Justificativa do Estado para “atraso” no retorno das aulas é a greve do ano passado, realizada pelos professores. Sinte diz que categoria não pode ser culpada – Foto: Alex Régis/ Tribuna do NorteA rede
estadual de ensino do Rio Grande do Norte será a última a iniciar as aulas do
ano letivo de 2024 no Nordeste. Os estudantes só devem voltar às salas de aulas
no dia 04 de março, enquanto outros estados nordestinos, como Ceará e
Pernambuco, já iniciam as atividades nesta segunda-feira (05). A Secretaria
Estadual de Educação (SEEC) aponta que o “atraso” no calendário é devido à
greve dos professores realizada no ano passado para implantação do reajuste no
piso salarial. Contudo, outros estados nordestinos também tiveram greves e
ainda assim irão retomar as aulas antes do RN. Especialista aponta que o
“atraso” prejudica os alunos. A greve dos professores da rede estadual de ensino durou pouco mais de um mês
em 2023. Segundo a Secretaria, isso fará com que as aulas só sejam iniciadas em
04 de março de 2024, com previsão de término no dia 23 de dezembro. De acordo
com a Secretaria de Educação (SEEC-RN), não seria possível iniciar o ano letivo
mais cedo em 2024, uma vez que algumas escolas só terminaram as aulas de 2023
no final de janeiro deste ano.
Este não é
o caso de outros estados nordestinos. O Maranhão, por exemplo, teve mais de um
mês de greve de professores, também ocasionada pela luta em busca do reajuste
no piso salarial. Os professores paralisaram as atividades no dia 27 de
fevereiro e finalizaram no dia 30 de março. O estado da Bahia teve 11 dias de
greve. Em Alagoas, foram 14 dias. Ainda assim, Maranhão, Bahia e Alagoas
iniciam o ano letivo nos dias 19 de fevereiro, nos dois primeiros estados, e 15
de fevereiro, no caso de Alagoas. Duas semanas antes que o RN. A
subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar da SEEC-RN, Vanda Pereira,
explica ainda que algumas escolas do Rio Grande do Norte, por terem aderido à
greve no ano passado, terminaram o ano letivo somente no final de janeiro,
sendo necessário período de férias para os docentes. Aquelas que não aderiram,
no entanto, terminaram o ano letivo no dia 20 de dezembro. Ela aponta que seria
inviável iniciar o ano letivo com datas diferentes para quem aderiu ou não a
greve. “Tivemos 26
dias (letivos) de greve e tínhamos que repor esse período. Começamos a
reposição no meio do ano, quando já diminuímos o recesso, e tivemos que nos
estender, algumas escolas, até o dia 22 de janeiro de 2024. Como somos uma
rede, não tem como escola que não fez greve começar determinado dia de
fevereiro e a que fez greve começar só em março. O calendário é feito para a
rede estadual, infelizmente temos essa especificidade exatamente por conta da
greve e começaremos o ano letivo de 2024 no dia 04 de março, tendo ainda nove
sábados letivos. Não tinha como ser diferente”, explica Vanda Pereira, sobre a
decisão de iniciar as aulas somente no dia 04 de março.
Segundo a
Lei 9.394/1996, conhecida como lei de Diretrizes Básicas da Educação, a carga
horária mínima anual é de 200 dias letivos no ano, “excluído o tempo reservado
aos exames finais, quando houver”. O RN irá cumprira carga horária mínima,
mesmo começando em março. “Não vejo
tanto prejuízo porque como a própria LDB preceitua, são obrigatórios 200 dias
letivos. O calendário contempla isso. Não tem para onde corrermos. Se começamos
tarde, consequentemente terminaremos um pouco mais tarde. Em 2023 o término foi
dia 20 de dezembro. Em 2024, vamos além só de três dias. Não vai interferir no
Enem, porque está dentro do contexto. O Enem sempre acontece no período das
aulas, sempre foi assim”, aponta.
Greve
A greve dos professores da rede estadual de ensino começou no dia 07 de março
do ano passado e se encerrou no dia 12 de abril após diálogo com o Governo do
Rio Grande do Norte. A principal demanda da categoria era a implantação do
reajuste de 14,95% no Piso Nacional do Magistério. Na época, foi decidida a
aplicação de reajuste de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os
professores que ganhavam abaixo do Piso, retroativo a janeiro, com parcelamento
para o restante dos servidores. “O
encerramento de 2023 em janeiro se estendeu excepcionalmente por conta da
greve, que não é culpa da categoria, e sim do Governo que não atendeu as
expectativas de reajuste. Como fizemos movimento com ritmo próprio e prazos,
com 36 dias seguidos, a greve acrescentou ao calendário.
Depois da greve temos
direito a um mês de férias, então precisávamos finalizar o ano letivo para ter
as férias. Isso atrapalha o ano letivo, que começa mais tarde, mas é uma
consequência dessa necessidade de repor as aulas e garantir os 200 dias
letivos”, analisa Bruno Vital, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do RN (Sinte-RN). “A SEEC
precisa começar o ano letivo igual. Não tem como o Estado ter uma rede única e
ter dois anos letivos diferentes. Não tem condição disso, não há
operacionalidade, seria um caos, principalmente para os profissionais. Por
exemplo: há professores que atuam em duas escolas, mas que só teve greve em
uma. Existe esse tipo de situação. Seria uma situação caótica”, acrescenta
Bruno Vital, representante do Sinte.
Sábados
letivos
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte terá nove sábados letivos
durante 2024, segundo consta no calendário oficial letivo da rede. Segundo a
SEEC-RN, a dinâmica já é uma prática normalizada na rede estadual. “Sempre
existiu sábado letivo. Tenho 38 anos de rede estadual e como professora e
gestora sempre tivemos sábados letivos. Nem todos os alunos vão, mas a gente
faz programação e aula diferente porque a partir do momento que temos aluno e
professor em sala de aula com um espaço para esse momento diferencial, isso é
contado como aula letiva”, explica Vanda Pereira. Segundo o
calendário, os sábados letivos serão distribuídos entre os quatro bimestres do
ano, com um sábado em abril, outro em maio, junho, julho, agosto, setembro,
outubro, com novembro tendo dois sábados letivos e dezembro um.
Especialista
vê “problemas” no calendário de 2024. A
professora e Doutora em Educação, Cláudia Santa Rosa, aponta que o calendário
divulgado pela SEEC possui “problemas” e avalia que o ideal seria começar no
dia 4 de março apenas as escolas que pagaram a greve até janeiro e “planejar as
matrículas para os casos diferenciados”. “O RN vive
mergulhado numa cultura perversa de fracasso escolar. A gestão pública não tem
plano B, não se prepara para conviver com as greves de professores e organiza
um calendário de matrículas que dispensa comentários. Tudo muito tardiamente.
Nivelamos sempre por baixo. As escolas que não fizeram greve estão de férias
desde o dia 22/12 e mesmo assim só podem iniciar o ano letivo dia 04/03. Fica
impossível quebrarmos com esse ciclo de atraso educacional. Passamos alguns
poucos anos iniciando as aulas em fevereiro. Agora, há um retrocesso
inquestionável”, avalia a professora. Ainda
segundo a especialista em práticas pedagógicas exitosas, a preparação de alunos
e professores também fica comprometida. “Quem faz o ENEM participa das provas,
no início de novembro, sem ainda ter visto o conteúdo do quarto bimestre. E
quando iniciamos o ano letivo, em março, quem está em aula desde o final de
janeiro já se encontra em período de testes e até primeiras provas do ano. É
muito atraso e sentimento de inferioridade”, aponta.
Para o
professor da disciplina de Política Pública em Educação e com mestrado na área,
Gustavo Fernandes, não há prejuízo nem diferença para os estudantes em começar
o ano letivo em março. “Eu
particularmente não vejo problema em se iniciar em março, muito pelo contrário.
Acredito que se existir um projeto específico para os meses de mês de janeiro e
fevereiro pensando numa proposta pedagógica de planejamento, acho viável
começar em março. Até porque janeiro é um mês de férias e fevereiro tem o
Carnaval, acaba atrapalhando o ano letivo. Fica quebrado, professores viajam,
alunos faltam”, aponta. “Agora uma
coisa que precisa acontecer é que os professores precisam entender que, por
mais que o calendário letivo se inicie em março, em fevereiro eles já precisam
voltar para a escola para estar à disposição e planejar junto com a gestão o
ano letivo. Não só professores, mas toda a comunidade escolar”, acrescenta. “O que
precisa mudar é a prática cultural, porque acontece de boa parte dos
professores entendendo fevereiro como uma extensão das férias, mas não é para
acontecer. Já é para ser o retorno do professor”, aponta.
*Calendário
*Rio Grande do Norte
Início: 04/03
Fim: 23/12
Ceará
Início: 05/02
Fim: 20/12
Paraíba
Início: 15/02
Fim:19/12
Sergipe
Início: 15/02
Fim: 11/12
Alagoas
Início:15/02
Fim:19/12
Pernambuco
Início: 05/02
Fim: 20/12
Bahia
Início: 19/02
Fim: 18/12
Maranhão
Início: 19/02
Fim: 20/12
Piauí
Início: 05/02
Fim: Não divulgado
