A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 13/07/2024 E JOGOS DESTE DOMINGO, 14/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 13/07/2024
*Copa América – Disputa do 3º Lugar
Canadá 2×2 Uruguai – nos pênaltis, Uruguai 4 a 3.

*Campeonato Brasileiro – Série A – 17ª Rodada
Bahia 1×2 Cuiabá – Bahia perdeu a invencibilidade de 20 jogos na Fonte Nova
Cruzeiro 2×1 Bragantino – Cruzeiro entrou no G6

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Juventude 1×1 Internacional – Juventude classificado
Athletico-PR 3×0 Ypiranga – Athletico classificado

*Campeonato Brasileiro – Série B – 15ª Rodada
Novorizontino 1×1 Guarani
Sport 1×1 América-MG
CRB 2×1 Coritiba

*Campeonato Brasileiro – Série C – 13ª Rodada
Botafogo-PB 3×3 Confiança
Athletic 2×1 Londrina
Sampaio Corrêa 2×0 São José

*Campeonato Brasileiro Série D – 13ª Rodada
Santa Cruz de Natal 2×1 Iguatu
Iporá 3×0 Real Brasília
Manauara 4×0 São Raimundo-RR
Atlético-CE 1×2 América-RN
Sergipe 0x1 Jacuipense
Juazeirense 1×2 Retrô
Petrolina 0x3 ASA
Capital-TO 2×2 União Rondonópolis
São José-SP 1×1 Pouso Alegre
Patrocinense 0x1 Santo André
Inter de Limeira 1×0 Costa Rica-MS
River-PI 0x1 Maranhão
Princesa do Solimões 2×0 Rio Branco-AC
Humaitá 2×5 Manaus
Portuguesa-RJ 3×0 Real Noroeste
Mixto-MT 1×1 Anápolis
Trem-AP 0x2 Gazin Porto Velho-RO
Maringa 2×0 Água Santa
Itabuna 0x0 Ipatinga

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 14/07/2024
*Copa América – Final
21:00h Argentina x Colômbia

*Eurocopa – Final
Espanha* 2×1 Inglaterra – *Tetracampeã

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Grêmio* 3×1 Operário-PR -* Classificado

*Campeonato Brasileiro – Série B – 15ª Rodada
Vila Nova 2×1 Avaí
18:30h Chapecoense 1x1 Brusque

*Campeonato Brasileiro – Série C – 13ª Rodada
Volta Redonda 1×3 São Bernardo
19:00h Náutico 3×0 Figueirense
19:00h CSA 1x2 Floresta

*Campeonato Brasileiro Série D – 13ª Rodada
Maracanã 2×0 Potiguar de Mossoró
Avenida 0x0 Hercílio Luz
Brasiliense 2×0 CRAC
Cametá 3×1 Tocantinópolis
Moto Club 1×2 Altos
Sousa 1×1 Treze
CSE 2×1 Itabaiana
Democrata SL 2×3 Audax-RJ
Barra-SC 2×2 Brasil de Pelotas
Cianorte 1×1 Fc Cascavel
Fluminense-PI 1×2 Águia de Marabá
Concórdia 1×1 Novo Hamburgo

*Campeonato Baiano – Série B – 9ª Rodada
Fluminense-BA 2×0 Leônico
Galícia 1×1 Colo Colo
Grapiúna 5×0 Feirense
Porto SC 2×0 Jacobinense
Vitória da Conquista 0x2 SSA

MEGA-SENA: RESULTADO CONCURSO 2748 (13/07/2024)

Acumulou! Sorteio realizado no ESPAÇO DA SORTE em SÃO PAULO, SP

DEZENAS: 19 – 32 – 43 – 46 – 50 – 52

*Acumulado próximo concurso R$ 14.674.301,02
*Premiação:
6 acertos: Não houve ganhadores
5 acertos: 41 apostas ganhadoras, R$ 80.512,78
4 acertos: 2.911 apostas ganhadoras, R$ 1.619,97

*Estimativa de prêmio do próximo concurso 16/07/2024: R$ 21.000.000,00

SAÚDE RECOMENDA ATENÇÃO PARA CASOS DE FEBRE OROPOUCHE NO PAÍS

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11). No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país. “A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Sintomas

A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados.

Agência Brasil

AGRO- SERTÃO: INCENTIVANDO A CULTURA DO ALGODÃO LIVRE DE AGROTÓXICOS E FORTALECENDO A ECONOMIA NO SERIDÓ

 O agro-sertão é um programa do Instituto Riachuelo e tem uma rede de parceiros (prefeituras municipais , Embrapa, EMPARN, Sebrae e Fundação Banco do Brasil). Objetivando a cultura do algodão livre de agrotóxicos usando implementos que facilitam no seu manejo e produtividade./CARLOS FELIPE

Nos dias 11 e 12 de julho de 2024 foram aconteceu a 5ª UAP (Unidade de Aprendizado de Pesquisa Participativa) nos municípios de São José do Seridó e Acari, respectivamente. Visitas de campo, dinâmicas em relação ao aprendizado do campo e em relação as atividades mês anterior e a percepção de todos à respeito do programa.

Consta que na maioria das propriedades já teve início a colheita. A importância de uma colheita bem feita,Vfoi reforçado como por exemplo em relação ao horário da apanha. A obrigatoriedade do vazio sanitário ao finalizar a colheita e a importância da utilização dos restos culturais para alimentação dos animais no período de colheita fez parte da conversa repassada aos produtores. A comunidade Caatinga Grande, na zona rural de São José do Seridó é um deste pólos do programa pró-Sertão que tem demonstrado êxito e vem se consolidando. 

A cultura que foi conhecida como o ouro branco do Seridó volta à tona, desta vez com uma roupagem que se destaca pelo não uso de agrotóxicos, bem como, pela preparação e pelo apoio de uma rede de instituições que possibilita a obtenção do bom êxito. O retorno do algodão ao Seridó fomenta a economia e valoriza o produtor com capacitação, condições de cultivo e sobretudo com a presença de profissionais orientando como ter uma colheita promissora e como lidar com as situações, além dos depoimentos de produções exitosas.

PARÓQUIA INICIA COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS PARA O DIA DA FEIRINHA DE SANT’ANA DE CAICÓ

 

Em Caicó, a reserva de mesas para a tradicional Feirinha de Sant’Ana, que acontecerá no dia 25 de julho, já está sendo realizada. As mesas estão sendo comercializadas pelo valor de 130 reais, na secretaria da paróquia, no Centro São Joaquim, pelo telefone (84) 99401-2474 ou no site www.outgo.com/feirinha-de-santana

A Feirinha de Sant’Ana, tem início sempre ao meio-dia e ocorre na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, nos arredores da Igreja Catedral, onde são montadas estruturas de barracas para a comercialização de comidas típicas, artesanato e música ao vivo. Além disso, muitas famílias se programam para reencontrar parentes e amigos. Duas atrações já estão confirmadas: Kanelinha e Rodolfo Lopes. Existe a perspectiva de uma terceira que ainda não está fechada.

Uma novidade para este ano, é a mudança da localização do palco do Pavilhão Cultural. Ao invés de ficar mais próximo do oitão da Catedral, agora, será montado quase na frente da igreja. O palco será no formato 360º.

FONTE: WLLANA DANTAS

FIES VAGAS REMANESCENTES: CONVOCAÇÃO ADIADA ATÉ 19 DE JULHO

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21, nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.   

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.   

Fies - O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos. 

INTERNACIONAL AUTOR DOS TIROS CONTRA TRUMP É IDENTIFICADO PELO FBI

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Segundo o portal UOL, Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump.  Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado.

Ainda de acordo com o portal, em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como “tentativa de assassinato” e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio. “As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas”, afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local.

FUTEBOL: ESPANHA VENCE INGLATERRA POR 2 A 1 E É TETRACAMPEÃ DA EUROCOPA

O projeto esportivo do futebol espanhol concretizou-se em título neste domingo, com a conquista do tetracampeonato da Eurocopa. A seleção da Espanha deu uma aula de como aproveitar seus jovens talentos, liderada por Nico Williams, 21, e Lamine Yamal,17, durante a maior parte do torneio, e venceu a Inglaterra por 2 a 1 na final, disputada no Estádio Olímpico de Berlim, na Alemanha.

Aos ingleses, restou mais uma desilusão. Nem mesmo o fato de terem em seu elenco um nome como Bellingham, que é um dos favoritos para ganhar a Bola de Ouro ao lado de Vinícius Júnior, foi o suficiente para encerrar o jejum de 58 anos sem título. A última e única vez que a Inglaterra levantou uma taça foi em 1966, quando faturou a Copa do Mundo.

*ESPANHA X INGLATERRA
ESPANHA – Unai Simón; Carvajal, Le Normand (Nacho Fernández), Laporte e Cucurella; Rodri (Zubimendi), Fabián Ruiz e Dani Olmo; Lamine Yamal, Morata (Oyarzabal) e Nico Williams. Técnico: Luis de La Fuente.

INGLATERRA – Pickford; Walker, Stonees e Guéhi; Saka, Mainoo (Palmer), Rice, Bellingham, Foden e Shaw; Harry Kane (Watkins); Técnico: Gareth Southgate.

*GOLS – Nico Williams, no primeiro minuto, Palmer, aos 27, e Oyarzabal, aos 41 minutos do segundo tempo.
ÁRBITRO – François Letexier (FRA).
CARTÕES AMARELOS – Dani Olmo e Stones
LOCAL – Estádio Olímpico de Berlim.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 12/07/2024 E

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 12/07/2024:
*Campeonato Brasileiro – Série B - 15ª Rodada
Ponte Preta 4 x 2 Mirassol
Botafogo-SP 0 x 1 Amazonas
Paysandu 2 x 1 Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série D - 13ª Rodada
Serra 1 x 2 Nova Iguaçu

*Campeonato Brasileiro Sub 20 - 13ª Rodada
Santos 2 x 2 Bragantino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 13/07/2024
*Jogos de hoje (13/07/2024) pela Copa do Brasil

• 16h00 – Juventude x Internacional: Prime Vídeo
• 18h00 – Athletico x Ypiranga-RS: Prime Vídeo

*Jogos de hoje (13/07/2024) pelo Brasileirão

• 16h00 – Cruzeiro x Bragantino: Premiere
• 16h00 – Bahia x Cuiabá: Premiere

*Série B do Brasileiro (13/07/2024)

• 15h30 – Novorizontino x Guarani: SporTV e Premiere
• 17h00 – Sport x América-MG: Band (parte da rede), TV Brasil e Premiere
• 18h00 – CRB x Coritiba: SporTV e Premiere

*Série C do Brasileiro (13/07/2024)

• 17h00 – Athletic Club x Londrina: Nosso Futebol e DAZN
• 17h00 – Botafogo-PB x Confiança: YT (Nosso Futebol), DAZN e Zapping
• 19h30 – Sampaio Corrêa x São José-RS: Nosso Futebol e DAZN

*Copa América (13/07/2024)

• 21h00 – Canadá x Uruguai (terceiro lugar): SporTV

*Outros jogos de hoje (13/07/2024)

• 12h30 – Rampla Juniors x Liverpool-URU (Uruguaio): Disney+ e Star+
• 14h30 – Danubio x Nacional-URU (Uruguaio): Disney+ e Star+
• 16h30 – EUA x México (amistoso feminino): Disney+ e Star+
• 17h30 – Boston River x Miramar Misiones (Uruguaio): Disney+ e Star+

CCJ DO SENADO APROVA NATUREZA ALIMENTAR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na ÚLTIMA  quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados. O PL 850/2023 muda o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para determinar que os honorários, definidos em sentença judicial ou em contrato com o cliente, são títulos executivos de natureza alimentar que devem ter o pagamento priorizado em caso de falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.

Pela proposta, os honorários ficam equiparados a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, o que dará aos advogados prioridade também no recebimento de precatórios (dívidas do poder público em decorrência de ações judiciais). Atualmente, apenas os honorários sucumbenciais, devidos aos advogados que foram vitoriosos na ação judicial, são reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como de natureza alimentar.

No seu voto, lido pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), Renan Calheiros esclarece que durante muito tempo não havia expressa disposição na lei processual civil acerca da natureza alimentar dos honorários advocatícios, de qualquer origem — seja contratual, sucumbencial ou arbitrados pelo juiz.  “O que instigava interpretações divergentes, de modo a prejudicar a garantia de tal crédito”, afirma Renan no parecer. Ele considera que os honorários equivalem aos salários e devem ser protegidos da mesma forma.

Fonte: Agência Senado

BRASIL: LANÇADAS EM 1994, PRIMEIRAS NOTAS DE REAL VÃO PARAR DE CIRCULAR

O Banco Central (BC) orientou que as cédulas (ou notas) da primeira família do real, lançadas em 1994, sejam retidas pelos bancos e substituídas pelas cédulas mais novas, da segunda família, lançadas em 2010. A primeira família é composta por notas nos valores de R$ 1, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100, incluindo a cédula comemorativa de R$ 10 alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil. Essas notas não são mais produzidas, apesar de ainda serem aceitas em todo o território nacional.

Uma instrução normativa do BC publicada na última quarta-feira (10/7) determinou que, quando do recebimento, as instituições financeiras deverão encaminhar esse grupo de cédulas antigas à autoridade monetária para serem substituídas por notas novas. “Considerando o tempo de vida útil destas cédulas, é de se supor que suas condições físicas não estejam adequadas à circulação”, diz o BC, em nota. O Plano Real acabou de completar 30 anos em 1º de julho. A ideia é que, gradativamente, as notas da segunda família se tornem predominantes no país. Ainda não há prazo para retirada de circulação de notas da primeira família. “Importante salientar que essas notas permanecem com o seu poder de compra, e a população pode continuar utilizando-as normalmente nas suas transações diárias, tanto para pagamentos como recebimentos”, enfatiza a autoridade monetária.

Segundo o BC, as cédulas da primeira família ainda representam 3% do total circulante. Cédulas desgastadas e em mau estado também dificultam o reconhecimento de seus elementos de segurança por parte da população e também dificultam operações de equipamentos bancários que utilizam cédulas (caixas eletrônicos, máquinas contadoras ou selecionadoras e outros).

O design das cédulas da primeira família do real é o seguinte:

• R$ 1: beija-flor alimentando filhotes em um ninho (na cor verde);
• R$ 5: garça (na cor violeta);
• R$ 10: arara (na cor carmim);
• R$ 50: onça-pintada (na cor marrom);
• R$ 100: garoupa (na cor azul-turquesa).

Há ainda a cédula comemorativa de R$ 10, lançada no ano 2000, que não apresenta nenhum animal da fauna brasileira, mas a efígie de Pedro Álvares Cabral, navegador português que descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500.

FONTE Metrópoles

SENADO APROVA: ISENÇÃO DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre alimentos. O projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece que as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras nos meses seguintes à data de vencimento do que seria a última cobrança. O texto proíbe a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes. O PL 1.815/2024 vai à Câmara dos Deputados, exceto em caso de recurso.

Fonte: Agência Senado

AS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS DAS VARAS DE NATAL E DO CEJUSC ESTÃO SUSPENSAS PARA REFORMA

As audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Natal (Fórum Min. Amaro Cavalcanti) estão suspensas de segunda (15) a 02 de agosto deste ano. Durante esse período, serão realizadas apenas audiências telepresenciais. A suspensão atinge as Varas do Trabalho de Natal, localizadas no Fórum, e ocorre  devido às obras de modernização e ampliação das salas de audiências, com o objetivo de atender melhor a população.

Além das Varas do Trabalho, estão incluídas na suspensão as audiências presenciais realizadas no Cejusc de Natal. O Cejusc  estará com o atendimento remoto, através dos canais do atendimento do WhatsApp (4006-3109)  e do Balcão Virtual. O ato conjunto TRT21-GP/CR Nº 005/2024, que determina a suspensão, é assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador, Eridson João Fernandes Medeiros.

Acesse o ato aqui  para mais detalhes.

Fonte: Comunicação Social TRT-RN

AUDITORIA DO TCE FISCALIZA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou auditoria para fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, que entrou em vigor em agosto de 2020.  A ação de controle, sob a responsabilidade do Núcleo de Auditoria em TI, vai verificar a evolução do cumprimento da legislação por parte de órgãos da Administração Direta do Estado e do Município de Natal. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado. A auditoria está prevista no Plano de Fiscalização Anual 2024-2025 da Corte de Contas e integra o escopo da Ação 29 do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2024 da Rede Integrar, da qual o TCE potiguar faz parte juntamente com o TCU e outros oito TCE´s: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O objetivo da fiscalização é conscientizar e orientar gestores e unidades de auditoria interna na condução de iniciativas para que seus órgãos e entidades se adequem à legislação e possam continuar se autoavaliando ao longo dos próximos anos. A partir dos resultados levantados junto às organizações fiscalizadas, deverá ser construído um painel nacional de implementação da LGPD junto aos membros da Rede Integrar. A metodologia utilizada será a autoavaliação de controles internos (do inglês Control Self-Assessment – CSA), na qual disponibiliza-se um questionário para que os gestores preencham as respostas que melhor reflitam a situação atual das respectivas organizações com relação à implementação de controles e medidas para assegurar a conformidade com a LGPD, com as evidências correspondentes em anexo. Cada organização fiscalizada deverá designar uma pessoa para responder as perguntas em nome da instituição, cujo questionário ficará disponível no período de 10 a 26 de julho de 2024.

*O questionário eletrônico será aplicado aos seguintes jurisdicionados:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO RN
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN;
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR
GABINETE DA VICE-PREFEITURA DO NATAL
GOVERNO DO ESTADO DO RN
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE
HOSPITAL COLÔNIA DOUTOR JOÃO MACHADO
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
HOSPITAL DOUTOR JOSÉ PEDRO BEZERRA
HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES
HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA
HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA
POLÍCIA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN
PROJETO NOVA ESCOLA POTIGUAR DO GOVERNO DO RN
INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DE NATAL
PROJETO RN SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE NATAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VICE-GOVERNADORIA

COM R$ 8,6 BI EM UMA SEMANA, GOVERNO LULA BATE RECORDE DE PAGAMENTO DE EMENDAS

 Créditos: Agência Brasil/METROPÓLES

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, já que nunca foram liberadas tantas em uma só semana. Nos primeiros sete de dias de julho deste ano, foram pagos mais de R$ 8,6 bilhões, volume inédito até então. No início do mês, o Executivo cumpriu acordo com o Congresso Nacional ao acelerar os pagamentos dos recursos indicados pelos parlamentares. A iniciativa interessa aos parlamentares, pois abastece os redutos eleitorais antes do período vedado pela legislação eleitoral.

No período, o dia que mais acumulou pagamentos foi 3 de julho, quando o governo Lula realizou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as conhecidas “emendas Pix”. Os valores são repassados aos caixas dos estados e prefeituras, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.

GOVERNADORA FÁTIMA SANCIONA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA PARA PM E BOMBEIRO MILITAR

Fátima sanciona lei - Foto: Sandro Menezes/SAULO VALE

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que promove a reestruturação dos planos de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A nova legislação traz mudanças nos intervalos para promoção das carreiras militares e aperfeiçoam o acesso de praças aos quadros auxiliares de oficiais.

Nova lei
Para a promoção, de acordo com a nova lei, os militares devem atender aos critérios específicos para a habilitação, além de cumprir o tempo máximo de permanência nas seguintes graduações: oito anos na graduação de Soldado para promoção a Cabo; oito anos na graduação de Cabo para promoção a 3º Sargento; e oito anos na graduação de 3º Sargento para promoção a 2º Sargento.

Além das alterações nos planos de carreira, as regras também instituem o auxílio alimentação para os bombeiros militares, uma reivindicação antiga da categoria. A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença do secretário de Administração, Pedro Lopes, do procurador geral do Estado, Antenor Roberto, do comandante geral da MM. Coronel Alarico, do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Júnior, além de representantes de entidades representativas de categorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

FGV PUBLICA RESULTADOS DO CONCURSO DA CÂMARA PARA CONSULTOR

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do Procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação de Títulos, bem como o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira:

• Resultado definitivo da avaliação biopsicossocial
• Resultado definitivo da heteroidentificação
• Resultado definitivo da avaliação de títulos
• Resultado final de aprovados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS 2024

O Sebrae anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024 (PSMN), que tem como objetivo reconhecer e celebrar o espírito empreendedor e a capacidade de inovação das mulheres em todo o Brasil. De acordo com o órgão, as inscrições são gratuitas e podem feitas até o dia 30 deste mês no portal do prêmio.

Podem participar mulheres com mais de 18 anos de idade que sejam proprietárias de micro ou pequena empresa, de empresa de base tecnológica ou produtora rural registrada. As candidatas devem preencher o formulário conforme orienta o regulamento e enviar um vídeo com um pitch, uma apresentação de até dois minutos da sua empresa. O prêmio reconhece empresárias que se destacam em seus segmentos, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.

*Nesta edição, o PSMN 2024 premiará empreendedoras em cinco categorias:
*Pequenos Negócios
*Produtora Rural
*Microempreendedora Individual (MEI)
*Ciência e Tecnologia
*Negócios Internacionais

O resultado da etapa estadual do prêmio está programado para ser divulgado em setembro. As vencedoras seguirão para a etapa regional, que é a eliminatória para a etapa nacional a ser realizada em Brasília em novembro.

CORREIOS ANUNCIAM CONCURSO COM SALÁRIOS QUE CHEGAM A R$ 6 MIL

Com contratações previstas para dezembro deste ano, os Correios anunciaram um novo concurso público. São 3,2 mil vagas para o cargo de carteiro com nível médio. De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, também “haverá cargos de nível superior”.

– Esse concurso será para o nível operacional, o carteiro tradicional, pois precisamos fortalecer os nossos pontos de entrega. Esse primeiro concurso, a gente tem o foco operacional, mas também haverá cargos de nível superior, como o advogado, arquiteto e engenheiro. Também temos previsão de algumas vagas que serão destinadas a essas profissões – disse à Folha Dirigida.

Ainda de acordo com o veículo, o concurso está em fase de “planejamento e processo licitatório para a contratação da banca”. Já em agosto haverá o início das contratações da banca. Em setembro será a divulgação do edital e, em dezembro, está previsto o início das contratações. Os salários para cargos de nível médio são de R$ 2.256,18. Já para cargos de nível superior, R$ 6.557,11. Desde 2011 que a empresa não realiza concurso público. Neste último, o valor da inscrição custou R$ 32. Para este ano, as taxas de inscrições ainda não foram divulgadas.

COMITIVA DE RECURSOS HÍDRICOS VISITA AÇUDE CALDEIRÃO EM PARELHAS/RN PARA VERIFICAR SURGÊNCIA E TRANQUILIZAR POPULAÇÃO

Na tarde desta sexta-feira (12), uma comitiva formada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, Paulo Varela, o diretor-técnico do IGARN, Procópio Lucena, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça, o diretor do Escritório Regional da CAERN, Adelson Santos, além de vereadores e secretários dos municípios de Santana do Seridó e Parelhas, visitou o Açude Caldeirão, localizado em Parelhas. A visita teve como objetivo verificar a situação do reservatório após o surgimento de uma surgência, que havia gerado preocupação entre os moradores locais. Segundo Paulo Varela, a comunicação sobre a surgência foi recebida recentemente e, de imediato, foram tomadas providências para uma avaliação técnica.

Mesmo antes da visita de hoje o engenheiro Rafael Mendonça, do DNOCS, realizou uma inspeção no local e constatou que não há risco de rompimento do Açude Caldeirão, afirmando que a estrutura do açude está segura. Ele destacou que a surgência identificada é pequena e não compromete a estabilidade do reservatório. A água que está sendo perdida está saindo limpa, o que indica que não há arraste de material fino, um sinal de que a estrutura está íntegra. Paulo Varela ressaltou a importância de manter a população informada e tranquila, assegurando que medidas serão tomadas para identificar e corrigir a causa da surgência, possivelmente ligado a um antigo cano de amianto. Além disso, ele informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional alocou cerca de R$ 90 milhões para a recuperação de barragens no semiárido, incluindo o Açude Caldeirão, que será uma das prioridades.

O secretário também anunciou que a governadora Fátima Bezerra lançou uma licitação para a recuperação de 28 açudes no Estado, com um investimento inicial de R$ 19,5 milhões. A expectativa é que essas ações tragam uma manutenção sistemática e contínua dos reservatórios, garantindo a segurança hídrica da região. Adelson Santos, gerente do Escritório Regional da CAERN, complementou as informações destacando o esforço conjunto dos últimos dez dias. Ele explicou que nos últimos dez dias foram usados diversos equipamentos, veículos, máquinas, pessoal, equipamentos de Georadar, Geofone, detector de metais, tudo isso no auxílio ao DNOCS na investigação que vai continuar pelos próximos dias. “Tem que ser um trabalho minucioso, a gente tem todo o cuidado do mundo, é bem orientado, coordenado todas as ações pelo DNOCS. A partir de segunda a gente retoma a parte manual para que consigamos identificar essa tubulação se há algum vazamento dessa tubulação, esses relatórios a gente encaminha ao DNOCS e à Secretaria de Recursos Hídricos para que feche realmente no menor prazo possível, mediante como disse essas ações, que já tiveram todas elas e permanecem, explicou Adelson deixando claro que o abastecimento de água em Santana do Seridó está ocorrendo tranquilamente, sete dias na semana, vinte e quatro horas por dia.

Rafael Mendonça, engenheiro do DNOCS, tranquilizou a população ao afirmar que a estrutura do açude está segura. “Essa revência não está causando nada na estrutura do reservatório. O maciço está íntegro. Eu faço inspeção todas as vezes que venho aqui, visitei todo o açude, caminhei na jusante, caminhei ao talude, caminhei no coroamento, e não observei umidade na parede. Essa umidade está lá embaixo. Do ponto de vista estrutural, é um açude que está seguro,” explicou Mendonça. Apesar da segurança estrutural, Rafael Mendonça destacou a necessidade de investigar a surgência. Ele anunciou que o DNOCS realizará brevemente uma obra de recuperação e manutenção no Açude Caldeirão.

FONTE: MARCOS DANTAS

RN: CONCURSO DO IDEMA SERÁ RETOMADO PARA PREENCHIMENTO DE 180 VAGAS EFETIVAS

O concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) teve o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão) assinado. A assinatura do documento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões do Governo do RN. O concurso prevê a criação de 180 vagas efetivas de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental, conforme a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto. Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do IDEMA, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

A BOA DO DIA...

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA 2747, E PRÊMIO VAI A R$ 15 MILHÕES; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

O resultado da Mega-Sena 2747 com prêmio de R$ 8.593.467,60 milhões foi divulgado na quarta-feira (10), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 15 milhões no próximo sorteio que será realizado neste sábado (13).

Os números sorteados hoje foram: 14 - 17 - 24 - 28 - 36 - 45

108 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 22.625,51. Os 4.472 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 780,58 cada.