ACUMULADA NOVAMENTE, MEGA-SENA TERÁ PRÊMIO DE R$ 100 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões. A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE CRIA 180 CARGOS PARA IDEMA

Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas. A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
Bahia 2 x 1 Fluminense

*Campeonato Maranhense
Sampaio Correa 3 x 3 Maranhão

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
São Raimundo-RR 2 x 1 GAS

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
Borussia Dortmund 4 x 2 Atlético Madrid
Barcelona 1 x 4 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Famalicao 0 x 1 Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
Vila Nova-ES 1 x 3 Vasco

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
19:00h Grêmio x Athletico-PR
19:00h Bragantino x Vasco
20:00h Atlético-MG x Criciúma
20:00h Fortaleza x Cruzeiro
20:00h Juventude x Corinthians
20:00h Palmeiras x Internacional
21:30h Flamengo x São Paulo

*Copa Verde – Semifinal
20:00h Vila Nova x Cuiabá

*Campeonato Acreano – 3ª Rodada
17:30h Galvez x Independência

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00h Bayern x Arsenal
16:00h Manchester City x Real Madrid

*Taça de Portugal – Semifinal
16:15h Porto x V. de Guimarães

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
07:00h Ulsan HD x Yokohama Marinos

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 3ª Rodada
15:00h Fluminense x Goiás
15:00h Athletico-PR x Santos
15:00h Bragantino x Ceará
15:15h Flamengo x Palmeiras
16:00h Corinthians x Internacional
16:30h São Paulo x Botafogo

MEGA-SENA 2713: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 72 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (16) o sorteio da  Mega-Sena 2713 com prêmio de R$ 62.992.727,03, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, oprêmio acumulado vai a R$ 72 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (18).

Confira os ps números sorteados: 09 – 23 – 25 – 26 – 35 e 58.

66 apostas acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 55.368,20. Outros 4.712 acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.107,90 cada.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO DA CÂMARA: FGV PUBLICA RESULTADOS PRELIMINARES DOS EDITAIS 1, 2, 3 E 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados na última sexta-feira (12) os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Na data de hoje (16), foi publicado o resultado preliminar das provas objetivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira:

Edital 1

• Resultado preliminar da Avaliação Biopsicossocial
• Resultado preliminar da Heteroidentificação

Edital 2

• Resultado preliminar da Avaliação Biopsicossocial
• Resultado preliminar da Heteroidentificação

Edital 3

• Resultado preliminar da Avaliação Biopsicossocial
• Resultado preliminar da Heteroidentificação

Edital 4

• Resultado preliminar da prova objetiva

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AGORA É LEI PROJETO DE GUSTAVO CARVALHO QUE PRIORIZA TRANSPLANTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). “O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e manutenção da saúde do paciente. Por essa razão, é fundamental que tais pessoas tenham um atendimento diferenciado, por meio da prioridade nos serviços de Saúde, a fim de receberem o tratamento célere, adequado e oportuno de que necessitam”, justificou o parlamentar.
 
Gustavo Carvalho destacou também que a prioridade de atendimento aos transplantados é essencial, em virtude da condição de saúde desses pacientes, que muitas vezes apresentam fragilidades físicas e/ou emocionais decorrentes da doença de base e do próprio procedimento cirúrgico. Pelo texto da legislação, os estabelecimentos públicos e privados de Saúde deverão garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas, quando houver necessidade de assistência médica relacionada ao transplante, a exemplo de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, internações e demais serviços relacionados.

Para fins de cumprimento da lei, considera-se “pessoa transplantada” aquela que tenha se submetido a um procedimento cirúrgico para transplante de órgãos ou tecidos, de acordo com a Lei 9.434, de 04/02/1997. “Eu entendo que essa nova legislação será primordial para garantir tanto o direito à Saúde quanto à própria vida de todas as pessoas transplantadas no Rio Grande do Norte, já que assegura acesso prioritário a esses pacientes com relação aos serviços médicos”, concluiu.

TRE-RN DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NAS ZONAS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (16) o edital que comunica a abertura das inscrições para preenchimento das vagas remanescentes e cadastro reserva do Edital nº 53/2023 para atuar nas zonas eleitorais, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior, conforme as normas do referido edital e seus anexos. Clique aqui e confira o edital.

São oferecidas 16 vagas remanescentes destinadas aos cursos de graduação em Administração, Administração Pública, Direito e Ciências Contábeis. Podem se inscrever para cadastro reserva estudantes das áreas de Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.

As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29/04/2024, de forma presencial nos cartórios eleitorais onde o aluno for se candidatar, no horário das 8h às 13h, ou através do e-mail da respectiva zona eleitoral (Anexos I e II do edital), com o preenchimento dos dados solicitados no edital, até as 23h59 do dia 29/04/2024.

PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA CONTEMPLA MAIS DE 100 MUNICÍPIOS DO RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras. O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas. O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão. “O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro. Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO DO ESTADO CONVOQUE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA FUNDASE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.

De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas. A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.

O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado informe sobre as providências já tomadas ou em curso para atender a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

CONTA DE ENERGIA VAI FICAR 8,14% MAIS ALTA NO RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Neoenergia Cosern, realizar um reajuste tarifário a partir da segunda-feira (22). A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores.

Segundo informações da ANEEL, três principais fatores influenciaram na decisão de aprovar o reajuste. Primeiramente, os gastos com pagamentos de encargos setoriais tiveram um impacto significativo. Além disso, os custos relacionados à transmissão de energia elétrica também foram considerados. Por fim, os componentes financeiros, que abrangem aspectos como a inflação e os custos operacionais da empresa, contribuíram para a necessidade do reajuste.

O aumento nas tarifas de energia elétrica, porém, não tem relação com as tarifas verde, amarela e vermelha. A Neoenergia Cosern ressalta a necessidade do reajuste para garantir a continuidade na prestação de um serviço de qualidade. A empresa destaca os investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o fornecimento de energia elétrica no estado. A concessionária se compromete a continuar trabalhando para oferecer um serviço eficiente e buscando alternativas para minimizar o impacto do aumento nas tarifas para seus clientes.

APÓS 21 ANOS, PROFESSORES DA UFRN VÃO FAZER GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo. Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.

Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%. Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão. Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Mais de 20 universidades têm greves confirmadas
O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17). Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.

O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.

Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho. Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.

A posição da UFRN
A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024
*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Rio Branco-AC 3 x 3 Vasco-AC

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Santos-AP 1 x 1 Trem

*Campeonato da Inglaterra –33ª Rodada
Chelsea 6 x 0 Everton

*Campeonato da Itália –32ª Rodada
Fiorentina 1 x 1 Genoa
Atalanta 2 x 2 Verona

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Osasuna 0 x 1 Valencia

Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
Vizela 0 x 1 Chaves

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 5ª Rodada
Flamengo 2 x 2 Bragantino
Internacional 0 x 2 Grêmio

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
Porto Velho 5 x 0 Atlético Acreano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
21:30h Bahia x Fluminense

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
21:00h São Raimundo-RR x GAS

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00h Borussia Dortmund x Atlético Madrid
16:00h Barcelona x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
16:15h Famalicao x Sporting

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
13:00h Al Ain x Al-Hilal

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
20:00h Vila Nova-ES x Vasco

FEBRE AFTOSA: RN TENTA IMUNIZAR MAIS DE 90% DOS BOVINOS E BUBALINOS PARA FICAR LIVRE DE EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO ANUAL

Bovinos e bubalinos devem ser vacinados até dia 30 de abril no RN — Foto: Idiarn/Divulgação

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) anunciou a antecipação da vacinação contra a febre aftosa para bovinos e bubalinos de todas as idades em 2024. A campanha começou nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 30 de abril. A meta do governo é imunizar mais de 90% do rebanho, até o fim da campanha. A declaração dos animais deve ser feita até o dia 15 de maio.

Segundo o órgão, a expectativa é que essa seja a última campanha de vacinação dos rebanhos antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária, para que o estado seja considerado livre da febre aftosa sem vacinação. A febre aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por um vírus, que pode acometer criações inteiras e até seres humanos. O Rio Grande do Norte não registra casos da infecção há mais de 20 anos, sendo considerado um estado "livre da Febre Aftosa com vacinação". Em reunião do governo com o Ministério de Agricultura e Pecuária, ficou definido que a partir de 2025, a vacinação não será mais necessária no estado, desde que a campanha de 2024 cumpra a meta estabelecida de vacinar acima de 90% dos animais. "Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Sonhamos com a liberação da vacinação da aftosa há anos, e agora ela está mais perto do que nunca. Nossos esforços estão voltados para uma grande força-tarefa junto aos produtores, revendas e profissionais da agropecuária em todo o estado para iniciar a imunização dos rebanhos ainda esta semana, e bater a nossa meta até o final do mês", afirmou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o governo, a classificação como "livre da febre aftosa sem vacinação" eleva o Rio Grande do Norte a um lugar de valorização da produção de bovinos e bubalinos e abre caminhos para a exportação e crescimento econômico do estado. A Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) anunciou que convocou sócios para uma assembleia extraordinária nesta terça-feira (16), para reforçar a importância da vacinação. “Estamos convocando nossos associados e reforçando a importância da participação de todos na assembleia e principalmente, na adesão à campanha. Atingir a meta de vacinação é garantir a qualidade e segurança sanitária do rebanho do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Anorc, Matheus França.

CAICÓ: MPRN APRESENTA PROJETO PROTEÇÃO INTEGRADA NA QUINTA (18)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. O evento também marcará a inauguração da sala multifuncional. O projeto visa aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O objetivo é amadurecer e permitir a celeridade devida no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados.

Além disso, o Proteção Integrada visa estabelecer uma rede de atuação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou eminente. Isso é alcançado através do ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Lançado no dia 5 de abril de 2024, o projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF/MPRN) com o apoio da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN).

Em Caicó, a iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem atribuição na defesa da infância e juventude. Para a audiência está sendo esperada a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, incluindo secretários municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Caicó, a coordenação e equipe técnica do CREAS e do CRAS, o Conselho Tutelar, a coordenação das Aldeias SOS. O prefeito, representantes do Judiciário e da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da OAB, e do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN também foram convidados. A expectativa é que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado.

DÓLAR FECHA NO MAIOR VALOR DESDE MARÇO DE 2023 COM REVISÃO DA META FISCAL E CENÁRIO EXTERNO

O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado. No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março.

Esse resultado veio na esteira de dados do varejo dos EUA, que reforçaram a perspectiva de juros altos por mais tempo. O cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve. Para os investidores, isso é um sinal de que a economia norte-americana encerrou o primeiro trimestre em terreno sólido. 

A alta do dólar também acompanha um cenário de valorização dos juros dos títulos do Tesouro dos EUA. Os rendimentos dos Treasuries de dez anos saltaram hoje para picos desde novembro do ano passado. Enquanto isso, o mercado tenta controlar as preocupações em meio ao conflito no Oriente Médio. A avaliação, é que uma eventual retaliação de Israel ao Irã pode gerar um forte aumento dos preços do petróleo e uma pressão sobre a inflação dos EUA.

 

CNN Brasil/Reuters

CNJ: OS JUÍZES ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE ABUSO

A decisão do CNJ de punir os juízes da Lava Jato é abusiva. O órgão não tem competência para ser avaliador de decisões, é apenas administrativo. A democracia tem como pilar a confiança nas instituições, o judiciário era para merecer toda a credibilidade, porém tem sido usado como instrumento de intimidação.  São muitas as decisões políticas, baseadas não nas leis, mas na ideologia. Vários juízes aplaudiram os abusos do STF e TSE, agora sofrem com a mão arbitrária do CNJ. 

O judiciário não deve ser palco de vingancas politicas, mas sim um apaziguador da sociedade. Sem liberdade de expressão toda a sociedade vai sofrer, inclusive juízes e desembargadores.  O Brasil caminha para uma ditadora sustentado pela toga, mas não incluem juízes de 1° instância e desembargadores.

Fonte:  Gustavo Negreiros

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 14/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 14/04/2024
*Brasileirão – Série A – 1ª Rodada
Vasco 2 x 1 Grêmio
Corinthians 0 x 0 Atlético-MG
Atlético-GO 1 x 2 Flamengo
Athletico-PR 4 x 0 Cuiabá
Cruzeiro 3 x 2 Botafogo
Vitória 0 x 1 Palmeiras

*Campeonato Paraense – Final
Paysandu 1 x 1 Remo
– PAYSANDU CAMPEÃO

*Campeonato Amazonense – Final
Amazonas 1 x 1 Manaus
– MANAUS CAMPEÃO (PÊNALTIS: 4-2)

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Humaitá 2 x 1 Independência
São Francisco-AC 1 x 2 Galvez

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Final – 1º jogo
Dourados 1 x 0 Operário-MS

*Campeonato Rondoniense – 8ª Rodada
Barcelona-RO 0 x 2 União Cacoalense
Vilhena 1 x 1 Genus

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Liverpool 0 x 1 Crystal Palace
West Ham 0 x 2 Fulham
Arsenal 0 x 2 Aston Villa

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
Napoli 2 x 2 Frosinone
Sassuolo 3 x 3 Milan
Udinese 1 x 1 Roma
Internazionale 2 x 2 Cagliari

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Las Palmas 0 x 2 Sevilla
Granada 2 x 0 Alavés
Athletic Bilbao 1 x 1 Villarreal
Real Sociedad 2 x 2 Almería

*Campeonato da Alemanha – 29ª Rodada
Darmstadt 0 x 1 Freiburg
B. Leverkusen 5 x 0 Werder Bremen

*Campeonato da França – 29ª Rodada
Le Havre 0 x 1 Nantes
Clermont 1 x 1 Montpellier
Lyon 4 x 3 Brest

*Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
Estrela da Amadora 2 x 2 Rio Ave
Arouca 2 x 1 Boavista
Portimonense 2 x 2 Casa Pia
Benfica 3 x 0 Moreirense

*Campeonato Brasileirão Feminino A1 – 5ª Rodada
São Paulo 3 x 0 Botafogo
Ferroviária 2 x 1 Fluminense

*Campeonato Brasileirão Feminino A2 – 1ª Rodada
São José-SP 0 x 2 Juventude
Taubaté 4 x 0 Doce Mel
UDA 5 x 1 Recanto da Criança
Bahia 2 x 0 Minas Brasília
JC 1 x 4 Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024
*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
17:30h Rio Branco-AC x Vasco-AC

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:00h Santos-AP x Trem

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
16:00h Chelsea x Everton

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
13:30h Fiorentina x Genoa
15:45h Atalanta x Verona

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
16:00h Osasuna x Valencia

*Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
16:15h Vizela x Chaves

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 5ª Rodada
15:00h Flamengo x Bragantino
20:00h Internacional x Grêmio

COMEÇANDO HOJE O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2024

 

Peça a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO e/ou JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA do ano anterior de 15/04 a 26/04.

Comece hoje a construir o seu futuro. Tem direito à isenção da taxa de inscrição do ENEM:
(i) matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escola da rede pública.

(ii) quem já terminou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral da rede privada.

(iii) membro de uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

(iv) participantes do PROGRAMA PÉ DE MEIA.

GOVERNO DO BRASIL QUER SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.502 EM 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja estabelecer um salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano. Este valor é calculado conforme a fórmula de correção da política de valorização, que inclui o ajuste pela inflação dos 12 meses anteriores a novembro do ano anterior, além da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes. No caso específico, esta fórmula resultou em um aumento de 2,9% observado no PIB em 2023.

Essa projeção norteia as estimativas contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que será submetido ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). Caso essa previsão se concretize, o valor representará um acréscimo de 6,37% em relação ao salário mínimo atual, que desde 1º de janeiro de 2024 é de R$ 1.412. Este valor foi ajustado através de um decreto de Lula, seguindo as diretrizes estabelecidas pela nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano anterior. Entretanto, é importante ressaltar que a previsão para o ano de 2025 está sujeita a alterações ao longo do ano, devido às flutuações nas estimativas de inflação e possíveis revisões do desempenho do PIB de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma nova projeção será enviada junto com a proposta orçamentária, prevista para 31 de agosto. 

O índice de preços utilizado para reajustar o salário mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Segundo as projeções do governo, a expectativa é de que o INPC avance 3,25% ao longo deste ano. Embora a política de valorização do salário mínimo seja benéfica para os trabalhadores, ela pode exercer pressão sobre o cenário fiscal delineado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos anos. Isso ocorre porque o salário mínimo geralmente aumenta em um ritmo mais acelerado do que a regra geral de crescimento das despesas, limitada a 2,5% ao ano em termos reais. Como muitos benefícios da Previdência estão vinculados ao salário mínimo, isso pode gerar pressão sobre o teto de gastos, resultando em restrições em outras áreas orçamentárias. O PLDO também incluirá as metas fiscais para o período de 2025 a 2028.

SESC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DE CULINÁRIA E ARTESANATO EM CINCO CIDADES DO RN

Cursos serão ministrados em maio. Foto: iStock.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc/RN) abre nesta segunda-feira (15) as inscrições para mais 240 vagas gratuitas em cursos de culinária e artesanato. A iniciativa faz parte do programa Curso de Valorização Social (CVS), que acontecerá em maio, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

As inscrições para os cursos seguirão abertas até o dia 19 de abril, através do site do Sesc RN ou presencialmente nas centrais de relacionamento do serviço. As turmas estarão disponíveis entre os dias 6 e 24 de maio, sendo uma por semana, distribuídas da seguinte maneira:

§  Bolos Tradicionais (Mossoró);

§  Bordados para Iniciantes (Caicó e Mossoró);

§  Confecção de Embalagens (Caicó e Nova Cruz);

§  Crochê Iniciantes (Cidade Alta);

§  Doces Caseiros (Mossoró);

§  Docinho para Festas (Natal -Zona Norte);

§  Introdução a Bijuteria (Natal – Cidade Alta, Natal Zona Norte e São Paulo do Potengi);

§  Pintura em Tecida Iniciantes (Caicó).

O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja a renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos.

MPRN RECOMENDA QUE PM DE JUCURUTU APREENDA MOTOS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que realize apreensão de motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano,  inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”.  A poluição sonora é descrita como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”, prática que se configura como delito conforme a Lei de Contravenções Penais e Código de Trânsito Brasileiro.

O documento orienta que a Polícia Militar realize a apreensão das motos adulteradas em casos de flagrante ou em operações planejadas. O objetivo é agir imediatamente para interromper as perturbações causadas à população. Os policiais devem proceder com a autuação e o encaminhamento do veículo para local adequado. A liberação do veículo apreendido ocorrerá somente com apresentação de comprovante de propriedade  no Destacamento da Polícia Militar da cidade. Os motociclistas que desobedecerem a recomendação devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF) ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, a Polícia Militar de Jucurutu deve permanecer com fiscalização periódica em pontos da cidade em locais de recorrência, em especial à noite e nos fins de semana. A recomendação foi enviada também para à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu aos comandantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e das Polícias Ambientais Civil (Deprema) e Militar (CI Ambiental da PM).

GOVERNO DO BRASIL CORTA R$ 419 MILHÕES DE DEFESA, POLÍCIA FEDERAL E ABIN E GERA INSATISFAÇÃO

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT) para ajustar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década. 

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério. O governo retirou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano. Essa verba não está comprometida com salários e outras obrigações, servindo para custear a estrutura dos ministérios e outros investimentos.

Fonte: Folha de S. Paulo