GOVERNO DO RN FORMA 1.079 NOVOS SOLDADOS DA PM

Na tarde desta quarta-feira (11), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou no Centro de Convenções de Natal, a solenidade de formatura de 1.079 novos soldados da PMRN, fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023 com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT). O curso, que teve início no dia 1º de novembro de 2023 no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva.

Durante os 10 meses de formação, os alunos soldados foram submetidos a uma intensa grade curricular que totalizou 1.480 horas/aula, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial. Os novos soldados se somarão às diversas unidades operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando a atuação no policiamento ostensivo e comunitário, garantindo uma presença ainda mais efetiva em todas as regiões do estado.

POLÍTICA ESTADUAL: SECRETÁRIO PEDRO LOPES DEFENDE RETORNO DA ALÍQUOTA DE 20% DO ICMS NO RN

Foto: João Gilberto / ALRN.

Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, falou sobre o projeto do governo que visa restabelecer a alíquota de ICMS de 20% no Rio Grande do Norte. A medida, segundo o secretário, é necessária para garantir a sustentabilidade da gestão pública, especialmente diante da pressão por reajustes salariais dos servidores estaduais. Desde 2022, o estado reduziu a alíquota do ICMS de 20% para 18%, o que resultou em uma queda na arrecadação. Lopes destacou que, ao contrário do RN, estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará elevaram suas alíquotas, o que permitiu maior arrecadação e investimentos em serviços públicos. Ele apontou que a Paraíba, por exemplo, aumentou sua alíquota para 20% e, como resultado, arrecadou cerca de R$ 900 milhões a mais que o RN no mesmo período.

Lopes destacou a importância de aumentar a arrecadação para viabilizar o reajuste dos salários dos servidores, que estão congelados há dois anos. Ele afirmou que o governo planeja iniciar a reposição inflacionária a partir de 2025, condicionada à recuperação das receitas do ICMS. Para áreas como segurança pública e saúde, a recomposição começaria em janeiro do próximo ano, com aumentos que poderiam chegar a 20% em dois anos.  O secretário enfatizou que o projeto de reajuste da alíquota do ICMS é necessário não apenas para o atual governo, mas para o futuro do estado. “Não há como dar sustentabilidade à gestão pública sem essa recuperação”, afirmou Lopes. Ele ressaltou que a manutenção dos serviços públicos, especialmente em áreas sensíveis como segurança, depende da recomposição salarial dos servidores, que sofrem com a perda do poder de compra devido à inflação.

RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA CERCA DE 300 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS EM 2024

Transplante de córnea no Rio Grande do Norte7Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato

A Subcoordenadoria de Transplante de órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta semana um balanço dos dois primeiros quadrimestres do ano em relação aos números de transplantes e doações de órgão no Rio Grande do Norte. Em 2024, o número se aproxima de 300 procedimentos.

De acordo com o levantamento da Sesap, de janeiro a agosto deste ano foram realizados 276 transplantes de órgãos. A pasta estadual destaca que o número registrado nos primeiros oito meses do corrente ano já superou o total de transplantes realizados durante todo o ano de 2023. O balanço aponta que houve 139 transplantes para córneas, 101 de medula, 35 de rins e 1 de coração. A Sesap explica que os dados são do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e estão sujeitos à alteração. No que se refere à captação de órgãos para doação, foram 24 captações de múltiplos órgãos e 64 captações de córneas. 

“Embora o número de transplantes tenha crescido, nós precisamos aumentar o número de doações. Contamos com o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, frisou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Nunes.

SETEMBRO VERDE
O “Setembro Verde” é o mês de conscientização e incentivo para a doação de órgãos. Em 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Essa campanha busca incentivar as famílias a falar sobre o assunto para que doações possam ajudar a diminuir a fila de indivíduos esperando doadores de órgãos. No Brasil, para ser um doador, é importante conversar com a família sobre o desejo. A família desempenha um papel de extrema importância nesse contexto, uma vez que a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.

Todos os anos a Sesap realiza a Caminhada pela Vida, um ato dentro das comemorações pelo “Setembro Verde”, que visa conscientizar e promover debates sobre a importância de a população declarar para a família a vontade de ser doador. Este ano a Caminhada ocorre no próximo dia 21 (sábado), a partir das 8h, com concentração na entrada do Hemonorte (Av. Alexandrino de Alencar, 1800 - Tirol).

*Lista de espera no RN para transplante ultrapassa 930 pessoas
A Secretaria Estadual de Saúde informa que a lista de espera para transplante de órgãos no Rio Grande do Norte estava com 937 nomes. O número refere-se até o fim do mês passado. Não há dados por município.

De acordo com a pasta, o maior número é para transplante de córneas. No total, são 601 pessoas que esperam por um transplante deste órgão. Em seguida, está o transplante renal com 301 pacientes esperando um rim. Ainda segundo a Sesap, 15 pessoas aguardam na lista de espera por transplante de medula óssea e 1 paciente por transplante cardíaco.

A BOA DO DIA...

PRIMEIRO CASO DE FEBRE OROPOUCHE É CONFIRMADO NO RIO GRANDE DO NORTE

A febre Oropouche é uma arbovirose, assim como dengue, zika e chikungunya, e é transmitida pelo inseto conhecido como maruim. Foto: CFF.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), o primeiro caso de febre Oropouche no estado. O caso ocorreu em agosto na cidade de Parnamirim. A paciente, uma mulher de 69 anos, já está recuperada. Até o momento, o estado foi notificado de 17 casos suspeitos da doença, dos quais nove seguem em investigação e um foi confirmado.

A febre Oropouche é uma arbovirose, assim como dengue, zika e chikungunya, e é transmitida pelo inseto conhecido como maruim. Os principais sintomas incluem febre, dor de cabeça, dores musculares e dor na região atrás dos olhos. O Ministério da Saúde informou que o Brasil enfrenta um surto de casos da doença. O Rio Grande do Norte era um dos cinco estados que ainda não tinham registrado a febre Oropouche – e o único do Nordeste sem confirmações até agora. O maruim, inseto responsável pela transmissão, é comumente encontrado em áreas rurais, especialmente em regiões de mangue, valas com água parada e locais onde há acúmulo de lixo, principalmente orgânico.

ESMARN ABRIU PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO PARA DIFERENTES CURSOS DE GRADUAÇÃO

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulgou edital de seleção para estágio de graduação voltado aos cursos de Direito, Administração, Engenharia de Produção e Estatística. São ofertadas 16 vagas imediatas, para atuação em diferentes unidades do Poder Judiciário Estadual, além da formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 9 de setembro. 

As inscrições estão abertas desde a  terça-feira, 10, e finalizam no dia 16 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível neste link: 
https://forms.gle/NUCWURrX34XMyd4t6, e enviar toda a documentação exigida no edital.

Seleção
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, é referente ao resultado correspondente ao cálculo da fórmula abaixo, por ordem decrescente de pontuação:   

R = (0,75 CRG) + 0,25 (CPC + IGC), sendo: 
R = Resultado da Pontuação, até a segunda casa decimal
CRG = Coeficiente de Rendimento Global do estudante no curso acumulado até 2024.1
CPC = Conceito Preliminar de Curso
IGC = Índice Geral de Cursos

A segunda etapa corresponde à banca de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas). O resultado final do processo seletivo será divulgado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro. 

Condições de estágio 
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

A jornada de estágio é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais presenciais. A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período das 8h às 12h ou das 13h às 17h, podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio. O estagiário receberá, a título de bolsa mensal de estágio, pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$1.315,00. Receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00 por mês.

As oportunidades de estágio contemplam várias localidades do Poder Judiciário Estadual, com as seguintes distribuições:

• Comarca de Ceará-Mirim: 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 vaga de cadastro de reserva para Administração ou Engenharia de Produção, 1 vaga de cadastro de reserva para Estatística.
• 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró: 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Caicó: 3 vagas imediatas para Direito, 1 vaga imediata para Administração ou Engenharia de Produção, 12 vagas de cadastro de reserva para Direito, 4 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Currais Novos: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Extremoz: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas Cíveis): 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas da Fazenda Pública): 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas de Família): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Juizados Especiais): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.

SINSP/RN ACOMPANHA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM PRESENÇA DE SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA

A presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto, acompanhou presencialmente a reunião da Comissão de Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11). A secretária Socorro Batista, da Educação, esteve presente após convocação para explicar a falta de detalhamento dos dados do Censo da Educação, assim como denúncias de desvio de função e professores fantasmas na rede estadual de ensino. Apesar dos pedidos dos parlamentares, a secretária ainda não apresentou os dados colhidos no cadastramento que teve fim em 17 de maio.

Ainda resta saber diversas questões como: quantos professores fantasmas foram descobertos? Quantos voltaram para sala de aula?; Algum professor fantasma teve seu salário cotado ou ainda são pagos normalmente?;A secretaria vai continuar inventando cessões para proteger professores que não têm local de trabalho?... A cessão que foi presidida pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) teve aprovação de dois requerimentos do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade). Num deles, o parlamentar cobrou diversas informações a secretária e a Comissão aguarda as respostas oficialmente.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/09/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/09/2024
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 8ª Rodada
Colômbia 2×1 Argentina
Chile 1×2 Bolívia
Equador 1×0 Peru
Venezuela 0x0 Uruguai
Paraguai 1×0 Brasil

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
Hungria 0x0 Bósnia
Holanda 2×2 Alemanha

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
Inglaterra 2×0 Finlândia
Albânia 0x1 Geórgia
Irlanda 0x2 Grécia
Tchéquia 3×2 Ucrânia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
Macedônia do Norte 2×0 Armenia
Letônia 1s0 Ilhas Faroe

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 2ª Rodada
Andorra 0x1 Malta

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 19ª Rodada
19:30h Internacional x Fortaleza

*Campeonato Brasileiro Série B – 7ª Rodada
21:30h CRB x Sport

*Copa do Brasil – Quartas de Final
21:00h Corinthians x Juventude
21:30h Athletico-PR x Vasco

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – Semifinal
15:00h Palmeiras x Athletico-PR

PREFEITURA DO NATAL INAUGURA 1º HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO

Foto: Eryka Silva/98 FM

A Prefeitura do Natal inaugurou nesta terça-feira (10) o primeiro hospital público veterinário da cidade. Localizada no bairro da Ribeira, a unidade é gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, organização da sociedade civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura. O hospital tem foco no atendimento gratuito de cães e gatos da cidade. A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Além de atender presencialmente, o hospital veterinário terá demanda remota, pela TeleVet, disponível pelo aplicativo “Natal Digital”.

No hospital, serão realizados serviços diversos, desde consultas a cirurgias, passando ainda por exames de imagem e tratamento ambulatorial. A meta é que o hospital veterinário efetue mais de 3 mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. O hospital está localizado na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Por dia, serão distribuídas 50 fichas de atendimento. Será destinado um atendimento individual para o animal por cada CPF do tutor. Para ter acesso, o cidadão deve possuir o comprovante

ALRN DERRUBA VETO DE FÁTIMA E ACABA COM CLÁUSULA DE BARREIRA EM CONCURSOS

A Assembleia Legislativa derrubou um veto da governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira 10, e decidiu promulgar por completo uma lei que acaba com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). A lei já tinha sido parcialmente sancionada por Fátima Bezerra, mas a governadora havia vetado um artigo que estendia a regra para os concursos em andamento. Com o veto derrubado, certames em vigor não poderão ter mais a cláusula de barreira. A decisão da Assembleia, nesta terça-feira, foi por unanimidade dos 21 deputados presentes. Concursados que podem ser beneficiados pela lei lotaram as galerias para pressionar os deputados.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, o edital previa que só poderia avançar para a segunda fase um quantitativo de candidatos que não passasse do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só poderiam passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que houvesse mais habilitados. Com a nova lei, candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, poderão ficar aptos ao teste físico (fase seguinte). Ao todo, são 6 mil aprovados. O argumento é que o concurso tem validade de quatro anos e que não fazia sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso tinha 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados. Agora, esses 4 mil habilitados poderão estar aptos à fase seguinte do concurso. A alegação dos candidatos é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.

TRT-RN ADOTA SISTEMA VOIP E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS SERÃO DIGITAIS

A partir do dia 18 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai entrar na era digital também na telefonia. Todos os telefones fixos do TRT-RN na capital e interior do estado passarão a utilizar sistema VoIP, voz sobre IP, que permite ligações telefônicas pela internet. A tecnologia adquirida pelo tribunal vai adotar os computadores como ramais de telefone e, com isso, haverá mudança de alguns números. 

De acordo com a Coordenadoria de Logística e Patrimônio, todos os ramais que começam com número três permanecerão inalterados. Porém, todos os ramais que começam com número oito terão nova sequência dentro do padrão que será adotado no tribunal. Além disso, caso desejem, os servidores e as servidoras poderão transferir o ramal do seu local de trabalho para o seu celular ou tablet, autorizando a ligação apenas em horário de expediente. Até a implantação do sistema, headphones serão entregues para servidores e servidoras.

Ligações Externas
As pessoas que estejam fora do TRT-RN e das Varas de Trabalho que estejam interessadas em entrar em contato com a Justiça do Trabalho deverão ligar para a Central Telefônica nos números 4006-3000/ 3001/3002. As ligações serão atendidas pela equipe de telefonia e redirecionada ao local solicitado.

Fonte: Comunicação TRT-RN

SAÚDE/RN: NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE AUMENTA 177% NO ESTADO

O número de casos de dengue no Rio Grande do Norte teve crescimento alarmante em 2024. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, entre janeiro e agosto deste ano, foram contabilizados 16.947 casos prováveis da doença, um aumento de 177,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando o estado registrou 6.109 casos. Além disso, o Estado contabilizou três mortes por dengue e dois óbitos estão em investigação. Os casos registrados até agosto deste ano já superam o total do ano passado, que foi de 7.679.

Apesar desse aumento significativo, a adesão à campanha de vacinação contra a dengue tem sido irrisória. A campanha de 2024, que tinha como público-alvo 112.321 pessoas, alcançou apenas 7.212 indivíduos com a primeira dose da vacina, representando 6,42% do total. A situação é ainda mais preocupante com relação à segunda dose: somente 2.464 pessoas, ou 2,19% do público-alvo, completaram o esquema vacinal.

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA A EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ É HOMOLOGADO

O resultado final do concurso público para a Educação em Mossoró foi homologado nesta terça-feira (10), em uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O certame ofertou 112 vagas, além de 560 em cadastro de reserva.

Os nomeados ocuparão os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física), além de supervisor escolar e nutricionista. As provas foram aplicadas no dia 7 de abril pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

resultado final concurso educaçãoBaixar

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 50 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta terça-feira no concurso 2772 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 01 – 12 – 33 – 41 – 53 – 56.

O próximo concurso será realizado na quinta, com prêmio estimado de R$ 50 milhões. 51 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 64.804,31. Houve 4.052 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 1.165,21.

COORDENAÇÃO DO EOU DIVULGA EDITAL DE ABERTURA DO 42º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (9/9), o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 16 de setembro às 17h do dia 24 de setembro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.

A realização da 1ª fase (prova objetiva) está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Confira aqui o Edital de Abertura do 42º EOU. 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
Botafogo-SP 1×0 Goiás
Ponte Preta 0x1 Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
São Bernardo 2×2 Remo

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
França 2×0 Bélgica
Israel 1×2 Itália

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
Noruega 2×1 Áustria
Eslovênia 3×0 Cazaquistão
Montenegro 1×2 País de Gales
Turquia 3×1 Islândia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
Chipre 0x4 Kosovo
Romênia 3×1 Lituânia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/09/2024
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 8ª Rodada
17:30h Colômbia x Argentina
18:00h Chile x Bolívia
18:00h Equador x Peru
19:00h Venezuela x Uruguai
21:30h Paraguai x Brasil

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
15:45h Hungria x Bósnia
15:45h Holanda x Alemanha

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
15:45h Inglaterra x Finlândia
15:45h Albânia x Geórgia
15:45h Irlanda x Grécia
15:45h Tchéquia x Ucrânia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
15:45h Macedônia do Norte x Armenia
15:45h Letônia x Ilhas Faroe

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 2ª Rodada
15:45h Andorra x Malta

CONCURSO NACIONAL: CARTÕES DE RESPOSTA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CANDIDATOS DO CPNU

Na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, as imagens dos cartões de resposta foram disponibilizadas para os quase um milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os candidatos poderão acessar esse material na área do candidato, mesma página onde foi realizada a inscrição para o certame. A instrução para que o candidato fizesse a marcação do tipo de prova constava por escrito na capa das provas. Também previsto nos editais, era obrigatório aos candidatos ler as instruções contidas na capa da prova com atenção antes de finalizar o preenchimento e entregar seu cartão de resposta.

As notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas dia 08 de outubro, com dois dias para pedidos de revisão das notas da discursiva (08 e 09/10). Também no dia 08 de outubro, será feita a convocação para o envio de títulos, pela internet (via upload). A divulgação do resultado definitivo da seleção está prevista para 21 de novembro, e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação iniciará em janeiro de 2025.

*Cronograma do CPNU
08/10 - Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 - Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 - Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 - Envio dos títulos

17/10 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 - Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 - Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência

2 e 3/11 - Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

2 e 3/11 - Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 - Resultado preliminar da avaliação de títulos.

4 e 5/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos.

13/11 - Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 - Previsão de divulgação dos resultados finais 

TRT-RN REALIZA GRANDE MUTIRÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (16) um grande mutirão, que vai até sexta-feira (20), dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho do regional como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo. “Teremos mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”, explicou a juíza. “A mobilização de servidores e juízes, na capital e interior, será intensa no sentido de impulsionar efetivamente os processos e obter a satisfação da execução”. Além das Varas do Trabalho, o Cejusc de Natal e de Mossoró também estão envolvidos nesse esforço, realizando inúmeras audiências de conciliação, na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição. A juíza Maria Rita Manzarra revelou, ainda, que haverá uma atenção especial para processos antigos. Embora a Justiça do Trabalho seja célere, há processos de tramitação demorada, a exemplo de ações coletivas com diversos substituídos e quando o devedor é insolvente, não se conseguindo localizar bens passíveis de penhora. “Esse empenho em movimentar efetivamente processos mais antigos e, enfim, e encontrar uma solução, é também uma das linhas de ação da Semana Nacional de Execução”, explicou a juíza. Além das ações mencionadas, a magistrada citou, ainda, a realização do leilão unificado, oportunidade em que diversos bens, móveis e imóveis, serão colocados à venda, como forma de quitar as execuções em curso.

NOVA MINISTRA DE LULA É RÉ POR SUPERFATURAR R$6,5 MILHÕES EM UNIFORMES ESCOLARES

A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT), convidada pelo presidente Lula (PT) para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos, em substituição a Silvio Almeida, que caiu em meio a um escândalo sexual, tem ficha suja na política. Se acordo com publicação virtual do jornal O Estado de S. Paulo, a deputada é ré na Justiça, onde responde pela acusação de superfaturar R$ 6,5 milhões em uniformes escolares, no período em que foi secretária estadual de Educação do governo Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018.

Além disso, ela assinou em 2022 um acordo de R$10,4 mil com o Ministério Público de Minas Gerais para encerrar várias ações de improbidade administrativa. Há pelo menos 13 processos do gênero, incluindo superfaturamento de carteiras escolares. O envolvimento da petista em corrupção decorre de mais uma falha no sistema existente na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para vasculhar a vida de candidatos a cargos de confiança do governo, a fim de evitar “surpresas” como essa. Macaé Evaristo chegou a ser convidada para o cargo, mas, nas redes sociais, Lula informou que somente depois assinaria o ato de nomeação. 

FONTE:  Diário do Poder

MINISTÉRIO DO ESPORTE LANÇA CONCURSO COM PREMIAÇÃO DE ATÉ R$ 15 MIL

O Ministério do Esporte lançou, por meio de portaria, a 1º edição do Concurso do Minuto para o Esporte. O objetivo da iniciativa é ampliar a conscientização sobre as práticas esportivas na saúde, na integração social e no desenvolvimento pessoal. Para isso, serão premiados os três melhores vídeos, de cada uma das três categorias estabelecidas no edital. O valor do prêmio é de R$ 15 mil para o 1º lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (9). 

De acordo com o Ministério do Esporte, o cenário atual revela uma crescente busca por atividades que incentivem a interação e a participação social. O Concurso do Minuto para o Esporte se alinha a essa necessidade, trazendo uma oportunidade de engajamento, identificação e conscientização junto à população e de promoção do esporte de maneira moderna e acessível.

As categorias abrangem três dimensões com potencial de suscitar a sensibilização, a conscientização e a reflexão na sociedade sobre os temas envolvidos. Entre elas, estão: 
1 – Esporte e Saúde – Temática “Como o Esporte mudou a minha vida”. Essa categoria trata da importância da saúde física e mental dos atletas e praticantes de atividades físicas. Os vídeos podem abordar tópicos como treinamento adequado, prevenção de lesões, nutrição, bem-estar emocional e outros aspectos que influenciam a saúde das pessoas por meio do esporte. Aqui cabem, também, vídeos que tratam de superação.

2 – Esporte e Sociedade – Temática “O Impacto do Futebol Feminino no Brasil”. Essa categoria permite que os participantes explorem uma variedade de tópicos que envolvem o esporte em relação à sociedade. Isso pode incluir a questão da igualdade de gênero, o papel do esporte no empoderamento das mulheres, o impacto social do esporte, a inclusão de pessoas com deficiência e outros temas relevantes.

3 – Esporte e Integridade – Temática “Jogo Limpo”. Essa categoria destaca a importância dos valores éticos no esporte em geral. Os vídeos relacionados aqui podem abordar temas como fair play, combate ao doping, respeito aos árbitros, jogadores, torcidas, conduta dos torcedores, não-manipulação de resultados, crimes do esporte e crimes no esporte, além de iniciativas que promovam a integridade e a honestidade no esporte, entre outros.

Inscrição 
O período das inscrições dos projetos tem início em 28 de outubro e segue até 8 de novembro. A inscrição será feita por meio de formulário eletrônico, a ser disponibilizado na página do Concurso, no portal do Ministério do Esporte, durante o período referenciado. O formulário trará ficha técnica que será preenchida com os dados de cada participante, sinopse do vídeo, aceite das condições do Concurso e link para indicação da página de Internet onde o vídeo tenha sido postado.

Outras informações podem ser conferidas no edital do concurso.

CONCURSO DO DATAPREV OFERTA MAIS DE 40 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA RN; CONFIRA

O concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está ofertando 43 vagas imediatas de nível superior para o Rio Grande do Norte, além de cadastro de reserva. As oportunidades são voltadas, especialmente, para a cidade de Natal. A remuneração inicial é de R$ 9.173,62 e os interessados no certame têm até o dia 3 de outubro para realizar a inscrição por meio da página da seleção. 

O valor da taxa de inscrição para os cargos de Nível Superior é de R$ 100. Os candidatos inscritos no Cadastro Único e doadores de medula, contudo, podem solicitar a isenção da cobrança até esta terça-feira (10). O prazo de validade do concurso, por sua vez, será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Dataprev. 

Ao todo, o Dataprev está ofertando  236  vagas, bem como à formação de cadastro de reserva, para as cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). Das oportunidades, 5% são voltadas às pessoas com deficiência e 20% para pessoas pardas e negras. 

Ao todo, as oportunidades para Natal contemplam as seguintes áreas: 

• Análise de negócio da Tecnologia da Informação (TI);  
• Arquitetura, engenharia e sustentação tecnológica; 
• Desenvolvimento de Software; 
• Inteligência da informação; 
• Administração e Governança. 

Outras informações podem ser conferidas no edital do concurso. 

A BOA DO DIA...

 

FPM ADICIONAL DE SETEMBRO CHEGA A 0,5% E SOMA R$ 3,5 BILHÕES EM 2024

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros receberão o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses. A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Confira o valor que será repassado por Município, de acordo com o Estado e o coeficiente:

PARALIMPÍADAS PARIS 2024 - BRASIL FICA EM QUINTO NO QUADRO DE MEDALHAS