FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 16/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 17/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 16/02/2024
*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
ABC 0x0 Botafogo-PB

*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
Atlético Cearense 0x0 Barbalha

*Campeonato Paraense – 6ª Rodada
Águia de Marabá 1×0 Caeté

*Campeonato Amazonense – Semifinal (Primeiro turno)
Amazonas 2×1 Nacional-AM

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
Serra 0x1 Rio Branco-VN

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
Torino 2×0 Lecce
Internazionale 4×0 Salernitana

*Campeonato da Espanha – 25ª Rodada
Villarreal 1×1 Getafe

*Campeonato da Alemanha – 22ª Rodada
Colônia 0x1 Werder Bremen

*Campeonato da França – 22ª Rodada
Lyon 1×0 Nice

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
Famalicao 2×1 Rio Ave

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 17/02/2024
*Campeonato Paulista – 9ª Rodada
18:00h São Paulo x Bragantino
18:00h Mirassol x Botafogo-SP
20:00h Ponte Preta x Ituano

*Campeonato Carioca – 9ª Rodada
16:00h Madureira x Fluminense

*Campeonato Gaúcho – 9ª Rodada
16:30h Grêmio x Santa Cruz-RS
20:00h São Luiz x Ypiranga

*Campeonato Mineiro – 6ª Rodada
16:00h Athletic x Pouso Alegre
16:30h Itabirito x Atlético-MG

*Campeonato Paranaense – 10ª Rodada
16:00h PSTC x Andraus
16:00h São Joseense x Galo Maringá

*Campeonato Catarinense – 9ª Rodada
16:30h Figueirense x Avaí
19:00h Concórdia x Marcílio Dias

*Campeonato Pernambucano – 8ª Rodada
16:30h Sport x Porto-PE

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada
16:00h Juazeirense x Jacobina
18:30h Jacuipense x Jequié

*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
16:40h Iguatu x Floresta
16:40h Fortaleza x Ceará
16:40h Ferroviário x Maracanã

*Campeonato Alagoano – 5ª Rodada
16:00h Murici x CSA
16:00h CSE x Coruripe

*Campeonato Matogrossense – 8ª Rodada
16:30h Mixto x União

*Campeonato Brasiliense – 6ª Rodada
15:30h Ceilândia x Paranoá

*Campeonato Paraibano – 5ª Rodada
16:30h Sousa x Campinense

*Campeonato Maranhense – 8ª Rodada
16:00h Maranhão x Chapadinha
17:00h Cordino x Sampaio Corrêa
19:30h Imperatriz x Tuntum

*Campeonato Amazonense – Semifinal (Primeiro turno)
18:00h Parintins x S. Raimundo-AM

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada
16:00h Lagarto x Carmópolis
16:00h Sergipe x Dorense

*Campeonato Acreano – 1ª Rodada
17:00h Andirá x Adesg
19:00h Náuas x Galvez

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada
16:30h Novo x Ivinhema
19:00h Corumbaense x Dourados
20:00h Costa Rica-MS x Náutico-MS

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
16:00h Picos x Altos
16:00h Ríver x 4 de Julho

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
15:00h Desportiva x Nova Venécia
18:00h Jaguaré x Estrela do Norte

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
16:00h Araguaína x Gurupi
16:00h Bela Vista x Tocantins
16:00h União Araguainense x Batalhão

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
16:00h Macapá x Oratório

*Campeonato Rondoniense – 1ª Rodada
16:30h Real Ariquemes x União Cacoalense
16:30h Barcelona-RO x Porto Velho

*Campeonato da Inglaterra – 25ª Rodada
09:30h Brentford 1x4 Liverpool
12:00h Tottenham x Wolverhampton
12:00h Nottm Forest x West Ham
12:00h Newcastle x Bournemouth
12:00h Fulham x Aston Villa
12:00h Burnley x Arsenal
14:30h Manchester City x Chelsea

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
11:00h Napoli 1x1 Genoa
14:00h Verona x Juventus
16:45h Atalanta x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 25ª Rodada
10:00h Atlético Madrid 5x0 Las Palmas
12:15h Osasuna x Cádiz
14:30h Celta x Barcelona
17:00h Valencia x Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 22ª Rodada
11:30h Darmstadt x Stuttgart
11:30h Heidenheim x B. Leverkusen
11:30h Hoffenheim x Union Berlin
11:30h Mainz x Augsburg
11:30h Wolfsburg x B. Dortmund
14:30h RB Leipzig x B. M´Gladbach

*Campeonato da França – 22ª Rodada
13:00h Lille x Le Havre
17:00h Nantes x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
12:30h Chaves x Boavista
15:00h Portimonense x V. de Guimarães
17:30h Porto x Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 20ª Rodada
11:00h Al-Hazm 1x3 Al-Fayha
14:00h Al-Nassr x Al-Fateh

*Copa Rio Feminina – 2ª Rodada
10:00h Flamengo 0x1 Botafogo
10:00h Fluminense 0x0 Vasco

GOVERNO DO RN PROMOVE CONVOCAÇÃO DE 1.485 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Os professores convocados terão 30 dias para assumirem os cargos e serem encaminhados às unidades de ensino | Foto: Assecom/Governo do RN

A edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino da base comum – unidades escolares (1.288), na educação profissional (83), na educação do campo – espaços escolares (75), educação do campo – espaço não escolares (23), na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8), educação escolar indígena – espaços escolares (2) e no sistema prisional (6).

“A governadora Fátima Bezerra é sensível às necessidades da rede estadual de Educação. Mesmo o Estado passando por uma situação difícil, essa convocação é necessária para iniciarmos o ano letivo de forma plena, com professores e estudantes em sala de aula, podendo assim dar andamento ao nosso calendário letivo sem atrasos”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, Polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática. A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Clique aqui e baixe a edição do DOE com os editais de convocação. 

MPRN RECOMENDA ANULAÇÃO DE CERTAME E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM JUCURUTU

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu a anulação imediata do certame regido por um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (16), orienta ainda que o município realize um levantamento das demandas de profissionais na área de educação para dimensionar um devido processo seletivo. A Promotoria de Justiça verificou que o edital em questão se destina à seleção de profissionais bolsistas de forma a suprir a necessidade de professores, psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos com remuneração abaixo do que determina a lei. “Verifica-se que as atribuições [definidas no edital] são atividades típicas de um cargo público, as quais envolvem o exercício de tarefas com o escopo de promover a efetiva organização das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jucurutu”, registra o texto.

A recomendação enfatiza a necessidade da observância do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, conforme estabelecido pela Lei Municipal n° 1.083/2023. O valor de R$ 4.451,64 deve ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais e R$ 3.338,72 para os professores com jornada de 30 horas semanais. Além de recomendar a anulação do pleitou, o MPRN orientou a elaboração de um estudo, no prazo de 30 dias, para avaliar e definir a real necessidade de servidores na área da educação. O objetivo é viabilizar a realização de um concurso público.

Diante da necessidade de continuidade do serviço público, o MPRN orienta a realização de um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores e demais profissionais. Isso deve ocorrer antes do início do ano letivo e enquanto não for realizado um concurso público. Por fim, o MPRN estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura preste informações sobre as providências adotadas em cumprimento às obrigações previstas ao que foi recomendado. Caso contrário, medidas cabíveis, inclusive judiciais, poderão ser tomadas.

CAICÓ: PEDIDO DE LIBERDADE PARA ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS NÃO É ACOLHIDO PELA JUSTIÇA

Em apreciação do caso em segundo grau, a Justiça Estadual não concedeu habeas corpus em favor de um homem, com prisão preventiva decretada, após ter sido flagrado por policiais com porções de maconha, cocaína, além de comprimidos de ecstasy, munições calibre .38 e duas balanças de precisão. A decisão é da Câmara Criminal do TJRN. 

Conforme a decisão, a instância inicial, o juízo da Central de Flagrantes do Polo Caicó, ressaltou a necessidade de aprofundamento das investigações policiais, a fim de apurar a origem dos entorpecentes encontrados – em quantidade e variedade, o que demonstra, em ambos os julgamentos, a relevância do encarceramento cautelar para a conveniência da instrução criminal. “Destaque-se ainda que foram encontradas munições de uso restrito na mochila utilizada pelo acusado, as quais estavam inseridas no mesmo contexto de tráfico de drogas, corroborando, assim, com a necessidade da custódia cautelar em razão do risco à ordem pública ocasionado pela liberdade do paciente”, reforça o relator do HC.

Ponto de venda de entorpecentes
“Tem-se, portanto, que a fundamentação das decisões, que decretou e que manteve a custódia preventiva, apresenta-se firmada em elementos concretos, não se podendo acolher a alegação de que é genérica, haja vista a demonstração, em tese, da gravidade em concreto do delito cometido, situação essa que evidencia a periculosidade do agente e oferece riscos concretos à coletividade, ou seja, à ordem pública”, esclarece o relator.

De acordo com a decisão atual, é necessário frisar também que a custódia preventiva não denota afronta ao princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade, quando presentes a materialidade, os indícios de autoria e os requisitos autorizadores previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, organizado em livros, títulos e capítulos. Traz matéria legislativa nova, inexistente em leis anteriores.

2. Conjunto de disposições, normas ou regulamentos legais, aplicáveis em diversos setores do direito e demais atividades.

Segundo os autos, o flagrante ocorreu após várias denúncias de que a residência do acusado era utilizada como ponto de venda de entorpecentes, onde os policiais o encontraram tentando fugir do local com uma mochila, ocasião em que foi abordado.

GOVERNO LULA BATE RECORDE EM VIAGENS: R$ 2,1 BILHÕES

Enquanto Lula usava seu avião privativo para o “tour” mundial do ano passado, com despesas sob sigilo, dados atualizados do Portal da Transparência federal apontam que o restante da atual administração seguiu o mau exemplo do chefe e bateu o recorde histórico de gastos com viagens: mais de R$2,12 bilhões em 2023. Isso representa um aumento de 40% nas despesas com passagens e diárias de 2022.

Valores impressionam
Os impostos bancaram em 2023 mais de R$787 milhões em passagens e impressionantes R$1,33 bilhão com o pagamento de diárias.

Na pandemia
Só as diárias de servidores no Lula 3, terceirizados e comissionados, representam mais que todo gasto com transporte do governo em 2020.

Ritmo intenso
Dados preliminares apontam que em 45 dias de 2024, viagens custaram R$29 milhões: R$14 milhões em passagens e R$15 milhões em diárias.

FONTE:  Diário do Poder

A BOA DO DIA...

FUTEBOL:RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 15/12/2024 E RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 15/12/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 15/12/2024
*Taça Libertadores – Primeira Fase
21:30h Nacional-PAR 3×0 Aucas

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
ABC 0x0 Botafogo-PB
Treze 1×1 CRB
Bahia 3×0 América-RN

*Campeonato Paulista – 8ª Rodada
Inter de Limeira 3×1 Novorizontino
Guarani 2×2 Santo André
São Bernardo 0x1 Palmeiras
21:30h Portuguesa 1×1 Água Santa

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada

*Campeonato Gaúcho – 8ª Rodada
Caxias 1×2 São José

*Campeonato Mineiro – 5ª Rodada
Cruzeiro 0x2 América-MG

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
Cascavel 1×0 Cianorte
Athletico-PR 0x0 Operário-PR

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
Criciúma 1×2 Brusque
Hercílio Luz 2×2 Nação

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada
Atlético-GO 6×0 Goiatuba
Vila Nova 3×0 Morrinhos
Anápolis 4×0 Iporá
CRAC 0x0 Goiânia

*Campeonato Pernambucano – 4ª Rodada
Santa Cruz 0x0 Retrô

*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
Caucaia 0x1 Horizonte

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
CRB 1×0 CEO

*Campeonato Matogrossense – 7ª Rodada
Luverdense 3×2 Academia
Cuiabá 3×0 Araguaia
Operário-VG 1×2 Nova Mutum

*Campeonato Paraibano – 5ª Rodada
CSP 1×2 Pombal

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
Porto Vitória 0x2 Real Noroeste

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
Trem 5×0 Santana

*Liga Europa – Segunda Fase
Galatasaray 3×2 Sparta Praga
Shakhtar Donetsk 2×2 Olympique
Young Boys 1×3 Sporting
Feyenoord 1×1 Roma
Milan 3×0 Rennes
Benfica 2×1 Toulouse
Braga 2×4 Qarabag
Lens 0x0 Freiburg

*Liga Conferência da UEFA – Segunda Fase
Olympiakos 1×0 Ferencvaros
Sturm Graz 4×1 Slovan Bratislava
Union Saint-Gilloise 2×2 Ein. Frankfurt
Molde 3×2 Legia
Ajax 2×2 Bodo Glimt
Betis 0x1 Dinamo Zagreb
Maccabi Haifa 1×0 Gent
Servette 0x0 Ludogorets

*Supercopa do Brasil – Feminino – Semifinal
16:15h Corinthians* 2×0 Ferroviária – *classificado

*JOGOS RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 15/12/2024
*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
16:00h Atlético Cearense x Barbalha

*Campeonato Paraense – 6ª Rodada
20:00h Águia de Marabá x Caeté

*Campeonato Amazonense – Semifinal (Primeiro turno)
21:00h Amazonas x Nacional-AM

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
20:00h Serra x Rio Branco-VN

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
20:00h Santos-AP x Independente-AP

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
15:00h Torino x Lecce
17:00h Internazionale x Salernitana

*Campeonato da Espanha – 25ª Rodada
17:00h Villarreal x Getafe

*Campeonato da Alemanha – 22ª Rodada
16:30h Colônia x Werder Bremen

*Campeonato da França – 22ª Rodada
17:00h Lyon x Nice

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
17:15h Famalicao x Rio Ave

PUBLICADO RESULTADO DA LISTA DE ESPERA DO SISU 2024

A partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro, os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 que manifestaram interesse em participar da lista de espera já podem conferir o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.  A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular, cabendo aos candidatos acompanhar as convocações efetuadas pelas instituições. 

Os procedimentos para preenchimento das vagas serão definidos em edital próprio de cada instituição participante, de acordo com a Portaria Normativa MEC n. 21, de 2012, ressalvado o disposto no art. 2º do Decreto n. 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC n. 2.027, de 16 de novembro de 2023.     

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). O Sisu foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

MEGA-SENA ACUMULA E TEM PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 58 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15).

Os números sorteados foram: 12 – 17 – 33 – 41 – 46 – 54.

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões. De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada,  Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

EDUCAÇÃO/BRASIL: GOVERNO DO BRASIL LANÇA NOVO FIEL SOCIAL

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (dia 16), o Fies Social, programa que tem como objetivo financiar 100% dos estudos em instituições de ensino particulares para pessoas com renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 706) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A novidade já valerá para o segundo semestre de 2024. A Resolução 58 do Ministério da Educação, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo as regras, em cada processo seletivo serão reservadas, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes nestas condições. Somente neste ano, mais de cem mil estudantes poderão ser beneficiados, segundo o MEC.

Ainda segundo as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies Social) não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$ 42,9 mil para outros cursos. Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino. As vagas remanescentes deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital. O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação. 

DPE/RN: CORREGEDORIA GERAL DIVULGA O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS PARA 2024

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do RM (DPE/RN), divulgou por meio da Portaria nº 002/2024, o calendário para realização de correição ordinária geral dos núcleos da instituição (veja AQUI). As correições seguem um calendário anual, contendo o órgão defensorial a ser correicionado e sua data correspondente.

O procedimento tem como finalidade verificar a regularidade, eficiência e pontualidade na atuação institucional, bem como receber denúncias, reclamações ou sugestões capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados. Além do trabalho de inspeção, salienta informação publicada através do endereço digital da DPE/RN na internet, a correição também recebe informações da própria população, que pode agendar um momento para apresentar sua crítica, elogio ou sugestão através do telefone (84) 99931-0756 ou por intermédio do e-mail corregedoriageral@dpe.rn.def.br.

RN: REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ABRE ETAPA DE MATRÍCULA DESTINADA A NOVOS ESTUDANTES

As inscrições para novos estudantes estão oficialmente abertas, marcando o início de uma nova etapa do calendário de matrículas da rede estadual de Educação. Com a conveniência e acessibilidade da internet, o processo de matrícula tornou-se mais prático e segue sendo realizado no portal do SIGEduc, disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Os interessados terão acesso às matrículas remanescentes das fases de transferências, renovação de estudantes veteranos e das vagas para as escolas de tempo integral e profissional e Centros de Educação Profissional. Também haverá vagas para o ensino fundamental regular e integral, ensino médio regular, EJA, EJATEC e ensino profissional regular.

A realização das matrículas de modo online reflete o compromisso da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com a igualdade e facilidade de acesso à educação. Com essa iniciativa, pretende-se facilitar o processo de matrícula para famílias, que podem fazer de casa. “O SIGEduc proporciona uma maneira rápida de matricular os estudantes. É importante que todos se matriculem, ninguém deve ficar fora da escola. Com a realização desta etapa, caminhamos para a criação de turmas, alocação de professores e finalizaremos os preparativos para a abertura de mais um ano letivo”, destaca a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

Os responsáveis dos estudantes que tiverem a vaga concedida deverão comparecer às respectivas escolas com toda documentação para efetivar a matrícula, conforme será informado pelo SIGEduc no ato da solicitação da matrícula. Na sede da SEEC, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal, funciona a Central de Matrículas. Qualquer pai, responsável ou estudante que tiver dúvidas sobre o ato da solicitação de matrícula pode entrar em contato por meio do telefone (84) 4008-4088, que também está acessível pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. A central também oferta atendimento presencial, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

RN REGISTRA CHUVAS DE ATÉ 65 MM EM 24h, MOSTRA BOLETIM DA EMPARN

O Rio Grande do Norte registrou chuvas em todas as regiões nas últimas 24h. O maior acumulado foi contabilizado em Cruzeta, na região Central do Estado, com 65.2 mm. Na sequência, aparecem duas cidades da região Oeste: José da Penha (49.6 mm) e Jucurutu (49 mm). As informações são do último boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da quinta-feira (15) até às 7h desta sexta-feira (16).

Além de José da Penha e Jucurutu, os maiores acumulados na região Oeste foram registrados em Mossoró (34.4mm), Luís Gomes (33.8mm) e Riacho de Santana (33.2). Já na região Central, fora Cruzeta, também tiveram maior acumulado São Vicente (33mm) e Currais Novos (27.2mm). Os menores acumulados, por sua vez, foram nas regiões do Agreste e Leste potiguar, sendo a primeira com chuvas de até 14.4 mm. Em Natal, por sua vez, o acumulado foi de 22.2 mm, superando o de outras cidades da região metropolitana como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, o boletim da Emparn identificou 294 estações ativas, 54 estações com chuvas e 11 estações sem chuvas.

ECONOMIA/RN: 3R AUMENTA GASOLINA EM R$ 0,33 E DIESEL EM R$ 0,10

Foto: José Cruz/Agência Brasil/TN

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis na última quinta-feira (15) e registrou aumento nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.

O preço da Gasolina A saltou de R$2,93 e chegou a R$3,26, representando um aumento de R$0,33 no comparativo ao preço comercializado no dia 10 de fevereiro. Enquanto isso, o Diesel A S500 saiu de R$3,48 para R$3,58, ou seja, um acréscimo de R$0,10 em relação ao dia 08 de fevereiro.

A BOA DO DIA...

*GHZ*

LEI PROÍBE O USO DE SMARTPHONES NAS ESCOLAS DO RN

Está em vigor a Lei que proíbe que crianças e adolescentes utilizem aparelhos smartphones nas escolas de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte. A Lei nº 11.674 surgiu após a Unesco produzir um relatório em que aponta que a exposição a telas atrapalha a socialização e aprendizagem dos estudantes, relacionada à distração, baixa disciplina e instabilidade emocional, de acordo com o estudo da agência da ONU especializada em educação. Assim como o RN, outros estados, municípios e países estão tomando medidas semelhantes para impedir que alunos utilizem celulares durante os horários de aulas.

De acordo com a Lei potiguar, smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais. O SINSP espera que o Estado utilize medidas para que a legislação seja cumprida nas escolas da rede estadual de ensino.

Lei Smartphone

 Lei Smartphone.pdf

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 14/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 14/02/2024
*Taça Libertadores – Primeira Fase
Melgar 1 x 1 Aurora*
*classificado

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
Altos 1 x 1 Maranhão
Fortaleza 3 x 1 Ríver
Itabaiana 1 x 2 Sport
Juazeirense 2 x 0 Vitória
Náutico 0 x 0 Ceará

*Campeonato Paulista – 8ª Rodada
Ituano 1 x 1 Mirassol
São Paulo 0 x 1 Santos
Bragantino 1 x 0 Ponte Preta
Botafogo-SP 1 x 4 Corinthians

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada
Sampaio Corrêa-RJ 2 x 1 Madureira
Volta Redonda 0 x 3 Botafogo
Fluminense 0 x 0 Vasco

*Campeonato Gaúcho – 8ª Rodada
Santa Cruz-RS 1 x 1 Avenida
Ypiranga 0 x 0 Grêmio
Internacional 3 x 1 Brasil de Pelotas
Guarany de Bagé 2 x 0 Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – 5ª Rodada
Pouso Alegre 1 x 0 Democrata-GV
Atlético-MG 1 x 1 Tombense
Patrocinense 2 x 1 Ipatinga
Uberlândia 1 x 2 Itabirito
Villa Nova 1 x 4 Athletic

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
Andraus 1 x 1 Londrina
PSTC 3 x 3 Galo Maringá
Coritiba 2 x 2 Maringá
Azuriz 2 x 1 São Joseense

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
Chapecoense 2 x 1 Inter de Lages

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada
Goiás 3 x 0 Goianésia
Jataiense 1 x 4 Aparecidense

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada
Itabuna 0 x 1 Barcelona-BA
Bahia de Feira 1 x 2 Atlético-BA

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
CSE 4 x 0 Zumbi
Cruzeiro-AL 0 x 1 Murici
Penedense 2 x 1 CSA
Coruripe 2 x 1 ASA

*Campeonato Paraense – Jogo 3ª Rodada
Tapajós 1 x 3 Remo

*Campeonato Matogrossense – 7ª Rodada
União 1 x 0 Primavera-MT

*Campeonato Brasiliense – 6ª Rodada
Brasiliense 1 x 0 Real Brasília
Samambaia 0 x 1 Capital-DF

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
Tocantinópolis 1 x 0 Capital-TO

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Paris SG 2 x 0 Real Sociedad
Lazio 1 x 0 Bayern

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
Bologna 2 x 0 Fiorentina

*Supercopa do Brasil – Feminino – Semifinal
Kindermann 0 x 3 Cruzeiro*
*classificado

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/02/2024
*Taça Libertadores – Primeira Fase
21:30h Nacional-PAR x Aucas

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
19:00h ABC x Botafogo-PB
19:00h Treze x CRB
20:00h Bahia x América-RN

*Campeonato Paulista – 8ª Rodada
19:00h Inter de Limeira x Novorizontino
19:30h Guarani x Santo André
19:30h São Bernardo x Palmeiras
21:30h Portuguesa x Água Santa

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada
15:45h Nova Iguaçu x Boavista-RJ
19:00h Portuguesa-RJ x Audax Rio
21:30h Bangu x Flamengo

*Campeonato Gaúcho – 8ª Rodada
20:00h Caxias x São José

*Campeonato Mineiro – 5ª Rodada
20:00h Cruzeiro x América-MG

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
19:00h Cascavel x Cianorte
19:00h Athletico-PR x Operário-PR

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
19:00h Criciúma x Brusque
20:00h Hercílio Luz x Nação

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada
19:30h Atlético-GO x Goiatuba
19:30h Vila Nova x Morrinhos
20:00h Anápolis x Iporá
20:30h CRAC x Goiânia

*Campeonato Pernambucano – 4ª Rodada
20:00h Santa Cruz x Retrô

*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
19:00h Caucaia x Horizonte

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
15:15h CRB x CEO

*Campeonato Matogrossense – 7ª Rodada
20:00h Luverdense x Academia
20:00h Cuiabá x Araguaia
20:00h Operário-VG x Nova Mutum

*Campeonato Paraibano – 5ª Rodada
16:00h CSP x Pombal

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
19:00h Porto Vitória x Real Noroeste

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
20:00h Trem x Santana

*Liga Europa – Segunda Fase
14:45h Galatasaray x Sparta Praga
14:45h Shakhtar Donetsk x Olympique
14:45h Young Boys x Sporting
14:45h Feyenoord x Roma
17:00h Milan x Rennes
17:00h Benfica x Toulouse
17:00h Braga x Qarabag
17:00h Lens x Freiburg

*Liga Conferência da UEFA – Segunda Fase
14:45h Olympiakos x Ferencvaros
14:45h Sturm Graz x Slovan Bratislava
14:45h Union Saint-Gilloise x Ein. Frankfurt
14:45h Molde x Legia
17:00h Ajax x Bodo Glimt
17:00h Betis x Dinamo Zagreb
17:00h Maccabi Haifa x Gent
17:00h Servette x Ludogorets

*Supercopa do Brasil – Feminino – Semifinal
16:15h Corinthians x Ferroviária

OAB: CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO 39º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (15/2), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU).

Esse resultado é apenas preliminar, pois os examinandos ainda poderão entrar com recurso das 12h de 15 de fevereiro de 2024 às 12h de 18 de fevereiro de 2024, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

*Confira abaixo o padrão de respostas definitivas da Prova Prático-profissional:

Padrão de respostas definitivo (Direito Administrativo)

Padrão de respostas definitivo (Direito Civil)

Padrão de respostas definitivo (Direito Constitucional)

Padrão de respostas definitivo (Direito do Trabalho)

Padrão de respostas definitivo (Direito Empresarial)

Padrão de respostas definitivo (Direito Penal)

Padrão de respostas definitivo (Direito Tributário)

*Confira abaixo:
Resultado Preliminar - Prova Prático-Profissional (2ª fase) 

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional

Link para interposição de recursos

ABONO SALARIAL: GOVERNO FEDERAL LIBERA PIS E PASEP

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os beneficiários nascidos no mês de janeiro. A novidade é que este ano o calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o PASEP, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.

De acordo com divulgação, o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00. A elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população. Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil. Pela Caixa, serão beneficiados 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, no valor total de R$ 1.922.566.782,00. Pelo Banco do Brasil recebem 234.574 mil trabalhadores, servidores públicos com cadastro no PASEP, num valor de R$ 288.458.392,00. Um total de 2.032.77 beneficiários receberão o Abono Salarial no lote de fevereiro.

Quem tem direito
Trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Dataprev
Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.

Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Além das soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.

Pagamento nos Bancos
O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil - O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.O MTE disponibilizou, desde o dia 5 de fevereiro, a consulta de valores, com as respectivas datas e o banco de pagamento do Abono Salarial. O trabalhador ou trabalhadora pode consultar toda informação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo portal Gov.br.

*O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui.

*Consulta ao Abono pela carteira digital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

INMET EMITE ALERTA DE CHUVAS INTENSAS E VENTOS FORTES PARA 164 MUNICÍPIOS DO RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo devido a chuvas intensas que estão previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Segundo a previsão, as chuvas podem se iniciar a partir das 10h desta quinta-feira, até às 10h da sexta-feira 16. O aviso abrange 164 municípios potiguares. Conforme o Inmet, as precipitações devem oscilar entre 30 e 60 mm por hora, podendo chegar a 100 mm por dia, acompanhadas por ventos fortes que podem atingir velocidades entre 60 e 100 km por hora.

Há o risco de ocorrência de cortes no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Diante de rajadas de vento, recomenda-se evitar abrigar-se debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Além disso, é aconselhável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

MINISTÉRIO ANUNCIA INTERVENTOR NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15). Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília. Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade tem sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com monitoramento de vídeo - material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília. Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. 

Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia. A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

A BOA DO DIA...