FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 02/03/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 03/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 02/03/2024
*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
Corinthians 3 x 2 Santo André
Portuguesa 1 x 0 Mirassol
Inter de Limeira 2 x 0 Ituano

*Campeonato Carioca – 11ª Rodada
Audax Rio 0 x 4 S. Corrêa-RJ
Flamengo 3 x 0 Madureira

*Campeonato Gaúcho – 11ª Rodada
Avenida 0 x 0 São José
Grêmio 4 x 1 Guarany de Bagé
Juventude 1 x 2 Internacional
Novo Hamburgo 0 x 1 Caxias
São Luiz 1 x 0 Santa Cruz-RS
Ypiranga 0 x 0 Brasil de Pelotas

*Campeonato Mineiro – 8ª Rodada
Athletic 2 x 1 Itabirito
Atlético-MG 3 x 0 Ipatinga
Cruzeiro 2 x 0 Uberlândia
Democrata-GV 2 x 1 Villa Nova
Patrocinense 0 x 1 Pouso Alegre
Tombense 0 x 1 América-MG

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Londrina 1 x 0 Athletico-PR

*Campeonato Catarinense – 11ª Rodada
Figueirense 3 x 1 Inter de Lages
Criciúma 2 x 0 Chapecoense
Nação 1 x 3 Joinville
Brusque 4 x 1 Marcílio Dias
Concórdia 0 x 1 Avaí
Barra 1 x 0 Hercílio Luz

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
Goiatuba 0 x 3 Atlético-GO
Goiânia 0 x 0 Goiás

*Campeonato Pernambucano – Segunda Fase
Santa Cruz* 1 x 0 Central -*classificad

*Campeonato Cearense – Quartas de final
Iguatu 1 x 3 Ferroviário* -*classificado

*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
Coruripe 1 x 0 Cruzeiro-AL
CRB 0 x 2 ASA
CSE 3 x 2 CSA
Murici 0 x 0 Penedense

*Campeonato Matogrossense – Quartas de Final
Nova Mutum 2 x 2 Luverdense
Mixto 2 x 3 Operário-VG

*Campeonato Brasiliense – 8ª Rodada
Paranoá 2 x 1 Real Brasília
Ceilandense 0 x 0 Samambaia
Gama 1 x 1 Ceilândia

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
Serra Branca 0 x 1 Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
Maranhão 2 x 0 Pinheiro

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Unidos do Alvorada 0 x 2 Manaus

*Campeonato Sergipano – 2ª Rodada
Falcon 0 x 0 Carmópolis
Gloriense 0 x 4 América de Propriá

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 9ª Rodada
Novo 0 x 0 Dourados

*Campeonato Piauiense – Segunda Fase
Ríver* 5 x 1 Corisabbá
*classificado
Oeirense* 4 x 1 Picos
*classificado

*Campeonato Capixaba – 9ª Rodada
Serra 1 x 1 Estrela do Norte
Desportiva 2 x 0 Porto Vitória
Rio Branco-VN 2 x 1 Vitória-ES
Rio Branco-ES 0 x 1 Real Noroeste
Jaguaré 2 x 0 Nova Venécia

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
Gurupi 3 x 2 Batalhão
União Araguainense 0 x 0 Tocantinópolis

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
Ypiranga-AP 0 x 1 Trem

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Brentford 2 x 2 Chelsea
Everton 1 x 3 West Ham
Fulham 3 x 0 Brighton
Newcastle 3 x 0 Wolverhampton
Nottm Forest 0 x 1 Liverpool
Tottenham 3 x 1 Crystal Palace
Luton 2 x 3 Aston Villa

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
Udinese 1 x 1 Salernitana
Monza 1 x 4 Roma
Torino 0 x 0 Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Sevilla 3 x 2 Real Sociedad
Rayo Vallecano 1 x 1 Cádiz
Getafe 3 x 3 Las Palmas
Valencia 2 x 2 Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Bochum 1 x 4 RB Leipzig
Darmstadt 0 x 6 Augsburg
Heidenheim 1 x 2 Ein. Frankfurt
Mainz 1 x 1 B. M´Gladbach
Union Berlin 0 x 2 B. Dortmund
Wolfsburg 2 x 3 Stuttgart

*Campeonato da França – 24ª Rodada
Reims 0 x 1 Lille
Clermont 1 x 5 Olympique

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
Moreirense 0 x 0 Rio Ave
Estoril 1 x 3 V. de Guimarães
Braga 3 x 0 Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 24ª Rodada
Al-Khaleej 0 x 0 Al-Shabab
Damac 0 x 2 Al-Ettifaq
Al-Ahli 1 x 1 Al-Fateh

*Copa Rio Feminina – 4ª Rodada
Botafogo 0 x 3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 03/03/2024
Copa do Brasil – Primeira Fase
20:30h Fluminense-PI x Fortaleza

*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
16:00h São Bernardo x Água Santa
17:00h Ponte Preta x Novorizontino
18:00h Bragantino x Santos
20:00h São Paulo x Palmeiras

*Campeonato Carioca – 11ª Rodada
16:00h Fluminense x Botafogo
18:10h Boavista-RJ x Bangu
18:10h Vasco x Portuguesa-RJ
18:10h Volta Redonda x Nova Iguaçu

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
16:00h Cianorte x Coritiba
18:30h Azuriz x Operário-PR

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
16:00h Aparecidense x Anápolis
16:00h Goianésia x Vila Nova

*Campeonato Baiano – 9ª Rodada
16:00h Itabuna x Vitória
16:00h Bahia de Feira x Juazeirense
16:00h Bahia x Jacuipense
16:00h Atlético-BA x Barcelona-BA
16:00h Jacobina x Jequié

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
16:00h Caucaia x Horizonte
17:00h Maracanã x Floresta
17:00h Atlético Cearense x Barbalha

*Campeonato Potiguar – Primeiro turno (Final)
16:00h América-RN x ABC

*Campeonato Paraense – 8ª Rodada
15:30h Paysandu x Castanhal
15:30h São Francisco x Canaã-PA
15:30h Santa Rosa x Tapajós
15:30h Águia x Cametá
15:30h Bragantino-PA x Remo
15:30h Caeté x Tuna Luso

*Campeonato Brasiliense – 8ª Rodada
15:30h Santa Maria x Planaltina
16:00h Brasiliense x Capital-DF

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
16:00h Treze x Pombal
16:00h Atlético-PB x Sousa

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
16:00h Cordino x Imperatriz
16:30h Chapadinha x Moto Club

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:30h São Raimundo-AM x Parintins
16:30h Manauara x Princesa

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada
17:00h Confiança x Itabaiana

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
17:00h Plácido de Castro x Náuas
19:00h São Francisco-AC x Humaitá

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 9ª Rodada
16:00h Costa Rica-MS x Operário-MS
16:00h Ivinhema x Aquidauanense
16:00h Náutico-MS x Coxim

*Campeonato Piauiense – Segunda Fase
17:00h Parnahyba x 4 de Julho

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
16:00h Tocantins x Capital-TO

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
10:00h Macapá x Independente-AP

*Campeonato Rondoniense – 2ª Rodada
16:30h Genus x Barcelona-RO
18:00h Vilhena x Ji-Paraná

*Campeonato da Inglaterra –27ª Rodada
10:00h Burnley x Bournemouth
12:30h Manchester City x Manchester United

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
08:30h Verona 1x0 Sassuolo
11:00h Empoli x Cagliari
11:00h Frosinone x Lecce
14:00h Atalanta x Bologna
16:45h Napoli x Juventus

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
10:00h Villarreal x Granada
12:15h Atlético Madrid x Betis
14:30h Mallorca x Girona
17:00h Athletic Bilbao x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
11:30h Colônia x B. Leverkusen
13:30h Hoffenheim x Werder Bremen

*Campeonato da França – 24ª Rodada
09:00h Toulouse x Nice
11:00h Nantes x Metz
11:00h Montpellier x Strasbourg
11:00h Brest x Le Havre
13:05h Rennes x Lorient
16:45h Lyon x Lens

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
12:30h Portimonense x Vizela
12:30h Casa Pia x Gil Vicente
15:00h Sporting x Farense
17:30h Porto x Benfica

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – Quartas de Final
00:15h *Brasil 5x1 Argentina
19:00h México x Paraguai
22:15h EUA x Colômbia
*CLASSIFICADO

MEGA-SENA CHEGA A 11 CONCURSOS SEM NINGUÉM ACERTAR AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO SOBE PARA R$ 205 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal (CEF) realizou na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio do concurso 2.695 da Mega-Sena, e ninguém acertou as seis dezenas pela 11ª vez consecutiva. Assim, o prêmio acumulado sobe para R$ 205 milhões para o próximo sorteio que será realizado na terça-feira, dia 5 de março.

Os números sorteados hoje foram: 15 – 17 – 32 – 33 – 34 e 40.

249 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 40.004,66 cada. Outras 15.891 acertaram quatro dezenas e vão embolsar R$ 895,48 cada uma.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN CONVOCA MAIS 21 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022. “É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h. Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2; Contabilidade – 2).A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.

Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br.

Fonte e foto: Assessoria

STF PROÍBE LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES E SUSPENDE CONCURSO DA PM E BOMBEIROS DA PARAÍBA

As comissões coordenadoras do concurso público para novos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba suspenderam, temporariamente, nesta sexta-feira (1º), a realização dos exames de saúde e aptidão física, referentes às terceira e quarta etapas do certame estadual.O motivo da suspensão é pela decisão realizada na quinta-feira (29) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional um dispositivo estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%. Agora, homens e mulheres terão os mesmos direitos durante o certame. “A suspensão dá-se em virtude da necessidade de adequação administrativa do processo seletivo à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu a comissão.

Os candidatos aguardavam a convocação para os dois exames seguintes do processo, pois finalizaram as avaliações psicológicas que ocorreram no mês de dezembro do ano passado, e os aprovados foram divulgados em janeiro. No entanto, com essa adequação que será realizada pela comissão, a lista de aprovados da etapa anterior para a próxima será reformulada e disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Só depois disso, os testes de saúde e aptidão física serão realizadas.

Confira:

FONTE: Portal Paraíba

FORMAÇÃO DE PROFESSORES: MEC AUMENTA VALOR DE CUSTEIO DO PARFOR

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma de suas autarquias — aumentou o valor dos recursos de custeio para cursos do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) que funcionam fora das sedes das instituições de educação superior (IES). A mudança está na Portaria nº 62, publicada na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira, 29 de março.

Nos casos em que os cursos estão distantes até 300 km, o valor do custeio repassado às IES aumentou de R$ 450 para R$ 650 por aluno. O recurso total mínimo a que cada um deles tem direito passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil. Para os cursos que funcionam a uma distância de mais de 300 km da sede da IES, o recurso de custeio destinado por aluno subiu de R$ 650 para R$ 800. O valor mínimo que cada curso pode receber aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil.

Os valores adicionais para turmas implantadas em localidades que necessitem de transporte fluvial ou aéreo também aumentaram: de R$ 5 mil para R$ 7.500. “Esses aumentos são um reconhecimento do Ministério da Educação e representam um ganho importante para as instituições que formam professores nos locais mais distantes do País”, destacou Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes.  A fim de tratar de forma mais igualitária os cursos, a distância utilizada para o cálculo, que anteriormente era de 200 km, agora é de 300 km. Nos cursos que funcionam na sede da IES, os valores continuam os mesmos: R$ 300 por aluno, com o mínimo de R$ 10 mil na totalidade dos recursos repassados. A verba é paga semestralmente.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes

MAX VERSTAPPEN ABRE TEMPORADA DA FÓRMULA 1 COM VITÓRIA NO BAHREIN

Ninguém para Max Verstappen. O piloto holandês da RBR, campeão nas últimas três temporadas da Fórmula 1 e vitorioso nos últimos sete GP's de 2023, não deu chances aos adversários no Grande Prêmio do Bahrein, que abriu a temporada 2024, neste sábado (2). Verstappen, que largou na primeira posição, teve uma performance segura e ainda registrou a melhor volta da corrida, com 1min32s608. Com isso, já soma 26 pontos (25 da vitória mais um pela melhor volta) na liderança da classificação dos pilotos. Foi a vitória de número 55 do holandês na carreira.

Verstappen abriu vantagem desde o começo da corrida, sem ser incomodado na ponta. As posições seguintes, no entanto, viram uma dura batalha pelo pódio. O mexicano Sergio Perez, também da Red Bull Racing, que largou na quinta colocação, fez corrida inspirada para chegar ao segundo lugar, garantindo à equipe a primeira dobradinha da temporada e a liderança no mundial de construtores, com 44 pontos. Ferrari e Mercedes brigaram pelo pódio, com trocas constantes de posição e, pelo menos nesta primeira etapa, a escuderia italiana se saiu melhor. Seus dois pilotos, Carlos Sainz e Charles Leclerc, terminaram em terceiro e quarto, respectivamente.

George Russell, da Mercedes, foi o quinto colocado. A lenda Lewis Hamilton, companheiro de Russell, foi o sétimo, atrás de Lando Norris, da McLaren Mercedes. A próxima corrida no calendário da Fórmula 1 será no próximo fim de semana, no domingo (9), na Arábia Saudita.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL:RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 01/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 02/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 01/03/2024
*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
Botafogo-SP 1×1 Guarani

*Campeonato Pernambucano - Segunda Fase
Náutico 2×0 Afogados

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
São Paulo Crystal 0x3 CSP

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
São Paulo-AP 1×2 Oratório

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
Lazio 0x1 Milan

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Celta 1×0 Almería

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Freiburg 2×2 Bayern

*Campeonato da França – 24ª Rodada
Monaco 0x0 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
Chaves 1×5 Arouca

*Campeonato da Arábia Saudita – 22ª Rodada
Abha 2×0 Al-Tai
Al-Okhdood 1×2 Al-Riyadh
Al-Hilal 3×1 Al-Ittihad

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 02/03/2024
*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
16:00h Corinthians x Santo André
18:00h Portuguesa x Mirassol
20:00h Inter de Limeira x Ituano

*Campeonato Carioca – 11ª Rodada
16:00h Audax Rio x Sampaio Corrêa-RJ
16:00h Flamengo x Madureira

*Campeonato Gaúcho – 11ª Rodada
16:30h Avenida x São José
16:30h Grêmio x Guarany de Bagé
16:30h Juventude x Internacional
16:30h Novo Hamburgo x Caxias
16:30h São Luiz x Santa Cruz-RS
16:30h Ypiranga x Brasil de Pelotas

*Campeonato Mineiro – 8ª Rodada
16:30h Athletic x Itabirito
16:30h Atlético-MG x Ipatinga
16:30h Cruzeiro x Uberlândia
16:30h Democrata-GV x Villa Nova
16:30h Patrocinense x Pouso Alegre
16:30h Tombense x América-MG

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
16:00h Londrina x Athletico-PR

*Campeonato Catarinense – 11ª Rodada
16:30h Figueirense x Inter de Lages
16:30h Criciúma x Chapecoense
16:30h Nação x Joinville
16:30h Brusque x Marcílio Dias
16:30h Concórdia x Avaí
16:30h Barra x Hercílio Luz

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
16:00h Goiatuba x Atlético-GO
18:00h Goiânia x Goiás

*Campeonato Pernambucano – Segunda Fase
16:30h Santa Cruz x Central

*Campeonato Cearense – Quartas de Final
16:40h Iguatu x Ferroviário

*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
16:00h Coruripe x Cruzeiro-AL
16:00h CRB x ASA
16:00h CSE x CSA
16:00h Murici x Penedense

*Campeonato Matogrossense – Quartas de Final
16:30h Nova Mutum x Luverdense
18:30h Mixto x Operário-VG

*Campeonato Brasiliense – 8ª Rodada
15:00h Paranoá x Real Brasília
16:00h Ceilandense x Samambaia
19:30h Gama x Ceilândia

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
16:30h Serra Branca x Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
17:00h Sampaio Corrêa x Tuntum

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:00h Unidos do Alvorada x Manaus

*Campeonato Sergipano – 2ª Rodada
16:00h Falcon x Carmópolis
16:00h Gloriense x América de Propriá

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 9ª Rodada
18:30h Novo x Dourados

*Campeonato Piauiense – Segunda Fase
16:00h Ríver x Corisabbá
16:00h Oeirense x Picos

*Campeonato Capixaba – 9ª Rodada
15:30h Serra x Estrela do Norte
15:30h Desportiva x Porto Vitória
15:30h Rio Branco-VN x Vitória-ES
15:30h Rio Branco-ES x Real Noroeste
15:30h Jaguaré x Nova Venécia

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
16:00h Araguaína x Bela Vista
16:00h Gurupi x Batalhão
18:30h União Araguainense x Tocantinópolis

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
16:00h Ypiranga-AP x Trem

*Campeonato Rondoniense – 2ª Rodada
16:30h Porto Velho x União Cacoalense

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
12:00h Brentford x Chelsea
12:00h Everton x West Ham
12:00h Fulham x Brighton
12:00h Newcastle x Wolverhampton
12:00h Nottm Forest x Liverpool
12:00h Tottenham x Crystal Palace
14:30h Luton x Aston Villa

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
11:00h Udinese x Salernitana
14:00h Monza x Roma
16:45h Torino x Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
10:00h Sevilla x Real Sociedad
12:15h Rayo Vallecano x Cádiz
14:30h Getafe x Las Palmas
17:00h Valencia x Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
11:30h Bochum x RB Leipzig
11:30h Darmstadt x Augsburg
11:30h Heidenheim x Ein. Frankfurt
11:30h Mainz x B. M´Gladbach
11:30h Union Berlin x B. Dortmund
14:30h Wolfsburg x Stuttgart

*Campeonato da França – 24ª Rodada
13:00h Reims x Lille
17:00h Clermont x Olympique

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
12:30h Moreirense x Rio Ave
15:00h Estoril x V. de Guimarães
17:30h Braga x Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 24ª Rodada
11:00h Al-Khaleej x Al-Shabab
11:00h Damac x Al-Ettifaq
14:00h Al-Ahli x Al-Fateh

PREFEITURA DO NATAL ABRE 390 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Os natalenses que estejam à procura de qualificação profissional para se inserirem no mundo do trabalho neste ano de 2024 podem contar com novas oportunidades disponibilizadas pela Prefeitura do Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Semtas em diversas áreas.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 5 e 6 de março. As inscrições serão realizadas presencialmente nos dois Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo – CMTE Alecrim (Avenida Presidente Bandeira, 765) e CMTE Norte, na rua Bariri s/nº, Gramoré), das 8h30 às 16h30. Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 18 anos (16 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso.

*220 vagas para Demanda Espontânea no CMTE Alecrim

*Matutino:
Rotinas Administrativas  - 20
Camareira  - 20
Auxiliar de Limpeza- 20
Inglês básico - 20
Vendas- 20

*Vespertino:
Recepcionista  - 20
Qualidade no Atendimento - 20
Repositor de mercadoria - 20
Espanhol Básico- 20
Almoxarifado/Arquivamento - 20
Agente de Viagens - 20

170 vagas para demanda espontânea no  CMTE Norte,  Bariri s/nº, Gramoré

*Matutino:
Garçom e Garçonete - 20
Camareira - 20
Espanhol Básico  - 20
Manipulação Segura de Alimentos - 20
Bolos de Massas Variadas - 20
Barbeiro- 20

*Vespertino:
Qualidade no Atendimento  - 20
Espanhol Básico  - 20
Hambúrguer Artesanal - 20
Auxiliar de Cozinha - 20
Corte de Cabelo - 20

LEMBRANDO: COMEÇA DIA 15 DE MARÇO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2023), do ano base de 2023, será de 15 de março a 31 de maio. A alteração da data para realizar o procedimento, que ocorria a partir do dia 1º do terceiro mês do ano, permitirá que, desde o início do prazo, todos os contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida - processo no qual o sistema importa automaticamente as informações dos contribuintes dos bancos de dados. “Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preenchida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. Esse preenchimento prévio no sistema proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”, explica o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca.

De acordo com as regras atuais da Receita Federal, todas as pessoas que tiverem um rendimento anual superior ao teto de R$ 28.559,70 em 2023 estão obrigadas a declarar o imposto de renda. Isso corresponde a uma média mensal de R$ 2.379,97, incluindo salário e eventuais rendas extras. A Receita Federal lembra da importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.

Para enviar a declaração, o contribuinte tem as opções de utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores, que ainda não está disponível, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra. Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

AUDIÊNCIA ALERTA PARA PREJUÍZOS AO SERIDÓ DEVIDO À MÁ CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Câmara Municipal, reunindo lideranças políticas e a comunidade não somente da cidade, mas de toda a região. No entanto, o governo estadual não enviou representantes para prestar esclarecimentos relativos à problemática. “Todos os que estão aqui hoje vêm em busca de respostas do governo Estado em torno da malha viária. No meu ponto de vista e de qualquer cidadão comum é injustificável que o governo não tenha enviado representantes, pois se trata de um tema relevantíssimo para a nossa região, castigando a população há tempos”, disse o deputado Adjuto. 

O parlamentar teceu críticas à falta de respostas e prestação de contas sobre reformas futuras ou em andamento: “Causa estranheza a resposta ao nosso convite de que os representantes não poderiam estar presentes, informando sua ausência com até menos de 24 horas da nossa audiência”, lamentou. O deputado e os participantes questionaram o fato de o Seridó ter ficado de fora da 1ª licitação. Representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rossine dos Santos, fez um balanço das estradas geridas pelo órgão federal. Citou que as estradas 266 e 427 estão com programas de recuperação.  O DNIT tem atualmente cinco contratos em andamento. “Vamos manter rodovias no padrão de conforto para os usuários e temos programas de recuperação e também de sinalização viária”, explicou.  

O prefeito de Ipueira, Galego Paiva, representou os gestores da região: “Lamento profundamente a ausência de resposta do governo, porque estamos aqui buscando alternativas o mais rápido possível, esta audiência é uma oportunidade de debates e a ausência empobrece a discussão, porque não tivemos nenhum tipo de esclarecimento”, criticou.  Os vereadores Allyson Moisés, de Serra Negra do Norte; Max Pereira e Raimundo Inácio Filho, mais conhecido como Lobão, ambos de Caicó, também se pronunciaram. “Nosso Seridó infelizmente não está na lista das rodovias beneficiadas com as obras da tapa buraco. Evito transitar em vários trechos porque já estão insustentáveis e com graves acidentes”, observou Allyson.  

Max Azevedo questionou os graves danos à malha rodoviária das cidades no entorno de Caicó. “A estrada de Jucurutu foi reformada, mas as demais encontram-se com buracos e desniveladas, nossa malha rodoviária está muito danificada e estamos falando basicamente de estradas, que é um investimento elementar”, disse. O vereador exemplificou com o caso do município de Jardim de Piranhas: “Um alto potencial de produção que não tem como escoar”, disse. Representando a sociedade civil organizada, Diego Vale, da agência Referência Comunicação, citou casos de pessoas que precisam se deslocar diariamente entre Caicó e Currais Novos, ou entre Caicó e outros municípios por motivo de emprego ou estudo. “Imagine a vida de um estudante que se desloca todas as noites. Tenho o relato de um amigo cuja mãe só vai dormir depois que ele chega em casa devido às grandes preocupações com a sua integridade”. 

EDUCAÇÃO: MEC DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições. O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Programa
O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

EDUCAÇÃO/BRASIL: PUBLICADA NOVA PORTARIA QUE ALTERA VALORES DO FUNDEB PARA 2024

Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na última terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb) para 2024. A Portaria 1/2024 dá cumprimento à decisão judicial para inclusão de matrículas não consideradas no Censo Escolar de 2023 e, portanto, altera os coeficientes de distribuição de recursos do Fundeb de alguns entes federados. No entanto, fica mantida a estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2024 em R$ 287,4 bilhões, conforme consta da Portaria Interministerial MEC/MF anterior, a 6/2023.

O montante de recursos estimados para a complementação da União, realizada nas três modalidades - VAAF, VAAT e VAAR -, também se mantém inalterado. A mudança, portanto, ocorre na receita de cada Estado e seus Municípios que recebem a complementação Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), e na receita da complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) de cada rede de ensino beneficiada. A Portaria Interministerial MEC/MF 1/2024 altera o Valor mínimo nacional por Aluno/ano Fundeb (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, que passa de R$ 5.361,92 para R$ 5.361,43, uma diminuição de R$ 0,49. 

O Valor Aluno Ano Total (VAAT) mínimo nacional também foi alterado, passando de R$ 8.422,12 para R$ 8.420,96, uma diferença de R$ 1,16. Com esse novo valor, passam a ser beneficiados 2.172 Municípios, um a menos do que estava previsto na Portaria 6/2023.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios que verifiquem as novas estimativas de receitas, especialmente as relativas às complementações da União VAAF e VAAT.  A Confederação ressalta que, por meio de sua área técnica, está realizando a comparação das receitas e divulgará em breve as novas estimativas.

Confira a Portaria Interministerial MEC/MF 1/2024 na íntegra.  

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE INICIA NO RN NESTE SÁBADO (2)

O Rio Grande do Norte inicia neste sábado (2) a Semana Estadual de Combate à Dengue. A ação acontece em paralelo ao chamamento feito pelo Ministério da Saúde para o “Dia D – Brasil Unido Contra a Dengue”, com o objetivo de desenvolver atividades focadas em ações preventivas e de combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti. Ao todo, a campanha vai ocorrer por oito dias envolvendo diversas instituições e os 167 municípios potiguares.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Estado (Sesap/RN), as estratégias de ação foram discutidas ao longo da tarde de sexta-feira (1º) com a instalação do Centro de Operações de Emergência de Arboviroses (COE/RN), convocado pela pasta. Para marcar o início das estratégias, será realizada uma ação de limpeza no Hospital Geral João Machado. “Temos um objetivo comum e por isso é necessário esse trabalho conjunto. Por meio do COE, toda semana vamos revisar as ações e discutir o cenário da dengue no nosso estado, sempre com um olhar intenso na prevenção”, disse Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública. 

Ao longo da Semana Estadual, também estão previstas ações com as áreas da Segurança, Educação, Assistência Social, Administração Penitenciária e Infraestrutura do estado, que deverão atuar diretamente nos prédios públicos do estado com mutirões de limpeza. “Nossas 586 escolas estão orientadas para agir e orientar, com materiais educativos, os nossos quase 200 mil estudantes a respeito da importância de combate aos focos de mosquito. Eles serão agentes de saúde também, dentro dos lares”, pontuou Cleo Kozerski, secretária-adjunta de Educação do RN. Durante a reunião do COE, a segurança pública também firmou parceria nas ações de enfrentamento à dengue. “Em todos os municípios temos servidores da segurança pública, seja PM, policial civil, bombeiro ou do ITEP, e eles vão apoiar os agentes de saúde em todas as ações necessárias”, disse o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo. “Reforço que toda a estrutura física e humana do Corpo de Bombeiros está à disposição”, completou o coronel Luiz Monteiro Junior, comandante do Corpo de Bombeiros. A reunião contou também com representantes das secretarias de Estado da Assistência Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap) e da Infraestrutura (SIN), da Universidade do Estado do RN (UERN) e da Polícia Militar.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: FLUMINENSE CONQUISTA TÍTULO DA RECOPA SUL-AMERICANA EM NOITE INSPIRADA DE ARIAS

 

Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite desta quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Agora o Fluminense volta suas atenções para a Taça Guanabara do Campeonato Carioca, na qual enfrenta o Botafogo no estádio do Maracanã a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (3).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 29/02/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 01/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 29/02/2024
*Recopa Sul-Americana – Final
Fluminense* 2 x 0 LDU Quito
*Campeão

*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase
El Nacional 0 x 1 Sportivo Trinidense*
*Classificado

Colo-Colo* 0 x 0 Godoy Cruz
*Classificado

*Copa do Brasil – Primeira Fase
Ji-Paraná 0 x 0 Paysandu*
*Classificado

*Copa Verde – Primeira Fase
São Raimundo-RR 3 (4×5) 3 Capital-TO*
*Classificado

*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
Caucaia 2 x 0 Barbalha
Horizonte 2 x 1 Atlético Cearense

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
Campinense 1 x 0 Nacional de Patos

*Campeonato Maranhense – 9ª Rodada
Moto Club 0 x 1 Imperatriz

*Campeonato Piauiense – Segunda Fase
Altos* 2 x 1 Fluminense-PI
*Classificado

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 7ª Rodada
Náutico-MS 3 x 4 Portuguesa-MS

*Copa do Rei – Semifinal
Athletic Bilbao* 3 x 0 Atlético Madrid
*Classificado

*Copa da França – Quartas de Final
Le Puy 1 x 3 Rennes*
*Classificado

*Campeonato da Arábia Saudita – 22ª Rodada
Al-Wehda 3 x 3 Al-Taawon
Al-Raed 1 x 2 Al-Fayha
Al-Nassr 4 x 4 Al-Hazm

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 01/03/2024
*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
18:30h Botafogo-SP x Guarani

*Campeonato Pernambucano - Segunda Fase
20:00h Náutico x Afogados

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
16:00h São Paulo Crystal x CSP

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h São Paulo-AP x Oratório

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
16:45h Lazio x Milan

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
17:00h Celta x Almería

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
16:30h Freiburg x Bayern

*Campeonato da França – 24ª Rodada
17:00h Monaco x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
17:15h Chaves x Arouca

*Campeonato da Arábia Saudita – 22ª Rodada
11:00h Abha 2x0 Al-Tai
11:00h Al-Okhdood 2x1 Al-Riyadh
14:00h Al-Hilal x Al-Ittihad

*Copa Rio Feminina
Vasco (F)  0x2 Fluminense (F)

PELA 10ª VEZ SEGUIDA MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 185 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal (CEF) realizou na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio do concurso 2.694 da Mega-Sena, e ninguém acertou as seis dezenas pela 10ª vez consecutiva.

Assim, o prêmio acumulado sobe para R$ 185 milhões para o próximo sorteio que será realizado no sábado, dia 2 de março.

Os números sorteados hoje foram: 07 – 20 – 22 – 29 – 41 e 58. 

152 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 45.680,09 cada. Outras 10.083 acertaram quatro dezenas e vão embolsar R$ 983,74 cada uma.

FUTEBOL: CBF DIVULGA TABELA DO BRASILEIRÃO 2024

A Diretoria de Competições da CBF divulgou nesta quinta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro. O documento apresenta as datas base das 38 rodadas da competição.

A primeira rodada do Brasileirão terá jogos entre os dias 13, 14 e 15 de abril. Os clássicos Ba-Vis serão disputados na 3ª e 22ª rodadas. O do 1° turno, no Barradão, será no dia 20, 21 ou 22 de abril. Já o do 2° turno, na Arena Fonte Nova, será no dia 3, 4 ou 5 de agosto.

*Jogos da 1ª rodada do Brasileirão 2024 (13 a 15/4)

· Internacional x Bahia
· Cruzeiro x Botafogo
· Vitória x Palmeiras
· Fluminense x Red Bull Bragantino
· Vasco x Grêmio
· Corinthians x Atlético-MG
· São Paulo x Fortaleza
· Athletico-PR x Cuiabá
· Atlético-GO x Flamengo
· Criciúma x Juventude

TABELA BÁSICA DO BRASILEIRÃO 2024

NOVA LEI DO CPF JÁ ESTÁ VALENDO; SAIBA O QUE MUDOU

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento. A Lei 14.534/23 determina que: "O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade".

Qual a diferença do novo documento?
A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível. Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte. Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS. Documentos atuais serão aceitos até 2032.

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:
0 a 12 anos incompletos - validade de 5 anos.
12 a 60 anos incompletos - validade de 10 anos.
Acima de 60 anos - validade indeterminada.

Como tirar a nova carteira de identificação, a CIN?
Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita.

A princípio, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento. Quem ainda não tem CPF pode emitir a CIN com o novo número nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. Nos demais estados, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

EM ASSEMBLEIA, REDE ESTADUAL APROVA PROPOSTA DO GOVERNO PARA ATUALIZAR O PISO DE 2024

Reunidos em Assembleia na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do Winston Churchill, os trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovaram a proposta do Governo para atualizar o Piso Salarial de 2024. Agora, além de comunicar ao Executivo estadual a deliberação da categoria, os dirigentes do Sindicato vão pedir que a SEEC corrija a proposta que registrou no documento recebido pela entidade. Isso porque a pasta não oficializou a necessidade de discutir o retroativo posteriormente, tampouco disse que vai encaminhar o projeto de lei à Assembleia Legislativa em regime de urgência. 

Depois disso, com o PL já na AL, o Sinte-RN vai trabalhar diariamente para convencer os 24 deputados estaduais. A expectativa é que essa luta comece na primeira semana de março.

*PROPOSTA
A proposta apresentada pelo Governo em audiência na terça (27) consiste no seguinte:

• Para quem está abaixo do Piso: Pagamento em março, com retroativo, sem necessidade de aprovação de Lei na Assembleia Legislativa, uma vez que a legislação permite a publicação de uma portaria;
• Para quem está acima do Piso: Pagamento depois que os deputados estaduais aprovarem o projeto de lei que o Governo prometeu enviar à AL na primeira semana de março. O SINTE/RN solicitou que o Governo envie a matéria em regime de urgência. O retroativo será negociado posteriormente.

ENCAMINHAMENTOS DE LUTA APROVADOS PELA ASSEMBLEIA
*29/02 – Assembleia de lançamento da Campanha Salarial e Educacional, às 14h, no Churchill.

Na próxima Assembleia, a direção do Sinte-RN vai submeter a pauta à aprovação dos/as
trabalhadores. A categoria deve debater a proposta da pauta de reivindicação 2024 no local de trabalho;

Formar uma comissão para acompanhar o processo de implantação do Piso Salarial 2024;
*08/03 – Atividade relacionada ao Dia Internacional da Mulher (Aula Pública e Marcha);

*12/03 – Reunião com os/as Profissionais das Escolas em Tempo Integral, às 14h, no Sinte-RN;

*13/03 – Reunião com Gestoras/es sobre o Projeto de Lei do Porte das Escolas, às 14h, no Sinte-RN;

*15/03 – Reunião com Funcionários/as, às 9h30, no auditório Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação. Pauta: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;

*22/03 – Dia de Parada dos/as Trabalhadores/as em Educação para pressionar o Governo pelo envio à Assembleia Legislativa do PCCR dos/as Funcionários/as da Educação, do PL das Escolas em Tempo Integral, do PL do Porte das Escolas e gratificação dos/as gestores/as;

*22/03 – Ato em frente à Governadoria, às 9h; e

*25/03 – Realizar nova Assembleia da Rede Estadual. Pauta: Aprovar a pauta de reivindicações de 2024 e tirar encaminhamentos de luta.

STF MANTÉM 25 DE ABRIL COMO LIMITE PARA 3,6 MIL APOSENTADORIAS NO RN

Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques nesta quinta (29) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as reclamações feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Governo do Estado para tornar sem efeito um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29). O TCE determinou em um acórdão publicado em dezembro que servidores estaduais não concursados até cinco anos da Constituição de 1988 devem se aposentar até 25 abril pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Caso contrário, haverá migração do Ipern para o INSS, com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Segundo levantamento da Secretaria de Administração (Sead), com a instituição dessa aposentadoria até 25 de abril, 3.690 servidores do estado podem ter que se aposentar. A pasta ainda diz que 18 órgãos podem ter suas atividades afetadas. O Ministério Público, então, pediu que fosse concedida uma tutela provisória “para evitar dano irreparável”, suspendendo os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação. Segundo o órgão, o acórdão do TCE afronta a Súmula Vinculante nº 43 do STF, viola quatro decisões de quatro diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade do próprio RN e ainda desrespeita a competência do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, Nunes Marques narra que a reclamação volta-se contra resposta do TCE-RN a consultas formuladas por diversas entidades previdenciárias municipais a respeito do regime jurídico funcional e previdenciário aplicável a servidores admitidos sem concurso público.  O ministro, entretanto, negou o pedido do MP para invalidar e disse que, neste caso, é patente “a ausência de resolução de situações jurídicas concretas, mas apenas a resposta a indagações, de caráter hipotético, a respeito da aplicação de dispositivos legais.” O magistrado ainda justificou que há um intuito de “extirpar do mundo jurídico verdadeiro ato normativo, pois dotado de generalidade, impessoalidade e abstração.”  “O que se requer, portanto, por meia da via reclamatória, é provimento judicial típico de ações de controle concentrado, o que não se pode admitir”, afirmou Nunes Marques.

Em janeiro, um conjunto de sindicatos e centrais sindicais divulgou uma nota conjunta questionando essa decisão do Tribunal de Contas. O documento foi assinado pelo Sindsaúde/RN, o Sinai, SindItep/RN, Sinpol, Sinte-RN, Soern, Sindern, Sintern, Sinsp/RN e as centrais CSP- Conlutas e CUT. "Não estamos falando apenas de números, são pessoas que dedicaram suas vidas na prestação e na manutenção desses serviços, e que agora, estão sendo descartadas sem nenhum tipo de consideração. Não vamos aceitar”, dizia trecho da nota. À época, a governadora Fátima Bezerra (PT) também se pronunciou. “Não vamos medir esforços para manter regular o funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito de quem, de forma tão dedicada, esteve servindo ao povo do RN por mais de 35 anos", declarou na ocasião.