O Ministério da Educação (MEC)
— por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), uma de suas autarquias — aumentou o valor dos recursos de custeio para
cursos do Programa
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) que
funcionam fora das sedes das instituições de educação superior (IES). A mudança
está na Portaria nº 62, publicada na edição do Diário Oficial da União desta
última quinta-feira, 29 de março.
Nos casos em que os cursos
estão distantes até 300 km, o valor do custeio repassado às IES aumentou de R$
450 para R$ 650 por aluno. O recurso total mínimo a que cada um deles tem
direito passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil. Para os cursos que funcionam a
uma distância de mais de 300 km da sede da IES, o recurso de custeio destinado
por aluno subiu de R$ 650 para R$ 800. O valor mínimo que cada curso pode
receber aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil.
Os valores adicionais para turmas implantadas em localidades que necessitem de transporte fluvial ou aéreo também aumentaram: de R$ 5 mil para R$ 7.500. “Esses aumentos são um reconhecimento do Ministério da Educação e representam um ganho importante para as instituições que formam professores nos locais mais distantes do País”, destacou Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes. A fim de tratar de forma mais igualitária os cursos, a distância utilizada para o cálculo, que anteriormente era de 200 km, agora é de 300 km. Nos cursos que funcionam na sede da IES, os valores continuam os mesmos: R$ 300 por aluno, com o mínimo de R$ 10 mil na totalidade dos recursos repassados. A verba é paga semestralmente.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes
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