SENADO APROVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial.  De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas.  O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados (aposentados). 

Entre as garantias, estão uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica, quando acusados de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimados no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes.  Cônjuge ou dependente terão direito à pensão do militar ativo, da reserva ou reformado correspondente ao posto ou patente que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço. Conforme o projeto, os policiais militares e bombeiros ficam proibidos, em horário de folga, de participar de manifestações político-partidárias ou reivindicatórias armados ou de uniforme. Também não podem se filiar a sindicato ou partidos.  As categorias também não podem manifestar opinião político-partidária, publicamente ou em redes sociais, usando a farda, patente, graduação ou o símbolo da instituição.

Quanto ao militar veterano da reserva remunerada, vigora a Lei 7.524, de 1986, que permite a expressão livre de opinião sobre assunto político, ideológico, filosófico ou de interesse público. O projeto determina a reserva de pelo menos 20% das vagas dos concursos públicos para mulheres. Na área de saúde, elas poderão concorrer à totalidade das vagas, além da aplicação da cota. As armas de fogo usadas por policiais militares e bombeiros militares devem ser cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), bem como as armas particulares

FONTES:  agências de notícias da Câmara e do Senado

BRASIL: REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA NA CCJ DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde da terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reforma tributária avançou no Senado Federal após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou 36 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem a interesses de governadores do Centro-Oeste.

Após seis horas de deliberações e tentativas de obstrução por parte da oposição, que tentou adiar a votação, o texto-base foi aprovado por 20 votos favoráveis e 6 contrários. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi o único a orientar de forma contrária à proposta. O Podemos liberou a bancada. Braga alterou a versão da PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais, diminuindo competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal, entre outras mudanças. O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8). Na reunião, o relator destacou que a reforma se preocupa em não aumentar a carga tributária com um instrumento chamado de “trava de referência”: “O principal legado é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá que haja aumento de imposto para o contribuinte. Pela fórmula apresentada no relatório, quando o PIB [Produto Interno Bruto] for zero, não poderá aumentar a carga tributária. Quando o PIB for negativo, não terá aumento de carga tributária”, garantiu.

Segundo a trava, dois dos impostos federais a serem criados — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) — serão reduzidos em 2030 se suas receitas medidas em 2027 e 2028 forem maiores que a média da arrecadação do PIS/Pasep, Cofins e IPI (que serão extintos) de 2012 a 2021. Em 2035, haverá outro momento de reavaliação, em que os todos tributos criados pela PEC poderão ser reduzidos se a receita medida entre 2029 e 2033 for maior que a média da arrecadação dos impostos extintos, entre 2012 e 2021. Braga acatou 247 emendas total ou parcialmente, muitas delas após a apresentação do relatório no dia 25 de outubro. Em complementação de voto protocolada horas antes da reunião, Braga também criou um mecanismo que premia os entes federativos que arrecadarem mais, com a distribuição de uma parcela maior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Ele acatou novas hipóteses de tratamento favorável nas nova regras tributárias.

A BOA DO DIA...

NO GOVERNO DA PROFESSORA FÁTIMA BEZERRA, ESCOLAS DO ESTADO PERDERAM 16 MIL ALUNOS

Em 2019, primeiro ano da gestão Fátima Bezerra, o RN tinha 216.206 alunos matriculados em suas escolas da rede estadual de ensino, de acordo com o censo escolar. Já em 2023, os dados preliminares mostram que existem bem menos, são 199.483 matrículas nas escolas do estado.

São esses dados que servem como base para o repasse aos estados de recursos do governo federal, inclusive o FUNDEB. Quanto menos alunos cadastrados na rede estadual de ensino, o Estado recebe menos dinheiro do FUNDEB. Por esse motivo o RN tem perdas bilionárias com o fundo.

*Veja os números de alunos matriculados nas escolas do Estado
2019: 216.206
2020: 213.288
2021: 215.668
2022: 208.844
2023: 199.483 (dados preliminares)

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Os dados preliminares de 2023 foram publicados no Diário Oficial da União de 18 de setembro deste ano, e a consolidação dos números deve ser disponibilizado no próximo ano.

Estado perdeu R$ 3,5 bilhões com o FUNDEB desde 2019
A balança financeira entre o envio e recebimento dos recursos do FUNDEB é negativa para o Rio Grande do Norte. O Estado envia mais dinheiro do que recebe de retorno do fundo nacional. Entre 2019 e 2022 foram R$ 3.590.562.268,52 foram perdidos pelo estado justamente por conta do número menor de alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Perda tem relação com baixa quantidade de alunos
O FUNDEB é um fundo nacional bancado por estados e municípios, com complemento da união. O número de alunos matriculados nas escolas do Estado é fator determinante para a equação de quanto o estado ou município vai receber. O fundo é utilizado como maneira de redistribuir os recursos da educação observando o número de alunos na educação básica pública. Em outras palavras, se o estado realizar uma política pública para aumentar o número de crianças e adolescentes em suas escolas, esse conta pode se tornar menos desigual ou até mesmo positiva para o Rio Grande do Norte.

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO RN NÃO TEM DATA PARA 13º DESTE ANO E COGITA COLAPSO SEM AUMENTO DE ICMS EM 2024

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo “aposta toda as fichas” no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024. De acordo com ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do poderá entrar em colapso nas contas e, como consequência, afetar diretamente o setor produtivo.

Durante a discussão na manhã desta terça-feira (7), Carlos Eduardo Xavier rebateu o argumento de representantes do setor produtivo sobre os impcatos que a majoração da alíquota pode trazer à economia potiguar. Segundo ele, a influência que os gastos do funcionalismo público na economia potiguar têm um impacto importante e, caso os salários venham a atrasar, os empresários também serão afetados diretamente. “A gente tem consciência de que se não for aprovada (a lei) vai trazer impacto no orçamento e pode trazer colapso nas contas públicas, que vai acabar prejudicando a principal fala aqui do setor produtivo. Já passamos por isso há pouco anos, com o atraso salarial, e trouxe um dano grande à economia. Eles sabem que o colapso nas contas públicas do Estado traz um impacto muito grande porque nossa economia é muito dependente da folha”, argumentou Carlos Eduardo Xavier. 

Além da dificuldade que o Governo vislumbra para uma possível derrubada da proposta para 2024, o 13º salário deste ano segue indefinido. A expectativa do secretário Carlos Eduardo Xavier é que o Governo anuncie no início de dezembro como será realizado o pagamento. Porém, ainda aguarda a chegada de recursos extras que estão previstos. “Esperamos anunciar no início de dezembro. Estamos trabalhando para conseguir os recursos, que são relacionados à venda da folha (R$ 100 milhões), compensação das quedas de FPE e também da lei complementar 194, que foi antecipada do ano que vem. A gente está trabalhando a finalização desses dados para a governadora anunciar como vai ser feito o pagamento do 13º”, disse o secretário da Fazenda.

SINTE/RN COBRA DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO O ANDAMENTO DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Em audiência com o secretário Pedro Lopes (Administração) nesta segunda-feira (06), a direção do SINTE/RN cobrou o andamento do Plano de Carreira dos funcionários da educação, matéria que está na SEAD e deveria ter sido enviada à Assembleia Legislativa até o final de maio, conforme professa do Executivo.

Na ocasião, o Secretário afirmou que o Governo está com dificuldades para o aprovar o Plano no formato atual, uma vez que o RN encontra-se acima do limite prudencial, que o impede reestruturar carreiras. “Solicitamos que o Governo apresente os estudos de impacto sobre a proposta atual para que sejam discutidas as formas de viabilizar o Plano. O Secretário se comprometeu a apresentar os dados numa nova reunião no dia 13 de novembro, junto à Secretaria de Educação, para novas discussões”, contou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.11.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/11/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.11.2023
*Brasileirão – Série A – 32ª Rodada
Vasco 1×0 Botafogo
Santos 0x0 Cuiabá

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Tottenham 1×4 Chelsea

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
Frosinone 2×1 Empoli
Torino 2×1 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
Getafe 1×0 Cádiz

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
Farense 2×0 Arouca

*Campeonato Pernambucano A2
Torres 1×2 Íbis

*Copa da Liga Argentina
18:30h Barracas Central 1×1 Rosario Central
18:30h Godoy Cruz 2×0 Platense
21:00h Banfield x Colón
21:00h Belgrano x Tigre

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/11/2023
*Brasileirão – Série B – 35ª Rodada
19:00h CRB x Chapecoense
21:30h Criciúma x ABC

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada
14:45h B. Dortmund x Newcastle
14:45h Shakhtar Donetsk x Barcelona
17:00h Milan x Paris SG
17:00h Atlético Madrid x Celtic
17:00h Estrela Vermelha x RB Leipzig
17:00h Porto x Antwerp
17:00h Lazio x Feyenoord
17:00h Manchester City x Young Boys

*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Vitória x Decisão

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO TRT-RN TERMINAM NESTA QUARTA-FEIRA (8)

As inscrições para o concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região terminam nesta quarta-feira (8). A prova está marcada para o dia 17 de dezembro, no período da manhã, e será aplicada pela Fundação Carlos Chagas.

De acordo com o edital, o concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e das que vierem a surgir, bem como à formação de cadastro reserva, relativos aos seguintes cargos: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente via internet, no site da FCC (www.concursosfcc.com.br).

Confira o edital completo (clique aqui). 

ATUALIZAÇÃO: PORTAL E INTRANET DO TRT-RN ESTARÃO INDISPONÍVEIS NESTA TERÇA (7)

O portal e a intranet do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) estarão indisponíveis, nesta terça-feira (7), das 12h às 18h, para um serviço de atualização programada. No período, será realizada uma melhoria do “Drupal do Portal e Intranet para versão major 10 devido ao final do ciclo de vida da 9.5”.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN, caso a atualização seja concluída antes do período programado, o portal e a intranet estarão disponíveis o quanto antes.

HOSPITAL WALFREDO GURGEL AMANHECE COM DOIS TOMÓGRAFOS QUEBRADOS NESTA TERÇA-FEIRA (7)

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel começou esta terça-feira, dia 7, com dois tomógrafos quebrados, conforme divulgado pelo Blog do Gustavo Negreiros.

Recentemente, o hospital teve a alimentação para funcionários e acompanhantes dos pacientes, em razão da falta de repasse de verba por parte do Governo do Rio Grande do Norte. 

Fonte: Grande Ponto

GOVERNADORA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar. Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023. No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo.

Editais para Audiovisual e Multicultural
O principal edital lançado nesta segunda-feira (06) é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos. Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança, literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e Economia Criativa e Solidária (26 projetos).

O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expressões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores. Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões.

O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro. O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

CAICÓ/CULTURA: ALDEIA SESC SERIDÓ COMEMORA 15 ANOS COM BANDA FERAS

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, leva de volta a Caicó, a 280 quilômetros de Natal, a Aldeia Sesc Seridó, um dos maiores eventos culturais do estado. Em 2023, o evento celebra sua 15ª edição e terá duração de 15 dias, com abertura neste sábado, 11, às 17h, com Cortejo Cultural e show da banda Feras. O Cortejo tem início na praça do Rosário, em Caicó, com representações de grupos e artistas locais, como a Irmandade dos Negros do Rosário e bloco do Magão. Ao chegar na unidade Sesc Caicó, haverá o show da banda Feras. Outra atração, que já é tradição dentro da Aldeia Sesc Seridó, será o encontro das filarmônicas que nesta edição vai reunir músicos de Caicó, Cruzeta, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São José do Seridó e Jardim do Seridó, executando dobrados como Royal Cinema e Vassourinha.  

A Aldeia Sesc segue até 26 de novembro, com uma extensa programação livre para o público. Neste período, Caicó e região receberão apresentações artísticas que passam pelas artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, música, ações formativas e arte educação.  Em 2023, o Programa Cultura do Sesc planejou um investimento de mais de R$ 4 milhões no setor artístico potiguar. Ao longo do ano, outros grandes projetos acontecem em todo o estado, como: Mostra Sesc de Arte e Cultura, Invasão Geek, Poti-Cultural, Bibliosesc, entre outros. Para saber mais sobre a programação completa da Aldeia Sesc Seridó 2023 basta acessar as redes sociais ou o site do Sesc RN (sescrn.com.br). As ações são gratuitas, contudo, nos shows musicais o acesso é mediante a doação de alimentos não-perecíveis, que serão doados pelo Programa Mesa Brasil para entidades cadastradas.  

*Serviço: 
O que: Abertura Aldeia Sesc Seridó 2023. 
Onde: Sesc Caicó. 
Quando: 11 de novembro de 2023, às 17 horas. 
Saiba Mais e Programação Completa: sescrn.com.br 

NO RN, MAIS DE 22,3 MIL PESSOAS PODERÃO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FIES

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.

Número de inadimplentes por UF – Foto: MEC

As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:

• Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:
  
  – desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas);

– desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;

– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;

– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
  
  – desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:
  
  – desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05.11.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/11/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05.11.2023
*Campeonato Pernambucano A2
Atlético-PE 0x0 Centro Limoeirense
Ferroviário do Cabo 2×2 1º de Maio
Jaguar 0x3 Flamengo-PE
Afogados 3×1 Vera Cruz

*Brasileirão Série B – 35ª rodada
Vitória 1×1 Vila Nova

*Brasileirão Série A – 32ª rodada
Cruzeiro 1×2 Internacional
Fortaleza 0x2 Flamengo
Bragantino 1×0 Corinthians
Coritiba 0x1 Goiás

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Nottm Forest 2×0 Aston Villa
Luton 1×1 Liverpool

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
Verona 1×3 Monza
Cagliari 2×1 Genoa
Roma 2×1 Lecce
Fiorentina 0x1 Juventus

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
Alavés 1×0 Almería
Valencia 1×0 Granada
Villarreal 2×3 Athletic Bilbao
Real Madrid 0x0 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Wolfsburg 2×2 Werder Bremen
Heidenheim 2×0 Stuttgart

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Lyon 1×1 Metz
Strasbourg 0x0 Clermont
Nantes 0x1 Reims
Toulouse 1×2 Le Havre
Monaco 2×0 Brest
Nice 2×0 Rennes

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
Moreirense 1×0 V. de Guimarães
Casa Pia 0x1 Vizela
Rio Ave 2×0 Boavista
Sporting 3×2 Estrela da Amadora

*Arábia Saudita – 12ª Rodada
Al-Hazm 1×2 Al-Wehda
Al-Taawon 0x0 Damac
Al-Ahli 3×0 Al-Riyadh

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/11/2023
*Brasileirão – Série A – 32ª Rodada
19:00h Vasco x Botafogo
21:00h Santos x Cuiabá

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
17:00h Tottenham x Chelsea

*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
14:30h Frosinone x Empoli
16:45h Torino x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
17:00h Getafe x Cádiz

*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
17:15h Farense x Arouca

*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Torres x Íbis

*Copa da Liga Argentina
18:30h Barracas Central x Rosario Central
18:30h Godoy Cruz x Platense
21:00h Banfield x Colón
21:00h Belgrano x Tigre

RESULTADO DE SELEÇÃO DE BOLSAS DA SESAP ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA FUNCITERN

Já está disponível no site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) o resultado preliminar da seleção de bolsas de pesquisa e extensão em saúde realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), por meio da Escola de Saúde Pública do RN. A seleção se deu através de análise curricular e contou com a participação de mais de 400 pessoas inscritas que disputaram a oferta de 11 bolsas. As vagas são destinadas a graduados em Ciências Contábeis, Enfermagem, Design Gráfico e/ou Produção Audiovisual e/ou Comunicação Social e/ou Publicidade e Propaganda, Saúde Coletiva e/ou Gestão de Políticas Públicas, Administração, Psicologia e/ou Serviço Social, além de três vagas para nível médio.

De acordo com a última retificação no edital a convocação dos classificados será publicada no site da FUNCITERN, e site da Sesap nesta terça-feira, 7, para que os classificados possam realizar a assinatura do Termo de Compromisso e Concessão de Bolsa (TCCB) no dia 10 de novembro, no auditório da ESPRN. As atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 15 meses, podendo ser renovadas mediante demanda da Sesap. A seleção é realizada em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) e com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Link para acompanhar todas as atualizações do certame https://www.funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-0202023--funcitern.

EMPARN E FAPERN DIVULGAM RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e a Fapern divulgam resultado final da seleção de 04 (quatro) bolsistas para pesquisa de desenvolvimento científico e tecnológico.  As bolsas, com duração de até 24 meses, são direcionadas para atuação no Projeto de Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte, que conta recursos do Governo Cidadão.

O processo ocorreu de 11 de outubro, momento do início das inscrições, e seguiu até a data de hoje (06) após a homologação do resultado final. O processo seletivo contou com quatro etapas sendo elas I-Etapa Eliminatória (análise de documentos), II-Etapa Classificatória (análise de currículo), III- Etapa de Análise de anteprojeto de pesquisa e IV-Entrevista. Dúvidas em geral sobre o certame podem ser esclarecidas via endereço eletrônico selecaoemparnfapern2023@gmail.com.

*Todo o cronograma e demais informações complementares estão disponíveis no edital.

06/11/2023- Resultado Final Edital nº13 Emparn Fapern

01/11/2023- Resultado Preliminar Etapa IV- Edital nº13 Emparn Fapern

27/10/2023- Resultado Final Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

25/10/2023- Resultado Preliminar Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

23/10/2023- Resultado Final Etapa I- Edital n°13 Emparn Fapern

20/10/2023- Resultado Preliminar Edital n°13 Emparn Fapern

Acesse o edital aqui.

Retificação do edital aqui.

DNIT ALERTA PARA INTERDIÇÕES NA BR-226/RN A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (7)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

GOVERNO BRASILEIRO PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE; VEM SABER

O governo federal decidiu prorrogar até o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. O limite estabelecido para a adequação era até esta segunda-feira (6).

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, foram emitidas 2 milhões de novas carteiras de identidade. O documento unifica o registro geral em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.A adoção de um novo modelo de Carteira de Identidade tem como objetivo diminuir a possibilidade de fraudes, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, e conta também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE DEVE SER EMITIDA EM TODO O PAÍS A PARTIR DESTA SEGUNDA (6)

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo até 6 de novembro para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano. Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

DESTAQUE CAVALGADA DE SANT’ANA, FESTA TRADICIONAL DO RN, É TEMA DE QUESTÃO DO ENEM 2023

Com mais de 260 anos, a tradicional festa religiosa de Sant’Ana, em Caicó, na região do Seridó potiguar, ganhou destaque nacional neste domingo (5), na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Uma das questões elaboradas contava parte da história da Cavalgada de Sant’Ana – uma das principais atividades realizadas anualmente na festa religiosa. A cavalgada era realizada pelos moradores da zona rural pelo menos desde a década de 1950, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, ao longo do tempo a atividade ficou escassa, mas foi retomada em 2002. A atividade ocorre no primeiro domingo da festa de Sant’Ana, considerada um patrimônio cultural imaterial do Brasil. “Além dos cavaleiros que residem nas zonas rurais, participam pessoas que residem em Caicó, cidades vizinhas e apreciadores da vaquejada”, diz o Iphan.

Segundo o padre Jerônimo Batista de Araújo, pároco da Catedral de Sant’Ana, em Caicó, a cavalgada surgiu do deslocamento dos fiéis que moravam na zona rural para a cidade, a fim de participar da festa. “Era um costume, devido à festa de Sant’Ana mobilizar as pessoas da zona rural. Elas se organizavam em uma espécie de cavalgada para ir á cidade render sua devoção a Sant’Ana, padroeira do Seridó. Vinham à catedral para receber sua benção, deixar sua oferta, renovar promessas e agradecer as graças alcançadas”, diz o pároco. Ainda de acordo com o padre, com a “motorização” do homem do campo, nas décadas seguintes, a cavalgada foi se extinguindo, porém a tradição foi retomada há cerca de 20 anos. “Sem dúvida alguma, nos últimos cinco anos, a cavalgada tem sido um momento importantíssimo, aglutina muitas pessoas. É muito bonito, porque vemos mais uma vez o homem do campo que vem renovar sua fé e agora com esse aspecto cultural, que até mesmo se tornou um esporte”, afirmou.

A concentração dos cavaleiros geralmente começa por volta das 9h em um parque de exposições. Em seguida eles saem pelas ruas da cidade, em procissão, passam pelo arco do triunfo, até chegar à catedral da cidade, onde recebem a benção do padre. “A festa de Sant’Ana é uma festa de identidade, que expressa nossa origem. A modernização dialoga com a nossa tradição, a nossa origem, de sermos homens e mulheres do campo, sertanejos, que resistem”, diz o padre. Assizinho Sena, organizador da cavalgada, afirma que cerca de 1.400 cavaleiros e amazonas participaram do evento em 2023. De acordo com ele, a festa é realizada em parceria entre a Igreja Católica e a Associação Seridoense dos Vaqueiros Amadores (ASVA). “O público total foi de 5 mil pessoas. Essa foi a maior. Nunca tinha visto (uma edição) daquele jeito. Me arrepiei”, conta.

O organizador também afirma que a festa aumentou quando deixou de ser realizada nos sábados e passou a acontecer aos domingo, o que possibilitou a participação de mais pessoas. Além das atividades religiosas, os participantes também aproveitam um café da manhã oferecido com apoio de comerciantes da região e se confraternizam ao som de forró. Segundo o gabarito extraoficial do portal g1, a resposta correta para a questão no Enem era a opção “A”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR DINARTE MARIZ NO DIA 24 DE NOVEMBRO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) entregará, no próximo dia 24 de novembro, a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Serão 11 agraciados. A medalha será entregue em sessão solene a ser realizada no Plenário do TCE a partir das 10h. A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados será proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

*Veja quem são os homenageados em 2023:
ANTONIO LEITE JALES 
Empresário. Fundador e proprietário da empresa Ster Bom.

CARLOS EDUARDO XAVIER 
Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte. É Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN. Em 2019, foi nomeado Secretário de Tributação do Estado. Em janeiro de 2023 foi eleito Presidente do CONSEFAZ para o mandato de 02/2023 até 02/2025. No final de maio de 2023 assumiu a recém-criada Secretaria da Fazenda.

EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA 
Conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Preside o Instituto Rui Barbosa. Foi corregedor do TCE Ceará no biênio 2012/2013 e vice-presidente da Corte de Contas no biênio 2014/2015.

FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA 
Advogado, exerce atualmente o cargo de Juiz Titular do TRE/RN, na vaga de jurista, para o biênio 2022/2024. No TCE/RN, ocupou as funções de Chefe de Gabinete da Presidência e Consultor Jurídico Geral. Também foi Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do RN.

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA 
Coronel da reserva da Polícia Militar do RN, é secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e também vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública do Brasil. Foi Comandante-Geral da Polícia Militar e exerceu a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa.

GERALDO FERREIRA FILHO 
Médico, anestesista. É presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte e diretor de finanças da Federação Nacional dos Médicos. Presidiu e participou de vários cargos de direção em entidades médicas do RN. Criou e presidiu a Coopmed, Sicoob Potiguar, Cooperativa de Trabalho Médico Autônomo e Social e IPEAS.

GIUSEPPI DA COSTA 
Advogado e Professor Aposentado do curso de Direito da UFRN. Foi Vice-Reitor da UFRN, Secretário Estadual de Administração e Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Ocupa o cargo de direção de Procurador-Geral da UFRN desde 1995. Também foi membro do Conselho da OAB/RN e do Conselho Estadual de Educação.

LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS 
Deputado estadual. É vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Exerceu a presidência de Comissões Permanentes estratégicas na Assembleia como as Comissões  de Finanças e Fiscalização, além da de Constituição, Justiça e Redação. Conhecido como Tomba, também foi prefeito do município de Santa Cruz.

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO 
Desembargadora do TJRN. No Ministério Público Estadual, exerceu os cargos de Promotora e Procuradora de Justiça. Fez parte do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público.

NALVA NÓBREGA FONSECA 
Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aposentada. Também exerceu cargos de auxiliar de Contabilidade no Tribunal de Contas do Estado e de professora de Contabilidade Geral da UFRN.

ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Desembargador Federal do TRF 5ª Região. É Professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco. É Membro Colaborador da Associação da Imprensa de Pernambuco e Ex-membro da Comissão de Pesquisas e Estudos Judiciários da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Membro do Colegiado do Departamento de Direito Público Geral e Processual da UFPE 2013/2015.

RN: EAJ OFERECE 316 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS; CONFIRA MODALIDADES

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) oferece 316 vagas para os cursos técnicos na modalidade integrado e subsequente. As inscrições foram iniciadas em 23 de outubro e seguem até o dia 19 de novembro, exclusivamente pelo site da Comperve. A taxa de inscrição será no valor de R$30,00.

Para se inscrever, o estudante deve, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição, disponibilizado no site. Os cursos ofertados são: Agroindústria (integrado e subsequente), Agropecuária (integrado e subsequente), Aquicultura (integrado e subsequente), Informática (integrado), Gastronomia (subsequente) e Veterinária (subsequente).

As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. Os portões dos locais de provas serão fechados rigorosamente às 14h. A EAJ recomenda ao candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência para fechamento dos portões.

A BOA DO DIA...

CAMPEÃO DA LIBERTADORES 2023 - FLUMINENSE FOOTBAL CLUB