado, a primeira parcela do acordo já foi firmada no fim de outubro e o pagamento seguirá no cronograma acertado. Além disso, também ficou firmado no acordo homologado na Justiça Federal que não haverá novos atrasos nos pagamentos dos meses seguintes.

CCJ/RN APROVA PROJETO QUE SUPRIME PRAZO FINAL PARA VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA MODAL DE 20% DO ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN se reunião nesta manhã para debater três PLs. Foto: Ascom/ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma reunião extraordinária nesta terça-feira (7) para deliberar sobre o Projeto de Lei do governo estadual que busca eliminar o prazo final de vigência da alíquota de 20% do ICMS, originalmente estabelecido até 31 de dezembro de 2023. No início da sessão, o deputado Galeno Torquato (PSDB) expressou sua preocupação com a falta de cuidado do Governo em relação ao documento que detalha o impacto financeiro da matéria no orçamento estadual. Torquato ressaltou que o documento inicialmente fornecido à Comissão não estava assinado. Após uma nova submissão pelo governo estadual, desta vez apresentada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo, a matéria foi finalmente votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes. “É importante destacar que a CCJ está aprovando os aspectos regimentais, constitucionais, técnicos e jurídicos do projeto. Nesse sentido, meu parecer é favorável à admissibilidade da matéria”, afirmou Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator do projeto. A decisão foi seguida pela maioria dos deputados presentes na reunião.

No entanto, o setor produtivo do Rio Grande do Norte expressou sua oposição ao projeto aprovado. Marcelo Queiroz, presidente da Federação, disse ao POTI que a medida afetaria diretamente os empregos formais no estado, pois a elevação da carga tributária resultaria em aumento nos preços de produtos e serviços, reduzindo o consumo da população já sobrecarregada com altos índices de inadimplência e endividamento. Queiroz enfatizou a necessidade de manter a alíquota do ICMS em 18% em 2024, conforme prometido pelo governo estadual. A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância de encontrar soluções para os desafios financeiros do estado, garantindo investimentos adequados em áreas essenciais como saúde, estradas, segurança e educação.

Por outro lado, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expressou seu apoio à continuidade da alíquota do ICMS a 20%. Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, expressou preocupação com a possível redução da alíquota do ICMS para 18%, indicando que cerca de 80% das prefeituras do estado poderiam declarar calamidade financeira em breve. “Estamos trabalhando em conjunto com os técnicos da Federação para analisar a situação e planejamos apresentar pedidos formais na Assembleia Legislativa, declarando estado de calamidade financeira em mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte. Em breve, numerosos prefeitos estarão publicando decretos, indicando a insuficiência financeira de suas cidades”, afirmou Luciano Santos durante a audiência pública na Assembleia Legislativa do RN.

PREFEITURA DE CAICÓ LANÇA REFIZ 2023

Chegou a hora de ficar em dia com o Município de Caicó! O REFIS é o programa que te possibilita descontos para você quitar seus débitos.✅

Atenção: os descontos são para os juros e multas.
O Município de Caicó, a partir de hoje, 08 de novembro receberá a adesão ao REFIS 2023.

🔎 Quem pode aderir?
Todos os contribuintes que possuam dívidas fiscais vencidas até 31 de julho de 2023 ou inscritos na dívida ativa municipal.

🔍 Vantagens de aderir?
Aderindo ao REFIS 2023 você evita cobrança judicial, execução fiscal, penhora e bloqueio de bens e valores, como ter seu nome no SPC/SERASA e protestos de títulos em cartório.

🔎 Período de adesão?
A adesão pode ser feita até o dia 20 de dezembro de 2023.
Das 7 às 13 h, na Secretaria de Tributação e Finanças

📍 Rua Professor Joaquim Lima, nº 71, Centro, por trás da Escola Presidente Kennedy.

SENADO APROVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial.  De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas.  O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados (aposentados). 

Entre as garantias, estão uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica, quando acusados de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimados no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes.  Cônjuge ou dependente terão direito à pensão do militar ativo, da reserva ou reformado correspondente ao posto ou patente que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço. Conforme o projeto, os policiais militares e bombeiros ficam proibidos, em horário de folga, de participar de manifestações político-partidárias ou reivindicatórias armados ou de uniforme. Também não podem se filiar a sindicato ou partidos.  As categorias também não podem manifestar opinião político-partidária, publicamente ou em redes sociais, usando a farda, patente, graduação ou o símbolo da instituição.

Quanto ao militar veterano da reserva remunerada, vigora a Lei 7.524, de 1986, que permite a expressão livre de opinião sobre assunto político, ideológico, filosófico ou de interesse público. O projeto determina a reserva de pelo menos 20% das vagas dos concursos públicos para mulheres. Na área de saúde, elas poderão concorrer à totalidade das vagas, além da aplicação da cota. As armas de fogo usadas por policiais militares e bombeiros militares devem ser cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), bem como as armas particulares

FONTES:  agências de notícias da Câmara e do Senado

BRASIL: REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA NA CCJ DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde da terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reforma tributária avançou no Senado Federal após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou 36 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem a interesses de governadores do Centro-Oeste.

Após seis horas de deliberações e tentativas de obstrução por parte da oposição, que tentou adiar a votação, o texto-base foi aprovado por 20 votos favoráveis e 6 contrários. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi o único a orientar de forma contrária à proposta. O Podemos liberou a bancada. Braga alterou a versão da PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais, diminuindo competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal, entre outras mudanças. O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8). Na reunião, o relator destacou que a reforma se preocupa em não aumentar a carga tributária com um instrumento chamado de “trava de referência”: “O principal legado é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá que haja aumento de imposto para o contribuinte. Pela fórmula apresentada no relatório, quando o PIB [Produto Interno Bruto] for zero, não poderá aumentar a carga tributária. Quando o PIB for negativo, não terá aumento de carga tributária”, garantiu.

Segundo a trava, dois dos impostos federais a serem criados — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) — serão reduzidos em 2030 se suas receitas medidas em 2027 e 2028 forem maiores que a média da arrecadação do PIS/Pasep, Cofins e IPI (que serão extintos) de 2012 a 2021. Em 2035, haverá outro momento de reavaliação, em que os todos tributos criados pela PEC poderão ser reduzidos se a receita medida entre 2029 e 2033 for maior que a média da arrecadação dos impostos extintos, entre 2012 e 2021. Braga acatou 247 emendas total ou parcialmente, muitas delas após a apresentação do relatório no dia 25 de outubro. Em complementação de voto protocolada horas antes da reunião, Braga também criou um mecanismo que premia os entes federativos que arrecadarem mais, com a distribuição de uma parcela maior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Ele acatou novas hipóteses de tratamento favorável nas nova regras tributárias.

A BOA DO DIA...

NO GOVERNO DA PROFESSORA FÁTIMA BEZERRA, ESCOLAS DO ESTADO PERDERAM 16 MIL ALUNOS

Em 2019, primeiro ano da gestão Fátima Bezerra, o RN tinha 216.206 alunos matriculados em suas escolas da rede estadual de ensino, de acordo com o censo escolar. Já em 2023, os dados preliminares mostram que existem bem menos, são 199.483 matrículas nas escolas do estado.

São esses dados que servem como base para o repasse aos estados de recursos do governo federal, inclusive o FUNDEB. Quanto menos alunos cadastrados na rede estadual de ensino, o Estado recebe menos dinheiro do FUNDEB. Por esse motivo o RN tem perdas bilionárias com o fundo.

*Veja os números de alunos matriculados nas escolas do Estado
2019: 216.206
2020: 213.288
2021: 215.668
2022: 208.844
2023: 199.483 (dados preliminares)

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Os dados preliminares de 2023 foram publicados no Diário Oficial da União de 18 de setembro deste ano, e a consolidação dos números deve ser disponibilizado no próximo ano.

Estado perdeu R$ 3,5 bilhões com o FUNDEB desde 2019
A balança financeira entre o envio e recebimento dos recursos do FUNDEB é negativa para o Rio Grande do Norte. O Estado envia mais dinheiro do que recebe de retorno do fundo nacional. Entre 2019 e 2022 foram R$ 3.590.562.268,52 foram perdidos pelo estado justamente por conta do número menor de alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Perda tem relação com baixa quantidade de alunos
O FUNDEB é um fundo nacional bancado por estados e municípios, com complemento da união. O número de alunos matriculados nas escolas do Estado é fator determinante para a equação de quanto o estado ou município vai receber. O fundo é utilizado como maneira de redistribuir os recursos da educação observando o número de alunos na educação básica pública. Em outras palavras, se o estado realizar uma política pública para aumentar o número de crianças e adolescentes em suas escolas, esse conta pode se tornar menos desigual ou até mesmo positiva para o Rio Grande do Norte.

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO RN NÃO TEM DATA PARA 13º DESTE ANO E COGITA COLAPSO SEM AUMENTO DE ICMS EM 2024

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo “aposta toda as fichas” no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024. De acordo com ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do poderá entrar em colapso nas contas e, como consequência, afetar diretamente o setor produtivo.

Durante a discussão na manhã desta terça-feira (7), Carlos Eduardo Xavier rebateu o argumento de representantes do setor produtivo sobre os impcatos que a majoração da alíquota pode trazer à economia potiguar. Segundo ele, a influência que os gastos do funcionalismo público na economia potiguar têm um impacto importante e, caso os salários venham a atrasar, os empresários também serão afetados diretamente. “A gente tem consciência de que se não for aprovada (a lei) vai trazer impacto no orçamento e pode trazer colapso nas contas públicas, que vai acabar prejudicando a principal fala aqui do setor produtivo. Já passamos por isso há pouco anos, com o atraso salarial, e trouxe um dano grande à economia. Eles sabem que o colapso nas contas públicas do Estado traz um impacto muito grande porque nossa economia é muito dependente da folha”, argumentou Carlos Eduardo Xavier. 

Além da dificuldade que o Governo vislumbra para uma possível derrubada da proposta para 2024, o 13º salário deste ano segue indefinido. A expectativa do secretário Carlos Eduardo Xavier é que o Governo anuncie no início de dezembro como será realizado o pagamento. Porém, ainda aguarda a chegada de recursos extras que estão previstos. “Esperamos anunciar no início de dezembro. Estamos trabalhando para conseguir os recursos, que são relacionados à venda da folha (R$ 100 milhões), compensação das quedas de FPE e também da lei complementar 194, que foi antecipada do ano que vem. A gente está trabalhando a finalização desses dados para a governadora anunciar como vai ser feito o pagamento do 13º”, disse o secretário da Fazenda.

SINTE/RN COBRA DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO O ANDAMENTO DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Em audiência com o secretário Pedro Lopes (Administração) nesta segunda-feira (06), a direção do SINTE/RN cobrou o andamento do Plano de Carreira dos funcionários da educação, matéria que está na SEAD e deveria ter sido enviada à Assembleia Legislativa até o final de maio, conforme professa do Executivo.

Na ocasião, o Secretário afirmou que o Governo está com dificuldades para o aprovar o Plano no formato atual, uma vez que o RN encontra-se acima do limite prudencial, que o impede reestruturar carreiras. “Solicitamos que o Governo apresente os estudos de impacto sobre a proposta atual para que sejam discutidas as formas de viabilizar o Plano. O Secretário se comprometeu a apresentar os dados numa nova reunião no dia 13 de novembro, junto à Secretaria de Educação, para novas discussões”, contou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.11.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/11/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.11.2023
*Brasileirão – Série A – 32ª Rodada
Vasco 1×0 Botafogo
Santos 0x0 Cuiabá

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Tottenham 1×4 Chelsea

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
Frosinone 2×1 Empoli
Torino 2×1 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
Getafe 1×0 Cádiz

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
Farense 2×0 Arouca

*Campeonato Pernambucano A2
Torres 1×2 Íbis

*Copa da Liga Argentina
18:30h Barracas Central 1×1 Rosario Central
18:30h Godoy Cruz 2×0 Platense
21:00h Banfield x Colón
21:00h Belgrano x Tigre

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/11/2023
*Brasileirão – Série B – 35ª Rodada
19:00h CRB x Chapecoense
21:30h Criciúma x ABC

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada
14:45h B. Dortmund x Newcastle
14:45h Shakhtar Donetsk x Barcelona
17:00h Milan x Paris SG
17:00h Atlético Madrid x Celtic
17:00h Estrela Vermelha x RB Leipzig
17:00h Porto x Antwerp
17:00h Lazio x Feyenoord
17:00h Manchester City x Young Boys

*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Vitória x Decisão

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO TRT-RN TERMINAM NESTA QUARTA-FEIRA (8)

As inscrições para o concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região terminam nesta quarta-feira (8). A prova está marcada para o dia 17 de dezembro, no período da manhã, e será aplicada pela Fundação Carlos Chagas.

De acordo com o edital, o concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e das que vierem a surgir, bem como à formação de cadastro reserva, relativos aos seguintes cargos: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente via internet, no site da FCC (www.concursosfcc.com.br).

Confira o edital completo (clique aqui). 

ATUALIZAÇÃO: PORTAL E INTRANET DO TRT-RN ESTARÃO INDISPONÍVEIS NESTA TERÇA (7)

O portal e a intranet do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) estarão indisponíveis, nesta terça-feira (7), das 12h às 18h, para um serviço de atualização programada. No período, será realizada uma melhoria do “Drupal do Portal e Intranet para versão major 10 devido ao final do ciclo de vida da 9.5”.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN, caso a atualização seja concluída antes do período programado, o portal e a intranet estarão disponíveis o quanto antes.

HOSPITAL WALFREDO GURGEL AMANHECE COM DOIS TOMÓGRAFOS QUEBRADOS NESTA TERÇA-FEIRA (7)

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel começou esta terça-feira, dia 7, com dois tomógrafos quebrados, conforme divulgado pelo Blog do Gustavo Negreiros.

Recentemente, o hospital teve a alimentação para funcionários e acompanhantes dos pacientes, em razão da falta de repasse de verba por parte do Governo do Rio Grande do Norte. 

Fonte: Grande Ponto

GOVERNADORA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar. Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023. No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo.

Editais para Audiovisual e Multicultural
O principal edital lançado nesta segunda-feira (06) é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos. Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança, literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e Economia Criativa e Solidária (26 projetos).

O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expressões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores. Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões.

O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro. O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

CAICÓ/CULTURA: ALDEIA SESC SERIDÓ COMEMORA 15 ANOS COM BANDA FERAS

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, leva de volta a Caicó, a 280 quilômetros de Natal, a Aldeia Sesc Seridó, um dos maiores eventos culturais do estado. Em 2023, o evento celebra sua 15ª edição e terá duração de 15 dias, com abertura neste sábado, 11, às 17h, com Cortejo Cultural e show da banda Feras. O Cortejo tem início na praça do Rosário, em Caicó, com representações de grupos e artistas locais, como a Irmandade dos Negros do Rosário e bloco do Magão. Ao chegar na unidade Sesc Caicó, haverá o show da banda Feras. Outra atração, que já é tradição dentro da Aldeia Sesc Seridó, será o encontro das filarmônicas que nesta edição vai reunir músicos de Caicó, Cruzeta, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São José do Seridó e Jardim do Seridó, executando dobrados como Royal Cinema e Vassourinha.  

A Aldeia Sesc segue até 26 de novembro, com uma extensa programação livre para o público. Neste período, Caicó e região receberão apresentações artísticas que passam pelas artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, música, ações formativas e arte educação.  Em 2023, o Programa Cultura do Sesc planejou um investimento de mais de R$ 4 milhões no setor artístico potiguar. Ao longo do ano, outros grandes projetos acontecem em todo o estado, como: Mostra Sesc de Arte e Cultura, Invasão Geek, Poti-Cultural, Bibliosesc, entre outros. Para saber mais sobre a programação completa da Aldeia Sesc Seridó 2023 basta acessar as redes sociais ou o site do Sesc RN (sescrn.com.br). As ações são gratuitas, contudo, nos shows musicais o acesso é mediante a doação de alimentos não-perecíveis, que serão doados pelo Programa Mesa Brasil para entidades cadastradas.  

*Serviço: 
O que: Abertura Aldeia Sesc Seridó 2023. 
Onde: Sesc Caicó. 
Quando: 11 de novembro de 2023, às 17 horas. 
Saiba Mais e Programação Completa: sescrn.com.br 

NO RN, MAIS DE 22,3 MIL PESSOAS PODERÃO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FIES

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.

Número de inadimplentes por UF – Foto: MEC

As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:

• Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:
  
  – desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas);

– desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;

– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;

– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
  
  – desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:
  
  – desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05.11.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/11/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05.11.2023
*Campeonato Pernambucano A2
Atlético-PE 0x0 Centro Limoeirense
Ferroviário do Cabo 2×2 1º de Maio
Jaguar 0x3 Flamengo-PE
Afogados 3×1 Vera Cruz

*Brasileirão Série B – 35ª rodada
Vitória 1×1 Vila Nova

*Brasileirão Série A – 32ª rodada
Cruzeiro 1×2 Internacional
Fortaleza 0x2 Flamengo
Bragantino 1×0 Corinthians
Coritiba 0x1 Goiás

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Nottm Forest 2×0 Aston Villa
Luton 1×1 Liverpool

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
Verona 1×3 Monza
Cagliari 2×1 Genoa
Roma 2×1 Lecce
Fiorentina 0x1 Juventus

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
Alavés 1×0 Almería
Valencia 1×0 Granada
Villarreal 2×3 Athletic Bilbao
Real Madrid 0x0 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Wolfsburg 2×2 Werder Bremen
Heidenheim 2×0 Stuttgart

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Lyon 1×1 Metz
Strasbourg 0x0 Clermont
Nantes 0x1 Reims
Toulouse 1×2 Le Havre
Monaco 2×0 Brest
Nice 2×0 Rennes

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
Moreirense 1×0 V. de Guimarães
Casa Pia 0x1 Vizela
Rio Ave 2×0 Boavista
Sporting 3×2 Estrela da Amadora

*Arábia Saudita – 12ª Rodada
Al-Hazm 1×2 Al-Wehda
Al-Taawon 0x0 Damac
Al-Ahli 3×0 Al-Riyadh

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/11/2023
*Brasileirão – Série A – 32ª Rodada
19:00h Vasco x Botafogo
21:00h Santos x Cuiabá

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
17:00h Tottenham x Chelsea

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
14:30h Frosinone x Empoli
16:45h Torino x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
17:00h Getafe x Cádiz

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
17:15h Farense x Arouca

*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Torres x Íbis

*Copa da Liga Argentina
18:30h Barracas Central x Rosario Central
18:30h Godoy Cruz x Platense
21:00h Banfield x Colón
21:00h Belgrano x Tigre

RESULTADO DE SELEÇÃO DE BOLSAS DA SESAP ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA FUNCITERN

Já está disponível no site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) o resultado preliminar da seleção de bolsas de pesquisa e extensão em saúde realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), por meio da Escola de Saúde Pública do RN. A seleção se deu através de análise curricular e contou com a participação de mais de 400 pessoas inscritas que disputaram a oferta de 11 bolsas. As vagas são destinadas a graduados em Ciências Contábeis, Enfermagem, Design Gráfico e/ou Produção Audiovisual e/ou Comunicação Social e/ou Publicidade e Propaganda, Saúde Coletiva e/ou Gestão de Políticas Públicas, Administração, Psicologia e/ou Serviço Social, além de três vagas para nível médio.

De acordo com a última retificação no edital a convocação dos classificados será publicada no site da FUNCITERN, e site da Sesap nesta terça-feira, 7, para que os classificados possam realizar a assinatura do Termo de Compromisso e Concessão de Bolsa (TCCB) no dia 10 de novembro, no auditório da ESPRN. As atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 15 meses, podendo ser renovadas mediante demanda da Sesap. A seleção é realizada em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) e com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Link para acompanhar todas as atualizações do certame https://www.funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-0202023--funcitern.

EMPARN E FAPERN DIVULGAM RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e a Fapern divulgam resultado final da seleção de 04 (quatro) bolsistas para pesquisa de desenvolvimento científico e tecnológico.  As bolsas, com duração de até 24 meses, são direcionadas para atuação no Projeto de Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte, que conta recursos do Governo Cidadão.

O processo ocorreu de 11 de outubro, momento do início das inscrições, e seguiu até a data de hoje (06) após a homologação do resultado final. O processo seletivo contou com quatro etapas sendo elas I-Etapa Eliminatória (análise de documentos), II-Etapa Classificatória (análise de currículo), III- Etapa de Análise de anteprojeto de pesquisa e IV-Entrevista. Dúvidas em geral sobre o certame podem ser esclarecidas via endereço eletrônico selecaoemparnfapern2023@gmail.com.

*Todo o cronograma e demais informações complementares estão disponíveis no edital.

06/11/2023- Resultado Final Edital nº13 Emparn Fapern

01/11/2023- Resultado Preliminar Etapa IV- Edital nº13 Emparn Fapern

27/10/2023- Resultado Final Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

25/10/2023- Resultado Preliminar Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

23/10/2023- Resultado Final Etapa I- Edital n°13 Emparn Fapern

20/10/2023- Resultado Preliminar Edital n°13 Emparn Fapern

Acesse o edital aqui.

Retificação do edital aqui.

DNIT ALERTA PARA INTERDIÇÕES NA BR-226/RN A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (7)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

GOVERNO BRASILEIRO PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE; VEM SABER

O governo federal decidiu prorrogar até o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. O limite estabelecido para a adequação era até esta segunda-feira (6).

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, foram emitidas 2 milhões de novas carteiras de identidade. O documento unifica o registro geral em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.A adoção de um novo modelo de Carteira de Identidade tem como objetivo diminuir a possibilidade de fraudes, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, e conta também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE DEVE SER EMITIDA EM TODO O PAÍS A PARTIR DESTA SEGUNDA (6)

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo até 6 de novembro para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano. Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.