BRASIL VENCE HOLANDA DE VIRADA NA LIGA DAS NAÇÕES MASCULINA DE VÔLEI

O Brasil abriu com uma vitória de virada a última semana da fase classificatória da Liga das Nações masculina de vôlei. Nesta terça-feira, a seleção brasileira contou com Darlan para ofuscar o brilho de Nimir, maior pontuador da competição. O Brasil venceu a Holanda por 3 sets a 1 em Manila, nas Filipinas - parciais de 24/26, 25/23, 31/29 e 25/20. Com o resultado, o Brasil chegou a seis vitórias em nove jogos na Liga das Nações e continuou na zona de classificação para a fase final. 

Os brasileiros sobem para a terceira posição, com 19 pontos, mas pode ser ultrapassado ainda nesta terça pelo Japão, que encara o Canadá. A França e a Polônia também podem recuperar a posição perdida para o Brasil na quarta-feira, dia de descanso para os brasileiros. Os comandados do técnico Bernardinho voltam à quadra de Manila na quinta-feira, às 8h (de Brasília), para encarar os Estados Unidos. Canadá e França são os últimos adversários do Brasil na fase classificatória da Liga das Nações.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
Atlético-MG 0x4 Palmeiras

*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
Chapecoense 0x1 Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
Náutico 0x1 Floresta
ABC 0x1 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
Água Santa 1×0 Pouso Alegre
Trem 0x0 Princesa

*Eurocopa – 1ª Rodada
Romênia 3×0 Ucrânia
Bélgica 0x1 Eslováquia
Áustria 0x1 França

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
Botafogo 0x3 Internacional
Fluminense 1×0 América-MG
São Paulo 1×4 Palmeiras
Corinthians 4×2 Bragantino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
19:00h Guarani x Ituano
21:00h Novorizontino x Amazonas
21:30h Paysandu x CRB

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
20:00h São Bernardo x Sampaio Corrêa

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
19:00h Tocantinópolis x Maranhão

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:15h Oratório x Independente-AP

Eurocopa – 1ª Rodada
13:00h Turquia x Geórgia
16:00h Portugal escudo

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 10ª Rodada
15:00h Atlético-GO x Ceará
16:00h Cruzeiro x Corinthians
18:00h Fluminense x Flamengo
20:15h São Paulo x Santos

NELTER QUEIROZ CHAMA ATENÇÃO PARA ANIMAIS SOLTOS NA RN QUE LIGA JARDIM A PARELHAS

Preocupado com o aumento de acidentes nas estradas potiguares, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou sobre o assunto durante a sessão plenária desta terça-feira (18). O deputado citou especificamente a RN que liga Jardim do Seridó a Parelhas, que tem sido palco de acidentes recentes, inclusive com mortes.

“Estou recebendo constantes relatos sobre os perigos dessa estrada. Há animais soltos que vêm provocando acidentes, como recentemente o que matou o jovem Diego Moura, filho de Mirandinha, que trafegava de moto e se deparou com um animal solto nessa estrada. Agora há pouco houve outro acidente, com uma carreta que atingiu um touro, ontem foi Tiaguinho Medeiros, jovem pré-candidato a vereador e isso é muito preocupante”, lamentou o deputado.

Nelter fez um apelo ao governo estadual para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) encontre uma solução para evitar tantos acidentes nesta rodovia. “Se for o caso, que o DER faça apreensão de animais soltos, a própria população de Jardim me fez esse apelo”, encerrou.

DPERN REALIZA MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOMES PARA PESSOAS TRANS EM CURRAIS NOVOS

DPERN realiza mutirão de retificação de nomes para pessoas trans em Currais Novos

No mês do Orgulho LGBTQIAPN+ o núcleo de Currais Novos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) vai realizar o “Seu Nome TransForma”, um mutirão de atendimentos voltado para a população transgênero. O evento acontece no dia 21 de junho, no núcleo da cidade, a partir das 8h. 

Com o objetivo de garantir cidadania e direitos, a ação vai oferecer serviços de orientação jurídica e retificação de registros, possibilitando a retificação de prenome e gênero. 

Confira lista de documentos necessários para ação de retificação de nome CLICANDO AQUI.

Serviço:
Seu Nome TransForma - Mutirão de retificação de nomes
Data: 21/06/2024Local: Núcleo da Defensoria Pública em Currais Novos - Rua Vereador Tomaz Pinheiro, 204, Currais Novos, 59.380-000
Hora: 8h

ECONOMIA: COM ALTA DE 6,8%, SAFRA DE GRÃOS DO RN DEVE SER A MAIOR EM QUATRO ANOS

O Rio Grande do Norte deve colher 59,8 mil toneladas de grãos na safra 2023/24, o que representa um aumento de 6,8% em relação à temporada anterior, conforme estimativa do 9º Boletim da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse é o melhor cenário da agricultura potiguar desde a safra 2019/20, quando o Estado colheu 63,6 mil toneladas de grãos. Os dados mostram também que o Estado deve registrar queda na área plantada de 13,6% e um aumento de 6% na produtividade, com destaque para o cultivo de milho, algodão e sorgo. 

O “bom inverno” com chuvas de até 150 mm foram determinantes para o ciclo positivo. Principal cultura do Estado, o milho deve ter um aumento de 30,6% com uma produção de 8,5 mil toneladas a mais do que na safra passada, passando de 27,8 mil toneladas para 36,3 mil toneladas do cereal. A perspectiva do sorgo é de que a produção mais que dobre, ultrapassando as 300 toneladas da safra passada para 700 toneladas neste ano, um aumento de 133%. Ainda segundo o levantamento, a pluma do algodão deve dobrar e chegar a 1 mil toneladas.

Fonte: Tribuna do Norte 

PLANO DE CARGOS PARA SERVIDORES DO IPERN É INCONSTITUCIONAL, DECIDE TJ

Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 365/2008, editada pelo Estado, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN. De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 34.23.2227.0000063/2021-60, tendo em vista a representação formulada pela 44º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. Foi constatada a existência de vício de inconstitucionalidade material, dado que os dispositivos contrariam o artigo 26, da Constituição Estadual.

O julgamento atribuiu os efeitos ‘ex nunc’, que valem a partir da decisão do colegiado, e apreciou as argumentações sobre a validade da lei estadual que transformou os cargos de Agente Administrativo, Inspetor de Previdência, Auxiliar Técnico de Engenharia e Técnico Especializado “D”, em Agente Administrativo Previdenciário; assim como os cargos de Administrador, Assistente Social, Contador, Economista, Engenheiro e Técnico de Nível Superior, em Assistente Técnico Previdenciário, sem a prévia submissão a concurso público.

De acordo com a decisão, a Constituição exige que a investidura em cargos de provimento efetivo ocorra apenas por meio de aprovação em concurso público de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista na lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (artigo 37, CF/88 e artigo 26, CE).“Assim, no atual ordenamento constitucional, não se admite o acesso a cargo não pertencente à carreira na qual o servidor ingressou originariamente, por meio de concursos internos, ascensão funcional ou transformações de cargos/carreira”, define o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro.

ECONOMIA/BRASIL: SURPRESA DE LULA COM OS NÚMEROS DAS CONTAS PÚBLICAS

Créditos: REUTERS/Louisa Gouliamaki/CNN Brasil

Segundo dois ministros, o presidente Lula foi apresentado hoje a um Brasil que ele não conhecia. O chefe de Estado e governo ficou muito surpreso ao saber que o país que ele preside pela terceira vez concede benefícios tributários que passam dos R$ 600 bilhões. Pelo jeito, ele começou o terceiro mandato ignorando essa realidade básica, pois no primeiro ano de seu atual governo foram instituídas mais 32 desonerações tributárias, com um impacto de quase R$ 70 bilhões na arrecadação.

A surpresa do presidente é no mínimo curiosa, pois o Brasil vive uma situação de longo prazo na qual o governo aumenta impostos de um lado e concede benefícios fiscais de outro, e está em busca de um difícil equilíbrio das contas, apoiando-se sobretudo no aumento da receita. Palavras bonitas foram ditas de novo hoje em Brasília, anunciando que o governo busca algum tipo de corte de gastos.

Os ministros apresentaram a Lula gráficos para ele entender a evolução das despesas, para que ele possa se familiarizar com elas, disse o ministro da Fazenda. De novo, um dado curioso, pois é uma das questões mais debatidas desde a PEC da Transição, que deu a Lula um formidável espaço extra para gastar. Ele ficou surpreso também ao saber — hoje, apenas hoje — que a carga tributária como proporção do PIB caiu no ano passado. Ficou combinado que a equipe econômica vai entregar a ele alternativas para equilibrar as contas públicas. Não se sabe ainda quais, nem o que Lula fará conhecendo agora melhor o país.

SAÚDE: BRASIL SE APROXIMA DE 6 MILHÕES DE CASOS E 4 MIL MORTES POR DENGUE

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos. Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking - 1.813.282 casos - seguido por Minas Gerais - 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika

Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 

Edição: Kleber Sampaio

RN PRORROGA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMELITE ATÉ 30 DE JUNHO

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte prorrogou até 30 de junho a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A medida é uma decisão da câmara técnica de imunização, que reúne estado e municípios, e foi confirmada na manhã desta terça-feira (18). A campanha foi iniciada dia 27 de maio em todo o Brasil, tendo como público-alvo crianças entre um e quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. No Estado, o público-alvo é estimado em 167.755 mil crianças na faixa etária e a meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.

Até o momento os dados do Ministério da Saúde apontam que 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal. Os dez municípios foram: Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%). A campanha tem por objetivo reduzir o número de crianças não vacinadas, de modo a evitar o risco de reintrodução no Brasil do poliovírus, responsável por causar a paralisia infantil, que tem a vacinação como a única forma de prevenção da doença.

Vacina
A campanha deste ano inicia a fase de transição na substituição da prevenção contra a paralisia infantil das duas doses da VOP para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). A partir do próximo semestre o esquema de proteção e a dose de reforço serão feitos apenas com a VIP, de acordo com o Ministério da Saúde.

Histórico
Desde 1989, não se registram casos de poliomielite no país, que tem a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem há 30 anos. Porém, em 2023, o país foi classificado como alto risco para a reintrodução do vírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), por conta das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus.

A BOA DO DIA...

EVENTO CULTIVAR VAI REUNIR REPRESENTANTES DE 16 MUNICÍPIOS POTIGUARES NA CIDADE DE CAICÓ

Evento CULTIVAR reúne nesta terça, 16 municípios em Caicó O Projeto Trapiá Semente, da Associação Cultural Trapiá, realiza no Centro Cultural Adjuto Dias, dia 18, das 14h às 17h, o evento CULTIVAR, que reúne todos os grupos de teatro, já formados pelo Projeto Trapiá Semente desde 2022. O evento conta com a participação de 16 grupos, dos 16 municípios já contemplados pelo projeto: Acari, Cruzeta, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Equador, Ipueira, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, Santana do Seridó, e São José do Seridó, das edições 2022 e 2023, e os que estão no projeto neste ano de 2024, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. 

A programação terá abertura com Esquete "Como manter um grupo de teatro", em seguida espetáculo "CondenadXs" e finaliza com Aulão de Atuação. O Projeto Trapiá Semente é realização é da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 16/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 16/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
Athletico-PR  1 x 1 Flamengo
Corinthians 2 x 2 São Paulo
Vitória 2 x 1 Internacional
Grêmio 1 x 2 Botafogo
Criciúma 2 x 2 Bahia
Cuiabá 5 x 0 Fortaleza
Vasco 0 x 0 Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
Botafogo-SP 1 x 0 Vila Nova
Brusque 1 x 0 Ceará
Goiás 1 x 1 Coritiba
Sport 1 x 0 Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
Figueirense 2 x 0 Confiança
Remo 1 x 0 Ypiranga
São José 0 x 2 Londrina
Caxias 0 x 0 Ferroviária

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
Santo André 1 x 0 Costa Rica-MS
Maracanã 2 x 1 Santa Cruz-RN
Brasiliense 4 x 0 Capital-TO
Juazeirense 2 x 0 Petrolina
Moto Club 0 x 0 Fluminense-PI
Cametá 3 x 2 Ríver
Potiguar 0 x 0 Iguatu
Itabaiana 2 x 0 Jacuipense
Anápolis 1 x 0 Real Brasília
Serra 0 x 2 Itabuna
Brasil de Pelotas 0 x 1 Hercílio Luz
Manaus 2 x 0 São Raimundo-RR
CRAC 1 x 0 União
Concórdia 2 x 0 Cianorte
Maringá 3 x 0 São José-SP
Humaitá 0 x 5 Manauara

*Copa Espírito Santo – 8ª Rodada
Vilavelhense 0 x 1 Linhares

*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
Grapiúna 2 x 0 Galícia
Vitória da Conquista 0 x 1 Fluminense-BA
Jacobinense 0 x 2 Leônico

*Eurocopa – 1ª Rodada
Polônia 1 x 2 Holanda
Eslovênia 1 x 1 Dinamarca
Sérvia 0 x 1 Inglaterra

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
Atlético-MG 1 x 2 Kindermann
GRÊMIO 1 X 0 CRUZEIRO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
20:30h Atlético-MG x Palmeiras

*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
21:00h Chapecoense x Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
20:00h Náutico x Floresta
20:00h ABC x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
20:00h Água Santa x Pouso Alegre
20:15h Trem x Princesa

*Eurocopa – 1ª Rodada
10:00h Romênia 3x0 Ucrânia
13:00h Bélgica x Eslováquia
16:00h Áustria x França

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
15:00h Botafogo x Internacional
15:00h Fluminense x América-MG
16:00h São Paulo x Palmeiras
18:00h Corinthians x Bragantino

AUDITORIA DO TCE CONSTATA FALTA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DO RN

Levantamento apontou que 28 municípios não garantem o acesso à educação infantil de todas as crianças até 3 anos

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos. O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor. O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis. À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

*Confira o relatório da auditoria no link abaixo:
Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

LULA SE ALINHA À RÚSSIA E NÃO ASSINA DECLARAÇÃO PELA PAZ

O Brasil não assinou o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia. O presidente Lula defende que a Rússia, país invasor, seja convidado para discutir o acordo e fala como se fosse possível obrigar os respectivos dirigentes se sentarem à mesa de negociação. “Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. 

Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, disse o presidente. Lula nem mesmo foi ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi.

Fonte: Diário do Poder

TRABALHADORES DO TJRN ACEITAM PROPOSTAS DO TRIBUNAL

Na tarde da sexta-feira, 14, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiçaRN), a categoria, por maioria, decidiu por aceitar o conjunto de propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça. Porém, continua aberta a mesa de negociação para as reivindicações que ainda não foram contempladas.

A assembleia, que aconteceu dois dias depois das manifestações realizadas na última quarta-feira, 12, na cidade de Natal e no interior, iniciou com a diretoria do sindicato relatando que estiveram reunidos com representantes do tribunal nos últimos dias e reafirmaram a importância da melhoria das propostas oferecidas para a categoria.

41,2% DOS MEIS ESTÃO INADIMPLENTES, DIZ RECEITA FEDERAL

Dados da Receita Federal revelam que 41,2% dos microempreendedores individuais (MEIs) estão inadimplentes, um aumento em relação aos 40,6% do mesmo período de 2023. Em abril, 6,5 milhões de MEIs estavam com débitos na DASN-Simei, a segunda maior quantidade registrada, atrás apenas de abril de 2021, durante a 2ª onda da pandemia de COVID-19, quando 7,1 milhões estavam inadimplentes. Estados do Norte, como Amazonas e Amapá, lideram a inadimplência com 63,2%, seguidos por Roraima, Acre e Pará. Já os menores índices estão em Minas Gerais, Santa Catarina e Paraíba.

Quase metade dos MEIs não entregou a DASN-SIMEI dentro do prazo, que se encerrou em 31 de maio, totalizando mais de 7,2 milhões de inadimplentes. A Receita Federal impõe uma multa mínima de R$ 50 ou 2% do faturamento por mês de atraso, limitada a 20%, para quem não declarar a tempo.

FONTE: Poder 360

RN É O TERCEIRO MENOR ESTADO DO NORDESTE EM INSCRIÇÕES DO ENEM

Ao todo, o Rio Grande do Norte registrou 119.088 inscrições de interessados em prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. Entre os estados do Nordeste, o número foi o terceiro menor, ficando a frente somente do registrado em Alagoas (106.194) e Sergipe (80.918). Em todo o país, 5.055.699 pessoas se inscreveram para a prova. Os dados são do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Nordeste, o maior número de inscritos está na Bahia, que contabilizou 449.528 inscrições. Na sequência, aparecem Ceará (279.054) e Pernambuco (275.543). De acordo com o Mec, o número de inscritos no país ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

Ainda, segundo a pasta, mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vai precisar pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas. A Página do Participante ficou disponível para inscrições no Enem 2024 até as 23h59 desta sexta-feira, 14 de junho. O balanço com os dados de inscritos confirmados e do perfil do participante do Enem 2024 será divulgado após a compensação de todos os pagamentos efetuados para as solicitações sem isenção da taxa. O prazo se encerrará na próxima quarta-feira (19).

*Confira inscrições por estado no Nordeste: :
Rio Grande do Norte (RN) – 119.088
Bahia (BA) – 449.528
Alagoas (AL) – 106.194
Maranhão (MA) – 210.647
Piauí (PI) – 125.815
Paraíba (PB) – 149.663
Pernambuco (PE) – 275.543
Ceará (CE) – 279.054
Sergipe (SE) – 80.918

FONTE: Tribuna do Norte.

CAIXA LIBERA ABONO DO PIS/PASEP PARA NASCIDOS EM JULHO E AGOSTO

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.

A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

RN: PREFEITURA DE GUAMARÉ CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO; CONFIRA

A Prefeitura de Guamaré divulgou a primeira etapa da convocação dos aprovados no concurso público para servidores municipais. A publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) desta segunda-feira (17). O edital de convocação nº 001/2024, assinado pelo prefeito Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, convoca para a realização de inspeção médica admissional e entrega de documentação exigida para provimento dos cargos. 

Nessa primeira etapa de convocação, constam os nomes de 77 futuros servidores do município. A prefeitura estabeleceu um cronograma de convocações e até o final do ano deve chamar os demais aprovados no certame. Já o ato de posse dos convocados está marcado para o dia 7 de agosto, às 9h, no Complexo de Proteção Social na Rua Rio Apodi nº 2023 – Vila Maria, Guamaré.

Detalhes do Concurso

O concurso contou com vagas para diversos cargos, incluindo Agente Comunitário de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Professor, Médico, Enfermeiro, entre outros. Os novos servidores terão jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com remunerações entre R$ 1.320,00 e R$ 9.000,00. O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período se necessário. As provas, aplicadas pela FUNCERN, ocorreram em janeiro, e os resultados foram homologados em março pela Prefeitura de Guamaré.

Para mais informações, consulte o edital de convocação no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

FONTE: Heitor Gregório

A BOA DO DIA...

PENSAMENTO DO DIA...

“Pensamos demasiadamente e sentimos muito pouco. Necessitamos mais de humildade que de máquinas. Mais de bondade e ternura que de inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá.”

*CHARLES CHAPLIN

BRASIL: NOVA LEI INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Está no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (14) a Lei Nº 14.898, que estabelece diretrizes para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Esta iniciativa tem como objetivo principal garantir o acesso a serviços essenciais de saneamento para famílias de baixa renda. Lei promove a equidade social e a sustentabilidade

Principais Diretrizes da Lei
A Tarifa Social de Água e Esgoto é uma categoria tarifária para grupos familiares de baixa renda. Para se beneficiar dessa tarifa, as famílias devem ter uma renda per capita de até meio salário-mínimo e atender Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em um sistema cadastral equivalente.

1.  Ter um membro com deficiência ou idoso (65 anos ou mais) que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício similar.

Condições e Perda do Benefício
O benefício poderá ser mantido por três meses após a perda dos critérios de elegibilidade, garantindo um período de transição para as famílias. Contudo, o benefício será revogado em caso de irregularidades como intervenções nas instalações públicas de água e esgoto, ligações clandestinas, ou fornecimento de informações falsas.

Processos de Classificação e Atualização
A classificação das unidades usuárias na categoria tarifária social será realizada automaticamente pelos prestadores de serviços, utilizando dados do CadÚnico. Relatórios anuais devem ser encaminhados à Entidade Reguladora Infranacional (ERI) para monitoramento e atualização das informações. Caso uma unidade não seja identificada automaticamente, os usuários poderão se cadastrar apresentando documentos como comprovante de cadastro no CadÚnico, cartão de beneficiário do BPC ou extrato de pagamento de benefício.

Descontos e Financiamento
A Tarifa Social oferece um desconto de 50% sobre a tarifa aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos de consumo por residência. O excedente será cobrado pela tarifa regular. O financiamento da Tarifa Social será realizado, preferencialmente, por meio de subsídio cruzado entre as demais categorias de consumidores.

Conta de Universalização do Acesso à Água
A lei também autoriza a criação da Conta de Universalização do Acesso à Água, com o objetivo de garantir o acesso universal aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Essa conta será financiada por dotações orçamentárias da União e outros recursos executivos.

Direitos e Deveres
O governo federal, os prestadores de serviços e os órgãos reguladores terão a responsabilidade de divulgar amplamente o funcionamento da Tarifa Social, os direitos dos usuários e os processos de classificação. Além disso, deverão atualizar anualmente o número total de famílias elegíveis e beneficiadas.

Implementação e Vigência
A Lei Nº 14.898 entrará em vigor após 180 dias de sua publicação oficial, proporcionando tempo para que as entidades envolvidas se adaptem às novas diretrizes e iniciem a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o Brasil. Essa medida representa um avanço significativo na promoção da inclusão social e na garantia de acesso a serviços básicos de saneamento, beneficiando milhões de brasileiros e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda.

ESPANHA VENCE A CROÁCIA NA ABERTURA DOS JOGOS DO GRUPO B DA EUROCOPA

Os jogos do Grupo B da Eurocopa 2024 começaram neste sábado (15) entre Espanha e Croácia, e o time espanhol venceu por 3 a 0. A partida, realizada no Estádio Olímpico de Berlim, foi decidida ainda no primeiro tempo, com gols de Morata, Fabián Ruiz e Carvajal. Além dos três pontos, a Espanha proporcionou um recorde no futebol ao escalar entre os titulares o jovem Lamine Yamal, do Barcelona, de apenas 16 anos e 338 dias, que se tornou o jogador mais jovem da história ao entrar em campo na Eurocopa.

O outro confronto do grupo na primeira rodada acontece logo mais às 16 horas, entre Itália e Albânia. Na segunda rodada da fase de grupos, a Croácia enfrentará a Albânia na quarta-feira (19/06), às 10h (de Brasília), no Volkspark, estádio do Hamburgo. No dia seguinte (20), jogam Espanha e Itália, às 16 horas, no estádio do Schalke04.

INMET: EL NIÑO SAI NESTE MÊS E LA NIÑA CHEGA EM JULHO

A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas primeiras regiões e 70 mm no Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Inmet, junho marca o fim do fenômeno El Niño, com previsão de início do La Niña no mês seguinte. Na Região Norte, o Inmet aponta que os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no noroeste do Amazonas, norte do Pará, Roraima, além de áreas do leste do Amapá com acumulados que podem superar 60 mm. Nas demais áreas, os volumes devem ser inferiores a 40 mm.

Já na Região Nordeste, a previsão é de pancadas de chuva na faixa leste, que podem superar os 60 mm. Enquanto na faixa norte da região, há previsão de chuva com menores acumulados, no interior pode ocorrer tempo quente e seco. Em relação à região Sul, a previsão de chuvas se concentra nos estados do paraná e Santa Catarina.

El Niño
Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial, o El Niño ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio. De junho de 2023 a abril de 2024, o El Niño influenciou no aumento das áreas de seca na Região Norte, que passou de fraca a extrema em algumas áreas, enquanto na Rregião Sul, as áreas com seca moderada a extrema desapareceram gradualmente. Na Região Nordeste ocorreram áreas com seca grave, que retrocederam a partir de março de 2024. O fenômeno também contribuiu ativamente para os eventos de inundação de excepcional magnitude no mês de maio, o que caracterizou o maior desastre já ocorrido no Rio Grande do Sul.

De acordo com boletim divulgado na última quarta-feira (12), o atual padrão observado de condições de temperatura da superfície do mar do oceano Pacífico equatorial indica valores próximos da média climatológica, apontando para o fim do fenômeno El Niño e a chegada do La Niña, marcado pelo resfriamento anormal das águas do Pacífico. “A maioria dos modelos climáticos aponta essa condição de neutralidade, com valores de anomalia da superfície do mar inferiores a 0,5°C. De acordo com as projeções estendidas do International Research Institute for Climate and Society (IRI), há possibilidade da formação do fenômeno La Niña partir do segundo semestre - julho-agosto-setembro de 2024 - com probabilidade de 69%”, informou o instituto.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVANÇA NO APOIO AO PROCESSO DE SILAGEM DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES

A Prefeitura  de São José do Seridó, por  meio de um trabalho conjunto que envolve a SEMAPE (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos)  e SEMOPIT ( (Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito) tem avançado no processo de silagem para atender às demandas dos produtores e agricultores familiares, visando facilitar o manejo alimentar do rebanho. O processo de colheita e silagem está sendo coordenado pela SEMAPE com apoio logístico  da SEMOPIT , que oferece total apoio aos agricultores.

É essencial que os agricultores cujas plantações estejam prontas para a silagem procurem a SEMAPE para realizar suas inscrições junto à equipe da secretaria. “Muito importante para nossos produtores e agricultores familiares, este processo consiste em armazenar e fornecer alimento aos animais ao longo do ano, com alta qualidade nutricional, melhorando os índices zootécnicos e ajudando a planejar melhor as propriedades”, ressaltou Mariozam Medeiros, secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos de São José do Seridó-RN, enfatizando o compromisso da gestão municipal em apoiar os agricultores locais.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN